Digital resources in the Social Sciences and Humanities OpenEdition Our platforms OpenEdition Books OpenEdition Journals Hypotheses Calenda Libraries OpenEdition Freemium Follow us

Da violência institucional

Resumo: A violência e a sua moralização servem de aliança de sangue entre as instituições soberanas e as sociedades por si subjugadas. As instituições tratam de impor a violência que serve os seus propósitos utilizando e recriando discriminações sociais no seu interior e ao seu redor.

A violência doméstica, o abuso sexual, a violência obstétrica, o bullying, como o assédio no trabalho, o burnout, a depressão em massa, são alguns dos temas que suscitam a dúvida dos investigadores sobre se são fenómenos cuja intensidade e volume aumentou nas últimas décadas ou se simplesmente não eram visíveis às pessoas antes da viragem do século (Almeida et al., 1999; Reuters, 2025; Wamsley & Goodwyn, 2020), antes de haver algum impacto social das angariações de denúncias organizadas por movimentos feministas, sindicalistas, de educadores, de médicos, de juristas, de arqueólogos, de historiadores ocidentais, a ponto de causar uma crise na Igreja Católica.

A violência é institucionalmente organizada para submeter os povos a vontades soberanas. Compreender como isso ocorre, como funciona a dominação, exige compreender as bases da eficácia das organizações que cumprem os desígnios instituídos.

Essas bases podem ser encontradas na natureza humana (Lahire, 2023) e na sua susceptibilidade à manipulação.  A violência, nesse sentido, não é exterior à civilização ou à humanidade (Dores, 2022). Ao invés, a violência é espontânea, natural, embora, claro, culturalmente evoluída, manipulada e eventualmente exacerbada, como na exploração da Terra, na intensificação do trabalho, no patriarcalismo, no imperialismo, nas guerras ou nas ondas repressivas.

A extrema violência produz traumas, consequências nefastas irreversíveis, morte. Produz também reserva e dissimulação de memórias. As vítimas persentem que apresentar-se como vítimas atrai abusadores e não suscita a protecção das sociedades ou das instituições. Espontaneamente, sociedades e instituições fogem dos problemas, negando frequentemente assistência a quem dela precisa. As instituições do estado social aprenderam a assumir as dores solidárias das sociedades e em capturá-las para reforçar a sua legitimidade, conciliando o evitamento dos problemas com o seu enfrentamento profissional, i.e., traduzindo-os em termos dos interesses institucionais. Com raras excepções, as sociedades assistem e observam de longe às emergências e desenvolvimento dos problemas, temerosas de poderem ser contaminadas pelas “incompreensíveis” espirais de violência capazes de destruir a vida dos viventes, delegando a sua irresponsabilidade em instituições que usam essas delegações para dominar as sociedades.

Foto da Palestina ocupada

As sociedades acompanham, assim, os interesses dos abusadores. Estes também preferem não fazer notícia dos seus abusos para melhor os poder continuar a fazer, ainda que tenham necessidade de partilhar a experiência abusiva, como se faz com os troféus.

De crianças, somos educados nas escolas a entender a língua oficial em que circulam informações oficiais e oficiosas. Circulam através de indústrias de notícias, entretenimento e propaganda mutuamente imbrincadas e manipuladas pelas instituições de soberania que normalizam as representações e invisibilizam e marginalizam o que não caia dentro delas (Chapman, 2023). Na linguagem oficial, a violência não se refere à espontaneidade de certos episódios da vida, mas a obstáculos identificados por lideranças instituídas aos seus desígnios, nomeadamente os inscritos no código penal.  A linguagem oficial naturaliza a dualidade de critérios, os que apontam aos inimigos, aos criminosos, aos dissidentes do poder, e os que apontam às pessoas de bem, às personalidades representativas da sociedade, em particular do estado-nação. A violência e a sua moralização (a distinção entre a violência protectora, a que oficialmente não se chama violência, e a violência perigosa) servem de aliança de sangue entre as instituições soberanas e as sociedades por si subjugadas.

Vida privada, vida pública e preconceitos

É difícil apresentar os abusos como actos civilizados, mas não é impossível: a utilização de crianças como supostamente o fariam os gregos clássicos nos ginásios serve de justificação a abusadores sexuais de crianças. O orgulho no trabalho pode ser usado para a partilha do patriarcalismo entre empregadores e empregados em prejuízo das mulheres. E serve também para auto-sacrificar trabalhadores, eventualmente até ao suicídio.

A abundância de heróis e a escassez de heroínas, a par da abundância de vítimas femininas comparada com o menor número de vítimas masculinas, revelam o enviesamento dos abusos e percepções da violência por sexo. O número de acidentes de trabalho mostra também como há diferenças importantes entre as condições sociais de empregadores e empregados face à susceptibilidade à violência. As culturas civilizadas representam a vergonha de ser vítima como desqualificante, condescendentemente tolerável nos casos de pessoas que, como trabalhadores, mulheres ou cidadãos, aceitam autodeclarar-se fracos perante os respectivos empregadores, tutores, estados. A civilização tornou tácitas e inconscientes tais auto-declarações de fraqueza (Kuhn, 2021). A civilização declara-se contra a violência (Elias, 1990), mas aquilo a que recorre para a abolir é a guerra, a naturalização dos abusos de violência, para o que quase sempre consegue mobilizar sociedades vítimas-entusiasmadas pelo belicismo nacionalista (Llobera, 2000).

Homem maquilhado

A ideia dominante de civilização e de género é culturalmente produzida por instituições modernas, entre as quais as penais. Por razões sociais ou políticas, os estados modernos dotam-se de sistemas prisionais para humilhar homens, nuns casos mais simbolicamente, noutros casos directamente fisicamente. Cabe a filas de mulheres que se perfilam à porta das prisões cuidar dos presos, nas prisões e fora delas. Também há mulheres presas, numa proporção de menos de 1/10 dos homens. As portas das prisões femininas são pouco frequentadas, como se coubesse a elas auto cuidarem-se.

As ciências sociais não produziram nenhuma explicação – na verdade nem se questionam – sobre o facto de os privilégios masculinos em quase todos os aspectos da vida parecem estar invertidos no caso das condenações penais. 90% dos presos são homens.

Humilhar publicamente mulheres não é congruente com a imagem de civilização (Ventura, 2018). A civilização foi construída no pressuposto de as mulheres serem actores secundários da modernização (Federici, 2017). A sua condenação criminal elevá-las-ia à condição de obstáculos aos intentos das elites, em contradição como o papel supletivo que lhes está ideologicamente destinado: cuidar dos homens e das famílias. As polícias e prisões modernas foram inventadas para controlar a massa de proletários expulsas dos campos que vagueavam nas cidades. Através de acordos entre homens, os proletários foram transformados pelos empresários em trabalhadores capazes de fornecer meios de subsistência às suas famílias. Mas sempre restaram os que “não querem trabalhar” e os subversivos para a polícia deter.

O estado tem sido negligente com a protecção das mulheres, em casa, nas ruas ou no trabalho, por entender que isso é assunto privado, assunto de homens. Os movimentos feministas têm denunciado a violência doméstica, o abuso sexual, a violência obstétrica, e, em geral, o viés estatal de as tratar como vítimas, desqualificando os seus testemunhos. Têm obtido atenção dos partidos, das policias e dos tribunais, mais formal que substantiva (AAVV, 2013). Entretanto, as guerras, os genocídios, a criminalização de imigrantes e dissidentes, continuam a fazer de mulheres e crianças suas vítimas preferenciais.

Referências:

AAVV. (2013). Para uma Justiça Transformativa. António Pedro Dores. http://home.iscte-iul.pt/~apad/justica transformativa/

Almeida, A. N., André, I. M., & Almeida, H. N. de. (1999). Sombras e marcas, os maus tratos às crianças na família. Análise Social, 150, 91–121.

