Mês: Setembro 2019

Link para Que fazer? (2)

Link para Que fazer? (3)

para além das ciências sociais, a violência no mundo da interacção simbólica

ESTES SÃO O TÍTULO E O SUBTÍTULO DO LIVRO QUE FAZ A TRANSIÇÃO ENTRE O BLOG “O que é a sociologia?” E O PRESENTE BLOG. O livro acabou por ser publicado em 2021 sob o título Reeducar o século XXI: libertar o espírito científico. O ACTUAL BLOG É O DESENVOLVIMENTO DO QUE FICOU FIXADO NESTE LIVRO, CUJA BREVÍSSIMA APRESENTAÇÃO SE SEGUE:

Em tempos de anúncio de catástrofe ecológica provocada pela acção humana, a civilização ocidental volta-se para passados míticos à procura de autoridades legítimas, em busca de segurança. As ciências, e em particular as ciências sociais, divididas, parecem incapazes de oferecer esperança no futuro e nas capacidades humanas.

A recuperação da unidade das ciências com a esperança e a confiança exige reconhecimento e compreensão dos condicionalismos institucionais que sequestraram as pessoas, e as ciências, subordinadas à lógica imperial, com a cumplicidade das ciências centrípetas.

O que há a fazer é identificar a necessidade de libertar as ciências do muros que elas próprias construíram, transformando-as em ciências centrífugas, construtoras de pontes. Para tal há que contar com a oposição dos interesses imperiais e fazer alianças com as estratégias de libertação da acção humana para harmonização com a natureza. Só a convergência dos movimentos sociais possibilitará a institucionalização das novas liberdades cognitivas na ciência e nas profissões.  

Apresentação

Introdução

A violência escamoteada do império

Como conquistar o respeito político para a ciência?

Quem faz o trabalho sujo?

I PARTE

Capítulo 1. Sintomas da síndrome de Estocolmo

Capítulo 2. Fazer pontes entre as ciências sociais e a ciência

Capítulo 3. Novos caminhos para as ciências sociais

Capítulo 4. O sequestro das teorias sociais

Capítulo 5. A violência do poder

Capítulo 6. Retomar o caminho científico de Mead

II PARTE

Capítulo 7. Dos limites dos objectos de estudo

Capítulo 8. Sociedades centrífugas e centrípetas – vislumbres

Capítulo 9. A chantagem emocional nacionalista

Capítulo 10. Linguagens, discriminações e esperanças

Capítulo 11. Difusão multinível do espírito imperial

Capítulo 12. Mead centrípeto e Mead centrífugo

Capítulo 13. Violência

Conclusão – aliança sacrificial da sociedade com o estado imperial

Resumo: a história da modernidade rompe com a evolução. Faz tábua rasa da origem da modernidade ocidental. Em termos abstractos, teóricos, o modo como os vencedores do dia (Inglaterra, França, EUA) fazem segredo da história, através dos mercados e das prisões, é completado pela moda moderna de fazer tábua rasa do passado, como o fez primeiro o império criado pela Ordem de Cristo. A ideia de Idade Média como idade das trevas não deixa dúvidas sobre a intenção de obscurecer o período histórico imediatamente anterior à modernidade. A mensagem é simples: o império é inelutável e imbatível, a não ser por grave estultícia humana passageira. Se se pensar no que o império tem feito, facilmente se compreende que não é um empoderamento nem das pessoas, nem dos mercados, nem dos estados, nem das sociedades, mas o seu contrário. É uma forma viciante de extracção das energias vitais da Terra e da humanidade, interpretada industrialmente pelo capitalismo.

No século XIX, a democracia francesa construída contra e no seio de um estado centralizado, herdeiro do despotismo iluminado, estava longe do potencial económico da Inglaterra monárquica, tradicionalista, preparada para construir o maior império que o mundo já vira. A revolução democrática, em Inglaterra, tinha sido feita século e meio antes, enquanto a França se protegia contra ela. Estava agora a dar frutos económicos através da combinação especial britânica de centralização da organização do comércio ultramarino e do mercado nacional, o estado, por um lado, e de descentralização da produção e distribuição de produtos, os mercados, por outro lado. O sucesso da industrialização da Europa no século XIX fez da Inglaterra um país pragmático e da França um país ressentido pelo falhanço da sua ambição de unificação da Europa sob os auspícios da grandeza da sua burocracia.

A Revolução Francesa, do ponto de vista cultural, significou o protagonismo da ideia (imperial) de começar do nada, da destruição radical do antigo, o estilo império, de que a Inglaterra se apropriou de forma prática. O tempo radicalmente novo representou a criação cultural de uma nova espécie, invencível e eterna, de um verdadeiro povo predestinado ao progresso. Povo constituído por cidadãos modernos, civilizados, republicanos, civilistas, industriosos, ecuménicos, libertadores, numa palavra: indivíduos. Tudo o mais seria indigno de consideração, incluindo a dignidade humana propriamente dita. A escravatura deixou de ser só uma forma sacrificial. Tornou-se, como todos os vícios, um motivo de criação de valor.  

