Mês: Março 2020

Resumo: É difícil saber o que se passa nas prisões. São lutas pelo poder, como as lutas de cães ou de galos em pátios clandestinos. Os animais são, no caso das penitenciárias, humanos. Geralmente homens a quem geralmente mulheres, de visita às prisões, prestam cuidados.

Os responsáveis preferem não esclarecer o que lá se passa. Todos presumimos ser desagradável: lutas mesquinhas por poderes degradados. Mas para que servem as prisões? Porque se sente a necessidade de humilhar os presos e os guardas?

O estado precisa de ter uma arma fumegante, como os antigos também adoravam o fogo eterno: são instrumentos de sobrevivência. A prisão raramente dispara em público, mas sinaliza permanentemente que está discretamente a disparar, em privado.

O sistema penitenciário é o fracasso mais bem-sucedido da era moderna. Não combate o crime, mas, em contrapartida, ajuda a manter a ordem. É instrumento de uma estratégia de contra-fogo: face aos riscos de desordem, é o estado que a organiza. Fá-lo através de um sistema policial-criminal-penal, como forma de legitimar a intromissão das polícias e dos tribunais na vida das pessoas. Quem desobedecer às autoridades pode ir preso.

O funcionamento deste sistema pode ser autoritário (todos estão sujeitos a ser presos a qualquer momento) ou democrático (há grupos bem definidos de membros da sociedade com maior probabilidade de serem presos). Os pobres são alvo preferencial, mas os presos políticos ou de consciência é que medem o autoritarismo dos regimes políticos.  

Olhar uma prisão é como observar uma arma fumegante. Para onde olhar? Para os olhos dos guardas que nos recebem, desconfiados? Ou para o olhar confiante do director, desempoeirado, como se não visse as fumarolas a sair de cada pavilhão? Ou para os olhos do preso que nos é apresentado para dar testemunho do seu bem-estar na cadeia? Ou para os presos que estão, como figurantes, à volta de uma mesa de xadrez ou num ginásio a fingir que jogam? Ou ainda para as imperceptíveis súplicas curiosas dos presos que não falam, apenas observam os convidados da direcção da cadeia?

A maioria das visitas às prisões são mulheres que sentem responsabilidade por alguém preso. Olham para o chão, para evitar os confrontos dos olhares dos guardas. Sujeitam-se a todo o tipo de pequenas provações, incluindo grandes provocações como as revistas corporais numa sala sem testemunhas. É difícil apreciar a arquitectura, nessas circunstâncias. O parlatório é ensurdecedor e a proximidade com a visita do lado é quase íntima. Como direccionar os ouvidos para a onde sonora certa e evitar ouvir a conversa do lado?

Os carros celulares são armas fumegantes em movimento, fritando quem esteja lá dentro durante o verão. Por isso não se pode ver o que está dentro. É como acontece com os pedintes: sabemos da miséria, mas admitimos que é justo e legítimo viver assim. Ou melhor, bloqueamos, não olhamos nem pensamos. Entregamos os destinos, nossos e alheios, a poderes mais altos que possam cuidar da sorte dos miseráveis.

Quem vive a prisão, nem à família conta o que se vive lá dentro. Quem iria acreditar? Porquê preocupar as pessoas a quem mais se quer bem? Os mais intelectuais sabem que tudo não passa de lutas pelo poder. E que alguns estão a perder. Que é injusto, mas, ao mesmo tempo, inelutável. Resta o espírito positivo: a reinserção, a religião, a fé. A cegueira. A doce crença na vingança: o ópio do povo?

Ciclicamente, geralmente pelo Natal, mas também quando o comité de prevenção da tortura é autorizado a divulgar o seu relatório, a comunicação social dá imagens em movimento daquilo que se passa nas prisões. Confirma-se: a arma fumega, mas o disparo jamais é observável. Na curiosa irresponsabilidade dos altos responsáveis, em Portugal, podem argumentar publicamente não haver tortura nas prisões porque não há condenações criminais dos torturadores. Sem que ninguém se atreva a contradizer o óbvio: a responsabilidade inscrita na lei não é descartar as denúncias, mas investigá-las. Os processos crime contra denunciantes mostram que tais investigações não acontecem com a diligência exigível – corre entre os investigadores a desculpa que nas prisões ninguém fala. Logo, presumem, raramente será possível descobrir a verdade. Que cómodo!

A verdade, a verdadeira, pode ser outra: condenados a prisão aqueles que o são, sempre os mesmos, o que fazer com eles quando cometem novos crimes dentro da prisão? Prendê-los? Onde acaba e para que serve a lógica do castigo? Nalgum momento é preciso parar o círculo de violência de que resultam as fumarolas penitenciárias. A lei prevê deixar morrer em casa doentes terminais. Mas não prevê como interpretar as mortes em cativeiro (em Portugal, a taxa de mortalidade costuma ser o dobro da dos países europeus, sem que haja nenhuma explicação oficial).

Os relatórios para a prevenção da tortura são divulgados meses depois da sua produção, depois de um processo de consultas com o estado em causa. Frequentemente o estado português argumenta não ter tido conhecimento das denúncias que aparecem no relatório (porque não as investigou) e logo que o comité informou tomou medidas para ultrapassar os problemas. Mesmo quando, por exemplo, sucessivos relatórios referem as mesmas recomendações para impor a legalidade em prisões, como no caso da prisão de alta segurança em Monsanto. Os partidos, a assembleia da república, os jornalistas, os cidadãos, nada têm a investigar ou a acrescentar.

Nestas circunstâncias, o delírio pode tomar o espaço público dedicado às prisões: “Tolerância zero para o tráfico de drogas e para a violência dos guardas!” – declarou o responsável com toda a evidente irresponsabilidade. Reconhecendo, explicitamente, a tolerância de que o tráfico de drogas teria beneficiado até então. E necessariamente continuará a beneficiar, pois é estrutural.

Em 1996 o ministro da justiça disse que iria colocar portais de sinalização de drogas e sujeitar todos os que entrassem e saíssem das prisões ao teste: nem sequer se tentou instalar tal sistema. A situação, como está, poupa algum orçamento em psicotrópicos e em guardas. A agitação é má para os negócios e os traficantes são ajuda preciosa para a segurança penitenciária. A denuncia feita de as prisões estarem dominadas por máfias, feita por um director-geral das prisões, por essa altura, resultou em ameaças de morte contra si e na sua demissão: o estado, neste caso, não esteve interessado em assegurar a sua autoridade. Porquê?

A tolerância ao tráfico terá beneficiado aquele dirigente da polícia judiciária, encarregue da guerra contra as drogas, que, durante décadas, também orientou o tráfico de droga no país. O evidente conflito de interesses, típico do neoliberalismo e do proibicionismo que o acompanha, foi tratado como corrupção pelo Ministério Público. As portas giratórias, em cima, entre o público e o privado, o crime e a política, são as mesmas que, em baixo, levam os pilha-galinhas a fazerem de perigosos criminosos nas penitenciárias.

Não são oficiais. Os números não são apurados. Mas os especialistas reconhecem ser aceitável dizer que metade dos presos são filhos de presos, perto de dois terços estão presos por mais de uma vez e um número ainda superior são pessoas criadas pelas organizações de acolhimento de crianças e jovens em risco e que as tratam, pois, como pré-delinquentes. Os asilos de órfãos preparam, também, os futuros presos.

As teorias sociais, elas próprias, entortam os olhos face às prisões e àquilo que elas representam. Seleccionam cuidadosamente a direcção do olhar, muitas vezes para o céu. Foi Max Weber que recomendou aos sociólogos que considerem o estado como monopolista do uso legítimo da violência. Apesar de ser uma descarada mentira – a legítima defesa pessoal, inclusivamente contra os abusos do estado, como o nome indica, é legítima – não deixa de ser repetida à exaustão nas mais profundas investigações sociais. Com esta epistemologia da cegueira, os profissionais e os investigadores estão à vontade para conciliar a violência legítima (que não escrutinam) da sua alegada repugnância contra a violência (quando ela venha de baixo para cima). Pode dizer-se, com propriedade, que, para as teorias sociais, a violência é anti-social: a violência do estado, essa, é para manter a ordem social e a solidariedade da sociedade com o estado. A violência contra o estado é, então, a única condenável. Mesmo que seja em legítima defesa.

Ele há violência entre pares, violência de género, violência doméstica, violência de guerra, violência de guardas contra presos, mas não há violência de estado que não seja legítima. Um guarda que use a violência deve fazê-lo de acordo com as normas previstas para a utilização de violência legítima. Há um código de disciplina a aplicar, caso a caso. Em 28 meses, entre 2016 e 2018, o ministério da justiça terá condenado mais de 178 vezes, tendo resultado na expulsão de 13 guardas prisionais.

