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As oposições à missão imperial

Resumo: as ciências sociais dispersam-se e conseguem desconsiderar a existência da natureza, como se humanidade fosse extraterrestre. A denúncia da sua recusa de cientificidade é acompanhada de propostas concretas de linhas de investigação. Mas o fundamental na criação de um ambiente social favorável à quebra de tabus cognitivos que atormentam as ciências sociais é a denúncia da naturalização da hierarquização a favor da missão imperial, protegida pelo espírito imperial.  

Os movimentos abolicionistas, como os da escravatura, do patriarcalismo, do clericalismo, do totalitarismo, do capitalismo, do colonialismo, do imperialismo, do belicismo, das discriminações abusivas, são conceptualmente marginalizados pelas teorias sociais dominantes por estarem fora do sistema e por serem contra o sistema.

Os movimentos sociais, tal como o sistema, os estados-nação, alegam representar a vontade dos povos. É, pois, natural que se oponham entre si, tendo também que desenvolver modus vivendi.

O arranjo moderno separa as instituições umas das outras, cada qual com a sua finalidade com vista a satisfazer tipos de necessidades identificadas, algumas delas em resposta a movimentos sociais. Paralelamente, separa os movimentos sociais, fazendo-os concorrer entre si a nível financeiro e a nível conceptual, como acontece com as instituições. Será o género, o trabalho ou a colonização a mais central discriminação social que sustenta a maior exploração, perguntam-se os movimentos sociais sem terem onde e como se encontrar para discutir o assunto. No pós-guerra, os estados sociais passaram a financiar activismos e profissões capazes de conciliar espectativas criadas politicamente e capacidade de realização, no quadro da divisão centrípeta de trabalho feita de especializações isoladas umas das outras por barreiras políticas e epistemológicas.

O arranjo epistémico das ciências sociais profissionalizada no pós-guerra, para atingir os fins dos estados sociais automarginaliza-as das ciências naturais, declara-se incompatível com o destas últimas. Alega o livre-arbítrio que não assiste à natureza e que caracteriza a espécie humana, em especial as suas elites. Indecisas sobre como funcionariam as regularidades comportamentais em regime de livre-arbítrio, as ciências sociais automarginalizadas das ciências naturais tornam-se também marginalizadoras umas em relação às outras, alegando concorrência. Cada disciplina parte do princípio não demonstrado que a caracteriza. A mais bem-sucedida das ciências sociais alega ser o cálculo racional económico que comanda a acção das pessoas, das classes sociais e de tudo o resto. É uma convicção muito divulgada e aceite acriticamente: a alegada universalidade da redução do valor ao monetário e do dinheiro encanta as pessoas. Porém, há muitas excepções a tal alegada lei da centralidade da economia na vida social. Há sociedades que desconhecem o cálculo económico. Nas sociedades modernas, os partidos políticos não reagrupam as classes sociais. Pelo contrário, estas dividem-se entre partidos de acordo com a ocasião histórica e permitem que as minorias dominantes decidam o em nome de todos. Sabemos que as classes sociais o permitem porque há momentos na história em que tomam em suas mãos os seus próprios interesses. As sociedades adoptam diferentes sentimentos em relação à política, mais solidariedade ou mais punitividade, como modas, sem que haja razão aparente para tal, sem que seja previsível quando e a que pretexto haverá mudanças no estado de espírito dominante.

O actual estado da arte nas ciências sociais concorda que as sociedades se orientam por diversos tipos de pensamento-sentimento, político, económico, social, cultural, disputados por sistemas institucionais solidários e concorrentes entre si. O sistema, nomeadamente o estado-nação, é estável embora acolha conflitos eventualmente transformadores. De tais transformações, porém, resultarão diferentes hierarquizações de tipos de pensamento-sentimento-acção, mas a estrutura solidária e dividida em subsistemas mantém-se. Ao contrário do que era a crença no século XIX, hoje presume-se que todas as alternativas ao sistema são regressivas, implicariam a perda de acesso a recursos básicos à sobrevivência, embora a manutenção do sistema ameace ser suicidária.

Não admira, nestas condições, que a divisão entre disciplinas das ciências sociais auto-excluídas da convergência com as ciências naturais seja reforçada e completada por subdisciplinas autonomizadas e incomunicantes no seio da cada disciplina, por exemplo, como as subdisciplinas que tratam dos movimentos sociais e não tratam das institucionalizações (ou vice-versa). A inquietação natural suscita tentativas de dissidência que o sistema aprendeu a organizar, profissionalizando.

Ciências humanas que, com sucesso, dispensam a consideração da existência da natureza que gera a humanidade estão preparadas para marginalizar qualquer coisa. Se essa for a sua primeira missão, está cumprida.

O que há de natural na natureza das sociedades humanas foi objecto do estudo de Bernard Lahire (2023). O autor acredita ter chegado o tempo de retomar a ambição científica das ciências sociais. Há algumas outras contribuições no mesmo sentido. Michael Corballis (2011) estudou a condições mentais especiais que criaram linguagem, pensamento e civilização, características da espécie humana: conclui ter sido a recursividade, a necessidade/capacidade biológica de considerar o tempo de forma que os outros animais não estão em condições de fazer. Será que estão reunidas condições para o estudo científico da natureza humana? O futuro o dirá. Aqui resta-nos contribuir na esperança de que isso um dia aconteça.

Geneticamente a evolução obrigou os humanos a incorporarem um relógio cultural cultivado, recursivo, capaz de acumular traços identitários e respectivas espectativas usados individualmente e elaborados e partilhados socialmente. Pela minha parte, desenvolvi o conceito de estado de espírito, uma entidade social virtual, consciência social encarnada como as disposições de Bourdieu, referida quotidianamente na vida social (espírito profissional, espírito de família, espírito desportivo, espírito de sacrifício, etc.) e nas obras dos sociólogos desde os clássicos.

Os estados de espírito, cujo recenseamento pode teoricamente ser feito como a tabela periódica foi feita, utilizam o relógio recursivo de um modo particular, conforme educação, treino e decisão individual e social, geralmente inconsciente. Como o relógio recursivo é apenas um e os estados de espírito são muitos, em cada momento e a cada nível de sociabilidade há estados de espírito (eventualmente misturados entre si, como os átomos e as células são misturas de elementos atómicos e de matéria orgânica) mobilizados e outros desmobilizados, adormecidos, guardados em memória inactivada.

A recursividade refere-se à invenção do tempo pela sensibilidade humana, que o cria objectiva e subjectivamente. Os estados de espírito são programas de consideração do tempo, aos segundos, aos minutos, às horas, aos dias, capazes de criar níveis de realidade social sobrepostos em altura, espaços culturais que distinguem a humanidade das outras espécies animais.

Figura 1. Relógios genético e cultural humanos

Em 2010, na conferência mundial de Gutemburgo da Associação Internacional de Sociologia dirigida por Michel Wieviorka (2005), a violência foi reconhecida como um dos tabus das ciências sociais. Os tabus sobre a natureza humana denunciado por Lahire e sobre a sociedade (no sentido físico-químico, etológico, antropológico) (Luhmann, 2010) de que resulta da auto-exclusão das ciências sociais da participação nas ciências naturais são centrais. Mas obrigam à manutenção de muitos outros tabus. Poderia acrescentar os estados de espírito, tema central dos clássicos – entre o espírito do capitalismo, o espírito revolucionário e o espírito de solidariedade – e jamais conceptualizado.

Jan Philippe Reemtsma (2011, pp. 111–115) propõe uma definição de violência que considera a sua corporalidade, a sua sociabilidade e a sua subjectividade: a violência é um movimento de redução ao corpo. Consoante o julgamento da vítima, a intenção do agressor, a situação de risco (que pode não ter agente humano), o hábito e o treino, assim a redução ao corpo é mais ou menos tolerável ou traumatizante, até letal, ou procurada pelos participantes por prazer.

Esta concepção de violência não inclui uma avaliação moral prévia. A violência de um parto ou de um treino desportivo não é moralmente negativa. O que torna negativa uma violência é a conjugação de factores que a tornam uma situação depressiva ou até fatal. Há casos de autoflagelação e suicídio que complicam mais a avaliação moral: serão práticas hedonistas ou abusivas ou as duas? Em todos os casos de violência a moralidade da situação é discutível, como o mostram os casos discutidos em tribunal e a divisão da opinião pública a seu respeito. Aliás, tais discussões são quotidianas não apenas nos tribunais e nas polícias como nas conversas de café e nas obras de arte que entretêm as pessoas.

Se a violência é um movimento de redução ao corpo, o estado de espírito será o seu oposto complementar, a expansão para além do corpo, a expressão tempestiva da existência das pessoas e das respectivas sociedades, utilizando e treinando as respectivas consciências na acção na escolha (e exclusão) dos tempos e níveis de realidade a mobilizar (Damásio, 2020; Dores, 2005). Os estados de espírito são artefactos virtuais socialmente produzidos capazes de elevar a vida social a níveis de realidade impraticáveis por outros animais no quadro de sequências historicizadas. À sua exposição se dedicam os romancistas e os jornalistas, que também dão grande enfase à violência, à explícita e à discreta (psicológica), à imoral e à moralizante.

Se a genética humana nos obriga a construir, individual e socialmente, identidades que funcionam como máscaras que, para quem tenha condições para isso, como os políticos e decisores em geral, se utilizam e deitam fora, se ligam e desligam, a imposição institucional de modelos de identidade – como as ofertas profissionais – associadas a espectativas pré-fabricadas – como salários e carreiras – servem de controlo social na condição de estarem criadas as circunstâncias em que só os salários serem a condição de subsistência das pessoas (expropriação de meios de produção).

Todas as sociedades modernas produzem e reproduzem gente que não consegue obter condições de subsistência, os chamados excluídos. Excluídos do acesso a qualquer identidade social legítima, são a motivação que a generalidade da população precisa para aceitar fixar em si, incorporar ainda que contra a sua consciência, mesmo em sofrimento ético (Rolo, 2023), alguma das identidades sociais institucionalmente oferecidas e controladas com simpatia para uns e antipatia para outros.

Em modernidade, a técnica da hierarquização é ubíqua social – separa os excluídos dos restantes – e institucionalmente – hierarquiza os com que as chefias simpatizam e os outros. As organizações funcionam com trabalho vivo, i.e., mobilizando os desejos de compreender e satisfazer os interesses das chefias para além das ordens que estas são capazes de elaborar. Quem persegue esses desejos intencionalmente, por via profissional ou por via política, é parte de uma minoria ambiciosa. A generalidade dos trabalhadores, sobretudo os mais controlados, entram em modo de rotina, apenas tentando evitar problemas. Por isso, não querem saber do destino dos ambiciosos que com eles convivem, mas aceitam a organização hierárquica e as justificações de mérito que a acompanham (Markovits, 2019).

Identidades e espectativas individuais socialmente partilhadas são motivos de evolução cultural muito mais acelerada do que a evolução genética. Esta tem permanecido estável há 200 mil anos. Aquelas são profissional e politicamente instáveis. Acompanham cada ser humano no quadro das sociedades por que vai atravessando à medida que a idade e o estatuto social variam. Dependem da evolução tecnológica no trabalho. Mais recentemente, com as redes sociais, as identidades fabricadas comercialmente substituem a decisão individual ponderada do que seja a vontade de cada um (Harari, 2018; Pasquinelli, 2023; Zuboff, 2019).

Cada ser humano saudável acumula disposições incorporadas que liga ou desliga, apresenta ou esconde, desenvolve ou não, sabendo que escolher significa também negar as possibilidades que surgiriam caso a escolha fosse outra (Archer, 2003). Porém, esta liberdade depende da educação na família e nas escolas, das competências e inclinações de cada qual, das vocações, dos quadros institucionais a que se tenha acesso. Para muita gente, por exemplo os que passam fome, esta liberdade será próxima de zero.   