O racismo lembra-se da indústria esclavagista transatlântica e dos tratos de polé de que os negros, por serem negros, ainda hoje são vítimas nos EUA e em todas as Américas. Lembra-se menos do racismo europeu contra os que aparentam ascendência africana ou caribenha ou cigana ou judia, etc. A discriminação contra nações não tem uma história feita. O certo é que os franceses e os ingleses são acusados, por ideologias nacionalistas portuguesas, de não se misturarem com os povos colonizados, ao contrário do que era prática no tempo da hegemonia do império português e que se terá mantido posteriormente, no império português. Tais ideologias não são partidárias, em Portugal: são um dos traços do nacionalismo luso-tropicalista, culturalmente inventado no Brasil.

Portugal é um país singular, no que respeita ao nacionalismo. Não há – caso único na Europa – um problema nacional. Todos estamos confortáveis em ser portugueses e sermos ao mesmo tempo parte de um estado e uma nação, desde que os Bragança ganharam a guerra da Restauração, em 1640, ao tempo da Revolução democrática inglesa e do surgimento de Luís XIV, em Versailles.

Mas algo nos deprime como nação, o fado. Circula a sensação de termos sido traídos pelo nosso mais antigo aliado, a Inglaterra, e culturalmente secundarizados pela França, de Versailles a Queluz. A ideologia nacionalista ressente-se da subordinação histórica a Inglaterra, como potência marítima que, desde Aljubarrota, defendeu a independência de Portugal dos poderes continentais, França e Espanha, mas foi também autora do ultimato colonial, em 1890. A ideologia tradicionalista, predominante em Portugal no período fascista de 1926 a 1974, fazia do andar a cavalo e falar francês o protótipo de distinção social. O Desejado, a figura do rei D. Sebastião, continua a simbolizar a saudade (palavra misteriosa que se diz ser intraduzível para qualquer outra língua) de um poder imperial hegemónico centrado em Lisboa. A maioria dos vestígios dessa elevação foi lavada pelo terramoto de 1775, que destruiu a capital e quase tudo o que de museológico poderia hoje dar testemunho de um tempo de glória moderna. Arquitectonicamente, Lisboa perdeu os recursos patrimoniais para afirmar o seu papel tradicional na modernização da Europa. Hiper moderna, com a sua Baixa Pombalina, ela própria fez tábua rasa do que fora o seu próprio passado.

Historiadores portugueses, porém, deram contribuições para uma história com passado da origem da modernidade ocidental. Borges Coelho (1984) reclama que o sucesso do surgimento da segunda dinastia (1385-1580), no quadro dos eventos que estabeleceram a Aliança Luso-Britânica, deveu-se e produziu a primeira revolução burguesa da história, em 1383, quatro séculos antes da Revolução Francesa e um quarto de milénio antes da revolução democrática em Inglaterra. Há muitos segredos e pouco trabalho historiográfico para estabelecer factos e a respectiva interpretação. A tradição de segredo e de desprezo pelos registos públicos em Portugal pode ser de origem medieval: sugere-o a importância da presença dos Templários, depois Ordem de Cristo, e o que não se sabe do Infante D. Henrique, o Navegador, dirigente da Ordem e filho directo da aliança inglesa, fisicamente representada pela presença da sua mãe, D. Filipa de Lencastre,  rainha de Portugal. Mostra-o a história do tratado de Tordesilhas, que reservou para Portugal o Brasil num tempo em que oficialmente não se sabia da sua existência. Mostra-o o facto de não terem ficado registos sobre como os mestres faziam as naus que iniciaram as relações globais da Europa com o resto do mundo. Mostra-o a presença multisecular da Inquisição portuguesa (1536-1821), que confundia profusamente a verdade dos factos com os delírios produzidos nas câmaras de tortura. A tese de António José Saraiva (1994) é a de que a Inquisição portuguesa foi um dos modos da aristocracia medieval portuguesa sacar parte da riqueza da burguesia financiadora e enriquecida pelo comércio transatlântico.

O segredo dos negócios foi e é levado de formas muito distintas em Portugal, na Inglaterra e em França. Portugal do século XIV era território com um milhão de habitantes, aberto ao mundo através das Cruzadas que fizeram a reconquista da Península Ibérica. Fixadas as suas fronteiras, mobilizando as capacidades de navegação aprendidas localmente desde o tempo dos Fenícios e, à saída da Idade Média, com as cidades italianas enriquecidas pela Rota da Seda, não se pode comparar com a potência com que se iniciou a expansão europeia com a industriosa Inglaterra da revolução industrial, nem com a França burocrática nascida em Versailles.

Na Inglaterra, o segredo foi, sobretudo, o da exploração dos novos territórios de além-mar, desconsiderados (ou considerados como segredos a não revelar) por economistas como Adam Smith. Inventou uma mão invisível para explicar o sucesso dos mercados locais para não se referir à exploração ultramarina que o suportou. Tal mão invisível ainda hoje é (des)considerada pelas teorias económicas (como uma das externalidades). É a cobertura de um segredo ainda hoje ideologicamente bem guardado: os países desenvolvidos vivem como ricos por beneficiarem do extrativismo, isto é, da exploração da Terra e dos recursos humanos nos territórios subordinados pela força, sobretudo em territórios longe das sedes imperiais. Colónias onde a evidência da exploração é apresentada como justificação dos estigmas que o próprio império produz para dividir e reinar.

