Abolicionismo não é uma solução para as prisões. É uma solução para as configurações sociais que precisam de prisões para viver.
O abolicionismo não é extractivista. Não é possível nem desejável extrair prisões de uma sociedade como a moderna, pois isso significaria qualquer coisa parecida com o que na guerra se chama não fazer prisioneiros.
O que servirá para tornar as prisões desnecessárias será a convergência de projectos políticos empenhados em repensar as ciências e os valores sociais, os quadros institucionais, de modo a combater o espírito imperial.
São alguns desses projetos a vida dos defensores indígenas e camponeses da natureza, o decrescimento, o rendimento básico incondicional, a justiça transformativa, o feminista, o anti-clericalismo, o anti-esclavagismo, o anti-capitalismo, o anti-colonialismo, as ciências centrífugas, os direitos humanos ou o constitucionalismo global, enfim, todos os que admitem versões não conformistas e não sectárias que aspiram a construir, experimentar, uma sociedade anti-imperial, capaz de identificar o espírito imperial e de o combater.
O abolicionismo capaz de abolir as prisões não será mais um movimento especializado que, ainda que possa mobilizar todo o mundo, fique sujeito à organização e à vontade orientadas pelo espírito imperial (abuso em vez de contenção, exploração em vez de harmonização, da natureza e da humanidade pela elite da humanidade). O abolicionismo é um passo útil da humanidade com vista à adaptação ao Antropoceno.
A principal tarefa do abolicionismo é, combater não uma, mas todas as discriminações, isto é, todos os abusos que usam estigmas para desqualificar pessoas ou grupos de gente para servirem de bodes expiatórios, como prisioneiros ou inimigos. Ao fazê-lo se compreenderá como a existência das elites depende dos estigmas que inferiorizam e superiorizam grupos sociais uns perante os outros, de modo a hierarquizá-los – o que se costuma chamar poder, na sua versão negativa e repugnante – independentemente das intenções e das acções das pessoas. O que há a mudar não são as intenções, de que o inferno está cheio, mas as estruturas sociais imperiais que abusam das discriminações e, ainda que o neguem, são guias de abusos de violência sistemáticos.
Resumo: É preciso evitar moralismos, a adopção da moral imperial que é publicitada, e ser capaz de pensar usando os sentimentos próprios a respeito do que está a ser feito.
As ideologias usadas pelas ciências sociais tornam-se um vício. Locke, Hobbes, Rousseau, Descartes, e todos os pensadores modernos, incluindo os das ciências sociais, estão viciados num modo imperial de entender o mundo. Parece que Deus deu a esses pensadores a tarefa de justificar os abusos de violência contra a natureza, extraindo materiais e reduzindo as pessoas a recursos humanos. Os pensadores modernos separam as pessoas dos outros seres vivos, do meio ambiente, e da própria humanidade. Opõem os indivíduos à sociedade e às comunidades e estas à natureza. Separam os recursos humanos da humanidade produzidos no seio das pessoas. Separam a força de trabalho individual dos seres humanos que a disponibilizam. A parte economicamente valorizável dos indivíduos fica separada da parte sem valor económico. A sociedade é fonte de despesas que subtraem dos investimentos racionais e produtivos que produzem riqueza. É por isso que as sociedades devem ser organizadas pelos estados e guiadas pelos mercados, para ganhar capacidades de crescimento económico indefinido. É por isso que só as pessoas educadas podem apreciar o pensamento das teorias sociais. Só pensadores bem pagos são capazes de considerar civilizada e racional a missão imperial insensível e brutal.
A consciência revolucionária de Marx é uma consciência individual reflexiva especial, uma consciência de classe “para si” oposta e adicionada à consciência de classe “em si” mais comum, a consciência profissional. A sociedade de Durkheim é uma coisa natural imposta às pessoas, evoluindo da solidariedade mecânica para os laços sociais morais mais intensos da solidariedade orgânica. A sociedade é algo incorporado no consciente pela educação como um segundo consciente separado do consciente individual. O espírito capitalista de Max Weber é uma maneira laica de socializar a maneira imperialista individualista de organizar a exploração da Terra sob o governo burocrático racional e o governo patriarcal doméstico.
Esses autores são referências dominantes da sociologia porque todos se opõem aos processos de modernização e de individualização, mostrando seus limites cognitivos e práticos, como o capitalismo, a divisão do trabalho, a burocracia. Eles mostraram simpatia com o sofrimento e a luta das pessoas. Ainda assim, desde que a teoria sistémica de Parson começou a ser difundida por meio do ensino superior, criando profissionais e respectivas especializações, os sociólogos tomaram como certa a oposição ontológica entre sociedade e indivíduos, independentemente das estruturas historicamente dadas. Além das raras situações revolucionárias, apenas a integração individual voluntária funciona para construir as sociedades modernas. Eventos transformadores, anormais e raros, opõem-se à estruturas sistémicas normais e mais frequentemente vigentes.