Cada ser humano, sobretudo os mais ricos culturalmente, dispõe de várias identidades-espectativas entre as quais pode escolhe em alternativa ou acumular. Nisso as pessoas ocupam muito do seu tempo e da sua energia, sendo frequentemente obrigadas a escolher/negar. O que origina, nalguns casos, reversões dessas decisões para possibilitar novas decisões, mas só a quem tenha recursos para tal. A generalidade das pessoas da minha geração e da minha classe dá-se por satisfeita por ver reconhecida uma identidade social legítima, na espectativa de ser para toda a vida. As gerações mais novas têm outra experiência: convivem com a instabilidade identitária que pode ser entendida como liberdade, responsabilidade ou exclusão depressiva.

As potencialidades identitárias dos seres humanos evoluem com as sociedades e ambas com os usos da violência que as eleva, ou não, a patamares culturais superiores. A experiência da civilização ocidental mostra que a superioridade de alguns, incluindo os cientistas mais bem-sucedidos, como os heróis, os santos, os juízes, compara com a inferioridade dos restantes e a exclusão de alguns, num jogo conhecido por o vencedor leva tudo. Mas nem na modernidade esse é único jogo vivido. A dádiva e a partilha entre pessoas com diferentes estatutos sociais, por exemplo em família, é comum mesmo em ambientes sociais fortemente competitivos (Graeber, 2011, pp. 94–113). A centralidade do trabalho é um produto da modernização que só funciona com apoio das instituições. Com o neoliberalismo e a globalização, o excesso e desqualificação da informação, a precariedade laboral e social, a centralidade do trabalho na construção de identidades está a co-evoluir com a centralidade do consumismo, por um lado, e de estratégias de sobrevivência marginais, como as redes de imigrantes, de refugiados e de dissidentes, por outro lado.

As ciências sociais profissionalizadas estão condicionadas a não colocar a questão de saber como seria a nossa sociedade se em vez de prosseguir a competição, a produção em massa de identidades competitivas associadas a espectativas irrealistas de crescimento eterno e satisfação assegurada, decidíssemos replicar o espírito germânico (fraternal e de sororidade) tão frequente nas famílias também na vida económica, abolindo os jogos de o vencedor que leva tudo, abolindo o espírito imperial.  

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Referências:

Archer, M. S. (2003). Structure, Agency, and the Internal Conversation. Cambridge University Press.

Corballis, M. C. (2011). The Recursive Mind – The Origins of Human Language, Thought, and Civilization. Princeton University Press.

Damásio, A. (2020). Sentir e Saber. Círculo de Leitores.

Dores, A. P. (2005). Os erros de Damásio. Sociologia, Problemas e Práticas, 49.

Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. Melville House Publishing.

Harari, Y. N. (2018). Homo Deus; História Breve do Amanhã. 20/20 Editora, Elsinore.

Lahire, B. (2023). Les structures fondamentales des sociétés humaines. La Découverte.

Luhmann, N. (2010). Globalization or World society: how to conceive of modern society? International Review of Sociology:Revue Internationale de Sociologie, 7(1), 67–79.

Markovits, D. (2019). The Meritocracy Trap: How America’s Foundational Myth Feeds Inequality, Dismantles the Middle Class, and Devours the Elite. Allen Lane & Penguin Books.

Pasquinelli, M. (2023). The Eye of the Master – A Social History of Artificial Intelligence. Verso.

Reemtsma, J. P. (2011). Confiance et Violence – Essai sur une configuration particulière de la modernité (2008). Gallimard.

Rolo, D. (2023). El suicidio en el trabajo o la paradoja de Durkheim. LAT Revista Latinoamericana de Antropologia Del Trabajo, 7(15).

Wieviorka, M. (2005). La Violence. Hachette Littératures.

Zuboff, S. (2019). The Age of Surveillance Capitalism. Profile Books.

O vencedor leva tudo?

Resumo: os impérios são feitos pelas pessoas que entregam, voluntariamente ou não, o poder de acumular riqueza às elites que ficam com o encargo de as orientar na liberdade de vida que possam ter, nomeadamente em função do mérito e do profissionalismo. Esse modo de organizar as sociedades separa radicalmente as hierarquias instituídas, que protegem os poderes imperiais, das hierarquias espontâneas, compatíveis com a germanidade original.   

Lahire (2023) reparou e denunciou a sociologia e todas as disciplinas das ciências sociais por recusarem aceitar a ideia óbvia e simples de os seres humanos e das suas sociedades serem parte integrante do mundo animal e da natureza. As ciências sociais pensam a cultura como uma versão moderna de Deus e de Paraíso, presentes virtualmente lá no alto, no Céu. Na verdade, Deus e Paraíso tradicionais foram modernizados sob a forma de nação, o povo eleito que criou uma língua oficial capaz de se impor na competição internacional (Llobera, 2000).

Como e porquê as ciências sociais conseguem escamotear a animalidade das pessoas e a natureza natural das sociedades? Porque é que não se conseguiram demarcar epistemologicamente da teologia cristã?

As ciências sociais inspiraram-se em Augusto Comte (1864) para elevar culturalmente as filosofias sociais ao patamar das ciências naturais. Já entrado o século XX, a profissionalização das ciências sociais (Coser, 1956, pp. 27–29) foi contratualizada para que os seus profissionais suportassem o estado social. Para tal, congelou a sua aspiração original (Nunes, 1973). Concebeu as sociedades humana acima da natureza, como o Céu da Terra, para melhor recusar pensar a sua eventual transformação, assunto que ocupou o século XIX e início do século XX. Concebeu a sociedade humana como a sociedade dos associados na consecução da missão imperial de exploração radical da Terra. Sociedade modelo para todos os seres humanos que aspirem à civilização (Elias, 1990). Sociedade exploradora das comunidades e povos imaginariamente punidos na visão dominante, pró-imperial, por não terem cultura, por não querem trabalhar, por resistirem às ordens superiores. Comunidades entregues à Antropologia para lhes estudar os comportamentos e ideias, e explicar a sua falta de ideais imperiais.

Ao serviço profissional da missão imperial, as ciências sociais separaram-se em disciplinas de forma concorrencial e em subdisciplinas incomunicantes, criando um campo de trans e interdisciplinaridade institucional cognitivamente inviável: pensar o todo recomeça o trabalho sempre como se fosse a primeira vez. A decisão de assim fazer e assim manter o campo das ciências sociais decorre da alegada superioridade das ciências naturais, que seriam inatingíveis.

A superioridade da humanidade imperialista face à Terra que a gerou admite ser estudada desde que não seja questionada. É face a ela que as ciências sociais se inferiorizam, dedicando-se sobretudo aos estudos das massas, observando quão adaptadas estão as pessoas comuns às directrizes imperiais que lhes são pré-destinadas ou como lhes resistem.

Uma tal submissão epistémica não se justifica no caso das ciências naturais que se emanciparam mais de dois séculos antes da profissionalização das ciências sociais. A superioridade das ciências naturais explica-se também por as tecnociências estarem mais adaptadas a servir praticamente a missão imperial do que as ciências sociais.

Todos os aspectos subjectivos referidos, a inspiração científica dos filósofos sociais, a profissionalização de múltiplas carreiras de formação inicial em ciências sociais, o emprego científico no estado e nas empresas inovadoras, a concorrência inter e intradisciplinar, as práticas de gestão capazes de conciliar as ideias de livre auto-administração das instituições científicas e de submissão às políticas de estado, decorrem de ajustamentos recentes realizados no quadro de reconfigurações mais gerais das estruturas sociais objectivas montadas ao serviço da realização da missão imperial (Dores, 2021).

A ciência é um campo por natureza internacional, como o é a aristocracia, e foi desenvolvido por potencias imperiais ocidentais concorrentes no quadro do processo de transição do feudalismo para o capitalismo, da dispersão do poder para a concentração de poder (Elias, 1990), por sua vez uma das fases da evolução da missão imperial ocidental de criação de um império marítimo cristão (Quinn, 2024). A ciência mantém sinais de organização aristocrática e corporativa próprios de antanho, vivendo um processo de proletarização e industrialização à semelhança de outros sectores da vida social. É um sector crítico para a competição internacional sobretudo nos sectores da astrofísica, da química e da biologia – a par do sector electrónico que chegou mais recentemente ao campo científico. A ciência que se faz na China ou nos EUA ou na Rússia, no Irão ou em Israel, é a mesma em toda a parte. Apesar da sua dispersão intencional, a ciência é um dos sectores em que a centralização está mais avançada.

A modernização, ao invés do que dão a entender muitas das teorias da modernidade, como a da pós-modernidade ou do pós-humanismo, não é um sistema fechado: é um processo em curso que conquista paulatinamente as pessoas, não sem oposições e adaptações, através da dominação de cada vez mais aspectos da vida social. A modernização não é apenas um projecto cultural. Além da parte cultural, sedutora, da missão imperial, a modernização abusa da violência para explorar a Terra, incluindo a humanidade, com vista a acumular riquezas e poder reinvestidos no mesmo processo.

A cultura de hierarquização-centralização nacional e internacional é instrumental à estratégia imperial de monopolizar a violência nos estados, a pretexto de abolir a violência em sociedade, com a finalidade de escamotear e negar a prossecução da imoral missão imperial. Desse modo, a cultura, incluindo as ciências, naturalizam a superioridade da espécie humana e, no seu seio, das elites, como se isso fosse inelutável, excluindo da história os fortíssimos movimentos anti-imperiais folclorizados pela indústria cultural, incluindo a ciência (Kuhn, 2016). Por exemplo, a publicação em inglês é praticamente obrigatória para os cientistas e a sujeição aos critérios de valor definidos pelos EUA e RU, centros imperiais, são os referenciados em toda a parte.

As ciências centralizadas revelam-se incapazes de reconhecer a animalidade dos seres humanos, de considerar os abusos de violência como alvos legítimos de investigação e de discutir os limites da sua liberdade cognitiva no domínio científico. A razão de ser assim não é misteriosa: a ciência depende de financiamento imperial (Collins, 2005) e a sua profissionalização permite um desenvolvimento acelerado das ciências à custa dos serviços prestados aos financiadores, incluindo a censura a temas incómodos.

O reconhecimento da animalidade generalizada dos humanos, por natureza, inviabiliza logicamente a discriminação moralista e legal entre os humanos divinizados, por meios aristocráticos ou meritocráticos, os humanos menos qualificados para serem divinizados e os incompetentes inatos para tal elevação (Jakobs & Meliá, 2003). Tal reconhecimento reclama o estudo dos processos de hierarquização presentes na natureza e dos modos como as culturas combatem ou favorecem a hierarquização espontânea (Graeber & Wengrow, 2021).

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Referências:

Collins, R. (2005). Sociología de las filosofías – Una teoría global del cambio intelectual. Hacer.

Comte, A. (1864). Cours de philosophie positive. J.B.Bailière & fils.

Coser, L. A. (1956). The Functions of Social Conflict. Free Press.

Dores, A. P. (2021). Reeducar o século XXI: libertar o espírito científico. Lisbon International Press.

Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) ([1939]). D. Quixote.

Graeber, D., & Wengrow, D. (2021). The dawn of everything – a new history of humanity. Farrar, Straus and Giroux.

Jakobs, G., & Meliá, M. C. (2003). Derecho Penal del Enemigo. Cuadernos Civitas.

Kuhn, M. (2016). How the Social Sciences Think about the World´s Social – Outline of a Critique. Ibidem.

Lahire, B. (2023). Les structures fondamentales des sociétés humaines. La Découverte.

Llobera, J. R. (2000). O Deus da Modernidade – O Desenvolvimento do Nacionalismo na Europa Ocidental. Celta.

Nunes, A. S. (1973). Questões Preliminares sobre as Ciências Sociais. Cadernos G. I. S., 10.

Quinn, J. (2024). How the World Made the West. Bloomsbury Publishing.