Na França, o segredo foi descoberto por Tocqueville. Na década de 20 do século XIX foi encarregue de visitar os Estados Unidos para estudar o seu moderno sistema penitenciário. Certamente foi essa experiência que o fez denunciar o despotismo da democracia e a necessidade política de assegurar as liberdades. Cento e cinquenta anos depois Michel Foucault descreveu o sistema penitenciário francês como uma tecnologia política utilitária e disciplinadora.

Em termos abstractos, teóricos, o modo como os vencedores do dia fazem segredo da dominação, através dos mercados e das prisões, é completado pela moda moderna de fazer tábua rasa do passado. O progresso passou a ser linear e sempre a crescer, no PIB como na democracia liberal, como alguém doente de gigantismo. Tal anormalidade só é apresentável como saudável e desejável se não se olhar para a vida dos pais da criança, a vida tradicional, que vivem num tempo circular de nascimento, regeneração e morte, como a generalidade da vida.

Ao reconstruir a história do nada, de documentos (des)valorizados de modo a favorecer a imagem dos estados ganhadores do dia, os estados usam a memória oficial como censura da memória completa, para se legitimarem como potenciais ou reais impérios; como hierarquias de hierarquias, elites de elites, mutuamente estigmatizadas e dissimuladas, no passado e no presente, por ideologias nacionalistas.

As nações inventadas pela modernização (Anderson, 1998), umas contra as outras, sustentam sentimentos nacionalistas muito arreigados e cujos efeitos políticos continuam a ser de primeira grandeza; em especial no campo bélico, mas também no Brexit e no nacionalismo dos países do Leste europeu, depois de décadas de domínio soviético. São a maior ameaça à paz e, como são negacionistas das mudanças climáticas, à evolução da vida, tal como a conhecemos.

A ideologia da tábua rasa está a transmitir para o meio ambiente e para a diversidade das espécies vivas os seus efeitos nefastos: sugere a construção de muros em vez de pontes, Em tempo e no espaço, é irremediavelmente destruidora.

Contributos para as ideologias da tábua rasa são as ciências sociais. Psicologia, sociologia, economia, especializaram-se de tal modo que se tornaram estanques entre si. E, por maioria de razão, isolam a história, como outras disciplinas, entre si e da vida quotidiana. A História, ela própria, divide períodos históricos como se fossem estanques entre si.

O facto destas críticas serem evidentes e tomadas como constatações de factos naturais, inelutáveis, eventualmente como mérito explicado pela incapacidade de um só cientista moderno saber tudo, revela o estado de dependência ideológica do pensamento actual face aos dogmas de superioridade ontológica reclamada pelos modernos; reclamação também das elites sobre todos os outros, com a cumplicidade dos seus subordinados contra o resto da humanidade, tratada como inferior, segundo a regra de hierarquização vigente. Com subordinação também do resto das vidas dos próprios, quando não estão a lutar por poder.

Cabe perguntar a razão, a causa eficiente, que mantêm aquilo que poderia ser mudado. Como transformar os muros cognitivos em pontes?

A resposta é simples: uma das características do espírito imperial é a sua necessidade de dissimulação, dos segredos de que depende. O controlo dos saberes, em particular dos saberes científicos, por natureza anti autoritários, é fundamental. Dividir para reinar é a receita universal de qualquer organização imperial.

Tal como o Drácula, exposto à luz do dia o império fenece. “O Rei vai nu!”, grita o menino desinstruído dos segredos de estado e sociais. Entendido não como um facto sincrónico ou uma emergência configuracional, mas antes como um estado de espírito, um sentimento instintivo, incorporado, a convicção de dever haver alguém a quem seguir para sair da situação de risco em que nos encontramos, o império, sempre que é exposto, expõe também a subordinação de quem assim sente. Nem as elites, nem os seus servidores, os seus séquitos, estão interessados em revelar as continuidades entre o Antigo Regime e a modernidade. Todos aprenderam a tornar-se indivíduos, todos iguais entre si, excepto aqueles que são estrangeiros e os que estão presos – formas de intimidação que une os tecidos sociais em torno das elites e dos seus seguidores, dos segredos dos mercados, dos estados e das sociedades; geralmente em torno de ideologias nacionalistas.

Isto é, o império parece um poder quando é sentido, sem pensar, como desígnio nacional. Se se pensa no que está a acontecer, facilmente se compreende que o império não é um empoderamento nem dos mercados, nem dos estados, nem das sociedades, mas o seu contrário. É uma penitencia que gente forçada dentro de sistemas de sequestro em forma de bonecas russas presta aos direitos hierárquicos reclamados pelo império, poderoso e estúpido estado de espírito, clássico e moderno. Os penitentes, para o efeito, transformam-se de pessoas em indivíduos, e vivem como zombies nas suas prisões, profissões e reformas, famílias e lares, todas financiadas pelo capitalismo ao serviço dos impérios.

