A dificuldade em compreender e em estudar as prisões reflecte-se no facto de as pessoas comuns serem surpreendidas com os relatos da vida nas prisões e não conseguirem acreditar neles, mesmo quando sabem que quem conta está a dizer a verdade e quando toda a sociedade sabe que tais relatos são verdadeiros (Levi, 2008, p. 6 [1986], 2013, p. 61 [1947]).
Tais são os efeitos do poder no conhecimento, neste caso no desconhecimento. Duas maneiras como o poder da nossa civilização interfere neste tipo de conhecimentos são a recusa de reconhecer a natureza humana que inspira os direitos humanos e o abolicionismo que os procura pôr em prática.
O poder e os saberes oficiais dividem não apenas as pessoas entre si, mas também dividem os modos de conhecer. Tornam irreconhecível o poder que distorce as realidades para se manter. Dividem ciências naturais de ciências sociais, e dentro destas as disciplinas em subdisciplinas. Dividem o abolicionismo em abolicionismos. Dificultam a unificação social dos desejos de acabar com as injustiças, classificando-os e separando-os, opondo os diversos aspectos das injustiças. Os estigmas são formas sociais de culpar as vítimas pelas injustiças, desvalorizando-as, negando-as, como faz sistematicamente o sistema criminal (Dores et al., 2016).
As pessoas são fortemente pressionadas, ensinadas e educadas, a demarcarem-se da natureza. Para a nossa civilização, a natureza é para ser explorada, esventrada, destruída, sem piedade, economicamente, racionalmente. As pessoas, portanto, alega o poder-saber civilizado, não devem ser natureza. A menos que sejam pessoas estranhas, minorias, trabalhadoras, que estão próximas e se confundem com a natureza.
Quem quer confundir-se com a natureza? Só alguém que não o consegue evitar. As pessoas são tratadas como natureza quando são presas (Bentham et al., 2000) numa prisão, mas também num quartel, num hospital, numa casa de acolhimento, numa qualquer família institucional, como dizem os estaticistas. Mesmo que as pessoas neguem ser aquele o seu lugar na sociedade, pode ser difícil saírem da situação.
Mas a questão da natureza humana é muito mais vasta do que a separação entre as pessoas livres e as que estão presas. Entre a liberdade e o sequestro há diversos graus que os assalariados conhecem bem: há empresas que tratam os seus colaboradores como escravos e outras que os tratam como gente. Voltaremos ao assunto adiante.
Em termos cognitivos, as ciências naturais foram criadas e desenvolvidas a partir do século XVII no pressuposto de que a humanidade, as pessoas, não faziam parte da natureza. A natureza era mecânica e matemática. Assim, apenas a meio do século XIX se começa a pensar em criar ciências sociais, umas ciências que tratassem de estudar as pessoas e as sociedades como se não existissem na natureza e lhes fossem alheias. Como se a exploração da Terra pudesse ser infinita, linear, em vez de circular como é entendida tradicionalmente pelas culturas camponesas. Na segunda parte do século XX, as sociedades mais ricas do ocidente profissionalizaram as ciências sociais. Trataram de as impedir de se aproximarem e conviverem com as ciências naturais.
Nestas condições, falar de natureza humana é como falar de moral metafísica, pois a ciência dividida em ciências naturais e ciências sociais não é capaz de dar conta da natureza humana de forma objectiva. Resta-nos a filosofia: há quem ache, como Rousseau ou Kant, que ela é de boa índole – as pessoas normais fazem quase sempre boas acções construtivas. Mas há também quem desconfie que é de má índole, como Maquiavel ou Hobbes. Assim se explica que a natureza humana precise de ser dominada por quem, embora igualmente de má índole, saiba o que está a fazer, como os especialistas e em especial os políticos e administradores que instrumentalizam as administrações públicas e privadas.
Como a natureza humana, também o abolicionismo é tema tabu para as ciências sociais. Os abolicionistas actuais centram as suas atenções na abolição das prisões. Acompanharam a institucionalização dos direitos humanos através da ONU e da declaração universal publicada em 1948, usados para unir as partes desavindas na II Grande Guerra, ao contrário do que aconteceu na I Grande Guerra. Nos anos 1950 e 1960, as prisões no ocidente tinham poucos presos – só se prendia em última instância. Havia falta de força de trabalho, havia grandes fluxos migratórios de homens para os EUA e para a reconstrução da Europa Ocidental, havia guerras coloniais que ocupavam muitos militares. Com a afirmação do regime de direitos humanos, com a afirmação da superioridade política da racionalidade económica com vista a melhorar a vida das pessoas em substituição das iniciativas de guerra que devastaram o continente europeu, com o progresso das tecnologias e do estilo de vida modernos, vingou a ideia de que um sinal de que tudo seria conseguido a contento seria quando as prisões deixassem de ser necessárias (não era, como é hoje, quando as mulheres não fossem discriminadas em relação aos homens).