Filhos da mãe – a negação da fraternidade original pelo sistema de penas (4)

Qualquer técnico a par do que se passa nas prisões aprende a frase de um político inglês, Douglas Hurd, que se tornou nome de um livro de Jens Soering: “Prison is an expensive way of making bad people worse.” A prisão é um sistema muito caro para tornar pessoas más em pessoas piores.

Cada preso custa ao estado várias vezes mais do que o salário mínimo que muitos trabalhadores não auferem. Por isso, há quem diga, apresentando casos concretos, que há presos com melhores condições materiais de vida na prisão do que fora dela.

Sobretudo em tempo de austeridade, há uma pressão política para piorar as condições de vida nas prisões, não vão os mais pobres ser tentados a cometer crimes para conseguirem melhores condições de sobrevivência.

Contra a lei, o trabalho dos presos praticamente não é pago, mesmo quando trabalham para privados. Como diz explicitamente a constituição norte-americana, são como escravos. Estão praticamente proibidas as ajudas alimentares que as famílias insistem em levar para os seus parentes presos. A guarda, para além de evitar fugas, está encarregue de tornar a vida difícil aos presos. É uma tarefa organizada de acordo com diferentes regimes de prisão pré-estabelecidos legalmente, uns mais duros do que outros.

A tortura é proibida, mas é praticada, sobretudo nos regimes mais duros; as denúncias de torturas são reprimidas e ignoradas (eventualmente com o ameaçador e cínico argumento de evitar problemas aos denunciantes organizados clandestinamente pelo próprio sistema prisional); os registos de denúncias são repressivamente desaconselhados, como acontecia também, e ainda acontece, em liberdade nos casos de maus-tratos a mulheres; a abolição das torturas e a outros actos criminosos nas prisões é negligenciada, considerada impossível. Uma rápida leitura dos relatórios de prevenção da tortura comprova a recorrência dos casos e a negligência das autoridades. A opinião pública insiste em suspeitar haver exagero ou mesmo intenções subversivas nas denúncias do que se passa nas prisões, mesmo quando há factos reconhecidos por autoridades públicas. Embora ninguém duvide de que nem tudo corre bem nas prisões.

Há um conjunto de profissionais de segurança que se distingue dos outros pela disposição voluntarista para espancar ou até matar presos. São conhecidos, promovidos e chamados para lidar com certas circunstâncias, às ordens de superiores (Desconhecido, 2011). Isso explica porque têm alguma latitude para tomar iniciativas desumanas impunes, justificadas seja por precisarem de treinar, seja por avaliação de situações urgentes sem tempo de recorrer à hierarquia, seja por desejo de mostrar serviço para atingir promoções. Isso explica também o silêncio dos seus colegas, mesmo do que não os admiram. Temem os violentos e os superiores que os utilizam, negando-se em público a testemunhar aquilo que presenciam quotidianamente.

Claro que há riscos para os responsáveis e, sobretudo, para guardas violentos. Há quem seja travado no processo. Alguns são mesmo punidos. Mas as torturas persistem em todos os sistemas penitenciários. As oportunidades para o fazer perduram apesar de eventuais condenações e prevenções.

Há quem reclame, com alguma razão, que descrever as prisões como antros de tortura e de desprezo pela vida humana é exagerado. De facto, há casos em que no fim das penas reclusos pedem para ficar, em vez de sair. Também há quem saia para cometer imediatamente um crime que o condene outra vez à prisão, onde se podem sentir mais confortáveis. A maioria, geralmente de forma não voluntária, volta de facto à prisão, segundo informam os números da reincidência, em Portugal e no resto do mundo. O que quer dizer que mesmo estando proibida a prisão perpétua na lei, na prática ela ocorre, seja por vontade dos serviços prisionais, seja por vontade de alguns presos, de facto por vontade subconsciente das sociedades. A maioria das pessoas que esteve presa morre de morte natural, embora mais doente e sujeita a mais suicídios do que a população geral.  

*      *

Seria mais económico qualquer outro regime de penas – como o das penas alternativas – do que o sistema penitenciário. Eficiência económica e penitenciárias são contraditórias. É como acontece hoje na União Europeia com a confrontação das políticas belicistas – autorizadas a gastar fora das regras orçamentais – com as políticas sociais, contra cujos investimentos são feitas as regras orçamentais à margem das quais se autorizaram gastos militares.

Caso o investimento em prisões fosse feito apenas para punir comportamentos desviantes graves, o abolicionismo das prisões hegemónico no pós-guerra teria vingado politicamente (Mathiesen, 2016, p. 6). O que aconteceu nos EUA, porém, foi a exploração empresarial do sector prisional para dar lucros, como qualquer outro sector (Gilmore, 2007). Exploração realizada de modo a reforçar o racismo institucional (Lachmann, 2018) que, por sua vez, reforça o sistema criminal (Alexander, 2010), tendo por principal instrumento a guerra contra as drogas (Woodiwiss, 1988) e, por pano de fundo, a política de dividir para reinar, a potenciação politicamente abusiva das discriminações sociais contra as mulheres e contra os descendentes de escravizados e de povos autóctones.

À luz da missão imperial, os investimentos nas prisões são instrumentais para a produção de uma base social judicialmente desqualificada sobre a qual se constroem as hierarquias sociais modernas. Os trabalhadores livres, em particular, sabem que têm por alternativa à submissão viver como ociosos presos (Chaves, 1999). Nenhum país dispensa tal instrumento para colocar os seus trabalhadores no seu lugar social: predispostos a serem explorados.

As prisões dissimulam, justificando, a custosa, anti-social, persistente e sistemática produção de desigualdades sociais que divide para reinar. Como alegam os nazi-fascistas de forma mais crua, ao distinguir as pessoas de bem dos criminosos limpa-se a sociedade da fraternidade original. Resta o sacrifício. Sacrifício mobilizado em nome da missão imperial e já não em nome da fraternidade. Fraternidade ostracizada como inimiga, infiel, traiçoeira.

Sem todo o enorme trabalho de manutenção das discriminações e de abuso das desigualdades realizado pelos sistemas criminais, pela propaganda produzida pelas instituições, incluindo a comunicação social, a publicidade, as escolas, o projecto imperial jamais poderia ser mantido e realizado. Sem o aparato estatal de sedução das sociedades, a par da vertente repressiva que o acompanha (Bourdieu, 1993), os estados não conseguiriam impor a submissão popular à missão imperial.  

A fraternidade original também seduz e usa a repressão, como acontece em qualquer família. Também usa a soberania como justificação para tomar o poder. Mas não obriga toda a sociedade a funcionar desse modo, nem obriga à submissão à missão imperial. A fraternidade original não abusa intencionalmente do poder. O espírito imperial promovido no seio das hierarquias que abusam das discriminações a coberto de explicações reconhecidamente vigaristas – mentiras para enganar os incautos e os que não têm poder para repor a verdade – abusa intencionalmente do poder.  

São os estados financiados pelos mercados para explorar a natureza e a humanidade que convenceram as sociedades de que a economia de acumulação guia tudo, menos as prisões. As tendências genocidas e ambientalmente suicidárias em que estamos envolvidos, económicas-belicistas, são ensinadas nas escolas, nas profissões, nos debates políticos, alegando que a fraternidade é irracional e própria de animais ou selvagens ou pobres.

As penitenciárias institucionalizam e mobilizam o sadomasoquismo social elevando-o a um vício que ilude e reprime as pessoas e as sociedades. Nenhum argumento racional consegue romper a convicção criada, a partir dos anos 80, com o neoliberalismo, de que as prisões têm uma função social e política senão meritória pelo menos imprescindível. Aquilo que no pós-guerra foi um consenso abolicionista, para respeitar a memória dos campos de concentração e censurar o Gulag soviético, tornou-se apoio político ao gulag ocidental (Christie, 2000). Os avisos de que o neonazi-fascismo estava a ganhar margem de manobra política foram feitos muito antes do aumento das votações nesses partidos (Amaral, 2003). Os ouvidos estiveram mocos.

Sem ser o nazi-fascismo, que ideologia poderia defender às claras a exploração, a apropriação exclusiva de territórios e mercadorias para fins de luxo, como a propriedade, a violação dos direitos humanos? A violência, na acepção liberal, é a de quem insiste na igualdade contra a civilização, sejam os comunistas, sejam os selvagens. Para os liberais, toda a violência estatal ou/e dos proprietários, mesmo a nazi-fascista, racista, sexista, genocida, é legítima e não há que respeitar limites morais (Mattei, 2022): é uma violência existencial, de sobrevivência dos impérios, quando a fragilidade das suas construções e dos privilégios das elites se revelam à luz do dia, como acontece no Ocidente desde a crise financeira global de 2008.

A segurança dos proprietários exige que os direitos de propriedade estejam assegurados. Essa segurança, obviamente, deve ser capaz de proteger a vida dos proprietários acossada pela defesa anti-social de que dependem da propriedade. O direito criminal, representado como defesa contra ladrões e assassinos, serve para isso e para justificar as violações da lei organizadas pelos estados, como acontece regularmente nas prisões (colónias internas). Prisões pensadas para acolher o tal grupo social sem nome, numerado, que as frequenta. Todos os sistemas prisionais reservam algum espaço para acolher pessoas que não são desse grupo. São espaços em que a dureza é menor e as condições de habitabilidade são menos más.

Maniqueisticamente, o direito criminal e as políticas de penas dividem as sociedades entre amigos das políticas vigentes, e das polícias, do lado dos acusadores, por um lado, e amigos dos bandidos ou advogados de defesa, ou do crime, por outro lado. Esse confronto simbólico é encenado nas ruas, nas esquadras, nos tribunais e nas prisões. Direito criminal promotor de direitos de defesa de acesso reservado a quem pode pagar as despesas judiciais e de advogados, e só a esses.

Estas são as condições políticas de base para se celebrarem contratos e organizar mercados entre desconhecidos mutuamente isolados entre si e isolados das sociedades a que pertencem, no quadro geral da missão imperial. Contratos cuja natureza jurídica é explorada para legitimar e esconder a exploração do trabalho e a acumulação de riquezas (Pistor, 2019; Polanyi, 1980). Por isso, é natural as violações de direitos humanos e os roubos de milhões praticados por membros das elites passarem frequentemente impunes: quem tem recursos para os perseguir pelos crimes que cometem? Sem poder competir por tais recursos, as pessoas exploradas são excluídas do acesso à justiça, sujeitas a colaborar na missão imperial em troca de meios de sobrevivência, sujeitas desproporcionalmente a punições, por exemplo, quando tomam iniciativas de habitar a custos baixos, como nos bairros classificados como problemáticos pelas polícias, ou quando furtam para satisfazer a fome.

A civilização moderna alega ser herdeira de uma forma de reduzir a importância da violência na organização da vida social (Elias, 1990). Mas a alegação logo informa que para esse efeito a violência está sujeita a um monopólio de estado. Há hierarquias institucionalizadas, militares, policiais ou milicianas, que organizam a violência e a libertam em meios sociais seleccionados, sob orientação e protecção superior. Usar essa organização é parte de leão da política, embora as políticas utilizadas para o efeito não possam ser discutidas em público: são segredos de estado por serem socialmente imorais.

Dito de outra maneira, os estados modernos organizam secretamente o monopólio e o planeamento da violência para dividir e reinar, intimando as sociedades a que se sujeitem às alianças entre estados, proprietários e mercados, que promovem as desigualdades e as exploram.

Há quem compare a violência do estado à chantagem mafiosa (Graeber, 2011, p. 163), sua antecessora (Dores, 2012). E há a maioria, encantada com a civilização, incapaz de reconhecer a violência abusiva do estado ao serviço da missão suicidária de exploração da Terra, que faz da nossa civilização aquilo que é: uma máquina de abusar de crianças e de mulheres, principais vítimas em caso de paz e de guerra, que apenas recentemente foi possível reconhecer muito timidamente, nomeadamente no seio da Igreja Católica.

