O método fraternal consiste em respeitar a identidade de cada um, aceitando-a como ela é, esforçando-nos por viver e trabalhar em conjunto para realizar as expectativas de todos.
Este método tem um problema grave: é impossível de ser praticado nas actuais circunstâncias institucionais. As relações de empatia que desejamos estabelecer são limitadas pelas circunstâncias.
Em abstracto, o problema do método fraternal é o de aprender como destruir a separação cartesiana entre sujeito e objecto, entre nós e os outros, os que pensam e os com quem não sinto empatia. Todo o poder social resiste ao método fraternal, claro. O poder dominante é discriminatório, hierárquico e dissimulado.
Para afirmar a identidade do sujeito, os poderes soberanos e imperiais aprenderam a abolir a empatia para poderem destruir os objectos que a fraternidade impediria (Acosta, 2013). Isso só é realizável se se excluir o contexto em que de facto sujeito e objecto se relacionam. As mitificações dos sujeitos e dos contextos, as desqualificações dos objectos, funcionam como um biombo que separa maniqueisticamente o mundo em dois (Durkheim, 2002), o que pode ser utilizado para dissimular as entranhas, as vergonhas, as contradições dos sujeitos e expor as dos objectos (como nas relações senhores escravos). Esse processo (positivismo, moralismo (Nietzsche, 1997)) acaba por dificultar as relações de fraternidade que se possam estabelecer entre as pessoas. Presume implicitamente haver o desejo de guardar as distâncias entre umas e outras, umas avaliadoras das outras como na guerra se vai para matar ou morrer (Bentham et al., 2000).
Os livros sobre método são receitas de como fazer, fazendo do leitor objecto do escritor e abstracção do contexto prático em que o leitor vai exercer a sua profissão, já que o escritor não conhece nem o leitor nem a situação em que eles está.
O leitor toma consciência de não poder entender o rigor da complexidade do método aplicado, imaginando ser por falta de competência técnica e científica ou por falta de experiência. Seja qual for a interpretação do leitor, o texto não abre um diálogo: faz uma afirmação de identidade de método, marca o chão do diálogo virtual, mas frustrado, e dos seus limites.
Face ao dilema científico criado pela imaginação da contraposição dos sujeitos aos seus objectos, o que o método fraternal propõe é que em vez de destruir o objecto se criem as condições para que o objecto destrua o sujeito, nós próprios, para nos libertar nas nossas idiossincrasias. Fazê-lo com as devidas cautelas, oferecendo a oportunidade de sujeitos e objectos se apoiarem mutuamente, para não sucumbirmos no processo.
Noto que a sucessão de gerações de cientistas permite concretizar a destruição dos sujeitos caso os novos cientistas, como fazem muitas vezes, reconstruam as relações sujeito-objecto, aprendendo, sem a replicar, com a vida dos seus antecessores, professores, mestres. É também a maneira de adaptar a ciência aos ventos da história.
A perspectiva científica de destruição do sujeito por ele mesmo tem a vantagem de deixar claro que é um longo, histórico, místico e violento processo de investigação de objectos de estudo no interior do sujeito, individual, grupal e institucional, com a intenção de transformar as condições de vida (incluindo da ciência). Processo que funda acções potencialmente radicais na medida em que os sujeitos compreendem os objectos de maneiras nos respectivos processos de institucionalização, de conquista passo a passo de condições de intensificação do processo de destruição dos sujeitos que fomos, passos fundados na esperança certa de que seremos capazes de ser diferentes no futuro, de sobreviver às mudanças do ambiente social e atmosférico.
À ciência que destrói o objecto chamo ciência centrípeta. Não é empática. É uma ciência antipática, a de que queixam os populares de fazerem promessas de uma vida melhor que se revelam uma mentira. É a ciência ao serviço das elites; a ciência explorada. Antipatia redirigida pelos neo-nazi-fascistas para os seus fins políticos contra a ciência em geral, nomeadamente a ciência ensinada nas escolas, que é de facto centrípeta.
A ciência centrípeta é intencionalmente estimulada para ser explorada pelos impérios modernistas. Como o capital, é parte do kit de instrumentos usados pela missão imperial moderna para a proteger as suas misérias da observação pública, dos debates públicos, através de mecanismos de poder replicados por toda a sociedade, incluindo a ciência tal e qual está institucionalizada, ela também vítima-cúmplice.
A missão imperial consiste em explorar a Terra como o estado ucraniano está a explorar a Ucrânia: até ao último sopro de vida.
A ciência que destrói o seu objecto é de facto repugnante, mas fá-lo para estar ao serviço da missão imperial: é a tecnociência. Tem fama e é extraordinariamente eficaz. Nem sempre é eficiente, como eventualmente mostrou o caso da DeepSeek. A guerra na Ucrânia também mostrou como a “economicamente miserável” Rússia inventou a balística hipersónica que a torna invencível (é o que dizem os peritos). Muito dinheiro, a acumulação de valor, não significa necessariamente mais poder, neste caso militar. Mas infelizmente, de momento, todos os poderes em presença são poderes imperiais, uns em decadência e outros em ascensão. Os trabalhadores não libertaram do trabalho assalariado, os povos que fizeram a Primavera Árabe não se livraram da maldição do petróleo, os zapatistas e os curdos em Rojava lutam isolados pela sua liberdade e pela fraternidade que inclua a sororidade.
À ciência que destrói fraternalmente o sujeito, transformando-o noutra coisa de geração em geração, formando-o e educando-o como pessoa que emergirá em condições que o futuro revelará, chamo centrífuga. Cumpre na ciência o mesmo papel que o proletariado revolucionário de Marx desejavelmente cumpriria no capital (mas não se concretizou): a sua destruição institucional criando e dependendo das condições em que será possível viver em sociedades sem classes. Tal ciência, como os revolucionários, já existe e se pratica. Mas fá-lo em contextos sociais e institucionais adversos ao cumprimento da sua finalidade transformadora radical, a de substituir o cânone cartesiano na cultura dominante na nossa civilização pela fraternidade.
Referências:
Acosta, A. (2013). El Buén Vivir – Sumak Kawsay, una oportunidad para imaginar otros mundos. Icaria&Antrazyt.
Bentham, J., Miller, J.-A., Perrot, M., & Werrett, S. (2000). O Panóptico. Autêntica.
Durkheim, É. (2002). As Formas Elementares da Vida Religiosa ([1912]). Celta.
Nietzsche. (1997). A Genealogia da Moral. Guimarães.
Estou convencido de que há bloqueios estruturais à mobilização das pessoas para defenderem os seus interesses. O capitalismo, as escolas, as instituições militares, as religiões, as estruturas de poder em geral, são mais resultados do que causas.
Foi e é a banalização da soberania que transformou paulatinamente todas as sociedades ocidentais em sociedades discriminatórias e hierarquizadas que dissimulam de si próprias o que lhes aconteceu, glorificando e naturalizando quotidianamente o espírito imperial. O trabalho de banalização do espírito imperial é muito exigente e trabalhoso. A concentração das pessoas em cumprirem como os seus deveres sociais de colaboração e participação no poder tornam a dissimulação de si um processo eficaz, embora não eficiente. Regularmente tudo se transforma. Eventualmente, tudo se transforma, mas mantem-se o mesmo tipo de poder reorganizado.
Não é o capitalismo que impede as pessoas de se organizarem contra ele. (Não é essa a lição de Marx?). O capitalismo, ou melhor, quem o tutela e dirige aprendeu, por tentativas e erros históricos, a tirar partido da natureza humana para mobilizar cada vez mais força-de-trabalho para os fins que entende definir a cada momento. O capital tem conseguido acumular riqueza por um lado e trabalhadores por outro lado, mercadorias e pessoas alienadas de si próprias, disposta a trabalhar sem saberem bem para quê: disso resultam pessoas e materiais transformados em valor de troca (subjectivo) e lixo social e ambiental (objectivo).
Quando deixar de o conseguir fazer, o capitalismo perde o poder de que hoje goza. Por isso há quem o compare a uma bicicleta. Quando deixa de produzir entra num frenesim extremo de soberania, como acontece neste ano de 2025 de forma explícita, com Trump na presidência dos EUA, para tomar mais gente e materiais para realizar a continua expansão do seu poder.
Os outros poderes, genericamente os do estado e da sociedade, caso deixem de ser servidos com tais resultados acumulados (de valor e de trabalhadores livres) deixarão de interceder a favor do capitalismo. Entretanto, este beneficia da prévia constituição de massas de pessoas reduzidas a força-de-trabalho que sabem que sem o capitalismo irão ter de se aventurar a ser outras pessoas. Quando a perspectiva é lutar por uma emancipação – com foram as esperanças na abolição da escravatura, do patriarcalismo, do clericalismo, do capitalismo, do capitalismo, do totalitarismo – mesmo assim as pessoas continuam a reproduzir entre si as práticas imperiais previamente incorporadas, que se tornaram sua segunda natureza.
Por isso o capitalismo tem ressurgido dos seus escombros: porque as sociedades reconstroem impérios a que colectivamente aspiram, como nações, ainda que para isso se tornem vítimas-cúmplices toldadas pela síndrome de Estocolmo, o privilégio das ideias orientadoras abstractas e estruturadas subjectivamente referenciadas como legítimas, também conhecidas por ideologias.
No caso dos EUA, Trump está a ver se consegue reconstruir a dinâmica de produção nacional de trabalhadores perdida na era da globalização a favor da produção global de trabalhadores. Trump representa a parte da burguesia e da sociedade que teme haver risco para a manutenção da acumulação de riqueza. Assim os mais ricos aliam-se aos mais pobres, alimentando nestes últimos a esperança de beneficiarem de privilégios.
O capitalismo é social e ambientalmente irracional, mas persiste. É mesmo representado como única forma de sobreviver aos riscos da natureza.