O abolicionismo das prisões foi usado na Guerra Fria pelo Ocidente, já que a União Soviética, como os nazis e os regimes totalitários, usavam as prisões abundantemente e com critérios duvidosos, como critérios políticos e ideológicos, longe de serem usadas em última instância. Os estados ocidentais nunca se comprometeram a abolir as prisões, mas faziam coro ou criavam escândalos quando do outro lado da Guerra Fria se prendiam pessoas conhecidas ou se alegavam critérios políticos para prender. Havia a convicção generalizada de que, logo que possível, as prisões seriam desactivadas no ocidente (Mathiesen, 2016, p. 6). Porém, foi o inverso que ocorreu: a partir dos anos 1980 foi o ocidente que passou a praticar o gulag (o nome do sistema penal soviético) (Christie, 2000; Gilmore, 2007).
Sem apoio oficial, de que na verdade nunca desfrutou, o abolicionismo reduzido aos sistemas penitenciários – separado dos movimentos pacifistas, da antipsiquiatria e do anti-clericalismo a que foi apontado (Goffman, 1999) –, em vez de se expandir, reduziu-se ainda mais a partir dos anos 1980. Continua a haver resistentes isolados que actuam mais por razões morais do que com objectivos civilizacionais (Hulsman, 1993). Acreditam que as pessoas têm um fundo bom e não aceitam maltratar mesmo quem cometeu crimes.
O largo consenso sobre que o futuro se encarregaria de fechar as prisões foi substituído pela ideia vaga, mas recorrente, de que alguma coisa se terá de fazer para castigar os criminosos e, portanto, as prisões são o mal menor. Os crimes e as torturas porque são conhecidas as prisões devem ser minimizadas – talvez com formação melhor para os profissionais e os presos –, mas abolir as prisões tornou-se impensável, uma ideia insuportável.
Insuportável tornou-se a ideia multisecular que caracterizou a modernidade e apoiou a modernização de que a sociedade dos privilégios e das restrições às liberdades, como eram as sociedades tradicionais que herdámos, deveria ser abolida e substituída por outro tipo de sociedade onde a liberdade, igualdade e fraternidade fossem regra. Ao invés, o que desde o início do século vinga paulatina, mas continuamente, sem cessar, são as ideologias políticas neo-nazi-fascistas (Amaral, 2003), portanto misóginas, racistas, punitivistas, belicistas.
Para quem começa a estudar prisões, o abolicionismo é uma forma moral de declarar distâncias a seja quem for e seja o que for que tenha responsabilidades na existência de uma instituição tão fora da lei e das normas, como são as prisões. De boa-fé, não é possível imaginar que haja por parte de quem trabalha e vive nas prisões qualquer intenção de interpretar a lei e os regulamentos quando age. Ao contrário, todos têm boas razões – na verdade são obrigados – a violar frontalmente as leis e os regulamentos para trabalhar e sobreviver. Portanto, dar conta dessas irregularidades estruturais e manter a fidelidade às finalidades legalmente previstas para as penitenciárias é um contra-senso, uma impossibilidade.
Todavia, que outras finalidades seriam melhor para executar as penas? Aqui aparecem muitas propostas, no seu todo ditas alternativas à prisão, de que a justiça restaurativa e a justiça transformativa incluem aspectos mais gerais – incluem além das relações dos guardas, presos e a administração penitenciária, toda a política criminal, as polícias, os tribunais, a produção legislativa.
Há que notar quem em Portugal, hipocritamente, a legislação prevê apenas uma finalidade para a execução de penas: a ressocialização dos reclusos (Código de Execução de Penas e Medidas Privativas Da Liberdade, 2009 [arto 2]) . Nos meios científicos, a finalidade desta ressocialização orienta muitos trabalhos: em vez de denunciarem a inoperância de sempre dos serviços de reintegração social, a metade sem orçamento da Direcção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (Martinson, 1974), fazem propostas de actividade sem nenhum eco possível. Mais recentemente tem vindo a vingar timidamente a ideia de que as políticas criminais estão intimamente associadas às políticas de apoio a crianças e jovens em risco, de controlo das migrações, de combate à pobreza, de planeamento urbano (Cunha, 2002; Gomes et al., 2021; Mallart, 2019).
Entre a ciência centrípeta, as especializações dos conhecimentos que procuram encontrar nas prisões o espaço de facto inexistente para as tornar num lugar de promoção social, e a ciência centrífuga, a observação a campo aberto sobre porque é que a hipocrisia política e a ilegalidade institucionalizada não chocam a moral social, a produção de conhecimentos deve dar prioridade à segunda estratégia (Dores, 2021). A primeira estratégia pode servir para acompanhar escândalos nas prisões, mas mantém-se cúmplice das injustiças estruturais que as atravessam quando finge ignorar aquilo que as sociedades esperam que as prisões façam: torturem como forma de castigo.