A discreta tradição milenar de discriminação social hierárquica contra a natureza fraternal espontânea das pessoas é sexista de base (Federici, 2017; Neto, 2024; Saini, 2023), como revelam as normas e as práticas religiosas, a oposição entre a razão masculina e as emoções femininas e, também, a história dos sistemas penais de todo o mundo.

A esperança de os estados serem pessoas de bem, para protecção das sociedades, sinaliza bem a alienação a que se chegou. A intuição de que algo está errado e não se sabe o que seja, leva os eleitores a votar neonazi-fascistas, os adoradores das polícias e das penas, na desesperada esperança de que estas instituições ditas de segurança cumpram os desígnios para que alegadamente foram criadas. O que corresponde a vinganças institucionalmente organizadas para, como dizem as teorias policias, corresponder e aliviar os sentimentos de insegurança (política e económica) das populações.

A seguir: a fraternidade caracteriza as sociedades que têm consciência da fragilidade do material genético que proporciona a existência da espécie. Instada pelo espírito imperial que equipara alguns humanos, as elites e os fiéis, a divindades, a modernidade desdenha a fraternidade como obstáculo – que realmente é – à missão imperial em curso, a missão da exploração da Terra para acumular riquezas. A discriminação social contra os filhos-da-mãe resulta da vertigem da hierarquização moderna, do medo de, ao olhar para baixo, se ser contaminado pelo mundo alegadamente inferior do crime e da selvajaria, mundo que vive misturado com o mundo da fraternidade produzida pela consciência da fragilidade da existência.

CONTINUA

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Referências:

Alexander, M. (2010). The New Jim Crow – Mass Incarceration in the Age of Colorblindness. The New Press.

Amaral, D. F. do. (2003). Do 11 de Setembro à crise do Iraque. Bertrand.

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Chaves, M. (1999). Casal Ventoso: da gandaia ao narcotráfico. ICS.

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Desconhecido. (2011). Agressão na prisão de Paços de Ferreira. Projecto Tretas Org. encontrado em https://www.youtube.com/watch?v=YVHRSgVvzGo

Dores, A. P. (2012). Espírito Marginal. Editora CRV.

Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) ([1939]). D. Quixote.

Federici, S. (2017). Calibã e a Bruxa – mulheres, corpo e acumulação primitiva (C. Sycirax, Ed.). Editora Elefante.

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Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. Melville House Publishing.

Lachmann, R. (2018). TRUMP: How did he happen and what will he do. Sociologia, Problemas e Práticas, 86, 9–25.

Mathiesen, T. (2016). The Politics of Abolition Revisited. Routledge.

Mattei, C. E. (2022). The Capital Order – How Economists Invented Austerity and Paved the Way to Fascism. Chicago University Press.

Neto, A. S. R. (2024). Como nasceu e germinou a civilização patriarcal? Outras Palavras.

Pistor, K. (2019). The Code of Capital – how the law creates wealth and inequality. Princeton University Press.

Polanyi, K. (1980). A Grande Transformação – as origens da nossa época (194th ed.). Editora Campus.

Saini, A. (2023). The Patriarchs – the origins of inequality. Beacon Press.

Woodiwiss, M. (1988). Crime, Crusades and Corruption – Prohibitions in the United States, 1900-1987. Piter Publisher.

Poder de sedução e abusos

Resumo: o poder é feito de misturas variadas de violência e sedução. A síndrome de Estocolmo transforma violência em sedução. Poder, sedução e violência são naturais. Outros animais vivem relações equiparáveis às nossas. Mas só os humanos são capazes de elevar a sedução ao conhecimento e de abusar sistematicamente do poder.

As pessoas são mais inteligentes do que outros animais por necessidade, fardo imposto pela evolução biológica herdada. Há quem queira ser mais inteligente ainda e se dedique a estudar maneiras de ser e de entender os caminhos do mundo. Mas são casos raros. A esmagadora maioria das pessoas entende a aprendizagem como demasiado abstracta e custosa, preferindo desistir de se esforçar para estudar, ainda que isso seja eventualmente penalizado socialmente nas sociedades meritocráticas.

O que divide as pessoas, todavia, é menos o conhecimento e mais o poder. Não é preciso fazer prova de que quem comanda os destinos das sociedades não são as pessoas mais inteligentes e sábias. O inverso é verdade: as pessoas mais inteligentes e sábias servem geralmente as mais poderosas, ainda que com relutância ou até com repugnância, como célebres declarações de alguns dos cientistas que planearam a produção da bomba atómica, como Einstein.

O poder dissimula a arbitrariedade que funda a soberania alegando ser a hierarquia natural, que muitos ou todos os outros animais a usam. Alegam também que a hierarquia humana é diferente da dos outros animais (se parece contraditório com a naturalidade partilhada com todos os seres vivos, é porque é). O estudo da construção de hierarquias revelará que são opções cuja adopção tem sido frequentemente combatida (Graeber & Wengrow, 2021). Revelará também a surpresa dos filósofos utilitários quando descobriram o potencial de poder das hierarquias, no século XVIII (Bentham et al., 2000).

Há hierarquias aristocráticas e meritocráticas, umas inspiradas pelo Deus do Primeiro Testamento, o Deus da violência, e outras inspiradas na competência por sua vez tornada equivalente a trabalhos de aprendizagem pela escolarização universal e possibilitada pelos empenhos promovidos pela sedução por via do conhecimento, como se fosse independente do poder, colaborando assim com o poder do dia.

Condenada a trabalhar pelo Deus punitivo, a humanidade moderna, cujos indivíduos são formalmente iguais entre si e disfrutam da melhor igualdade de oportunidades que as escolas podem oferecer, terá voltado à conquista da árvore do conhecimento através da promoção social da criatividade, da inovação, do empreendedorismo (Novak, 2000, 2001).

As instituições de ensino de base científica não contestam esta encenação argumentativa pela excelente razão de serem dela beneficiárias. Alegam, e acreditam mesmo, ser autogeridas, serem comunidades independentes do poder vigente, ainda que sejam pagas por quem manda nas sociedades. Pensar que servem o poder, nomeadamente fazendo crer e acreditando também que o saber, a crítica, a escolarização, são elementos de um contrapoder racional, é a melhor dissimulação de que o poder pode beneficiar tanto junto dos que preferem não estudar, e aceitam tacitamente ser preteridos na distribuição de privilégios por isso, por terem sido maus alunos, como junto dos que insistem em estudar, que naturalizam os respectivos privilégios e aceitam não discutir as hierarquizações alegando, em seu benefício, que são naturais, dádivas de Deus ou da genética ou simplesmente do esforço que os distingue do resto da humanidade, abaixo e acima.

A mobilização dos saberes organizativos e tecnológicos é infra-estrutural, é cumulativa e prévia à procura e mobilização de força de trabalho (Marx, 1990). Os trabalhadores aspiraram a dominar as infra-estruturas sociais e tecnológicas, quiseram transformar as sociedades e a maneira como produziam, dedicaram-se a estudar para aprender, mas falharam. Os saberes modernos, mesmo o que se imaginam ao serviço dos trabalhadores, estavam e continuam a estar viciados no pressuposto de a hierarquização ser natural, mas não o é (O´Neil, 2016). Os saberes modernizadores servem os soberanos que os mobilizam para as suas próprias finalidades, o que é praticamente garantido desde que esteja assegurada a pirâmide de poder hierárquico (Sochor, 1981).

Através da criação de condições aplicação da síndrome de Estocolmo, o sequestro institucionalizado (Bentham et al., 2000), organizado em sistemas (Parsons, 1961), não apenas os trabalhadores, mas também os professores e outros profissionais (que já foram mais livres) aderem de livre vontade às finalidades que lhes são superiormente definidas e impostas por via hierárquica. Os profissionais, como os trabalhadores, descrevem a situação como liberdade (Kuhn, 2021), e os primeiros entendem até que as suas condições de trabalho são autogeridas. Eis o cerne do problema: a síndrome de Estocolmo transtorna de tal modo a percepção dos seus próprios interesses, que os trabalhadores, também conhecidos por 99%, orientam o respectivo trabalho e acção social pelos interesses promovidos superiormente através de hierarquias organizadas de múltiplas formas. O 1%, na verdade 0,1%, chega a acordo entre si sobre que ordens dar em cada momento no conforto de não haver oposição (Marcuse, 1991) desde que a síndrome de Estocolmo continue a produzir os seus efeitos conhecidos. O ensino obrigatório, a abertura das universidades aos trabalhadores, o ensino ao longo da vida, sujeitos às infra-estruturas hierarquizadas reproduzem os efeitos a síndrome de Estocolmo que acumulam com outros em labirinto difícil de escapar (Markovits, 2019).  

O poder de sedução na espécie humana é muito superior à das outras espécies por razões biológicas. A quantidade única de células espelho e a disponibilidade permanente para estabelecer relações sexuais tornam as pessoas sedutoras e dependentes da sedução, que é parte mais importante das relações sociais e das relações culturais entre humanos que os liga em sociedades. As tentativas erros de uso da sedução (Collins, 2005), incluindo a ajuda da violência e as dificuldades reais e intencionalmente criadas de distinguir violência de abuso, tornam o poder altamente sedutor, aparentado com o conhecimento, ele também sedutor, ambos sujeitos a recaídas por competição – outros poderes/saberes são mais sedutores – e por repugnância – quando a vigarice que recobre os conhecimentos ao serviço dos poderosos fica sem saída, i.e., quando as identidades das vítimas-cúmplices deixam de suportar espectativas de vida aceitáveis e procuram saídas práticas que dependem da imaginação política das sociedades.  

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Referências:

Bentham, J., Miller, J.-A., Perrot, M., & Werrett, S. (2000). O Panóptico (T. Tadeu, Ed.; 2a). Autêntica.

Collins, R. (2005). Interaction Rituals Chains. Princeton University Press.

Graeber, D., & Wengrow, D. (2021). The dawn of everything – a new history of humanity. Farrar, Straus and Giroux.

Kuhn, M. (2021). The Social Science of the Citizen Society – Volume 1: Critique of the Globalization and Decolonization of the Social Sciences. Ibidem.

Marcuse, H. (1991). One-Dimensional Man ([1964]). Routledge & Kegan.

Markovits, D. (2019). The Meritocracy Trap: How America’s Foundational Myth Feeds Inequality, Dismantles the Middle Class, and Devours the Elite. Allen Lane & Penguin Books.

Marx, K. (1990). O Capital. Avante.

Novak, M. (2000). Defining Social Justice. First Things, 108.

Novak, M. (2001). A Ética Católica e o Espírito do Capitalismo. Principia.

O´Neil, C. (2016). Weapons of Math Destruction. Penguin Books.

Parsons, T. (1961). An Outline of Social System. In T. Parsons, E. Shils, K. Naegele, & J. Pitts (Eds.), Theories of Society. Free Press.

Sochor, Z. A. (1981). Soviet Taylorism Revisited. Soviet Studies, XXXIII(2), 246–264.

A hierarquização abusa das necessidades de cuidados das pessoas

Resumo: Não há base empírica para se pensar que a hierarquização é um processo natural. É um processo socialmente construído que se eleva quando apoiado em culturas favoráveis. Essas culturas prevalecentes na modernidade são abusivas, consumidoras de muitos recursos e atacadas por movimentos abolicionistas.

As ciências sociais não têm discutido o que seja a natureza humana e tomam a hierarquização como natural, partilhada com todas as formas de vida (Lahire, 2023). Para caracterizar a natureza humana, Bernard Lahire, no trabalho referido, centra-se na altricialidade secundária (na necessidade biossocial de um longo período de protecção social das crianças e jovens para que possam tornar-se adultos). Identifica uma série de características humanas (leis) que utilizam esse espaço-tempo estruturante das pessoas para as educar, de que destaco a “lei da sucessão hierarquizada ou da prevalência do anterior sobre o posterior”. O autor confunde as relações de parentalidade com as relações hierárquicas, naturalizando estas últimas com a justificação da existência bissocialmente necessária das primeiras.

