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Espírito do lugar – o direito de estar[1]

António Pedro Dores[2]

Apresenta-se aqui uma proposta sociológica de abertura ao trabalho multidisciplinar centrada, para fins da apresentação, sobre o objecto de estudo que interessa à organização anfitriã. Não é um trabalho de sociologia urbana, de que existem excelentes especialistas em Portugal, nem é uma resposta a necessidades práticas de urbanistas ou paisagistas na concretização dos seus projectos. É uma demonstração de como a preparação teórica para a abertura interdisciplinar exige aprofundamento e especificidade disciplinar, no caso vertente do lado da sociologia, com vista a criar as condições de comunicação com o senso-comum, através do qual será eventualmente possível comunicar com especialistas e profissionais da engenharia, arquitectura, política, etc.

A construção de um lugar habitável é feita no concreto. A sociologia, sobre isso, nada sabe,[3] mas alguma coisa poderá dizer. Poderá referir-se à diversidade, instabilidade e imprevisibilidade dos modos de apropriação (ou abandono) dos lugares edificados. É, sobretudo, na interacção entre edificado e seus potenciais e efectivos ocupantes e manipuladores que se forja o espírito do lugar, também ele instável.

A divisão de trabalho disciplinar e social têm remetido construtores e sociólogos (ou serviços sociais) para fases temporais diferentes da apropriação do espaço edificado. Uns vêem primeiro e agradecem que não os incomodem no seu exercício de rentabilizar meios e de garantir o fim das empreitadas a tempo. Desresponsabilizam-se quanto podem pelo que possa acontecer de seguida. Tempo quando chegam os habitantes e os serviços sociais para ocuparem e usarem as construções, tal e qual existem.

Sabe-se, por experiência, ser este divórcio causa de efeitos perversos, tanto para a rentabilização dos empreendimentos como para a qualidade do habitar. Será possível encontrar formas de relacionamento entre as diferentes disciplinas científicas, desde as escolas até à vida profissional, de modo a proporcionar uma base suficientemente eficaz para ultrapassar – nomeadamente através de cumplicidades teóricas e pessoais ao nível dos técnicos – as limitações da divisão social do trabalho e dos saberes? É preciso mudar de vida: não apenas os potenciais moradores depois de construído o espaço a habitar, mas também quando os profissionais planeiam e organizam a construção.

Estados de espírito

Espírito do lugar remete para uma especialidade de análise própria da sociologia, a consciência colectiva independente dos indivíduos, segundo Durkheim, um dos seus fundadores. A partilha de modos de estar e de pensar adoptados por um grupo social, por sua vez modo adaptado à vivência mais geral desse grupo com o ambiente social, numa procura instável de harmonia e coesão avaliáveis pela funcionalidade dos resultados e pela felicidade das pessoas. Numa palavra: a solidariedade social é o nosso objecto de estudo privilegiado. O espírito do lugar é, portanto, a resultante, melhor ou pior conseguida, dos processos de apropriação realmente produzidos pelos diferentes agentes sociais, desde a assumpção da soberania do território por parte de um Estado-Nação, até à execução de obras e a sua ocupação por populações eventualmente já anteriormente relativamente homogéneas, passando pelo ordenamento do território e os modelos de negócio afectos à construção imobiliária, próprios de cada época histórica. O espírito do lugar depende, pois, do direito de estar, isto é, não apenas dos usos que lhe quiser dar a população residente, mas também dos usos públicos e privados, que lhe dão outras entidades, desde o Estado e empresas de infra-estruturas aos empreiteiros, as autarquias aos utilizadores das ruas, equipamentos sociais (públicos ou privados) e estradas, as autoridades formais ou informais do lugar.

A sociologia está preparada para identificar o espírito dos diversos lugares nas diversas ocasiões históricas, seja quando ainda não há mais do que um projecto (e se antecipam os modos de habitar que poderão, à semelhança ou dissemelhança de outros, conhecidos ou desejados, vir a ser concretizados posteriormente), seja quando ocorre a ocupação do território habitável, seja quando se desenvolvem inovações no modo de habitar, eventualmente tornadas urgentes por acidentes naturais ou transformações sociais. A sociologia está menos preparada para estudar as formas do espaço a construir em função das condições políticas e organizativas, dos financiamentos e das tecnologias, dos materiais e da estética.

O direito de estar

O espírito do lugar depende não apenas do que se passa entre os habitantes e as construções habitacionais, claro. Depende também do direito de estar em certos lugares num mundo em acelerada transformação. Por exemplo: algumas cidades, as que mais se transformam nos dias de hoje, são moldadas pelas metrópoles geradas à sua volta pela globalização. A imagem tradicional de um centro comercial urbano com bairros à volta foi desfigurada pelo esvaziamento populacional dos bairros e dos centros urbanos, transformados em gigantescos call centres para as principais actividades imateriais, desde a banca e seguros até ao entretenimento, onde as pessoas trabalham e se divertem mas não vivem. Nos arredores das maiores cidades, a perder de vista e ocupando os solos aráveis que as alimentavam, ainda há poucos anos, construíram-se novos modos de estar, lá onde se tenha adquirido o direito. A separação entre as vidas na cidade e as vidas no campo desapareceu, diluídas pelas vias de comunicação rápidas e pela banalização do transporte individual. Vias de comunicação que deixaram de ser sobretudo em estrela, em direcção ao centro da cidade, para ser sobretudo em circulares, formando uma rede.

As transformações das cidades em metrópoles, ocorrem ao mesmo tempo que outras transformações menos físicas. Por exemplo: a censura, que anteriormente significava o impedimento de publicação e difusão de certas mensagens, funciona hoje, pode dizer-se, ao contrário. O excesso de informação, a contra-informação, torna-se a principal tarefa da censura pós-moderna. Assim se evita que as mensagens que não interessam possam chegar em condições de terem sentido aos media mais poderosos. A opinião regulada tornou-se o principal produto de “informação” e os sound bits uma especialidade das agências de comunicação contra as ideologias, contra as expressões compreensíveis, construtivas e propositivas da razão. Prolifera a cacofonia da informação alternativa. Incluindo a dos activistas da multidisciplinaridade.

De um trabalho policial, a censura, tornou-se numa tarefa estética. Parece mal discordar: é preferível acreditar nos especialistas, ultima rácio, nos cientistas, de quem se espera um discurso único, hélas! O próprio trabalho policial tende a tornar-se uma tarefa estética.

A organização da anomia metropolitana é induzida pela aceleração das transformações dos modos de vida, isto é pelo isolamento social decorrente da especulação e as consequências demográficas de tais políticas: a separação entre os dormitórios e os lugares de trabalho e lazer, em particular o envelhecimento da população, a expansão do número de casais sem filhos e de pessoas a viver sozinhas, a pauperização de uma parte relevante da população, empurrada para guetos e para bairros de velhos. A infusão do medo social é fabricada como actividade económica lucrativa, aumentada pela moda dos condomínios fechados e pelo desenvolvimento do sector privado da segurança, pela desorientação política sem horizontes de progresso e de coesão social, pela concentração da indústria dos media (em fase de fortes investimentos tecnológicos e de forte concorrência, como aconteceu no fim do século XIX com a jornalismo popular, proletariza os jornalistas e torna-os incapazes de resistir às manipulações políticas e sociais que tornaram o jornalismo de escândalos vedeta bem paga. O espectáculo tem de continuar, mesmo sem jornalistas e sem investigação própria. Tudo é oferecido por fontes organizadas em agências de informações com objectivos particulares instaladas globalmente para mostrar a realidade do ângulo em que ela seja … imperceptível. Nos anúncios como nos noticiários.)

Um dos trabalhos mais rentáveis é, no século XIX como hoje, o jornalismo policial: a investigação fica a cargo dos polícias, a cobertura é das maiores que se podem imaginar, a defesa do Estado está praticamente assegurada pelo tipo de perspectiva “pedagógica” automaticamente adoptada pelos media, se quiserem continuar a contar com este tipo de fontes. Há, porém, um problema. Pode acontecer, e acontece, que a exploração mediática das informações a torne tão credíveis como monstruosas e anormais. A credulidade popular perante a apresentação de monstros é de tal maneira infantil que, acontece com alguma frequência, se cria alarme público, isto é atingem-se – como se deseja, para fins comerciais – as emoções das pessoas e em massa. Gera-se um fenómeno que os especialistas chamam sentimento de insegurança (frequentemente apenas imaginado pelos media e pelos políticos – media dependentes – em função das medidas de audiências) e que reclama, por parte da autoridade do Estado, uma reacção imediata, isto é fora do quadro jurídico apropriado de apreciação do facto de existirem ou não provas de crime.

Descobriram, polícias e media, um modo de reagir aos disfuncionamentos da imprensa de escândalos ou jornalismo de polícia, de maneira a evitar a tomada de consciência das populações sobre o mecanismo em causa: quando as informações passivas da polícia passadas aos media parecem impossíveis, reforçam-nas através de intervenções mediáticas em “bairros problemáticos”. Perante os factos, resta ao espectador optar por se colocar contra a polícia (o que acontece frequentemente aos moradores dos bairros alvo) ou colocar-se contra os criminosos escondidos e que raramente aparecem (porque a polícia está obrigada a preservar a sua privacidade…). A defender o seu ponto de vista indefensável O efeito é garantido, os lucros assegurados, a imagem da polícia sai reforçada, o político da tutela pode mostrar-se um duro. Enfim, é só vantagens. E os lucros.

Excepto a contribuição que tais práticas oferecem às tendências económicas e sociais para cavar a exclusão social, e as animosidades que estimulam nas populações, umas contra as outras. A cortina de fumo que representa o pequeno crime arrancado nas vizinhanças mais socialmente indefesas relativamente aos crimes financeiros, de corrupção e de colarinho branco, praticamente impunes, interessa a alguns mas é injusta para todos.

A grande cidade globalizou-se, em fluxos imateriais. A sua actividade desenraizou-a da vida das metrópoles que a substituíram. O território tornou-se literalmente um alvo de especulação global e as gentes vivem virtualmente dela, como ficou claramente demonstrado pela crise dos sub-prime nos EUA. Os estigmas territoriais produzidos pela polícia e pelos media são, eventualmente, utilizados pelas imobiliárias para comprar em baixa e vender em alta, como frequentemente acontece também com as iniciativas locais de renovação urbanística.

O direito de estar num espaço classificado (pela polícia e pelas imobiliárias, em função das relações políticas que mantêm com as autoridades locais e nacionais) num território metropolitano é estruturalmente definido. Será que não resta outro modo de apropriação do lugar do que aceitar recriar o espírito programado para aquele lugar? Será o acesso à habitação, em si mesmo, um valor de promoção social para os habitantes submetidos à lógica capitalista (ou social) de construir espaços de habitação?

No início era o verbo!

É uma questão sociológica tratar as relações existentes entre as vidas quotidianas e as vidas institucionais, a vida das pessoas simples e a vida cultural e ideológica. O mesmo problema, vimos, afasta as ciências de construção – concentradas nos funcionamentos técnico-institucionais – e as ciências sociais – concentradas nos controlos institucionalizados dos quotidianos pós-construção. Isso torna improvável a organização bem sucedida de intervenções proactivas por parte dos interessados (os habitantes) sobre o espaço construído que lhes seja destinado ou que queiram (e possam) escolher para viver. Trata-se de um problema para ser resolvido, também, pelos sociólogos. Tanto a nível teórico como a nível práticos, através da abertura ao trabalho multidisciplinar, indispensável para planear aumentar a capacidade de habitar melhor.

A proposta em que temos trabalhado pode ser representada pela figura que se segue:

Parte-se de um princípio simples: a vida humana (ser) ganha dimensões próprias e especiais pela capacidade potencial da espécie, socialmente desenvolvida, de dizer, de falar, de criar linguagens susceptíveis de, por sua vez, organizarem os processos produtivos das sociedades, em função do que estas são capazes de criar, imaginando de certas maneiras comunicáveis as suas vidas pessoais e em conjunto. Como dizia o poeta, é com o sonho (a revelação do que é pessoal e socialmente dito) que o mundo pula e avança (as emergências produzidas pelo que é pessoal ou socialmente dito e feito). Aquilo que cada um é e todos somos é a potencialidade (biológica) capaz de realizar o dito e o feito, nas suas contradições, e, ao mesmo tempo, o resultado do que se diz e faz, numa espiral de tempo, que actualmente já não se acredita que seja de progresso (por descrença na capacidade de ponderação dos seus actos por parte dos humanos).

Efectivamente a miríade de instituições a que se entregou a concretização dos valores modernos potenciou socialmente as capacidades desorganizadas das sociedades, mas, ao mesmo tempo, não foi capaz de evitar riscos, como a conservação da natureza ou as crises de fome ou as guerras ou a desorientação política. Os inquéritos sociológicos mostram como as famílias, apesar de estarem em crise e de serem cada vez mais informais, ganham em prestígio e afecto às instituições e, inclusivamente, à auto-confiança individual, abalada com a competição a que as sociedades se têm sujeitado nas últimas décadas. O que não quer dizer que não haja uma crise de fertilidade na Europa, que provoca o envelhecimento da população.

Figura 1. Espaço analítico de estados de espírito

Da dialéctica entre as dimensões normativa (ditos) sócio-económica (feitos) e bio-ética (ser) emergem dinâmicas sociais como as que sustentam a reprodução da espécie, as que fazem emergir e manter as instituições e as que dão sentido à vida dos indivíduos.

Fenómenos emergentes

A natureza social da humanidade significa duas coisas principais: a) partilhamos com as outras formas de vida o potencial de inverter a lei da entropia, enquanto estamos vivos; b) somos iguais entre nós na capacidade de criar, através da dialéctica entre linguagens e cooperação em larga escala, formas de viver arbitrárias adequadas à relação que estabelecemos com os eco-sistemas. Usamos as nossas vidas como objectos de arte, ainda que a maioria escolha ser apenas figurante. E fazemo-lo porque partilhamos entre todos a necessidade de incorporar a sociedade, seja através das aprendizagens de linguagens, seja através de formas específicas de agir em sintonia, por amor à família e aos amigos, por auto-estima relativamente à identidade própria, por vontade de partilhar funções sociais institucionalizadas.

Nesta perspectiva a transformação social explica-se pela necessidade de lutar pela vida, com a vida que nos é oferecida pela evolução e herdada pelos genes. Transformações precárias, das quais procurarmos libertarmos, para poupar energia, mas das quais jamais seremos capazes de fugir, da mesma forma que somos incapazes de parar o tempo, seja o tempo de crescer, seja o tempo de envelhecer, seja o tempo de nascer, seja o tempo de morrer.

Algumas transformações, porém, são mais relevantes que outras, dependendo do valor que lhes seja atribuído. O valor das transformações está intimamente ligado à revelação cognitiva que as pode inibir ou estimular, por si só (pelo investimento intencional de que se torna alvo, em função da difusão social da atenção de várias instâncias sociais) ou através das reacções proactivas (espontâneas) fisiologicamente causadas por essa revelação.

A vida é o principal fenómeno negentrópico, o principal fenómeno emergente. As ciências da saúde tratam disso mesmo. A sociologia perspectiva a noção de fenómeno emergente a outro nível.
Exemplo de fenómeno social emergente é um desastre natural: perante o qual há que re-organizar todo o modo de estar na vida anteriormente imaginado como habitual, dali para a frente, pelo menos durante um certo período de tempo, obrigatoriamente pensado, recriado e avaliado como inovação. A vida social durante e após um acidente natural depende do estado da vida social antes do acontecimento e das competências de imaginação anteriormente socialmente desenvolvidas. Nessas ocasiões a importância da liderança política torna-se mais premente para a sobrevivência das pessoas e para a coesão social futura, o que não significa necessariamente o reforço das posições dominantes antes do desastre.

Há muitos outros exemplos de fenómenos sociais emergentes, como as guerras, as ondas de crimes, as epidemias, as crises económicas, as ideologias. Todos provocam sentimentos de urgência, reclamam reorganização de mentalidades, reformulação de modos de ver o mundo, diferenciação da maneira como cada pessoa e grupo social encara as situações, concertação social de modo a melhorar as condições de coexistência entre humanos e destes com o meio ambiente. Há épocas de maior instabilidade social, quando a ocorrência de fenómenos emergentes intensifica essa instabilidade, e há épocas de maior estabilidade social, quando os fenómenos emergentes são incorporados mais facilmente pelo status quo.

Outro exemplo é o sucesso nacional no cinema de “Zona J”, sobre a população guetizada desse espaço metropolitano de Lisboa. A denúncia artística do estigma, dadas as circunstâncias mais gerais, reforçou o estigma e levou a população a retirar e substituir a toponímia que poderia identificar o lugar do filme/crime. O facto da zona J ter deixado de existir toponimicamente foi um contra acto de arte urbana, uma camuflagem capaz de apagar a inscrição perversa da sétima arte. De outras maneiras, a publicidade imobiliária cria uma identidade a certos territórios urbanos que, dessa forma, começam a ser apropriados (e avaliados) em função dos símbolos aí impostos mediaticamente, através da publicidade, sobrepondo-se às referências espaciais tradicionais anteriormente válidas para identificar socialmente os mesmos territórios. Noutros casos, a classificação policial/mediática de “bairro problemático” ou outra equivalente tem efeitos negativos no prestígio e valor do território, para os habitantes e para o exterior, provavelmente mais profundos e difíceis de transformar.

A cidade faz-se quando esta conquista esteticamente o campo. A urbanidade vive-se literalmente sobre a vida vernácula, dominando-a com valores considerados mais elevados, realmente construídos pela imaginação que dá forma a cada lugar. Segundo Norbert Elias, em O Processo Civilizacional, o que caracteriza a cultura dominante nas cidades é a repugnância incorporada contra a violência. Contra a natureza. É de facto a cidade que inventa a polícia e tipifica os crimes que, alegadamente, impedem a vida urbana de ser perfeita, como o poderia ser na nossa imaginação. Nas cidades as pessoas aprendem a viver fisicamente junto umas às outras mas, ao mesmo tempo, livres entre si. Controladas por estruturas e instituições sociais, manipuláveis mas também manipuladoras.

