Sade, Freud, William Reich, Michel Foucault são alguns dos autores que abordaram a intimidade entre a sexualidade, o poder e a perversão. Por natureza, as experiências humanas incluem uma dimensão moral, isto é, têm aspectos bons e aspectos maus. As perversões sexuais e de poder podem ou não ser moralmente condenadas, conforme as sociedades e as épocas: os abusos deveriam ser sempre condenáveis, mas passam muitas vezes por espontâneos e inelutáveis.
A natureza humana admite a organização da transcendência, por exemplo, ao pensar a morte, o desconhecido, imaginariamente construído como conhecimento. O abuso da pulsão reflexiva, por exemplo distinguindo socialmente os que sabem dos que não sabem cuidar da morte, criou elites cuja tarefa principal é confirmar negando os privilégios que a si mesmas reservam, i.e., criando formas de abusar da reflexividade para a desqualificar quando é inconveniente, substituindo-a por falsos conhecimentos autorizados favoráveis e indispensáveis à diferenciação social.
Um exemplo prático dos resultados desse abuso elitista é observável facilmente no modo como qualquer pessoa aceita reconhecer a factualidade do uso da tortura por parte de estados inimigos e, sinceramente, desconhece aquilo que os cidadãos dos estados inimigos reconhecem facilmente: a existência de práticas de tortura por parte dos estados amigos e do nosso próprio estado. O conhecimento é estruturalmente constituído com estas limitações estruturais, que podem ser combatidas (Dores, 2021).
Um dos principais instrumentos intelectuais dessa evolução é o espírito imperial, apoiado na misoginia que desenvolve. O espírito imperial é um estado de espírito longamente experimentado e elaborado (Foucault, 2004), instigador e resultado das condições de abuso do poder, da sedução do poder, fenómeno social associado ao (des)controlo das relações sexuais entrelaçado com o abuso do conhecimento. A hegemonia e desprestígio do espírito imperial tem a sua história milenar. Ambos foram conciliados e consolidados globalmente pela política semi-milenar de expansão ocidental para explorar a Terra e os seus recursos, acelerada e aprofundada pelo capitalismo.
O machismo é o abuso do carinho que se dirige ao sexo oposto para exercitar poder sem respeito pelo outro: é um abuso do poder de sedução sexual. A síndrome de Estocolmo não precisa de assumir um caracter sexual para ser um processo de sedução em torno do poder exercido contra a humanidade: resulta de um abuso de poder. A chantagem emocional é um abuso da intimidade, sexual ou não, para fins interesseiros. A vigarice é um fenómeno semelhante entre pessoas que não são íntimas. O espírito imperial constrói-se sobre a experiência patriarcal, que desenvolve o machismo, a chantagem emocional, a vigarice, maximizando o abuso cognitivo elitista (Nietzsche, 1997). Abusa das discriminações, tornando-as pretexto de lutas de poder capazes de hierarquizar as sociedades e a natureza, sob a forma de territórios e propriedades.
A misoginia não é a única discriminação social, mas é das mais profundamente emotivas e capazes de ligar vítimas aos agressores, como é hoje reconhecido para os casos de violência doméstica e de abuso sexual.
A Igreja Católica é a demonstração actual da relação íntima entre o espírito imperial e o patriarcalismo. A sua capacidade de atracção excludente de mulheres, na figura das beatas, é inegável. Os abusos de poder e sexuais são igualmente evidentes. A falta de consciência de ser assim por parte dos responsáveis, participantes, praticantes, simpatizantes e, até, inimigos da Igreja, é fonte das maiores dificuldades de reforma que a Igreja impôs a si mesma, depois da sucessão infindável de escândalos e de rebates de consciência.
O poder de sedução sexual é, obviamente, indispensável à sobrevivência de qualquer espécie sexuada. O poder de sedução abusivo banaliza a construção de poderes estabilizados, unilaterais. Essa é uma experiência observada quotidianamente. O poder imperial é uma das formas socialmente alargadas de afirmação da misoginia, mesmo quando promove políticas de igualdade de género: a manutenção de elites precisa de encontrar justificações que escondam os aspectos abusivos da construção dos poderes assim gerados, dissimulando-os. Por exemplo, do modo como a tortura, o conhecimento, os abusos sexuais (AAVV, 2013) são dissimulados.
Actualmente, há impérios que se apresentam como anti-misóginos. Na prática, a misoginia não deixa de se manifestar estruturalmente, assim como a sua negação. Os movimentos feministas são cooptados para práticas imperiais (Karam, 2015; Paladines, 2013). A multiplicação pós-moderna de minorias e grupos de vítimas reforça e serve, hoje, os mesmos objectivos imperiais anteriormente mais dependentes da mobilização da misoginia (Federici, 2017).
O sexo é um pretexto discriminatório, como o pode ser outra característica pessoal qualquer mobilizada para o efeito. O sexo é a característica pessoal mais facilmente mobilizável, com maior permanência e profundidade psicológica. As discriminações sexuais são usadas para sinalizar posições hierárquicas relativas entre as pessoas em presença. É resultado de hábitos sociais incorporados nas famílias, nas escolas, nos grupos de jovens, no desporto, nos locais de trabalho e por todo o lado. Os estados asseguram a persistência dessa discriminação, por exemplo na política penal. Esta condena sobretudo homens (mais de 90% dos casos) (Martin & Wilcox, 2013). A alegada fragilidade feminina, símbolo da sua secundarização social, justifica de tal modo plena e satisfatoriamente a circunstância que a criminologia não se sente obrigada a explicar esse facto maior do sistema penitenciário.