O abolicionismo só será moralmente superior ao actual senso-comum punitivista se e quando conseguir explicar ao que vem. As tradições abolicionistas são activamente escondidas do público de modo que nomeadamente os estudantes pensem que quando alguma coisa a que assistem lhes repugna, cada um está sozinho/a com as suas emoções. Para ser um bom profissional e um bom cidadão, cada qual deve racionalizar, isto é, pedir autorização superior para expressar essa emoção, contendo-a e pedindo desculpa pela fraqueza. A frieza racional é ensinada como autocontenção das emoções de repugnância que permite aos aprendizes passar a fazer aquilo que antes lhes repugnava: isso está a funcionar (Milgram, 2011). Assim, quando algum caso de prisão choca a opinião pública, os especialistas são chamados a explicar que eles substituirão as populações enojadas no tratamento da situação e que tudo voltará rapidamente ao normal, se alguma vez o normal foi alterado.
A especialização e a profissionalização das sociedades não são fenómenos preparados para suportar o funcionamento dos sistemas prisionais. É mais certo ser ao contrário: os sistemas prisionais, as penas criminais, são casos particulares de formas de discriminação social desenhadas para separar a humanidade da Terra a explorar e separar a auto-imagem positiva da humanidade da imagem dos recursos humanos sacrificados que as pessoas são educadas a construir em si para vender nos mercados de trabalho para, em conjunto, realizarem a missão imperial, a exploração da Terra e das outras pessoas.
Este estado de coisas resultou de uma evolução das sociedades modernas envolvidas por mercados, estados e culturas a que se conformaram, não sem estrebuchar e sem lutas. O abolicionismo, a vontade que pode tornar-se colectiva de abolir as injustiças, protagoniza uma história sem protagonistas. Eventualmente, os impérios têm necessidade de mudar para que tudo fique na mesma, isto é, para sobreviverem. Nessas situações, os impérios usam as dinâmicas sociais de transformação, nomeadamente aquelas que querem abolir injustiças, e usam-nas a seu favor.
Por impérios não devemos entender os imperadores ou quem em cada altura representa a soberania. Os impérios continuam-se por vezes com outros protagonistas, eventualmente substituindo a maioria das velhas elites, sem deixar de manter a dominação imperial. Este é um hábito socialmente construído e incorporado, questionado pelos povos de forma espontânea mais do que racional.
No século XIX, embora os conheçamos mal e deles não se fale, os ecos dos abolicionismos da escravatura e do clericalismo não são ignoráveis por ninguém. No século XX, quem desconhece os abolicionismos do capitalismo e do colonialismo? No século XXI, a abolição do patriarcalismo está muito viva. Todos os abolicionismos com impacto histórico contam com grandes apoios populares e com a colaboração das elites, nomeadamente no quadro das suas lutas intestinas. O abolicionismo da escravatura abriu a possibilidade de generalizar o assalariamento, liderado pela Inglaterra. O abolicionismo do clericalismo abriu a possibilidade da construção de repúblicas laicas, lideradas pela França. O abolicionismo do capitalismo abriu espaço para o socialismo e o comunismo, liderados pela Rússia e pela China. O abolicionismo do colonialismo permitiu a globalização, liderada pelos EUA. O abolicionismo do patriarcalismo liderado pelo ocidente tem sido inimigo do abolicionismo das penas de prisão (Karam, 2015; Paladines, 2013). Por outro lado, a indústria da vigilância (Zuboff, 2019) e a pós-humanismo (Harari, 2018), como o mostra o crédito social chinês, pode vir a dispensar os serviços dos sistemas penitenciários. A estratégia panóptica de usar a natureza humana contra si mesma pode ser em breve automatizada e aplicada não apenas a algumas pessoas para efeito de exemplo social, mas a todas e cada uma em tempo real.
A concretização dos objectivos mínimos do abolicionismo, reduzida ao seu aspecto prisional, pode ser compatível e, por isso, instrumentalizada nas lutas inter-imperiais no próximo futuro. Logo, ser abolicionista das prisões sem ter em conta o conjunto das tradições abolicionistas, infelizmente tradicionalmente divididas e instrumentalizadas por sucessivos protagonistas imperiais, e as dinâmicas imperiais contra as quais esses abolicionismos lutaram e acabaram se diluir, é viver guiado pelos instintos de justiça de enfrentar as injustiças, mas continuar a ser incapaz de combater eficazmente a fonte dos punitivismo, a lógica imperial, a lógica desastrosa de explorar a Terra reduzindo a humanidade a recursos humanos.
Referências:
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