A cidade como fenómeno emergente

Perspectivando o fenómeno social cidade do ponto de vista da sua sócio-génese e tomando o longo prazo de 500 anos, no Ocidente, podermos, por hipótese, reconhecer três fases da sua emergência. Cosmopolitismo, civilização e metropolitanização.

Na era cosmopolita, as cidades eram onde se organizavam as relações comerciais com povos desconhecidos, para além dos mares, onde se forjava paulatinamente o valor da igualdade, sem o qual não seria possível calcular as equivalências para produzir os preços. Onde se tomavam decisões sobre o que e quem assimilar, tomar para si como seu, e o que e quem distinguir e manter à distância, como estranho e exótico. Ainda hoje assimilação e multiculturalismo, nas suas virtudes e defeitos, são alternativas sociais e políticas para fazer pontes entre povos e produtos.

Na era da civilização, quando as cidades se sentiram livres para partir, em nome da sua Fé de amor, para fazer a universalidade, beneficiaram de facto o Império. Como beneficaram do Império. Tomaram todo o planeta. Em nome da paz fizeram a guerra. Até aos dias de hoje. Cobriram-se e enfeitaram-se de produtos exóticos, símbolos do seu poder e dos prazeres refinados e distintos, nuns casos tirados à força dos seus lugares próprios, como no caso das pedras e dos metais preciosos – ou dos tesouros culturais, como os obeliscos –, noutros casos importados para reprodução, no caso de plantas alimentares ou medicinais. Nas cortes como nos bairros, as identidades urbanas reinventaram-se através de culturas próprias de apropriação e expropriação, mas também de camuflagem das violências envolvidas nos saques, distantes e de proximidade, nas lutas de classes e nos despojos da estiva e do comércio em geral.

Na era actual, da metropolitanização, emergem as classes industriosas e o trabalho organizado em modelos de negócio. A cidade, para além da igualdade e da liberdade, passa a poder significar exploração especulativa do território, revelada – publicitada – como sede para actividades empresariais ou habitacionais segmentadas. Lutas simbólicas e policiais patrulham a cidade à procura de valor. E encontram-no, quantas vezes em cima de terras férteis ou ocupações tradicionais destruídas em função de valores (monetários) mais altos. A cultura urbana torna-se ainda mais artificial, virtual e imaginativa, na publicidade e na arquitectura, e a manipulação do meio e da própria natureza humana aprofunda-se e sistematiza-se. Museulizam-se as principais cidades, cercadas e praticamente sufocadas pelas metrópoles dominantes e opressivas, como modelos de negócio, oportunidades de emprego e modos de selecção social.

Capacidade de previsão das ciências

As ciências aspiram a desenvolverem capacidades de previsão. Previsão sobre a capacidade de resistência das construções humanas. Mas também sobre a capacidade humana de resistência às suas próprias construções. Estabelecem-se parâmetros de controlo dos riscos (calculados pelas companhias de seguros) e parâmetros de segurança (politico-policial). O que se pode fazer para um edifício isolado, a pensar em sismos, ou para uma urbanização, a pensar em linhas de água, é mais difícil (e economicamente caro) de fazer a pensar em cidades, metrópoles ou civilizações.

A questão é saber se isso nos deve inibir de procurar caminhos, sempre imperfeitos, sabendo da impossibilidade de atingir a perfeição? Ou se podemos propor à ciência que almeje tais desideratos.

A ambição científica é, de facto, o máximo. E essa inspiração pode continuar a orientar-nos, também no trabalho interdisciplinar. Principalmente quando ele é útil para resistir à tendência da metropolitização de deitar fora o bebé com a água do banho: querendo manter a liberdade (em vez de a trocarmos por segurança, como muitos propõem) há que lutar por isso. Por exemplo, usando teorias científicas imaginativas e eficientes para se perceber e actuar de modo a não deixar morrer a cidade (ideal e prática).

A crítica sociológica (às teorias sociais dominantes) produzida para esse efeito deverá referenciar a ilusão – do senso comum, mas partilhada e até induzida pela sociologia divulgada – de a cidade estar isenta de violência. Uma coisa é a repugnância incorporada pelos urbanos (mais nos seus discursos do que na suas práticas) contra a violência, produzida pela civilização, outra coisa é a abolição prática da violência, tanto para o exterior como para o interior das cidades. O dito, por exemplo de afirmação solene da vigência universal dos direitos humanos, é relevante. Condiciona aquilo que é feito. Mas não retira responsabilidade científica de verificar a enorme autonomia do feito perante o que é dito, bem como de confrontar o que é dito daquilo que se faz com aquilo que é efectivamente feito.

A ciência social não deve, é essa a tese deste artigo, reforçar estratégias compreensíveis de encobrimento dos fenómenos de metropolitização. A valorização, a exploração dos lugares pelo capitalismo selvagem depende (mais do que dos planos directores) das revelações sociais sobre os modos de como se está a fazer cidade. As lutas sociais pelo território, as denúncias de corrupção, de tráfico de influências, de negócios especulativos, são o centro – camuflado – da vida urbana actual. A violência envolvida, em geral contra quem está ausente e é excluído das negociações e das decisões, está visível no território metropolitano, se for observado.

Ao construir-se, portanto, deve ter-se em conta que os conflitos sociais potenciais ou já deflagrados são, também, formas de revelação e gestão de violências e violações de direitos naturais ao habitar condigno. As estruturas sociais de produção das construções urbanas devem ter em conta os impactos conflituais que geram. Não há cidade sem violência. A geração de conflitos é, por isso, necessária e estimulante para a organização e melhoria das construções urbanas. A violência contra as populações, por exemplo obrigadas a ocupar espaços estigmatizados, potencialmente produtores de caos, essa deve e pode ser evitada. E pode ser prevenida, assim as estruturas sociais tutelares estejam elas próprias prevenidas e disponíveis para esse trabalho social: a) evitar o caos urbano, quando aos conflitos apenas aparecem disponíveis saídas violentas; b) promover revoluções urbanas, proporcionando construções desenhadas em função de hipóteses de saídas organizadas, respeitadoras dos conflitos sociais; c) acolher e promover reformas estruturais susceptíveis de estimular revoluções urbanas contra a especulação, a insegurança e a alienação organizada por imagens publicitárias sem conteúdo conflitual.

Não há nenhuma maneira de controlar os fenómenos sociais emergentes. Mas estes podem ser reprimidos, estimulados, canalizados, acompanhados, na condição de poderem ser observados. Isso só pode acontecer depois de revelados os fenómenos, como diria o fotógrafo. A sociologia desenvolveu competências de revelação, que podem ser utilizadas na construção das cidades, nomeadamente oferecendo aos construtores e aos habitantes hipóteses estruturadas (e conflituais) de organizar as respectivas intervenções, de proporcionar a si próprios oportunidades de assistir à realização de acasos convergentes com as suas necessidades e desejos, à maneira das profecias que se auto-realizam.

A natureza intocada, como os ambientes artificialmente produzidos, merecem dos seres humanos uma atenção funcional. O processo adaptativo retém a atenção das pessoas em pontos particulares, com os quais se constroem os imaginários de referência, cegando, por assim dizer, quanto ao resto. Os hábitos constroem-se enfatizando certas partes do ambiente e escamoteando outras partes, consideradas desinteressantes. Por exemplo, perante uma construção, quem se pergunta pelo seu impacto no habitar? Apenas os especialistas treinados em revelações desse tipo. Nem os habitantes, nem as autoridades costumam estar atentas a sinais a que o construtor pode estar atento, seja para poupar despesas e aumentar lucros, seja para minimizar consumos de energia e maximizar as oportunidades de sociabilidade.

Figura 2. Lugares específicos das diferentes ciências e saberes no espaço de análise

Uma vez pronta a construção, quem se lembraria de a deitar abaixo por estar mal concebida? Há, de facto, uma tendência forte para a naturalização praticamente automática do edificado, e da tecnologia em geral. Estarão os tecnólogos e as empresas imobiliárias, públicas e privadas, interessadas e disponíveis em desconstruir tal tendência?

Protegida pela tradição disciplinar disciplinada das ciências e das escolas de formação de técnicos superiores – umas tratam dos feitos, formam os que vão para ciências, outras tratam dos ditos, formam os que vão para letras – estará a indústria de construção aberta à intervenção das ciências sociais (e até do direito e da saúde) nesse ramo de actividade?

Notas conclusivas

Não é extraordinário que a tecnologia habitacional, apesar do seu impacto directo na qualidade de vida de todos e de cada um, nos seja oferecida como um produto pré-fabricado, basicamente composto de paredes? Opaca na sua tecno-estrutura e design, resultado de sub-empreitadas e de regulamentos técnicos que frequentemente esquecem a nossa protecção contra catástrofes (como sismos, por exemplo), contra a usura da natureza (em termos de eficiência energética nomeadamente) e contra a especulação, serve de sorvedouro a privados e ao Estado, em partes negociadas frequentemente debaixo da mesa (ou por cima das nossas cabeças).

O nosso habitat metropolitano é, para além de um modelo de negócios, uma cultura e uma civilização. Ambas podem ser racionalizadas e melhoradas, na condição de ser possível às informações técnicas e sociais ultrapassarem os guetos profissionais e sociais em que estão actualmente confinadas. Esse é o projecto político da multidisciplinaridade: a transparência. Para o realizar eficazmente, as ciências e as tecnologias têm de reinventar formas (teóricas e práticas) de se encontrarem (em campo neutros) de modo a institucionalizar diálogos profícuos e perenes entre si e, também, como o comum dos mortais. Esses campos neutros serão, afinal, os problemas sociais concretos, face aos quais as ciências podem desenvolver políticas extra-partidárias, a pensar num futuro de longo prazo: afinal políticas onde elas faltam, políticas fora do mundo da política. Políticas cultural e civilizacionalmente informadas e orientadas.


[1] Conferência da iniciativa do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do LNEC, com o apoio, enquadramento e divulgação do Grupo Habitar (GH), constituindo a sua 14.ª Sessão Técnica; o evento contou, ainda, com a fundamental participação do doutor João Lutas Craveiro, do Núcleo de Ecologia Social (NESO) do LNEC, 19 de Maio de 2008.

[2] O autor é doutorado em Sociologia (1996) com agregação em Sociologia (2004) pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), Coordenador dos Mestrados “Risco, Trauma e Sociedade” e ”Instituições e Justiça Social, Gestão e Desenvolvimento”, docente no ISCTE e investigador no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES, no ISCTE).

[3] Ver crítica a esta limitação da teoria social em Bruno Latour Changer de société, refaire de la sociologie, Paris, La Découverte, 2007.

Abolir a sociedade sacrificial – o que o abolicionismo tem a ver com o feminismo?

Hoje, qual é o significado de estudar os problemas habitacionais de pessoas à saída das prisões?

Serve para estudar como aumentar a oferta de habitações reservadas a este tipo de população? Significa excluir do pensamento outro tipo de populações, como os jovens com necessidades especiais a respeito dessa oferta? Significa incluir outras populações, como os sem-abrigo, na mesma oferta habitacional?

Serve para testar a importância relativa da disponibilidade de habitação, por comparação com o emprego, para o percurso de vida preferencialmente não reincidente das pessoas estudadas? Serve para testar a operacionalidade das organizações envolvidas nos movimentos para reduzir a escala arquitectónica das prisões com vista a operacionalizar processos de justiça restaurativa? Esta justiça restaurativa será alternativa ou complementar à justiça punitiva? 

Tratando-se de um estudo pioneiro, todas as perguntas estão em aberto e todas as respostas devem ficar suspensas da actividade de investigação junto de meios sociais onde estes problemas se colocam.

À partida, na escuridão do vazio empírico que, segundo o plano metodológico, se há-de iluminar sobretudo com trabalho etnográfico, cabe começar por balizar o território mais amplo em que a acção se desenvolve. Cabe também dar cor às intenções da investigação através dos anunciados propósitos feministas-abolicionistas. Ambição de ver mulheres e homens conviverem sem necessidade de se discriminarem entre si, ou a outras pessoas. Ambição de ver a funcionar apenas instituições não discriminatórias. Ambição de ver substituir as práticas punitivas por outras, menos destrutivas e estigmatizantes.

O contexto social e político actual é mais intensamente punitivista, desfavorável ao respeito pelos direitos humanos, do que nas décadas passadas. A história evolui sob tensão: a criação dos direitos humanos tem uma data oficial, 1948. Seguiu-se a construção de estruturas judiciais cuja história faz atrito com o punitivismo, com o sexismo e com as discriminações. Na vida social, os movimentos de libertação das mulheres floresceram, embora sempre à sombra da intensificação da exploração e da acumulação em que as sociedades modernas insistem, guiadas pelas suas instituições. Em contraste, as esperanças abolicionistas tornaram-se ridículas: aquilo que foi evidente no pós-guerra na consciência comum, até aos anos 80 – a injustiça das penas de prisão – transformou-se, sem aviso nem drama, no seu inverso: prender passou a ser sinónimo de fazer justiça. Os presos são equiparados a criminosos. A retribuição institucional, em nome da sociedade, é serem condenados ao inferno penitenciário.

O sentimento de impunidade, referido pelas forças repressivas como sentimento de insegurança, responde à opacidade e incompreensão do público sobre o funcionamento e os propósitos do sistema judicial. Incompreensão que, em parte, será responsável pelo prestígio público das forças policiais – em contraste com os tribunais e as principais instituições do Estado, acusadas com sucesso pelos populismos de conviverem com criminosos e/ou de os libertarem.

As polícias queixam-se dos tribunais. Dizem que libertam pessoas conhecidas por cometerem crimes. Com o agravamento das dificuldades de vida, aumenta o sentimento de haver criminosos apoiados pelos Estados, inclusive, criminosos estrangeiros. É um caldo de cultura que reforça o punitivismo e as ideologias políticas que lhe dão prioridade. Punitivismo que deixou de ter contraditório desde os anos 80.

Na prática, a esmagadora maioria dos presos são mal tratados desde a infância. Não tiveram oportunidade de ganhar qualificações de sociabilidade, competências emocionais, que as crianças acarinhadas e bem formadas adquirem. Sob custódia, na esperança de que, por reflexão, consigam recuperar o que não ganharam quando outros tiveram oportunidade para o fazer, os presos perdem as poucas qualidades de autodeterminação que possam ter. Ficou famosa a frase segundo a qual as prisões são instituições muito caras que tornam pessoas más em pessoas piores. Por que razão se imagina que as punições, sobretudo as mais duras, protegem a civilização das suas próprias ilusões, as ilusões de sermos uma civilização rica e pacificadora?

Para responder a esta pergunta será útil começar por fazer outras perguntas: porque é que os direitos humanos e o direito internacional são tão pouco bem-sucedidos na erradicação da fome, da violência e até das torturas, incluindo em estabelecimentos prisionais ultravigiados sob a tutela dos Estados que têm vindo a ratificar as convenções dos direitos humanos? Como é possível investigar os fenómenos prisionais sem haver a preocupação de procurar respostas para estas perguntas?

Para estas perguntas há respostas que devemos manter presentes: a globalização é o culminar de um processo de muito alto nível – a missão imperial moderna – que conseguiu inculcar em virtualmente todos os seres humanos o espírito imperial. Não precisou de um chip atrás da orelha à nascença. Quando tal tecnologia funcionar, poupará o uso de muitas instituições, como as escolas, a propaganda política e o marketing que hoje cumprem esse papel.

A prossecução da missão imperial desenvolveu meios de favorecer de forma eficaz as visões binárias e hierárquicas, de base cartesiana. Reduziu as visões holísticas, de base espinosista, a alguns exercícios, sobretudo no sector artístico. As ciências e as profissões especializaram-se, perdendo a aptidão para sequer considerar a existência do todo. Por isso, estamos à beira do que alguns chamam o Antropoceno: mantemo-nos a trabalhar para intensificar a poluição do meio ambiente. 

A autodesresponsabilização a respeito do meio ambiente, mas também óbvia no caso do genocídio em Gaza, ou das vítimas das intempéries, ou dos refugiados do clima, é uma característica da nossa civilização. É um fenómeno que, naturalmente, se repercute na esfera das ciências e das prisões. Teremos condições de assumir responsabilidades abolicionistas e feministas no quadro limitado do estudo da habitação de algumas pessoas saídas das prisões?

Ponto de partida

Após vinte anos de activismo pelo respeito dos direitos humanos nas prisões não pude evitar concluir que se trata de um trabalho genericamente irrelevante, apesar das perseguições judiciais e incómodos associados. Cientificamente, o que pude estabelecer foi a prática de recrutamento infantil de pessoas a prender quando forem adultas. O sistema criminal colhe entre as crianças maltratadas e abandonadas a esmagadora maioria dos seus presos. Crianças a quem, com toda a probabilidade, estarão (des)ligadas mulheres, elas próprias abandonadas e maltratadas. Mulheres a braços com as famílias monoparentais pobres, com especificidades sociais que não sei nomear.

Nada disto faz sentido num quadro mental autocongratulatório próprio da civilização ocidental. Quadro que escamoteia a brutalidade das suas práticas atrás da falsa autovitimação e irresponsabilização geral. O chamado sentimento de insegurança que justifica tratar bairros inteiros como suspeitos, sujeitando-os a práticas repressivas contra pessoas que podem facilmente ser estigmatizadas (Ribeiro et al., 2026) é mote para a aplicação institucionalmente generalizada de dois pesos e duas medidas. Uns estão acima de toda a suspeita e outros são condenados por aquilo que os advogados chamam bagatelas penais.

No caso das prisões, confunde-se frequentemente penas mais duras com melhor justiça. A sociedade é-nos apresentada com vítima das pessoas presas, quando é o inverso que é tão ou mais verdadeiro. Só quando é impossível às autoridades evitá-lo é que alguém é responsabilizado pelas violações dos direitos dos presos, sendo a maioria delas simplesmente habituais. Os presos são equiparados aos criminosos, quando isso está longe de ser verdade. Aquilo que os presos dizem é tratado automaticamente como mentira; aquilo que as autoridades penitenciárias e judiciais dizem, por muito inverosímil ou falso que seja, é tratado como verdade.