As ciências sociais, a história, e outras formas culturais modernas, para não serem censuradas, não podem expor as prisões com que o império obriga e abriga as pessoas. Ao invés, devem fazer a apologia dessas prisões, não como prisões mas como tecnologias de segurança, contra a Terra e contra a própria humanidade, reduzida a recursos humanos. Do mesmo modo que chamam à repressão segurança e à guerra defesa, as ciências sociais falam de integração em vez de subordinação. Assim, a noção de humanidade é reduzida a conjuntos de indivíduos mais ou menos competentes e capacitados para participarem na exploração da Terra e das outras pessoas, à semelhança dos jornaleiros ou dos imigrantes encostados às paredes à espera de trabalho.

As políticas científicas têm oferecido muitas oportunidades de se viver a produzir conhecimentos hiperespecializados, ao contrário do Renascimento, precisamente para que também as ciências não discutam nem o todo que nos liga, como aquilo que liga a espécie humana à Terra e à evolução da vida, nem os conceitos holistas que emergem da observação da realidade. Os debates científicos sobre conceitos integradores são sistematicamente censurados (Schofield, 2018).

Em resumo: aquilo que caracteriza a modernidade não é nem o capitalismo criado em Inglaterra, nem a democracia tornada ambição universal a partir da Revolução Francesa. A modernidade, obviamente, é o resultado dos esforços orientados pela Igreja Apostólica Católica Romana para voltar a realizar o Império de que é guardiã espiritual. As Cruzadas, a Inquisição, os Descobrimentos, o Capitalismo, a República, foram e são instrumentos políticos, ao mesmo tempo materiais e imateriais, para incorporar de forma secreta o espírito imperial, a subordinação auto-sacrificial, a disciplina, nas pessoas. A incorporação do espírito imperial transforma pessoas em indivíduos e recursos humanos, de que os cidadãos são o aspecto político. Indivíduos cidadãos resultantes também de adaptações imperiais às reacções das pessoas contra a redução a que estão sujeitas pelo rolo compressor imperial.

Disfarçado de república, o império convence cada um de nós, com a nossa prestimosa e indispensável colaboração, de que somos livres e iguais entre cidadãos; de que somos indivíduos proprietários dos impostos do estado e administradores das decisões políticas tomadas em nosso nome, em troca dos sacrifícios laborais e burocráticos que nos são exigidos. Que por isso nos devemos defender das pessoas que não são cidadãos, que deveriam ser cidadãos onde quiserem menos aqui, onde apenas nós somos cidadãos.

Disfarçado de república, o império gera a discórdia para poder impor-se nas mentes e nas práticas quotidianas das pessoas, reduzindo-as a indivíduos que se sentem protegidos, desde que prescindam de ser pessoas, como fazem os mafiosos aos seus sequestrados (Graeber, 2011: 163). Disfarçado de capitalismo, o império gera a discórdia através da concorrência e da competição entre profissionais, trabalhadores, empresas, fileiras de produção de valor, mercados, países, continentes, etc. Através da escolarização em ciências sociais, como modernização do dogmatismo teológico, o império também trabalha (Boltansky & Chiapello, 1999; Novak, 2001; Weber, 2005). Disfarçado de democracia, o império decreta direitos humanos e outras recomendações – em vez de leis (Commaille, 2015) – como modo de ocupar os activistas, financiando-os de modo a hiperespecializá-los e incompatibilizá-los entre si, como faz com a ciência, as ciências sociais, os países, etc.

Como qualquer viciado, uma pessoa convencida que é normal ser um individuo, um cidadão, um trabalhador, um profissional, jamais procurará libertar-se do seu vício e voltar a ser pessoa. Há que passar a conseguir valorizar os momentos quando se percebe que algo está mal no mundo imperial, e evitar superar rapidamente a situação como é feito pelos trabalhos práticos e ideológicos quotidianos de recondução à subordinação ao império.

Referências:

Anderson, B. (1998). Imagined Communities (8th ed.). London and NY: Verso.

Boltansky, L., & Chiapello, È. (1999). Le Nouvel Esprit du Capitalisme. Paris: Gallimard.

Coelho, A. B. (1984). A Revolução de 1383. Lisboa: Editorial Caminho.

Commaille, J. (2015). À quoi nous sert le droit? Paris: Gallimard.

Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. NY: Melville House Publishing.

Novak, M. (2001). A Etica Católica e o Espírito do Capitalismo. S.João do Estoril: Principia.

Saraiva, A. J. (1994). Inquisição e Cristãos Novos (1^a ed. 196). Lisboa: Estampa.

Schofield, J. (2018). The Real Philosophy of Science. Smashwords.

Weber, M. (2005). Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism. London and NY: Routledge.

O Observatório Europeu das Prisões foi resultado de uma ideia, surgida em 2000 e registada em 2003, que se começou a concretizar em 2013, quando foi possível encontrar financiamento, no caso junto da Comissão Europeia, para trabalhos conjuntos entre os diversos interessados.

A concretização desse projecto deve-se à organização, à persistência e à responsabilidade de Antígone, uma associação politica e cultural italiana centrada nas discussões sobre direito penal. Acompanham-na o apoio de alguns universitários italianos, de Turim, de Roma, de Florença, de Pádua, e outros em Itália, e ainda a ACED (1997-2016), com apoio de um investigador social do CIES-IUL, de Lisboa, e o Observatori del Sistema Penal i els Drets Humans da Universidade de Barcelona (2001-). Outros parceiros de outros países foram sendo agregados a estes três membros que estiveram presentes desde a primeira hora.