Chapman, R. (2023). Empire of Normality – Neurodiversity and Capitalism. Pluto Press.

Dores, A. P. (2022). Violência – Lições de sociologia da violência. Blog Libertação Do Império. https://libertacao.hypotheses.org/licoes-de-sociologia-da-violencia

Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) ([1939]). D. Quixote.

Federici, S. (2017). Calibã e a Bruxa – mulheres, corpo e acumulação primitiva. Editora Elefante.

Kuhn, M. (2021). The Social Science of the Citizen Society – Volume 1: Critique of the Globalization and Decolonization of the Social Sciences. Ibidem.

Lahire, B. (2023). Les structures fondamentales des sociétés humaines. La Découverte.

Llobera, J. R. (2000). O Deus da Modernidade – O Desenvolvimento do Nacionalismo na Europa Ocidental. Celta.

Reuters. (2025). British politicians ‘covered up child sex abuse for decades.’ Aljazeera.

Ventura, I. (2018). Medusa no Palácio da Justiça ou uma história da violação sexual. Tinta da China.

Wamsley, L., & Goodwyn, W. (2020, February 18). Boy Scouts Of America Files For Bankruptcy As It Faces Hundreds Of Sex-Abuse Claims. Npr.

Teste empírico: será possível evidenciar o espírito imperial?

Resumo: Os estados de espírito são perenes enquanto duram. Formam padrões reconhecíveis que as pessoas se esforçam por aprender e experimentar, com sacrifícios, para se elevarem socialmente através das respectivas identidades assim construídas em função do desejo de cooperar com as unidades formadas pelas identidades-espectativas firmadas pela história. O espírito imperial estimula e promove discriminações para confundir evolução da vida com hierarquias de modo a atrair vítimas humanas ao serviço da missão imperial.

Aquilo que se diz e faz, embora funcione articuladamente, frequentemente não tem coerência. A ciência atribui-se a si própria a missão impossível de produzir coerência entre aquilo que diz e aquilo que são as práticas da natureza e das pessoas. Para prosseguir essa missão, a ciência e os cientistas escamoteiam as suas próprias contradições no processo de produção de conhecimento. Imitam o Cristo que assumiu para si os erros da humanidade. E beneficiam de um prestígio de simpatia difícil de igualar, na figura do cientista louco, como um bobo da corte clarividente ou um grilo falante. Prestígio que a certa altura passou a ser usado pelos sistemas educativos e pela política.

As ciências naturais serviram de instrumento precioso nas lutas anticlericais, embora nunca deixassem de ser usadas pelo império, nomeadamente pelas diferentes sedes imperiais em preparação para a guerra, desde o Renascimento, por exemplo com Leonardo da Vinci. As ciências sociais, animadas pelas lutas anticapitalistas, mesmo quando eram menos controladas pelos estados, sempre passaram ao lado da importância da missão imperial (Brown, 2009; Marx, 1990). A consideração da existência de processos evolutivos da natureza e da natureza humana, a escalas diferentes, como revela as histórias de Darwin e Marx, sempre foi recebida com desconforto e críticas ad hominem. O século XX integrou as teorias da evolução no património científico, mas o tabu sobre a conceptualização dos estados de espírito e, em particular, sobre o espírito imperial, funciona como travão à compreensão da evolução da relação entre a humanidade e a Terra.

A inovação, a coragem e a persistência continuam a ser apreciadas pelas sociedades. Estas criam e transformam as instituições e será nesse balanço que alguns cientistas abrem espaços para outros que venham depois abrirem novos horizontes ao mundo, embora sem esperança de se poder um dia descansar sobre trabalho realizado. 

As ciências sociais privilegiam a transmissão escrita de conhecimentos, onde pode não ser fácil distinguir a verdade da conveniência política e intelectual. Como dizem os estudantes, a teoria é difícil de compreender e articular por falta de aderência evidente às práticas por eles conhecidas. Como dizem a respeito das matérias que venham para exame, há que as manter na memória, sob a forma escrita, durante o tempo do exame, para logo esquecer tudo.

As escolas, as universidades, a profissões, ensinam a separar os conhecimentos práticos utilizados no quotidiano e os conhecimentos aprendidos para fins escolares ou profissionais cuja aplicação é restrita a contextos precisos, como exames, entrevistas para emprego ou desempenhos profissionais. O segredo profissional genérico é eventualmente reforçado por contractos de sigilo. As restrições à circulação de conhecimento estão institucionalizadas sem controvérsia.

A natureza humana mobilizada no quotidiano é diversa e contraditória com a natureza humana resignada ao espírito imperial, como anedoticamente a natureza humana do peão é diferente da do condutor de automóvel irritado por não poder usar a potencia da sua máquina, ou como a natureza do cientista é incompatível com a natureza do político (Weber, 2012b, 2012a). A modernidade aprendeu a construir níveis de realidade autónomos e as pessoas modernas adoptam diferentes estados de espírito em função do que entendem das situações institucionais em que se encontram. A modernidade molda a natureza humana como se fosse um lego de estados de espírito encaixados uns nos outros ao serviço do criador, de facto da missão imperial.

Não é só na política em que as pessoas prometem aquilo que sabem que não vão cumprir. Por isso os estados ocupam grande parte da sua actividade a fazer regulamentos que obriguem os especialistas a respeitar minimamente os interesses dos seus clientes. Esses regulamentos são enormes e escritos em letras pequenas para passarem desapercebidos aos clientes. Como dizem os camponeses, nas sociedades modernas a palavra dada vale de pouco. Não admira, pois, que os direitos sejam desejos que, embora influentes na vida social, são frequentemente desrespeitados. Não fosse assim, se toda a gente respeitasse os desejos das outras pessoas, por que raio se teria o trabalho de escrever e balancear direitos recorrendo a tribunais?

O método de testar a natureza humana recomendado por Vanessa Machado de Oliveira (2021) não é o de convencer racionalmente, pois as instituições imperiais desenvolvem sentimentos nas pessoas que tornam repugnantes certos temas transformados em tabus. O seu método é o de partilhar receitas/histórias que eventualmente toquem o íntimo das pessoas, a sua fraternidade original, como ensinam as culturas indígenas. O íntimo das pessoas será sobretudo violência homeostática que a humanidade elevou a persistente elaboração de identidades organizadas culturalmente (fig. 1.). 

Figura 1. Quadro analítico da natureza humana

Prova do desrespeito moderno das identidades das pessoas sujeitas aos ditames imperiais é à história da associação dos filhos de tuga, da Guiné-Bissau. Reúne pessoas com 50 ou mais anos de idade que sentem necessidade de conhecer os seus pais, vivos ou mortos. Foram ex-combatentes portugueses durante a guerra colonial (1961-1974) naquele país que desparecerem da vida dos seus filhos. História de guerra que emergiu ali cuja profundidade ontológica pode ser perspectivada através de outra história: a dos chuetas, descendentes de judeus de Maiorca que, 400 anos depois da proibição do judaísmo, querem poder tornar-se judeus de pleno direito. Geralmente inconscientemente, a Inquisição, as guerras coloniais, os genocídios e outras históricas traumáticas, continuam a atormentar pessoas quando constroem as suas identidades, sobretudo no seio de tabus desenhados para apoiar discriminações e hierarquias.