Como entender o conjunto destes factos, as dificuldades em investigar as origens sociais do grupo de pessoas que engrossam maioritariamente as prisões e a postura comprometida das sociedades e das autoridades a este respeito?

Há que tomar precauções. O sequestro pode produzir síndrome de Estocolmo. Os sequestrados adoptam as perspectivas de vida dos sequestradores. Embora juridicamente as penas de prisão constituam privação de liberdade, do ponto de vista psicológico os corpos dos presos podem não fazer a distinção entre a sua situação e a de um sequestro. A síndrome de Estocolmo poderia ser um reforço para a desejável reconversão da mentalidade criminal numa mentalidade cívica, caso o meio carcerário fosse inspirado no espírito cívico. Infelizmente, não é o caso. Assim, o que passa para os presos é o espírito carcerário. Modo de viver que terá de ser reconvertido pelos presos à saída das prisões, infelizmente sem que a sociedade reconheça esse esforço. A sociedade imagina que sair em liberdade é uma alegria. Desconhece que é também com grande apreensão que a generalidade dos presos vive os primeiros meses sem restrições de liberdade. Há a questão da habitação e do emprego. Há o cuidar de si, nomeadamente a organização de uma agenda própria. Mas há também que reaprender fisicamente a reconhecer o espaço. Os sentidos tolhidos por meses a ver quatro paredes muito próximas umas das outras perdem capacidades e competências.

A síndrome de Estocolmo afecta também quem vive à volta das prisões. Os sociólogos das prisões, por exemplo, tomam a prescrição legal da finalidade das penas – a reinserção social dos reclusos – como se tal desejo político e legal tornasse irrelevantes as condições objectivas de detenção.

Embora o próprio nome da Direcção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais seja dividida em duas partes distintas – sendo a de reinserção subfinanciada – os sociólogos especializados insistem em orientar os seus trabalhos na esperança de ser possível contribuir para reinserir presos trabalhando nas prisões (Dores, 2017). É como se perante o desejo de ensinar um ser anfíbio a viver sobre a terra o obrigássemos a permanecer no mar. É provável que os resultados fossem pobres. Na parte das sociedades em que não há privação de liberdade em celas penitenciárias a vida exige competências práticas impossíveis de desenvolver entre muros.

Para dar sentido a todos os problemas referidos, tenho desenvolvido a tese de haver um multimilenar espírito imperial que foi reelaborado no quadro da missão moderna de imposição de um império marítimo planetário. Muito recentemente, com a descolonização e a globalização, o espírito imperial foi incorporado em virtualmente toda a humanidade, por via cultural. O aspecto sacrifical da missão imperial é zelosamente escamoteado pelo supremacismo próprio da civilização ocidental: para denegrir todas as outras formas de sociedade, as tradicionais e as rivais, a civilização ensina-nos – e nós aprendemos – que é contra a violência interna às sociedades modernas, como ensina Norbert Elias (1990). Perante a evidência das guerras, da repressão, da obrigação de trabalhar, eventualmente em condições penosas, espantosamente (será síndrome de Estocolmo?), não se discute a história de como a modernidade se isentou das práticas sacrificiais humanas. Como qualquer jurista assegurará, as penas de prisão não são vinganças, embora parte da população, quiçá a maioria, espere que haja actos de vingança dentro das prisões. Sejam os rituais próprios dos presos de castigar fisicamente os abusadores sexuais, seja a existência de suicídios numa escala desconhecida fora de muros, sejam os apelos a práticas de tortura, eventualmente lideradas por partidos ou autoridades em exercício.

Como pessoa privilegiada, entendo ser minha responsabilidade exigir a responsabilização da minha profissão naquilo que é a nossa colaboração com a missão imperial. Responsabilização da minha profissão e das profissões dos outros, com vista à superação da desresponsabilização geral. Desresponsabilização que é particularmente incómoda face à impotência quanto a genocídios, a guerras, à indiferença dedicada a vítimas directas das consequências das alterações climáticas. A reconfiguração institucional em curso em torno dos direitos humanos e da segurança – que dão os nomes aos conselhos superiores da ONU – não será realizada superestruturalmente sem correspondência e iniciativa de base.

Direitos humanos e segurança são centrais na vida nas prisões e na vida sacrificial, em geral.

Quem está preso perde

O estigma social imposto aos prisioneiros decorre de registos administrativos. Por isso, os registos obrigatoriamente são apagados em prazos definidos por lei. O estigma decorre também dos hábitos judiciais. Por exemplo, quando exigem aos arguidos que informem o tribunal se alguma vez foram condenados, estão a dar crédito e a reproduzir no tribunal os estigmas sociais. Em sociedade, quem não tenha acesso a registos administrativos ou a poderes judiciais, pode fazer uso de perfis sociais para suspeitar das intenções criminosas das pessoas.

Há experiências sobre a reacção de elementos do público a diferentes perfis de pessoas praticando as mesmas acções – por exemplo, partir um cadeado que fixa uma corrente a uma bicicleta. Nuns casos, a acção é entendida como legítima. Noutros casos, quando praticada por pessoas com perfil estigmatizado, é imaginada como crime. As técnicas profissionais dos policiais para identificar suspeitos seguem as mesmas linhas de discriminação social aprendidas historicamente pelo público. Quem nos ensinou a interiorizar a associação entre perfil social – tipo cigano ou africano ou imigrante – e o potencial criminoso?

Isto significa que muitos presos não têm perfil físico de criminosos. Porém, o estigma é-lhes associado por se comportarem de forma socialmente desajeitada, como se espera de mitras ou de filhos da mãe. São comportamentos que decorrem da estreiteza emocional das pessoas criadas com fortes carências de sociabilidade, típicas da generalidade das pessoas vão presas. Esses comportamentos agravam-se com a experiência da privação de liberdade.

A institucionalização generalizada em diferentes ambientes sociais exige das pessoas modernas capacidades de reconhecimento da especificidade e da diversidade de meios de sociabilização: a família, o Estado, a economia, a cultura, etc. A maioria das pessoas presas, chamemos-lhes mitras, não conheceu vida familiar ou social saudável. Apenas conheceu vidas assistidas institucionalmente de forma unívoca, isto é, sob a exigência de comportamentos para os quais não está capacitada, não sabe como fazer, não deseja praticar.

Um dia, um preso de que conheci a história pessoal com algum detalhe, porque ele ma contou, informou-me que a esmagadora maioria dos presos eram como ele. Por isso, passei a usar a expressão mitra ou filho da mãe. Não são apenas pobres: são pessoas a que, desde a infância, quem as devia proteger os abandonou ou atacou, traiu. Para averiguar cientificamente sobre o assunto, fiz pequenas entrevistas em bola de neve a profissionais, visitadores e especialistas do meio prisional.

Reinou a estupefacção, mas ninguém negou poder ser assim como o preso me tinha dito.  Até que um dia dei por fechada a investigação: um chefe de guardas, desagradado com a minha fama de ser abolicionista, de querer tirar-lhe o emprego, dirigiu-se-me. Aproveitei a oportunidade para o inquirir. Devolveu-me a pergunta: “o senhor está a dizer que estes miúdos não estão aqui só por terem cometido crimes?” Incomodado com a frase espontânea que lhe saiu da boca, virou as costas e partiu.

Se tivesse tido oportunidade de realizar um inquérito de quatro perguntas junto da população prisional, teria estimativas mais precisas sobre o que significa a maioria esmagadora dos presos serem mitras. Nas tentativas de pedir autorização para realizar o inquérito fiquei com a sensação de algumas autoridades judiciais conhecerem a resposta. Uma testemunha disse-me que algo do género tinha sido produzido nos anos 90 e os resultados tinham sido classificados como secretos. Secretas, seguramente, são as taxas de reincidência. 

Quem está numa situação de exclusão social desde criança não ganha competências de sociabilidade modernas. De entre essas crianças, as que são institucionalizadas vêm agravado o seu prognóstico de vida. Quem vai preso perde essas capacidades, se as tiver adquirido. Quem sai de uma passagem prolongada na prisão (mais de dois anos) demora muito tempo (dois anos) a reaprender a moldar-se às circunstâncias da vida moderna.

Para a nossa investigação ficam as perguntas: como serão seleccionadas as pessoas que irão testar a utilidade de disporem de habitação condigna à saída das prisões? Serão representantes da maioria dos presos, os mitras?  Serão representantes da minoria dos presos, pessoas com competências de sociabilidade moderna previamente adquiridas e que tornarão as experiências necessariamente mais bem-sucedidas? Os mitras que não estão presos e que, portanto, terão conseguido superar as suas originais limitações de sociabilidade estarão fora do escopo do estudo?

Organização do terceiro sector

A modernização das sociedades foi realizada por dois instrumentos geradores de instituições: o Estado e economia. Cada vez mais pessoas foram mobilizadas para colaborar com cada um destes sectores. Para ganharem a vida, procuram lugares de colaboração nalguma organização desenhada superiormente e de forma hierárquica. Instituições mutuamente cooperantes e concorrentes entre si tomam iniciativas a esse respeito. Com a globalização, no século XXI virtualmente toda a humanidade está sob recrutamento.  

Uma dessas instituições modernas é os serviços prisionais. Têm por finalidade executar penas. Os estabelecimentos prisionais são as suas organizações dedicadas. Como acontece com todas as organizações, prestam contas superiormente, a quem está mais longe da acção. Por sua vez, são os representantes das instituições mais distantes da vida quotidiana das prisões que prestam contas junto das restantes instituições e do público. As pessoas escolhidas para representantes são treinadas e estão dispostas a escolher bem as palavras de modo a mostrar aquilo que preferem mostrar e esconder aquilo que preferem que não se saiba ou considere. Violência e rituais sacrificiais, como os vingativos, são sistematicamente omitidos ou apresentados como externalidades.

As contradições entre as necessidades de recrutamento de pessoas para a missão imperial e a manutenção de violência e rituais sacrificiais que a modernidade prometeu abolir promoveram um cerco filantrópico às práticas penitenciárias, na tradição das irmandades que se organizaram para lidar com a morte de pessoas sem protecção, como as misericórdias. Trata-se de reconhecer a existência e os sofrimentos dos presos e procurar aliviá-los. Parte importante do abolicionismo penitenciário autojustifica-se como forma de minimização de danos e de sofrimento (Christie, 2000).

A rede de apoios sociais aos presos ou futuros presos, conhecidos por pré-delinquentes, estende-se às instituições de acolhimento de crianças e jovens, às de acolhimento de sem-abrigo, aos hospitais, às escolas (Mallart, 2019) e aos bairros mais atingidos pela criminalização (Cunha, 2002).

No século XIX, em Inglaterra, a partir do momento em que a missão imperial, passou de capturar escravos a recrutar em massa trabalhadores livres, confrontou-se com a organização de movimentos abolicionistas. Abolicionistas das tecnologias, como os luditas, da exploração do trabalho, do capitalismo, etc., incluindo o abolicionismo penal.  O terceiro sector é o nome que se dá à institucionalização, fora do Estado e da economia, de formas de viver alternativas às proporcionadas pelos mercados de trabalho. As diferentes instituições do terceiro sector, como as cooperativas, as misericórdias, os sindicatos, as associações, ONG, etc., respondem aos impulsos abolicionistas que emergem da execução da missão imperial. Na prática, o terceiro sector tem integrado supletivamente as ansiedades abolicionistas na dinâmica da missão imperial. Por isso, é considerado do lado das despesas. Quando procura passar para o lado dos investimentos, procura minimizar as suas raízes abolicionistas e propõe-se colaborar com a missão imperial.

O abolicionismo conheceu eras de grande nervo. Tentou abolir a escravatura, o patriarcalismo, a aristocracia, o clericalismo, os impérios, o capitalismo, o colonialismo, o totalitarismo, as discriminações, os privilégios. À semelhança do que aconteceu há noventa anos, depois de uma era de esperança no progresso, vivem-se tempos de descrença nas possibilidades de abolir a missão imperial. A raiva decorrente gera impulsos sacrificiais politicamente traduzidos em mais punitivismo. Cabe aos abolicionistas viabilizar as crenças nos efeitos felizes da empatia social, em contraponto com o cumular de infelicidades produzidas pelo punitivismo. Não cabe aos abolicionistas descrever saudosamente o passado recente, quando as instituições eram conduzidas apenas por representantes ciosos em negar a violência e os sacrifícios impostos pela missão imperial. Cabe-lhes, ao invés, relembrar que o punitivismo tem vindo em crescendo, muito antes de as ideologias de extrema-direita terem vingado no cenário político.

Fazê-lo de forma intelectualmente interseccional corresponde à ideia de cooperativismo integral que permitiria, onde fosse instalado, deixar de usar dois pesos e duas medidas. Deixar de distinguir entre empregadores e empregados, entre dirigentes e dirigidos, entre sacrificados e beneficiários.

No século XXI, há que dar sentido aos falhanços de tantos movimentos abolicionistas e tão poderosos para proporcionar esperanças dirigidas a objectivos credíveis. As zonas intelectuais e práticas mais cinzentas escamoteiam a missão imperial e a sua capacidade de inculcar o espírito imperial nas suas vítimas. Vítimas que sacrificialmente se tornam colaborantes e cúmplices da execução dessa missão. (Ler glossário para definições das expressões usadas).

O terceiro sector não constituiu uma esperança para abolir a missão imperial. Não é de esperar que as organizações de acolhimento de ex-presos em habitações condignas sejam abolicionistas. Serão, mais provavelmente, conjuntos de empregos sociais subordinados a organizações cuja tutela financia as suas actividades em função da institucionalização de finalidades abstractas benéficas a grupos de elite que coordenam as suas acções com o Estado e a economia.

Um teste à provável dependência das organizações que vamos interpelar durante a investigação é saber como resolvem o problema do estigma penitenciário. Será que o reforçam? Ao especializarem-se em actividades de reinserção social exclusivas para pessoas ex-presas, como as ajudam a escapar do estigma? Ou, em alternativa, como as suas actividades são concebidas para não reforçar o estigma associado à palavra presos?

A pedra de toque sobre a eventual presença e influência da sensibilidade abolicionista é o modo como é percebida a violência. Há um abismo ideológico imperial entre a violência legítima e a violência sem adjectivo. Esta última é entendida como agressividade inata, própria da natureza selvagem de pessoas descontroladas, ou da natureza. A violência legítima, incluindo a tortura, a guerra, o genocídio, a indiferença, seria a única forma de proteger a civilização e as pessoas civilizadas. 

Como são geridas as distâncias sociais existentes entre os profissionais organizados e as pessoas-alvo das suas acções? Elas consolidam-se e aprofundam-se ou esbatem-se? Há uma política a este respeito ou a gestão das proximidades fica ao critério dos profissionais individualmente considerados, uns mais empáticos e outros mais normativos?

Autonegação das responsabilidades

A história oferece um distanciamento emocional útil a quem pretenda observar e ultrapassar as barreiras de autonegação das responsabilidades e a sua atribuição a convenientes bodes expiatórios. A missão imperial moderna é semimilenar. Tacitamente foi aprendendo a vingar, apesar dos custos. Os abolicionismos perseguem-na. Mas têm sido cooptados. As pessoas dividem-se interiormente entre servir a missão, para ganhar a vida, e transformar a sua vida em algo mais satisfatório. A missão imperial intensificou-se no pós-guerra. Instrumentos abolicionistas, como as alternativas à prisão, por exemplo, tornaram-se extensões do sistema penal.

As Navegações começaram no século XIV. Sequela das Cruzadas, em vez de se dirigirem ao centro do mundo, Jerusalém, dirigiram-se às sete partidas do mundo: dirigiram-se à Terra inteira, simbolicamente oferecida pelo Papa aos reis ibéricos em Tordesilhas, no finzinho do século XV. Na época, na China, o império do Meio desinvestiu na sua frota oceânica. Recolheu-se ao continente. A modernidade é a história dos sucessos do império oceânico face à China, Rússia, Índia, aos impérios continentais divididos entre si. Todos os impérios alegam ser os verdadeiros representantes da civilização, da humanidade, protectores da moral e, mais recentemente, do Sul Global. Imitam e admiram a Europa actualmente desorientada, por sua vez herdeira do Império Romano.

Nos séculos XVI e XVII, como descrito n´Os Lusíadas, o sucesso comercial e político das Navegações foi interpretado como mérito da acção de embaixadores guerreiros, os Navegadores, sob protecção das graças divinas clássicas e papais. Intelectualmente, a moda do coleccionismo mostrava como controlar a natureza através das classificações. A ciência mostrava como tudo era regulado matematicamente. Na prática, o Grande Encarceramento permitia a cada membro activo da nobreza disposto a isso, participar na modernização. Através da administração de Ordens e Conventos, protótipos de organizações modernas, era possível administrar territórios, ligando-os ao comércio internacional que florescia em Lisboa (Soares, 2026) e, mais tarde, também no Porto. D. Manuel I era conhecido entre os seus pares, num misto de inveja e desdém, como o Rei-Comerciante.

A institucionalização paulatina de classificações e cálculos comerciais, sociais e laborais, foi concretizada em torno das Navegações. A organização do trabalho nas roças em S. Tomé, no século XVIII, premonitórias do tráfico de escravos transatlântico e do triângulo comercial atlântico com sede em Lisboa e, depois, Rio de Janeiro, foi exportada de Portugal precocemente industrializado (Jorge Borges de Macedo, 1963).

Quando esses cálculos e classificações se confrontaram com problemas demográficos foram reconfigurados. O tráfico de escravos foi substituído pelos mercados de trabalho. No aspecto da produção de trabalhadores, o poder das parteiras de regular a procriação foi tomado por instituições, de que se destaca a Igreja. A tomada do poder de gestão da procriação pelos Estados europeus é uma história que apenas começou a ser feita. Inclui caça às bruxas, parte do Grande Encarceramento que tem por alvo mulheres e crianças, o abuso sexual de pessoas institucionalizadas (Federici, 2017; Sigaut, 2018).

