O espírito de cidadania,
de partilha de uma identidade urbana, civilizada, capaz de reconhecer uma
divisão de trabalho abstracta que torna o espaço-tempo político
extra-quotidiano, exporta para a responsabilidade privada as tarefas de
produção de cuidados (economia) e identidades (sociedade). Os cidadãos, as
pessoas que encarnam (incorporam e excorporam) a cidadania, representam-se a si
mesmas, sabendo ser falso, como iguais e livres. A pobreza, a miséria, a
opressão, os constrangimentos naturais e sociais da vida, são subtraídos do
mundo imaginário criado pela cidadania. A hierarquização social é, assim,
naturalizada, dado como facto incontestável, como resultado da própria
igualdade e liberdade que imaginariamente justifica o espírito de cidadania: o
espírito esperançoso e positivo que tudo vai correr no melhor dos mundos
possíveis.
O espírito nacional
fixa no espaço-tempo, eternizando-a, uma representação heróica e genocida (Girard)
do carácter de uma nação que se configura no seu próprio acto de criação, de
auto-declaração, emocionalmente constituída por declarações e símbolos
consagrados, acima da natureza humana. Os rituais criam simbolicamente as
situações propícias a mobilizar todas as hierarquizações sociais existentes, a
nível quotidiano, organizacional e institucional, como fontes misteriosas,
escondidas, virtuais, sagradas, de legitimação da unidade sobre a divisão
criada pelas elites e pelos estados.
O espírito burocrático,
de estado, é a representação do espírito imperial como se fosse subordinado do
espírito nacional (ou capitalista). É uma forma de dissimulação do espírito
imperial e de naturalização dos poderes administrativos, escondendo-se
mutuamente, trocando-se um com o outro à medida das necessidades retóricas e de
manutenção da ordem. O estado e a polícia – ou forças armadas – auto-representam-se
como politicamente neutrais, a menos das situações em que se revelam, à
evidência, milícias das classes dominantes, económicas, políticas, ideológicas.
Quando tal evidência ocorre, as pessoas sentem-se de tal modo indefesas que,
com o medo, encaram duas alternativas: manter quietude e esquecer o que se
passar durante o estado de exceção ou “tomada de consciência”, reconhecer que o
estado e a polícia não são neutros e são contra as pessoas, de quem esperam que
se reduzam a cidadãos. Estas alternativas constituem o pano de fundo, o
substracto universal, das sensibilidades de direita e de esquerda,
conservadoras e progressistas, a favor da ordem e revolucionárias.
Estados de espírito referem-se a mundos “encantados”, a que
a razão kantiana/weberiana pretende escapar. Esse aspecto do positivismo, a
imaginação de um mundo desencantado, é um dos maiores fracassos das teorias
sociais. A racionalidade, desde Comte, nunca deixou de ser encantada. O
socialismo científico estava encantado com o espírito revolucionário; o socialismo
corporativo estava encantado como a consciência colectiva ou social, também
conhecida por solidariedade; o liberalismo nacionalista continua encantado com
o espírito do capitalismo. As ideologias
nunca abandonaram as teorias sociais. Apenas se esforçaram por se
dissimular, por se minimizar, por tentar passar desapercebidas, atrás dos
nacionalismos, primeiro, e do discurso único globalizante, mais recentemente.
Estados de espírito é
um conceito centrífugo, que prefere expor as suas contradições,
macro-micro, sociedade-individuo, globo-nação, estado-nação,
sociedade-comunidade, etc., para as fazer evoluir de acordo com as necessidades
conscientemente identificadas – por exemplo, fazer evoluir o espírito imperial
para um espírito democrático, ao ponto do primeiro deixar de ser usado – do que
ser realista, tomar a realidade por estática e eterna, para todos os efeitos.
Estados de espírito é um misto de disposições (Bourdieu, Freud), configurações (Elias), gramática generativa (Chomsky), violência como redução ao corpo (Reemptsma), sexualidade como linguagem, discriminação, disciplina, repressão e expressão (Foucault).
Estados de espírito emergem como heranças, estabilizam-se de
forma evolutiva, constituem programas comportamentais que dominam o seu
portador, reagem às emoções de forma particular, predispondo para a acção ou a
inacção, uma vez adquiridos, os estados de espírito tornam-se património imaterial
em evolução, isto é, transformam-se ou fenecem.
Há uma lista interminável de estados de espírito bem conhecidos, mas teoricamente pouco reconhecidos: superioridade e subordinação (Simmel), de proibir, de submissão e marginal (Dores), comunitário, hierárquico e de mercado (Graeber), habitus de família e de infância, espírito profissional, espírito de classe (Bourdieu), empatia mimética e repugnância (Elias). Há teorias de estados de espírito, como as da ética religiosa (Durkheim, Weber), do espírito revolucionário (Marx), da energia social (Collins), da violência (Reemptsma), do self e do outro generalizado (Mead), da genealogia do conhecimento-poder (Foucault), dos substratos universais (Shofield), a que se devem acrescentar teorias biológicas sobre as necessidades de cuidados e de identidades, apoiadas no medo, vergonha, angústia (Diel, Scheff, Girard), que podem servir de apoio a uma teoria dos estados de espírito.