A homofobia é uma expressão social de frustração perante os desafios ao sistema binário sexual que facilita a discriminação. Se se confundem os papeis sociais referentes aos dois sexos, a ordem social, a legitimidade das discriminações sociais que montam quotidianamente a hierarquização social complexifica-se, abre-se à indeterminação. Se a hierarquização sexual, é o pilar mais seguro da hierarquização social, pode ser questionada, toda a hierarquia social fica exposta. Por isso, são homossexuais algumas das pessoas mais radicalmente homofóbicas. Sentem, ou pressentem, que o questionamento do binário sexual consensualizado pode pôr em causa a ordem social. Mas as pessoas que assumem orientações sexuais não binárias têm tendência para hierarquizar as diferentes categorias usadas no mundo dos activismo LGBTI+, colocando implicitamente a heterossexualidade em posição superior.
O orgulho LGBTI+, como o orgulho feminista, de classe, de etnia, de raça, ao afirmarem-se anti-discriminatórios, multiplicam contraditoriamente as oportunidades sociais de discriminação. Acabam por reforçar implicitamente os estigmas que pretendem, justamente, abolir. Discussão equivalente existe entre marxistas e keynesianos, entre os defensores do orgulho dos trabalhadores e os que anunciam o desejo do fim do trabalho. A solução para estes dilemas não é binária. Também não é ignorar o problema do abuso discriminatório que constrói elites, o espírito imperial incorporado não só nas elites, mas também naqueles que mais se lhe opõem.
Espírito imperial é um estado de espírito frequentemente mobilizado, sobretudo a respeito de questões de poder, quotidiano e institucional, que se sustenta em processos de discriminação socialmente construídos mobilizados para produzir uma ordem hierárquica capaz de servir de torre de marfim para as elites, e para os seus sucessivos sucedâneos pela pirâmide social abaixo, incluindo entre as minorias, as pessoas exploradas, os movimentos sociais. A característica principal do espírito imperial é que, ao afirmar-se, nega-se ao mesmo tempo (e vice-versa). Só se apresenta de camuflado, pois despido é repugnante.
É o exibicionista de gabardine, o diabo sedutor, o Drácula, o chefe, o dirigente, o rei, o imperador, o político, o padre, o guarda, o abusador sexual.
É impressionante como a questão do abuso sexual perturbou as sociedades modernas nas últimas décadas e é referida, pudica e enganadoramente, como pedofilia. Pedofilia refere-se a uma condição doentia: há pessoas que se excitam ao ver crianças e têm desejos e fantasias sexuais a respeito das suas relações com crianças. Os abusos sexuais também são perpetrados por pessoas pedófilas. Mas na esmagadora maioria dos casos os abusadores sexuais não são pedófilos. Anabela Neves (Ferreira, 2015), médica forense, afirmou em 2015 que 5% dos abusos conhecidos são praticados por pedófilos. Porém, a maioria dos jornalistas e das pessoas que se referem a abusos sexuais falam em pedofilia, mascarando, intencionalmente ou não, o papel central do abuso sexual na construção das relações sociais elitistas e das estruturas imperiais.
Somos todos, como sociedade, quem admite ignorar o que é isso do abuso, seja ele de poder ou sexual ou de crianças. É esse desconhecimento que esconde aquilo que todos conhecemos e de que não queremos tomar consciência: o lado repugnante da evolução da condição humana, os abusos da preversidade.
Referências:
AAVV. (2013). Transformative justice. http://www.generationfive.org
Dores, A. P. (2021). Reeducar o século XXI: libertar o espírito científico. Lisbon International Press.
Federici, S. (2017). Calibã e a Bruxa – mulheres, corpo e acumulação primitiva (C. Sycirax, Ed.). Editora Elefante.
Ferreira, F. C. (2015). Lista de pedófilos. RTP. http://www.rtp.pt/play/p1772/e193877/Pros-e-Contras
Foucault, M. (2004). A Hermenêutica do Sujeito (1a ed. 200). Martins Fontes.
Karam, M. L. (2015). Os paradoxais desejos punitivos de ativistas e movimentos feministas. Blog Da Boitempo. http://blogdaboitempo.com.br/2015/08/17/os-paradoxais-desejos-punitivos-de-ativistas-e-movimentos-feministas/
Martin, D., & Wilcox, P. (2013). Women, welfare and carceral state. In Peter Squires & J. Lea (Eds.), Criminalization and advanced marginality – Critically exploring the work of Loïc Wacquant (pp. 151–170). Polity Press.
Nietzsche. (1997). A Genealogia da Moral. Guimarães.
Paladines, J. V. (2013). Feminismo Punitivo, cuando el género se redujo al castigo. Defensa y Justicia, Revista Institucional de La Defensoría Pública Del Ecuador, 5. http://www.rebelion.org/docs/174609.pdf
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