Dos trabalhos realizados, cujo método foi quadripartido (observação da legislação, observação das práticas, comparação de ambas com as recomendações internacionais, apresentação de recomendações do Observatório), tiraram-se algumas conclusões relevantes: a situação de qualquer dos sistemas prisionais estudados revela problemas de desconformidade com a lei e de violação de direitos humanos dos presos (até ao momento não foi estudada a situação dos profissionais); o respeito das regras penitenciárias europeias do Conselho da Europa não foi verificado em nenhum dos casos estudados; as alternativas à prisão servem de apoio ao aumento do número de condenados e de presos; as políticas securitárias, como as referentes à luta contra a radicalização, são impostas como um problema que não é sentido nos sistemas estudados, em contraste com a falta de reconhecimento de outros problemas de segurança, como as infiltrações de extrema-direita na guarda prisional.

Da reflexão sobre a experiência do trabalho no observatório, conclui que, ao contrário do que eram as expectativas iniciais, em 2000, a qualidade da democracia a respeito da protecção dos direitos humanos das pessoas presas não é uma ajuda para a situação portuguesa, nem para outra situação qualquer. A crítica de que o passado fascista do direito português e das suas instituições, incluindo as prisões, a par da proibição das ciências sociais que apenas foi rompida com a revolução de 1974, são as causas principais da “falta de actualização”, a pouca modernização, da humanização das prisões, não se conforma com a realidade. À medida que o tempo passa e a democracia se torna mais consolidada em Portugal, aparentemente e momentaneamente mais consolidada que no resto da Europa, tomando por critério a ausência singular, no quadro ocidental, da influência da extrema direita, não há sinais de melhorias das condições de encarceramento, apesar das mudanças importantes nas práticas sindicais dos guardas no sentido da denúncia das violações dos direitos dos reclusos, em vez de, como era anteriormente, a mera reivindicação da impunidade das brutalidades de alguns a pretexto das dificuldades próprias do contexto laboral.

Procurar fora de portas pela justiça não é boa recomendação. Como se pode comprovar pelas sucessivas condenações do estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, pelos mesmos motivos. Tais condenações são prova da sua própria ineficácia, porque se repetem.

Uma reflexão mais profunda e alargada, depois de ter adquirido uma melhor ideia de quais eram os problemas implicados nos sistemas penitenciários de vários países europeus, levou-me ao entendimento de haver uma prisão, para cá dos muros penitenciários, que faz sistema com o sistema prisional. Caso não houvesse a moral de que a culpa é individual, grande conquista da civilização e do direito que deixaram de condenar famílias inteiras por gerações ou grupos sociais inteiros, todo o processo de individualização moderno não seria viável. Ora, o direito penal é a expressão negativa dessa moral, que pode ser usada com parcimónia, apenas em casos extremos, ou pode ser usada com forma de intimidação das sociedades, para dividir e reinar, para se afastar da democracia, como tem acontecido nas últimas décadas. A expressão positiva da individualização é o sucesso nas competições escolares e profissionais. A maior parte das pessoas vive entre esses dois estímulos impostos pelos estados para que cada qual seja responsabilizado pela sua própria vida, quando, na prática, isso é lógica, biológica e materialmente impossível. Independentemente dos nossos desejos, todos continuamos a depender do berço onde nascemos, mesmo se não queremos ou não gostamos de o admitir. Mesmo se somos capazes de calar os que nascem em grupos sociais que não têm voz.

Eles estão encarcerados como nossos inimigos para que nós nos alistemos nas fileiras de profissionais ou simples trabalhadores ao serviço da exploração da Terra e dos seus recursos, incluindo os recursos humanos que assim nos tornamos. Os seus crimes são, em larga medida, inventados, aliás como as responsabilidades dos criminosos, a coberto do segredo judicial. Na verdade, ao observar as populações prisionais fácil é concluir haver um forte viés contra quem o isolamento social exigido pela organização das sociedades modernas é mais lesivo do que a resiliência que os cuidados sociais de que beneficiaram pode suportar. Há um cultivo social e institucional de crianças para se tornarem pessoas socialmente vazias e, desse modo, manipuláveis como exemplos da maldade humana, enquanto a sociopatia mais relevante está bem longe do sistema judicial; frequentemente protegida deste, ou até por este.

Nós estamos presos não do mesmo modo mas na mesma sociedade em que também vivem e morrem os prisioneiros. E estamos presos de modos muito evidentes, caso nos demos o tempo e a coragem de pensar bem.

No caso do Observatório, estamos presos, evidentemente, aos financiamentos da nossa actividade. Contrasta o nosso voluntarismo e determinação empenhados com a perda de tempo que tem ocorrido desde o ano 2000 e mesmo depois de 2013. Mas estamos presos também às nossas disciplinas, sobretudo direito e sociologia, incompatíveis entre si nos hábitos de raciocinar, para os quais é difícil (mas indispensável) encontrar pontes. Estamos ainda presos aos nossos países, isto é, aos estados que nos prendem dentro das nossas fronteiras, às universidades abertas ao mundo mas fechadas nos seus objectos de estudo, todos nacionais, no máximo internacionais, como se as prisões portuguesas fossem diferentes das italianas ou das chinesas. Resulta daqui que os nossos projectos estudam nacionalmente os respectivos ordenamentos jurídicos e práticas organizacionais, perdendo de vista o essencial daquilo que são as prisões em qualquer parte do mundo e, portanto, também na União Europeia e na Europa. Olhamos com muita atenção cada árvore e perdemos de vista a floresta.