Estes casos não são conhecidos do público: foram publicitados precisamente para contrariar a suspeita de poder haver impunidade nos crimes de tortura, na sequência da divulgação de um dos relatórios do Conselho da Europa sobre tortura em Portugal. Os mesmos (ir)responsáveis que negam a existência de violência estatal, reconhecem, ao mesmo tempo, a sua existência. Não juntam é as notícias. Que jornalista ou jornal se atreve a juntar as notícias contraditórias? A responsabilidade do estado, quanto à tortura, reduz-se a deixar cair o funcionário condenado, quando este não se pode defender. Porque o estado, por definição, jamais pode usar de violência ilegítima. Definição confirmada cientificamente por Max Weber, um dos autores santificados pelas ciências sociais.

Nas prisões, os mandantes estão, por definição, a salvo do que fazem os operacionais. O erro do director-geral responsável demitido, depois de ameaçado de morte, foi ter imaginado que a direcção-geral deveria ser um quartel general que produz ordens de comando para os profissionais de segurança nos estabelecimentos prisionais. O seu subdirector, que lhe sucedeu, compreendeu muito bem o que deveria fazer: propaganda, “As prisões em revista”. Já que a realidade é mais difícil de mudar.

Para se entender as prisões basta deixar de olhar para o alto e passar a manter contacto visual com as pessoas dos guardas e dos presos. O que eles têm para contar é evidente, conhecido, mas ignorado, como se fossem mentiras. Como se o repugnante fossem as estórias vividas em cativeiro e não a violência estatal, organizada em nome da alegada repugnância civilizada contra a violência potenciada pelas penitenciárias.

O estado, através das prisões, usa o fenómeno natural a que se chama síndrome de Estocolmo: as pessoas sequestradas tornam-se frequentemente os mais convictos apoiantes dos sequestradores. É como os povos: podem ser sequestrados pelos estados que se apropriam da sua representação. Adam Smith, um dos seus mais conhecidos teóricos das ciências sociais, explica como a riqueza das nações é apropriada pelos estados: os estados prometem protecção aos povos sequestrados. Com o apoio nacional, os estados organizam orgulhosamente o roubo de matérias primas até onde as suas forças o permitam. Fazem a guerra noutras latitudes, para depois distribuir uma parte do saque com os povos protegidos, através de empregos, escolas, sistemas de saúde ou mesmo subsídios de miséria. A mesma política multisecular, conhecida por expandir a Fé e o Império, opôs recentemente a Alemanha aos países do Sul da Europa, durante a crise de 2008. O governo português de Passos Coelho, de bandeira nacional na lapela, adoptou a política favorável à Alemanha, prometendo ir mais além. Ganhou as eleições seguintes, mas uniu toda a oposição contra si. A crise, o pagamento nacional da dívida da banca, continua. As prisões, em Portugal, voltaram a estar sobrelotadas. Claro, são fenómenos completamente distintos, se nos mantivermos a olhar para o ar.

A capacidade de adaptação dos seres humanos ao meio ambiente é notável, mas delicado. O estado, a sua violência, as penitenciárias, constituíram-se historicamente como elementos do meio ambiente – fora do controlo dos povos. A violência intimidante do estado é tomada como natural. Tal como as catástrofes ou os desastres naturais, a melhor ideia para manter o status quo, é tratar disso como fenómenos inelutáveis, sem escrutínio democrático possível. As prisões fumegam não como um vulcão, mas como as fumarolas. Podemos ir lá cozinhar, sem perigo. Até que seja um dos nossos que esteja a servir de combustível.

A gestão das cadeias passa, evidentemente, por decidir onde colocar as pessoas de modo a manter a segurança dos estabelecimentos. Há múltiplos regimes, mais ou menos duros, previstos na lei e muitos outros informalmente criados. Os ditos privilégios, a boa vontade com que cada um, diferentemente dos outros, é tratado tornam, potencialmente, cada preso um caso isolado. Cada um vale pela sua rede social de apoio. Directores, guardas, técnicos, visitadores, advogados, juízes, discutem entre si vários aspectos dos regimes de cada um. Os bons presos vivem da esperança de receber mais um privilégio, sinal de bom comportamento. Mas as frustrações por falta de reconhecimento são também sentidas.

Nas prisões há sectores VIP, para receber quem não era suposto lá ir parar. Não há, porém, lugar nenhum previsto para receber os doentes mentais. No hospital prisional não se curam tais doenças. Aliviam-se os sintomas e libertam-se camas para que a circulação dos doentes permita manter a segurança das prisões. Sim, a loucura é um problema de segurança das prisões e não um problema de saúde dos presos. Após mais de uma década em que a Assembleia da República decidiu entregar a saúde dos presos à responsabilidade do sistema nacional de saúde, para cumprimento da constituição, ainda não foi possível realizar, na prática, tal lei.

Em resumo: as prisões são o depósito do lixo social e humano recolhido pelo sistema social-policial-criminal-penal, com a finalidade de manter a ordem, ameaçando toda a sociedade com o poder arbitrário do estado. No longo prazo, o estado recicla crianças abandonadas como combustível, para queimar como criminosos. Elas substituem, simbolicamente, os bodes expiatórios que as sociedades humanas continuam a precisar para suportar as crises que se sucedem e as injustiças que se desmultiplicam, sem se revoltarem. Mesmo no Holocausto, as sociedades não sentiram o cheiro a carne grelhada. Porque haveriam de ver as fumarolas penitenciárias?

Violence is one of the many social sciences´ taboos. Thinking about violence, therefore, requires breaking with the social sciences. Which is a good thing and requires denouncing the complicity of the social sciences alongside the violence of the elites.
In the following lines, one shows the to be broken epistemic limits of the social sciences and a to be developed definition of violence, as a breaking tool.

A synthetic statement of the problem of the social sciences is this: the name social sciences is a words´ game. Social sciences are not sciences: the natural sciences are science. Among the social sciences, none understands what society is. Instead of organizing research on whatever society may be, the social sciences abolish all possible discussion, entertaining each discipline with dogmatic views of it: economics look to markets, sociology look to institutions, anthropology look to cultures, political sciences look to governance, communication sciences look to the media, etc.

The sophistication of social science discourses is, after all, the difficult management of the confusion of disciplines and subdisciplines that get entangled without communicating between them. There is no room for fruitful discussions about what human society is.

Society, however, is a notion commonly used in an imprecise, polysemic, controversial way, without the precision and straightforwardness that will be required to delivering scientific knowledge. Society has, above all, two presumed all-time characteristics: the national and the state features. Society, the modern society, as the single true society type, resumes what goes on within the political boundaries of nation-states. The main concern of social researchers and social workers is to recognize the advantages of normality and prevent it from being disturbed by people who are unable to integrate society. In short: the major concern of the social sciences is power; how do societies submit to state-market powers? Other major areas of social action are omitted, such as spontaneous care, the gradual crystallization of social and personal identities, or natural violence.

The social sciences are reluctant to continue their path between social philosophies and sciences, claiming invented inabilities. The most important of these excuses claim there is a difference in nature between human lives and nature. So, science serving nature´s studies would not feat the study of people.

The religiously-inspired thinking that stands back the social sciences from the world, simply by naming themselves as they are called, separates the human world from the rest of nature as if we were living in an autonomous ontological bubble; as if we could move to Mars or to the Moon at any time if the Earth does not treat us well.

Such a demarcation prevents the social sciences from thinking and conceiving what natural violence is. They imagine violence as a virus, a bacterium, a microbe, an enemy, an infernal, unknowable entity.

Of course, there are many researchers and social workers who have already realized the defects of the social sciences. The best between them seek to find ways out of the situation. Rare admit the intimate complicity between the social sciences and the modern states´ organized violence: almost all social researchers and workers present the social sciences as the allegedly non-violent part of the monopoly on the legitimate use of violence by modern states and empires.

Social workers and researchers, in fact, avoid politic action, regarding the production of integration processing of outcast and stigmatized people. Social workers claim for state norms that able them to work, as professionals, in the shadow of the threat of the use of force whenever the social intervention human targets do not show their active collaboration with social policies.

Most of the assisted people try to collaborate: they know all the psychosocial-legal-administrative diagnoses that concern them by heart, as they know by heart the elements of their official identities. A minority resists and tries to forget the fact that many people are closed in the traps of poverty and delinquency. However, it is more difficult to forget the guilt feelings incorporated in poor and stigmatized children and youngsters by schools, asylums, families, professionals of all kinds, among them social workers and policemen, courts and prisons.

For most social workers, and modern people, violence is what infects (non-violent) society based on the uncivilized nature of excluded people. The state, including social workers and police, would serve, in this view, to contain violence outside society, sometimes recovering natural, spontaneous human beings for civilization, sometimes keeping them at a distance by containment by force and social closure.

