A instrumentalização política da fome é a nossa prisão

Na pré-época natalícia, o Presidente da República Marcelo faz campanha política usando o Banco Alimentar Contra a Fome. Na companhia da senhora Jonet, conhecida por não ser capaz de conter verbalmente o ódio às pessoas que a sua organização ajuda, pede aos “portugueses” que participem nesse ritual de encarceramento dos outros e de si mesmos na caridade imperial.

Presidente em campanha com a srª Jonet

As críticas, sem possibilidade de curso útil nos media, condicionados pelos seus anunciantes e pelo espírito da época de enlouquecimento consumista Black Friday, alargada este ano a várias semanas, condenam o envolvimento do capitalismo num processo que alega ser solidário. As grandes empresas de distribuição, alegam tais críticos, têm interesse em vender mais e escoar, também, produtos fora de prazo que os consumidores não comprariam para si, mas que compram para oferecer ao Banco da Fome.

Tais críticas falham o óbvio e o essencial: a promoção descarada do ódio aos pobres promovida pelo mais alto representante do Estado, em sintonia com uma mensagem religiosa que equipara caridade a humilhação. Falham a denúncia da perversidade do poder, presos ele e nós, nas teias da modernidade.

O Presidente só pode fazer isto por ser uma figura consensual. O Presidente apostou forte nesta campanha política, já tradicional noutros presidentes e nele próprio, mas nunca com a energia do apelo directo aos “portugueses” e em vários dias seguidos, como este ano. Tem o crédito, traduzido em sondagens de prestígio típicas de países totalitários,  de quem ajudou a construir o governo estável da unidade das esquerdas que restaurou alguma democracia no sistema político, depois do desastre da adopção das políticas da troika, isto é, da auto-responsabilização do estado português pela falência do sistema financeiro global, de acordo com o plano político da União Europeia de se envolver em políticas fascizantes, ainda em curso, e contra os interesses de quem vive no país e está hoje em graves problemas com o sistema de saúde e, na verdade, com todos os sectores profissionais cujas carreiras estão de tal modo degradadas que não se vê como seja possível vir um dia a recuperá-las. Portanto, a precariedade, apesar das boas intenções do governo, confronta-se com obstáculos intransponíveis nas Finanças. Em tempo de bonança política, as acções de desobediência sindical mostram o que vai acontecer quando a conversa da recessão económica voltar a ser a obsessão dos políticos.

As críticas de que o Banco Alimentar beneficia as empresas de comércio alimentar, pior do que serem uma tautologia – onde se iriam buscar os alimentos a distribuir? –, são um reforço ideológico da propaganda do Presidente. Diz ele que, após ter vendido a ideia de que seria fácil tirar os sem-abrigo da rua e ter compreendido que quatro anos de governo das esquerdas não chegaram para realizar ou sequer começar a realizar tal tarefa, o mesmo que já dizia e pode repetir a qualquer momento Cavaco Silva, o seu arqui-inimigo dentro do mesmo partido: só o crescimento económico – o mesmo que Marcelo tem vindo a chamar a atenção de que não virá nos próximos anos – poderá dar esperança aos sem abrigo de passarem a viver abrigados, longe dos olhares das outras pessoas, engrossando o número de famintos escondidos das preocupações da vida das pessoas, das autarquias e dos políticos.

Campanha de abolição da condição se sem abrigo em Portugal

As campanhas de Marcelo revelam como acabar com os sem abrigo e a fome não é possível nas nossas sociedades, a portuguesa e todas as outras sociedades modernas, apesar de tecnicamente haver alimentos para todos e desperdício alimentar incomodativo. Portanto, a questão do poder, se é esquerda ou direita no poder, se é mais atento às pessoas ou à economia, no que toca aos cuidados básicos, como os alimentares e de habitação, mesmo quando há actores políticos empenhados em tratar do assunto, são impossíveis de resolver. Ao contrário do argumento de onde o capitalismo está envolvido, a solidariedade não desenvolve, a crítica ao Presidente poderia ser a de desistir não apenas dos famintos, mas também do muito menor número de sem abrigo, cujas vidas utilizou para campanha política, eventualmente bem-intencionada, sem resultados práticos.

Não há nenhum risco em apostar que Marcelo vai acabar a sua presidência a visitar sem abrigos e a fazer companhia à senhora Jonet. Primeiro, porque nesta segunda legislatura sob a sua presidência o governo é mais independente do poder presidencial do que na primeira legislatura.  Segundo porque as cimeiras dos países mais poderosos do mundo e a ONU já determinaram, faz muitos anos, a abolição da fome e, passado o tempo previsto para tal projecto, a fome mantêm-se.