A identidade de cada pessoa depende de histórias de longíssimo prazo, muitas delas inconscientes que emergem de surpresa e com uma urgência surpreendente para as próprias pessoas, como acontece com todo o tipo de traumas. Será possível registar sinais disso através do estudo da actividade cerebral das pessoas? Foi isso que fui perguntar ao, então, director universitário de imagiologia. Achou interessante a proposta de pesquisa. Pediu-me umas horas para responder ao meu desejo. Não encontrou trabalhos nessa área e, concluiu, não poderia autorizar experiências nesse sentido. Será preciso algum cientista autorizado ter aberto previamente uma linha de investigação para que outros a possam replicar? Os controlos imperiais que instituem tabus estão a funcionar, eventualmente inconscientemente.

O estudo do espírito imperial é um dos assuntos tabus. Certo dia escrevi um pequeno texto sobre o facto de a fraternidade original ser negligenciada pelas direitas, que fazem da liberdade bandeira, e também pelas esquerdas, que fazem da igualdade bandeira. Usei a Inteligência Artificial (IA) para produzir automaticamente os slides para a minha apresentação. A IA presumiu que eu teria escrito que as esquerdas se regiam pela fraternidade, o contrário do que eu escrevera.

A IA não presume nada. A IA faz a média dos discursos a que tem acesso para responder aos pedidos de forma a satisfazer a maioria dos utilizadores. Quando se pede à IA para contribuir para a subversão de ideias feitas ela não entende, porque não entende nada e porque está programada para denunciar o que fuja ao normal. A IA foi pensada para vigiar (Zuboff, 2019).

Vanessa Machado de Oliveira (2021) reparou como as escolas, através dos respectivos currículos, associam os livros a poder e saber universais. Ao invés, as canções e as histórias são associadas a partilha e prazer existenciais (Snow, 1956).

Eis como os poderes-saberes universais são inculcados nas crianças. No meio de um exercício escolar de inquérito uma criança de nove anos perguntava aos transeuntes o nome da primeira travessia sobre o Tejo. A ponte teve dois nomes oficiais e eu respondi isso mesmo: a ponte sobre o Tejo, como geralmente é nomeada, foi denominada oficialmente ponte Salazar no tempo do fascismo e tornou-se ponte 25 de Abril com a revolução e 1974. Curioso, quis saber se a criança sabia quem fora Salazar e o que fora o 25 de Abril. Respondeu-me que o primeiro era o nome do ditador e a segunda data significava a liberdade conquistada pela revolução. Dei-lhe os parabéns e a professora reagiu orgulhosa explicando-me: “está bem treinado!” Perguntei-me pelo valor desse treino escolar, aquele que separa o que é preciso decorar em meios sociais hierarquizados e o que efectivamente se sente, dúvida que apoquenta todos aqueles que procuram encontrar-se a si mesmos, ser capazes de construir uma identidade com que aprendam a conviver felizes.

É através de experiências emocionalmente densas que as pessoas são treinadas para se comportarem de maneira útil à missão imperial que aprendem a adorar, como o fazem com outras divindades a que possam associar-se para autoprotecção simbólica e prática, como se usa fazer desde tempos imemoriais (Durkheim, 2002). A modernidade, porém, separa a experiências emocionais entre pessoas, ditas horizontais, e as entre pessoas hierarquizadas, ditas verticais.

Ao contrário da ideologia competitiva dominante usada pelos dirigentes desportivos, as explicações dadas por treinadores e jogadores profissionais sobre como atingir o sucesso giram em torno das condições sociais de fraternidade original vividas em grupo. O principal papel dos treinadores, sem o qual nada funciona, é criar espírito de equipa, personalidade de equipa, identidade. É esse estado de espírito que torna a equipa resiliente a todas as adversidades e capaz de atrair a sorte dos campeões.

Os jogadores profissionais são vítimas cúmplices do espírito de equipa. Tratam os seus treinadores e agentes como pais. Dificilmente entendem a vida das pessoas cujo desencanto alimentam e animam.

As melhores equipas, em circunstâncias apropriadas, perdem contra equipas que à partida não tinham hipóteses de ganhar. Equipes de estrelas, se desligam o espírito de equipa podem perder contra equipas focadas na sua missão. Costuma-se dizer: isso é a beleza do futebol. Não há justiça hierárquica e é dentro de campo no tempo do jogo que se confirmam os favoritismos.

O valor das equipas adquire-se na violência dos treinos. O que cada jogador deve apresentar em campo é a sua interpretação da identidade, personalidade, crença no seu valor da equipa. A fig. 1. sintetiza isso.

A identidade é uma construção em torno de finalidades decididas apriori pela administração do clube em nome da história e da avaliação do momento do clube. Cabe aos jogadores libertarem-se dos jogos de poder, não responder aos jogos mentais transmitidos pela comunicação social e pelos clubes adversários, e concentrar-se em incorporar e viver o espírito de equipa que pode irradiar para os adeptos. O êxtase acontece quando todos e cada um sentem a fraternidade original, o estado de espírito de sobrevivência desenvolvido pelos homo sapiens desde tempos imemoriais que nos permitiu – a alguns grupos – sobreviver a circunstâncias adversas. A vitória e espírito de fraternidade significam o favor dos deuses, a realização de uma sociedade (Durkheim, 2002).  

Na política, há uma frase que reflecte esta sabedoria desportiva: “O povo unido, jamais será vencido”, nem por estados, nem por economias. Quando as pessoas aspiram à concretização de espectativas que lhes parecem partilhadas por todos, em sociedade, vivem estados nascentes (Alberoni, 1989), a convicção de que existe uma identidade comum, um povo, em vias de concretizar a sua missão, manter-se povo autónomo. O mesmo povo que a modernidade transformou constitucionalmente em nação soberana no quadro da comunidade internacional hierarquizada para cumprir a missão imperial. ,

O império oferece à nação aquilo que nega aos povos: respeito pelas necessidades de sobrevivência. Divide os povos em cidadãos e não cidadãos, cidadãos de primeira, segunda e terceira, cercando-os institucionalmente em complexos individualismos.

Ao chegar ao primeiro quarto de século do terceiro milénio é difícil acreditar nas finalidades apresentadas pelas elites. Estas sabem disso e radicalizam a parada: criam inimigos temíveis, ignoram os riscos ambientais, aterrorizam as populações alegando haver riscos para a identidade imperial e as suas finalidades. Será possível acompanhar o ocaso da influência do espírito imperial e libertar os povos (Oliveira, 2021)?

post INICIAL: Dissimulação do caráter evolutivo da natureza humana

Referências:

Alberoni, F. (1989). Génese. Bertrand.

Brown, M. (2009). Free enterprise and the economics of slavery. Real-World Economics Review, 52.

Durkheim, É. (2002). As Formas Elementares da Vida Religiosa ([1912]). Celta.

Marx, K. (1990). O Capital. Avante.

Oliveira, V. M. de. (2021). Hospicing modernity – facing humanity’s wrongs and the implications for social activism. Berkeley.

Snow, C. P. (1956). Duas Culturas. D.Quixote.

Weber, M. (2012a). Politics as Vocation. [1919]. http://anthropos-lab.net/wp/wp-content/uploads/2011/12/Weber-Politics-as-a-Vocation.pdf

Weber, M. (2012b). Science as Vocation. [1919]. http://anthropos-lab.net/wp/wp-content/uploads/2011/12/Weber-Science-as-a-Vocation.pdf

Zuboff, S. (2019). The Age of Surveillance Capitalism. Profile Books.

Teste empírico: será possível evidenciar a natureza humana?

Resumo: O imaginário carácter sobrenatural das pessoas, em especial das que fazem parte das elites, explicitamente produzido pelo monoteísmo e tacitamente aceite pelas ciências, não pode ser posto em causa sem causar mal-estar nos crentes, incluindo em cientistas ateus e críticos. Os projectos imperiais aprenderam a associar-se à alegada vontade de Deus de forma convincente para o vulgo, enquanto violam os princípios básicos da fraternidade original de que se reclama o Novo Testamento. Fizeram-no desenvolvendo o espírito imperial de modo a colonizar as identidades das pessoas e dos povos vítimas-cúmplices. Têm por instrumentos modernos a dualidade de critérios imposta pela força-sedução da racionalidade-modernidade que anestesia os povos submetidos às hierarquias discriminatórias e obscurantistas institucionalmente profusamente multiplicadas.