As ciências sociais do pós-guerra deixaram de discutir que tipo de organização estrutural da sociedade é a melhor maneira de cumprir a missão imperial. Os profissionais formados em ciências sociais, como quaisquer outros profissionais, não discutem as decisões da elite na administração do mundo. Os profissionais incorporam recursos humanos ao serviço do império, disponíveis para todos os serviços. A sua tarefa é encontrar as melhores maneiras de integrar as pessoas como força de trabalho na missão imperial de explorar a Terra e seus recursos. É assim que a teoria social dominante, as teorias abstratas de sistema, separam as pessoas dos indivíduos, a microanálise da macroanálise, a procura da oferta, a vida humana da vida na Terra e assim por diante, tornam-se incontestáveis. Qualquer contestação é desviada para nichos especializados de discussões sub-disciplinares sem consequências nas teorias dominantes sobre o que é a sociedade na mente dos estudantes e dos profissionais, bem como na mente do público que segue o pensamento das ciências sociais.
É um erro concluir da falta de prestígio científico das teorias das ciências sociais – aquém do das ciências naturais – que as ciências sociais não influenciam profundamente o conhecimento das sociedades sobre si próprias. A verdade é o inverso. O exotismo das teorias das ciências sociais, incluindo o estilo obscuro dos cientistas sociais, esconde do público das ciências sociais a cumplicidade sociológica, e do próprio público, com a missão imperial. Geralmente exuberante em detalhes, especialidades, labirintos epistêmicos, formalismos conceptuais, a análise social parece ausente neste ponto de reflexão: como é que as ciências sociais servem o Império que as financia?
As ciências sociais trabalham em solidariedade com a missão imperial da modernização, justificando e produzindo discriminações sociais para ajudar o Império a dividir e reinar, e escondendo o envolvimento individual, institucional e global das sociedades modernas na realização da louca e suicida missão imperial, inspirada na religião.
A principal tarefa das ciências sociais centrífugas, que os profissionais centrípetos das ciências sociais não desenvolvem, é livrar-se do pensamento viciado. As ciências sociais centrífugas valorizam os sentimentos das pessoas que justamente sentem que escolas, universidades e estados estão a mentir, como qualquer regime de propaganda o faz, especialmente quando sua administração garante que estão a trabalhar para o povo, para o proteger e criar condições para a sua felicidade.
What to do? – abolishing imperial thinking hegemony
Abstract: One needs to avoid moralism, the adoption of imperial advertised morals, to be able to think with one´s own feelings about what is being done.
Social sciences ideology become an addiction. Locke, Hobbes, Rousseau, Descartes, and all modern thinkers, including social sciences thinkers, are addicted to an imperial view of the world, as if God give thinkers the task to justify the abuse of nature, both material and human resources, and the abuse of violence. Modern thinkers separate people from other living beings, natural environment, and humanity. Modern thinkers oppose individuals to society and communities, oppose society to nature. Modern thinkers separate human resources from people inside each person. They separate the individual working labor force from the human beings available to deliver it. The economic valuable part of people is separated from the economic unvaluable part of people. Society is source of expenses that subtract from valuable rational productive investment. That is why society must be ordered by states and guided by markets to get fit to support continual economic growth. That is why only educated people can give credit to social theory thinking. Only professional well-paid thinkers can judge insensitive and brutal imperial mission rational and civilized.
Marx revolutionary conscious is a special reflexive individual conscious, a class conscious “for itself” opposed and added to the common class conscious “in itself”, the professional conscious. Durkheim´s society is a natural thing imposed on people, evolving from mechanical solidarity to organic solidarity social moral bonds. Society is something incorporated in the conscious by education as a second conscious separated from individual conscious. Max Weber capitalism spirit is a laic way to socialize individualist imperial way of organizing Earth exploitation under rational bureaucratic rule and household patriarchal rule.
These authors are sociological mainstream references because they all oppose individualization modernization processes, showing their cognitive and practical limits, such as capitalism, division of labor, bureaucracy. They showed sympathy with people´s suffering and struggling. Still, since Parson´s systems theory started being diffused through high education, professionalization and specialization, sociologists toke for granted the ontological opposition between society and individuals, beyond historically given structures. Besides the rare revolutionary situations, only voluntaristic individual integration works to build modern societies. Rare abnormal transforming events oppose to frequent normal systemic structures.
Post-war social sciences do not discuss anymore what kind of society structural organization is the best way to deliver imperial mission. Social sciences educated professionals, as any other professionals, do not discuss elite´s administration decisions. They embody imperial human resources free for every service. Their task is to find the best ways to integrate people as working force into the imperial mission of exploiting the Earth and its resources. That is the way mainstream social theory, abstract system theories separating people from individuals, micro-analysis from macro-analysis, demand from offer, human life from life in Earth, and so on, become incontestable. Any contestation is diverted to specialized niche of sub disciplinary discussions with no consequences in the mainstream theories about what society is in the minds of students and professionals, as well as those people who follow the social sciences thinking.