A questão não é tanto a gestão económica e a distribuição técnica dos produtos: a questão é a política actual de ódio contra terceiros, sejam eles pobres, imigrantes, doentes mentais, revolucionários, poetas, ciganos, quem questiona as nossas identidades sexuais, etc.  Política estruturante não apenas das sociedades modernas, mas de muitas outras sociedades pré-modernas, ainda que em escalas e com meios diferentes. Todas elas, evidentemente, distinguiam homens de mulheres, conforme suspeitassem que só podiam inseminar e que poderiam dar à luz. Mas as sociedades que aprenderam a estruturar as discriminações sociais para dividir e reinar, para criar condições de perpetuação das elites no poder, tais sociedades criaram grupos de pessoas desqualificadas, as que mais se prestassem a tal propósito, para as usar como contrapoder, símbolos da perversidade, a favor dos poderosos.

Nas nossas sociedades há uma panóplia grande de ONG que defendem a dignidade de pessoas classificadas de forma depreciativa. As que tratam dos presos sabem como é o estado que os produz intencionalmente, através de um sistema de serviços sociais, policiais, judiciais e penitenciários, que se desconhecem mutuamente, mas por onde circula a maioria dos presidiários, frequentemente desde tenra infância. Tais presos são a prova da necessidade dos estados modernos de produzirem miséria, vidas irremediavelmente miseráveis, para manter a sua legitimidade. Aliás, como se viu nas Guerras Mundiais e se continua a ver desde o início deste novo século, os estados que promovem e vivem do capitalismo precisam de guerras: contra as drogas, contra os mercenários abandonados ao desemprego próprio das guerras privadas, contra o Islão, contra os imigrantes, contra os refugiados, incluindo mais recentemente contra os próprios políticos, comunicação social e partidos que têm desenvolvido políticas de fome que atingem cada vez mais camadas da população.

A guerra contra as drogas é, cronologicamente, a primeira delas da era neoliberal. É também a que estrutura as outras: incorpora o medo e a insegurança nas populações, à responsabilidade das forças de segurança que atacam populações susceptíveis de serem estigmatizadas e criminalizadas, com a avaliação dos juízes criminais e tendo por alvos os produtos humanos degradados das instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco. A campanha política permanentemente levada a cabo pelo sistema criminal é que, não fossem as ovelhas ranhosas e imorais, a nossa sociedade seria a mais perfeita que alguma vez existiu. Na prática, porém, vivemos numa sociedade que produz os presos a partir de crianças abandonadas e a fome a partir dos sacrifícios que todos fazemos para não nos portarmos mal, para não mandarmos os chefes para as ortigas, para trabalharmos mesmo contra a nossa consciência, engolindo-a e com ela os problemas dos sem abrigo e dos famintos – mesmo que esses sejamos nós próprios.

Em tese, a questão crítica não é nem o poder nem a economia: é a degradação programada das identidades das pessoas mais socialmente fragilizadas para que aceitem, como sua culpa, os sacrifícios exigidos pelas instituições, incluindo a fome e a falta de habitação condigna, a abstenção de qualquer iniciativa pessoal para resolver os problemas, aquilo que se chama armadilhas da pobreza. A questão crítica é que, em modernidade, liberal ou socialista ou ecologista, esta ética de conformismo sacrificial, de auto-crítica incorporada, profissionalmente desenvolvida por processos de avaliação para baixo e jamais para cima, é a ética dominante.

Por isso o Presidente, sem crítica politicamente útil, pode fazer a sua propaganda caritativa a respeito da necessidade de aumentar a pressão contra os famintos e os sem abrigo enquanto os rendimentos dos mais ricos não crescerem ao nível do que as elites possam esperar, nas avaliações das suas mais altas expectativas produzidas profissionalmente por economistas e agências de rating. Tal pressão é a mesma que faz milhões de trabalhadores levantarem-se de manhã para se irem sacrificar.

Propaganda pedagógica vocacional

O espírito imperial

Este texto foi apresentado na conferência WSSHNet em Lisboa, Dez 2019.

Marx falou de modos de produção, Bourdieu de reprodução social; Durkheim falou de comunidades, Max Weber do individuo. Mas a demografia e a biologia, o estudo da reprodução e produção biológica de pessoas, em quantidade e qualidade, são alheias aos estudos sociais. Estes concentram-se sobretudo nas lutas pelo poder e alheiam-se de considerar as necessidades básicas de comunhão para criar as crianças que um dia poderão produzir e reproduzir indivíduos e comunidades. A ideia africana de ser preciso uma aldeia para criar uma criança é exótica para as ciências sociais.

É preciso uma aldeia para criar uma criança

As relações sociais de cuidado são diferentes das relações de poder. As relações familiares são sobretudo outra coisa, que não lutas pelo poder. E são mais as primeiras do que as segundas que formam as estruturas individuais de base, físicas, cognitivas e emocionais, usadas ao longo da vida por cada pessoa para estabelecer as suas relações sociais.