Quem está mais alienado? Nós que denunciamos a irracionalidade do sistema sem saber que outro o possa substituir? Ou a esmagadora maioria das pessoas que prefere – irracionalidade por irracionalidade – esgotar todas as oportunidades do capitalismo cumprir com as suas promessas: manter vivos e seguros os trabalhadores, pelo menos os seus trabalhadores preferidos, com as nacionalidades e culturas correctas?
O capitalismo é capaz de unificar a burguesia em torno dos seus interesses (nacionalistas, globalistas) e dispersar os trabalhadores para longe da defesa dos seus interesses (guerra e política, mas também através de escolas e corporações).
Como se constituiu a esfera económica e os seus mercados modernos? Essa discussão é escassa (Frank & Gills, 1993; Habermas, 1987). É mesmo evitada e substituída pela convicção da superior e eterna centralidade da economia e do estado para a humanidade, ou pelo menos para a civilização. Quem está em condições de imaginar uma sociedade melhor sem estado e economia diferenciados e opostos às sociedades?
Em vez de problema (como sair da armadilha em que vivemos) temos um axioma (um defensivo separar de águas, uma interpretação positivista do poder e das lutas de classes nacionais numa arena internacional).
Para compreender de que modo a natureza humana admite sujeitar-se ao trabalho em prol do capitalismo seria importante entender o trabalho fora das condições do capitalismo, em concreto, no quadro dos respectivos modos de produção, alguns deles existentes actualmente.
Claro que devemos e temos de ter orgulho no nosso trabalho. Mas não é evidente que tal orgulho, nas condições do capitalismo, inclui o orgulho de ser explorado e de colaborar com a exploração? O que inclui as cumplicidades da maioria das vítimas, nomeadamente as dos cidadãos e dos trabalhadores?
O que fazer?
É praticamente impossível organizar uma discussão académica ou política na direcção de uma sociedade sem classes enquanto as sociedades não estejam na disposição de se transformar em outra coisa, diferente daquilo que são. As avaliações académicas e sociais que conduzem a nossa vida (Mead, 1924) ocupam demasiado espaço para haver energias disponíveis para subverter os axiomas mental e fisicamente historicamente incorporados.
As nossas vontades enfrentam um primeiro problema: estás disposto a abrir a discussão sobre os fundamentos teóricos das tuas próprias convicções? Quando nos pedimos para reavaliar a vida, em condições estamos dispostos a desistir das competências acumuladas e começar de novo? E quando estamos dispostos a ser tão livres que deixamos tudo para trás sem saber para onde vamos?
Essas aspirações circulam entre nós, mas todos sabemos os riscos que correm os que se atrevem. Arriscam, nomeadamente, a condenação social dos que não querem nem podem partilhar as consequências desses riscos.
Em situações de desastre, nota importante, as sociedades suspendem o seu conservadorismo securitário penal e trocam-no por fraternidade, pois de algum modo sabem que esse é o estado de espírito mais favorável à sobrevivência quando não se pode contar com as instituições e os poderes superiormente organizados.
Há aqui um problema de egos e de sociedades. A nível individual, de grupos e de organizações, os humanos balançam entre a síndrome de Estocolmo reproduzida pela soberania e a fraternidade reproduzida pelos desastres, entre a defesa da identidade e das suas expectativas e o reconhecimento da fragilidade da existência que só pode ser compensada pela disponibilidade de autotransformação e adaptação.
Ora, como mostrará uma análise superficial do que se passa nos tribunais, o maniqueísmo entre acusadores e acusados, abusadores e vítimas, o direito institucionalizado serve para cristalizar posições – em vez do direito internacional ou da justiça restaurativa que se fazem fora dos tribunais – e dar todo o poder aos superiores hierárquicos, representados pelos juízes. Juízes que não apenas decidem quem tem razão como secam a discussão e qualquer referência à realidade (internacional ou contextual) como demora a tomar a decisão o tempo suficiente para obter o efeito de submissão dos contendores.
O poder não é algo que cai em cima das nossas cabeças: o poder de nos esforçarmos por estar vivos e em evolução é o que suporta a metafísica do poder coercivo, que é também o poder das artes e das ciências mutuamente conjugados em civilização, sedutora e violenta. A metafísica do poder dissimula quanto pode a espontaneidade da fraternidade humana. Quando a fraternidade fica livre dos sedutores coletes de forças civilizados, as energias sociais exponenciam-se e não há poder que as trave. Mas o consumo de energia exigido pela fraternidade a somar à ansiedade de expectativas meramente subjectivas, sem poderes hierárquicos que as objectivem, tornam a liberdade exigente. E só há uma vida …
Referências:
Frank, A. G., & Gills, B. K. (1993). The World System – five hundred years or five thousand? Routledge.
Habermas, J. (1987). Tendência da Juridicização. Sociologia, Problemas e Práticas, 2, 185–204.
Mead, G. H. (1924). The genesis of the self and social control. International Journal of Ethics, XXXV, 251–277.
Com o meu doutoramento aprendi que é possível criar uma novo-língua interdisciplinar – no meu caso entre a sociologia e a computação. Mas essa novo-língua cerca-se a si própria de incompreensão por parte tanto dos sociólogos como dos informáticos. Serviria para eu afirmar a minha superioridade intelectual se e quando conseguisse angariar recursos para isso. Serviria para fundar uma subdisciplina interdisciplinar tão exótica como as outras que por aí existem. Não funcionou, mas há outros casos em que funcionou. A psicologia social, a psicologia do trabalho, a psicologia forense, ou a sociologia das emoções são exemplos de subdisciplinas bem-sucedidas que misturam disciplinas sem as questionar.
A lição que retirei foi a de que a fonte do fracasso na continuidade das muitas iniciativas inter-trans-disciplinares é que falham por não contestarem ou questionarem para que serve a ciência que nos enquadra a todos. Uma vez instituídas como subdisciplinas, acrescentam apenas mais uma subdisciplina recôndita ao reportório científico intocado à espera de ser útil aos financiadores.
Este é o mecanismo superiormente organizado para complicar e dissuadir a livre evolução integradora da ciência que a interdisciplinaridade almeja. Isto é, a interdisciplinaridade só vinga quando se torna em subdisciplinas para servir projectos que se oferecem à exploração do conhecimento a produzir (Foucault descreve a surgimento da psicologia forense em França).
Especialização e ideologia
Da experiência do doutoramento compreendi como funcionava a recondução da interdisciplinaridade para a subdisciplina. Funcionava através da avaliação ideológica. No meu caso, havia a questão do tecno-optimismo versus tecno-pessimismo. Os avaliadores insistiam em obrigar-me a optar: acreditava na bondade geral da tecnologia (como o Elias acreditava na bondade geral da civilização) ou, ao invés, acreditava que a tecnologia é uma conspiração desumana (tipo Hermínio Martins)? Desinteressados do que realmente se passava com os objectos de estudo, a primeira e realmente única questão que os preocupava era saber a quem a minha fidelidade se dirigia. Adoptaria a perspectiva académica ou a crítica?
Dediquei-me a desenvolver a sociologia numa perspectiva que mais tarde chamei centrífuga. Questionar e aprofundar conceitos disciplinares de modo a se tornar necessário pedir ajuda a outras disciplinas e a outros saberes para compreender melhor o objecto de estudo.
Hoje acho que essa orientação deu frutos. Descobri que a sociologia não está preocupada em discutir e saber o que seja a sociedade, o seu principal objecto de estudo. Parte-se do princípio de que isso não é problema. (uma sociedade é a justaposição, mais ou menos animada, de indivíduos num território, em geral nacional). O mesmo ocorre com violência, estados de espírito, identidade, expectativas e muitos outras noções cuja conceptualização permitirá fazer ciência centrífuga. Todos esses conceitos estão subdesenvolvidos. A prioridade privilegiada à ciencia centrípeta, a ciência que se reduz a aceitar sem questionar os limiares epistémicos das respectivas disciplinas, estanques em relação às outras, limite estrategicamente a produção de ciência centrífuga – a que é capaz de romper com as fronteiras do conhecimento institucionalizado.
A divisão ideológica das ciências sociais, entre ciências académicas e ciências críticas, reforça esta política de dividir para reinar cruzando as disciplinas.
Compreendo muito bem que a partir da teoria crítica seja possível construir escolas de ciências sociais rivais das escolas da teoria académica – é fácil de as observar por todo o mundo. Mas isso não resolve o problema central da emancipação da ciência que é libertar-se da exploração de que é alvo e aumentar a prioridade à ciência centrífuga, a que estudo panos de fundo – os objectos para que a ciência foi desenhada para descobrir, como a mecânica universal, a velocidade da luz, as dinâmicas dos gazes, a evolução das espécies, a composição dos átomos, objectos que não dependem do quotidiano: enquadram-no.
No caso da sociologia, eu consigo identificar referências históricas à discussão de saber a que os cientistas se devem dedicar: à teoria ou ao inventário empírico (Parsons, 1948). Ao ler a resposta de Merton ao seu professor compreende-se que a estratégia das teorias de médio alcance, dispersas, centrípetas, anarquicamente disciplinadas, de que a ground theory é uma referência radical, ganhou em toda a linha. Ganhou nas escolas de sociologia – académicas e críticas – e ganhou na profissão. O que foi criticado desde então (Darhendorf, 1958), sem consequências práticas de libertação das ciências centrífugas (Lahire, 2012; Mouzelis, 1995). Uma crítica semelhante para a física fez um físico comunista britânico (Schofield, 2018) que se perguntava porque é que o seu Partido jamais se interessou por discutir a epistemologia das ciências.
Referências:
Darhendorf, R. (1958). Out of Utopia – Toward a reorientation of Sociological Analysis. American Journal of Sociology, LXIV. https://web.ics.purdue.edu/~hoganr/SOC 602/Spring 2014/Dahrendorf 1958.pdf
Lahire, B. (2012). Monde pluriel. Penser l’unité des sciences sociales. Seuil.
Mouzelis, N. (1995). Sociological Theory: What Went Wrong? – diagnosis and remedies. Routledge.