Da experiência de vinte anos de activismo sob o lema de direitos humanos de prisioneiros em Portugal (1996-2016), ficou a institucionalização de recepção de queixas de presos, mantendo-os, porém, no limbo do desrespeito pela sua cidadania e humanidade, como antes. A persistente e repetida violação das leis em instituições sob forte tutela judicial e política evidencia a cumplicidade das mais altas instituições do estado na criação de condições de situações propícias à violação impune de direitos humanos de pessoas à sua guarda, de que falam sistematicamente os relatórios do Comité de Prevenção da Tortura do Conselho da Europa (Maculan et al., 2014).

A esfera política instituiu a noção de que a hierarquia social no topo da qual as nações aceitam os representantes das elites (incluindo os seus críticos mais competentes e escolarizados) ignora os crimes que são cometidos nas instituições que tutelam. Quem comete crimes, imagina-se, são os funcionários e sobretudo os criminosos. Jamais as elites ou os seus representantes.

Vinte anos de tentativas de informar as autoridades do que se passa (Dores, 2004) revelaram o incómodo causado pelas insistências, incluindo perseguições judiciais (Cordeiro, 2018) e profissionais (Dores, 2024). Tal incómodo só pode ser explicado pela utilização da hierarquia social para filtrar informação de modo a desresponsabilizar os autodenominados responsáveis. Os mais altos representantes são, de jure e de facto, responsáveis do que os baixos representantes estão de facto, tacitamente, autorizados a fazer. Porém, a desresponsabilização dos responsáveis funciona social e institucionalmente de modo a reduzir a pouco a responsabilização das elites e dos seus representantes e a incentivar as violações da lei convenientes à manutenção das hierarquias discriminatórias (Dores & Preto, 2013; Preto, 2010).

Foram vinte anos vividos em democracia, num país europeu especialmente seguro que passou a crescer economicamente do turismo após a repressão da Primavera Árabe ter tornado pouco recomendável as visitas turísticas ao norte de África. País orgulhoso de ter sido pioneiro na abolição da pena de morte e da prisão perpétua, mesmo sob ditadura, e que assiste por décadas, sem reacção, a taxas de mortalidade nas prisões dobradas da média europeia e com tempos médios de encarceramento triplos da média europeia, médias intocadas pelo activismo em que participei. Como? Porquê?

Há um sentimento de logro no activismo e na democracia que a experiência de meia vida activa me causou. Os meus compatriotas costumam dizer resignadamente, é o Portugal que temos. É o fado lusitano que Chico Buarque de Holanda (n.d.) canta. Os contactos internacionais que mantive mostram haver uma espécie de competição entre os investigadores de direitos humanos dos diferentes países para mostrarem evidências das violações por nacionalidade, contra a nacionalidade de cada um de que são especialistas. Tal como acontece com o racismo, a apresentação pública de demonstrações estatísticas, ainda que oficiais, sobre a real existência de racismo, neste caso de violações sistemáticas de direitos humanos nas prisões, é recebida como se o não existissem. Os convencidos declaram estar provado e os outros encolhem os ombros, tanto elites ou seus críticos como o vulgo ou activistas ou funcionários.

Tal como acontece com o genocídio em curso em Gaza, a maior prisão a céu aberto do mundo – genocídio anunciado à comunidade internacional pelo governo israelita desde Outubro de 2023 que é chamada a negá-lo – as sociedades e as pessoas sentem o impacto no estomago da notícia, mas as nações, instruídas pelas elites, declaram-se ocupadas, impotentes para agir ou simplesmente cansadas para se sobressaltarem, quando não cúmplices.

Não é preciso mais do que pensar para perceber que todas as prisões de todos os países do mundo – e não há estado sem as suas prisões – mantêm populações prisionais sobretudo constituídas por pessoas previamente estigmatizadas desde a nascença (Dores, 2018). São populações que circulam entre instituições de saúde e de controlo urbano, como bairros discriminados cadinhos de jovens problemáticos e instituições que acolhem alguns deles (Cunha, 2002; Mallart, 2019), para não contaminarem o resto da sociedade. Populações institucionalizadas desde a infância que retornam à prisão várias vezes, como apontam as taxas de reincidência criminal usadas pelos especialistas para sinalizar que algo de estruturalmente errado existe na missão legalmente atribuída aos sistemas penais. O que existe de estruturalmente errado é que as prisões, como as outras instituições ainda que de um modo menos evidente, alimentam a agudização das discriminações sociais que, por sua vez, servem a hierarquização das sociedades, enquanto as leis afirmam deverem fazer outra coisa: tornar todas as pessoas iguais entre si perante a lei.

Não é preciso estudar para saber que, aos olhos do público e dos investigadores também, as prisões dos países inimigos ou simplesmente estranhos, como as dos países africanos, por exemplo, são instituições extremamente violentas e abusivas, em contraste com as “nossas” prisões em que (quase) tudo decorre como previsto na lei, com excepções que confirmam a regra. Como as pessoas e as instituições, os países também são descritos como estando hierarquizados entre o modelo ideal (tipo Estados Unidos da América ou Reino Unido ou países escandinavos) e os modelos degradados que ainda não atingiram o ideal. No caso das prisões, pensando nos EUA, é evidente que o modelo ideal é bem brutal e ilegal. O que não desanima os promotores da hierarquização do mundo. Para isso as excepções confirmam as regras… e as convicções mantém-se ideologicamente inabaláveis, independentemente dos factos.

A publicação de evidências tem um efeito limitado ao mundo científico que é filtrado ideologicamente quando é transportado para o mundo da política. Por exemplo, sabe-se há décadas das causas e efeitos do aquecimento global, foi até possível definir politicamente um limite inultrapassável de 2º C e esse limite já foi ultrapassado, prioridade ultrapassada pela guerra. O mesmo acontece com tudo o resto: o racismo, as prisões, a natureza humana.  

Conforme qualquer organização de direitos humanos o confirmará, as ditaduras são frequentemente letais para activistas de direitos humanos mais persistentes (como jornalistas e outras profissões intelectuais, além de políticos) e as democracias são-no significativamente menos, sem deixarem de sinalizar os incómodos sentidos superiormente na vida dos mensageiros, dos portadores e mostradores de dados empíricos.

Observar um país e compará-lo com outros, contribuição para o efeito de estufa, no racismo ou nas prisões, é um método que tem o defeito de perder de vista aquilo que de comum vigora em todos os países: o estado-nação discriminatório e hierarquizado interna e externamente alinhado com a missão imperial dos tempos modernos.

O trabalho comparativo sugere juízos morais apressados, optimistas ou pessimistas, em função dos rankings de países, perdendo de vista os panos de fundo, as fontes das práticas comuns em todos os estados e em todas as organizações modernas.

Uma década depois de abandonar o activismo para ganhar o recuo suficiente para dar sentido à experiência partilhada com outros companheiros em diferentes activismos e em diferentes países, mobilizando as competências sociológicas adquiridas na vida académica e a urgência de travar as dinâmicas suicidárias das sociedades, posso confirmar que as notícias sobre as violações dos direitos humanos causam reacções emocionais de negação das realidades e de estigmatização dos mensageiros (Oliveira, 2021). A emocionalidade selectiva permite ver mais claro o que se passa em países ou em regimes inimigos, ao mesmo tempo, que se duvida ou descarta a existência de abusos da responsabilidade do estado que nos representa como nação.