The conceptual study of this notion of violence reveals its discriminatory, elitist and dissimulating character. State violence is disqualified, as non-violence. It is presented as a mere reaction to the violence of the outcast, organized defense of non-violent modern society. In no way does this description correspond to the field experience. It corresponds rather to the dominant ideologies. As the social sciences´ obsession with power, this notion of violence can only be used by those who accept prejudices in favor of the elites and against the outcast as natural, spontaneous, instead of recognizing that they are laboriously manufactured on a daily basis. It is a way of concealing oppression as being free from violence. Prisons are a good example of this: people are condemned to be deprived of ambulatory freedom, but then they are tortured as convicts, depriving them of their dignity and even killing them, with general knowledge and indifference, of states and societies.

Violence can be defined as “reduction to the body” (Jan Philipp Reemtsma, Confiance et Violence – Essai sur a configuration particulière de la modernité (1st ed. 2008). Paris: Gallimard, 2011: 111-115). In this case, violence comes directly into contact with nature, through the body of each person who experiences violence. This definition breaks the boundary between society and nature. Violence, instead of being rare, instead of just being banal in time of war, will, after all, be a banal event, good or bad, every day and at all times. It will be one of the two possible movements of bodies: expansion from the existence of one or more bodies (growth, projection, communication) and reduction of people to their bodies (withdrawal, stop or strong conditioning of free action, censorship).

It is not a cartoon series for children: it is our personal and family life that is at stake, for the very first time shared by all humanity. This is one of the results of globalization: the global pandemic, along with the precipitous fall of stock markets and, therefore, alongside the strategic need to rethink (again) how to avoid the global catastrophe induced by the (postponable?) Bankruptcy of the globalized financial system.
The social sciences, with politicians and academics at the head, pretend not to know what everybody knew. They proceed as if we are living (once more) unexpected break-in modern life, which promises, and continues to promise better lives with the growth of the economy, but does not deliver – at least for most people, whose living conditions worsen, in practice.

When the network of global governments, including the respective education and health subsystems, at the level of global, European, and national governance, fail to prevent an announced pandemic and let us drag on to the fear of dying as if that were a consequence of our personal responsibility to wash our hands with sufficient intensity is not just a time of humanitarian solidarity: it is time to change this humanity. The social sciences cannot say that they have nothing to do with it. The social sciences, contrary to what they suggest, are co-responsible for what is going on, for two kinds of reasons. The first is that social sciences transport, infect and contaminate modern societies with concepts that serve to conceal the responsibilities of states, including the social sciences themselves, in our life experiences. The second kind of reasons is more evident and is a corollary of the first: in recent decades it has been the science of finance, a subdiscipline of the social sciences queen discipline, what served as a guide for the wrong politics that have made humanity replicate, now the at the global level, the nationalist ideological and political environment that made World War II disgusting.

The teaching of the social sciences takes no responsibility from the actions of its students and of themselves. That includes making irrelevant the social value of the cognitive and public contribution of universities to what goes on in societies. Social science universities train professionals to serve their bosses, usually the states, without getting involved in important decisions, as political decisions. Although, of course, universities, like any other institution, are run by partisan people and orientations, they do complain about professors who teach that science, especially the social sciences, must not mix and can be separated from politics and the kind of thought that guides the states.

In the same movement, students are taught that the best reward that can happen to a social worker or a social researcher is to see their recommendations received by their political leaders. That is, there is a very clear notion of what the purpose of the social sciences is, in its current version: serving the elites. This means, in practice, epistemological attention practically exclusive to the analysis of power, of the processes that can, one day, reward the work of each one with the superior adoption of some idea.

The damage to this state of affairs is immeasurable. In particular, violence against the populations goes beyond any systematic scrutiny by the social sciences, under the pretext of such an assessment being made by the police and military sciences. Violence, for this purpose, is imagined to come from outside of the societies, to be anti-social, to be, like viruses, part of the hostile nature.

Violence can be defined as “reduction to the body” (Jan Philipp Reemtsma, Confiance et Violence – Essai sur a configuration particulière de la modernité (1st ed. 2008). Paris: Gallimard, 2011: 111-115). In this case, violence comes directly into contact with nature, through the body of each person who experiences violence. This definition breaks the boundary between society and nature. Violence, instead of being rare, instead of just being banal in time of war, will, after all, be a banal event, good or bad, every day and at all times. It will be one of the two possible movements of bodies: expansion from the existence of one or more bodies (growth, projection, communication) and reduction of people to their bodies (withdrawal, stop or strong conditioning of free action, censorship).
Quarantine or recommendations, even if peaceful, to stay at home, as in a state of siege, as in an emergency, is violence. The fact that such violence is being benign to protect us from the virus, should not deceive us: it is violence. Contrary to what the social sciences and universities suggest, it is not a matter of state: it is a case of survival and dignity for each and every one.

Power struggles, particularly at the imperial level, are at stake in this global pandemic. One should consider this if one wants to understand the nationalist appeal of the states, closing borders, and calling on nationals to return and foreigners to leave. In addition to the democracies’ official recognition of the value of the so-called populism to the ambitions of the elites, it means taking stock from each state to face the struggles elites engender on the red carpet and closed offices, now occupied with teleconferences.

At stake is how health care services will develop forward. For the moment, with the information we have, it is business as usual: speculative health products and services prices and exhaustion of health care professionals, without a counterpart regarding unions´ claim of the last months. For those who are still less fortunate, it is either unemployment or exhaustion of income sources, many of them clandestine, which do not have any use as a basis for claiming state aid. Once again, those employes, whatever are their work conditions, should feel privileged for having what they can get and shut up. Within the state of emergency, none has the chance to say, unless one wants to join the situation and those who deliver state violence.

To say that democracy is to vote every 4-5 years, at this point, is obviously a sham. In defense of this censoring democracy – resulting from giving up political alternatives, which reduce parliament and political parties to the idea of infinite economic growth, finally denied by the force of nature – no one was strong enough to protest against the state of emergency. So what will democracy be? Who is available to discuss and advance ideas on how people can stop being kidnapped by irresponsible states, caught like careless children by the need for a health check on their people?

To acquire a new capacity to take care of us, our families and friends, our cities and the planet, we have to become aware of how we are educated. As researchers and social workers, even if only as professionals, we collaborate with extreme and prolonged violations organized by state policies, framed by imperial games. We induce and disclose false ideas learned in manuals, which we do not even believe in, but which we repeat and execute as societies´ caring professionals and managers that we are not and do not want to be.

At war with a virus: a reflection (English version)

Não é uma série de bonecos animados para crianças: trata-se da nossa vida pessoal e familiar, pela primeiríssima vez partilhada por toda a humanidade. É um dos resultados da globalização: a pandemia global, a par da queda vertiginosa das bolsas de valores e, portanto, a par da necessidade estratégica de repensar (outra vez) como fazer para evitar a catástrofe global induzida pela falência (adiável?) do sistema financeiro globalizado.

As ciências sociais, com os políticos e académicos à cabeça, assobiam para o ar. Procedem como se estivéssemos a viver (mais um) inesperado interregno na vida moderna, que promete, e continua a prometer vidas melhores com o crescimento da economia, mas não cumpre – pelo menos para a maioria das pessoas, cujas condições de vida pioram, na prática.

Quando a rede de governos globais, incluindo os respectivos subsistemas educativos e de saúde, a nível da governança global, europeia, nacional, falham em evitar uma pandemia anunciada e nos deixam arrastar para o medo de morrer, como se isso fosse o resultado da nossa responsabilidade pessoal de lavar as mãos com intensidade suficiente, não é apenas tempo de solidariedade humanitária: é tempo de mudar de humanidade.

As ciências sociais não podem dizer que não têm nada a ver com isso. As ciências sociais, ao contrário do que dão a entender, são corresponsáveis pelo que se está a passar, por duas ordens de razões. A primeira ordem de razões é que são elas quem transporta, infecta e contamina as sociedades modernas com conceitos que servem para dissimular as responsabilidades dos estados, incluindo das próprias ciências sociais, nas nossas experiências de vida. A segunda ordem de razões é mais evidente e é um corolário da primeira: nas últimas décadas foi a ciência das finanças, uma sub-disciplina da disciplina rainha das ciências sociais, aquilo que serviu de guia para as barbaridades que têm feito a humanidade replicar, agora a nível global, o ambiente ideológico e político nacionalista que tornou repugnante a segunda guerra mundial.

O ensino das ciências sociais desresponsabiliza os seus estudantes e a si mesmas, incluindo o valor da contribuição das universidades para aquilo que se passa nas sociedades. As universidades de ciências sociais formam profissionais para servirem os seus patrões, em geral os estados, sem se envolverem nas decisões importantes, nas decisões políticas. Embora, claro, as universidades, como qualquer outra instituição, sejam conduzidas por pessoas e orientações partidárias, reclamam dos professores que ensinem que a ciência, em particular as ciências sociais, não devem misturar-se e podem separar-se das políticas e do pensamento que as orienta.