A natureza manipulatória das relações hierárquicas é muito contestada social e politicamente. Não é avisado ignorar isso. Não basta alegar a lógica de que o posterior se tem de conformar à existência do anterior, na suposição, que não se confirma empiricamente, de a anterioridade ser quase sempre usada para se instalar em pedestais hierárquicos. A gerontocracia não é uma lei da natureza, nem nos animais nem na humanidade.

Gregory Clark (2014) descobriu e confirmou uma lei estatística de longa duração histórica, incluindo e para além da modernidade, caracterizada por uma constante que indica a tendência para que as famílias mais prestigiadas percam esse prestígio da mesma maneira (embora invertida) que as famílias mais desprestigiadas ganhem prestígio. Isso quer dizer poder observar-se nas sociedades hierarquizadas uma tendência para a equalização dos estatutos sociais herdados, embora esta não seja suficientemente forte para abolir o regime hierárquico. A tensão contra hierárquica existe não apenas na ideologia, mas também na prática. Isso não pode ser ignorado.

Os cuidadores das crianças ou de pessoas doentes, idosas, com dificuldades especiais de autonomia, vivem à margem das hierarquias sociais, mesmo em sociedades hiper-hierarquizadas como as modernas. Misturar as relações de dependência que mantém vivas pessoas sem suficiente autonomia para serem consideradas indivíduos activos e as relações entre estes últimos é ignorar a diferenciação que existe entre a vida quotidiana e a vida institucionalizada ou, pior, presumir que a vida quotidiana depende da vida institucionalizada só porque é assim que as ideologias dominantes naturalizam os abusos de poder de que as instituições são (ir)responsáveis.

A experiência da parentalidade mostra como o anterior depende tanto do posterior quanto vice-versa. Todo o ser humano é diferente dos outros, e isso é particularmente importante no período inicial da vida, quando as crianças confrontam os cuidadores com a sua maneira de estar e de viver. É certo que os cuidadores também têm a sua personalidade formada. Mas é essa que mais verga durante o período de convivência íntima como os descendentes, enquanto a personalidade das crianças se forma a partir da maneira de ser das crianças que se forma. Claro que os cuidadores educam as crianças. Mas educam-nas em função das orientações de aprendizagem que são próprias das crianças que lhes cabe respeitar e valorizar.

A hierarquização é um processo que decorre do abuso das relações de cuidado. Estratégias como o paternalismo, a educação ou a cidadania abusam das relações de cuidado conhecidas das famílias para fins estranhos a estas. Os abusos decorrem da vontade de alargar socialmente o âmbito das práticas de soberania. A violência territorialista excepcional encontra formas de normalização seduzindo as sociedades a seguir os soberanos. Através de artes, do direito, das ciências e outras linguagens sofisticadas, os soberanistas seduzem as sociedades a imaginar hierarquias paradisíacas capazes de fornecer identidades pré-fabricadas sem esforço, automaticamente associadas a espectativas justas e bem definidas.

José Carlos Silva (2003) mostrou como o discurso antropológico melhor educado é ilógico a contar com a cumplicidade dos seus leitores. Confunde e baralha a discriminação própria das castas na Índia, do género das ordens medievais, com hierarquias próprias da cultura moderna ocidental, e disso autores e leitores parece não se dar conta. Ao mesmo fenómeno se referem Graeber e Wengrow (2021) notando haver uma tensão social eventualmente ancestral contra a organização hierárquica. A hierarquização por vezes vinga, eventualmente em períodos de maiores riscos existenciais, e outras vezes não vinga. Em qualquer caso, a vida política gira em torno dessa opção que, na prática, nunca está definitivamente tomada.

O sinal mais evidente de existência de abusos sistemáticos nas sociedades modernas é a ambiguidade generalizada no uso da palavra sociedade, por vezes masculina, por vezes feminina, como se não pudesse haver duas palavras para nos referirmos a essa diferença substancial. Sociedade não é comunidade: sociedades são apenas as modernas, sendo as outras sociedades humanas meras comunidades implicitamente desqualificadas, nomeadamente por serem suspeitas de não reconhecer hierarquias. Não é por acaso que as discriminações contra as mulheres e contra os povos escravizados e depois colonizados são descritas como naturais pela linguagem comum, incluindo a linguagem científica, mesmo a que luta contra as discriminações.

A discriminação entre sexos é fundamental para a procriação como a xenofobia o é para a organização da segurança dos grupos humanos, incluindo a segurança reprodutiva, por exemplo na organização do evitamento do incesto. Porém, o sexismo e o racismo são políticas públicas hierarquicamente promovidas que contam com o apoio suficiente para censurar os ataques que naturalmente lhes são dirigidos, escondendo-se atrás da ideia de “não haver alternativa”. A natureza humana biológica, o sexo e as raças, seria imutável. A vontade das sociedades, mesmo que a sociedade das elites quisesse (e não quer, nem pode) não poderia alterar a estrutura social inscrita nos genes. O sexismo e o racismo, organizados por hierarquias previamente construídas, são abusos das discriminações naturais entre homens e mulheres e entre membros do grupo e forasteiros.

É possível fazer uma história dos abusos. A hierarquização social é uma invenção da Revolução Axial (Eisenstadt, 2008) que depende de grandes trabalhos de reprodução e de manutenção que ocupam grande parte do trabalho não produtivo das sociedades para manter elites tratadas como as abelhas ou formigas rainhas nas sociedades de insectos.

A organização social e os abusos são naturais. A hierarquização é apenas uma forma de organização social, e não é a melhor, ao contrário do que a civilização ocidental quer fazer querer em proveito da missão de que estão encarregues as elites que a imaginaram e mantêm. A possibilidade-necessidade humana de construção de diversos níveis de realidade, desmultiplicando os níveis virtuais de diversas formas (Dores, 2005) é utilizada para abusar do meio ambiente e da humanidade, dividida em indivíduos impessoais, criando temíveis problemas de extinção de espécies de vida e ambientais.

Porque a cultura e a censura dominantes impedem a autocrítica e o reconhecimento da realidade produzida pela civilização, que continua a ser entendida como o zénite da condição animal e humana, estamos reduzidos a impotência que tornou mundialmente conhecida Greta Thunberg ao denunciar ter conhecimento dos riscos para a sua geração do que está a acontecer. O reconhecimento da necessidade de tal autocrítica tornou-se internacional, foi expressa nas Nações Unidas ao mais alto nível. Terá sido coincidência que essa prioridade política tenha sido secundarizada por políticas patriarcalistas, racistas e belicistas, para manter o rumo suicidário da missão civilizatória?  

É claro que ter chefes tem vantagens que não se podem desperdiçar. Mas também é claro que é um abuso que os chefes sejam vitalícios e hereditariamente escolhidos em razão da classe que servem, mesmo que a coberto de processos democráticos.

As sociedades devidamente condicionadas querem ter chefes e que estes sejam capazes de organizar genocídios. Esses abusos são naturais, pois decorrem da natureza humana, mas são teoricamente evitáveis pela adopção de políticas anti hierárquicas. Na pré-história, as hierarquizações não dispunham de tantos recursos para se manterem e foram regulamente abolidas. Com a Revolução Axial e a história as hierarquizações foram promovidas em diversas partes do mundo de forma autónoma entre si e em toda a parte se organizaram movimentos abolicionistas, alguns deles extremamente fortes e bem-sucedidos. Não o suficiente para nos ter livrado do Antropoceno.

Criados sob a hegemonia de formas de sedução ao serviço da modernização, por sua vez resultado de esforços milenares para organizar regimes sociais hierarquizados, dificilmente nos é permitido pôr em causa as bases da organização das abusivas sociedades modernas. Sociedades que financiam as ciências sociais e de que os seus profissionais beneficiam praticamente, na qualidade de privilegiados numa sociedade que se descreve como meritocrática.

Na própria linguagem corrente e respectiva interpretação, discriminação é hierarquia e vice-versa, sociedade e sociedade são automaticamente hierarquizadas conforme o contexto, sem explicitação. Sociedade no sentido de poder é masculina, branca, ocidental. Sociedade no sentido da caridade é feminina, negra, africana, categorização que inclui facilmente – sem que as pessoas achem estranho – toda a sorte de alvos de discriminação, como presos, indígenas, imigrantes, inimigos, etc.    

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Referências:

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton University Press.

Dores, A. P. (2005). Os erros de Damásio. Sociologia, Problemas e Práticas, 49.

Eisenstadt, S. N. (2008). Axial Visions and Axial Civilizations: The Transformations of World Histories between Evolutionary Tendencies and Institutional Formations. In H. Wittrock & B. Wittrock (Eds.), Frontiers of Sociology. Brill.

Graeber, D., & Wengrow, D. (2021). The dawn of everything – a new history of humanity. Farrar, Straus and Giroux.

Lahire, B. (2023). Les structures fondamentales des sociétés humaines. La Découverte.

Silva, J. C. G. da. (2003). O Discurso Contra Si Próprio. Assírio e Alvim.

As ciências sociais naturalizam as hierarquias

Resumo: o direito reduz moralisticamente a realidade àquilo que deveria ser e àquilo que não pode ser. As ciências sociais acompanham acriticamente o direito, completando-o com exposições sobre como os estados, as economias e as sociedades funcionam livremente, presumindo erradamente que as hierarquias promotoras das maiores injustiças são inelutáveis por serem naturais.  

Hoje, reduz-se frequentemente a soberania ao poder dos estados. Mas há muitos outros poderes soberanos, como os gozados em campos de actividade específicos, como o das drogas, o da prostituição, o do desporto, os clubes de personalidades mais ou menos secretos, a religião. Há ainda os poderes das associações, como as empresariais, as profissionais, as académicas, as instituições internacionais que gozam e mantém direitos de soberania variável. Todas essas instâncias produzem fontes jurídicas e comunicam ruidosamente entre si, em contraste como o silenciamento das práticas sociais não soberanas (Laval & Dardot, 2024; Polanyi, 1980; Scott, 2013; Supiot, 2001, 2005).

As teorias sociais destacam os estados e as economias como principais fontes de soberania e de poder jurídico que a modernização diferenciou das sociedades até então de camponeses e modernamente de operários e de profissionais independentes. As teorias sociais alheiam-se do quotidiano, deixado aos jornalistas, e das necessidades animais das pessoas (Lahire, 2023).

As construções políticas modernas criaram espaço público para os burgueses e, mais tarde para os trabalhadores e as mulheres. Mas mesmo as democracias ao usarem estados-nação excluem parte importante da população. À luz de direitos de cidadania, excluem os não nacionais e as pessoas em cumprimento de pena. O que serve como uma justificação de processos de exclusão bem mais amplos (Rawls, 1993). Na prática, a funcionamento dos estados e a sua constituição de nações tem por finalidade abolir a influência política dos povos, das sociedades (Marcuse, 1991).

Com o sucesso da afirmação política dos trabalhadores e das mulheres, a cultura, dividida entre a cultura culta, culturas populares e culturas feministas, tornou-se uma nova fonte jurídica reconhecida pelas ciências sociais, a par da economia e dos estados. Mais recentemente, com a perspectiva do Antropoceno, a concepção tetra-sistémica das estruturas sociais começa a ser criticada por ser cúmplice da impotência social perante as práticas suicidárias globais (Lahire, 2023; Renn, 2020).

Sem consenso sobre as causas onde radica a tendência suicidária e a impotência social, o estrutural-funcionalismo continua a servir de base às teorias dominantes nas ciências sociais, isolando-as voluntariamente do mundo dito natural, entre disciplinas incomunicantes entre si, e do mundo dos decisores a quem tais ciências em geral servem. Tal viés ideológico (Darhendorf, 1958) limita o desenvolvimento do espírito científico nas sociedades e também entre as ciências sociais (Dores, 2021).  