It is a mistake to conclude from the lack of scientific prestige of social sciences theories – separated from natural sciences – that it follows that social sciences do not deliver knowledge to society. The reverse is the truth. The exotism of social science´s theories, including the obscure style of most known social scientists, hide from the public of social sciences the sociological and public complicity regarding imperial mission. Otherwise, exuberant in details, specialties, epistemic labyrinths, formal conceptualization, the social analysis miss this subject of thinking: what is the way social sciences serve the Empire that fund them?
Social sciences work in solidarity with modernization imperial mission, justifying and producing social discriminations to help Empire to divide and reign, and hiding individual, institutional, global engagement of modern societies in delivering the crazy religious inspired suicidal imperial mission.
The main task of centrifugal social sciences which social sciences centripetal professionals do not deliver is to get rid of addict thinking. The centrifugal social sciences empower those people that rightly feels schools, universities, and states are lying, as any advertisement regime does, especially when their administration guaranty they are working for the people, to protect and rise them in happiness.
Resumo: O racismo é uma expressão da muito antiga estratégia imperial de dividir para reinar. No caso das sociedades modernas, o racismo impõe às pessoas a necessidade de se transformarem individualmente em recursos humanos para oferecer as suas competências laborais nos mercados de trabalho hierarquicamente organizados.
Para Hobbes e Rousseau, a natureza humana deve ser educada através da organização de um contrato social moderno. Hobbes refere-se à necessidade de ceder liberdade para evitar a violência, e Rousseau reivindica a liberdade como uma propriedade humana inalienável. Ambos consideram os seres humanos como pessoas isoladas que se agregam por ação da vontade. Como Descartes, eles também pensam que cabe a cada um controlar intelectualmente as suas vontades, como devem fazer os cavalheiros e os aristocratas. Nenhum dos filósofos se refere com a enfase necessária às fontes coloniais de riqueza mineral, vegetal e de força de trabalho escrava. Eles partilham a noção determinista e religiosa de que todos os humanos evoluem social e individualmente até um julgamento final sob o escrutínio da verdadeira fé. Portanto, a humanidade a que se referem é a humanidade dos cristãos. Não tratam da humanidade dos gentios.
Tanto Hobbes quanto Rousseau apresentam filosofias individualistas etnocêntricas modernas. A diferença é que o primeiro privilegia a ação policial e o segundo a ação filantrópica, como principal estratégia de educação para levar as pessoas a tornarem-se recursos humanos. Eles falam, em abstrato, de uma antropologia individualista e moralista, não científica, da natureza humana. Tudo para promoverem a ideia de contrato social nacional abstrato, individualista e moralista, entre pessoas formalmente iguais.
Para estes autores, a sociedade é um empreendimento com direito de admissão reservado a indivíduos pensantes, ou seja, homens ocidentais educados. As outras pessoas que vivem em comunidades, uma espécie de reunião primitiva e desmiolada a que não se pode chamar sociedade, é como se não fossem pessoas.
Os últimos trezentos anos deram uma reviravolta nesses conceitos individualistas, discriminatórios, antropocêntricos, deterministas, enganosos da sociedade e de sua missão social? A resposta é um retundo não. A natureza humana ainda é um assunto filosófico usado para sinalizar e manter discordâncias ideológicas abstractas, em vez de ser motivo de investigação científica sistemática, como requerem as ciências centrífugas. Além das diferentes abordagens ideológicas jurídicas da liberdade, representadas pelas filosofias de Hobbes e Rousseau, a natureza humana está sujeita a dissensões entre aqueles que entendem a igualdade como uma natureza imutável dada, como os primitivistas ou os comunistas basistas, e aqueles que consideram a cultura meritocrática como uma emancipação dos vínculos humanos com a natureza, como os liberais ou os comunistas institucionais.
É impressionante a estabilidade secular destas ideologias modernas discriminatórias, resistindo por tanto tempo a ataques contínuos. O estado-de-espírito imperial é muito poderoso e pode explicar como a racionalidade, as ciências e a argumentação param para evitar críticas às profundas incoerências de Hobbes, Rousseau, Descartes e outros mestres filósofos modernos. O estado-de-espírito imperial baseia-se na experiência de dominação das elites e nas lutas para sobreviver como elites (ler “Método” para conhecer a definição de estados-de-espírito). Caracteriza-se pela eficácia da dissimulação que permite apresentar as discriminações como naturais e inelutáveis, em vez de as mostrar como laborioso resultado da manutenção e actualização do espírito imperial.