Parsons, T. (1948). The Position of Sociological Theory. American Sociological Review, XIII, 158–164. https://www.jstor.org/stable/2087030
Schofield, J. (2018). The Real Philosophy of Science. Smashwords. https://pt.scribd.com/book/392795460/The-Real-Philosophy-of-Science
Nalgumas matérias as diferentes ideologias estão de acordo. É a colaboração interpartidária que permite as democracias funcionarem. Em particular, há acordo em manter uma hierarquização social, sobretudo entre quem faz política e os outros. Discordam sobre quem devem promover: as pessoas mais competentes, as mais eficientes, as mais criativas, as mais moralmente inspiradas, as mais amigas dos animais? Resposta gentis que escondem práticas brutais: as políticas promovem discriminações de classe, de género e étnicas, em nome de culturas e raças superiores, vencedoras presentes ou futuras. Para as ideologias, a capacidade da economia servir as pessoas está dependente de quem esteja em posições de superioridade. Todas presumem que alguém está a perder e terá que perder.
A civilização aumentou exponencialmente os recursos disponíveis e as desigualdades sociais. Porque há tanta gente para quem a economia é madrasta? Em democracia, as ideologias respondem que as outras ideologias não as deixam aplicar a pureza dos seus programas. Em ditadura, as ideologias são proibidas, menos uma; as polícias impedem que as perguntas sejam feitas. Em democracia ou ditadura, a economia e a política, mesmo quando se produz mais, continuam a ser madrastas para muita gente.
Em democracia, teoricamente o estado de direito limita a responsabilização em grupo e as discriminações sociais. Mas o resultado do funcionamento do sistema penal, a população prisional, controlado judicialmente, revela que, na prática, os condenados são familiares entre si (Cunha, 2002; Dores, 2018). E como notam os feminismos e os anti-racismos, as perseguições discriminatórias mantêm-se activas por cumplicidade ou por impotência das instituições.
As superioridades sociais são justificadas por serem funcionais relativamente à missão imperial de explorar a Terra e a Humanidade para fins de acumulação de riqueza. Há quem chame civilização à organização de uma sociedade hierárquica. Os estados organizam entre si uma competição global a esse respeito. Todos eles se dedicam a rebaixar, quebrar, amesquinhar, anular, grupos sociais utilizados para intimidar e ameaçar quem possa querer questionar as discriminações e as hierarquizações. Nesse aspecto, as prisões cumprem algum papel, delegado e autorizado superiormente.
Não há um estado que tenha prescindido das prisões e de práticas institucionalizadas de sequestro e de assassinato de inimigos. Sem a prevalência de um sistema de intimidação articulado ao sistema de sedução, a propaganda, a estupidez moral e prática da missão imperial, já teriam sido desmascaradas.
As polícias e as penitenciárias são contemporâneas da substituição da escravatura pelo assalariamento. Não é por acaso. A existência de prisões sinaliza a toda a sociedade, mas em particular aos trabalhadores que lutam por vidas melhores, a liberdade de ser assalariado. Quem não aceitar essa liberdade condicionada arrisca-se a viver em privação de liberdade. Ou se obedece a bem ou a mal.
Os moralistas e os nazis adoram a ideia. Temerosas, as sociedades neoliberais – ao contrário do que aconteceu no pós-guerra, no ocidente – estão convencidas que se não é a escola a resolver os problemas sociais, as prisões são um indispensável último recurso para reeducar ou simplesmente excluir e/ou neutralizar a existência de algumas pessoas e grupos genérica e misteriosamente chamados criminosos. Tema que os neonazi-fascistas usam para propaganda. Apontam explicitamente a grupos socialmente estigmatizados. Isso alivia os seus seguidores, assim subjectivamente resgatados dessa categoria de delinquentes a que sentem poder ser socialmente apontados a qualquer momento. Subjectivamente delinquentes, os neonazi-fascistas elevam à política os seus desejos criminosos para os legalizar, utilizando a impunidade de que gozam as classes superiores, a imunidade dos políticos e o direito que impede as condenações em grupo.
O liberalismo e o comunismo recorrem ao espírito sacrificial sado-masoquista e auto-flagelador para submeter as massas. Ele está institucionalizado de forma inegável nas prisões. Estas são usadas como estratégia para obrigar a humanidade (os filhos-da-mãe e os outros) a reconhecer que ser vítima cúmplice é a maneira pragmática de participar na exploração da Terra e da humanidade, alegadamente a única forma de civilização possível.
Banhados por uma civilização ocidental que se globalizou, liberais, fascistas e comunistas estão de acordo em produzir e manter complexos militar-industrial-penais que produzem síndrome de Estocolmo em massa. A todos as prisões parecem indispensáveis para obrigar as sociedades a fazer o que os decisores políticos entenderem. No topo das hierarquias, a disputa é entre os EUA, a Rússia e a China. As alternativas fraternais de organização, como as vividas por Zapatistas ou em Rojava, são mantidas fora da consideração dos povos.
A esperança num mundo melhor brota espontaneamente da fraternidade original. Fraternidade/sororidade que se radicaliza em situações de desastre, como as motivadas pelo aquecimento global, pelos desastres naturais ou pela violência das lutas de classe e das guerras.
As decisões de mais investimento belicistas pela União Europeia, sem autorização democrática que ninguém deu, mais do que uma ameaça à Rússia, são uma ameaça aos povos europeus. Contrariando décadas de retórica pacifista que a levou a receber um Nobel da Paz, a União Europeia decidiu agudizar ainda mais as lutas de classe e as guerras. Os desinvestimentos nos sistemas sociais e democráticos, incluindo no sistema eléctrico e outras infra-estruturas usadas actualmente para produzir rendas, em vez de servirem as populações (Hudson, 2022), têm produzido apagões nas finanças, nos transportes, na habitação, na saúde, na electricidade. Produzem também apagões políticos na democracia em que os socorristas de quem manda são os partidos neonazi-fascistas.
As prisões aumentam a sua importância à medida que as liberdades são atacadas, a esperança se esvai e a ditadura ganha adeptos. O persistente crescimento do número de presos observado desde os anos 80 (AAVV, 2021) mostra não ser preciso ter estado muito atento para ter dados que revelam a ascensão do neonazi-fascismo no funcionamento das instituições antes do aumento das votações em partidos anteriormente irrelevantes.
As ideologias da liberdade versus segurança
Para os ideólogos liberais, desde Hobbes e Maquiavel, sem segurança anti-social não há condições para o exercício da liberdade (liberdade dos seus leitores, as elites). Esconderam e escondem activamente a missão imperial que mobiliza as elites (Brown, 2009). Missão que oferece às classes superiores oportunidades de enriquecimento tradicionalmente consideradas imorais e intoleráveis, puníveis por lei e pela religião (Acosta, 2013). Missão que une as elites em torno da ganância e divide os povos à procura de recursos de sobrevivência, de alimentar as respectivas famílias institucionalmente isoladas umas das outras.
Os representantes das elites imperiais apresentam-se contra a lei e os costumes, como o Trump e os seus sósias pelo mundo fora. Disfarçam-se de Cristo, de cristãos. Fazem-se de vítimas por serem alegados guias iluminados que vieram acabar com a corrupção do império decadente, de outro modo edificante. Como os vigaristas, à semelhança do que aconteceu na decadência de Roma Clássica, passam por aquilo que não são: boas pessoas. São bárbaros, mas bárbaros cristãos.
Os liberais mais próximos dos neonazi-fascistas descrevem a situação como uma luta de todos contra todos, estando as pessoas de bem, os raros criativos (Novak, 2000), os empreendedores, em permanente crise existencial e cercados pelo incómodo vulgo instável e bipolar. Como observam os marxistas, por outro lado, na prática, a luta que realmente se observa é a luta de classes, a unidade da burguesia que contrasta com a divisão dos populares e dos trabalhadores: o poder da minoria sobre as maiorias.
Violentamente, punitivamente, aristocracia e burguesia resistiram, aliadas, às tendências de fraternidade original com que espontaneamente as sociedades enfrentam as suas adversidades. (Por exemplo, D. Fernando, um dos irmãos da Ínclita Geração, o Infante Santo, foi abandonado pelos seus irmãos para a Coroa trair a promessa dada aos mouros de abandonar Ceuta e recuar no projecto imperial que então começava a afirmar-se). Notaram-no Rousseau do bom selvagem e Kant do imperativo categórico, entre outros. Marx distinguiu-se por projectar no futuro a fraternidade original, a que chamou comunismo.
O que une as elites e as distingue dos povos que exploram é a clareza semimilenar da missão ocidental que tornou famoso D. Henrique. Inspirado pela ideia da continuação das Cruzadas por via oceânica, a coroa portuguesa inventou o empreendedorismo imoral à luz das tradições, a coberto da missão cristã de exploração da Terra e dos infiéis, na verdade toda a humanidade. D. Manuel I foi o primeiro rei a ser reconhecido como “Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia”. Apontado pejorativamente pela aristocracia do seu tempo como o rei comerciante. Noção ainda hoje reproduzida na língua italiana, em que fare il portoghese é sinónimo de caloteiro, e na banda desenhada, na figura do português Oliveira de Figueira do Tintim, marinheiro comerciante.
O bom selvagem, o comunismo primitivo, a moral universal, são referências modernas revolucionárias. Procuram na imaginária experiência paradisíaca pretérita a inspiração para remediar os erros que continuamos a reproduzir socialmente em nome da missão imperial que, acriticamente, se presume ser o “melhor dos mundos possíveis” (Voltaire, 1795). A história recente dos fortíssimos movimentos de abolição do patriarcalismo, da escravatura, do capitalismo, do colonialismo, do totalitarismo, da guerra, etc., mostra a regular recuperação da missão imperial e do capitalismo que aprendeu a proteger e instrumentalizar. Algo corre estruturalmente muito mal para quem pretenda revalorizar a fraternidade. Disso se dão conta os movimentos de humanização das instituições e da vida social.