Perante a evidência da existência de processos de hierarquização artificiais e muito dispendiosos (Eisenstadt, 2008), cujas injustiças mais gritantes têm sido denunciadas  por movimentos abolicionistas, alguns deles fortíssimos – como os da escravatura, do patriarcalismo, do clericalismo, do totalitarismo, do capitalismo, do colonialismo, do imperialismo, do belicismo, das discriminações abusivas –, as ciências sociais naturalizam as hierarquias (Silva, 2003). O facto de o fazerem inconscientemente, sem intenção declarada ou imaginando perseguir a justiça social, é um sintoma da síndrome de Estocolmo entre os cientistas profissionais. Como todos os outros profissionais, servem os seus financiadores e esforçam-se por servir os seus potenciais financiadores como estratégia de sobrevivência das profissões e das famílias dos profissionais sinceramente convencidos de isso ser a favor da sociedade e da humanidade.  

As ciências sociais devem a August Comte a perspectiva de fazer convergir de forma utilitárias todas as ciências num único edifício institucional e cognitivo. No início do século XIX não havia ciências a não ser as da natureza. Os estados estavam a organizar-se para reduzir os povos a nações de indivíduos, como os Franceses. No final do século, os movimentos dos trabalhadores reclamavam serem também capazes, como os estados, de organizar a produção e a vida social que a promovia. As imberbes ciências sociais discutiam a economia que serviria os trabalhadores no seu desejo de transformar a sociedade em algo decente. No pós-guerra, com as vitórias políticas dos movimentos dos trabalhadores, a par da escolaridade universal, ocorreu o sucesso profissional das ciências sociais. A grande teoria de sistemas de acção (Parsons, 1961) operacionalizada por Robert Merton (1968) monopoliza o campo até hoje (Mouzelis, 1995), apesar das críticas recorrentemente recuperadas e do cisma promovido pelas teorias críticas.

Decidir quais são os critérios de valor e justiça que se aplicam a cada situação, a cada instituição, a cada ciência, significa escolher as fontes de soberania aplicáveis e as fontes de direitos admissíveis. As ciências sociais compuserem um vasto campo académico e profissional autorizado por certificações escolares superiores, o que ajuda a compreender a sua dificuldade crítica perante as hierarquias. O seu estatuto de superioridade depende da sua capacidade de justificar as hierarquias institucionalizadas em sistema sob a tutela dos estados, como prevê a teoria de sistemas. A expressão sociedade deixou de se referir a comunidade selecta ou popular (aristocrática, burguesa, aldeã ou religiosa) e passou a significar população individualizada sob tutela de um estado que alega representar uma nação.

O estado-nação socialmente organizado oferece identidades-espectativas simbolicamente pré-fabricadas nas escolas e nas profissões de modo a dar uma sensação de ordem social e de responsabilidade de cada pessoa na sua manutenção. Tal sistema poupa muita da energia necessária à sobrevivência das pessoas em troca do trabalho quotidiano na manutenção de um sistema político-económico modernizado, i.e., trabalho desresponsabilizado atrás de um labirinto de instituições separadas entre si, autónomas perante o público e solidárias perante as elites cujas decisões não são sindicadas e discutidas: são representadas nas ciências sociais como factos, como dados.

 A esse labirinto tomado como facto chama-se hierarquia. A sua naturalização faz crer que a hierarquia é mais do que uma ideia que se incorporou, como disposição individual, de modo a infectar todo o conhecimento e acção legítimos e estigmatizar outras acções e conhecimentos.

A hierarquização aristocrática, na sua vertente guerreira e de oradores, não envolvia as sociedades. Por isso, hoje, ela pode ser odiada e é geralmente moralmente repugnante sem risco de interferir com a legitimidade das hierarquias actualmente actuantes. Com a modernização do Antigo Regime, nomeadamente a centralização das jurisdições e das fontes de direito, os privilégios e as exclusões continuam a funcionar à margem e contra direito (Rawls, 1993), a começar nos próprios tribunais (Blackmon, 2009; Elias, 1997; Jakobs & Meliá, 2003; Preto, 2010; Woodiwiss, 1988). Afirmá-lo pode ser admitido em democracia, mas não cola. O poder judicial, alega-se sem razão, não faz parte do mundo da política – reduzida às discussões partidárias e de governação – e não deve ser politizado. As instituições judiciais devem ser tomadas como factos consumados eternos.

Com a mais recente privatização da justiça, nomeadamente a promovida por tratados comerciais de liberalização global, assiste-se a movimentos de redistribuição da legitimação da soberania a nível internacional. Ainda mais recentemente, as contradições da globalização, cujos lucros estão a sair pela culatra, i.e., pela China, estão a suscitar ao Ocidente o desmantelamento do direito internacional – a maioria dos países da ONU não acompanham as políticas ocidentais – substituído pela guerra e pelo genocídio. Ou, como há quem diga, o mundo ficou louco ou os dirigentes ocidentais deixaram de ter cultura política para ocupar os cargos que ocupam.

Além das saudades dos imaginários paraísos civilizados criados pelo Ocidente que recobrem todo o espectro político actualmente, o facto de o topo das hierarquias se confrontar com a necessidade de escolher a que novos senhores passarão a obedecer pode ser uma oportunidade para as ciências sociais tratarem de estudar as hierarquias como construções civilizacionais incomparáveis com aquilo se actualmente se presume ser o mesmo – como no caso da vida social de outros animais ou de grupos de humanos de tipo familiar ou não modernos – mas cuja intensidade, profundidade e repercussões são incomparáveis.   

A soberania é um fenómeno social ancestral, mas as hierarquizações não o são. A sua manutenção de hierarquias exige recursos excluídos dos recursos acessíveis às comunidades que só puderam passar a ser mobilizados a favor dos soberanos quando os excedentes económicos o permitam. A diferenciação de sistemas económicos nas mesmas sociedades humanas permitiu a soberanos criar os seus próprios sistemas económicos, como espectáculo de sedução e chantagem mafiosa, à custa das sociedades laboriosas por eles manietadas e extorquidas.

A determinada altura da história humana, recentemente, há meia dúzia de milénios, elites soberanas tiveram condições para imaginar civilizações (Anderson, 1998; Eisenstadt, 2008). Para o efeito desenharam programas de hierarquização social para as manter no topo, convencendo os povos a submeter-se. Eventualmente eram apeadas dos seus pedestais místicos por movimentos abolicionistas. Mas a acumulação de saberes acumulados, por tentativa-erro e por inibição bem-sucedida das oposições, resultou na hierarquização virtual de toda a humanidade – a globalização. Os povos foram ensinados a reproduzir hierarquias convencidos de que isso é um sinal de civilização e que civilização é o melhor que se pode imaginar para viver. Essa é função das escolas, universidades, profissões, empregos, comunicação social, política, polícia, militares. Os trabalhos de convencer as pessoas a serem cúmplices da civilização – que hoje facilmente se reconhece ser suicida – torna-as vítimas de si próprias, como o Minotauro no seu labirinto.

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Liberdade de expressão, violência e abusos – definição de abusos

Referências:

Anderson, B. (1998). Imagined Communities. Verso.

Blackmon, D. A. (2009). Slavery by another name: the re-enslavement of black Americans from the civil war to World War II. Anchor Book.

Darhendorf, R. (1958). Out of Utopia – Toward a reorientation of Sociological Analysis. American Journal of Sociology, LXIV.

Dores, A. P. (2021). Reeducar o século XXI: libertar o espírito científico. Lisbon International Press.

Eisenstadt, S. N. (2008). Axial Visions and Axial Civilizations: The Transformations of World Histories between Evolutionary Tendencies and Institutional Formations. In H. Wittrock & B. Wittrock (Eds.), Frontiers of Sociology. Brill.

Elias, N. (1997). Os Alemães. Jorge Zahar Editor.

Jakobs, G., & Meliá, M. C. (2003). Derecho Penal del Enemigo. Cuadernos Civitas.

Lahire, B. (2023). Les structures fondamentales des sociétés humaines. La Découverte.

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Marcuse, H. (1991). The New Forms of Control. In One-Dimension Man ([1964], pp. 3–20). Routledge & Kegan.

Merton, R. K. (1968). On Sociological Theories of the Middle Range. In Social Theory and Social Structure (pp. 39–72). Free Press.

Mouzelis, N. (1995). Sociological Theory: What Went Wrong? – diagnosis and remedies. Routledge.

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Polanyi, K. (1980). A Grande Transformação – as origens da nossa época (194th ed.). Editora Campus.

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Scott, J. C. (2013). A Dominação e a Arte da Resistência – discursos ocultos ([1990]). Letra Livre.

Silva, J. C. G. da. (2003). O Discurso Contra Si Próprio. Assírio e Alvim.

Supiot, A. (2001). Entre la loi et le contrat: Le sens du droit. Esprit.

Supiot, A. (2005). Homo Juridicus – Essai sur la fonction anthropologique du Droit. Seuil.

Woodiwiss, M. (1988). Crime, Crusades and Corruption – Prohibitions in the United States, 1900-1987. Piter Publisher.

Soberania produz leis de hierarquização

Resumo: a hierarquização é um processo cultural de intervenção social, como a individualização.  

As discriminações indispensáveis à auto-identificação dos animais são reforçadas, no caso dos humanos, por linguagens particularmente elaboradas de que uma das bases é a nomeação, a substantivação, que acompanha a naturalização das discriminações.

Quando nos referimos a animais, as discriminações são biológicas e sociais: permitem e promovem o reconhecimento presencial dos elementos da mesma espécie, do mesmo grupo e de outras espécies. No caso dos humanos, o exemplo da totemização de algumas espécies animais revela a elevação das práticas discriminatórias ao âmbito cultural, sendo este autonomizado pela capacidade de produção e manipulação de símbolos muito desenvolvida no caso humano. Os totens fazem uma mediação entre o social e o cultural no quadro dos processos de auto-identificação dos grupos e dos indivíduos.

A hierarquização social presume uma ruptura cultural, simbólica, entre o mundo que não faz parte do grupo e as relações sociais intra-grupo. Ao contrário da totemização que liga o mundo cultural ao mundo selvagem, o humano aos outros animais, a hierarquização separa o mundo dos “nós” dos outros mundos, civilizados ou selvagens, animais ou humanos.

A hierarquização é a legitimação abstracta de uma cascata de superioridades cujo núcleo duro é o “nós” face ao resto do mundo imaginado radicalmente exterior. Tal abstracção pode ser aplicada não apenas ao mundo social fechado onde foi construída, mas também às ordens mais gerais do mundo (sistemas) desenhadas por um criador também abstracto pensado à semelhança do soberano (aquele que está no “nós” e é de fora do “nós”, como representante, conquistador, explorador, dominador, pai, etc. (Agamben, 1998)).

O Nosso Senhor é um soberano abstracto que os soberanos concretos colocam a conceder-lhes a graça de os ter criado com a missão de dominar a humanidade cercada dentro de hierarquias naturalizadas em sistemas fechados, quais labirintos. Os soberanos começaram por o ser em nome da estranheza entre soberanos e súbditos, entre o Céu e a Terra, o Paraíso e o Inferno, os mundos superiores culturalizados e os mundos inferiores estigmatizados, tendo a própria ciência aceite reproduz isso quando separa as Ciências Naturais das Ciências Sociais. Os episódios históricos que obrigaram os povos a tornarem-se vítimas-cúmplices da soberania, com a Inquisição, com a centralização do poder de estado, com a criação de línguas oficiais, etc. (Llobera, 2000), são recentes. E nem por isso os povos, mesmo aqueles que foram tornados cidadãos, passaram a ter acesso aos mundos superiores como os das finanças, da cultura, da ciência, da política (Kuhn, 2021).

Logicamente, os soberanos cuja soberania inspirou a invenção da narrativa criadora do mundo própria das religiões têm uma relação íntima com Deus, ainda que na verdade em sentido inverso à história oficial contada. Não foi Deus que os criou, evidentemente. Deus Pai representa o todo, Deus Filho a humanidade dele separada no pecado e na dor, Espírito Santo a cultura que coercivamente impõe aparência de coerência à inversão carnavalesca do sentido da relação soberano-Deus, como a da mãe virgem ou do morto ressuscitado.