As classificações e os cálculos também são usados no campo militar. Gerem as necessidades de recrutamento a soldo, em substituição do recrutamento por via das ligações feudais. Trata-se de cálculos e classificações produzidos de forma organizada em função de variados objectivos institucionais. A partir do século XIX, os edifícios de quartéis, fábricas, hospitais tornaram-se presenças marcantes do território e competiram com os dos palácios e conventos.

Jeremy Bentham foi um filósofo obcecado pela classificação. Partilhava a obsessão com Charles Babbage, o pai da computação (Pasquinelli, 2023). Mais tarde, a cibernética haveria de juntar as concepções mecânicas da existência e as tradições imperiais de redução das pessoas a trabalhadoras, entidades sacrificadas. O panóptico foi um esboço arquitectónico dessa convergência (Bentham et al., 2000): a vida, e as pessoas, intensivamente isoladas, não passariam de máquinas biológicas ao serviço de desejos superiores que desconheciam. Desejos cujos portadores se dissimulam como se fossem divinos, imperscrutáveis. São portadores de desejos imperiais que exigem, com sucesso, aos seus colaboradores que tomem esses desejos como seus.

Isso tem sido feito com recurso a regimes de sedução, como os praticados nas escolas, profissões, empresas, na política, na comunicação social, no marketing. Regimes reforçados com ameaças credíveis de violência institucional previamente legitimada. Em especial, com a subtracção organizada dos meios de subsistência do controlo das populações, obrigando-as a ter de aprender a ganhar a vida. Ganhar a vida imitando como puderem os casos de sucesso e aprendendo a escapar dos revezes dos casos de insucesso, incluindo a criminalização.   

Hoje, a possibilidade de a Inteligência Artificial vir a dispensar a espécie humana é usada, simultaneamente, como forma de ameaça e de sedução. A colaboração das pessoas com a missão imperial moderna pode, dizem, ser passar a ser dispensável. Em certo sentido, a modernização já dispensa, quanto pode, a humanidade das pessoas. Reduz as pessoas a indivíduos ao serviço das suas missões especializadas (interesses) oferecidas para que possam ganhar a vida (que lhes foi tirada no processo).

Há quem veja nessa ameaça sedutora uma bravata das elites. Ansiosas com as dificuldades que enfrentam para manter a missão imperial, anunciam perspectivas de futuros para distrair de e ultrapassar a actual pluricrise. Ao mesmo tempo, as elites aspiram a aumentar a sua independência em relação à vida das pessoas comuns. O que é uma oportunidade para que estas lhes façam a vontade.

A missão imperial, a imoral e suicidária exploração da Terra, não tem defesa: pode apenas ser escamoteada. Ninguém sabe dizer exactamente do que consta a missão, em cada momento. Isso está encoberto por fumos ideológicos, programas partidários e de governo caracterizados por promessas incumpridas. Os responsáveis também não sabem o que lhes cabe fazer: sabem apenas que têm de coordenar os seus interesses de enriquecimento e poder com os seus colegas igualmente responsáveis, mutuamente protegidos pela irresponsabilidade geral cujo aspecto sacrificial é descrito pela imagem do panóptico: indivíduos isolados das pessoas que os sustentam. Indivíduos ao serviço de quem não conhecem, mas cujos desejos aprendem a conhecer, no quadro de uma hierarquização social que torna estanques entre si os diversos níveis de organização, de informação e de conhecimentos.

As pessoas modernas também se sacrificam

O elefante na sala é os sacrifícios que são as vidas de trabalho e de contenção das pessoas modernas. São educadas e intensamente incentivadas a dedicar as suas vidas ao escamoteamento e à dissimulação da missão imperial em que participam. Concentradas em ganhar a vida, entendem a exploração sem piedade da Terra e da humanidade que nela habita com irresponsabilidade. Cada trabalhador, cada profissional, mantém-se em autonegação na sua cela panóptica, sem vontade e incapaz de ganhar alguma perspectiva histórica sobre a sua existência. Ao invés, os trabalhadores concentram a sua atenção em distracções que lhes ocupem a mente, enquanto trabalham (Burawoy, 2017).    

Randall Collins (2008) explica como é possível ser sniper, assassino profissional. Há que evitar perceber a presença da morte. Para tal, ocupa-se a atenção ao máximo com as técnicas, classificações e cálculos utilizados. A atenção esgota-se em entender como as peças da arma se conjugam, como a mira está desviada do alvo, como a vítima merece ser sacrificada para que o assassino possa ganhar a vida.

Com a ascensão do império britânico no século XIX, o trabalho de subsistência, servil e de escravatura, foi substituído por trabalho assalariado: trabalho livre, embora realizado por trabalhadores obrigados a ganhar a vida pelo trabalho. Deixaram de ser os patrões a procurar os trabalhadores. Para sobreviver, os trabalhadores passaram a procurar os patrões. Esse foi o poder desenvolvido pelas classificações e cálculos institucionalmente organizados em função de finalidades específicas, separadas entre si, capazes de encobrir o conjunto da operação: a missão imperial. É o poder das caixas pretas, das celas, dos algoritmos, máquinas utilizadas pelas instituições e suas organizações. Tudo isto são partes de um todo hierarquizado, cujo conjunto se perde de vista quando a atenção se concentra no trabalho in loco.

No pós-guerra, com a profissionalização do trabalho, a guerra também se profissionalizou. Durante as Grandes Guerras, os militares incorporaram a identidade nacional, entretanto generalizada por via escolar. A identidade profissional veio mais tarde. A tropa matava os inimigos sobretudo por ser ameaçada pela pistola do oficial que tinha nas costas. Hoje, a tropa profissionalizada faz a guerra por computador, a partir de casa.

As pessoas modernas sacrificam-se aos indivíduos que constroem a partir de si, com vista a ganhar a vida. Imaginam-se livres por não serem escravas nem estarem presas. Publicamente, orgulham-se do que fazem. Paradoxalmente, entre pares, desenvolvem a arte da maledicência contra as hierarquias e o trabalho. Trabalho a que, eventualmente, esperam poder sobreviver e reformar-se. Como diz Christophe Dejours (2025), os trabalhadores actuais vivem em sofrimento ético.

As pessoas modernas desdenham as sociedades tradicionais. Alegam, nomeadamente, que são ritualmente sacrificiais e supersticiosas. As pessoas modernas preferem, inconscientemente, sem pensar, por convicção colectiva, sacrificar o seu quotidiano ao indivíduo socialmente funcional que desenvolveram de forma especializada, perdendo de vista o todo.

As pessoas modernas dissimulam o que fazem, para escapar a avaliações negativas dos superiores. Odeiam fazê-lo, mas não o fazer significa, na prática, oferecer-se para a intensificação dos sacrifícios no trabalho. Em troca, durante as férias no estrangeiro, finalmente com razões para estarem orgulhosas de terem trabalhado tanto, exercitam o injustificado e imoral supremacismo de tipo imperial. Como turistas, tantas vezes se assiste a trabalhadores nos seus países de origem pessoas a imitar os tiques culturais dos seus superiores, nomeadamente referindo-se desdenhosamente a quem habita os lugares visitados ou os serve como clientes.

A história da sociedade moderna não é a história gloriosa de personalidades dominadoras. É antes a história da capacidade imperial de incutir submissão a cada vez mais gente. A história da recuperação dos movimentos abolicionistas para a missão imperial. A história de como as pessoas dispersam, manipulam e enfraquecem os movimentos sociais em que participam. É nos movimentos abolicionistas onde as pessoas se encontram para se libertarem da liberdade imaginária dos indivíduos modernos autolimitados. É lá que se pode viver a esperança de libertação. Porém, não é lá que se ganha a vida.

Infelizmente, os movimentos abolicionistas têm sido contaminados inconscientemente pelo espírito imperial. Isso fá-los reproduzir as manias e vícios das sociedades manipuladas para servirem a missão imperial. Como se diz, têm sido recuperados pelo sistema. Sistema que, sob condições, financia a perpetuação das organizações dos movimentos abolicionistas de modo a esvaziá-los ou desviá-los dos seus propósitos de parar a missão imperial. Por cansaço, simpatia e controlo, as instituições convencem as organizações cívicas a burocratizarem-se, a tornarem-se conchas vazias de pessoas. Conchas ocupadas por indivíduos, activistas profissionais. Conchas usadas para esgotar e frustrar energias abolicionistas que, porém, sempre se reanimam.

Nos sindicatos e nos partidos políticos é notória a discriminação de género praticada no seio dos próprios movimentos abolicionistas do capitalismo, do colonialismo, do totalitarismo. Os movimentos de libertação das mulheres avançam por vezes por cotas. Isto decorre do sucesso classificatório e institucionalizador da modernização. Cada movimento abolicionista é convidado e aceita a protecção de instituições dedicadas. Instituições que partilham essa dedicação com a da missão imperial. As organizações ao serviço dos movimentos abolicionistas são financiadas na condição de não conspirarem contra a missão imperial. Na condição de não interferirem directamente no campo da política (Ribeiro & Cortez, 2025). Na condição de não imaginarem a possibilidade de abolir a missão imperial.

O facto de a palavra abolicionismo estar hoje reduzida ao abolicionismo penal significa a fraqueza momentânea dos movimentos abolicionistas. Também é um resquício da resignação dos movimentos abolicionistas perante as propostas irrecusáveis de legitimação política da sua existência, na condição de estes se tornarem solidários com a missão imperial. É nesse contexto que as alternativas à prisão são, de facto, extensões do sistema penal: acrescentam penas anteriormente não praticadas pelo sistema, sem reduzir o número de presos. Aumentam o número de condenados (Dores et al., 2016).

Notas de abertura, para fechar

Serão os sacrifícios parte integrante da natureza humana? Se o forem, para que alguns não passem por sacrifícios, outros têm de arcar com os seus e os dos restantes? Será a civilização a organização social da distribuição dos sacrifícios, para que uns possam ser livres, enquanto outros são sacrificados em favor dos primeiros? Para que este modo de funcionar persista, é preciso uma classe média que partilha sacrifícios em troca de benefícios?

Numa sociedade de classes, a mobilidade social significa mudanças individuais de relação entre sacrifícios e benefícios. Mobilidade social significa estabilidade ou transformação social? Cabe-nos estudar portas de ascensão social de indivíduos, mostrando que mesmo aqueles previamente mais isolados, como os presos, podem aspirar a mais benefícios? Ou cabe-nos estudar como romper com a constante de Clark, a suave resistência igualitária às sociedades não igualitárias (Clark, 2007)?

A arqueologia tem vindo a registar evidências da existência de cidades de civilizações antigas, já extintas, onde não há sinais de supremacia, de hierarquização social. Essas sociedades urbanas romperam com os sacrifícios típicos das sociedades humanas ou praticavam os seus próprios rituais sacrificiais?  Que lições se podem tirar do desenho dessas cidades para o abolicionismo dos sacrifícios modernos? Qual era o lugar das mulheres e das crianças, nessas sociedades? Como faziam a guerra?

Glossário

Segue lista de alguns dos conceitos utilizados e as respectivas definições.

Nomes de conceitosDefinições de conceitos
CivilizaçãoOrganização de hábitos para desescalar os surtos de violência
Estado de espíritoDisposições sociais historicamente produzidas e incorporadas, estruturadas e transmissíveis, necessárias para coordenar processos simbióticos de memorizar aprendizagens em atitudes e hábitos capazes de substituir instintos espontâneos que faltam à espécie humana e que estão na base do largo alcance das nossas sociabilidades, comparativamente a outras espécies: o seu carácter recursivo, no conceito de Michael Corballis (2011).
Espírito imperialTipo de estado de espírito fundado em práticas ancestrais de soberania e desenvolvido com a Revolução Axial. Caracteriza-se por utilizar e desenvolver as discriminações sociais com vista a construir hierarquias institucionais e organizacionais carentes de justificações. Fixadas, acumuladas e mantidas por forma escrita, as justificações imperiais são o cimento de civilizações.
Fechamento (campos fechados)Conforme está organizada actualmente, a psique humana separa as memórias de referência a experiências de fusão, espaço e tempo, ditas inconscientes, dos exercícios de linguagem e organização social, ditas culturais (Lordon & Lucbert, 2025). O fechamento epistémico moderno funda-se na estandardização do inconsciente, assim selado ao trabalho social de questionamento e reformulação, e na normalização cultural obtidas através da educação vocacional inculcada nas identidades individuais reforçadas por expectativas oferecidas por mercados de trabalho organizados em células panópticas ou caixas pretas: em postos de trabalho.
IndiferençaA atenção humana é focada e limitada. A experiência em relação ao muito que fica fora da nossa atenção chama-se indiferença. Esta é manipulada por efeitos de linguagem e culturais, incluindo por ideologias, e por efeitos de chantagem, penas por violação de segredos (profissionais, de Estado, empresariais, científicos, de justiça, etc.).
InstituiçãoOrientações estratégicas sobre como legitimar e organizar métodos de difusão e aplicação do espírito imperial.
ImpérioResultados práticos nas mentes e nas práticas individuais da hegemonia do espírito imperial. Este está registado simbolicamente em obras arquitectónicas, artísticas e escritas, planeadas e realizadas por disciplinas profissionalizadas produzidas sob tutela hierárquica. É sua função a imposição de ordens sociais discriminatórias e dissimuladas organizadas em torno de processos de fechamento social, em particular promovidos por Estados-nação e empresas.
Missão imperialOrientação estratégica capaz de unificar as elites imperiais e dividir as sociedades ao seu serviço.
Missão modernaMissão imperial desenvolvida na Idade Moderna caracterizada pela exploração da Terra e da humanidade em nome de Deus. É bem simbolizada pelo Tratado de Tordesilhas, e pelo princípio jurídico de Terra Nula. Este autoriza as elites a reduzir a natureza morta a humanidade que habite territórios a explorar. A modernização fê-lo reduzindo grande número de pessoas ao seu serviço a escravos, assalariados e/ou cidadãos, todos obrigados a ganhar a vida.
MitrasReferência popularizada em Lisboa para designar as crianças, e depois adultos, sob protecção da acção social e policial. O nome vem do asilo criado pela Câmara Municipal de Lisboa no Palácio da Mitra, no século XX. De um modo geral, a expressão mitra tornou-se um estigma, um insulto, um sinónimo de pessoa desqualificada para a vida social para toda a vida. 
ModernizaçãoConvergência de métodos diversificados de difusão e aplicação do espírito imperial, como a racionalização, a burocratização, a produção de classificações e de dados, a governança por números, a institucionalização das lideranças das organizações, a promoção do individualismo, a especialização mutuamente hostil de conhecimentos e de práticas profissionalizadas, a educação em massa, a integração social.
Organização (organizado)Modos de manutenção da convergência de pessoas em torno de instituições.
SacrifícioPrática de promoção de violência e riscos pessoais ou impostos a terceiros para estimular sentimentos de solidariedade e empatia, e reforçar a confiança existencial. Deste tipo de práticas espera-se a superação de sofrimentos psíquicos e de Estados de desorientação: esperam-se renascimentos, i.e., oportunidades de confirmação e/ou reconfiguração da recursividade. 
ViolênciaDinâmicas tangíveis e intangíveis de redução ao corpo (Reemtsma, 2011)  que espelham as de extensão para fora do corpo, nomeadamente estados de espírito. A controvérsia sobre o que seja e não violência é central para a missão moderna. Através dela se orienta a indiferença que encobre moralisticamente a indiferença, como se não existisse. Há doutrinas que recomendam a sua abolição civilizada e outras que recomendam usá-la para efeitos sacrificiais.

Referências:

Bentham, J., Miller, J.-A., Perrot, M., & Werrett, S. (2000). O Panóptico (T. Tadeu, Ed.; 2a). Autêntica.

Burawoy, M. (2017). Manufacturing Consent revisitado: uma nova aproximação. Revista Outubro, (29), 95–122.

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Collins, R. (2008). Violence: A Micro-sociological Theory. Princeton University Press.

Corballis, M. C. (2011). The Recursive Mind – The Origins of Human Language, Thought, and Civilization. Princeton University Press.

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Dores, A. P., Pontes, N., & Loureiro, R. (2016). Manifesto para uma nova cultural penal. http://home.iscte-iul.pt/~apad/PrisoesEuropa/observatorio/PROJ ALTERNATIVAS/wp3/Manifesto PT variation.pdf

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Mallart, F. (2019). Findas linhas: circulações e confinamentos pelos subterrâneos de São Paulo [PhD]. Universidade de São Paulo.

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Soares, V. (2026). Bastardinho – O Ouro da Terra. Âncora.

O valor das condições de vida

As ciências sociais surgem na mesma época em que o direito inventou a soberania popular. O povo, ou as diferentes versões da vontade popular, passou a contar nas histórias que falam daquilo que somos e das espectativas que podemos desenvolver sobre o que podemos vir a ser. Por vezes o povo é apresentado como uma nação dependente de um estado, outras vezes o povo é apresentado como estando sequestrado pelo estado. Por vezes o estado representa o seu povo, outras vezes reprime-o para sua segurança do estado e da nação.

Uma das mais profundas ambições que caracteriza e satisfaz os povos modernos, além de viver em paz, é a de independência individual. As potencialidades de desejar e de realizar reconhecidas aos povos são divididas em unidades individuais de cuja sintonia colectiva, por processos difíceis de explicar, na verdade inexplicados, dependeria a história que se desenvolve. Estados e empresas seriam formas políticas e económicas de organizar essa sintonização em interesses subjectivos e objectivos, ideológicos e corporativos.