O dilema moral cristão face aos impérios é representado pelo contraste de tom entre o Deus ameaçador e irrascível do Velho Testamento, como o usado nas prisões, e o Cristo do Novo Testamento fraternalmente sacrificado entre os humanos “que não sabem o que fazem.” Hobbes e Rousseau, Maquiavel e Kant, Max Weber e Marx, representam o mesmo dilema de dois pontos de vista diferentes: o da manipulação consciente da realidade social pelo poder e a esperança de realização da liberdade individual nos mercados: a mistura do poder das estruturas estatais e das liberdades económicas individuais, duas noções de soberania contraditórias entre si que trabalham em harmonia em função da missão imperial. Eis as bases de trabalho das diferentes ideologias.
A missão imperial de exploração do mundo que produz riquezas que possam ser acumuladas é imposta, por tentativas e erros, por frias elites capazes de persistirem em negar a fraternidade original e a sacrificar os povos. A luta pela posse dessas riquezas, e a exclusão dos povos do seu usufruto, submetidos a processos de hierarquização para dividir e reinar, leva a elites a concorrem entre si à sombra dos estados, das impressionantes organizações hierárquicas e discriminatórias de negação moral e prática da fraternidade ancestral.
São cidades, clérigos, professores, jornalistas, artistas, e, mais recentemente, inspiradas pelo Iluminismo, todas as profissões, incluindo a dos cientistas (Coser, 1956, p. 27; Schofield, 2018), que se juntam paternalisticamente para levar a cabo a única missão que conhecem e que as legitima. Missão que, à falta de outra melhor, se incorpora culturalmente nas identidades ideológicas e profissionais das pessoas como instrumento de orientação do sentido da vida moderna.
Missão que une as elites e divide as populações. Os filhos da mãe são o peso do fio de prumo material do fim da escala da desqualificação da humanidade das pessoas. São gente institucional e socialmente reproduzida por gerações (Mallart, 2019). São grupos sociais sem designação sociológica recrutados entre os nómadas, o lumpen proletariado do século XIX, os indivíduos colonizados que vivem na Europa (Wacquant, 1999), os imigrantes (Palidda e Garcia, 2010), apresentados judicial e policialmente como populações prisionais ou criminosas inatas – as que ninguém defende desde crianças (Dores, 2018) e são bons para servir de bodes expiatórios.
O omnipresente e dissimulado império
É notável como um tema, o império-civilização, que aparece como ambição popular nas festividades e nas revoluções, desaparece nas lutas de classes quando estas se centram estritamente na economia, i.e., no reconhecimento abstracto (economicista) da escassez de recursos (salários, rendas, lucros). Dividida por diversas instituições e organizações, a semimilenar missão imperial que tudo abarca jamais é mencionada com clareza (Frank & Gills, 1993).
Quem vai de férias, procura sinais de impérios nos monumentos, ignorando olimpicamente as vidas autóctones à sua volta e as dos que, no passado, realizaram na prática tais obras. Os antropólogos também procuram sinais do patriarcalismo, das hierarquias, dos selvagens, ignorando – por ignorância e por ideologia – o que caracteriza todos os seres humanos: a plasticidade cultural (Graeber & Wengrow, 2021; Saini, 2023; Silva, 2003), a mente recursiva (Corballis, 2011). O vulgo e os eruditos ignoram activamente que a noção de sociedades tradicionais habitadas por selvagens é uma forma de evitar a discussão sobre o valor da missão imperial moderna.
As discriminações de género, de idade, de classe, de cor da pele, de etnia, hierárquicas, entre civilizados e selvagens, educados e populares, são resilientes, complicadas e custosas longas construções sociais, em grande parte herdadas e inconscientes, partilhadas pelas classes sociais, por algozes e por vítimas. Naturalizadas, tornam-se difíceis de reconhecer, criticar e abolir. Aos olhos dos povos, os totalitarismos de direita e de esquerda descredibilizaram o papel no século XX considerado positivo das raças e das classes na discriminação política. O mérito substituiu-os nessa função ideológica (Markovits, 2019; Sandel, 2020), reelaborando as justificações para construir hierarquias.
Porém, a energia dos movimentos sociais continua a alimentar-se da fraternidade. A sua institucionalização reduz essa energia à racionalidade do possível (económica, política, social, belicista), em função da continuidade da missão imperial. As instituições prometem acolher os desejos manifestados e realizá-los à sua maneira, como se o povo fosse soberano (Alberoni, 1989). As instituições organizadas entre si recuperam os movimentos sociais, como os abolicionistas, adaptando-os à missão imperial que une as elites e divide os povos.
A modernização funda-se na separação radical, institucionalizada, entre estado e comércio, direito nacional e direito internacional, justiça e mercado, moral e economia, emoções e razão, antes de tudo entre fraternidade e poder, entre sociedades de tipo tradicional e de tipo moderno, selvagens e civilizadas. O liberalismo reclama que, racionalmente, a desigualdade social é natural e a hierarquização é indispensável. É uma profecia que se auto-realizou. O crescimento económico historicamente veio a par de inauditas desigualdades e imoralidades sociais organizadas centralmente (Nunes, 2003; Piketty, 2013). A justiça, a moral, a fraternidade original, são dissimuladas e secundarizadas, colocadas na função de remediar os prejuízos da razão económica.
O liberalismo e as suas muletas ideológicas, à direita e à esquerda, negam como podem o valor social e moral das emoções e, sobretudo, da fraternidade. Por recomendação de Tocqueville, as ideologias modernas organizam-se no pressuposto de a liberdade ser incompatível com a igualdade, como na Guerra Fria. Tal dualidade omite a espontânea fraternidade original que orientou 98% do tempo de existência humana e orienta pelo menos 50% da vida moderna, quando os problemas de sobrevivência são a prioridade. A fraternidade não é o paraíso, como todos sabemos das nossas vidas familiares. Mas apenas foi institucionalmente contrariada a partir da Revolução Axial (Eisenstadt, 2008) e da construção de impérios (Saini, 2023).
Os fenómenos de soberania (Agamben, 1998) são tão espontâneos e ancestrais como os de fraternidade. Eventualmente, temporária ou como expressão do carácter individual, uma pessoa pode estabelecer um espaço vital perante o qual se comporta de forma territorial. Aquilo a que chamamos civilização (Elias, 1990) resultou, por tentativas e erros, da elaboração cultural das experiências de soberania elevadas ao nível de impérios. Estes estão apoiados por redes de organizações institucionalizadas. Redes que tecem a unidade das elites e a divisão dos povos. É a missão imperial que orienta essas redes que, desde o pós-guerra, incluem as pessoas exploradas.
A seguir: o papel das prisões na imaginária contenção da violência que legitima os estados a usar a mais extrema violência.
AAVV. (2021). “Uma em cada três pessoas no mundo estão presas sem julgamento e superlotação coloca presos em risco de contrair a COVID-19, diz pesquisa”. UNODC.
Acosta, A. (2013). El Buén Vivir – Sumak Kawsay, una oportunidad para imaginar otros mundos. Icaria&Antrazyt.
Agamben, G. (1998). O Poder Soberano e a Vida Nua. Editorial Presença.
Alberoni, F. (1989). Génese. Bertrand.
Brown, M. (2009). Free enterprise and the economics of slavery. Real-World Economics Review, 52.
Corballis, M. C. (2011). The Recursive Mind – The Origins of Human Language, Thought, and Civilization. Princeton University Press.
Coser, L. A. (1956). The Functions of Social Conflict. Free Press.
Cunha, M. I. (2002). Entre o Bairro e a Prisão: Tráficos e Trajectos. Fim de Século.
Dores, A. P. (2018). Quem são os presos? O Comuneiro, 26.
Eisenstadt, S. N. (2008). Axial Visions and Axial Civilizations: The Transformations of World Histories between Evolutionary Tendencies and Institutional Formations. In H. Wittrock & B. Wittrock (Eds.), Frontiers of Sociology. Brill.
Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) ([1939]). D. Quixote.
Frank, A. G., & Gills, B. K. (1993). The World System – five hundred years or five thousand? Routledge.
Graeber, D., & Wengrow, D. (2021). The dawn of everything – a new history of humanity. Farrar, Straus and Giroux.
Hudson, M. (2022). The Destiny of Civilization: Finance Capitalism, Industrial Capitalism or Socialism. ISLET—Verlag.
Mallartt, F. (2019). Findas linhas: circulações e confinamentos pelos subterrâneos de São Paulo. PhD Universidade de S. Paulo.
Markovits, D. (2019). The Meritocracy Trap: How America’s Foundational Myth Feeds Inequality, Dismantles the Middle Class, and Devours the Elite. Allen Lane & Penguin Books.
Novak, M. (2000). Defining Social Justice. First Things, 108.
Nunes, A. (2003). Neo-liberalismo e Direitos Humanos. Caminho.
Palidda, S. e Garcia, J. (2010). Criminalización racista de los migrantes en Europa. Comares Editorial.
Piketty, T. (2013). O Capital no Século XXI. Temas e Debates.
Saini, A. (2023). The Patriarchs – the origins of inequality. Beacon Press.
Sandel, M. J. (2020). The Tyranny of Merit. Penguin Books.
Schofield, J. (2018). The Real Philosophy of Science. Smashwords.
Silva, J. C. G. da. (2003). O Discurso Contra Si Próprio. Assírio e Alvim.
Voltaire. (1795). Cândido ou o otimismo (Doutor Ralph, Ed.).
Wacquant, L. (1999). Suitable Enemies’: Foreigners and Immigrants in the Prisons of Europe, Punishment and Society Vol 1 nº 2, 215-222.
A civilização ocidental que se globalizou produziu e mantém complexos militar-industrial-penais que produzem síndrome de Estocolmo em massa. Ninguém gosta disso, mas todos estamos presos no labirinto. Muitos estamos convencidos de que essa é a melhor forma de viver que algum dia esteve disponível. Uns estão mais presos do que outros: no fundo da hierarquia estão os filhos-da-mãe.
A fraternidade original é sistematicamente contrariada por elaboradas diferenciações entre uns e outros realizadas por políticas imperiais para dividir e reinar. Ainda assim, a fraternidade não deixa de se manifestar de muitas formas. É dela que emerge a esperança em mundos melhores.