Da mesma forma que o dinheiro pode ser ouro, prata, cobre ou bits, e se mantem milenarmente a servir quem emite moeda, toda a capacidade de discriminação para dispersar a atenção social da insanidade da missão imperial de explorar a Terra, reduzindo pessoas a recursos humanos, é utilizada pelas elites do Império há milénios. Dinheiro e discriminação são mais intensamente usados nas sociedades modernas avançadas para dissimular a intensificação das chantagens imperiais a que estamos sujeitos. O império ameaça as pessoas com o seu poder discricionário, apresentando-o como paternal, racional, nacional, cosmopolita, industrioso, económico, etc. Gênero, sexo, raça, nação, idade, profissão, crime, salário ou qualquer outro motivo útil de discriminação são usados pela administração da elite para manter o mito da superioridade mental e cultural da elite, apesar do tudo o que se sabe. A discriminação permite a cada um prever, planear, lutar por benefícios sociais escassos e hierarquizados que essa dominação pode proporcionar, independentemente dos escândalos que sucessivamente mostram a diferença entre aquilo que se diz ser o império e aquilo que efectivamente é.
É fácil entender o que é discriminação. Todos sabemos que existem erros judiciais. Todos reconhecemos que as decisões judiciais são tendenciosas e alinhadas com os vieses sociais de discriminação. Ainda assim, exceto os familiares dos condenados e os ativistas que aceitam desafiar as discriminações sociais, arriscando ser alvos de imagens e ações sociais discriminatórias, poucos se levantam para exigir a responsabilização pelos erros judiciais.
As decisões dos tribunais são reconhecidas como a melhor justiça feita na Terra. Isso significa que a esperança na justiça plena é limitada. São raros os clamores sociais para responsabilizar os tribunais ou os políticos. Só em tempos revolucionários isso acontece. Isso dá muito tempo aos representantes institucionais da elite para perceber que a liberdade das elites é prioritária, e a liberdade das pessoas vem em segundo lugar, independentemente dos resultados práticos.
A impunidade para alguns contrasta com o punitivismo infligido a outros. A elite inatingível empenha-se em exigir a responsabilização dos trabalhadores e dos pobres, e exagera na punição criminal dos excluídos.
As sociedades modernas que impõem a produção de recursos humanos a cada pessoa ativa tornam indiscutivelmente claro a existência de lugares hierárquicos predestinados, no topo, na base e na escala social média. Os excluídos usados discricionariamente como bodes expiatórios funcionam como forma de manter a distinção entre a elite alienígena e o resto da humanidade. Funcionam como uma ameaça permanente para aqueles que não cumpram os propósitos da elite.
Existem duas corridas: uma para o topo e outra para evitar o fosso social. A violência é apresentada como vindo de baixo para cima. Exceto no caso dos inimigos da elite, qualquer violência de cima para baixo é legitimada. O Império é apresentado como promotor de bem-estar, organizador comercial e de recursos humanos, e contrário à violência. Qualquer oposição ao Império é apresentada como violenta.
O racismo foi construído como justificação legal e moral para a escravidão e a chacina de escravos e aborígenes. A princípio, serviu para justificar privilégios aos europeus no ultramar. Quando os privilégios foram questionados na Europa, no tempo da Revolução Francesa, o racismo transformou-se em excepcionalismo, sob a alegação de as elites não europeias não deverem beneficiar dos ganhos da civilização europeia. Sob pressão das lutas dos escravos, dos trabalhadores e de outras camadas sociais, a elite aplicou a estratégia de dividir para reinar, dentro das fronteiras nacionais e fora delas, usando a raça como critério de discriminação natural.
A guerra na Ucrânia mostra de quão longe vem o racismo. Eslavos é o nome da etnia que deu o nome aos escravos, sob o Império Romano. Hoje, diante de nossos olhos, da mesma forma que o povo jugoslavo se dividiu em diferentes religiões e nacionalidades sob os jogos de guerra racistas da elite, ucranianos e russos estão divididos na guerra sob a orientação imperial de ambos os lados. Significativamente, ambos os lados da guerra imperial afirmam lutar contra o Império/inimigo. A identificação social múltipla, nacional ou outra, é perigosa. Na Jugoslávia, Ucrânia ou no Holocausto. Na Alemanha da segunda grande guerra, ser alemão e judeu (cigano, comunista, gay, etc.) era mortal. Quando o império precisa de bodes expiatórios usa as discriminações previamente preparadas para o efeito.
Sempre que o Império desenvolve discriminações é para dividir e reinar, e evitar o cumprimento das melhores finalidades da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos. O Império tem que fazer isso para impor sua missão insana à humanidade e se defender dela, quando é caso disso.
Racism – reducing people to human resources
Abstract: Racism is rooted in very old imperial strategy to divide and reign. In modern society, racism is about imposing to people the need to turn individually into offering human resources hierarchically valued in the work markets.