A chave da compreensão da ideia de liberdade associada à sintonização nacional e/ou popular é activamente escamoteada desde a I Grande Guerra. Com a declaração jurídica da ilegitimidade dos impérios, as culturas ocidentais tornaram o desejo de império num ancestral fantasmagórico: adorado e odiado, mas alegadamente a viver noutra dimensão. A noção de liberdade é condicionada pela adesão prévia à colaboração com a missão imperial, mesmo se na condição de vítima-cúmplice. A sintonização da diversidade de desejos individuais alegadamente livres é estruturada institucionalmente pela oferta de caixas pretas laborais, cognitivas, cívicas, hierarquicamente organizadas em cima e reforçando as discriminações sociais. É o espírito imperial, a naturalização das organizações hierárquicas e panópticas que reforçam as discriminações sociais enquanto afirmam a liberdade individual e a igualdade perante a lei, que serve de cimento à nação. São as consequências da adopção hegemónica do espírito imperial que os movimentos abolicionistas combatem. As limitações dos seus sucessos decorrem da mobilização do espírito imperial para organizar as abolições, como a abolição dos impérios. Trata-se de abolições formais, jurídicas, que apenas beliscam o espírito imperial e que têm, ao invés, reforçado a intensidade, extensão e profundidade da missão imperial.

A teoria liberal da naturalização dos mercados, da sua espontaneidade que substituiu a evidência histórica de serem resultados de acções imperiais, é o espelho do desejo imperial de escamotear a influência ou sequer a existência do espírito imperial. A própria existência de estados de espírito é negada de forma emotiva pelas ciências sociais, que se recusam a conceptualizar uma noção usada vulgarmente e também nos trabalhos científicos, desde logo no centro das teorias dos clássicos.    

As pessoas modernas aspiram a viver capazes de cuidar de si, segundo o modelo aristocrático de imaginar a existência e a sua influência social (Foucault, 2004). Todos desejamos ser senhores e senhoras, como eram os aristocratas. Culturalmente, assegurámos que nos tratamos mutuamente como senhores e senhoras, ao menos verbalmente. Afastamo-nos assim das origens populares, abolicionistas, conflituais, da modernização. Imaginamo-nos a viver já entre iguais e em paz, tal e qual a sociedade de Versailles dos reis Luís XIV, XV e XVI. Face às realidades históricas, manifestamos a nossa incredulidade. Incredulidade sobre aquilo de que os sentidos nos informam – como diria a anedota da Maria Antonieta, porque não comem croissants? Mudar o paradigma de representações hegemónicas é mais difícil e frequentemente mais doloroso, consequência das violências culturalmente desorganizadas e das violências institucionais.

Face às evidências de que as teorias hegemónicas são falsas, como ocorreu na crise financeira de 2008, quando os bancos foram manifestamente tratados como as pessoas necessitadas não o são, perguntamo-nos quando voltamos ao normal. Quando a realidade voltará a não questionar e contradizer as teorias hegemónicas? Como ocorreu com o anúncio e a publicitação do genocídio em Gaza, fazemos actuar a nossa indiferença, reconhecendo a nossa impotência, o inverso da liberdade e do respeito estatal pelo sentimento popular. Em geral, assistimos às notícias como espectadores, como se não nos dissessem respeito.

Quando as sociedades modernas perdem a esperança de vir a corresponder aos nossos desejos de liberdade e de coesão social, quando as desigualdades sociais se agravam estruturalmente (Clark, 2007; Piketty, 2013) e a vulnerabilidade e a guerra estão presentes, as nações podem culpar os estrangeiros e quem possa ser punido em cada ocasião. É para isso que servem os partidos neonazi-fascistas.

O sistema criminal deve o seu prestígio a ser o instrumento institucional desse desejo de retaliação, de vingança, tratado sacrificialmente. Geralmente são mitras quem serve de bode expiatório. Para debelar conflitos mais importantes, o estatuto social dos bodes expiatórios pode ser mais elevado. Para evitar dissidências ou para satisfazer os sentimentos de vingança popular contra as elites, os estados apontam inimigos. Em certos casos, podem ser pessoas da sua confiança caídas em desgraça. Sacrificam-nas, criminalizando-as. Assim tentam ultrapassar as situações de crise.

As ciências sociais e o conceito jurídico de soberania reflectem essa contradição entre a sociedade e os indivíduos soberanos hierarquizados. As primeiras distinguem a psicologia, da política e da sociologia: distinguem a liberdade individual, a liberdade cívica e a integração social, como actividades incompatíveis entre si. O direito criminal distingue o soberano, em nome do qual os tribunais e os governos actuam em causa própria, e os indivíduos previamente despojados de poder contra os quais o soberano institucionalmente representado actua, retirando dessas práticas poder para os Estados – o monopólio da violência legítima.

As sociedades dividem-se em níveis de realidade de acessos institucionalmente controlados através da proliferação de organizações que funcionam como caixas negras individualizantes, discriminatórias e hierárquicas. Através das caixas pretas, como os postos de trabalho, os populares são chamados a imitar no consumo as elites. Para os conduzir a este redil, as elites aprenderam a seduzir os povos com oferta de condições de vida e de sobrevivência alegadamente jamais experimentados antes por outras civilizações. Fazem-no sem ilusões sobre a necessidade de usar a força para dissuadir revoltas e adversários. As elites são ciosas propagandistas do uso da força. Mas a sedução desenvolvida através dos partidos políticos, das escolas, universidades, profissões, comunicação social, marketing, entretenimento, internet, ocupa parte ainda maior das actividades modernas.

As pulsões fusionais, sacrificiais, não foram abolidas pela modernidade. Até porque as promessas de boa vida são falsas: segundo Keynes, há décadas que a produtividade teria permitido às sociedades actuais terem acabado com a fome, reduzido o tempo de trabalho e dispensado mais tempo para actividades culturais, entre as quais os exercícios de liberdade e de democracia. A história veio mostrar que as horas de trabalho aumentaram, assim como o número de trabalhadores. Mais ainda aumentaram a pobreza e as desigualdades sociais.  O totalitarismo que se pensava ultrapassado com a implosão da União Soviética está aí, na Rússia e no Ocidente. Estamos à beira de novas guerras mundiais, frias e quentes, instigadas por emoções punitivistas do mesmo género que tomaram conta das sociedades europeias na primeira parte do século XX.

A história dos Annales e história dos trabalhadores introduziram na história a análise social. Substituíram ou, pelo menos, complementaram a tradicional história dos vencedores. Com a descoberta dos limites do pensamento cartesiano, surgiram no campo da história a história universal, a história global, que perdem o respeito pelas fronteiras políticas. A Big History perde o respeito pelas fronteiras disciplinares que separam as ciências naturais das ciências sociais. Reconhece a nossa dependência como espécie do universo que habitamos.

Há quem reclame a refundação da disciplina de história e das ciências sociais (Clark, 2007; Eisenstadt, 2008; Fara, 2009; Graeber & Wengrow, 2021; Harari, 2018; Latour, 2007; Lucassen, 2021; Pasquinelli, 2023; Snyder, 2023; Suzman, 2021). Fazem-no por razões diferentes e concluindo coisas diferentes. O que ressalta são os protestos contra ideias hegemónicas erradas, insustentáveis empiricamente, como: as sociedades modernas promovem a mobilidade social ascendente, a organização hierárquica e socialmente discriminatória é parte da natureza humana, o conhecimento é imaculadamente um bem, a história e as ciências não são influenciadas pelas ideologias.

As condições de vida na era de globalização estão estandardizadas por níveis de rendimento. Podem ser medidas em termos de esperança de vida. Classes inteiras de pessoas integradas sacrificam anos de vida ao serviço da missão imperial que lhes exige esse sacrifício, a coberto da indiferença e da ignorância produzida por propaganda. A coberto das ameaças implícitas ou explícitas de estigmatização e exclusão social. Esses são custos indissociáveis das limitadas liberdades modernas de escolha entre a cooperação e a dissidência.  

Ler também Integração social e gestão da violência

Referências:

Clark, G. (2007). A Farewell to Alms – a Brief Economic History of the World. Princeton University Press.

Eisenstadt, S. N. (2008). Axial Visions and Axial Civilizations: The Transformations of World Histories between Evolutionary Tendencies and Institutional Formations. In H. Wittrock & B. Wittrock (Eds.), Frontiers of Sociology. Brill.

Fara, P. (2009). Science: a Four Thousand Year History. Oxford University Press.

Foucault, M. (2004). A Hermenêutica do Sujeito. Martins Fontes.

Graeber, D., & Wengrow, D. (2021). The dawn of everything – a new history of humanity. Farrar, Straus and Giroux.

Harari, Y. N. (2018). Homo Deus; História Breve do Amanhã. 20/20 Editora, Elsinore.

Latour, B. (2007). Changer de société, refaire de la sociologie. La Découverte.

Lucassen, J. (2021). The Story of Work – A New History of Humankind. Yale University Press.

Pasquinelli, M. (2023). The Eye of the Master – A Social History of Artificial Intelligence. Verso.

Piketty, T. (2013). O Capital no Século XXI. Temas e Debates.

Snyder, T. (2023). Terra Sangrenta. D.Quixote.

Suzman, J. (2021). Trabalho: uma história de como utilizamos o nosso tempo ([2020]). Desassossego.

Integração social e gestão da violência

Há uma forte tradição intelectual nas ciências sociais de promoção de integração social em vez de usar a violência, ideia legitimadora dos estados sociais. Mas tal como o grito “Nós, o povo” com que começa a constituição norte-americana excluiu géneros e raças errados, também há quem esteja excluído da promoção da integração social dos estados sociais: as pessoas parecidas com as ex-colonizadas, ditos imigrantes, e o lúmpen ou mitras, de que os ciganos são a forma canónica.

Há uma tradição das ciências sociais profissionalizadas pelos estados sociais de reduzir a violência a meros conflitos, quando a violência frequentemente se amplifica e estende a práticas sacrificiais. As ciências sociais aceitam a ideologia modernizadora que afasta mentalmente a violência para fora da sociedade, como se fosse coisa externa já extinta da vida urbana. Tal aceitação, sem qualquer base empírica como facilmente se comprova, explica porque as ciências sociais evitam aprofundar, conceptualizar, discutir, o que seja a violência ou os conflitos, conforme reclamam os autores que disso se deram conta (Collins, 2008; Coser, 1956; Malešević, 2017; Wieviorka, 2005). Tal aceitação decorre e reforça tradições mais profundas, como as que separam a natureza da humanidade, os corpos das mentes, com Descartes. A natureza e os corpos podem ser violentos, mas as mentes e a humanidade verdadeiramente humana não o poderiam ser. Raciocínio dogmático que justifica a indiferença das pessoas perante a exploração da Terra e das pessoas, como se isso não lhes dissesse respeito, como se isso fosse a actividade espectável da presença de humanos em qualquer lugar: destruição das oportunidades de existência de quem não esteja ao serviço da missão imperial.   

A integração social e os sacrifícios não podem ser entendidos fora do quadro do uso da Terra para sobrevivência da espécie. Os sacrifícios são práticas mítico-rituais imitativas de afirmação e dispersão da consciência esquizóide que reconhece os limites e a arbitrariedade dos nossos conhecimentos, sobretudo quanto ao futuro. As práticas culturais são formas de viver esses sacrifícios de modo controlado, tanto quanto possível. São modos de conhecer e até determinar o conhecimento, apesar dos limites reconhecidos. São modos de estimular a confiança que sustenta a acção social organizada (Alberoni, 1989).

Figura 1. Confiança integrativa e culturas sacrificiais

A conjugação realista destas duas tradições intelectuais isentará os cientistas sociais e os profissionais por elas formados a escolher ideologicamente preferir tratar ora a integração pacífica, ora o conflito, como se os inimigos e os amigos o fossem para sempre, ao contrário do que ensina a experiência vulgar. Infelizmente, ainda não é o caso actualmente. Mas a conjugação espinosista destas duas tradições intelectuais já está em marcha.

Para enquadrar os processos de integração social no quadro dos processos sacrificiais ideologicamente escamoteados, há que reconhecer a instabilidade da vida e das relações sociais. Como dizem os biólogos, a principal função da vida é sobreviver. Fá-lo através da homeostasia, da pulsão, do conatus: da auto-regulação virtual das diferentes partes do corpo em relação ao meio ambiente (Damásio, 2010), do desejo de usar a vida atribuindo-lhe sentido reconhecível (Lordon & Lucbert, 2025), nomeadamente produzindo relações sociais capazes de auto-reconhecimento (Dores, 2012; Mead, 1924). O pensamento, mesmo o pensamento científico, sobretudo o pensamento científico, não cai do céu desgarrado da experiência existencial. Ele é parte da experiência existencial. Os pensamentos são produtos culturais realizados por especialistas que se sacrificam a trabalhar para oferecer possibilidades de raciocínio transmitidas e adoptadas, a maior parte das vezes não adoptadas, consoante os desejos dos movimentos sociais e das pessoas neles envolvidas.

Por exemplo, a adopção de Direitos Humanos para acabar com as guerras, as torturas, deu cobertura ideológica às políticas de integração social do pós-guerra. Os seus limites estão bem definidos pela incapacidade sequer de erradicar os sem-abrigo. A integração social de todas as pessoas na sociedade, incluindo mulheres, trabalhadores, indígenas, nómadas, não é viável numa sociedade hierarquizada e excludente. Obcecada com a acumulação de riquezas e pela alegada escassez para satisfazer esse desejo infinito, a sociedade moderna jamais prescindiu da hierarquização social. Embora já não justificada como direitos aristocráticos, mas como funcionalidades meritocráticas, as hierarquias acumuladoras têm um problema: colocam a maioria na base da pirâmide, criando a base social dos abolicionismos da sociedade imperial. A integração social realizada a partir da segunda metade do século XX teve por limites os mitras, grupo social ao serviço de preencher uma base menos ampla, mas suficientemente sólida a servir de sapata das hierarquias sociais. Grupo social por sua vez individualizado e hierarquizado através de políticas sociais herdeiras da filantropia e da repressão. Políticas sociais usadas para encobrir a persistência da repressão e das violências institucionais oficial e ideologicamente negadas existir pelos responsáveis.

Políticas de limpeza de espaços urbanos de aplicação praticamente impossível, como a de acabar com os sem-abrigo. Mas políticas persistentes. Políticas que podem ser alegadas para justificar repressão política, seja a respeito de bairros problemáticos ou de acampadas de manifestantes.

Sobre integração social ler O valor das condições de vida e sobre violência ler Como os sacrifícios enquadram a violência?

Referências:

Alberoni, F. (1989). Génese. Bertrand.

Collins, R. (2008). Violence: A Micro-sociological Theory. Princeton University Press.

Coser, L. A. (1956). The Functions of Social Conflict. Free Press.

Damásio, A. (2010). O Livro da Consciência – a Construção do Cérebro Consciente. Círculo de Leitores.

Dores, A. P. (2012). Espírito de Proibir. Editora CRV.

Lordon, F., & Lucbert, S. (2025). Pulsion. La Découverte.

Malešević, S. (2017). The Rise of Organized Brutality – a Historical Sociology of Violence. Cambridge University Press.

Mead, G. H. (1924). The genesis of the self and social control. International Journal of Ethics, XXXV, 251–277.

Wieviorka, M. (2005). La Violence. Hachette Littératures.

Entrevista não publicada sobre a fuga de Vale de Judeus

1 – Em termos sociológicos, o que motiva um recluso a fugir da prisão? Gostaria de entender as razões psicológicas, sociais e sistémicas que levam um recluso a optar pela fuga, além de questões estruturais no sistema prisional.

Os presos querem sair das prisões por uma questão de saúde. A reclusão é um sequestro legal que é desenhado para reduzir a vida dos presos. Reduz a liberdade das pessoas a quatro paredes e a um espaço de 4m2, isolando-as da sociedade. Tal situação é de tal modo incomportável que a propensão ao suicídio aumenta e os serviços prisionais estão obrigados a oferecer pátio, isto é, durante algumas horas por dia os presos dever ter acesso a um espaço a céu aberto. A lógica da pena para expiar os crimes cometidos é fazer os condenados esperar ansiosamente pela libertação (os anglo-saxónicos dizem “fazer tempo”). Há quem não aguente a maldade organizada oficialmente (cf. As prisões além do sensacionalismo) e fuja. Numa parte importante das fugas os reclusos dirigem-se a suas casas para voltar a sentir o conforto do lar. Auto-administram uma saída precária, digamos assim. É lá que os agentes prisionais se dirigem em primeiro lugar. Frequentemente com sucesso.

2 – Como é que o ambiente prisional contribui para a decisão de um recluso tentar uma fuga? Penso que seria importante compreender o papel das condições dentro das prisões, como violência, sobrelotação, eventuais tratamentos desumanos, etc.

Imaginar fugas é uma das ocupações dos presos, sem nada para fazer. Concretizá-las é outra coisa. Uma parte dos casos, já vimos, é apenas para descansar da tensão carcerária por umas horas ou para chamar a atenção dos serviços sobre si. Mas há casos, como aquele que tem vindo nas notícias, são pessoas poderosas que julgam ter meios de escapar à justiça – como mostra a impunidade geral das classes mais altas – e não hesitam em usá-los. Podem levar consigo quem estiver disposto a encontrar formas de escapar à justiça. Mas esses – deslumbrados ou não – são poucos, como mostra o caso de Vale de Judeus. Era fácil sair, mas poucos usaram as facilidades.

3 – De que forma as desigualdades sociais influenciam as taxas de fuga nas prisões? Creio que o doutor, com o seu conhecimento, pode discutir como a desigualdade socioeconómica, étnica ou de acesso à justiça impacta as fugas.

Já respondi indirectamente à pergunta. Quem pode contratar tropa de elite para proteger a fuga no exterior? Quem tem possibilidade, com esta crise de habitação, de se alojar em casas diferentes e trocar de telemóvel todos os dias?

4 – Qual é o papel da sociedade e das políticas públicas na prevenção de fugas? Acho que podemos explorar o modo como as políticas sociais e de reintegração influenciam o comportamento dos reclusos e se uma abordagem mais humanizada poderia reduzir as fugas.