A fraternidade original é intensificada em situações de desastre, quando a vida da gente é precária. É isso que reportam os profissionais da protecção civil que socorrem em terramotos, tsunamis, erupções vulcânicas, fogos, inundações. Mobilizados para ajudar, sempre ficam admirados por encontrarem gente que sabe cuidar de si, e não vítimas. A fraternidade de quem chega é de um tipo diferente e menos poderosa de quem constrói comunidades resilientes aos danos morais e materiais sofridos.
Os sobreviventes de desastres ambientais, sociais, industriais, urbanos, vivem a fraternidade original, espontaneamente. Como muitos desastres são provocados por projectos imperiais, a fraternidade sente-se em greves, manifestações, movimentos sociais, todos potencialmente anti-imperiais.
Neoliberalismo abusou das penas de prisão
Se Guantánamo ou a maior prisão aberta do mundo – Gaza – não fossem indispensáveis à civilização, porque seriam mantidas a tão altos custos? As prisões são caras, mas são alicerces do capitalismo e da globalização. São instrumentos de manipulação da natureza humana de modo a que os trabalhadores se sintam livres apenas por não estarem presos, ao contrário dos escravos e dos prisioneiros. Os sistemas prisionais não são, como geralmente se imagina, sociedades à parte para conter gente em estado selvagem.
Mesmo depois da rendição da União Soviética, a criminalização dos ideais políticos intensificou-se no período neoliberal. O que foram as prisões de Manning, Assange e a perseguição a Snowden senão provas disso e da cumplicidade ou indiferença das sociedades ocidentais? O ressurgimento dos nazi-fascismos é mais uma etapa de agravamento dessa trajectória anterior, que já incluía a criminalização de migrantes na Europa (Palidda, 2011).
Antes da sua afirmação no campo da política, o neo-nazi-fascismo foi institucionalmente alimentado pelo proibicionismo das drogas estrangeiras (Woodiwiss, 1988), os abusos das polícias (Barcellos, 1997), pela expansão do sistema penitenciário (Gilmore, 2007) que despolitizaram o revanchismo político, racializando-o (Alexander, 2010). Tudo foi abundantemente coberto por negação da negação da negação. Banalizou-se a coexistência das evidências da desumanidade e da sua negação, muita antes do surgimento das fake news (Dores, 2013, 2019).
Tabela 1. Número de prisioneiros nos EUA entre 1980 e 2021
Em 2025, a decisão de Trump de criminalizar os imigrantes indocumentados animou a indústria das prisões. A expulsão de imigrantes é uma indústria já tradicional nos EUA que tem contribuído para a insegurança das sociedades americanas (Klahr, 2006). É um modo de intensificar a clandestinidade de grande parte dos trabalhadores e de reduzir os salários. Serve também para que os que não precisam de viver clandestinos apreciem ainda mais a sua liberdade, aceitando mais os sacrifícios ao serviço da afirmação do império norte-americano.
A política da desconfiança e do medo é multifacetada, internacional, nacional, local e até intrafamiliar. Dividir para reinar é o objectivo. As conspirações fascistas jamais teriam chão para vingar caso os alicerces em que assentam não tivessem sido previamente construídos. A adoração dos fascistas pelas prisões funda-se na ideia doutrinal de justiça ser equivalente a penas de prisão. Essa é uma invenção do século XIX, apresentada como progresso relativamente às arbitrariedades da justiça senhorial.
As arbitrariedades da justiça criminal são conhecidas – basta olhar para a população prisional para entender que lá faltam os que ficam impunes e lá estão os pilha-galinhas, os resultados das bagatelas penais que ocupam a maior parte do tempo das polícias e dos tribunais. Presos estão os filhos-da-mãe a quem elas, iludidas pelo prestígio da justiça, só estão em condições de lhes acorrer depois de estarem presos.
Estas realidades são conhecidas, mas não são reconhecidas como sintoma de injustiças produzidas estruturalmente pelas sociedades ansiosamente cúmplices de instituições punitivas que satisfazem com rituais de vingança sentimentos de insegurança cujas origens são politicamente dissimuladas. As instituições punitivas insistem em alegar, contra as evidências, fazer justiça, mesmo que sejam fautoras de injustiças práticas evidentes. Escândalo aqui e escândalo ali, estado e sociedade estão de acordo em entender as prisões como indispensáveis.
Fazem-no distinguindo ideologicamente os estados – teoricamente obrigados à justiça – e os mercados – teoricamente racionais, i.e., insensíveis às emoções que fundam a justiça. Como as polícias, os estados são colocados na posição de perseguirem as injustiças que lhes sejam reportadas, tendo o cuidado de proteger as elites, geralmente impunes, e ameaçar quem se revolte contra ou simplesmente aponte as injustiças, penalizando quem não se sabe defender.
O punitivismo liberal
O liberalismo começa a ser formulado no século XVII, com John Locke. O direito liberal usa positivamente os contractos, negativamente a propriedade e punitivamente a violência estatal, incluindo as prisões. Esse direito é interpretado e imposto de forma criativa por tribunais, polícias e até forças armadas, em violação frequente dos direitos humanos institucionalizados no pós-guerra sob a forma de recomendações. Eis as funções essenciais dos estados liberais: viver bem dos impostos gerados pela economia que devem proteger, comprometendo-se o mínimo possível com as necessidades das sociedades (Mattei, 2022).
O liberalismo desenvolveu movimentos sociais como o capitalismo (Alberoni, 1989); a caça às bruxas (Federici, 2017); a substituição da escravatura pelo assalariamento, regulada por polícias; a laicização, pretexto para a violação das regras de propriedade na desapropriação dos bens da Igreja; os movimentos de colonização, de criação de propriedades onde não existiam; a individualização dos trabalhadores; a criação da disciplina económica; a hegemonia política organizada pelo controlo financeiro.
A burguesia aprendeu a usar movimentos sociais para a servirem nos seus interesses de concorrência, conquista e submissão. Os estados organizam a prevenção e as respostas a revoltas camponesas, de oposições aristocráticas, de escravos, de operários. Reprimem, mas também reorientam esses movimentos, recuperando-os para a missão imperial de explorar a Terra e a humanidade com vista à acumulação de riquezas.
O liberalismo anglo-saxónico resgatou a missão imperial ibérica iniciada no século XV das suas contradições. As revoluções burguesas novecentistas apoiaram a abolição da escravatura, da proibição da usura e do clericalismo que a apoiava, para intensificar a exploração da Terra agora utilizando o capitalismo.
No processo, as elites burguesas racionalizaram os sistemas penais (Tocqueville & Beaumont, 2011). Os bodes expiatórios deixaram de ser seleccionados para os sacrifícios públicos em nome de lesa-majestade (Foucault, 1975). O segredo inquisitorial, tradicionalmente usado para expropriar a burguesia (Saraiva, 1994), passou a ser usado para proteger a propriedade dos expropriadores burgueses dos bens aristocráticos e eclesiásticos. E também para controlar as massas em processo de proletarização (Whitehouse, 2014). De onde a observável impunidade dos crimes de colarinho branco em contraste com o punitivismo aplicado aos filhos da mãe, em representação das origens selvagens e rebeldes das sociedades modernas.
A persistência da fraternidade na história
O ideal de fraternidade cultivado pelos cristãos originais foi condicionado pelos interesses do Império Romano. Este haveria de adoptar o cristianismo como religião oficial. O princípio da fraternidade cristã manteve-se apenas declarativamente. A fraternidade espontânea ficou inscrita também como lema da Revolução Francesa. Subordinada às lutas de classe, perdeu curso na Guerra Fria entre a liberdade e a igualdade.
Emmanuel Todd (2018) desenvolveu uma teoria de base empírica sobre as ideologias de família no mundo. Contrapôs a família nuclear espontânea à família comunitária civilizada, como a domus romana ou a casa senhorial medieval, antecessoras dos estados. Entre estes dois ideais identificou a família-raiz, o que se pode traduzir em português por morgadio: a centralização do direito de herança numa única pessoa.
Tal como o império, também as famílias civilizadas necessitam estabelecer-se contra-natura, contra as tendências fraternais espontâneas. Diferenciam as pessoas, as famílias, as sociedades, hierarquizando-as nomeadamente em relação ao sexo, à propriedade, ao poderio económico militar – assuntos tratados nas excitantes novelas romanescas, policiais, de espionagem, de guerra.
Gregory Clark (2014) descobriu a constante estatística que confirma que a natureza fraternal das sociedades é contrariada pela civilizada hierarquização social das famílias. Esta trava a tendência de igualdade que, todavia, persiste. Nos séculos para que há dados disponíveis, a tendência de igualdade persiste de forma suficientemente ténue para manter a transmissão de privilégios de geração em geração.
Apesar da retórica moderna a respeito da liberdade de escolha, da igualdade de oportunidades, da escolarização universal como ascensor social baseados no mérito individual, as observações empíricas de Clark mostram que a constante que representa a resistência imperial à equalização das potencialidades sociais famílias não se alterou desse o século XIII. Isto explica porque as mesmas famílias mantêm o seu estatuto de elite por séculos (Louçã et al., 2014). O mesmo acontece com as famílias socialmente discriminadas. Nomeadamente, as famílias que se mantêm secularmente a servir de bodes expiatórios para as sociedades imperiais, como os mouros, os judeus, os ciganos (Bastos, 2017) ou os descendentes de escravos. Estes dois últimos grupos ocupam desproporcionadamente as camas nas prisões em Portugal. São alvos preferenciais do racismo institucional.
Os diferentes estados, com histórias diferentes, todos usam as crianças abandonadas, popularmente reconhecidas e escondidas como filhos-da-mãe, herdeiras de famílias desestruturadas pelas estigmatizações sociais vigentes. São nomeadas com o mais grave dos insultos dirigidos a uma família e a uma pessoa. Desde o século XVI, os filhos-da-mãe são criados pelos estados, com a complacência das sociedades (Lopes, 2002, 2016). Alguns deles são usados clandestinamente como escravos sexuais (Pereira, 2014; Sigaut, 2018), problema endémico que a Igreja Católica não está a conseguir erradicar das suas instituições.