Empenhamos o melhor dos nossos esforços a produzir evidências de que aquilo que se diz e pensa sobre o que são as prisões está baseado em falsidades divulgadas pelos mesmos estados que se comprometem a cumprir regras por si mesmos produzidos, mas não o fazem. Omitimos, prescindimos, ainda seria provavelmente mais difícil obter financiamento se trabalhássemos para nos libertarmos a todos, a nós e aos presos, das prisões com diferentes graus de liberdade que fazem de nós recursos humanos capazes de enterrar vivas as pessoas que também somos.

Não se deve deduzir das palavras acima que os trabalhos do Observatório ou dos juristas ou dos sociólogos é todo errado ou mau. Essa poderia ser a apreciação competitiva que é, precisamente, um dos pilares do problema de encarceramento a céu aberto a que damos o nome de liberdade, cuja característica principal é toldar de tal modo a nossa imaginação que perdemos a esperança numa liberdade que nos deixe efectivamente livres, não como indivíduos mas como pessoas, não como profissionais mas como cuidadores do meio ambiente e das sociedades que nele habitam.

Será que antes de haver ciência, todo o conhecimento que a humanidade produziu e usou era mau? Evidentemente que não! Do mesmo modo, a ciência, a modernização, a individualização, enquanto experiências existenciais são respeitáveis e boas, no sentido em que representam vida. Ora nada disso impede que haja vida para além desta vida e de outra vida qualquer. Se há coisa que caracterize a espécie humana é a sua capacidade/necessidade de ser reinventar permanentemente. É para conter essa capacidade/necessidade que estamos presos. Presos à convicção de vivermos no melhor dos mundos possíveis, pelo menos desde o século XVIII, como nos deixou o testemunho de Voltaire, em Cândido.

Um sintoma do regime penitenciário em que vivemos é o gosto sádico de uma parte crescente dos eleitores em votar em proto-fascistas e neo-nazis. Os mesmos que não são tratados como “radicais”, já que no jargão político-científico essa expressão está reservada para a análise psicológica preventiva de alegados terroristas islâmicos.

Não são, pois, apenas os serviços secretos que falham a identificação preventiva dos terroristas, ao torturarem para obter informação e ao vigiarem a vida de milhares ou milhões de pessoas com as novas tecnologias de análise de dados. O Observatório também falha, pois o nosso desejo partilhado de construir pontes em vez de muros, empatia em vez de ódio, democracia em vez de poder da força, racionalidade em vez de brutalidade, legalidade em vez de dissimulações, tem-nos levado a lado nenhum no nosso protagonismo político no combate às tendências nefastas que continuam a grassar nos países ocidentais e também nas outras potencias, como a Rússia e a China.

É importante notar que a denúncia dos Gulag soviéticos cumpriu um papel político de primeira grandeza no desfecho da derrota do regime. Hoje em dia, com os gulag ocidentais e com a pouco relevância das lutas sociais contra ele, a disputa entre candidatos a acolher a sede do império global não considera minimamente o valor estratégico do respeito pelos direitos humanos.

Compreendo que para os espírito encarcerados em disciplinas, em profissões, em países, em cidades, sempre à espera de haver alguma possibilidade de contactar algum representante político que possa fazer passar uma mensagem suficientemente eficaz daquilo que gostávamos que acontecesse, se sintam entontecidos pela reclamação de uma responsabilidade humanitária ampla. Por, precisamente, ninguém a assumir, como alguém pode assumir uma responsabilidade pelo que nos está a acontecer e vai continuar a acontecer?

Estamos presos, sim. O facto de imaginarmos que presos estão os outros é apenas um sinal de a nossa prisão ter cúmplices nas nossas sinapses. Essa cumplicidade é feita de receios de sermos efectivamente presos, confundidos com pessoas que podem ser presas. Ora, a experiência mostra que a situação política avança no sentido de cada vez mais estarmos todos sujeitos a ser presos, mesmo nós que somos tão ineficientes mas continuamos a desejar o respeito pelos direitos humanos. Veja-se o que acontece com as organizações e as pessoas que salvam vidas no Mediterrâneo e pelos caminhos dos migrantes na Europa.

Estamos presos também de forma mais prosaica a projectos. Trabalhamos imenso para desenhar um processo de acção que possa ser controlado pelos financiadores, a quem nos submetemos prometendo cumprir os seus objectivos através de um contrato que nos obriga. Dadas as circunstâncias, poderíamos usar esse trabalho para animar, em paralelo, algum trabalho autónomo às responsabilidades contratuais. Porém, não foi isso que aconteceu. Ao invés, apesar de termos apresentado produtos de divulgação pública de conclusões baseadas em evidências produzidas em conjunto, concertadas e consensualizadas de forma ponderada para serem aceitáveis no quadro da comunicação social dominante, os esforços de divulgação e mobilização em torno dos produtos não foi feito.