Esta coerção depende da abolição das culturas autóctones, de que as Igrejas se encarregaram por séculos, colocando os povos na indigência de pedir orientações superiores para se poderem auto-identificar e manter expectativas existenciais essenciais à sobrevivência. Cercados em sistemas, os povos ficam vulneráveis à síndrome de Estocolmo e entendem os abusos de que são vítimas como formas de protecção. Tornam-se cúmplices dos violentos e íntimos processos de hierarquização e individualização (Sigaut, 2018; Silva, 2023), como o que descreveu Natasha Campusch na primeira pessoa.

A hierarquização social institucionaliza exclusividades de acesso a recursos, incluindo o poder de definir os critérios dessa exclusividade. O instrumento base da hierarquização é a soberania. A capacidade de estar fora do grupo social a definir as regras da sua hierarquização, e dentro do grupo, beneficiando dos privilégios resultantes da aplicação desses critérios. A hierarquização é objecto de conflitos estruturais que operacionalizam os seus usos sociais de forma abusiva, abolicionista ou conciliatória. Tais reacções à hierarquização/individualização são politicamente representadas no pós-guerra pelas direitas, pelas esquerdas e pela democracia representativa do estado social (Dores, 2020).

A base social da criação da soberania é os comportamentos anti-sociais de certas pessoas que se arrogam direitos sobre certos territórios, como se vivessem sozinhas e autónomas. Tais convicções e comportamentos são estimulados pelos processos de individualização que caracterizam a modernização e qua cada vez mais profundamente marcam a vida social.

Os direitos de soberania, cujos abusos indignam a moral pública, mesmo quando não está em condições de fazer nada, como no caso do genocídio televisionado em Gaza, são em si mesmo um abuso. Abuso mantido com misturas de sedução e de violência. Mas não são naturais: são direitos adquiridos por lutas milenares a que os povos respondem eventualmente com eficácia, mas não de forma a aboli-los. A história mostra a cada vez mais forte aliança de soberanos contra o ambiente e contra a humanidade, tendo atingido o paroxismo suicidário sem que as oposições estejam em condições de reagir de forma eficaz.

Foram os soberanos, ausentes das interacções sociais, quem mandou criar linguagens culturalmente superiorizadas capazes de se acumularem. Para o efeito não basta manter registos e arquivos. Para os interpretar é preciso criar interpretes autorizados dos escritos, dos ritos, dos mitos organizados em sistema (Collins, 2005), profissionalizados (Coser, 1956, pp. 27–29).

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Referências:

Agamben, G. (1998). O Poder Soberano e a Vida Nua. Editorial Presença.

Collins, R. (2005). Sociología de las filosofías – Una teoría global del cambio intelectual. Hacer.

Coser, L. A. (1956). The Functions of Social Conflict. Free Press.

Dores, A. P. (2020). Estado Social Real. RCP edições.

Kuhn, M. (2021). The Social Science of the Citizen Society – Volume 1: Critique of the Globalization and Decolonization of the Social Sciences. Ibidem.

Llobera, J. R. (2000). O Deus da Modernidade – O Desenvolvimento do Nacionalismo na Europa Ocidental. Celta.

Sigaut, M. (2018). La marche rouge: les enfants perdus de l’hôpital général. Youtube. https://www.youtube.com/watch?v=8k-fR2dHeeA

Silva, A. P. (2023, June). Paredes frágeis em lugares de dor: a violência sexual em hospitais e consultórios. Setenta e Quatro.

Humor, hierarquia e abusos

Resumo: as linguagens das ciências sociais partilham com as linguagens comuns buracos negros de sentido sobre os quais se constroem os universos de sentido modernos por baixo dos quais escapa a consideração de evidências. Há cientistas que se dão conta disso e reclamam, mas os seus colegas e as sociedades ignoram-nos. Levá-los a sério implicaria enfrentar problemas identitários, de quem somos nós, antes mesmo de serem problemas políticos. De momento, os custos desses problemas não têm justificado o prazer da busca da verdade. Hierarquia, abusos, sociedade, são algumas das expressões que podem ser usadas para ajudar a localizar a existência desses buracos negros.

A educação e o trabalho modernos condicionam forte e individualmente a personalidade para que os processos de sua construção e desenvolvimento se submetam às vontades superiores, ainda que com sacrifícios pessoais. A ideia de que a hierarquia social é natural resulta e é sintoma desse trabalho institucional realizado e reproduzido quotidianamente, inclusivamente nos meios científicos. Esse buraco negro epistemológico limita o pensamento dominante nas ciências sociais (Graeber & Wengrow, 2021; Laval & Dardot, 2024; Silva, 2003), censurando as discussões que podem ajudar a denunciá-lo e ultrapassá-lo.

Há outros buracos negros epistemológicos, como a violência (Walby, 2012), o estado de espírito, a natureza humana (Lahire, 2023), sociedade (Beck, 1992; Illich, 1971; Kuhn, 2016; Luhmann, 2010; Urry, 2007; Young, 1999; Zuboff, 2019), etc. Aqui trataremos de abusos.

Para melhor compreender o que são abusos, como os praticados na educação e na economia modernas para condicionar intimamente as pessoas, todas as pessoas, pode começar por se distinguir discriminação de hierarquia. Discriminar, nomear, é fundamental para qualquer cultura. Mas uma cultura pode promover hierarquias ou destruí-las, como o faz com propriedades, fronteiras, trabalho alienado, conhecimentos organizados, tudo subprodutos culturais que exigem mobilização social para se realizarem e manterem. A discriminação é própria da linguagem e a hierarquia é produto de orientações sociais de base, a que chamámos buracos negros epistemológicos, axiomas.

As linguagens são instrumentos de elevação dos conhecimentos e as hierarquias são formas labirínticas de reservar conhecimentos a certas esferas sociais produzidas para o efeito.

As discriminações entre sexos ou as diferentes cores da pele implicam acções de nomeação e de auto-identificação social e pessoal, mas são mais do que isso. As discriminações podem ser bastante mais subtis, sem ancoragem biológica, como as feitas em segredo, por razões de empatia sexual por exemplo, e as feitas em público, em função dos locais de residência (Elias & Scotson, 1994) ou de interesses comuns desportivos, cognitivos, ideológicos, profissionais.

Os abusos são públicos, como os perpetrados nas escolas e no trabalho, e íntimos, como os abusos sexuais ou outras chantagens emocionais que não envolvem sexo. Os movimentos identitários actuais tendem a confundir discriminações com abusos, como se só houvesse discriminações abusivas.

Abusos são pequenas ou grandes alterações de situações habituais associando-as a explicações-intimidações não sinceras, vulgarmente designadas vigarices, eventualmente com consequências desastrosas quando produzem vítimas.

A missão imperial de explorar o mundo só vingou por ter sido capaz de elevar o abuso a outro nível, como os da guerra mundial e do genocídio. Isso só foi possível por os expedientes imperiais terem sido capazes de anular os movimentos abolicionistas do império organizando políticas de sedução associadas a extrema violência capazes de fazer actuar a síndrome de Estocolmo de forma generalizada, oferecendo às suas vítimas a escapatória de poderem sobreviver como vítimas-cúmplices. As reorganizações do trabalho e das cidades, dos sectores da alimentação, de habitação e transportes, dos direitos políticos, de toda a sociedade moderna pós-burguesa conseguiram tornar os trabalhadores e toda a gente vítimas cúmplices (Marcuse, 1991).

O humor e a indústria do humor são exemplos de abusos sem vítima ou de abusos feitos de modo a reduzir as suas consequências sociais negativas por via da convenção que caracteriza a situação de humor. No Carnaval, diz-se, ninguém leva a mal! O que não quer dizer que o Carnaval e o humor não sejam situações propícias a provocar conflitos. Porém, quem inicie um conflito por razões de mau humor é socialmente penalizado por mostrar fragilidade emocional. Por se auto-apresentar como alguém comprometido com a hierarquização social, por se entender acima da sociedade, reclamando privilégios, ou por manifestar consequências de traumas antigos que colocam as pessoas abaixo da sociedade normal.

O humor pressupõe um parêntesis na vida social em que todos, excepcionalmente, são tratados como iguais, sem hierarquias ou privilégios. E é possível viver bem-humorado. Mas as hierarquias existem para condicionar o bom-humor e as pessoas a servir, mesmo que seja com sacrifícios, os desejos e interesses dos seus superiores, os directos ou os indirectos.   

Não se pode presumir existirem relações de causa efeito entre discriminações, humor e abusos. Embora os abusos se fundem em discriminações, muitas outras coisas na vida social, tudo o que é linguagem, se fundam nelas. Portanto, nem todas as discriminações produzem abusos. Mas há abusos a que estamos habituados e nem nos parecem abusos, como a manipulação institucionalmente organizada da nossa recursividade natural nas escolas e no trabalho (Bourdieu & Passeron, 1970; Collins, 2005; Corballis, 2011; Lancman et al., 2011; Oborne, 2008).

As ideologias promotoras da cidadania universal, a que se chama politicamente correcto ou wookismo, por facilidade de expressão, em vez de discriminações abusivas falam em discriminações. Mas isso é uma simplificação da linguagem que gera mal-entendidos. Todas as nomeações, todos os usos de substantivos, são discriminações. Seria muito cansativo se todos esses actos banais e quotidianos fossem abusivos. Os humoristas queixam-se de que os constrangimentos compreensivelmente impostos pelos movimentos sociais criam problemas – e oportunidades – aos exercícios de humor.

Os abusos implicam uma intenção de fazer mal e/ou de ganhar alguma coisa nos jogos de poder a que vulgarmente se chama chico-espertice ou vigarice. São práticas de sedução que podem estar associadas ou não a violência e as políticas de hierarquização, mas actuam no quadro da intensa produção moderna de níveis e estatutos sociais diferenciados.

Há fortes discriminações entre homens e mulheres. O feminicídio é estatisticamente mais grave do que o homicídio de homens por mulheres. Mas os homens, por cumprirem os seus deveres familiares, por se sacrificarem mais no trabalho fora de casa, morrem em média bastantes anos mais cedo do que as mulheres. Nas prisões, encontramos mais homens a ser socialmente punidos do que mulheres, entre 90 e 95% de todos os presos. Os desafios da masculinidade, nomeadamente o controlo social da identidade certificada pelo desempenho sexual, são incomparavelmente mais traumáticos do que os associados à feminilidade. Sendo certo que as mulheres continuam a ser julgadas pela sua capacidade de procriação, mesmo havendo métodos modernos de planeamento familiar e forte individualização da vida social.

A organização da reprodução das desigualdades sociais nas sociedades humanas tem na discriminação espontânea entre mulheres e homens o seu esteio mais sólido, logo seguido do racismo. O racismo resulta da mobilização para fins políticos da xenofobia própria dos processos de auto-identificação dos grupos face aos estranhos. O racismo designa bodes expiatórios ex-ante, o que economiza os processos de justiça legitimada. O seu sucesso político deve-se a assegurar simbolicamente às vítimas-cúmplices do regime de que haverá quem seja prioritariamente maltratado, e não serão as próprias.  

O racismo é uma vigarice política que ilude de facto as pessoas que não sabem que são vítimas-cúmplices. Não sabem que o mérito nas escolas e no trabalho é uma ilusão que reproduz os mesmos vícios das aristocracias (Markovits, 2019; Sandel, 2020). São tentadas em retaliar contra quem lhes seja posto à frente por partidos ou políticos racistas, que assi desviam a ira e potenciais golpes populares de si mesmos, ao menos durante algum tempo.  

O apoio entusiástico das vítimas-cúmplices deve-se a imaginarem, por momentos, fora do alvo das elites. Quando lhes acontece serem objecto de criminalização, por serem consideradas administrativamente ilegais, por exemplo, podem continuar a achar que os abusos de que são alvo são justificados. Não deveriam é ser aplicados a si. A generalidade dos presos responde a quem lhes perguntar se são culpados: não. Se lhes perguntarem se conhecem muitos presos não culpados, dizem também que não. O mesmo fenómeno ocorre com os automobilistas questionados sobre os abusos na estrada.