According to Hobbes and Rousseau, human nature must be educated under a modern social contract. Hobbes refer to the need to give way freedom to avoid violence, and Rousseau claim freedom as a human undeniable property. Both take human beings as isolated people that aggregate under action of will. Like Descartes, they think that is up to each person to rise to the occasion controlling intellectually each one´s will, like gentlemen or aristocrats may do. None of them write clearly about colonial source of mineral, vegetal, and slave working force wealth. They share the deterministic and religious notion that all humans evolve socially and individually till a final judgment under true faith scrutiny. Therefore, the humanity to which they refer is the humanity of Christians, no Gentiles.
Both Hobbes and Rousseau present modern individualistic ethnocentric philosophies. The difference is the former privilege the police like actions and the latter the philanthropic like action as main education strategy to push people to learn how to become human resources. They present their cases starting on abstract, individualistic, and moralist human nature non-scientific primitive anthropology. They argue to support abstract, individualistic, and moralist constitutional like national social contract among formally equal people.
In their minds, society is a right of admission reserved enterprise among thinking individuals, i.e., educated western men. Those people who live in communities, a primitive and brainless kind of gathering one cannot mention as society, are not included as modern humanity.
Do the last three hundred years done a flip from this individualist, discriminatory, anthropocentric, deterministic, misleading concepts of society and its social mission? The answer is a fat no. Human nature still is a philosophical subject used to point out ideological abstract discordance instead of being used as a systematic scientific research matter to develop centrifugal sciences. Besides different legal ideological approaches to freedom, represented by Hobbes and Rousseau philosophies, human nature is subject to dissent between those who understand equality as an immutable nature given, as primitivists and base communists, and those who consider meritocratic culture as an emancipation from human bonds with nature, as liberals and institutionalist communists.
It is impressive the stability of these discriminatory modern ideologies, resisting to continuous attack for so long. Imperial estado-de-espírito is very powerful and may explain how rationality, sciences, and arguing stop to avoid criticism to Hobbes, Rousseau, Descartes, and master modern philosophes. Imperial estado-de-espírito builds on elites´ experience of domination and on the struggles to survive as elites. (Read “Method” to find estado-de-espírito concept definition and discussion). One of the imperial estado-de-espírito characteristics is the effectiveness of the dissimulation that allows to present the discriminations as natural unavoidable events, instead of showing them as result of the strained maintenance and updating of the imperial estado-de-espírito.
Money can be gold, silver, copper, or bits, and this remains the millenary way to serve those who issue money. In the same way, any capacity for discrimination able to disperse social attention from the insanity of the imperial mission to exploit the Earth, reducing people to resources humans, has been used by the Empire’s elites for millennia. Money and discrimination are more intensively used in advanced modern societies to disguise the intensification of imperial blackmail to which we are subject. The empire threatens the people discretionarily, presenting discretion as paternal, rational, national, cosmopolitan, industrious, economic, etc. Gender, sex, race, nation, age, profession, crime, wage, or any other useful ground of discrimination are used by elite management to maintain the myth of elite mental and cultural superiority, despite all that is known. Discrimination allows everyone to foresee, plan, fight for the hierarchical and scarce social benefits produced by that domination, regardless the scandals that successively show the difference between what is said to be the empire and what it is.
Everyone understands what discrimination is. Everyone knows about judicial errors. Everyone understand that court decisions are biased by discrimination social bias. Still, except relatives of the condemned people and the activists who accept to challenge social discriminations, eventually being contaminated by discriminative social images, and actions, no one stand for judicial errors accountability.
The courts decisions are renowned as the best justice made in the Earth. This means that hope in full justice is limited. It is rare social clamors on judicial or political accountability. Only revolutionary times do that. This gives lots of time to elite institutional representatives to understand that elite´s freedom comes first, and people´s freedom second, regardless the practical results.
Impunity for some contrast with punitive hardship to others. Unaccountable elite dramatize workers and poor people accountability and exaggerate criminal punishment to outcast people.
Modern societies imposing human resources production to each active person make it indisputable clear the hierarchical place of each one, in the top, at the bottom, and in the middle social range. Outcast scapegoats work as a social stretch to maintain elite alien distinction from the rest of humanity. It is works as a permanent threat to those who do not comply with elite purposes.
There are two races: one to the top and another to avoid the bottom. Violence is presented coming bottom up. Except in the case of elite´s enemies, any top-down violence is legitimated. Empire is presented as welfare giving, commercial and human resources organizer, and opposed to violence. Any opposition to Empire is presented as violent.