No mesmo movimento, ensinam os estudantes que o melhor prémio que pode acontecer a um trabalhador ou investigador social é ver as suas recomendações serem acolhidas pelos seus chefes políticos. Isto é, há uma noção muito clara sobre qual é a finalidade das ciências sociais, na sua versão actual: servir as elites. Isso significa, na prática, uma atenção epistemológica praticamente exclusiva à análise do poder, dos processos que podem, um dia, premiar o trabalho de cada um com a adopção superior de alguma ideia.

O prejuízo deste estado de coisas é incomensurável. Em particular, as violências contra as populações passam ao lado de qualquer escrutínio sistemático das ciências sociais, a pretexto de tal avaliação caber às ciências policiais e militares. As violências, para esse fim, são imaginadas vir de fora das sociedades, serem anti-sociais, serem, como os vírus, parte da natureza hostil.  

Pode definir-se violência como “redução ao corpo” (Jan Philipp Reemtsma, Confiance et Violence – Essai sur une configuration particulière de la modernité (1^a ed.2008). Paris: Gallimard, 2011:111-115). Neste caso, a violência entra directamente em contacto com a natureza, através do corpo de cada pessoa que vive a violência. Esta definição rompe com a fronteira entre a sociedade e a natureza. A violência, em vez de ser rara, em vez de ser apenas banal em tempo de guerra, será, afinal, banal e quotidiana, boa ou má, todos os dias e a toda a hora. Será um dos dois movimentos possíveis dos corpos: expansão a partir da existência de um ou vários corpos (crescimento, projecção, comunicação) e redução das pessoas aos seus corpos (recolhimento, paragem ou forte condicionamento da acção livre, censura).

A quarentena ou as recomendações, mesmo que pacíficas, para ficar em casa, como num estado de sítio, como em caso de emergência, é uma violência. O facto de tal violência estar a ser benigna para nos proteger do virus, não nos deve iludir: trata-se de uma violência. Ao contrário do que sugerem as ciências sociais e as universidades, não é assunto de estado: é caso de sobrevivência e de dignidade para todos e cada um.

As disputas de poder, em particular as de nível imperial, estão em jogo nesta pandemia global. Pelo que se deve compreender o apelo nacionalista dos estados, de fechar fronteiras e chamar os nacionais a voltarem e os estrangeiros a saírem. Para além do reconhecimento oficial das democracias do valor dos chamados populismos para as ambições das elites, significa um contar de espingardas de cada estado para fazer face às lutas que se engendram nas passadeiras vermelhas e gabinetes, agora ocupados com tele-conferências.   

Está em jogo como teremos, daqui para a frente, cuidados de saúde. O que se está a passar, com as informações que temos, é ainda mais do mesmo: especulação de preços de produtos e serviços de saúde e uso até à exaustão dos profissionais de saúde, sem contrapartidas relativamente às suas reivindicações dos últimos meses. Para os que ainda têm menos sorte, está-lhes reservado o desemprego ou o esgotamento das suas fontes de receita, muitas delas clandestinas e que não podem agora servir de base para reclamar ajuda do estado. Mais uma vez, os que têm rendimentos de empregos, sejam quais forem as condições de trabalho, devem dar-se por privilegiados por terem o que têm e calar. Com o estado de emergência, seja o que for que tenham a dizer, a menos que sejam loas à situação e ao centro de poder violento que reclama e consegue unanimidade, é censurado previamente.

Dizer que a democracia é votar de 4 em 4 anos, nesta altura, é evidentemente um logro. Em defesa desta democracia que censura as críticas – vejam o deserto de alternativas políticas a que se reduziu o parlamento e os partidos políticos, fixados todos no crescimento económico infinito, afinal negado pela força da natureza – ninguém teve força para protestar com alguma eficácia contra a declaração de estado de emergência. Então o que será a democracia? Quem está disponível para discutir e avançar ideias de como as pessoas podem deixar de estar sequestradas por estados irresponsáveis, apanhados como crianças em falta a descuidar da saúde dos seus povos?

Para adquirirmos uma nova capacidade de cuidar de nós, das nossas famílias e amigos, das nossas cidades e do planeta, temos que tomar consciência de como somos educados. Como investigadores e trabalhadores sociais, ainda que apenas na condição de profissionais, colaboramos com violências extremas e prolongadas organizadas como políticas de estado, no quadro de jogos imperiais. Induzimos e divulgamos falsas ideias aprendidas em manuais, que nem nós acreditamos, mas que repetimos e fazemos passar como peritos, como profissionais, como cuidadores das sociedades que não somos e não queremos ser.

Violence: conceptualization able to break social sciences´ prejudices (English version)

A violência é um dos muitos temas tabus das ciências sociais. Pensar a violência, portanto, exige romper com as ciências sociais. O que é uma coisa boa e obriga à denúncia da cumplicidade das ciências sociais ao lado das violências das elites.

De seguida caracterizam-se os limites epistémicos das ciências sociais que se recomenda romper e apresenta-se uma definição-entendimento de violência, a desenvolver, que pode servir de instrumento nessa ruptura.

O problema das ciências sociais pode ser enunciado de forma sintéctica. O próprio nome é um jogo de palavras. Ciências sociais não são ciências: isso são as ciências naturais. Entre as ciências sociais ninguém se entende sobre o que seja o objecto de estudo, a sociedade. Mas em vez de organizar a investigação sobre o que seja o seu objecto de estudo, as ciências sociais abulem toda a possível discussão, entretendo-se cada disciplina com o seu osso: a economia com os mercados, a sociologia com as instituições, a antropologia com a cultura, as ciências políticas com a governação, as ciências de comunicação com os media, etc.

Parte da sofisticação dos discursos das ciências sociais é, afinal, a difícil gestão da confusão de disciplinas e subdisciplinas que se emaranham sem se falar. De modo a que haja lugar para todos menos para uma discussão profícua sobre o que é a sociedade humana.

A sociedade, entretanto, é uma noção utilizada vulgarmente de forma imprecisa, polissémica, controversa, mas sem a precisão e a retidão que será exigível de um saber científico. A sociedade tem, sobretudo, duas cargas: a nacionalista e a estatal. A sociedade refere-se geralmente àquilo que se passa dentro de fronteiras políticas de estados-nação. A grande preocupação dos investigadores e trabalhadores sociais é reconhecer as vantagens da normalidade e evitar que ela seja perturbada por pessoas que se revelam incapazes de se integrarem socialmente. Em resumo: a grande preocupação das ciências sociais é as questões de poder; como é que a sociedade se submete aos poderes de estado-mercado? São omitidas outras grandes áreas de acção social, como a dos cuidados espontâneos, a das paulatinas cristalizações das identidades sociais e pessoais, ou a da violência natural.

As ciências sociais escusam-se a continuar o seu caminho entre as filosofias sociais e as ciências, alegando incapacidades inventadas. A mais importante dessas desculpas é o facto de haver uma diferença de natureza entre as vidas humanas e a natureza. Aquilo que serve para estudar a natureza, por isso, já não seria possível de ser adequado ao estudo das pessoas.

A primeira demarcação (de inspiração vivamente religiosa) produzida pelas ciências sociais, simplesmente ao nomearem-se como se nomeiam, é separar o mundo humano do resto da natureza, como se vivêssemos numa bolha ontológicas autónoma, como se nos pudéssemos mudar para Marte ou para a Lua a qualquer momento, caso a Terra não nos trate bem.

Tal demarcação impede as ciências sociais de pensarem e conceberem o que seja a violência natural. Imaginam a violência como um vírus, uma bactéria, um micróbio, um inimigo, uma entidade infernal, incognoscível.

Claro que há muitos investigadores e trabalhadores sociais que já perceberam os defeitos das ciências sociais. Os melhores procuram encontrar saídas para a situação. Raros admitem a cumplicidade íntima entre as ciências sociais e a violência organizada pelos estados modernos: quase todos apresentam as ciências sociais como a parte alegadamente não violenta do monopólio do uso legítimo da violência pelos estados, na verdade impérios, modernos. Os trabalhos sociais, na verdade, são formas de evitar a intervenção policial, caso a incorporação de normas emanados dos estados não vinguem nos comportamentos dos marginalizados. Os trabalhos sociais organizam-se à sombra da ameaça do uso da força, caso os alvos de intervenção social não manifestem a sua colaboração activa.

A maioria das pessoas assistidas esforçam-se por colaborar: sabem de cor todos os diagnósticos psicossociais-jurídicos-administrativos que lhes dizem respeito, como sabem de cor os elementos das respectivas identidades oficiais. Uma minoria resiste e procura esquecer-se do facto de estar fechada nas armadilhas da pobreza e da delinquência, mas é mais difícil esquecer-se dos diagnósticos de culpa contra si proferidos por escolas, asilos, famílias, profissionais de toda a espécie, entre os quais os trabalhadores sociais e os polícias, tribunais e prisões.