A teoria dos estados de espírito é anti-centrípeta: não pode ser especializada, sem perder o carácter de conhecimento e se fixar no moralismo. É uma teoria centrífuga, holista: é ponto de partida para desafios transdisciplinares, para novas contribuições de diferentes disciplinas para ajudar a compreender e explicar a vida, ao mesmo tempo como evolução e a acção social.
Corresponde na física à descoberta do vidro spin, laureada pelos prémios Nobel, de sistemas caracterizados pela sucessão mais ou menos prolongada de estados estáveis dentro da instabilidade generalizada. A aplicação dessa descoberta permite a simulação electrónica, computacional, da memória, da constituição efémera de estados reconhecíveis e distintos entre si.
Um estado de espírito bem conhecido e igualmente sub-teorizado é o espírito imperial. Trata-se da disposição/capacidade, socialmente construída, transmitida e configurada sob a forma de naturalização, da utilização das diferenças identificadas, nomeadamente para construir linguagens, como discriminações ao serviço da transformação das relações de superioridade e submissão em relações elitistas e de subordinação. A utilização política da misoginia e da xenofobia para as transformar em patriarcalismo-homofobia e racismo-estigma, como formas de dividir para reinar, é exemplo do espírito imperial em operação, incorporação-excorporação.
Na pré-época natalícia, o Presidente da República Marcelo
faz campanha política usando o Banco Alimentar Contra a Fome. Na companhia da
senhora Jonet, conhecida por não ser capaz de conter verbalmente o ódio às
pessoas que a sua organização ajuda, pede aos “portugueses” que participem
nesse ritual de encarceramento dos outros e de si mesmos na caridade imperial.
Presidente em campanha com a srª Jonet
As críticas, sem possibilidade de curso útil nos media,
condicionados pelos seus anunciantes e pelo espírito da época de enlouquecimento
consumista Black Friday, alargada este
ano a várias semanas, condenam o envolvimento do capitalismo num processo que alega
ser solidário. As grandes empresas de distribuição, alegam tais críticos, têm
interesse em vender mais e escoar, também, produtos fora de prazo que os
consumidores não comprariam para si, mas que compram para oferecer ao Banco da
Fome.
Tais críticas falham o óbvio e o essencial: a promoção
descarada do ódio aos pobres promovida pelo mais alto representante do Estado,
em sintonia com uma mensagem religiosa que equipara caridade a humilhação.
Falham a denúncia da perversidade do poder, presos ele e nós, nas teias da
modernidade.
O Presidente só pode fazer isto por ser uma figura
consensual. O Presidente apostou forte nesta campanha política, já tradicional
noutros presidentes e nele próprio, mas nunca com a energia do apelo directo aos
“portugueses” e em vários dias seguidos, como este ano. Tem o crédito,
traduzido em sondagens de prestígio típicas de países totalitários, de quem ajudou a construir o governo estável
da unidade das esquerdas que restaurou alguma democracia no sistema político,
depois do desastre da adopção das políticas da troika, isto é, da
auto-responsabilização do estado português pela falência do sistema financeiro
global, de acordo com o plano político da União Europeia de se envolver em
políticas fascizantes, ainda em curso, e contra os interesses de quem vive no
país e está hoje em graves problemas com o sistema de saúde e, na verdade, com
todos os sectores profissionais cujas carreiras estão de tal modo degradadas
que não se vê como seja possível vir um dia a recuperá-las. Portanto, a precariedade,
apesar das boas intenções do governo, confronta-se com obstáculos intransponíveis
nas Finanças. Em tempo de bonança política, as acções de desobediência sindical
mostram o que vai acontecer quando a conversa da recessão económica voltar a ser
a obsessão dos políticos.
As críticas de que o Banco Alimentar beneficia as empresas
de comércio alimentar, pior do que serem uma tautologia – onde se iriam buscar
os alimentos a distribuir? –, são um reforço ideológico da propaganda do
Presidente. Diz ele que, após ter vendido a ideia de que seria fácil tirar os
sem-abrigo da rua e ter compreendido que quatro anos de governo das esquerdas não
chegaram para realizar ou sequer começar a realizar tal tarefa, o mesmo que já
dizia e pode repetir a qualquer momento Cavaco Silva, o seu arqui-inimigo dentro
do mesmo partido: só o crescimento económico – o mesmo que Marcelo tem vindo a
chamar a atenção de que não virá nos próximos anos – poderá dar esperança aos sem
abrigo de passarem a viver abrigados, longe dos olhares das outras pessoas, engrossando
o número de famintos escondidos das preocupações da vida das pessoas, das
autarquias e dos políticos.