A duplicidade de critérios é bem conhecida da história. Por exemplo, o Padre António Vieira foi defensor na corte lisboeta da dignidade dos índios brasileiros sujeitos a genocídio no tempo da escravização transatlântica que não contestou. As ciências sociais continuam a não estar livres de usar critérios duvidosos para desenhar as suas análises (Dores, 2021; Lahire, 2023). Pelo contrário: ao servirem a missão imperial nas condições do pós-guerra em troca da sua profissionalização (Coser, 1956, pp. 18–19, 27), as ciências sociais aceitaram tacitamente respeitar a dualidade de critérios imperial.

A violência discriminatória e ilegal nas prisões não é, assim, apenas o efeito de agentes criminosos infiltrados e malformados nos serviços do estado. Ela é a expressão e o resultado dos processos de hierarquização social que dependem do exacerbar das discriminações sociais para se manterem activos. Hierarquização social que se alicerça nas prisões, mas não começa aí (Eisenstadt, 2008; Foucault, 2004). A legislação e as explicações políticas e científicas sobre o que deveria ser e o que efectivamente são as prisões, e muitas outras instituições, como as educativas, de saúde, de produção, militares, são também, conscientemente ou não, formas de encobrimento daquilo que nelas há de incómodo. Qualquer observador das lutas pelos direitos humanos tem presente essa discrepância que causa frustração nos activistas e alívio nos agentes de estado ou da economia, os que geralmente saem impunes quando cometem crimes.

CONTINUA: Teste empírico: será possível evidenciar o espírito imperial?

post INICIAL: Dissimulação do caráter evolutivo da natureza humana

Referências:

Cordeiro, A. D. (2018, March 3). Activista acusado pela sexta vez por denunciar condições nas cadeias. Público.

Coser, L. A. (1956). The Functions of Social Conflict. Free Press.

Cunha, M. I. (2002). Entre o Bairro e a Prisão: Tráficos e Trajectos. Fim de Século.

Dores, A. P. (2004). Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento – ACED.

Dores, A. P. (2018). Quem são os presos? O Comuneiro, 26.

Dores, A. P. (2021). Reeducar o século XXI: libertar o espírito científico. Lisbon International Press.

Dores, A. P. (2024). Testimony of a Sociologist of Imprisonment. Revista Critica Penal y Poder, 27.

Dores, A. P., & Preto, J. (2013). Segredos das Prisões. RCP edições.

Eisenstadt, S. N. (2008). Axial Visions and Axial Civilizations: The Transformations of World Histories between Evolutionary Tendencies and Institutional Formations. In H. Wittrock & B. Wittrock (Eds.), Frontiers of Sociology. Brill.

Foucault, M. (2004). A Hermenêutica do Sujeito. Martins Fontes.

Holanda, C. B. de. (n.d.). Fado Tropical.

Lahire, B. (2023). Les structures fondamentales des sociétés humaines. La Découverte.

Maculan, A., Ronco, D., & Vianello, F. (2014). Prisons in Europe: overview and trends. http://home.iscte-iul.pt/~apad/PrisoesEuropa/observatorio/PROJ CONDICOES PRISAO/relatorios finais Europa/Prison Europe Overview_Trends.pdf

Mallart, F. (2019). Findas linhas: circulações e confinamentos pelos subterrâneos de São Paulo [PhD]. Universidade de São Paulo.

Oliveira, V. M. de. (2021). Hospicing modernity – facing humanity’s wrongs and the implications for social activism. Berkeley.

Preto, J. (2010). Estado Contra Direito – flagrantes do assédio Liberdade de Expressão. Argusnauta.

O trabalho de insensibilizar os povos

Resumo: A globalização mobiliza virtualmente pela primeira vez todos os povos da Terra para a missão de a explorar. Para que isso seja possível, a maior parte do trabalho deixou de ser de produção e passou a ser a de educação dos povos para que não reconheçam a moral básica de respeito pelas condições ambientais favoráveis à vida e para que se tornem insensíveis aos abusos que testemunham.

Para estudar o funcionamento do espírito imperial é preciso admitir a sua existência. Para o evitar, as ciências sociais separam-se da história e ambas as disciplinas se separam por subespecialidades, tornado na prática invisível o pecado original dos seus conhecimentos: a desconsideração da generalidade das experiências humanas desconsideradas como não civilizadas.

Cada disciplina define espaços-tempo particulares, à moda do que fazem os estados. Entendem-se e apresentam-se como proprietárias e exploradoras desses espaços-tempo inventados, à semelhança de outras instituições imperiais. As ciências sociais e a história naturalizam os respectivos espaços-tempo tornando-os incompatíveis entre si e incompatíveis com a realidade. Reduzem imaginariamente a magnitude da nossa ignorância esquadrilhando-a em pequenas partes e reivindicando os méritos heróicos por qualquer descoberta realizada. Dizer a quem assim trabalha que pode estar a contribuir para aumentar, em vez de reduzir, a ignorância é inaceitável (Oliveira, 2021). Ainda que possa ser verdade.

Negar a dependência da humanidade da natureza, da pré-história e da humanidade pré-moderna não é razoável. Para realizar tal projecto obscurantista, as ciências sociais promovem uma série de tabus-fronteiras impostas institucional e doutrinalmente, como o biologismo denunciado por Lahire (2023) ou a tecnofobia denunciada por Latour (2007). O que não quer dizer que seja impossível denunciar e violar essas fronteiras. É isso que tentam fazer as experiências inter e transdisciplinares com sucesso variável, mas sem subverter a subordinação actual do espírito científico à missão imperial.

A violação das fronteiras cognitivas das ciências sociais submetidas à missão imperial é alvo de vigilância institucional que usa estímulos financeiros, de carreira e premiais para condicionar os currículos, as práticas profissionais, os consensos das comunidades científicas. Mas as violações das fronteiras acontecem, na prática, geralmente sem o propósito de o fazer. Por necessidade existencial, para dar sentido à vida, há cientistas que rompem aqui e ali o cerco institucional no afã de produzir conhecimentos nos seus cantos vigiados. Alguns estão protegidos nos seus empregos por regras de contractos vitalícios impostas por lutas anteriores de cientistas que assim evitaram ter de sofrer o destino de colegas que foram vítimas de represálias por terem desenvolvido ideias incómodas. Outros tornaram-se incómodos antes de terem assegurado essa protecção legal. Esses raros cientistas, excepções à regra, com emprego ou não na universidade, podem tornar-se famosos ou até heróis por isso. Mas a ciência, no seu conjunto, sobretudo a ciência ensinada nas escolas e nos cursos universitários, a divulgada na comunicação social, é utilitária e tecnociência, elogio dos especialistas que resolvem problemas ao serviço das missões imperiais com distanciamento e sem envolver as populações (O´Neil, 2016). As histórias heróicas de personalidades científicas que romperam com as fronteiras da ciência em nome do conhecimento servem para os reintegrar, depois de esvaziada a fonte do seu conhecimento, no rame-rame científico ao serviço do império.

Espírito belicista

Estados de espírito não são atitudes individuais. São disposições incorporadas socialmente partilhadas que evoluem com os corpos e que têm a sua história na formação de povos e sociedades. São produzidas e divulgadas socialmente, activadas ou não em função das situações e da vontade/capacidade das pessoas previamente treinadas. Estados de espírito não são meros estados psicológicos instantâneos. São disposições que podem ser observadas na actividade dos sistemas nervosos e na circulação de hormonas. Fazem parte do arsenal de instrumentos que organizam a homeostase, como as emoções e os sentimentos (Damásio, 2020).  O espírito imperial é um desses estados de espírito cuja arqueologia é feita pela história, pela pré-história e pela arqueologia. É também um estado de espírito incorporado nos próprios cientistas que têm dificuldade em imaginar pessoas que não incorporaram tal estado de espírito (Silva, 2003).