Para a generalidade dos trabalhadores sociais, e das pessoas modernas, a violência é aquilo que infecta a sociedade (não violenta) a partir da natureza não civilizada de pessoas excluídas. O estado, incluindo os trabalhadores sociais e as polícias, serviriam, a este olhar, para conter fora da sociedade a violência, ora recuperando para a civilização os seres humanos naturais, espontâneos, ora mantendo-os à distância pela força.

O estudo conceptual desta noção de violência revela o seu caracter discriminatório, elitista e dissimulador. A violência do estado fica desqualificada, como violência. É apresentada como mera reacção à violência dos marginais, defesa da sociedade não violenta. De nenhum modo tal descrição corresponde às experiências. Corresponde antes às ideologias dominantes. Como a obsessão única com o poder, esta noção de violência só pode ser usada por quem tome os preconceitos a favor das elites e contra os marginalizados como naturais, espontâneos, em vez de reconhecer que são laboriosamente fabricados quotidianamente. É uma forma de dissimular a opressão como isenta de violência. As prisões são um bom exemplo disso: condena-se as pessoas a estarem privadas de liberdade ambulatória, mas depois tortura-se os condenados privando-os da sua dignidade e até matando-os, com conhecimento e indiferença geral, dos estados e das sociedades.

Pode definir-se violência como “redução ao corpo” (Jan Philipp Reemtsma, Confiance et Violence – Essai sur une configuration particulière de la modernité (1^a ed.2008). Paris: Gallimard, 2011:111-115). Neste caso, a violência entra directamente em contacto com a natureza, através do corpo de cada pessoa que vive a violência. Esta definição rompe com a fronteira entre a sociedade e a natureza. A violência, em vez de ser rara, em vez de ser apenas banal em tempo de guerra, será afinal banal e quotidiana. Será um dos dois movimentos possíveis dos corpos: expansão (crescimento, projecção, comunicação) e redução (encolhimento, paragem da acção livre, censura).

Is not it strange, after decades of financial terror, when the finance minister dictated what could and could not be done; wasting money to recover from collapse world financial system, pushing wages down and privatizing vital public services – water, electricity, health, transport, etc. – saying that this was the only universal recipe for economic growth, without which none of the social ills would have a solution when a greater evil – a global pandemic – is seen, finance no longer is the priority?

That is to say, the same ones who humiliated Greece, forcing it to renounce its democratic will unequivocally be registered forever in a referendum, now say that they do not want the people to suffer from a virus. Those who made the financial problems casus bellis, who instead of punishing those who benefit and cause financial downfall,  protected bank administrations and moneylenders, sacrificing populations, making lies, fake news, part of our daily lives, as in the case of allegedly humanitarian wars against Iraq, Afghanistan, Libya, Syria, they are now mobilizing to protect the population.

The critical theory states that the health system serves to keep workers in a position to be able to work with the greatest intensity and for as long as possible. The theory of biopolitics says that this desire to work is transmitted to populations in the form of incorporation: it is the people themselves who want to be subject to labor discipline, they want to sacrifice themselves for the good of society and to feed their families.

These theories are contradicted by the current facts. The initiative to stop production came from one of the most authoritarian states in the world, at the height of a global competition for imperial hegemony. This happens when stock exchanges live the same fall, or greater, than the crises of 1929 and 2008. Many workers were forced to be out of work, quarantined at home, to avoid the effects of a pandemic which, if effectively avoided, can to raise suspicions about who directed this global operation, the World Health Organization: what is the share of interest of the pharmaceutical companies produced by all this alarm, one ask on social media?

Therefore, politicians allegedly bent by economic interests, this time (in fact, again), decided in favor of the people. What changed their minds? Perhaps the question should be asked in another way: what did change our minds? What is changing our minds?

There are those who see this sudden change in political attitude as an opportunity to review the policies in force in recent decades. We live times changing events, given the socially and ecologically disastrous results of globalization, which neither the United States nor Britain now wants for themselves. This is an opportunity for Democrats to design new anti-authoritarian policies, in two senses: against the rising Nazi-fascist proposals in the electorate and against the policies of the single discourse that have alienated Politics from popular interests.

The government tries to assure that companies and workers harmed by this forced stoppage of production have sufficient income to keep society functioning, that is, so that people can maintain a level of care appropriate to their survival. Once the pandemic is over, the minimum conditions of functioning and availability of public health and education services should be restored so that these institutions develop resilience and protective capabilities into people regarding high-risk situations, as is the case for this disease.

In view of these governmental suggestions, made possible by the new political situation, we can imagine, soon, two scenarios. One is a return to financial grayness to complain that we sacrifice ourselves to work to pay the debts of others. Another scenario is to come out of this revitalized and open to transformations that aim protective capabilities at all levels of existential experience that has been denied in recent decades.

The difference between the two scenarios is that in the first one, after the storm, we will look again at the past – Nazi-fascism for some, welfare state for others – as a mental model of what can be expected of the future. In the second scenario, hope would break out in our lives, inspired by the hundreds or thousands of health workers who, after decades of professional humiliation, did not negotiate before offering to help indiscriminately in caring for the populations, at an emergence situation.

If from this pandemic emergence results in a learning process about how to think with an open mind and imagination about future alternatives, to learn how to be happier, it will deliver shared hope in our lives. What, until recently, seemed like an anecdote, can become a practice of transformative social solidarity. The citizen income, for instance, can assure to each, and everyone, that one will not suffer from misery, even if they do not work. It will be (if it is a democratic decision and not a joke to explore poor people) a way to help the companies and workers who will suffer from the situation. Remember the thousands of small businesses and workers, as in tourism, that no longer work for several months, while the pandemic lasts. The citizen income – if it is politically decided in a democratic process, instead of imposed – will also be a way of making everyone’s life a freer life. Statistics show that more than half of the country increased now by those who will live in poverty from now on, does not participate in any civic activity, largely due to lack of resources and to be convinced that their existence or action is irrelevant to influence the course of events and the action of those who govern us.

The declared war should be about containing the pandemic of competition at the highest social levels, where healthy meritocracy, which never existed, can be replaced, by unconditional solidarity, without paternalism or discrimination, nor social or police controls (which are the egg of the Nazi-fascist serpent).

Such a political situation, which would give a new priority to the care of the population, without stigmatization or blackmail (“who doesn’t work doesn’t eat”?), using the current situation of alarm, would have profound social and economic consequences. Instead of fear of change, the rationale is to accept the risks of taking care of each other. Perhaps there is also some resilience to future pandemics, which we were unable to develop this time.

Blog Corona 1, versão em português de texto de Michael Khun

Está realmente a acontecer, ou estamos a viver uma situação de ficção científica? Faz alguns dias, tudo ficou diferente. Todas as nossas vidas, de ontem e de hoje, estão desligadas. E isso não apenas aqui e ali, mas por todo o mundo. E porque é que tudo isto está a acontecer? Um vírus ameaça a humanidade com doenças e morte. Uma micro criatura que nem se consegue reconhecer com um microscópio infiltra-se nos nossos corpos e prejudica a saúde dos seres humanos ou até os mata.

Por outro lado, porque é que isto nos parece uma ficção científica? Não é tudo isto, ao mesmo tempo, muito normal? Não acontece todos os dias? Não faz parte de nossa vida cotidiana? Todos os anos, na mesma época, a humanidade é atacada por aquelas micro-criaturas, vírus que se infiltram no corpo humano, o tornam doente e, muitas vezes, matam. O número de pessoas infectadas por esse vírus e o número de mortes que esse vírus provoca podem ser antecipados por cientistas sofisticados com bastante precisão, com antecedência, e no final de cada temporada fazem-se registos mais precisos e fazem-se listas. E é tudo.

Não se deve esquecer também que a contagem do número de mortos e doentes ao longo do ano é uma espécie de rotina. Muitos são afectados por doenças conhecidas da humanidade e de todos os exércitos de cientistas de saúde usados para fazer investigações, sem lhes serem dados meios suficientes para que extingam essas doenças, de uma vez por todas.

Em relação às preocupações que os países têm com doenças, pode lembrar-se também que existe um número exato e documentado de pessoas que morrem de fome a cada minuto. Também sobre isso, há uma codificação precisa, e não passa disso. Isto também é muito normal. Há quem expresse algumas preocupações morais sobre isso, mas além disso não há razão para pensar especialmente sobre isso. Faz parte da nossa vida, marcada pela indiferença e desligada das dos outros. Não tem sido razão para nos preocupar.