Se deixar de haver sequestro legal, a justiça será mais prestigiada e as fugas serão seguramente reduzidas – se as prisões deixarem de funcionar, as fugas serão nulas.

Coloca-se o problema do que fazer aos bandidos perigosos, como dizem ser o caso dos fugitivos de Vale de Judeus. Nesses casos terá de haver formas de retenção das pessoas significativamente mais seguras do que as actuais (mesmo nas prisões de alta segurança). A banalização da segurança, como ocorre nas prisões, resulta em fortíssima insegurança da população prisional – este fim de semana houve uma manifestação para denunciar alegados homicídios encobertos pelo sistema criminal (infelizmente, não é novidade, embora muito menos excitante para a comunicação social do que as fugas). Resulta também, como se demonstra com o caso, em incapacidade de segurança em relação às pessoas mais perigosas, estejam elas dentro ou fora das prisões.

Não é preciso criar ambientes prisionais de atropelo dos direitos humanos, como se faz hoje contra milhares de pessoas indefesas. É preciso dar prioridade às penas alternativas da prisão, as que não são privativas da liberdade, e reservar as prisões para as muito poucas pessoas perigosas, acompanhando-as com uma guarda eficaz e profissional, isto é, não vingativa e capaz de abolir a tortura em Portugal.

5 – Existem padrões recorrentes nas fugas de reclusos em Portugal? Como é que o sistema prisional pode prevenir essas ocorrências? Por exemplo, há perfis de reclusos ou dinâmicas específicas que tornam a fuga mais provável? 

Não há fugas recorrentes. O que caracteriza qualquer sistema prisional é a vontade inacreditável dos condenados em cumprirem as penas nas condições desumanas que lhes são impostas. De outro modo as prisões seriam inabitáveis, como mostrou a experiência de Standford descrita no livro Lucifer Effect (versão em espanhol disponível). De facto, ocasionalmente, sem que seja previsível quando isso acontece, há motins nas prisões: sem a colaboração dos presos, as prisões tornam-se efectivamente inabitáveis.

Não tenho conhecimentos para especular sobre o valor práticos da produção de perfis de criminosos. 

6 – Como é que a opinião pública e os meios de comunicação social influenciam a perceção e a resposta às fugas de reclusos?

A comunicação social reforça os preconceitos sociais sobre o que sejam as prisões, seguramente por falta de conhecimentos (cf. As prisões além do sensacionalismo). Eventualmente colabora com as polícias com resultados práticos que não tenho conhecimentos para avaliar.

7 – Quais são as implicações sociais e institucionais das fugas da prisão para o sistema de justiça e para os próprios reclusos? Julgo que aqui o doutor pode falar-me das consequências a longo prazo das fugas, tanto para o sistema prisional quanto para os próprios reclusos em termos de reintegração social.

As fugas não têm consequências a não ser para os presos que são apanhados – quase todos – e para os guardas que possam ser culpabilizados. No caso vertente, apenas porque a comunicação social insistiu no assunto – talvez por ser Verão e haver poucas notícias – rolou a cabeça do Director-Geral e a ministra também não ficou bem vista. O debate sobre o assunto, esse, vai continuar congelado até que um dia seja possível conversar sobre as cumplicidades institucionais nas violações dos direitos humanos dos presos (cf. As prisões além do sensacionalismo). Para os fugitivos, geralmente a duração das penas aumenta e são-lhes aplicadas as habituais retaliações clandestinas sob a protecção da cadeia de comando que se recusa a tomar conhecimento daquilo que é a forma imaginária de vingar a alegada vergonha dos serviços e do estado.

8 – Há alguma correlação entre as fugas de prisões e a falta de programas de reabilitação ou educação dentro do sistema prisional? Quais são as maiores falhas deste último?

Não conheço.

9 – Como é que a violência dentro das prisões pode atuar como fator que conduz às fugas?

Não conheço.

10 – Existem soluções adotadas para reduzir as fugas nas prisões portuguesas? Em caso afirmativo, considera-as eficazes ou seria necessário um repensar do sistema prisional?

Ver resposta a pergunta 4

Troca de emails que promoveu esta entrevista:

De: António Pedro Dores
Enviada: 23 de setembro de 2024 15:14
Para: Maria

Assunto: RE: Pedido de Colaboração – Revista XXX (Jornal XXX)

Olá Maria,

Não recebi o PDF. Será que ainda mo pode enviar?

APD

De: Maria ANONIMIZADA
Enviada: 17 de setembro de 2024 11:54
Para: António Pedro Dores <antonio.dores@iscte-iul.pt>
Assunto: RE: Pedido de Colaboração – Revista XXX (Jornal XXX)

Bom dia, Prof. Dr. António!

Muito obrigada pelas ótimas respostas!

Quer enviar-me uma fotografia sua para juntar ao artigo ou prefere não aparecer?

Envio-lhe o PDF da revista na sexta. 🙂

Muito obrigada e até já,

Maria 

Em 17/09/2024 10:10, António Pedro Dores <antonio.dores@iscte-iul.pt> escreveu:

Aqui vai. Bom trabalho. Agradeço que me envie o que publicar.

Até breve

APD

De: Maria
Enviada: 16 de setembro de 2024 21:21
Para: António Pedro Dores <antonio.dores@iscte-iul.pt>
Assunto: RE: Pedido de Colaboração – Revista XXX (Jornal XXX)

Olá novamente, Prof. Dr. António,

Peço desculpa, mas não consegui responder à velocidade da luz ahah.

Seriam estas as questões:

1 – Em termos sociológicos, o que motiva um recluso a fugir da prisão? Gostaria de entender as razões psicológicas, sociais e sistémicas que levam um recluso a optar pela fuga, além de questões estruturais no sistema prisional.

2 – Como é que o ambiente prisional contribui para a decisão de um recluso tentar uma fuga? Penso que seria importante compreender o papel das condições dentro das prisões, como violência, sobrelotação, eventuais tratamentos desumanos, etc.

3 – De que forma as desigualdades sociais influenciam as taxas de fuga nas prisões? Creio que o doutor, com o seu conhecimento, pode discutir como a desigualdade socioeconómica, étnica ou de acesso à justiça impacta as fugas.

4 – Qual é o papel da sociedade e das políticas públicas na prevenção de fugas? Acho que podemos explorar o modo como as políticas sociais e de reintegração influenciam o comportamento dos reclusos e se uma abordagem mais humanizada poderia reduzir as fugas.

5 – Existem padrões recorrentes nas fugas de reclusos em Portugal? Como é que o sistema prisional pode prevenir essas ocorrências? Por exemplo, há perfis de reclusos ou dinâmicas específicas que tornam a fuga mais provável? 

6 – Como é que a opinião pública e os meios de comunicação social influenciam a perceção e a resposta às fugas de reclusos?

7 – Quais são as implicações sociais e institucionais das fugas da prisão para o sistema de justiça e para os próprios reclusos? Julgo que aqui o doutor pode falar-me das consequências a longo prazo das fugas, tanto para o sistema prisional quanto para os próprios reclusos em termos de reintegração social.

8 – Há alguma correlação entre as fugas de prisões e a falta de programas de reabilitação ou educação dentro do sistema prisional? Quais são as maiores falhas deste último?

9 – Como é que a violência dentro das prisões pode atuar como fator que conduz às fugas?

10 – Existem soluções adotadas para reduzir as fugas nas prisões portuguesas? Em caso afirmativo, considera-as eficazes ou seria necessário um repensar do sistema prisional?

Pode responder a todas, responder a apenas algumas que considere mais importante ou podemos conversar por chamada ou videochamada. Isto é, se tiver disponibilidade ainda.

Muito obrigada, votos de bom resto de noite,

Maria 

Em 16/09/2024 18:13, António Pedro Dores <antonio.dores@iscte-iul.pt> escreveu:

Olá,

Como entender. Tudo, claro, à velocidade da Luz.

Cumprimentos,

APD

De: Maria
Enviada: 16 de setembro de 2024 15:54
Para: António Pedro Dores <antonio.dores@iscte-iul.pt>
Assunto: Pedido de Colaboração – Revista XXX (Jornal XXX)

Caro Prof. Dr. António Dores,

Antes de mais, espero que esteja tudo bem consigo.

O meu nome é Maria XXX e sou jornalista nos jornais XXX

Escrevo-lhe porque estou a preparar, para a próxima edição da revista XXX, suplemento do jornal XXX, um artigo sobre fugas de prisões. Estou a explorar este tema devido à fuga de Vale de Judeus.

Durante a minha pesquisa, deparei com o seu trabalho e gostaria de saber se estaria disponível para falar comigo ou responder a algumas perguntas por escrito, se for mais conveniente, até amanhã ao início da tarde.

Muito obrigada desde já, votos de bom resto de segunda-feira,

Como os sacrifícios enquadram a violência?

Há uma frágil tradição de estudos científicos de conflitos (Coser, 1956) recentemente reforçados por estudos da violência (Collins, 2008; Wieviorka, 2005). Em contraste, a presença dos conflitos e da violência na história e na vida quotidiana é pervasiva.

No imaginário moderno, há um espaço-tempo geoestratégico, sem poder supervisor das regras efectivo para conter a violência. A regra sagrada é a da retaliação. Há um espaço institucional e diplomático constituído por funcionários dos Estados e das organizações internacionais isento de violência. Mais abaixo, há um espaço criminal clandestino eminentemente violento, que, oficialmente, só não o será mais porque há forças da ordem e prisões que o identificam e mantêm fora do âmbito social, o espaço da submissão voluntária às missões superiormente determinadas.

A dificuldade em enfrentar a violência e o conflito decorre do carácter sacrificial das sociedades (Girard, 1972, 1985, 2007). Carácter violentamente negado pela civilização. Siniša Malešević (2017) chama àquilo que a civilização nega brutalidade organizada pelas instituições.

Norbert Elias (1990) é acompanhado por autores que reconhecem as brutalidades cometidas pelo império ocidental, mas apontam para a existência de progressos mensuráveis. Apesar das guerras, alegam, a percentagem de mortes diminuiu consistentemente ao longo da história e a esperança de vida aumentou. Em termos culturais, como referiu Michel Foucault ao introduzir o seu Vigiar e Punir, ao menos deixaram de se praticar sacrifícios, como o desmembramento de Damiens na praça pública, por ter ofendido o Rei.

Como escreveu ironicamente Francisco Buarque de Holanda, em seu Fado Tropical:

Sabe, no fundo eu sou um sentimental
Todos nós herdamos no sangue lusitano uma boa dosagem de lirismo (além da sífilis, é claro!)
Mesmo quando as minhas mãos estão ocupadas em torturar, esganar, trucidar, meu coração fecha os olhos e sinceramente chora

A missão de cristianizar e pacificar o mundo iniciada pelos Navegadores contrasta o mundo religiosamente idealizado como o Céu e o mundo quotidiano resignadamente aceite como brutal. Nessa missão embarcaram os cientistas, primeiro para explorar a natureza e, mais tarde, para constituir e explorar as sociedades modernas. Chegados a 2026, quando a civilização está mais próxima dos seus limites ambientais e sociais, as ciências terão eventualmente oportunidades para se libertarem dos preconceitos a partir dos quais foram constituídas. Preconceitos cartesianos que estão, efectivamente, a ser contestados por movimentos espinosistas no seio das ciências (Corballis, 2011; Damásio, 1994; Lahire, 2023; Latour, 2007; Lordon & Lucbert, 2025; Morin, 2005; Prigogine, 1996; Schofield, 2018).

O ponto de partida das ciências espinosistas é o ponto de chegada da civilização cartesiana. O ponto de inflexão poderá ser trocar a resignação face à missão imperial em curso por uma missão abolicionista dos sacrifícios. Denunciar o isolamento entre os mundos da geopolítica e do quotidiano, por um lado, e os mundos do crime e do trabalho, por outro lado, como meramente imaginário.

Ler também Integração social e gestão da violência

Referências:

Collins, R. (2008). Violence: A Micro-sociological Theory. Princeton University Press.

Corballis, M. C. (2011). The Recursive Mind – The Origins of Human Language, Thought, and Civilization. Princeton University Press.

Coser, L. A. (1956). The Functions of Social Conflict. Free Press.

Damásio, A. (1994). O erro de Descartes: emoção, razão e cérebro humano. Europa-América.

Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) ([1939]). D. Quixote.

Girard, R. (1972). La Violence et le sacré. Grasset.

Girard, R. (1985). La Route Antique des Hommes Pervers. Bernard Grasset.

Girard, R. (2007). Quel est le rôle de la violence dans la culture humaine ? École Normale Supérieure – PSL.

Lahire, B. (2023). Les structures fondamentales des sociétés humaines. La Découverte.

Latour, B. (2007). Changer de société, refaire de la sociologie. La Découverte.

Lordon, F., & Lucbert, S. (2025). Pulsion. La Découverte.

Malešević, S. (2017). The Rise of Organized Brutality – a Historical Sociology of Violence. Cambridge University Press.

Morin, E. (2005). Ciência com Consciência ([1921]). Bertrand Brasil.

Prigogine, I. (1996). O Fim das Certezas. Gradiva.

Schofield, J. (2018). The Real Philosophy of Science. Smashwords. https://www.researchgate.net/publication/329486544_The_Real_Philosophy_of_Science_Challenging_Reductionism_in_Quantum_Physics_and_Beyond

Wieviorka, M. (2005). La Violence. Hachette Littératures.

Uma vida profissional

Duas descobertas, uma teoria-método e um empenhamento resumem a minha vida profissional.

O empenhamento é para com a experiência singular da Revolução dos Cravos. Foi uma revolução realizada por um dos povos menos escolarizados e mais ignorantes do que era o quadro histórico em que vivia. Foi um povo atado por políticas obscurantistas e fascistas que duraram quase 50 anos. Estas só foram interrompidas por via da necessidade de acabar com a anacrónica guerra colonial.

Jovem, fui privilegiado o suficiente para ser estudante do ensino superior no tempo do fascismo. Com o 25 de Abril, também beneficiei com a abertura de mais postos de trabalho para professores, em particular nas ciências sociais. Tornei-me professor para escapar à irracionalidade da actividade informática e para aprender a entender o que se tinha passado durante os dezoito meses do período revolucionário.

Nos anos 80, a perspectiva de vida reduzida ao alcance das profissões e ao espírito corporativo que tinha sido guia do Estado Novo era criticada. Mas os meus amigos revolucionários aceitaram-na para a sua vida. Registei.

Para se fazer e ensinar sociologia seria preciso, primeiro, saber o que é a sociologia. Os sociólogos vinham de várias tradições políticas, intelectuais e disciplinares. Cientistas eram raros, mas havia vontade de fazer ciência havia. O que não havia eram condições práticas para o fazer.

No departamento em que me calhou trabalhar, uma vanguarda decidiu que, ainda que não soubesse o que era a sociologia, haveria de o saber rapidamente se fizesse constar que sabia o que estava a fazer. Acompanhei à distância e com desinteresse esses movimentos, que contavam com resistências e apoios entre os colegas. Frustrado com a continuidade do obscurantismo por outros meios na universidade, fui perdendo a esperança de haver maneira de contribuir para que a sociologia devolvesse ao país competências cognitivas inibidas pelo fascismo. Dediquei-me a aprender sociologia profissional. Sempre era preferível a ser explorado como programador. Cedi ao espírito corporativo. Ensinava aos meus alunos a adorar a sociologia, fosse isso o que fosse.

Por razões práticas, desenvolvi uma tese-método a que chamei estados-de-espírito. Ouvi dizer que isso correspondia à sociologia que caracterizava o meu departamento. Ouvi dizer que sugeria pensamentos religiosos ou a existência de fantasmas que tomavam conta das pessoas. Mas testei a sua aplicação e deu certo. Uma dissertação de mestrado usou a teoria-método com sucesso retumbante. O relatório de primeiro ano de uma dissertação de doutoramento encontrou a oposição irritada de uma avaliação cega que negava o valor do meu trabalho, sendo eu o orientador. Foi uma reacção institucional a um trabalho que continuo a valorizar com orgulho. Manifestamente, porém, fui considerado um adversário da afirmação da sociologia de vanguarda autopromovida naquela escola.

Estas circunstâncias animaram-me – finalmente – a aprender sociologia, até que fosse capaz de perceber e explicar por que razão a instituição preferiu ostracizar o meu trabalho, sem se dar ao trabalho de o debater.

Uma das explicações mais terra-a-terra é que o modo de fazer sociologia que adoptei permitia produzir descobertas incómodas para a boa consciência dos sociólogos. Descobri que o que caracteriza as populações penitenciárias não é a pobreza – há incomensuravelmente mais pobres do que pessoas que estiveram na prisão. O que as caracteriza é serem compostas por adultas resultantes de condições de vida anti-sociais. Pessoas criadas entre famílias desestruturadas e instituições de acolhimento de crianças e jovens problemáticos que tendem a agravar os problemas originais. Pessoas que se tornam gradualmente mais problemáticas. Pessoas com prognóstico de encarceramento traçado por quem as acompanha, antes de cometerem qualquer crime.

O sistema de criminalização recorre a esse tipo de população para encher as prisões. Mas não há um nome reconhecido pela sociologia para a designar. Sugiro chamar-lhe mitras ou filhos da mãe. Imagino que um dia haverá condições para que a sociologia possa sair do seu obscurantismo erudito e dar um nome mais adequado. Sobretudo, aspiro a que a sociologia tenha condições para fazer uma caracterização mais precisa desse grupo social.

Os mitras foram uma das minhas duas descobertas sociológicas. Os mitras passam reincidentemente pelas prisões, num percurso que surge como estágio previsível de infâncias violentíssimas e vidas socialmente abortadas. As meninas desse grupo serão provavelmente mais encontradas em situações de prostituição. Seguramente haverá quem escape ao destino mais comum para esse grupo. A teoria-método dos estados de espírito ajuda a explicar a consistência social deste, e doutros grupos, na linha da incorporação de disposições avançada por Pierre Bourdieu. Mas também ajuda a explicar como as sociedades aliam a sua indiferença à das instituições para sacrificar a vida de pessoas com escassas hipóteses de fuga. (As sociedades produzem pessoas socialmente impotentes para as entregar a sacrifícios, vingando a sua própria impotência face aos rumos institucionalmente impostos).