Racism was built as legal and moral slavery justification, and slaves and aborigine´s slaughtering. At first, the deal was to justify privileges to Europeans overseas. When legal privileges were questioned in Europe, within the French Revolution, the racism turn into exceptionalism under the claim that non-European elites should not benefit from European civilization gains. Under slaves, workers, and other social groups´ pressure, elite apply divide to reign strategy, both within national borders and using race as an international natural discrimination criterion.
War in Ukraine shows from how far racism comes to us. Slavs were the ethnic group who give the name to slaves, under Roman Empire. Today, in front of our eyes, the same way Jugoslav people split in different religions and nationalities under elite´s racist war games, Ukrainians and Russians are divided at war under imperial guidance from both sides. Meaningfully, both imperial war sides claim to fight against the Empire/enemy. In Yugoslavia, in Ukraine, in the Holocaust, multiple social identification, national or other, is dangerous. In the WW II Germany, being German and Jewish (Gipsy, Communist, Gay, etc.) were deathly. When the empire needs scapegoats, it uses the discriminations previously prepared for that purpose.
Whenever the Empire calls for discrimination to divide and rule, it is avoiding the fulfillment of the best purposes of democracy, of the rule of law, of human rights. The Empire have to do this to impose its crazy mission on humanity and defend itself against humanity, when necessary.
Resumo: A produção imperial de níveis de realidade social mutuamente exclusivos, como a rede internacional das elites e os seus suportes institucionais e organizacionais, precisam de corromper a democracia, o estado de direito e os direitos humanos. As palavras legais e científicas cuidadosamente elaboradas escondem a produção intencional de situações de facto contraditórias com as interpretações benignas das intenções modernas proclamadas.
O uso da duplicidade moral, intelectual, legal, é pelo menos tão velha quanto a linguagem. A nomeação de um simples objecto duplica-o através da expressão cultural correspondente produzida e conotada. Essas expressões organizadas pelas linguagens tornam-se autónomas aos motivos que as originaram. Desmultiplicam-se e migram no mundo cultural assim autonomizado dos reflexos sensoriais directos que nos chegam da realidade.
A identidade sexual é a mais objectiva das características identitárias das pessoas. Ainda assim, como mostram as questões de género, as ambiguidades e os dramas decorrentes dessa máxima objectividade são extremamente equívocos. Facilmente se percebe que toda a organização social, desde a família às instituições internacionais, é marcada pelo patriarcalismo, pelo influente imaginário construído com base na observação e controlo do modo sexual de reprodução que herdámos.
Os outros aspectos que constituem e compõem as identidades humanas são menos objectivos e, por isso, mais equívocos ainda. Vejam-se as dificuldades em definir de forma inequívoca o que é uma profissão ou um sector de actividade ou uma condição perante o trabalho ou um estatuto familiar. A objectividade das identidades das pessoas depende da administração das identidades sociais, centralizada pelos estados que as regulam.
O uso exuberante das linguagens, que é uma das características da humanidade, suscita dificuldades que as ciências procuram ultrapassar, por exemplo através da matemática. Procuram-se frases inequívocas, biunívocas, uma reprodução exacta dos fenómenos naturais no mundo das linguagens, o que é, evidentemente, uma tarefa impossível.
Moralmente, é bem diferente o esforço de produção de verdades, tão universais e transparentes quanto possível, e os esforços de manipulação das linguagens para fins preconcebidos a favor de interesses de quem as usa. Na prática, porém, verdade e manipulação vêm a par. Distinguem-se pelas intenções e pelas formas. É possível e desejável discutir as relações entre a produção de verdades e os poderes que a financiam: as ciências centrípetas servem as actuais políticas científicas e ciências centrífugas, que vivem misturadas com as primeiras, procuram usar as liberdades académicas para escapar disso (Dores, 2021).
Corrupção é uma expressão equívoca que se refere a situações em que agentes do estado se comportam de forma não burocrática para benefício pessoal, como beneficiários de uma posição, em vez de se comportarem como uma peça anódina de uma máquina.
Os antigos privilégios, de portagem, por exemplo, continuam a funcionar nos estados modernos, apesar de terem sido abolidos na lei. Há quem diga que a corrupção tem a funcionalidade de agilizar os processos burocráticos. Isto é, como tudo, a palavra corrupção remete para imaginários cultivados ambíguos, complexos e contraditórios. Tal como acontece com os direitos humanos, o direito desenvolve recomendações para prevenir e punir actos de corrupção, presumindo que eles são excepcionais e unicamente decorrentes da vontade criminosa de raras pessoas socialmente isoladas.
Uma atenção mais apurada sobre a corrupção mostra que a violação intencional das leis é prática corrente nas empresas e na administração. Os estados fazem vista grossa e regulamentam a corrupção. Como acontece com os direitos humanos, os estados resistem aos compromissos internacionais de prevenção da corrupção por si assinados. A moral e as práticas revelam-se incompatíveis entre si.