A submissão de grande parte da ciência ao espírito imperial explica o contra-senso entre a instabilidade existencial essencial e as teorias dos equilíbrios normalizados hegemónica. Como se queixa Lahire (2023), para grande parte das ciências sociais a realidade torna-se dispensável ou até incómoda. É substituída por dados estatísticos e de outro tipo que reduzem a realidade àquilo que convenha aos investigadores especializados, permitindo fixar a realidade, como quem tira uma amostra de água de um rio, e apenas observar a variação de uma ou poucas variáveis (Prigogine, 1996).

As ciências sociais que asseguram insistentemente serem científicas afirmam não poder ser mais científicas do que são perante a reconhecida instabilidade essencial das sociedades e das pessoas, por comparação à alegada estabilidade da natureza. Alegadamente, sem estabilidade social não será possível construir-se uma ciência social. Logo, resta-nos contentarmo-nos com as ciências sociais, a ciência das probabilidades, o que de mais parecido com ciência se pode fazer perante a natureza humana excepcional, divinizada, separada da natureza.

As ciências sociais pós-modernas, inspiradas na física quântica (Schofield, 2018), negam a possibilidade de cientificidade das suas disciplinas e métodos, libertando-se do positivismo nomotético (Lahire, 2023). As ciências sociais ideológicas, neoliberais e anti-neoliberais, debatem-se entre si acusando-se mutuamente de enviesamento político da produção de evidências que reduzem ou/e substituem a realidade. Ambas as ideologioas têm razão nas críticas, desde que também a aplicassem a si mesmas.

Fazem pressão junto dos organismos de avaliação e financiamento da ciência contra a concorrência, o que tem por consequência a manutenção da polarização ideológica própria da Guerra Fria décadas depois da queda do muro de Berlim. Dividir para reinar é um velho princípio de governação imperial.

Ciências sociais designa um conjunto de práticas cognitivas que se recusam a ser científicas, mas não prescindem de usar o adjectivo científico para prestigiar os critérios sectários que servem os seus interesses particulares, ideológico-subdisciplinares, servindo assim os interesses gerais da missão imperial de obscurecer a sua existência, eventualmente referida em desacreditadas teorias da conspiração.

Espírito pós-moderno

A instabilidade essencial da natureza humana e da vida, a homeostasia, é reconhecida pela biologia e pelas ciências sociais. Porém, ambas as ciências tendem a resistir à fluidez dos processos evolutivos. A biologia tem os seus problemas para ultrapassar (Damásio, 1994; Prigogine, 1996), mas não desistiu de os enfrentar. E pode servir de estímulo para as ciências sociais se animarem também. E vice-versa. Às ciências sociais cabe enfrentar os seus próprios problemas identificando as circunstâncias sociais que os criam, como a profissionalização das ciências ao serviço da missão imperial hegemónica (Dores, 2021), e desenvolvendo conceitos abertos à colaboração de outras ciências, em particular a biologia, mas também as outras disciplinas das ciências sociais, tendo em vista o projecto nomotético de produção e avaliação das ciências. Entre esses conceitos há trabalho, violência, identidades, estados de espírito, a que nos temos referido.

Grande parte do trabalho despendido pelos humanos não produz mercadorias e é realizado fora do âmbito da economia: produz pessoas capazes de sobreviver (cuidados) e de servir a missão imperial (educação). As instituições que servem para educar as pessoas, cientificamente ou não, trabalham para apoiar os impérios modernos e os seus principais instrumentos, os estados, dirigidos a acumular riqueza sob a propriedade das elites. As escolas, as universidades, a comunicação social, a publicidade, a organização das cidades, os usos prescritos das tecnologias, nomeadamente fomentando os desperdícios e confundindo a produção de cada vez mais lixo com domínio da natureza, produzem activa e profusamente massas de pessoas com tanta propensão à poupança quanto as elites, pois copiam os seus hábitos (Elias, 1990; Tarde, 1993).

Embora as massas desperdicem muito menos e consumam muito menos energia do que as elites, a propaganda faz com que todos nos sintamos igualmente culpados pelas alterações climáticas. Estas não seriam problema se as elites deixassem de consumir as brutalidades de energia fóssil que consomem. Na verdade, o espírito imperial que torna moderno o desperdiçar água, energia, trabalho, é adoptado também pelas massas educadas para se comportarem hipocritamente, como fazem os especialistas, perante as realidades. Sentem-se vítimas-cúmplices apanhadas na armadilha da síndrome de Estocolmo, adoptando o comportamento de manada para escapar e negar as responsabilidades próprias, aquilo a que Hannah Arendt chamou banalidade do mal: obedecer sem critério moral, como ensina a formação militar, a administração e a racionalidade económica (Milgram, 2011).   

A educação multissectorial das massas torna a missão imperial semimilenar ocidental de explorar a Terra para acumular riqueza capaz de consolar a fé das elites nos desígnios imorais que tomam por seus. A missão imperial tornou-se um processo apoiado quase unanimemente pelas massas e as declarações de guerra intensificam essa unanimidade. Todos os partidos concordam em estar de acordo em que o crescimento do PIB é um bom sintoma, o melhor sintoma, a única realidade relevante, a única esperança. Quando esta falha e os apoios políticos das massas tendem a fraquejar, a extrema violência fascista, policial e bélica, conjugam-se para reconduzir pela força estratégica protegida por propaganda obscurantista as pessoas ao redil da missão modernizadora que aprenderam a amar.

Como por vezes se faz notar, os surpreendentes avanços das tecnociências, como a energia nuclear ou os telemóveis, não são acompanhados por avanços morais e sociais adequados, como consciências mais racionais e capacidades de resolução de problemas. As gerações mais escolarizadas de sempre vivem angustiadas por serem incapazes de resistir aos vícios que lhes são suscitados (Haidt, 2024) pelo fascismo económico (Zuboff, 2019) e temerosas por estarem outra vez, cem anos depois, a ser conduzidas para o matadouro da mesma maneira descrita entre guerras, entre o hedonismo, o gangsterismo e a violação política organizada das leis (Woodiwiss, 1988, 2006).

A missão imperial precisou de mobilizar mão-de-obra, primeiro a escravizada, e estendeu paulatinamente essa mobilização a toda a humanidade através do assalariamento e da profissionalização, desaguando a tarefa na chamada globalização neoliberal. A história dessa mobilização mostra como o trabalho de produção e a intensidade da exploração do trabalho deram e continuam a dar muito trabalho para montar as estruturas sociais capazes de criar vítimas-cúmplices em massa e evitar a sua denúncia, nomeadamente seduzindo e sequestrando os opositores, até os conquistar também a eles. As lutas de classe são sintoma das instabilidades escamoteadas, dissimuladas, através de hierarquias e discriminações utilizadas e induzidas por publicidade, propaganda, educação, ideologias, organização política, organização económica, sistemas policiais, forças armadas, guerras, genocídios, que dão trabalho a muita gente e cujo labor é criar condições sociais para a exploração do trabalho produtivo no sentido de Marx. As ciências sociais, e os marxismos, escamoteiam todo este trabalho não produtivo de construção social permanente de condições de submissão imperial que faz dos povos, reorganizados em nações, vítimas-cúmplices da missão imperial.

Os povos com alguma autonomia perante a missão imperial foram educados na radicalização do espírito imperial que lhes promete uma aliança especial com Deus (Llobera, 2000) caso adiram à missão imperial, e violência extrema caso não adiram. Primeiro, os povos ocidentais tornaram-se nações enquanto cultivavam os seus impérios particulares. Destruídos esses impérios em duas Guerras Mundiais, novos impérios emergiram e todos os povos passaram a estar enquadrados em estados produtores de nações à força: as Nações Unidas. O PIB foi transformado em Santo Graal, alegadamente fonte e reflexo de tudo o que é feito, menos da pegada ecológica e da qualidade de vida das famílias (Stiglitz et al., 2009).