A minha segunda descoberta revelou-se na procura de entender como os colegas da minha geração cederam ao corporativismo.

A minha vida profissional foi pobre. Ainda assim, a socialização profissional empobreceu-a ainda mais. Entre sociólogos, fui conhecido por ser informático – a minha profissão antes de ser professor. Com a mudança do século, passei a dedicar-me a estudar prisões. Passei a ser conhecido como sociólogo das prisões. Não vale a pena queixar-me do facto de ser sociólogo e pedir para que se discutam as potencialidades e os limites da sociologia.

Procurei na sociologia um pensamento organizado que me pudesse ajudar a entender o que vivi no 25 de Abril. O pensamento sociológico é profundo e labiríntico. Não é fácil distinguir as suas virtualidades e os limites. Os sociólogos não colaboram nessa identificação. Queiram ou não queiram, especializam-se. São mantidos nos respectivos lugares de especialização. Não há grandes oportunidades de discutir com algum fulgor, rigor e distanciamento as virtualidades e os limites do que fazemos em conjunto.

Durante a Revolução, aprendi que não há limites para o pensamento: o Povo Unido Jamais Será Vencido. A vontade, quando é suficientemente forte, é imparável. A política, enquanto exercício de vontade organizada, é tudo. A política revolucionária atinge directamente o todo, mexe com todos, um a um. Com a sociologia, aprendi a aprofundar conhecimentos especializados. Aprendi que, para isso, é preciso entrar em labirintos cognitivos socialmente construídos com paredes de obscurantismo, ignorância e subserviência. Com a sociologia aprendi também que é possível tentar escapar a esse labirinto. Aprendi que essas tentativas são persistentes, na sociologia como noutras disciplinas. Não resultam da consciência da existência desse labirinto. Não resulta de um acto de vontade revolucionária, muito convencida de si mesma. É o aprofundamento das virtualidades disciplinares e corporativas que leva alguns especialistas às fronteiras do conhecimento e para além dele.

Esta foi a minha segunda descoberta: não há ciências centrípetas, especializadas e corporativas, que não desenvolvam ciências centrífugas, isto é, ciências que tomam o todo como alvo de conhecimento e a superação dos limites disciplinares como necessidade.

Para que servem as prisões? Para que o trabalho pareça livre

No fim do século passado houve escândalo: as prisões estavam como no tempo do fascismo.

Taxas de mortalidade nas prisões, 1997

 Mortes por 10 mil presos
Média dos países com registos (#31 países)21
Média dos 10 países com mais mortes registadas58
  
Portugal106
Rússia78
Moldávia65
Letónia59
Bélgica59
Dinamarca56
Bulgária46
Finlândia40
França37
Escócia32

Fonte: Deaths in penal institutions (1997), Council of Europe

Vinte anos de activismo depois, tudo como dantes. Os direitos fundamentais dos presos continuam a ser violados, e com eles os direitos dos que trabalham nas prisões.

As prisões são atravessadas por tráficos de droga e telemóveis. Albergam poderes criminosos que podem sobrepor-se aos poderes oficiais. Estes, impossibilitados de reconhecer aquilo que todos sabem estar a passar-se, disfarçam. Protegem as redes criminosas. Frequentemente os raros torturadores têm poderes muito superiores aos profissionais decentes.

Doenças mentais e as maneiras de aliviar o sofrimento, álcool e outras drogas, campeiam. As prisões protegem o que dizem proibir. Enchem de psicotrópicos os presos tornados zombies. É uma universidade do crime.

Inventaram-se penas alternativas: prisão domiciliária, pulseira electrónica, serviço à comunidade. Mas as prisões continuam sobrelotadas. Apenas passou a haver mais facilidade em condenar pessoas. D deixou de haver limite de camas. No fascismo não havia tantos condenados nem tantos presos. Contrapartida do amenizar do controlo governamental da actividade sindical e do patriarcalismo, do fim da censura e da bufaria generalizada.

Número de presos a 31 de Dezembro por anoCaixa de texto: Anos 60-70Caixa de texto: Anos 80-90Caixa de texto: Novo século

(Fonte Pordata consultada a 2.7.2022). 

No fascismo havia tortura política. Mas o facto de a tortura não ser política torna-a mais aceitável?

Na verdade, toda a tortura e todas as prisões são políticas. Por que raio prendem quem tirou alimentos de uma prateleira ou não consegue pagar um bilhete de transporte?  E porque não conseguem parar crimes de colarinho branco, como os cometidos pelos “donos disto tudo”?

A maioria dos presos não estão presos por serem pobres. Há muito mais pobres do que pessoas que passaram pelas prisões. Estão presos por serem ciganos, mitras, filhos da mãe. Quando perguntei a um experiente chefe de guardas se tinha consciência disso, se sabia que a generalidade dos presos é a idade adulta de crianças abandonados pela sociedade e entregues ao Estado ou à Igreja para se prepararem para ficar presos, ele arregalou os olhos e perguntou: “está a dizer que eles estão aqui não é por cometerem crimes?” O nosso chefe, formado no direito, surpreendeu-se ao pensar como um sociólogo: será tudo uma construção imaginária aquilo que estigmatiza os prisioneiros?

Será uma construção imaginária e real, ao mesmo tempo. As pessoas maltratadas tornam-se desconfiadas, imprevisíveis, desafiadoras da moral. Para a sociedade, o problema prático é onde meter os que cometem crimes? É a pergunta que corresponde hoje à que fizeram os nossos avós quando perguntavam como poderiam sobreviver sem escravos, sem os homens poderem manter mulheres por conta, sem o hipócrita temor a Deus, sem as colónias, sem a ditadura?

No tempo das Navegações, precisavam de marinheiros. O degredo era a pena mais usada. Os poderes coloniais aliaram-se a potencias locais que usavam métodos equivalentes para organizar o tráfico de escravos. A partir do momento em que o trabalho passou a ser assalariado, a escravatura e o degredo perderam a sua centralidade. Os estados passaram a criminalizar os vagabundos abandonados à sua sorte depois de expulsos dos seus modos de vida habitual, como camponeses. Como o Robin dos Bosques, organizavam-se para sobreviver. Eram considerados salteadores de estrada e, quando eram presos, era-lhes oferecida a oportunidade de trabalhar para algum empresário com falta de mão-de-obra barata. Os mitras são herdeiros da vagabundagem e das políticas anti-contraceptivas de controlo da natalidade entre populares com o fito de tornar o trabalho mais barato.

Os presos servem de medida de comparação àqueles que são obrigados a trabalhar. Quem iria trabalhar por salários de pobreza não fosse a alternativa de serem confundidos com criminosos, incluindo os que trabalham informalmente para os submundos do crime. Submundos que fazem parte da economia paralela, entre ¼ e 1/3 da economia portuguesa, segundo Centro de Investigação Económica e Política (CEPR), organização independente pan-europeia que produz estudos sobre políticas públicas, confirmado pelo Prof. Óscar Afonso, professor na faculdade de economia do Porto (FEP) em declarações ao Jornal Económico. Trabalho informal favorecido pelas leis laborais – que, segundo o governo, ainda não são suficientemente flexíveis. Deixam os trabalhadores abandonados à sua sorte face às organizações criminosas de colarinhos brancos, esses geralmente impunes.

Mais leituras sobre o tema:

Site da ACED

Há torturas, violações e humilhações nas prisões portuguesas!

Para que servem as prisões?

As prisões servem para ocultar a perversidade dos poderes

“Vai trabalhar, malandro!”: para que servem as prisões?

Prisões violam direitos de jornalistas sistematicamente

Quem são os presos?

Presos são eles; presos estamos nós

Filhos da mãe – a negação da fraternidade original pelo sistema de penas

Indústria de ajuda na Palestina

Reflexão sobre ciências centrífugas

Resumo: A propósito da leitura de Pulsion, de Frédéric Lordon e Sandra Lucbert, 2026, discute-se as mais valias do conceito de ciência centrífuga. Este permite identificar modos de coordenar conhecimentos sobre como libertar o pensamento dos labirintos mentais herdados e mantidos, seja identificando causas e efeitos limitativos do pensamento moderno, seja conjugando os efeitos de libertação proporcionados por cientistas centrífugos. Estes discutem as possibilidades e os limites psíquicos das noções de espaço e tempo protagonizadas por humanos na construção das suas consciências e instituições sobre o que sejam os diferentes níveis de hierarquização conformadores da vida prática. Estas noções são culturalmente constituídas e socialmente acolhidas em função das poupanças de energia e/ou da sua conjugação com práticas emocionalmente satisfatórias de acumulação de energia social. São susceptíveis de manipulação organizada para fins de constituição de missões mobilizadoras, como as missões humanitárias e as missões imperiais.

Existe apenas uma substância (…) Deus, ou natureza, como força autocriadora, infinita e que se autoperpetua. O que pode ser percebido pelos homens são modos dessa substância única (… ).

Ian Buruma sobre a filosofia de Espinosa, em Espinosa – o Messias da Liberdade, 2024, pag 130 da versão Quetzal de 2026.

Pulsão é o nome de mais um programa de ciência centrífuga. Este é organizado por um antigo economista transformado em filósofo aliado a uma escritora literária. Como no caso de António Damásio, os autores contrastam favoravelmente Espinosa para criticar Descartes. Não há isso a que se chama sujeito, actor, separado da natureza, meio social e meio ambiente, reclamam. Damásio nota que não existe consciência excretada pelo cérebro. A consciência faz parte dos processos de consistência da vida, de realização da homeostasia. Estarmos despertos serve para organizar melhor a vida humana. Sujeito e objectos, cérebro e pessoa, mente e corpo, céus e Terra, são processos mutuamente indiscerníveis de facto, embora a nossa imaginação religiosa e científica, de tipo cartesiano, pense ao contrário. A diferenciação entre acção e inacção, a auto-determinação e a hetero-determinação, entre os órgãos dentro de corpos, entre a vida virtual, onírica, simbólica, cognitiva, e vida prática, entre os indivíduos e as sociedades, entre a espécie humana e a natureza, entre os povos e os impérios, é analítica, parcial, discriminatória, mas também é convencional, ilusória: propaganda.

As políticas científicas asseguram que as ciências estão disponíveis para participar nas missões em que os financiadores estão envolvidos. Como os povos e as sociedades, os cientistas confrontam-se com as vantagens de colaborar e a má consciência que tal colaboração possa implicar. As ciências centrífugas caracterizam-se por darem sequência e substância à má consciência, que é uma das formas de avançar com o conhecimento explorando cognitivamente os aspectos da realidade escondidos pelos interesses instalados.

Lordon e Lucbert desenvolveram um estudo sobre a psicanálise. Revelam o conatus por detrás do Phalus que se faz apresenta simbolicamente como seu proprietário. Porém, não se desembaraçaram da hierarquização que serve os meus fins imperiais do Phalus. A naturalização das hierarquias resulta do hábito intelectual de sujeição aos interesses imperiais, alegam acertadamente David Graeber e David Wengrow (2021) noutro exemplo de ciência centrífuga. Interesses que, sem surpresa, financiam as ciências e todas as actividades intelectuais.  

Pulsão refere-se, à uma, ao princípio universal que despoleta a vida, sob a forma de “máquinas de desejo”, e a expressões localizadas da vida – o modus. Os humanos observam a sua própria existência. Representam a existência de forma simbólica, contingente, capaz de alguma autonomia, por um lado cultural – própria das linguagens – e por outro lado socializante – própria de cada uso relacional das linguagens para efeitos de interacção – e ainda imaginária, capaz de ser vivida em sonhos e enquadrar as percepções do mundo por parte de cada individuo. Mas a diversidade e densidade da vida virtual não deve ser compreendida de forma cartesiana, i.e., como se fossem autónomas da biologia e da história própria da espécie.

Damásio refere-se aos diferentes níveis de experiências orgânicas próprias do cérebro, diferentes conforme as diferentes camadas, discriminando a rapidez com que diferentes processos respondem aos estímulos. Os processos mais simples e profundos respondem mais rapidamente e não são geridos pela consciência. Os processos mais complexos e superficiais podem ser geridos pela consciência. Temos a capacidade de tratar feridas conscientemente. Mas temos de esperar o trabalho de desinfecção das feridas realizado em profundidade. A distinção de diferentes níveis de consciência, entre a que reage fisiologicamente à dor da ferida e a que pede ajuda a quem possa saber mais como ajudar o trabalho de desinfecção e cicatrização, transforma situações de perigo em situações sem perigo para a saúde. Por extensão, pode imaginar-se a continuação da capacidade biológica de construir diferentes níveis de realidade cooperantes entre si a nível social: famílias organizadas de modo a enfrentar mais eficazmente os problemas alimentares, de abrigo, de reprodução, optando por modos endogâmicos de o fazer ou, de forma geralmente mais eficaz, por modos exogâmicos. As hierarquias modernas são herdeiras de experiências de aplicação de estratégias sociais de construção de diferentes níveis de realidade social mutuamente articulados cuja história revelará como foram adoptadas e como são contestadas. Graeber e Wengrow mostram haver razões científicas para reconhecer que a maior parte dos 200 mil anos de existência de humanos modernos e a maior parte das experiências sociais realizadas continham politicamente, intensionalmente, a construção de hierarquias de modo a não distanciar demasiado a experiência de vida entre governantes e governados.

O ponto de partida de Pulsão é a psicanálise, teoria de alto nível de uma disciplina profissional moderna de cuidados de saúde mental à margem da ciência oficial. Lordon e Lucbert percorrem um trajecto intelectual de Freud a Lacan para chegar a Deleuze e Guattari. Temas fortes são a sexualidade e o simbólico, em especial a escrita e a crítica do estruturalismo.

O livro organiza-se em torno da aplicação de uma bateria de conceitos avançados pelos autores e glosados no final do livro para facilidade do leitor. O principal conceito é modus. Outro importante, embora menos explorado, é o de imperium.

No glossário lê-se: modo: expressão local da potência produtiva infinita da Natureza. Modus: o nosso herói modal. Personagem teórico genérico, ponto de aplicação de uma psicanálise geométrica. Umas linhas antes, pode ler- se imperium: potência própria de um individuo modal a manter as suas partes constituintes de modo a consistir-se como corpo.

Temos, portanto, conceitos espinosistas, anti-cartesianos, que se caracterizam por serem utilizáveis a diferentes níveis de realidade. Níveis de realidade que se desdobram, como um bolo com fermento, na construção da consciência das pessoas a partir da infância. A partir da confusão inicial, os sucessivos tempos psíquicos descritos requerem a cada pessoa e sociedade elaborar formas de mútua articulação cognitiva, simbólica, imaginativa entre os níveis criados, inventados, de acordo com a experiência. Tempos e níveis consolidam-se à medida que se atinge a idade adulta, sem nunca perderem a capacidade de se reconfigurarem.

Quando uma pessoa muda de emprego, muda de família, muda de cidade, ou muda de estado, ocorre a reconfiguração dos diferentes tempos e níveis de realidade em função das novas práticas de sociabilidade. A importância relativa dos diferentes tempos e níveis de realidade também muda. Quando uma pessoa se envolve sucessivamente, durante o dia, em ambientes familiar, profissional, de cidadania, de política, desportivo, ocorrem reconfigurações dos modos como se usam os corpos, as linguagens, os símbolos e se articulam as representações dos diferentes tempos e níveis de realidade.

O prazer de viver o desporto, em que as leis são substituídas pela lei desportiva, porta entre aberta para o caos original em que todas as opções estavam em aberto, ajuda a compreender a violência no desporto e a tolerância social face a ela. O mesmo se passa com as pessoas que entendem as estreadas como oportunidade de vivências desportivas. Quem não as compreende? A excitação juvenil de viver sem tempos e níveis sociais pré-estabelecidos faz das festividades e dos carnavais os tempos-espaços de excepção que são. Lá onde, como explicou Randal Collins (2005), individualmente as pessoas testam a suas competências sociais, sofrendo com elas seja desgaste, seja acréscimos de energia, associados pela consciência a certos comportamentos e companhias a evitar ou a procurar.  

O todo caracteriza-se pela sua plasticidade viscosa produzida pela história desconhecida. São os hábitos e as instituições que produzem directamente a viscosidade social, sem que a memória das pessoas seja precisa para tal. Pelo contrário, a memória é fabricada virtualmente, a posteriori e temporariamente, eventualmente para justificar ou criticar hábitos e instituições. O todo pode ser apresentado como se fosse estruturado, mas isso é apenas uma forma de hegemonizar a representação das coisas, como Da Vinci mostrou com o seu sfumato. A memória dos prazeres da confusão inicial no útero materno, quando a vida não precisa de fazer sentido, nunca está longe. É activamente procurada no exercício da sexualidade e por outros exercícios místicos e artísticos.

Ao longo das páginas de Pulsion assistimos a uma luta titânica para resistir ao cartesianismo que impregna não apenas as ciências, mas também a consciência comum sobre como o mundo é e deveria ser. Como qualquer batalha, a luta é confusa, onde os detalhes podem definir o que seja o desfecho da mesma, sem que quem esteja no local tenha forma de se aperceber de para que lado o todo está a cair. Banhada por práticas académicas centrípetas, a esperança dos autores parece repousar em atrair a atenção dos seguidores de Lacan, críticos de Freud, que podem encontrar no livro uma reavaliação das apreciações de Deleuze e Guattari à luz das teorias agora avançadas.

O mesmo ocorre com Bernard Lahire (2023), sociólogo em ruptura com Descartes, descobridor do indispensável intrincamento dos níveis biológicos da existência com os níveis de sociabilidade e culturais tratados pelas ciências sociais. Também ele reduz a sua descoberta à ambição de ver reconhecido o seu esforço por especialistas – os que podem ler o seu livro – sem tratar de identificar as fontes dos erros cognitivos de palmatória que servem de base às diferentes teorias usadas pelas ciências sociais. Como em Damásio, Lahire trata de referir a diferenciação dos níveis de realidade, mas não se refere a tempos, como o fazem Lordon e Lucbert. O que é uma pista para trabalhar a conjugação e reforço entre estes trabalhos de ciência centrífuga.