Então, qual é o argumento a respeito do vírus chamado COVID-19? Porque que é que esse vírus é capaz de parar a vida inteira, de hoje para amanhã, em todo o mundo? Tudo o que faz parte das nossas tarefas cotidianas está fechado, jardins de infância, escolas, universidades, os lugares para onde as pessoas costumam ser obrigadas a ir, agora estão fechados; também lojas, bares, pubs, cinemas, futebol, tudo deixou de funcionar. Tudo o que as pessoas apreciam no tempo livre deixou de funcionar. Agora é proibido isso e o que até agora as pessoas eram obrigadas a fazer – com uma exceção, o trabalho. Esse continua a ser obrigatório para todas as pessoas saudáveis, embora a contaminação pelo vírus se dê da mesma maneira no trabalho como na escola.

Porque é que isto tudo está a acontecer? A resposta é simples: ao contrário das outras doenças, que atingem as pessoas e de que algumas morrem, não há remédio contra esse vírus. E porque não há? Qual é o problema? Para as doenças que há remédio, as pessoas adoecem e morrem, mesmo que haja remédios. Há até um registo preciso sobre o número de pessoas doentes e mortas ano a ano por cada doença.

E, como já foi dito, em relação às pessoas que morrem de fome minuto a minuto, a questão sobre o que poderia ser feito contra isso não é seriamente discutida. É imaginado ser assim e não haver nada a fazer.

Tal, realmente, não é uma preocupação e ninguém se importa com isso. Da mesma maneira que é aceite que há pessoas a adoecer e a morrer de doenças contra as quais há remédios. Remédios que não curam necessariamente, mas graças aos quais é possível controlar mais ou menos quantas pessoas ficam doentes e, também, quantas pessoas e quando, em que idade, ficam doentes e vão morrer.

Em relação às pessoas que morrem de fome, para o que o remédio é mais do que simples, bastando permitir-lhes acesso a alimentos, ninguém realmente se importa com essas pessoas a morrer de fome. E a razão disso é que são pessoas que não têm utilidade. Na nossa lógica dominante, apenas quem pode ser usado tem direito a algo para comer. E ser usado significa encontrar um emprego. Os empregos só podem ser encontrados se houver alguém que faça negócios com esses empregos. Todos sabemos disso, e é assim que acontece em todo o mundo. Se existe um negócio que pode ser feito empregando alguém, há empregos. Onde não existem tais empresas, não há empregos. E onde não há empregos, não há dinheiro, portanto, nada para comer. É assim que o mundo funciona. Sobre fome, é tudo.

E aquelas pessoas que morrem de gripe ou cancro, doenças contra as quais há tratamentos? Claro que as pessoas adoecem e morrem. Mas essas pessoas doentes e mortas são organizadas tendo em consideração os negócios, ano após ano. Nesses casos, nada foi considerado um problema sério, ao nível do COVID-19: a maioria das pessoas que morrem de cancro é maioritariamente idosa, ou seja, pessoas que não têm mais utilidade. Nesse aspecto são semelhantes àquelas pessoas que morrem de fome. Em relação à gripe, graças aos tratamentos médicos, o número de pessoas doentes e mortas está sob controle e, com essa quantidade de pessoas, pode-se calcular ano a ano, mas curar a doença de uma vez por todas não é um objetivo assumido.

E esse é, então, o problema desse novo vírus COVID-19. O problema não é as pessoas doentes e mortas, pois elas também existem por causa de todas as outras doenças. O problema é que aquelas pessoas que ditam o que todos nós temos que fazer todos os dias, e que nunca disseram que deixar as pessoas morrer é proibido, que nunca deram prioridade à descoberta de um remédio contra esse vírus, para as elites políticas, que também decidem sobre o sistema de saúde, a falta de um remédio significa que não têm meios de controlar o número de pessoas doentes, como o fazem com as outras doenças. Não terem o controle sobre a saúde de seu povo, isso é um problema sério.

Se o medicamento é tão importante para as elites, para terem controle sobre a saúde das pessoas, porque é que não existe esse medicamento? A resposta a esta pergunta já nos leva a meio caminho da resposta à pergunta sobre a razão de não haver remédio contra este vírus, e de todos os políticos de todo o mundo considerarem isso como estando em guerra. Não apenas o entendem dessa maneira, mas também agem dessa maneira.

Então, porque é que não há remédio? Todos sabemos que poderia haver um medicamento contra esse novo vírus: após o último ataque, chamado SARS, os cientistas recomendaram fortemente o uso desse vírus para fazer investigações intensivas para desenvolver tratamentos médicos, a fim de se estar preparado para o próximo vírus, com base no fato de todos estes vírus terem características muito semelhantes. Para fazer essa investigação e desenvolver qualquer remédio contra vírus futuros, eram necessários alguns milhões, nada comparado às montanhas de dinheiro que geralmente são movimentadas nos mercados e pelos países. E depois o que aconteceu? Como todos sabem, o dinheiro é investido apenas onde promete retornos com taxas atraentes. E, como em qualquer outro lugar conduzido pelo capitalismo, essa investigação não aconteceu porque não podia prometer nenhum bom negócio imediato.  Não foi investido dinheiro, nem privado nem estatal, porque o vírus da SARS desapareceu de repente e, de qualquer forma, o vírus esteve apenas ativo na Ásia e não veio para a Europa. Portanto, não há razão para ver esta investigação como um negócio promissor. As investigações em curso para criar este medicamento foram interrompidas. É por isso que hoje não há remédios contra o novo vírus.

Com esta resposta sobre porque é que não há remédio contra esse novo vírus, remédio que permitiria àqueles que têm controle sobre tudo e também, graças ao remédio, poderiam ter controle sobre os danos que esse novo vírus causará, com essa resposta torna-se mais claro porque que é que as nações, em todo o mundo, não têm controle sobre o vírus e os danos que está a causar a tantas pessoas, causando a reacção desses países de se considerarem em guerra. Não interpretam apenas isso como uma guerra: também agem como se fosse uma guerra.

Para os estados-nação, a situação em que reconhecem não ter meios de influenciar aquilo que as pessoas são e fazem, e que é um vírus que decide quem e quantos ficam doentes, esse é o pior cenário. Para um estado-nação, não poderia haver nada pior do que deixar de ter a palavra final sobre o seu povo, as suas condições de vida em geral e a sua saúde em particular. É devido a essa autoridade sobre o povo e o país, que é o que constitui o estado de uma nação, que um vírus desafia estas autoridades políticas, desafia a soberania que nunca deveria ser questionada, a soberania de um estado-nação. Torna-se então forçoso concluir que um estado-nação sem soberania sobre o que acontece com o povo, incapaz de regular as questões da sua existência, entra em estado de guerra, como se o vírus fosse outro estado-nação a atacar essa soberania com forças militares. Qualquer coisa que não obedeça aos estados-nação, ainda que seja um vírus, para um estado-nação isso é guerra. Ter tudo sob seu controle é o que faz uma nação-estado um estado-nação, um poder político soberano absoluto, nunca questionado por qualquer coisa ou qualquer um.

E é esse o problema, o não haver remédio contra esse vírus e não haver autoridade sobre o povo, que explica a nação declarar guerra. Uma declaração de guerra contra um vírus, seguida de medidas políticas voltadas para reassegurar a soberania do seu sistema de saúde sobre o povo. E é esse o objetivo, o de reassegurar a sua soberania como estado-nação, que não é questionado por nada nem ninguém, que torna um vírus alvo de ações políticas, que são, portanto, medidas políticas feitas para guerras reais. E são essas medidas executadas com todos os instrumentos à disposição do poder político que os estados-nações têm para a guerra, incluindo a suspensão dos sistemas de regulação do uso da força pelo estado-nação, a suspensão de todas as regras de a vida cotidiana que os cidadãos geralmente seguem, como bons cidadãos, obrigando os cidadãos a mudar de vida, a pretexto da protecção da sua saúde.

O que todos esses estados-nações fazem para reassegurar a sua soberania, as medidas que tomam e o que isso nos diz sobre o que são os estados-nação e os cidadãos, esses serão tópicos para o próximo post 2. Como é que todos esses estados concretizam a guerra para recuperar os seus direitos de autoridade nos respectivos países e como ligam isso com as suas relações com países estrangeiros, esses são tópicos para o post 3.

De facto, há muitas coisas realmente estranhas a acontecer: um sistema de saúde que deve ser protegido contra muitos cidadãos doentes; pessoas saudáveis forçadas a não adoecer; para combater um vírus que não conhece o que é uma fronteira, os Estados-nação levantam fronteiras; estas são reerguidas onde eram amplamente desconhecidas, como na Europa, de forma mais intensa do que antes; além disso, os cidadãos de nacionalidade estrangeira são, expulsos dos países por todos os estados-nação para não sobrecarregarem o sistema nacional de saúde, os mesmos estados-nação que se preocupam tão radicalmente com a saúde dos cidadãos. Há muitas outras coisas estranhas.