Estamos presos a projectos para fazer alguma coisa em conjunto; estamos presos aos contratos para conversarmos entre nós; estamos presos aos projectos porque uma vez acabado um deles, não usamos mais os seus resultados e não acumulamos sabedoria que nos pudesse ser sugerida pela experiência comum e pelas relações que estabelecemos com outros profissionais e com os públicos.

O que fazer? Tomar consciência de estarmos presos e de como estamos presos. Criar uma escola para além dos muros disciplinares, nacionais, profissionais, financeiros, ideológicos, e aprender a fazer pontes. Significa, por exemplo, escrever e partilhar pequenos textos muito pessoais sobre uma injustiça (para começar) que calou fundo, sobretudo por ter sido impossível reverter a injustiça ou sequer reagir contra ela. Usar esses textos e os seus autores para produzir sabedoria, ideias e experiências sobre como reagir bem às injustiças referidas e acumular conhecimentos para outras pessoas e para o futuro, sem perder nada do que foi ganho. Uma escola assim poderia ser voluntariosa, mas determinadamente contra seja o que for que está a acontecer hoje e que é, de facto, bastante mau.   

Imperialismo, definição comum simples. Conquista da América pelos metais preciosos, império e religião, por Antonio Rubial Garcia e imperiofobia e fracassologia por Elvira Roca, la conquista por Martín Ríos Saloma

O império, como o poder, tem má fama. Ao mesmo tempo, porém, é alvo de reverências ritualizadas altamente apreciadas, como, por exemplo, pelos turistas que pagam para ver monumentos e ouvir as histórias a eles associadas.

O império é ao mesmo tempo romano antigo, inglês vitoriano, norte-americano pós-moderno, e chinês no futuro mais ou menos próximo. Sempre motivo de idolatria, de respeito pela sua santidade (bondade máxima possível, competência técnica, capacidade de liderança e de gestão), o império é, ao mesmo tempo, motivo de ódio contra o terror que representa para muita gente por ele desqualificada até ao beco sem saída da revolta/resignação/eliminação. Império que expulsa uma parte da humanidade para a natureza, como os escravos, os colonizados, os falhados no processo de integração, os estrangeiros, os condenados, os inimigos.

O império não é o capitalismo. O império é dominação e o capitalismo é exploração. Mas como a exploração não existe sem dominação da natureza, em particular através da industrialização da vida que o capitalismo fez, sob a forma de mercantização de produtos, a ideologia inventou, com sucesso, a ideia de o imperialismo ser um excesso ou a globalização do capitalismo. Esta ideologia tem uma versão conservadora – o império, tal como um antibiótico, é a protecção da civilização contra os bárbaros e os selvagens – e uma versão progressista – a exploração racional da natureza só poderá ser feita quando um estado regular o capitalismo. Estas duas versões só antagónicas entre si no quadro ideológico maniqueísta gerado pela luta de classes, primeiro, pela Guerra Fria, depois, e, finalmente, pelo discurso único do fim da história e do fim das ideologias que tem sido hegemónico nas últimas décadas.

A polarização ideológica desenvolvida politicamente pelos regimes políticos ocidentais, fazendo da oposição crítica um contraponto utilitário ao governo, promove a estabilidade das relações dos estados com a economia e a sociedade. Dominam à custa da censura das ideologias que não aceitem os efeitos dessa polarização, nas últimas décadas reduzida tecno-cientificamente ao “não há alternativa” (there is no alternative, TINA).

A abertura a uma possibilidade de superar a censura e construir uma discussão alternativa sobre o capitalismo, nomeadamente uma discussão ecológica sobre o capitalismo, deve passar por reconhecer o óbvio: a dominação, as suas técnicas, maxime o império, são condições prévias à existência do capitalismo. Aliás, os vários milhares de anos da experiências imperiais corresponde um capitalismo com um quarto de milénio. Como seria possível, logicamente, pensar o império como uma construção do capitalismo?

A necessidade capitalista de censurar o pensamento decorre da sua estratégia fundadora de libertação sectorial, de libertação da burguesia. A burguesia denunciou a guerra, representando-a como o centro da vida das aristocracias reinantes que os novos poderes parlamentares e republicanos deveriam subordinar, já que o comércio – ainda se diz hoje – tem sempre e necessariamente um efeito pacificador das relações entre as pessoas. A guerra tornou-se defesa, a dominação tornou-se segurança.

Sob a dominação da burguesia não haveria dominação: querem-nos convencer – e têm sucesso nisso. Todos – aqueles que aceitam a dominação como uma coisa boa – seriam livres, por definição, de explorar a Terra. Uns seriam empresários e outros trabalhadores. Só os que não colaborem com esta visão da sociedade e do mundo é que não poderiam ser tolerados, por serem resquícios bárbaros e selvagens, infecções da natureza que persistem em contaminar (sabe-se lá porquê) a existência humana.

O império é a lembrança não só que a dominação é milenar e prévia ao capitalismo, que se continua nele, mas também de que existem mais bárbaros e selvagens que civilizados, sobretudo evidentes longe daquilo a que estamos ligados emocionalmente e não nos deixa ver bem. Nos países dominados colonialmente ou para colonialmente, como nos países inimigos dos nossos estados, nesses países, ao contrário do que acontece a respeito do nosso país e dos seus aliados, estamos (mental e moralmente) autorizados a referir e observar as diferentes técnicas de dominação: subordinação dos tribunais aos poderes executivos, repressão das oposições, procura de causas bélicas, genocídios, torturas e homicídios decididos politicamente, etc.