As lutas de classes no século XIX revelaram as profundas diferenças entre os estados de espírito dominantes entre os povos, a fraternidade original perante as dificuldades da vida, e a racionalidade empresarial nacional, o espírito imperial de indiferença perante o próximo e o meio ambiente (Engels, 1975). O século XX criou uma poderosa nova classe média nacional e cosmopolita (Reich, 1991) de analistas simbólicos reconstrutores de nações e impérios, instrumentalizando mercados e estados.

A produção de mercadorias continua a ser central, mas o número de trabalhadores dos sectores de cuidados e de produção de nações à custa dos povos e a relevância dos resultados do seu trabalho tornaram os analistas simbólicos tão ou mais importantes para a missão imperial do que os trabalhadores.

As empresas, além do sector de produção, precisam agora de sectores financeiros e de marketing que, eventualmente, podem ser mais rentáveis e poderosos do que a produção. O que resta dos estados de espírito populares coexiste nas empresas com novos estados de espírito profissionais, entre as quais a submissão democrática às finalidades imperiais (Sainsaulieu, 1988). Os processos de selecção social que permitem alimentar a esperança de subir na vida, os critérios de racionalidade usados para premiar quem seja fiel aos desígnios da missão imperial, educa os trabalhadores no respeito da racionalidade imoral indispensável à continuidade da exploração da Terra e do trabalho, incluindo os sacrifícios que isso implica para a vida familiar e social e para a saúde das pessoas.

A submissão dos norte-coreanos ou dos chineses aos respectivos regimes parece-nos inacreditável, como para eles a nossa indiferença imperial lhes parece imoral. Nem uns nem outros os povos envolvidos nessas nações se dão conta de se estarem a ver ao espelho nas outras vítimas-cúmplices. Todos os impérios nacionais reconhecem e valorizam a marginalidade dos respectivos povos em relação à missão imperial moderna para com ela justificar a opressão imperial como defesa da própria existência ameaçada. Só doses suficientes de analgésicos culturais impedem a libertação dos povos do labirinto em que se encontram.

CONTINUA: Teste empírico: será possível evidenciar a natureza humana?

post INICIAL: Dissimulação do caráter evolutivo da natureza humana

Referências:

Damásio, A. (1994). O erro de Descartes: emoção, razão e cérebro humano. Europa-América.

Damásio, A. (2020). Sentir e Saber. Círculo de Leitores.

Dores, A. P. (2021). Reeducar o século XXI: libertar o espírito científico. Lisbon International Press.

Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) ([1939]). D. Quixote.

Engels, F. (1975). A situação da classe trabalhadora na Inglaterra ([1845]). Editorial Presença.

Haidt, J. (2024). The Anxious Generation: How the Great Rewiring of Childhood Is Causing an Epidemic of Mental Illness. Penguin Press.

Lahire, B. (2023). Les structures fondamentales des sociétés humaines. La Découverte.

Latour, B. (2007). Changer de société, refaire de la sociologie. La Découverte.

Llobera, J. R. (2000). O Deus da Modernidade – O Desenvolvimento do Nacionalismo na Europa Ocidental. Celta.

Milgram. (2011). Psychology: Electric Shock Experiment (Milgram Experiment). http://www.youtube.com/watch?v=4b7YFtiE5EA

O´Neil, C. (2016). Weapons of Math Destruction. Penguin Books.

Oliveira, V. M. de. (2021). Hospicing modernity – facing humanity’s wrongs and the implications for social activism. Berkeley.

Prigogine, I. (1996). O Fim das Certezas. Gradiva.

Reich, R. B. (1991). O Trabalho das Nações. Quetzal.

Sainsaulieu, R. (1988). L´Identité au Travail: les Effects Culturels de l´Organization. Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques.

Schofield, J. (2018). The Real Philosophy of Science. Smashwords.

Silva, J. C. G. da. (2003). O Discurso Contra Si Próprio. Assírio e Alvim.

Stiglitz, J. E., Sen, A., & Fitoussi, J.-P. (2009). Measurement of Economic Performance and Social Progress. Sciences Po. Publications.

Tarde, G. (1993). Les Lois de l´Imitation. Éditions Kimé.

Woodiwiss, M. (1988). Crime, Crusades and Corruption – Prohibitions in the United States, 1900-1987. Piter Publisher.

Woodiwiss, M. (2006). Capitalismo Gangster. Ediouro.

Zuboff, S. (2019). The Age of Surveillance Capitalism. Profile Books.

Nações são vítimas-cúmplices da missão imperial

Resumo: A legitimidade dos estados para se comportarem como nacionalistas, participantes locais da missão imperial de explorar a Terra e a humanidade para acumular riqueza, decorre da criação e coesão das respectivas nações, i.e., dos conjuntos de cidadãos identificados pessoalmente com a nação e a sua missão imperial particular que anima a política distanciada dos problemas quotidianos por hierarquias discriminantes para fora e para dentro das fronteiras artificiosas criadas para o efeito. Excepcionalmente, há necessidade de recomposição das discriminações, das hierarquias e das histórias legitimantes dos poderes dos estados. A continuidade dos estados-nação decorre da sua capacidade de constituírem sociedades e territórios sobre os quais reclamam e exercem soberania.

As ciências sociais estão hegemonizadas pelo princípio do equilíbrio e da normalidade excepcionais, que não existem na natureza, independentemente da evolução da vida e do planeta. Mesmo as teorias que reclamam mais atenção às mudanças e transformações sociais partem do princípio de as revoluções ou reformas relevantes serem raras rupturas com o marasmo quotidiano de equilíbrio e normalidade. Para tal, nas representações das ciências sociais as pessoas são reduzidas a indivíduos, homo economicus ou de outro tipo. Grande parte das dinâmicas sociais é dissimulada, como se não existisse. De onde a necessidade de criação de múltiplos tabus cognitivos.

A realidade é reduzida a dados, os actores sociais são reduzidos às respostas que dão aos questionários e entrevistas. A complexidade da coexistência de instituições multinível criadas e desenvolvidas por miríades de pessoas nos espaços-tempo das suas vidas em que trabalham, o que no caso das pessoas empregadas corresponderá a cerca de 1/3 das suas vidas, é descrita como uma ordem social imposta superiormente, geralmente por escrito, as leis jurídicas ou económicas, a que a generalidades das pessoas corresponderia com obediência mecânica, mesmo durante os conflitos.

O resto das vidas das pessoas, como a infância e juventude, a velhice, as lutas contra as doenças, a experiência de guerras, o sono, o modo como observam a vida dos outros e aprendem com isso, as trocas de olhares e de expressões faciais, nada disso conta para as análises sociais. Por isso, como refere Lahire (2023), as ciências sociais não se entendem com a história e vice-versa. O desencantamento do mundo completo que o despedaça simbólica e realmente inclui a falta de reconhecimento da existência de vida na Terra, a falta de reconhecimento da humanidade como resultado das possibilidades dessa experiência rara e a anulação retórica da especificidade da história dos povos que de várias maneiras emerge de forma inegável por debaixo do manto de falsa normalidade que pretende encobrir as vidas humanas, reduzidas cientificamente às suas dimensões consideradas racionais (Chapman, 2023). O desencantamento do mundo é o processo de estigmatização da parte da experiência existencial que é dissimulada em nome e sob financiamento da missão imperial.