Alegando caridade, os estados modernos fazem transitar crianças por circuitos institucionais que apagam a sua existência, as suas duríssimas vidas e as suas mortes, alegando respeito pela sua privacidade (Mallart, 2019). A maioria dos prisioneiros são filhos-da-mãe em circulação, que retornam sucessivamente às cadeias (Almeida et al., 1999; BBC, 2021; Compassionprisonproject, 2020; Dores, 2018; Felgueiras, 2017; Redacção, 2009). Estabilizado politicamente o processo punitivo, os filhos-da-mãe são publicamente apresentados pelas polícias e pela comunicação social como os criminosos inatos (Dores, 2013), cuja existência justificaria as despesas em sistemas penitenciários, instituições muito caras (cada prisioneiro custa 3 ou mais salários mínimos) para tornar piores pessoas más – expressão famosa citada de um chefe de polícia britânico.
A utilidade política das prisões é a de impor a submissão dos trabalhadores aos seus empregadores, dos expropriados aos seus expropriadores, dos políticos dominados aos dominantes. Para o efeito, para escamotear e encobrir as injustiças do funcionamento da justiça, as sociedades modernas desenvolveram, por tentativas e erros, por caridade e espírito punitivista, dispendiosas e opacas instituições de recolha, circulação e distribuição de filhos-da-mãe que mantêm lubrificados os sistemas de abuso da força e da violência ao serviço da missão imperial. Tudo está recoberto por justificações jurídicas e criminais cujo impacto na consciência social é manifesto nas discussões sobre casos de polícia. Ideologias recorrentemente transmitidas na comunicação social para entretenimento e educação das massas. As elites passam impunes, porque parecem responsáveis, e, em contraste, é preso quem não tem meios para se defender em tribunal nem na comunicação social.
A seguir: o liberalismo tem-se mantido a ideologia dominante no direito dos últimos séculos. Distingue o estado sedutor e violento, à semelhança de Deus do Velho Testamento, das promessas de justiça e de igualdade encenadas nos tribunais, inspiradas no Novo Testamento devidamente tratado pelo direito imperial de fonte romana. As penas de prisão encenam o inferno que realmente os estados realizam entre muros. Há quem diga, com razão, que ao menos nas prisões há mesa e roupa lavada, quando em liberdade ambas faltam frequentemente no caso dos filhos-da-mãe.
A tortura torna a vida artificialmente difícil, mas produz síndrome de Estocolmo. Recorrer ao espírito sacrificial sado-masoquista e auto-flagelador, à sua institucionalização nas prisões, é uma estratégia dominante para obrigar a humanidade (os filhos-da-mãe e os outros) a reconhecer que ser vítima cúmplice é a melhor maneira de participar na civilização, na exploração da Terra, cujos resultados económicos serão eventualmente distribuídos por quem pode e a quem devemos respeito e obediência.
Alexander, M. (2010). The New Jim Crow – Mass Incarceration in the Age of Colorblindness. The New Press.
Almeida, A. N., André, I. M., & Almeida, H. N. de. (1999). Sombras e marcas, os maus tratos às crianças na família. Análise Social, 150, 91–121.
Barcellos, C. (1997). Rota 66 (1a edição). Agência Ondas.
Bastos, J. G. P. (2017). Qi Séries – Quinhentos anos não chega – “Os ciganos não têm futuro em Portugal.” QI News. https://www.youtube.com/watch?v=w7PA6nv9-xo&feature=youtu.be&fbclid=IwAR1wPuDqSqp4tpdhdMNydM9I5K5lF-C3MLsUjydt1yjMT4_2FE2ZXhCrkDQ
BBC. (2021, June 7). Restos mortais de mais de 200 crianças indígenas descobertos no Canadá. Esquerda.Net.
Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton University Press.
Compassionprisonproject. (2020). Step Inside the Circle. Youtube. https://www.youtube.com/watch?v=8p4pvPd0SRQ
Dores, A. P. (2013). A análise jornalística torna irreconhecível a densidade da vida. Revista Angolana de Sociologia, 11, 35–50.
Dores, A. P. (2018). Quem são os presos? O Comuneiro, 26.
Dores, A. P. (2019). Pós-verdade e pós-ciências sociais – da vontade e da possibilidade de autocrítica. X Congresso Português de Sociologia: Na Era Da “Pós-Verdade”? Esfera Pública, Cidadania e Qualidade Da Democracia No Portugal Contemporâneo. https://aps.pt/pt/wp-content/uploads/X_Congresso/Teorias_XAPS-44436.pdf/(disponível em ACADEMIA.edu)
Federici, S. (2017). Calibã e a Bruxa – mulheres, corpo e acumulação primitiva (C. Sycirax, Ed.). Editora Elefante.
Felgueiras, S. (2017). Sexta às nove: Maus Tratos a Crianças Confiadas ao Estado [Broadcast]. RTP.
Foucault, M. (1975). Surveiller et punir: naissance de la prison. Gallimard.
Gilmore, R. W. (2007). Golden Gulag – prisons, surplus, crisis, and opposition in globalizing California. University of California Press.
Klahr, M. L. (2006). Hoy te toca la muerte. Planeta.
Lopes, M. A. (2002). Crianças e jovens em risco nos séculos XVIII e XIX. O caso português no contexto europeu. Revista de História Da Sociedade e Da Cultura, 2, 155–184.
Lopes, M. A. (2016). Assistência pública à infância após a extinção da Roda dos Expostos: Hospício dos Abandonados e crianças maiores de sete anos (distrito de Coimbra, 1872-1890). In J. V. Capela & Alt. (Eds.), Da caridade à solidariedade: políticas públicas e práticas particulares no mundo ibérico (pp. 173–191). Universidade do Minho/Lab2PT.
Louçã, F., Lopes, J. T., & Costa, J. (2014). Os Burgueses – quem são, como vivem, como mandam. Bertrand.
Mallart, F. (2019). Findas linhas: circulações e confinamentos pelos subterrâneos de São Paulo [PhD]. Universidade de São Paulo.
Mattei, C. E. (2022). The Capital Order – How Economists Invented Austerity and Paved the Way to Fascism. Chicago University Press.
Palidda, S. (ed.) (2011). Racial Criminalization of Migrants in the 21st Century. Ashgate.
Pereira, P. (2014). documentário Caçadores de Anjos de Isabel Medina. Tertúlia Da Ordem Dos Cidadãos. https://www.youtube.com/watch?v=QXgTa2Xpi0w
Redacção. (2009, November 16). Austrália se desculpa por 4 décadas de maus tratos em orfanatos. BBC Brasil. http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2009/11/091116_australia_childmigrants_mv.shtml
Saraiva, A. J. (1994). Inquisição e Cristãos Novos (1a ed. 196). Estampa.
Sigaut, M. (2018). La marche rouge: les enfants perdus de l’hôpital général. Youtube. https://www.youtube.com/watch?v=8k-fR2dHeeA
Tocqueville, A., & Beaumont, G. de. (2011). Sobre o Sistema Penitenciáro nos Estados Unidos e sua Aplicação na França. Fundação Getúlio Vargas.
Todd, E. (2018). Onde estamos? Círculo de Leitores.
Whitehouse, D. (2014). Origins of police. Legal System, United States (History).
Woodiwiss, M. (1988). Crime, Crusades and Corruption – Prohibitions in the United States, 1900-1987. Piter Publisher.
Resumo: O complexo militar-industrial-penal produz, além de máquinas destrutivas e exploradoras da natureza, síndrome de Estocolmo em massa capaz de mobilizar cada vez mais pessoas para, de moto próprio, competirem entre si para serem vítimas cúmplices na prossecução da semimilenar missão imperial de explorar a Terra, incluindo a humanidade.
As polícias e as penitenciárias modernas são contemporâneas da substituição da escravatura pelo assalariamento. As prisões serviram e servem para quebrar a moral dos trabalhadores livres – livres porque não estão presos. Os nazi-fascistas adoram prisões, mesmo quando eles próprios são presos. Mas porque é que os inquéritos dizem que os portugueses acham bem as rusgas na rua a estrangeiros e se recusam a reconhecer que isso é racismo? Porque é que na Europa os órgãos de soberania gozam de prestígio negativo (menos de 50% de aprovação) e as polícias positivo (mais de 50%)? Porque é que as últimas manifestações (2024-2025) têm sido motivadas por episódios de violência policial? Será que isso (a violência racista) é marginal à luta política ou é institucional? Se a violência racista (melhor: discriminatória) é institucional, as prisões (e o lúmpen) são sociedades à parte ou são o núcleo duro da inércia da sociedade face aos seus abusadores? Em que consiste precisamente a produção de lúmpen, esse fio de prumo da ordem social?
A civilização da síndrome de Estocolmo
Quando se fala de prisões, a nossa imaginação foca-se entremuros. Os mais atrevidos podem recordar tempos de escola, da tropa, de práticas religiosas, de actividades laborais que parecem ter semelhanças com os regimes penitenciários (Goffman, 1999). Mas como sustentar a ideia de comparar práticas quotidianas, em que todos convivemos, com obscuras práticas prisionais que só guardas e presos podem conhecer e sobre as quais não estão geralmente dispostos a falar?
Finalmente reformado, reencontro amigos de juventude. Todos procuramos reorganizar os nossos convívios. Recordamos episódios de juventude e de infância. Discutimos política e filosofia. Informamos sobre conhecimentos profissionais adquiridos. Dos traumas familiares e profissionais nem uma palavra. Parece que estivemos presos. O que todos compreendemos.
Compreender o que são presos e guardas, o que os leva a comportarem-se da maneira que os caracteriza, é compreender a síndrome de Estocolmo. Mas o reconhecimento do mérito e a adopção sincera da missão dos nossos abusadores que nos contractam profissionalmente não é também um efeito da síndrome de Estocolmo? Síndrome de que quem nunca esteve preso também não escapa, sem ser capaz de o reconhecer – por vergonha.