Os políticos duros que usaram a arma da xenofobia, uma década atrás, para debelar as consequências da falência do sistema financeiro global, gerando uma onda de racismo na política ocidental, aproximando a cultura da nossa classe política da cultura das ditaduras rivais, na Ásia, tornaram-se protectores da saúde das populações, a exemplo da República Popular da China. Os que diziam que se deveria deixar de dar tratamento adequado a doentes com idades acima da idade máxima de reforma, são campeões da solidariedade intergeracional para com os mais idosos, vítimas mais prováveis da pandemia.

As teorias críticas pensam que o estado serve para organizar os recursos humanos, educados e saudáveis, para que possam ser integrados na economia nacional e global. Se assim fosse (e talvez o seja, em parte), como explicar a iniciativa global de paragem da produção e da actividade económica, de cujo crescimento – segundo a ideologia ainda dominante – depende a possibilidade de viver bem e melhor?

Se não é política de curto prazo para estimular o crescimento da economia, como tem sido durante décadas, o que é esta política de guerra contra o corona-vírus? Uma política de protecção dos mais idosos, que estão reformados?

Uma explicação é a consciência adquirida rapidamente, com o exemplo da China, de que os trabalhadores podem ficar perturbados em massa face a uma pandemia. Em vez de se dirigirem aos hospitais para receber tratamento e voltarem ao trabalho, a constatação da incapacidade dos serviços de saúde de conter um grande número de mortes por pneumonia, conduziria os populares a entrarem em convulsão.

No princípio, os serviços de saúde, perante a falta de instruções sobre como minimizar os danos ou sequer fornecer prognósticos de saúde, retinham os doentes – muitos em cuidados intensivos – preenchendo rapidamente todas as capacidades instaladas e revelando a impossibilidade de não apenas a economia, mas também o sistema de saúde continuar a funcionar como estava planeado.

No século XIX, para combater a burguesia então dominante, emergiu a ideia do planeamento racional das organizações. Com a socialização da produção industrial, isto é, com a intensificação da mútua dependência dos vários sectores da economia entre si e a necessidade de ter recursos humanos disciplinados disponíveis para servir, os economistas tornaram-se também planeadores. Uns planearam de forma totalitária, como os soviéticos, e outros planearam de forma privada, como os norte-americanos. Ambos os sistemas foram postos a teste, na Guerra Fria, e ganhou a segunda forma de planeamento. Com a globalização, porém, mostrando a superioridade do planeamento totalitário, a China adoptou o regime de um país dois sistemas e tornou-se, num prazo surpreendentemente curto, delfim imperial, candidato a suceder aos EUA como nova sede imperial.

Tal como aconteceu com o tsunami de 1755, que arrasou Lisboa, então centro cultural e comercial do mundo ocidental, há quem imagine uma reacção de Deus (ou da natureza) contra as brutalidades humanas. Os animais silvestres usados no Oriente como alimentos (a olhos ocidentais) desagradáveis, vendidos em mercados especializados e semi-clandestinos, teriam sido o instrumento de vingança divina: a nova peste. Outras teorias igualmente conspirativas apontam para um efeito da guerra química que as potencias invejosas do sucesso económico e político chinês teriam plantado em território inimigo.  

Em todo o caso, a verdade é que os grandes planeadores foram capazes de montar um enorme hospital em 15 dias e vieram a Itália mostrar as suas capacidades e oferecer os seus préstimos, em solidariedade. Para a China, não interessa nada se o gato é vermelho ou branco, interessa que nos defenda dos ratos. Nesse sentido, dispôs a vir à Europa mostrar como o velho espírito de concorrência nacional é uma estupidez e, sobretudo, uma incapacidade: a de planear de forma eficiente. Fazê-lo implica solidariedade, mesmo que totalitária – já que a ecologia e as pandemias, como o comércio e a poluição, são globais e não conhecem fronteiras. Mas fazê-lo é também uma forma interesseira de fazer política: prestigiar o estado não como explorador e poluidor mor, mas como protector dos idosos.

Quando um médico chinês, entretanto falecido, deu o alarme do corona-vírus, foi humilhado pelo governo local e reprimido na sua ansiedade, à moda das práticas políticas chinesas (que continuam em uso). Ele foi reprimido por estar a querer dar mais atenção aos seus doentes do que às necessidades de hegemonia política do partido. Quando a invasão dos hospitais com pessoas aflitas da sua respiração perturbou o planeamento de saúde, a memória do alarme foi recordada e registada como falha de planeamento. Substituída a equipa dirigente da região, foi decidido construir um novo hospital em tempo recorde, para dar satisfação ao povo e, ao mesmo tempo, mostrar o enorme poder do estado chinês; aos chineses e ao mundo.

Como numa guerra, a revolta contra os dirigentes transformou-se, mesmo antes de ser sentida pela população, num processo de mobilização geral contra um vírus, um inimigo invisível, mas mortífero. A racionalidade clínica acusa a natureza, os vírus, e os animais selvagens que os transportam, de serem as causas singulares da possível epidemia de mortalidade respiratória, mesmo antes de saber do que estava a tratar. No improviso, o planeamento foi substituído pela intuição política. A submissão da poderosa República Popular da China às orientações da Organização Mundial de Saúde foi uma forma de dividir responsabilidades e conhecimentos de planeamento. Em vez de impor a vontade do partido, o partido colocou-se como se estivesse ao lado do povo, para o proteger do perigo externo a ambos e às relações que dirigentes e dirigidos mantêm entre si.

Todo o mundo copiou, com mais ou menos demora, o exemplo chinês. Os planeadores admitiram a sua derrota, ao menos temporária. Foram substituídos pelos epidemiologistas, treinados em exercícios de planeamento mais social e menos económico; mais prestação de cuidados conforme as necessidades de cada um e menos combates de mérito e de poder hierarquizados, medidos pela acumulação de valor.

A pandemia mostrou como, ao contrário das ideologias dominantes, não é a economia que cuida das sociedades e das pessoas. São as pessoas, as que não fazem planeamentos para enriquecer, quem sustenta primeiro os estados e os seus dirigentes, atribuindo-lhes a respeitabilidade e a representatividade de que tantas vezes abusam, e esperam deles uma orientação para que uma vida melhor venha a acontecer, um dia. Quando os estados dão prioridade ao enriquecimento dos mais ricos, enquanto dizem que isso é bom para todos, os povos admitem a sua ignorância e colaboram, com maior ou menor vontade. Perante uma pandemia que atingisse todos os mais velhos, que sociedade ficaria sem reacção, sem acusar alguma coisa ou alguém por tal desastre?

Solidarity in care (English version)

É estranho, após décadas de terror financeiro, em que o ministro das finanças ditou o que se podia e não podia fazer; desperdiçar dinheiro para compensar o “mal parado” do sistema financeiro, empurrar os salários para baixo e privatizar serviços públicos vitais – água, electricidade, saúde, transportes, etc. – dizendo que essa era a única receita universal para o crescimento da economia, sem o que nenhum dos males sociais teria solução, quando se vislumbra um mal maior – uma pandemia global –, as finanças deixaram de ser a primeira prioridade.

Quer dizer, os mesmos que humilharam a Grécia, obrigando-a a renegar a sua vontade democrática inequivocamente registada para sempre em referendo, vêm agora dizer que não querem que as populações sofram de virose. Os que fizeram dos problemas financeiros casus bellis, que em vez de o dirigirem contra os seus fautores, protegeram as administrações dos bancos, sacrificando as populações, tornando a mentira, as fake news, parte do nosso quotidiano, como no caso das guerras alegadamente humanitárias contra o Iraque, o Afeganistão, a Líbia, a Síria, vêm agora mobilizar-se para protecção da população.

A teoria crítica afirma que o sistema de saúde serve para manter os trabalhadores em condições para poderem trabalhar com a maior intensidade e durante o mais tempo possível. A teoria da biopolítica diz que esse desejo de trabalhar é transmitido às populações em modo de incorporação: são as próprias pessoas que querem sujeitar-se à disciplina laboral, querem sacrificar-se para o bem da sociedade e para alimentar as respectivas famílias.

Estas teorias são desmentidas pelos factos actuais. A iniciativa de parar a produção partiu de um dos estados mais autoritários do mundo, no auge de uma competição global pela hegemonia imperial. Isso coocorre quando as bolsas vivem igual queda, ou maior, do que as crises de 1929 e 2008. Muitos trabalhadores foram forçados a estarem sem trabalhar, de quarentena em casa, para evitar os efeitos de uma pandemia que, se forem efectivamente evitados, podem levantar suspeitas sobre quem dirigiu esta operação global, a Organização Mundial de Saúde: qual a cota parte de interesse das farmacêuticas estará a induzir todo este alarme, pergunta-se nas redes sociais?