Pensar o império exige-nos deixar de tomar as fronteiras nacionais e linguísticas como limites da nossa humanidade e começo da selvagaria. Por outro lado, em vez de um mundo dividido em funções automática e mutuamente solidárias, como imaginamos as divisões de trabalho nacionais, o império mostra-nos povos a viver de formas muito diferentes segundo culturas muito diferentes, a quem a divisão de trabalho amesquinha e, no limite, destrói, transformando cada vez mais populações em migrantes ou refugiados.

O discurso único, mesmo com a internet, conseguiu reduzir o pensamento livre, apesar (ou será porque?) uma parte cada vez mais importante da população tem mais de uma década de escolarização, sem contacto com o mundo das organizações e do trabalho. Isso é evidente nas universidades, que apenas existem com centros de saber porque alegam haver cada vez mais saberes. A sabedoria e o bem senso deixaram de existir: agora o que conta é, precisamente, ignorar as sabedorias e os bons sensos em troca de um emprego: em troca da adopção dogmática, idolatra, necessitada, de discursos disciplinares isolados e concorrentes entre si, organizadores de competições profissionais, sectoriais, globais, sem que apareça a dominação (ela própria imaginada como um conjunto de técnicas; policies ou políticas públicas). Tudo está reduzido a competições técnicas. Não há vestígios do exercício dos poderes.

O capitalismo é representado como o senhor das técnicas racionais. Idolatrado e odiado por isso. Mandante do império, que lhe obedece porque todos estamos profissionalizados, isto é, impedidos e censurados por pensarmos com sabedoria e bom-senso. Resta-nos alinhar com o capitalismo, já que até o império lhe obedece; é a conclusão que nos entorpece.

Essa representação do capitalismo como máximo poder na Terra é falsa: sem o império (e a fé, já agora) que inspirou os navegadores nos Descobrimentos, sem a acumulação primitiva, sem o extrativismo que continua a ser a base do capitalismo, sem o poder imperial que organiza o modo de vida ocidental, não haveria, nem haverá, capitalismo explorador.

O espírito imperial, aquilo que nos faz aceitar a censura e a exploração com naturalidade, é a convicção profunda, milenarmente incorporada, de que a discriminação, o elitismo e a dissimulação são espontâneas na humanidade. Ora, se admitirmos que tais convicções são falsas, se admitirmos que o que há a fazer para lutar contra o capitalismo é sapar a base da sua sustentação, o império, de que cada pessoa civilizada é uma parte viva, novos horizontes de pensamento e acção se abrirão para fazer oposição. Oposição na nossa auto-reflexão e nas nossas práticas pessoais, profissionais e associativas.

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No blog “Para que serve a sociologia?” (2014-2019) conclui-se que a sociologia está condicionada às políticas científicas ao serviço do império norte-americano e ao profissionalismo, o que a impede de considerar substratos universais/panos de fundo. Por exemplo, o estudo do que seja a sociedade, mas também de outros objectos, como a face, a violência, os estados de espírito, é como se fosse censurado. Essas conclusões foram organizadas em livro, autónomo dos textos do blog, sob o título “Que fazer? A violência no mundo do interaccionismo simbólico”.

A sociologia, com todas as outras ciências sociais, estão bloqueadas entre as humanidades e as ciências, impedidas de contribuir para a criação de uma ciência competente para considerar a sociedade humana como parte integrante da natureza –ambição dos principais sociólogos, como Comte, Marx, Spencer, Parsons. Cabe aos sociólogos preparem-se para libertar as teorias sociais e a própria ciência dos seus actuais constrangimentos, assim haja oportunidade.

A libertação da sociologia e dos sociólogos é problemática a dois níveis: ela depende das oportunidades que a sociedade ofereça e depende de os sociólogos estarem preparados para trabalhar em liberdade, isto é, à margem das políticas imperiais de ciência, dando prioridade ao estudo de panos de fundo, como o meio ambiente, e de pontes com as ciências naturais.

Este blog dirige-se sobretudo aos sociólogos, mas as suas discussões envolvem também a todos os investigadores sociais de todas as disciplinas e os trabalhadores sociais, os profissionais ou os activistas. O plano é tratar prioritariamente de questões fora do âmbito do poder, como as questões das prestações de cuidados e da produção de identidades.

A sociologia abolicionista promove duas qualidades nas suas práticas: perante as injustiças não foge; constata-as, regista-as, mostra-as. Toma como critério de auto-avaliação sociológica a capacidade de mostrar que nada há de natural nas injustiças que não possa ser revertido, que não possa ser abolido. Ainda que pensar nisso possa incomodar.

Uma forma privilegida de cumprir os objectivos deste blog é o humor. O trabalho íntimo com aquilo que são os segredos sociais, as subordinações e as discriminações naturalizadas, usadas como formas de organização de poderes nada naturais, anti-naturais, imperiais. Modos de construir muros para conter a natureza e as outras pessoas, limitando e censurando a construção de pontes entre as pessoas e entre estas e a natureza.