Como mostrou a experiência de Stanford (Zimbardo, 2007), em contexto prisional pessoas comuns tornam-se voluntariamente torturadoras se lhes forem distribuídos papeis de guardas. Se lhes forem distribuídos papeis de presos, encenam-se como vítimas. O próprio investigador que conduziu a experiência, e ficou famoso e respeitado por isso, se impôs, sem se dar conta disso, o papel de organizador e mandante das torturas e vitimações que sabia estarem a ocorrer.
Não foram apenas os estudantes que se voluntariaram para realizar a experiência que obedeceram aos desejos de confirmação do investigador da sua suspeita de que as prisões motivavam comportamentos desumanos, incluindo o auto-sacrifício. Para provar a desumanidade das prisões, o investigador dispôs-se a ser desumano para com os estudantes que nele confiaram voluntariamente. Precisou de três décadas de estudos para reconhecer pública e cientificamente a transformação porque ele mesmo se tinha imposto, voluntária e inconscientemente.
Retomou o assunto décadas depois para denunciar um dos momentos de reforço político do fascismo, depois do golpe de Pinochet de 1973 e antes das políticas de austeridade de 2010 – a mobilização das novas cruzadas contra o islão, provocadas por George W. Bush (Amaral, 2003). Chamou efeito Lucifer à síndrome de Estocolmo mobilizada mais uma vez politicamente pelos EUA e o Ocidente com a sua guerra eterna contra o islão.
Nem os mais atrevidos compreendem que se os estudantes não participam nas aulas e, desse modo, reduzem as suas possibilidades de aprendizagem, como os trabalhadores também podem fazer cera no trabalho para evitar a sua sobreexploração; se muitas das sugestões profissionais dos trabalhadores são ignoradas, roubadas ou até punidas pelos empregadores; se se insiste na produção de gazes com efeito de estufa, isso tudo e muito mais acontece por que a civilização usa e abusa da síndrome de Estocolmo para conseguir mobilizar praticamente toda a humanidade à disposição das elites.
A produção e a manutenção de filhos-da-mãe, de pessoas marginais e visceralmente más, não é um resquício da irracionalidade tradicional: é uma necessidade da nossa civilização (e porventura de outras) para impor a imoral racionalidade hierárquica imperial de exploração da Terra com vista à estúpida acumulação de riquezas.
Monumento em honra da iniciativa que produziu a civilização moderna, em Lisboa
A civilização
Para dividir e reinar, a civilização ampara-se em e desenvolve mecanismos sociais de frustração da fraternidade espontânea. A emocionalmente satisfatória convivência horizontal recuou para espaços-tempo politicamente menos relevantes, privados. A rarefacção das convivências horizontais produzida pela substituição das emoções pela razão torna-as mais indispensáveis. Essa indispensabilidade tem sido explorada comercialmente, como no desporto e no espectáculo, e politicamente, como nas escolas e nas guerras. Transforma grupos em massas, comunidades em eleitores. As exibições de poder deixam de ser excepcionais e marginalizadas, como o são nas sociedades mais simples, para serem omnipresentes, estruturais e estruturantes. São racionalmente encenadas como sedução ameaçadora para obter amplos resultados práticos, em particular a submissão e a exploração.
O espírito imperial tem um papel instrumental na construção de civilizações. Institucionaliza a submissão diferenciada entre decisores dominantes, seguidores séquito, massas subordinadas e grupos estigmatizados, todos orientados por desígnios superiormente impostos utilizando o efeito Lucifer. Todos estamos obrigados (e desejosos) de escolher a nossa função profissional e todos ficamos expostos a ser escolhidos para sermos usados como bodes expiatórios. A lei é igual para todos, todos somos potenciais suspeitos.
Mas uns somos mais suspeitos que outros, como explicou Orwell. O risco civilizacionalmente produzido de insegurança existencial leva as elites a pagarem por serviços de segurança privada. Mesmo os serviços do estado são, em larga medida, serviços de segurança dos seus dignatários e respectivos séquitos. A segurança das elites e do estado estende-se, como bem sabem os seus estrategas, aos domínios da propaganda.
Segurança e propaganda, violência e sedução, acumulam, promovem e amplificam, por tentativa e erro, as discriminações sociais. São essas discriminações devidamente justificadas que naturalizam, que tornam eticamente aceitável, a hierarquização social entre os protegidos, privilegiados, e os perseguidos, maltratados por nascimento, os filhos-da-mãe. A melhor propaganda da civilização inclui profecias que se auto-realizam, como o consumismo que anima a intensificação da exploração da Terra desde o pós-guerra (Marcuse, 1991).
O espírito imperial é institucionalmente divulgado e instigado com a finalidade de naturalizar o trabalho de manutenção das hierarquizações sociais, nomeadamente através da escolarização e da profissionalização, e dos respectivos processos de avaliação. O facto é que a nossa civilização conseguiu manipular de tal modo as nossas mentes que somos praticamente incapazes de imaginar uma sociedade sem hierarquias, mesmo onde elas não existem (Graeber & Wengrow, 2021; Silva, 2003). As sociedades são submetidas pelo espírito imperial a servir a missão que as explora, juntamente com a natureza. As redes sociais e a Inteligência Artificial são apêndices tecnológicos que potenciam os conhecimentos-ilusões-ideologias paulatinamente produzidos milenarmente, democratizados e intensificados nas últimas décadas (Pasquinelli, 2023).
As elites seduzem as sociedades com expressões artísticas e culturais ameaçadoras que apreciamos nos museus e nos monumentos, como se não se dirigissem a nós, como se fossem dádivas. As ameaças são monumentos de manifestação de desejos de poder eterno em cuja construção morreram certamente operários frequentemente sentindo-se honrados por estarem a participar numa obra simbólica que lembra batalhas e outros mortos, ou simplesmente por isso lhes permitir ter emprego. Todos esses mortos são transformados em fantasmas a quem não são prestadas homenagens. Fantasmas que também somos socialmente, mas com os quais, irracionalmente, não nos identificamos. Preferimos guardar a nossa empatia para quem abusou desses fantasmas – os antecessores de quem de nós abusa.
Como nos motins prisionais, sem aviso rebentam carnavais de repulsa, culpa, medo, raiva, vingança, nas cidades. Os especialistas, sem explicação para tal, falam em violência gratuita. Dever-se-ia chamar contra violência das vítimas cúmplices enlouquecidas por vislumbrarem a explicação do que se passa, mas a quem não é permitido discutir ou compreender o que se passa. Perante a irresponsabilidade das elites e das sociedades perante os sacrifícios impostos por gerações a tanta gente (Clark, 2007), as ameaças politicamente representadas pela inacessibilidade do vulgo às decisões políticas de fundo concretizam-se em tumultos ameaçadores da ordem social. Esta é manifestamente frágil. A história mostra que nunca se sabe o que emerge de baixo das convulsões sociais. Que o digam os polícias, os guardas prisionais, os militares. Que o diga a União Europeia face à segunda eleição de Trump como presidente dos EUA.
As elites aprenderam a mobilizar o espírito punitivo para desviarem da sua direcção as emoções negativas populares de frustração. Tais emoções manifestam-se desde que se organizou a mobilização forçada de pessoas para cumprimento de missões almejadas pelas elites (Bentham et al., 2000; Pasquinelli, 2023; Reich, 1991). Desde Hobbes e Rousseau, Maquiavel e Kant, que se sabe que é irrelevante considerar a natureza das pessoas de boa ou má índole. De uma maneira ou outra, bem-dispostos ou revoltados, os trabalhadores cumprem os seus deveres e dedicam-se alegremente às revoltas, fazendo tudo parte da sua experiência de vida. Seja pela força ou por via contratual, as elites dominam as massas. Exploram o trabalho para extrair da natureza riquezas abstractas com que se extasiam, mesmo à custa das maiores barbaridades. É assim a civilização.
Quando o espírito punitivo das massas alveja as elites, as construções imperiais entram em crise por falta de manutenção. Frequentemente, icónicas obras de arte são destruídas. Desde a Revolução Francesa, quando o povo se levanta, das primeiras coisas que faz é abrir as prisões. Para as manter, as sociedades imperiais desenvolveram mecanismos penais a que são fornecidos bodes expiatórios, grupos sociais culturalmente estigmatizados para o efeito: os filhos-da-mãe.
Foto 1. Câmara Municipal de Ouro Preto, Brasil; Foto 2. Câmara Municipal de Gouveia, Portugal
As casas camponesas reservam o rés-do-chão aos animais, de entre os quais são escolhidos alguns para serem ritualmente sacrificados para diversas finalidades. O que será uma forma de substituir sacrifícios humanos. Os poderes imperiais, como os que construíram os edifícios das fotografias 1 e 2, reservam as caves húmidas construídas entre os alicerces para servirem de presídio, calaboiços, lugares em que os sacrifícios humanos, em nome da necropolítica, são executados civilizadamente, com a cobertura jurídico-política organizada a favor das elites.
A seguir: A civilização ocidental que se globalizou produziu e mantém complexos industriais-militares-penais que produzem síndrome de Estocolmo em massa. Ninguém gosta disso, mas todos estamos presos no labirinto. Muitos estamos com gosto. Uns estamos mais presos do que outros. No fundo da hierarquia estão os filhos-da-mãe. Tal como nós, são diferenciados uns dos outros por políticas que foram bem-sucedidas a contrariar a fraternidade original. Esta, porém, não deixa de se manifestar de muitas formas. É da fraternidade que emerge a esperança em mundos melhores.