Portanto, os políticos alegadamente vergados pelos interesses económicos, desta vez (na verdade, mais uma vez), decidiram a favor das populações. O que é que lhes deu? Talvez a pergunta deva ser feita de outro modo: o que é que nos deu? O que é que nos está a dar?

Há quem veja nesta mudança brusca de atitude política uma oportunidade de revisão das políticas vigentes nas últimas décadas. Na verdade, já é tempo de mudar, vistos os resultados social e ecologicamente desastrosos da globalização, que já nem os EUA ou a Grã-Bretanha querem para si. É uma oportunidade para os democratas desenharem novas políticas anti-autoritárias, em dois sentidos: contra as propostas nazi-fascistas em ascensão no eleitorado e contra as políticas do discurso único que se alhearam dos interesses populares.

Fala-se de assegurar às empresas e trabalhadores prejudicados por esta paragem forçada da produção os rendimentos suficientes para manterem a sociedade a funcionar, isto é, para que as pessoas possam manter um nível de cuidados adequados à sua sobrevivência. Fala-se de que, uma vez terminada a pandemia, se devam restaurar as condições mínimas de funcionamento e disponibilidade dos serviços públicos de saúde e de educação para que possam ser resilientes e protectores em situações de elevado risco, como é o caso por estes meses.

Perante estas sugestões, possibilitadas pela nova conjuntura política, podemos imaginar, no próximo futuro, dois cenários. Um é de retorno ao cinzentismo financeiro a reclamar que nos sacrifiquemos a trabalhar para pagar as dívidas alheias. Outro cenário é sairmos revitalizados disto e abertos a transformações que visem patamar de protecção existencial que tem sido negado, nas últimas décadas.

A diferença entre os dois cenários, é que no primeiro, depois da tormenta, vamos voltar a olhar para o passado – o nazi-fascismo para uns, o estado social para outros – como modelo mental do que se pode esperar viver no futuro. Uma espécie de “Oh tempo, volta para trás”! No segundo cenário, a esperança irromperia nas nossas vidas, inspirada pelas centenas ou milhares de trabalhadores da saúde que, depois de décadas de humilhação profissional, não negociaram antes de se oferecerem para ajudar indiscriminadamente nos cuidados às populações.

Se isto servir para aprender a pensarmos com largueza de espírito, aprenderemos a ser mais felizes, porque é esse o efeito que tem a esperança partilhada nas nossas vidas. Aquilo que ainda há pouco tempo parecia uma anedota, pode tornar-se uma prática de solidariedade social transformadora. O rendimento básico incondicional, assegurar a todos e cada um que não sofrerá de miséria, mesmo que não trabalhe. Será (se for uma decisão democrática, e não um bodo aos pobres) uma forma de acudir às empresas e trabalhadores que vão sofrer com a situação. Lembrem-se das milhentas pequenas empresas e trabalhadores, como no turismo, a que os patrões não vão querer mais ver enquanto durar a pandemia. O rendimento básico incondicional – se for politicamente assumido democraticamente, e não imposto – será, também, uma forma de tornar a vida de toda a gente uma vida cidadã. As estatísticas mostram que mais de metade do país, aumentados agora pelos que passarão a viver em pobreza a partir de agora, não participa em nenhuma actividade cívica, em larga medida por falta de recursos e por estar convencida de que a sua existência ou acção é irrelevante para influenciar o rumo dos acontecimentos e a acção de quem nos governa.

Trata-se de conter a pandemia da competição nos níveis sociais mais elevados, onde a meritocracia saudável, que nunca existiu, pode ser substituída, como vantagem, pela competição por solidariedade incondicional, sem paternalismos e discriminações, nem controlos sociais ou policiais (que são o ovo da serpente nazi-fascista).

Uma tal situação política, que desse nova prioridade aos cuidados com a população, sem estigmatizações nem chantagens (“quem não trabalha não come”?), aproveitando a actual conjuntura de unidade, teria consequências sociais e económicas profundas. Em vez de medo das transformações, o racionalmente recomendável é aceitar os riscos de cuidarmos mutuamente uns dos outros. Talvez haja aí, também, alguma resiliência a pandemias futuras, que desta vez não fomos capazes de desenvolver.  

No século XVIII, a par das medidas draconianas para lidar com o desespero e desorientação da população de Lisboa, atingida pelo tsunami de 1755, os arquitectos da cidade pombalina tinham em mente criar ruas suficientemente amplas para que o ar pudesse circular, bem como as pessoas o pudessem fazer sem terem que respirar o bafo umas das outras. A higienização das cidades, como saneamento básico, água canalizada – a partir do aqueduto das Águas Livres – era recomendada pelos médicos, vocacionados a reduzir ou mesmo abolir as tempestades pandémicas, em nome do valor da vida.

Os combates à morbilidade, à mortalidade infantil, bem como o horizonte do prolongamento da vida, inspiraram a política daquele tempo. Concretizaram-se através de disciplinas sociais novas, como a família nuclear com direito a habitação digna, em vez da velha família alargada que vivia toda junta, eventualmente em condições de promiscuidade. A transformação dos hospícios em hospitais, a limpeza policial dos espaços públicos feitos através da institucionalização do sequestro estatal dos vagabundos e doentes, foram outras formas, continuamente desenvolvidas desde então, de higienizar a vida urbana.

À administração da saúde pelo estado chamou Michel Foucault, ele mesmo alvo de medidas de internamento psiquiátrico na sua juventude, bio-política. Alegou que este é o próprio princípio da modernização: o poder do estado, em nome da sociedade, de cuidar de formatar, seleccionar, internar, corpos docilizados pela incorporação de diferentes disciplinas, entre as quais a mais evidente é a de trabalhar voluntariamente, como forma de integração social, como sacrifício no altar da divisão social do trabalho, submetendo-nos à desigualdade económica, teoricamente a única legalmente legítima.

O estado de emergência vivido na sequência do 25 de Novembro de 1975 foi parcial: foi apenas na cidade de Lisboa e durou poucos dias. Foi uma reacção do estado à indefinição política do momento, com o objectivo de dar liberdades aos seus agentes e reduzir a liberdade dos cidadãos, suspendendo formalmente os critérios legais de igualdade perante a lei e proporcionalidade da intervenção das autoridades. Quarenta e cinco anos depois, volta-se a viver o regime de estado de sítio – como se dizia então – mas para organizar o combate entre todo o mundo e a natureza traiçoeira dos vírus.

Novamente, os médicos, ou melhor, a razão clínica volta a ser a ideologia dominante, suspendendo (temporariamente? definitivamente?) a ideologia financeira que nos tem governado faz já décadas. É preciso arejar e sanear as sociedades das condições ambientais e sociais que geram as oportunidades de pandemia.

O ministro das finanças e presidente do Eurogrupo disse que já estão disponibilizados muitos milhões de euros (não tantos quantos foram aplicados na banca) para reforço (ou revolução?) dos meios de combate à pandemia (ou a qualquer outra pandemia?). O mesmo Eurogrupo que lançou uma campanha xenófoba contra os países europeus do Sul, tratados como PIGS (porcos, em inglês) a pretexto de designar Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha, para os fazer assumir, sob a forma de dívida pública, a parte da falência do sistema financeiro global que cabia à Europa, sabendo os impactos na saúde e no bem estar das populações, naquilo a que se chama eufemisticamente as desigualdades sociais, vem agora suspender a razão financeira e substitui-la pela razão sanitária.

O estado de emergência não é, pois, a suspensão da política: é uma revelação dos principais problemas da política. Em 1975 era saber se haveria uma guerra civil ou se os militares estavam dispostos a regressar aos quarteis. Em 2020 a questão não é nacional: é, evidentemente, global. Perante ela, seja qual for o problema, os partidos e os órgãos de soberania portugueses declararam-se solidários entre si. Aquilo que foi a razão da austeridade, pela qual se passou mais de uma década de sacrifícios, o intratável déficit público e as sagradas regras do tratado da União, está tudo suspenso. Está suspenso em Portugal e no resto do mundo. É uma revolução: um retorno ao início, ao século XVIII e à preponderância do pensamento clínico. O que irá acontecer ao pensamento económico?

Haverá pensamento alternativo mais útil do que o clínico versus económico para orientar a política nacional e internacional? Será bom que haja, pois o nacionalismo segregacionista de que dão provas ambos os pensamentos dominantes, que agora alternam, são promotores do pior que há na espécie humana e ficou marcado a traços de horror na II Grande Guerra, de que tantas memórias têm sido, com razão, recordadas nos últimos anos.

Onde se pode encontrar o pensamento que é, ao mesmo tempo, bom para a saúde, para a abolição da miséria, para a prioridade à ajuda às pessoas em dificuldades, como os refugiados ou os imigrantes? Será possível ter esperança de, um dia, viver em segurança e liberdade?