Campanha de abolição da condição se sem abrigo em Portugal
As campanhas de Marcelo revelam como acabar com os sem abrigo
e a fome não é possível nas nossas sociedades, a portuguesa e todas as outras
sociedades modernas, apesar de tecnicamente haver alimentos para todos e
desperdício alimentar incomodativo. Portanto, a questão do poder, se é esquerda
ou direita no poder, se é mais atento às pessoas ou à economia, no que toca aos
cuidados básicos, como os alimentares e de habitação, mesmo quando há actores políticos
empenhados em tratar do assunto, são impossíveis de resolver. Ao contrário do
argumento de onde o capitalismo está envolvido, a solidariedade não desenvolve,
a crítica ao Presidente poderia ser a de desistir não apenas dos famintos, mas também
do muito menor número de sem abrigo, cujas vidas utilizou para campanha
política, eventualmente bem-intencionada, sem resultados práticos.
Não há nenhum risco em apostar que Marcelo vai acabar a sua
presidência a visitar sem abrigos e a fazer companhia à senhora Jonet. Primeiro,
porque nesta segunda legislatura sob a sua presidência o governo é mais
independente do poder presidencial do que na primeira legislatura. Segundo porque as cimeiras dos países mais
poderosos do mundo e a ONU já determinaram, faz muitos anos, a abolição da fome
e, passado o tempo previsto para tal projecto, a fome mantêm-se.
A questão não é tanto a gestão económica e a distribuição
técnica dos produtos: a questão é a política actual de ódio contra terceiros, sejam
eles pobres, imigrantes, doentes mentais, revolucionários, poetas, ciganos,
quem questiona as nossas identidades sexuais, etc. Política estruturante não apenas das
sociedades modernas, mas de muitas outras sociedades pré-modernas, ainda que em
escalas e com meios diferentes. Todas elas, evidentemente, distinguiam homens
de mulheres, conforme suspeitassem que só podiam inseminar e que poderiam dar à
luz. Mas as sociedades que aprenderam a estruturar as discriminações sociais
para dividir e reinar, para criar condições de perpetuação das elites no poder,
tais sociedades criaram grupos de pessoas desqualificadas, as que mais se prestassem
a tal propósito, para as usar como contrapoder, símbolos da perversidade, a
favor dos poderosos.
Nas nossas sociedades há uma panóplia grande de ONG que
defendem a dignidade de pessoas classificadas de forma depreciativa. As que
tratam dos presos sabem como é o estado que os produz intencionalmente, através
de um sistema de serviços sociais, policiais, judiciais e penitenciários, que
se desconhecem mutuamente, mas por onde circula a maioria dos presidiários,
frequentemente desde tenra infância. Tais presos são a prova da necessidade dos
estados modernos de produzirem miséria, vidas irremediavelmente miseráveis, para
manter a sua legitimidade. Aliás, como se viu nas Guerras Mundiais e se
continua a ver desde o início deste novo século, os estados que promovem e
vivem do capitalismo precisam de guerras: contra as drogas, contra os mercenários
abandonados ao desemprego próprio das guerras privadas, contra o Islão, contra
os imigrantes, contra os refugiados, incluindo mais recentemente contra os próprios
políticos, comunicação social e partidos que têm desenvolvido políticas de fome
que atingem cada vez mais camadas da população.
A guerra contra as drogas é, cronologicamente, a primeira
delas da era neoliberal. É também a que estrutura as outras: incorpora o medo e
a insegurança nas populações, à responsabilidade das forças de segurança que atacam
populações susceptíveis de serem estigmatizadas e criminalizadas, com a
avaliação dos juízes criminais e tendo por alvos os produtos humanos degradados
das instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco. A campanha
política permanentemente levada a cabo pelo sistema criminal é que, não fossem
as ovelhas ranhosas e imorais, a nossa sociedade seria a mais perfeita que
alguma vez existiu. Na prática, porém, vivemos numa sociedade que produz os
presos a partir de crianças abandonadas e a fome a partir dos sacrifícios que
todos fazemos para não nos portarmos mal, para não mandarmos os chefes para as
ortigas, para trabalharmos mesmo contra a nossa consciência, engolindo-a e com
ela os problemas dos sem abrigo e dos famintos – mesmo que esses sejamos nós
próprios.
Em tese, a questão crítica não é nem o poder nem a economia:
é a degradação programada das identidades das pessoas mais socialmente fragilizadas
para que aceitem, como sua culpa, os sacrifícios exigidos pelas instituições,
incluindo a fome e a falta de habitação condigna, a abstenção de qualquer
iniciativa pessoal para resolver os problemas, aquilo que se chama armadilhas
da pobreza. A questão crítica é que, em modernidade, liberal ou socialista ou
ecologista, esta ética de conformismo sacrificial, de auto-crítica incorporada,
profissionalmente desenvolvida por processos de avaliação para baixo e jamais
para cima, é a ética dominante.
Por isso o Presidente, sem crítica politicamente útil, pode
fazer a sua propaganda caritativa a respeito da necessidade de aumentar a
pressão contra os famintos e os sem abrigo enquanto os rendimentos dos mais
ricos não crescerem ao nível do que as elites possam esperar, nas avaliações
das suas mais altas expectativas produzidas profissionalmente por economistas e
agências de rating. Tal pressão é a
mesma que faz milhões de trabalhadores levantarem-se de manhã para se irem
sacrificar.