Por sugestão da INCOMUNIDADE e para meu prazer aqui fica um apanhado do que aprendi em mais de vinte anos de activismo e sociologia das prisões. Politicamente aprendi que o capitalismo é um (o mais importante e devastador) instrumento das elites acumuladoras para mobilizar cada vez mais recursos para a missão imperial. Mas não é o único. Não funciona sem a base de suporte de que se destaca a intensa modernização e democratização do espírito imperial. É esse estado de espírito que inibe o espírito revolucionário e o espírito fraternal de completarem as missões que se auto-atribuem, como abolir a escravatura, o patriarcalismo, a clericalismo, o capitalismo, o colonialismo, o totalitarismo. Cientificamente apercebi-me da sujeição das instituições à exploração imperial, militar, e também científica da natureza, incluindo a própria humanidade. A ciência financiada pelos lucros da missão imperial é chamada a partilhar dos objectivos dessa missão, o que condiciona a divulgação e produção de conhecimentos de forma que passa desapercebida ao público e rarament5e é discutida pelos cientistas. Sociologicamente aprendi a facilidade de usar o conceito de estados de espírito para complexificar e abrir disciplinarmente as teorias, as análises, os métodos e as pedagogias (Dores, 2021).
Aprendi quem são os presos, em perfil sociográfico (Dores, 2018b). Aprendi que estamos todos presos, com a diferença de que os presos sabem disso (Dores, 2018a). Aprendi que as prisões são parte de um circuito institucional em que vivem desde crianças a maioria dos presos, sem hipótese de saírem dele (Mallart, 2019). Aprendi que a sociologia abolicionista prefere trabalhar nas prisões, cumprindo compromissos profissionais, incapaz do compreender como as prisões são alicerces da modernização (Dores, 2017). Aprendi como o jornalismo do crime viola sistematicamente as regras deontológicas do jornalismo (Dores, 2013).
Tenho consciência de que pensar o que são as prisões é doloroso e repugnante – o que pode ser secretamente excitante e exaltante. Mas tem a vantagem de servir bem para revelar a proximidade entre as experiências de fraternidade e de abuso, como os buracos negros servem para interrogar o fim e o princípio do tempo e do espaço, na física. Estudos de prisões e buracos negros que podem ajudar imaginar novos universos, novas sociedades. É uma via aberta para o fundo da natureza humana.
As protecções que costumamos usar para compreender as prisões sem nos incomodar, inventando uma diferença e uma distância insuperável entre nós e os diferentes agentes do mundo do crime, os outros, inibem o conhecimento. Nas reflexões que se seguem procuro imaginar-me – porque é verdade – co-responsável, com o leitor e as outras pessoas civilizadas, da existência de prisões e de tudo o que isso implica. No pós-guerra, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, havia a convicção generalizada de que as prisões seriam fechadas antes do fim do século XX (Mathiesen, 2016, p. 6). Mas o que vingou foi o inverso: a sobre utilização das prisões, estendendo-se agora também a incontáveis pessoas a cumprir penas alternativas e à multiplicação de campos de refugiados.
Com o que aprendi e compreendi tornei-me sociólogo abolicionista. Ao contrário do que passou a ser sentimento dominante, as prisões não são uma necessidade da civilização: são uma necessidade do império que abusa das sociedades, explorando-as como faz com tudo o mais. Atenho-me ao espírito ocidental do pós-guerra para pensar que um dos fracassos do comunismo, originalmente fraternal, foi ter adoptado uma postura punitivista denunciada por Solzhenitsyn (1976). Espírito punitivista que passou a ser adoptado no ocidente a partir dos anos 80. O estudo – herético em sociologia – dos estados de espírito poderá explicar a luta civilizacional entre o punitivismo e o abolicionismo.
O que aprendi sobre prisões é que elas são as sapatas da nossa civilização empenhada numa missão suicidária que sacrifica as sociedades, ameaçando-as tornar toda a gente em filhos-da-mãe. Sem sermos capazes de olhar para elas como elas são, não seremos capazes de nos libertar do espírito punitivo que nos escraviza ao serviço de elites ultra-poluentes do ambiente atmosférico e social.
Desastres: onde a fraternidade se confronta com a vingança e a punição
Para sintetizar, escrevi mais cinco posts a publicar sucessivamente. (1) O primeiro refere a relevância geralmente não reconhecida da síndrome de Estocolmo na produção de submissão em massa (Dores, 2009) indispensável à consecução da semi-secular missão imperial. (2) O segundo refere-se à centralidade da ideologia liberal, e de outras que a secundam como corolários, criando em conjunto uma imagem acrítica da civilização (Elias, 1990). Trabalhadores e funcionários são investidos de liberdades que os responsabilizam social e profissionalmente de colaborarem com a missão imperial. Sob ameaça das avaliações profissionais e disciplinares, sujeitam-se a essa restrição da liberdade, a de manter a razão e reprimir as emoções fraternais. Quando se organizam para questionar a civilização que os explora e oprime, enfrentam também o sistema criminal. (3) As ideologias de liberdade (por não se estar preso) e segurança (da responsabilidade exclusiva dos estados) seduzem, mas não convencem. A experiência histórica recente mostra as ideologias capturadas como propaganda que justifica as políticas securitárias, o abuso institucionalizado da força, nomeadamente nas prisões, nas cidades e nas guerras. As sociedades já se revoltaram várias vezes, por exemplo apoiando a criação de regimes comunistas, umas, e nazi-fascistas, outras. Os seus rotundos fracassos devem-se à adopção de posturas punitivas. Não há estado sem o seu sistema prisional. Fazem-no porque o seu fito é reconduzir as sociedades à missão imperial de que estas, se fossem livres, prefeririam escapar. (4) A civilização, e em especial os estados, desenvolveram a vertigem do progresso. Isso põem-nos a todos a olhar para cima, nas escadas hierárquicas, ignorando aquilo que se passa em baixo, como as guerras, as torturas e as misérias. A ficção da existência de mundos do crime ficcionados à margem das sociedades serve para justificar a) a desumana cegueira ideologicamente produzida no topo das instituições, para manutenção das elites, e b) na sua base, para legitimar a desagradável subordinação à missão imperial, a submissão voluntária a que se chama também carneirada. (5) A síntese procura responder às perguntas porque é que os nazi-fascistas gostam tanto de prisões? Porque é que os estados não prescindem do usar prisões? Porque é que o abolicionismo das prisões banal no pós-guerra se tornou pária com o neoliberalismo? Porque é que as prisões são centrais na edificação das sociedades modernas que alegam querer integrar toda a gente.
Há exemplos de fugas bem-sucedidas da civilização imperial que adoptam o espírito de fraternidade e denunciam o espírito punitivista, como os Zapatistas no México e a região autónoma de Rojava, na Síria. Experiências em permanente risco de sobrevivência, que apenas podem contar com as suas forças, atacadas por estados imperiais, como o México e a Turquia, com a conivência de todos os outros estados, socialmente isoladas do resto do mundo.
Usando as lições das prisões para ler o mundo a partir das sapatas da civilização imperial-punitivista, observa-se uma contradição insolúvel entre a natureza humana, que precisa do conforto da fraternidade, e os projectos e programas elitistas de modernização e de civilização orientados pelo espírito imperial.
Os projectos imperiais são brutais. Globalizados, como passaram a ser no pós-guerra, tornaram-se suicidários. Brutalidade suicidária que as prisões representam em ambiente institucionalmente controlado, gerando fraternidade original, espontânea, que parece brotar nas prisões – e nas sociedades – em casos de amotinamento. Motins mostrados pelos estados como evidência de a brutalidade não ser civilizacional, mas antes ancestral.
Do lugar da fraternidade original que serve de sapatas à hierarquização social, a brutalidade é das regras que impõe a colaboração das vítimas-cúmplices com a missão imperial exploradora, acumuladora e suicida. As injustiças que caracterizam as prisões, como as discriminações oficialmente negadas, mas reproduzidas e aumentadas institucionalmente, tem por função produzir alicerces reforçados a sacrifícios humanos capazes de esticar o fundo das sociedades de modo a intimidar todos os trabalhadores para servirem fielmente os respectivos empregadores, convencendo-os de que os seus abusadores são os seus salvadores (síndrome de Estocolmo). De facto, os empregadores salvam os trabalhadores da privação de liberdade própria dos escravos e dos presos. Não precisam de ser seus donos ou seus guardas – aprenderam a gerir os recursos humanos.
As prisões custam vários salários mínimos por cada preso, mensalidade que não é paga à maioria dos trabalhadores. O estado, todos os estados, – sem que os empresários se queixem disso – pagam caríssimo a existência de prisões porque elas, evidentemente, são indispensáveis à missão em que estão empenhados.
Perante a regular emergência de evidências das brutalidades prisionais, as suas vítimas-cúmplices dividem-se em reclamar que “são poucas as que caem no chão”, à direita, preferir que tais atrocidades não existissem, ao centro, e imaginar que a civilização humanizará as prisões, mantendo a missão imperial, à esquerda. A sugestão que apresento em cinco passos é a de aprender a libertar a fraternidade e inibir o punitivismo.
Dores, A. P. (2009). Espírito de Submissão. Fundação Caloust Gulbenkian/Coimbra editora.
Dores, A. P. (2013). A análise jornalística torna irreconhecível a densidade da vida. Revista Angolana de Sociologia, 11, 35–50.
Dores, A. P. (2017). Reinserção social é fora das prisões. In V. Duarte & S. Gomes (Eds.), Espaços de Reclusão: questões teóricas, metodológicas e de investigação (pp. 39–58). Edições ISMAI.
Dores, A. P. (2018a). Presos são eles; presos estamos nós. Revista Eletrônica Da Faculdade de Direito Da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), 4(1), 13–46.
Dores, A. P. (2018b). Quem são os presos? O Comuneiro, 26.
Dores, A. P. (2021). A promoção centrífuga do ensino da sociologia. Configurações, 28, 159–174.
Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) ([1939]). D. Quixote.
Mallart, F. (2019). Findas linhas: circulações e confinamentos pelos subterrâneos de São Paulo [PhD]. Universidade de São Paulo.
Mathiesen, T. (2016). The Politics of Abolition Revisited. Routledge.
Solzhenitsyn, A. (1976). Arquipélago Gulag. Biblioteca do Exército – Editora.