As sociedades hierarquizadas enfrentam a tensão estrutural entre o espírito de germanidade (fraternidade-sororidade) original e o espírito de soberania (Eisenstadt, 2008). O resultado prático é a estabilização de desigualdades sociais por famílias, incluindo os seus homens, mulheres, crianças e idosos. Tal tensão e desigualdades são persistentes há pelo menos quase um milénio e a lei social que as impõe não foi alterada pela modernização (Clark, 2007, 2014), ao contrário do que divulgam ideologias dominantes e as ciências sociais. Não há ascensores sociais nas sociedades modernas (Bourdieu & Passeron, 1970).

As desigualdades individuais são objecto de propaganda, como nos casos dos self-made-men. Usam-se excepções, virtualmente fabricadas, para negar leis sociais abusivas, método banalizado nas ciências sociais (Lahire, 2023). Também nas prisões, quando as autoridades levam as visitas a estabelecimentos modelo, estão a dissimular a brutalidade das penas que não precisa de demonstração.

Da criação natural de discriminações que viabilizam as linguagens até à consideração por parte dos actuais movimentos identitários de que qualquer discriminação é abusiva vão milénios de história. Os sacrifícios da montagem paulatina de níveis de hierarquização social reforçados por uma massa de vítimas-cúmplices habituada a ser abusada é aliviada pelos momentos de humor que podem intensificar-se quando tudo corre pior. Com suficiente humor é possível escapar ao labirinto suicidário em que vivemos.

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Liberdade de expressão, violência e abusos – definição de abusos

Referências:

Beck, U. (1992). Risk Society: Towards a New Modernity (M. Ritter, Ed.; Vol. 2, Issue 2). Sage.

Bourdieu, P., & Passeron, J.-C. (1970). La Reproduction: éléments d’une théorie du système d’enseignement. Éditions de Minuit.

Clark, G. (2007). A Farewell to Alms – a Brief Economic History of the World. Princeton University Press.

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton University Press.

Collins, R. (2005). Interaction Rituals Chains. Princeton University Press.

Corballis, M. C. (2011). The Recursive Mind – The Origins of Human Language, Thought, and Civilization. Princeton University Press.

Eisenstadt, S. N. (2008). Axial Visions and Axial Civilizations: The Transformations of World Histories between Evolutionary Tendencies and Institutional Formations. In H. Wittrock & B. Wittrock (Eds.), Frontiers of Sociology. Brill.

Elias, N., & Scotson, J. L. (1994). The Established and the Outsiders. Sage.

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Illich, I. (1971). Deschooling Society. Preservenet.

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Lahire, B. (2023). Les structures fondamentales des sociétés humaines. La Découverte.

Lancman, S., Sznelman, L. I., & (organizadores). (2011). Christophe Dejours: da Psicopatologia à Psicodinâmica do Trabalho. Fiocruz.

Laval, C., & Dardot, P. (2024). O Comum: um ensaio sobre a revolução no século 21 ([2015]). Boitempo Editorial.

Luhmann, N. (2010). Globalization or World society: how to conceive of modern society? International Review of Sociology:Revue Internationale de Sociologie, 7(1), 67–79.

Marcuse, H. (1991). One-Dimensional Man ([1964]). Routledge & Kegan.

Markovits, D. (2019). The Meritocracy Trap: How America’s Foundational Myth Feeds Inequality, Dismantles the Middle Class, and Devours the Elite. Allen Lane & Penguin Books.

Oborne, P. (2008). The Triumph of the Political Class. Pocket Books.

Sandel, M. J. (2020). The Tyranny of Merit. Penguin Books.

Silva, J. C. G. da. (2003). O Discurso Contra Si Próprio. Assírio e Alvim.

Urry, J. (2007). Mobilities. Polity Press.

Walby, S. (2012). Violence and society: Introduction to an emerging field of sociology. Current Sociology, 61(2), 95–111.

Young, J. (1999). The Exclusive Society. Sage.

Zuboff, S. (2019). The Age of Surveillance Capitalism. Profile Books.

A manipulação cultural instituída da natureza da sociabilidade humana

Resumo: a base social que sustenta os avanços dos neonazi-fascismos é produzida pelas escolas das crianças e pela economia dos adultos. Em conjunto, justificam aos olhos das próprias vítimas a desolação da vida dos excluídos pelas promessas de merecidas vidas consumistas que dificilmente satisfazem as necessidades (insaciáveis) dos mais bem-sucedidos. A produção de identidades individuais apoiadas nos ensinamentos das escolas e das vidas profissionais funda-se em expectativas de resultados sociais irracionais e irrealistas a que nos habituámos.  

O que distingue os humanos dos outros animais será, não a inteligência nem a sociabilidade (por vezes dita humanidade), mas a recursividade (Corballis, 2011), a necessidade-possibilidade de desenvolver ao longo das nossas vidas identidades e espectativas sem as quais nos é impossível viver com a autonomia que caracteriza os adultos.

A individualização moderna, a maximização da autonomia individual promovida para sacralizar a propriedade e para alienar mais facilmente os trabalhadores, dividindo-os em cidadãos consumidores competitivos obrigados a trabalhar, é possível pela manipulação institucionalizada da recursividade que caracteriza a natureza humana. São exemplos dessa manipulação a escolaridade universal, as exclusões sociais do trabalho, da cidadania, do consumo, a substituição da designação de trabalhadores pela de colaboradores.

Apesar das escolas reproduzirem as desigualdades sociais, incluindo a sensação de impotência e de culpa de quem seja prejudicado com isso, está-lhes associada uma esperança irrealista da ascensão social. A sociologia e Pierre Bourdieu têm uma responsabilidade particular nessa ilusão manipulatória. A descoberta de Bourdieu da importante função de reprodução social pela escola (Bourdieu & Passeron, 1970) fundou e continua a servir as ciências de educação que promovem a ideologia da escola como ascensor social. Naturalizou-se o aspecto reprodutor das escolas, como se isso não resultasse de decisões políticas e sociais, cabendo alegadamente aos professores educados pelas ciências da educação não revelar aos seus alunos essa verdade – porque seria traumatizante saber que a competição está viciada à partida e, sobretudo, porque desviaria parte da culpa da situação de cada um para os arranjos sociais institucionalmente organizados. Os professores, com a ajuda das famílias, assumem como missão profissional culpabilizar os seus alunos pela eventual frustração dos objectivos previstos na quimera do ascensor social por não serem, por natureza, suficientemente empreendedores, inteligentes, trabalhadores.

Há, claro, vencedores nesta competição: esses, como os derrotados, sabem que se reconhecerem alguma fraqueza pessoal ou institucional serão duramente penalizados por isso. O conflito permanente que tal reconhecimento implica com os colegas de trabalho e com a sociedade é de tal ordem que, como Durkheim avisou, deve ser evitado a todos o custo. A anomia, resumiu, é o sintoma social dessa tensão, da incompreensão individual perante o regime social em vigor. Embora seja criativa, reconheceu Durkheim, ele é perigosa para a ordem social. Por exemplo, o reconhecimento ou a denúncia do envolvimento em corrupção ou outros crimes de colarinho branco, esses que são geralmente impunes, será punido socialmente a ponto de a protecção dos denunciantes ser uma das principais reivindicações dos movimentos de direitos humanos e anticorrupção, sem sucesso. A dureza de tais punições sociais auto-infligidas ex-ante aos trabalhadores, como a medicina descortinou acontecer a personalidades abusadas na infância, chega ao ponto de o burnout (esgotamento) no trabalho ter sido reconhecido como uma doença pela Organização Mundial da Saúde em 2019, embora seja apenas sintomática, sem haver provas fisiológicas da sua presença. O sofrimento ético resulta de as promessas sociais que ligam as identidades modernas, profissionalizadas, e as espectativas de boa vida para quem cumpre não serem realistas nem realizadas (Rolo, 2023). Não são tão raros quanto se imagina os suicídios como protesto surdo contra as condições de trabalho e de vida associadas (AAVV, 2013; Areosa & Queirós, 2020; McGregor, 2018; Quiñonero, 2010; Rolo, 2023; Willsher, 2014). Sobretudo, a própria sociedade imagina não ter nada a ver com o assunto, casos alegadamente privados dos suicidas e das empresas empregadoras ou das suas famílias, quando existem.  

Os estudos de ciências sociais sobre as condições de trabalho são muitos, mas especializados. Parecem só dizer respeito a especialistas, a que alguns sindicalistas se interessam também, mas não à sociedade nem à política. Sobre as estruturas sociais, as ciências sociais viraram do avesso a teoria da reprodução de Bourdieu, uma das principais referências mundiais da sociologia, e confirmam, contra as evidências, o mito do ascensor social, base das ciências de educação. Fazem-no de forma tautológica: alegam que a posse de certificados escolares hoje potencia privilégios sociais que os professores e estudantes bem-sucedidos imaginam serem merecidos, servindo da base à ideologia do mérito (Markovits, 2019; Sandel, 2020) como a fabricação de moeda serve da base à ideologia dos equilíbrios económicos.  

A experiência de cidadania e de consumo dos trabalhadores, no pós-guerra nos países ditos mais desenvolvidos, foi acompanhada pela profissionalização de cada vez mais actividades assalariadas (Freire, 2003), cada vez mais descritas como trabalho por contra própria, muitas vezes adoptando designações profissionais sugerindo situações de classe alheais à realidade, como empresário em nome individual ou director de vendas, correspondendo de facto a trabalho à tarefa de que as plataformas da internet tiram um proveito à escala global. Os estados e as políticas modernas ganharam a cumplicidade das suas vítimas imiscuindo-se ideologicamente na construção de identidades e espectativas individuais e sociais no trabalho e no consumo, anulando a possibilidade de construção de oposições políticas no sentido que estas tinham no século XIX (Marcuse, 1991). O resignado discurso único de “não há alternativa ao que está decidido superiormente” tomou a política a partir dos anos 80 e ficou até à terceira década do século XX, quando está a ser substituída pela ideologia dos neonazi-fascismos que se digladiam entre si para desenhar novos futuros para o mundo perante a descrença generalizada sobre o valor das identidades e das expectativas sociais aprendidas nas escolas e promovidas pelas ciências sociais.

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Referências:

AAVV. (2013). Crise na restauração está a levar a suicídios. TVI24. https://tvi24.iol.pt/economia/tvi24/crise-na-restauracao-esta-a-levar-a-suicidios

Areosa, J., & Queirós, C. (2020). Burnout: uma patologia social reconfigurada na era COVID-19? International Journal on Working Conditions, 20.

Bourdieu, P., & Passeron, J.-C. (1970). La Reproduction: éléments d’une théorie du système d’enseignement. Éditions de Minuit.

Corballis, M. C. (2011). The Recursive Mind – The Origins of Human Language, Thought, and Civilization. Princeton University Press.

Freire, J. (coord). (2003). As Profissões em Portugal. Celta.

Marcuse, H. (1991). One-Dimensional Man ([1964]). Routledge & Kegan.

Markovits, D. (2019). The Meritocracy Trap: How America’s Foundational Myth Feeds Inequality, Dismantles the Middle Class, and Devours the Elite. Allen Lane & Penguin Books.

McGregor, J. (2018, June 18). French executives to stand trial for ‘moral harassment’ a decade after employee suicides. Washington Post.

Quiñonero, J. P. (2010, September 10). Nueva ola de suicidios en France Telecom. ABC.Es.

Rolo, D. (2023). El suicidio en el trabajo o la paradoja de Durkheim. LAT Revista Latinoamericana de Antropologia Del Trabajo, 7(15).

Sandel, M. J. (2020). The Tyranny of Merit. Penguin Books.

Willsher, K. (2014, March 19). Orange France investigates second wave of suicides among staff. Guardian.