A duplicidade da contabilidade das actividades económicas amplia o seu alcance com a institucionalização de paraísos fiscais. O resultado final, transcrito em vários relatórios do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), é a suspeição de que os utilizadores de paraísos fiscais são criminosos de colarinho branco, potencialmente corruptos e corruptores, que o fazem quase sempre dentro da lei.
As instituições judiciais existem para, em última instância, fixar a verdade oficial. Isso é caro. Quem pode pagar o seu funcionamento beneficia de privilégios que não são reconhecidos pelo imaginário legal. No direito criminal, é reconhecido o direito do inimigo (Jakobs & Meliá, 2003). Vai preso quem não beneficia da impunidade tácita, como as pessoas com estatuto elevado, incluindo os criminosos de colarinho branco. As boas intenções ou fairness (Rawls, 1993) são apenas uma utopia que não produz resultados práticos, como refere Amartya Sen (2009).
A coexistência de conotações contraditórias sobre o que é a justiça é aceite pelas pessoas por ser mais um exemplo da ambiguidade própria do uso de linguagens. A verdade oficial decretada pelos tribunais, ainda que contra as evidências, autoriza a aplicação de penas, forma de impor a verdade pela força. As decisões judiciais irredutíveis para as camadas sociais mais baixas, podem ser revertidas quando são aplicáveis às elites.
Para compreender o fenómeno da corrupção estrutural das sociedades modernas ajuda ter em mente a missão imperial que as orienta. A exploração da Terra, a inimiga da humanidade, é uma missão imoral que, todavia, foi adoptada formalmente, pelo menos desde o tratado de Tordesilhas. O direito internacional foi criado para separar o direito tradicional usado na Europa, que não era hostil à Terra, e as novas necessidades do tráfico marítimo e da colonização. O direito nacional concentrou no estado central o uso da violência interna e externa, em favor dos seus interesses imperiais específicos. A missão imperial de exploração da Terra foi realizada pela divisão internacionalmente organizada dos direitos nacionais, em desfavor dos territórios e gentes colonizados e das populações trabalhadoras.
Foram os poderosos movimentos anti-imperiais que impuseram valores como a liberdade, a igualdade e a menos referida fraternidade. Tais valores foram adoptados com reserva mental pelas elites, pois tais valores são incompatíveis com a realização da missão que faz delas o locus de acumulação de riquezas que dá sentido às suas vidas – e à da maioria das pessoas modernas.
O povo, nos documentos jurídicos, refere-se a um fantasma que, por vezes, aparece na história com força inelutável, e contra quem as elites aprenderam a usar o tempo e as linguagens, incluindo as ciências. As manipulações eruditas das linguagens tornam-se as réstias das anteriores aparições dos povos, para discutir, minimizando, as verdades a que os valores que apaziguaram a ira popular se referiram. Porém, a missão imperial moderna é, evidentemente, incompatível com os valores modernos. Ela exige da humanidade a sua própria exploração como desumanizado instrumento imperial.
A missão imperial tem vindo a ser cumprida através do uso da razão fria, isenta de emoções. Sem a corrupção dos valores consensualizados e consagrados a quente, durante as revoluções, tal cumprimento é impossível. A corrupção é, a esta luz, aquilo que lubrifica socialmente os atritos entre a razão imperial e as emoções humanas, entre as intenções práticas e as boas intenções, entre os indivíduos disponíveis para servirem como recursos humanos e as pessoas que se cuidam mutuamente. A corrupção judicialmente reconhecida como verdade é uma forma de escamotear a verdade centrífuga do que efectivamente seja a corrupção.
Referências:
Dores, A. P. (2021). Reeducar o século XXI: libertar o espírito científico. Lisbon International Press.
Jakobs, G., & Meliá, M. C. (2003). Derecho Penal del Enemigo. Cuadernos Civitas.
Rawls, J. (1993). Uma Teoria de Justiça. Editorial Presença.
Sen, A. (2009). A ideia de justiça. Almedina.
Corruption – to write what is right, to do what is rational
Abstract: The Empire produces mutually exclusive levels of social reality, the international network of elites and their institutional and organizational supports. The imperial mission corrupts democracy, rule of law, and human rights. The carefully crafted legal and scientific words hide the intentional production of situations in fact contradictory with the benign interpretations of the proclaimed modern intentions.
The use of moral, intellectual, legal duplicity is at least as old as language. The naming of a simple object duplicates it through the corresponding cultural expression produced and connoted. These expressions organized by languages become autonomous to the motives that originated them. The language expressions multiply and migrate in the cultural world, thus autonomous from the direct sensory reflexes that reach us from reality.
Sexual identity is the most objective of people’s identity characteristics. Even so, as gender issues show, the ambiguities and dramas resulting from this maximum objectivity are extremely equivocal. It is easy to see that the entire social organization, from the family to international institutions, is marked by patriarchy, by the influential imagery built on the observation and control of the sexual mode of reproduction that we have inherited.