A nação esconde os povos que dela fazem parte, como se tivessem sido alvo de genocídio bem-sucedido, ainda que não tenha sido o caso. Por isso, quando as justificações para manter a missão imperial deixam de ser credíveis, nomeadamente quando deixa de haver esperança num futuro melhor para as massas que trabalham para a missão imperial, os nacionalismos são usados como outra religião qualquer (Llobera, 2000) para reconduzir irracionalmente as massas resultantes do desmantelamento dos povos em cidadãos, reforçando o processo moderno de individualização.

A Igreja do nacionalismo é o estado-nação. Mobiliza os seus instrumentos repressivos e bélicos para estigmatizar os povos interiores e exteriores ao seu território em nome de abstracções previamente incorporadas nas pessoas como garantias de segurança. Na prática, acentua as discriminações das chamadas minorias usadas em democracia, como imigrantes, professores, jornalistas, mulheres, o que seja, para lançar os instrumentos de estado que abusam do poder contra os povos, com contra os ciganos, os muçulmanos, os judeus, os palestinianos, até chegar a nossa vez, como dizia Brecht. Foi assim que se constituíram as nações e assim continuarão a ser produzidas até que o deixem de ser. Até que a missão imperial seja denunciada e terminada, boicotada, impedida de continuar.

A violência existencial e a violência institucional são apresentadas não como diferentes formas da mesma violência, mas como a diferença entre a selvajaria a erradicar e a organização da ordem a desenvolver. A normalidade representada pelas descrições das ciências sociais ao serviço da missão imperial representa a violência dos povos, a violência selvagem, como estando em vias de extinção. Porque a violência dos povos persiste, é inegável, é apresentada como uma anomalia (Durkheim falou em anomia), como uma rara falha da ordem ou então como uma revolução, um retorno ao início do processo de modernização, de constituição do estado-nação contra os povos. Os revolucionários são modernizadores constituintes de novas nações, como o 25 de Abril de 1974 criou países de língua oficial portuguesa e uma nova nação português sem colónias. As revoluções que cancelam impérios não os aboliram. Reintegraram os povos sob dominação dos estados revolucionados em novas ou velhas ordens internacionais discriminatórias e hierarquizadas.

A violência institucional que, nas teorias das ciências sociais, raramente falha, por outro lado, está dispensada de respeitar as leis – vale a lei da autoridade e dos factos consumados. A violência institucional é descrita como a única forma de contenção da violência popular, seja nos bairros ou nas manifestações, seja nas guerras. A esse respeito, quem possa ter uma opinião diferente, quem seja contra as guerras, pelos direitos humanos, pelo direito à habitação, é olhado com desconfiança, condenado por extremismo político e/ou por ligações ao mundo do crime, sendo alvo de repressão e de criminalização, tanto mais quanto o nacionalismo esteja mais assanhado.

A violência existencial é apresentada como excepcional e necessariamente dolosa – ao contrário da verdade mais evidente: a violência animal nem é excepcional nem dolosa e os humanos são animais. A violência institucional, ao invés, é apresentada como omnipresente e infalível em impor a ordem, como Deus. A verdade é que são os estados, contra a vontade dos povos, que organizam longamente as guerras que lançam quendo lhes aprovem em nome das nações em risco, as invenções dos estados atrás das quais se encobrem.

A violência institucional, essa sim, é excepcional e dolosa, premeditada. As guerras são desordens organizadas e decididas antidemocraticamente contra os povos quando os trabalhos da missão imperial estão postos em causa, quando os imensos, intrusivos e prioritários processos de sedução em massa deixam de funcionar para dividir e submeter os povos. O policiamento, por exemplo, é frequentemente denunciado como um problema de violência suplementar, a ponto de haver quem proponha a sua abolição. Os estados já estão a trabalhar nisso quando organizam as infra-estruturas de sociedades vigiadas pessoa a pessoa (Harari, 2018; Zuboff, 2019), como o crédito social testado globalmente na pandemia da COVID19 (Green & Fazi, 2022).

Figura 1. Quadro analítico da natureza humana

A violência existencial, porém, caracteriza as sociedades e as vidas humanas de forma tangível (ver figura 1). A violência institucional é uma construção especial, imperial, da violência existencial. É com a violência existencial que cada povo sobrevive e desenvolve a sua história. Cada ser humano usa a violência existencial para construir a sua identidade. A violência é a base das aprendizagens com vista a lidar com as dificuldades de sobrevivência e a produção das melhores condições para que a sobrevivência persista, nomeadamente produzindo resiliência perante as violências vulgares (como os partos) e evitando as violências excepcionais (como as espirais de violência). A construção de identidades favorece, ou não, a adopção dos melhores estados de espírito para levar a cabo as actividades de resiliência existencial da espécie no caldo de violências a que a vida está sujeita.

O espírito imperial abusou das suas vantagens comparativas – com as promessas de controlo das vicissitudes agressivas do meio ambiente classificado como selvagem – para cativar a imaginação dos povos, sobretudo os em risco de extinção. Abriu uma falha no funcionamento salutar da selecção natural dos estados de espírito e idolatrou o espírito de soberania. O que era doentio e excepcional, como o veneno da víbora para curar doenças prescrito por feiticeiros socialmente isolados, transformou-se no vício dos guerreiros elevados a heróis que desafiam a morte e os deuses (da selecção natural). O doentio, como o vício venal, tornou-se real. O excepcional tomou conta de um imaginário topo da hierarquia social que se foi auto-realizando, transformando a soberania num negócio de estado contra o comum (Christian Laval & Dardot, 2024). Eis o fundamental da história das civilizações.

98% da existência humana, a pré-história, terá estado livre de experiências imperiais e dos seus estados. A prática da soberania era conhecida, mas limitada a casos isolados socialmente controlados. Com o Holoceno, nas regiões em que as condições de vida se tornaram paradisíacas, como acontece quando se criam as condições para o surgimento de pragas de insectos, registou-se uma distensão e descontrolo dos comportamentos humanos que anteriormente tinham assegurado a sobrevivência dos grupos sociais que não foram extintos. Comportamentos sociais anteriormente penalizados com a extinção passaram a ser admitidos, como a traição da solidariedade ou a organização de exclusões sociais. O espírito imperial, a soberania socialmente organizada contra as sociedades, é exuberante resultado e motor da história que fez questão de deixar testemunhos por escrito. É o espírito imperial que inspira a história registada nos seus livros de contas, nos livros dos heróis, nos livros religiosos que organizam as identidades sociais mais alargadas e mais hierarquizadas e discriminatórias. Os cultos de personalidade são a trave-mestra da história, como na filosofia (Collins, 2005), na política (Oborne, 2008), incluindo nas ciências (Fara, 2009).

CONTINUA: O trabalho de insensibilizar os povos

post INICIAL: Dissimulação do caráter evolutivo da natureza humana

Referências:

Chapman, R. (2023). Empire of Normality – Neurodiversity and Capitalism. Pluto Press.

Christian Laval, & Dardot, P. (2024). O Comum: um ensaio sobre a revolução no século 21.

Collins, R. (2005). Sociología de las filosofías – Una teoría global del cambio intelectual (1a edição). Hacer.

Fara, P. (2009). Science: a Four Thousand Year History. Oxford University Press.

Green, T., & Fazi, T. (2022). The Covid Consensus – The Global Assault on Democracy and the Poor. Hurst.

Harari, Y. N. (2018). Homo Deus; História Breve do Amanhã. 20/20 Editora, Elsinore.

Lahire, B. (2023). Les structures fondamentales des sociétés humaines. La Découverte.

Llobera, J. R. (2000). O Deus da Modernidade – O Desenvolvimento do Nacionalismo na Europa Ocidental. Celta.

Oborne, P. (2008). The Triumph of the Political Class. Pocket Books.

Zuboff, S. (2019). The Age of Surveillance Capitalism. Profile Books.