As ciências sociais sofrem de exagerarem a diferenciação entre sociedades e indivíduos, como se tais entidades pudessem ser estanques entre si. Do mesmo modo que as ciências sofrem de exagerarem a diferenciação entre o material e o imaterial, a natureza e a humanidade, as ciências duras das ciências sociais, o mundo dos corpos do mundo das mentes, uma herança da escatologia judaico-cristã fixada por Descartes na distinção de res extensa e res cogitans. As disputas de poder ocupam não só os livros de história como as descrições das sociedades. Obrigam, portanto, a separar a sociologia – o estudo das sociedades com história – e a antropologia – o estudo das sociedades sem história (porque não foi produzida a história das lutas pelo poder, nessas sociedades). Tal viés omite a possibilidade de integrar conhecimentos que existem sobre cada um desses mundos artificialmente apartados pelo viés cognitivo da nossa civilização e, ao mesmo tempo, a consciência da importância e influência das práticas de cuidados entre seres humanos, de facto fundamentais na construção do caracter tanto das pessoas como das sociedades, profundamente inscritos nas respectivas identidades.

Tal como entre a galinha e o ovo, entre as sociedades e os indivíduos, entre a humanidade e a natureza, as relações de poder dependem das relações de cuidado e, ao mesmo tempo, são condições que moldam as possibilidades efectivas de criação e recriação das práticas de solidariedade humana.

Aliás, os poderes estabelecidos preocupam-se, notoriamente, em condicionar as relações de cuidado como modo de manterem a legitimidade das relações de poder, as relações de classe, a estratificação e as funcionalidades sociais. Essa capacidade dos poderes, das sociedades de adultos que manipulam as sociedades, de interferir e manipular as relações de cuidado e a natureza, por exemplo através da moral de família induzida pelas religiões, pelos serviços sociais, de saúde, escolares, é uma construção cultural que resultou de um esforço sistemático e continuado de evolução e elaboração dos instrumentos dessa manipulação e da sua extensão.

Um dos resultados e dos instrumentos dessa manipulação, bem sucedida, pode ser designado, por uma genealogia de tipo foucaultiana: o espírito imperial. Isto é, a ideia generalizada e incorporada, não disputada, de haver uma natureza humana fixa de um certo tipo – ao mesmo tempo real, porque funciona desde que a memória se recorda, e irreal, porque não funcionou a maior parte do tempo da existência da espécie humana.

Os estados de espírito é uma expressão que designa aquilo que enquadra o que Foucault apresentou como episteme, objecto do seu método arqueológico, pensamento não pensado de onde emergem os pensamentos conscientes e que lhe valeu ser classificado como estruturalista – o que sempre fez questão de negar. Os estados de espírito são constituídos pela necessidade objectiva e prática das pessoas de cuidarem umas das outras, para sobreviverem e viverem bem, individualmente, em sociedade e como espécie. São parte dos habitus de Bourdieu, da solidariedade de Durkheim, das energias emocionais de Collins. São, em geral, tão instáveis que somos incapazes de os fixar, pois dependem no nosso humor, da altura do dia e do ano, da companhia em que estamos, etc. Mas são também facilmente identificáveis por todos, compreendidos porque quem observa o estado alheio, quando configuram estados de espírito perenes e altamente elaborados, social e pessoalmente, como o espírito profissional, o espírito de corpo, o espírito de partido, o espírito de classe, o espírito revolucionário, o espírito do capitalismo, etc.

A humanidade é uma espécie construtora de estados de espírito, com os quais de adapta de formas muito diversas ao meio ambiente, proporcionando ao mesmo tempo grande flexibilidade e forte rigidez, grande competência e vício. Cada estado de espírito caracteriza-se por se envolver de forma específica com processos que o produzem e reproduzem. No caso do espírito imperial, exige opções de discriminação social, embutidas na linguagem conotativa, uma hierarquização social arquitectada como base e suporte dessas opções discriminatórias e um sistema ideológico fixador e transformador dessas discriminações hierarquizadas e capaz de evitar a consideração social das contradições entre as práticas vividas e o sistema ideológico protector das conotações e das hierarquias intimamente associadas entre si.

O Rei vai nu e o efeito episteme

O espírito imperial, a) por ter a experiência das dificuldades de reprodução das conotações discriminatórias favoráveis à hierarquização que separa o poder do resto da sociedade, b) incluindo das dificuldade da organização da repressão das conotações desfavoráveis à sua ideologia particular, c) mas sobretudo por depender da redução ao impensável das conotações que apoiam o espírito imperial e d) da negação social de o espírito imperial ser uma mera construção cultural, a que as crianças se referem dizendo “o rei vai nu”, representa a sociedade como uma sociedade de adultos e só de adultos. Para o espírito imperial será a sociedade, e não o ansioso e narcísico desejo de poder e de superioridade, que separa o mundo dos adultos do mundo das crianças, o mundo dos humanos do da natureza, o mundo sério dos poderosos do mundo protegido e de brincadeira da reprodução física das pessoas, mundo desqualificado, juntamente com a natureza.

O isolamento disciplinar da demografia e da biologia relativamente às teorias sociais decorre da redução e mesmo da repressão das contestações directas ou indirectas ao espírito imperial. Afinal são os poderosos e os impérios que financiam as ciências e também os mundos profissionais cuja legitimidade depende de formação inicial científica.