The other aspects that constitute and compose human identities are less objective and, therefore, even more equivocal. Consider the difficulties in unequivocally defining what is a profession, or a sector of activity, or a laboring condition, or a family status. The objectivity of people’s identities depends on the administration of social identities, centralized by the states that regulate them.
The exuberant use of languages, which is one of the characteristics of humanity, raises difficulties that the sciences seek to overcome, for example through mathematics. Unambiguous and biunivocal phrases are sought, as exact reproductions of natural phenomena in the world of languages, which is, of course, an impossible task.
The production of truths, as universal and transparent as possible, is morally quite different from the manipulation of languages for preconceived ends in favor of the interests of those who use them. In practice, however, truth and manipulation go hand in hand. One distinguishes them by intentions and forms. It is possible and desirable to discuss the relationship between the production of truths and the powers that fund it: centripetal sciences serve current scientific policies and centrifugal sciences, mixed with the former, seek to use academic freedoms to escape from them (Dores, 2021).
Corruption is an equivocal name to refer to situations in which state agents behave unbureaucratically for personal benefit, as beneficiaries of a position, rather than behaving like an anodyne cog in a machine.
The old privileges, such as tolls, continue working in modern states, despite having been abolished by law. Some say that corruption has the function of streamlining bureaucratic processes. That is, like everything else, the word corruption refers to ambiguous, complex, and contradictory cultivated imaginaries. As with human rights, the soft law develops ways to prevent and punish acts of corruption, assuming that they are exceptional and caused by the criminal will of rare, isolated people.
A closer look at corruption shows that the intentional violation of laws is common practice in companies and state administration. States turn a blind eye and regulate corruption. As with human rights, states resist signed international commitments to prevent corruption. Morals and practices show to be incompatible.
The duplicity of accounting for economic activities expands its reach high to the institutionalization of tax havens. The result, transcribed in several reports by the International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ), is the suspicion that tax haven users are white-collar, potentially corrupt, and corrupting criminals, who almost always do so within the law.
Judicial institutions exist to ultimately establish the official truth. It is expensive. Those who can pay for its operation benefit from privileges that are not recognized by the legal imagination. In criminal law, the “enemy’s law” is recognized (Jakobs & Meliá, 2003). Those who do not benefit from tacit impunity, such as people with high status, including white-collar criminals, go to jail. Good intentions or fairness (Rawls, 1993) are just a utopia that does not produce practical results, as Amartya Sen (2009) mentions.
The coexistence of contradictory connotations about what justice is is accepted by people as another example of the ambiguity inherent in the use of languages. The official truth decreed by the courts, even against the evidence, authorizes the application of penalties, a way of imposing the truth by force. The irreducible judicial decisions for the lower social strata can be reversed when they are applicable to the elites.
To understand the phenomenon of structural corruption in modern societies, it helps to keep in mind the imperial mission that guides modernization. The exploitation of the Earth, the enemy of humanity, is an immoral mission that, however, has been formally adopted, at least since the Tordesillas´ Treaty. International law was created to separate the non-Earth-hostile traditional law, used in Europe, and the new needs of maritime traffic and overseas colonization. National law focusses on the use of internal and external violence by the central state, in favor of its specific imperial interests. The imperial mission of exploring the Earth was internationally carried out by the national division of the law to the detriment of colonized territories, and people, and of working populations.
It was the powerful anti-imperial movements that imposed values such as liberty, equality and the lesser mentioned fraternity. Such values were adopted with mental reservation by the elites, as such values are incompatible with the accomplishment of the mission that makes elite the locus of accumulation of wealth that gives meaning to their lives – and that of most modern people.
The people, in legal documents, refer to a ghost that sometimes appears in history with unavoidable force, and against whom the elites learned to use time and languages, including the sciences. The erudite uses of languages manipulate the remnants of previous apparitions of peoples, to discuss, minimize, the truths to which the values that appease popular anger referred to. But the modern imperial mission is, of course, incompatible with modern values. It demands from humanity its own exploitation as a dehumanized imperial instrument.
The imperial mission has been accomplished through the use of cold reason, free from emotions. Without the corruption of the revolutionary consecrated values, such fulfillment is impossible. Corruption is, in this light, what socially lubricates the frictions between imperial reason and human emotions, between practical intentions and good intentions, between individual human resources and people caring each other. Corruption judicially recognized as truth is a way of concealing the centrifugal truth of what corruption actually is.
References:
Dores, A. P. (2021). Reeducar o século XXI: libertar o espírito científico. Lisbon International Press.
Jakobs, G., & Meliá, M. C. (2003). Derecho Penal del Enemigo. Cuadernos Civitas.
Rawls, J. (1993). Uma Teoria de Justiça. Editorial Presença.