Do ponto de vista da distinção entre ciências centrípetas – as práticas mais adaptadas a servir a missão imperial que financia e legitima as ciências – e ciências centrífugas – como as contestações da hegemonia cartesiana na cultura científica – todos estes autores poderiam envolver-se, coligar-se, no esforço de libertar as ciências e as sociedades da missão imperial que está, sem dúvida, a elevar a ciência a píncaros de capacidade inauditos, mas também a destruir a mais amigável era geológica que a humanidade conheceu. A radicalização da filosofia espinosista que reconhece a existência do todo e a denúncia do obscurantismo cartesiano a esse respeito como uma falsificação podem levar-nos a concluir ser necessário testar o valor das teorias em função da respectiva capacidade de mútuo diálogo e de aplicação a qualquer tempo-nível de realidade, dos mais baixos e instantâneos, aos mais elevados e de longa duração.  

Modus é uma esponja humana banhada e impulsionada pela pulsão universal que se confronta, caso a caso, com os constrangimentos existenciais e com as estratégias psiquicamente registadas escolhidas para lidar com as (con)sequências da vida de cada pessoa.

Com Lordon e Lucbert, a história, os relatos de encadeamentos no tempo registados pela psicanálise e pela literatura da vida dramatizada de modus, funcionam como uma crítica às ciências sociais, geralmente ahistóricas e cartesianas. A crítica funda-se numa descrição dos cinco tempos que fazem o modus ser humano, como características universais da espécie humana. Os autores, porém, não esclarecem as diferenças entre o estudo das consequências da altricialidade secundária sinalizada por Bernard Lahire, que conta 200 mil anos, e a pequena história da psicanálise com século e meio.

Pulsão é o nome psicanalítico daquilo que Espinosa chama conatus e Damásio homeostasia. É a potência vital, que também se pode exprime sob a forma de instinto de sobrevivência. A questão que se põe, sobretudo para quem se dedique a curas, é como as pessoas sobrevivem doentes, como usam o instinto de sobrevivência para sofrer e, no limite, inviabilizar a vida? A actualidade da pergunta tem duas dimensões: como explicar a cumplicidade das vítimas da exploração na organização da sua própria exploração e como explicar a incapacidade humana de parar com a produção de gazes com efeito de estufa sabendo das previsões científicas sobre as suas consequências, o efeito estudado pela psicologia de massas? A resposta exige o reconhecimento da precariedade da vida – basta estar vivo para se poder morrer, a qualquer momento – e da instabilidade existencial intensamente sentida pelos humanos. Reconhecimento negado pela ciência e pela civilização moderna que se afirmam socialmente como capazes de, virtualmente, garantir (falsamente) as possibilidades de subsistência. É o que popularmente se chama espírito positivo.

Aquilo que leva os doentes e sacrificados a manterem-se vivos é a esperança de serem salvos por uma potência que venha em seu socorro e os torne sãos. Nesse sentido, todos estamos doentes de vida, todos sofremos com a certeza da morte – embora não com a mesma intensidade. Sorte que outros animais vivem menos intensamente, pois as respectivas consciências não são tão clarividentes quanto as humanas (assim acreditamos, por observação e também por indiferença, por estarmos distraídos e ainda menos empáticos com os outros animais do que estamos com os humanos que não estejam próximos de nós).

Quem se suicida pode acreditar – isso ajudará a tomar a decisão de agir – que a morte é apenas uma mudança de regime vital, na esperança de ser menos penosa a vida após a morte. Não são só os suicidas que assim podem pensar. Quando se empertigam em modo sacrificial, as sociedades também pensam assim, mais ou menos hipocritamente. O mal-estar dos vivos pode ser aliviado por torturas e dores impostas às sociedades ou/e a algumas pessoas escolhidas para servirem de bodes expiatórios. Modernamente diz-se que é disso que se faz a justiça. Justiça que se engana e erra bastante, mas só Deus, i.e., conatus, homeostasia, o instinto de sobrevivência, a natureza, a psique, a moral dominante, o povo, o Papa, o Céu, estará em condições de estabelecer a infalibilidade da justiça. O reconhecimento da ignorância pode tornar-se sacrificial. As dúvidas sobre a transparência e moralidade das ciências favorecem o recurso a práticas sacrificiais, incluindo as suicidárias.

Neste aspecto, as ciências centrífugas têm a vantagem de transformar as dúvidas em investigação científica, resgatando assim as tendências sacrificiais, o que as ciências centrípetas não são capazes de fazer.

Lordon e Lucbert encontram nos conceitos psicanalíticos de esquizo(frenia) e de paranóia extremos de uma linha de hipóteses de estratégias que conduzem e resultam da composição psíquica que enfrenta o reconhecimento da extensão infinita da experiência e a sua redução a uma essência singular escolhida que não pára de se reproduzir. Todos os seres humanos são confrontados com esta linha ou são apenas os humanos modernos, formatados pelas ideias cartesianas de separação da res extensa da res cogitans, que sofrem das doenças identificadas pela psicanálise?

Quando não havia psicanálise, tais doenças existiriam sem ser diagnosticadas ou foi a possibilidade de as diagnosticar que inventou doenças que antes não existiam? Haveria doenças mentais antes de haver quem se preocupasse com a conformidade mental das pessoas a papeis sociais prescritos superiormente? A não conformidade das pessoas aos respectivos papeis sociais tem limites diferentes consoante as culturas e as fases históricas porque passam as culturas. A não conformidade com os papéis sexuais era considerada uma enfermidade há poucos anos (e na verdade ainda hoje). Mas as leis actuais em muitos países condenam esses preconceitos sociais. O mesmo se passa com os homicídios, a violência doméstica ou contra animais. O que é considerado uma especialização útil, uma honra eventualmente bem paga, é eventualmente criminalizada também, conforme o espaço-tempo em que é praticada.

Há epidemias de extrema violência a circular pelo mundo inteiro contra o que as leis e a justiça pouco podem fazer para conter. Violências mobilizada institucionalmente para finalidades de interesse das elites a que as sociedades podem aderir.

Uma parte importante do livro de Lordon e Lucbert descreve cinco tempos (será níveis?) de trabalho psíquico que ocupa os seres humanos. Os autores avisam que não se devem reduzir esses tempos a uma interpretação evolutiva: embora a evolução da criança seja o condutor do raciocínio. A meta-estrutura psíquica descrita trabalha mutuamente integrada, formando unidades, de forma não determinística no tempo.

A mesma chamada de atenção faz Damásio a respeito da construção da infra-estrutura material nervosa que articula a consciência. O cérebro reptiliano não é de um réptil. Ele é descrito em comparação anatómica com o sistema nervoso do réptil porque há efectivamente uma partilha de concatenações típicas desenvolvidas pela vitalidade de organizamos vivos que não foram descontinuadas pela história da evolução das espécies. O mesmo acontece com a vista. Mas suas diferentes formas, resultam da evolução biológica de mecanismos de sensibilização dos organismos perante a luz. De onde resultam comparações anatómicas legitimas evidentes. O cérebro reptiliano e a vista são apenas dois dos processos replicados por diversas formas de vida cuja finalidade é a constituição de indivíduos. Indivíduos que, por sua vez, têm de trabalhar para tornar consistentes as diferentes partes de que são feitos, em particular usando a consciência. Consciência que não é separada do corpo. Ao contrário, insiste Damásio, a consciência é central na compostura unificada do corpo. Corpo individual e social coordenado por emoções provocadas por processos internos e exteriores que as diferentes partes dos sistemas nervosos provocam e cuja integração – sentir-se bem ou sentir-se mal – é feita centralmente.

Voltando a Lordon e Lucbert, toda a criança sofre o seu nascimento, o trauma de deixar a tranquilidade do útero aparentemente auto-suficiente por uma realidade que requer esforço para respirar, mamar, digerir, defecar, sentir diferentes temperaturas do ar, etc. A experiência deste tempo/nível 1 está sempre presente na vida de cada pessoa, nomeadamente associado ao êxtase cuja satisfação geral – dopamina, dirão os que entendem ser o mundo conduzido por via hormonal – nos remete para a observação e respeito pelo cosmos, o desejo de com ele nos confundirmos desenvolvido pelo budismo e, de um modo geral, pelos místicos. Êxtase que pode ser vivido por via sexual. Tempo/nível temporário, substituído em sequência na vida das pessoas. Pessoas cujas histórias as levam a aprender a reproduzir sequências específicas de tempo/nível que dão a sensação de consistência, de controlo da potência vital, de estar distante da doença e da morte. Doentes são as pessoas que não estão satisfeitas com o controlo que têm da sua potência vital, seja porque não se conformam com os limites desse controlo (esquizo), seja porque a sociedade reclama delas comportamentos que não são executados (paranóia).

O tempo/nível 2 refere-se à tomada de consciência da diferença entre as sensações interiores e exteriores ao seu corpo, sob a qual se constrói a noção endémica de espaço. O tempo/nível 3 refere-se à angústia provocada pela ausência da cuidadora. Angústia que espoleta a contagem do tempo e da paciência, nos casos positivos, ou a desesperada escalada da irritação que possa chamar a atenção de alguém indispensável à sobrevivência em risco, nos casos negativos. O tempo/nível 4 refere-se à capacidade necessidade de imitação dos outros seres humanos, em especial à mobilização das linguagens que criam mundos virtuais socialmente produzidos que complexificam a imaginação. O auto-reconhecimento das potencialidades-necessidades sociais é interpretada como possibilidade de desenvolvimento das capacidades soberanas de conduzir os assuntos pessoais. O tempo/nível 5 confronta-se com os limites dessa soberania, nomeadamente a respeito das potencialidades-necessidades sociais de reprodução da espécie sexualmente motivadas.

Estes cinco tempos, que preferimos chamar tempos-níveis, permitem estudar a natureza humana que, historicamente, desagua na modernidade e também em todas as sociedades distantes da modernidade globalizada. A consciência que podemos ter da diversidade de modus da natureza humana antes da modernidade, antes da polarização psíquica entre esquizo e paranóide, é limitada pela nossa condição intensamente moderna. Que consciência podemos ter da experiência histórica e social de ouras sociedades? Como podemos escapar ao etnocentrismo? Uma das consequências dessa limitação é a naturalização da hierarquização social.

Os antropólogos e os arqueólogos, na verdade toda a cultura moderna, sofremos desse mal. A nossa civilização seria, na perspectiva moderna, a melhor coisa que alguma vez apareceu em cima da Terra, apesar de nem tudo ser perfeito. Se algumas pessoas vivem mal, isso dever-se-á, dizem os liberais, ao facto de não estarem suficientemente próximas do topo das pirâmides sociais, onde se vive a modernidade. Isso acontece, seguramente, por culpa própria: quem não estudou, as pessoas más, as que não querem trabalhar, viciadas em modos de viver ostracizados pelas sociedades, serão alvos legítimos de práticas sacrificiais. Seria esse o preço a pagar pelo destaque tão violento entre aquilo que é a condição humana anterior (200 mil anos) e a modernidade (duzentos anos). Entre os selvagens – a que as mulheres se juntam por razões diferentes – e os homens civilizados. Entre as comunidades e as sociedades. Entre os povos emocionais e as empresas racionais.

Lordon e Lucbert estão atentos à misoginia patriarcalista que estrutura a psicanálise. Mas estão menos atentos à utilização das discriminações para legitimar hierarquizações abusivas, entre as quais, a principal, é a que hierarquiza os sexos e as sexualidades, simbolizada no Phallus.

É neste aspecto que se os tempos apresentados por Lordon e Lucbert adquirirem também a dimensão níveis isso pode ajudar a clarificar o que está em jogo.

As características da vida obrigam e proporcionam a construção de níveis de realidade. Os sustos, por exemplo, antecipam a reacção corporal à tomada de consciência do que se está a passar. São divertidas reacções automáticas a provocações que estão activas mesmo quando estamos avisados da sua iminência. Tudo aquilo que seja inconsciente, como as imitações produzidas pelo efeito da acção das células espelho, as batidas do coração e o respirar, existe em níveis de realidade abaixo da consciência e acima da fisiologia. Nesse nível existem também memórias mais ou menos adormecidas de experiências passadas que tanto irrompem no presente, como se tivessem acabado de acontecer, como não voltam mais a ser lembradas. Isso quer dizer que os níveis de organização social existentes são produzidos para acolher, revelando ou escondendo, esses diferentes níveis sociais. Com a experiência, surgem instituições especializadas cuja eficácia pode ser apropriada hierarquicamente.

A natureza humana caracteriza-se por necessitar e ser capaz de produzir níveis de consciência e de organização social mutuamente intrincados que precisam de manutenção. Há níveis indispensáveis, como os tempos referidos por Lordon e Lucbert. Há outros que resultam de opções culturais e sociais que são indispensáveis à vida apenas no sentido em que alguma opção (mais squizo ou mais paranóica) precisa ser assumida. Opção que pode, e é, eventualmente abolida e substituída a sequência, na história.

O império é uma institucionalização de níveis de realidade dispensáveis, mas que se esforçam por se tornarem insubstituíveis. Disso que nos falou Ibn Kahldoun, cientista social precoce do século XIV,[1] no capítulo oito dos Prolegómonos, intitulado “Dinâmica dos impérios”. Escreveu ele que “(…) a autoridade real funda-se no espírito de corpo. Este é composto da reunião de vários grupos, uns fazem-se superiores aos outros e finalmente um acaba por dominar e assoberbar os restantes, formando uma associação que assegura a vitória sobre povos e dinastias (I, 336) (…) Este espírito de corpo superior é apenas próprio dos indivíduos que formam parte de uma “casa” e que são homens de mando. Nessa casa é preciso que um dos seus membros tenha poder sobre os outros. (…) Assim se desenvolve o culto em si, sentimento que está na natureza do homem; para mais, a política exige a unidade do poder, pois a multiplicidade dos governantes prejudica a comunidade (I, 337). (…) Prossegue um fim de conquista e de mando mais elevado e amplo como fim primeiro (I, 285). (…) Finalmente, todas as suas rendas não conseguem pagar os luxos (…) A causa é que disso é que a alma adquire uma série de males e de costumes sofisticados, como indicado na secção da cultura sedentária. (I, 339-342) (…) Com efeito, podemos dizer que as qualidades de carácter resultantes da cultura sedentária e do luxo são idênticas à corrupção. (II, 296) (…) a duração de uma dinastia não ultrapassa normalmente três gerações. (…) O soberano vê-se obrigado a recorrer a estrangeiros (…), a rodear-se de numerosos clientes e a pagar a mercenários (…)  As dinastias chegam à decrepitude e mudam inteiramente de natureza (…) (I, 344-345)”.

No capítulo seguinte, “sociologia da dominação”, o percursor muçulmano das ciências sociais modernas escreve “… a natureza dos árabes torna-os incapazes de governar um império: só o podem fazer depois de modificarem o seu carácter debaixo da influência de uma religião (…) salvaguardando os interesses da civilização (I, 307). (…) A propaganda religiosa de uma dinastia (…) é um poder adicional do espírito de corpo que adquire número de apoiantes (I, 319-320). (…) A dinastia é mais forte no seu centro que nas regiões limítrofes (I, 328-329) (…) Uma dinastia dificilmente se afirma em países ocupados por numerosas tribos e grupos. (I, 332). (…) Em contrapartida, é fácil estabelecer uma dinastia em países livres do espírito de corpo (I, 334).”

Esta descrição da fragilidade social da forma império, definido como a hierarquização das gentes em função da sua participação no espírito de corpo oposto aos povos, contrasta com a força aparentemente inelutável dos impérios modernos que na altura era desconhecida. A ideia de ser melhor o império, i.e., viver a colaborar com uma hierarquia imperial, já estava presente no espírito do autor, mas não na maioria dos seus contemporâneos. O que significa que as hierarquias que pudessem existir, como as entre crianças e adultos, idosos e mais jovens, homens e mulheres, não se equiparavam nem podiam confundir com o espírito de corpo. Porém, Lordon e Lucbert chama soberania ao imperium psíquico.

Entre o imperium psíquico e o império de Ibn Kahldoun separa-os níveis de realidade social construídos historicamente onde anteriormente não havia nada. Como no ar actualmente ocupados pelos prédios altos de uma cidade, anteriormente não havia nada.

A soberania pode ser referida à capacidade de produção de consistência do corpo-mente individual no seio de uma sociedade culturalmente estabilizada, como o fazem Lordon e Lucbert. Mas também pode referir-se à capacidade de produção de consistência social, no caso de uma comunidade, ou civilizacional, no caso de um império, a que os modernos preferem chamar sociedade para minimizar o estigma associado às empresas imperiais.

Referências:

Collins, R. (2005). Interaction Rituals Chains. Princeton University Press.

Graeber, D., & Wengrow, D. (2021). The dawn of everything – a new history of humanity. Farrar, Straus and Giroux.

Lahire, B. (2023). Les structures fondamentales des sociétés humaines. La Découverte.


[1] Ibn Kahldoun, Os Prolegómenos, século XIV – versão policopiada da Faculdade de Humanidades e Ciências da Universidade de Montevideo, 1969, traduzido para castelhano da tradução para inglês de Franz Rosenthal, The Muqaddimah, Routledge&Kegal Paul, 1958.

As circunstâncias das ciências centrífugas

Resumo: o método científico de dar prioridade ao valor dos dados empíricos em relação às estruturas teórico-retóricas com que os interpretamos divide as práticas científicas entre a ciência centrípeta e a ciência centrífuga, entre a tecnociência aplicada e o trabalho de reconceptualização fundamental. Esta dinâmica está condicionada pelas circunstâncias sociais e políticas do surgimento e progresso das ciências no quadro da evolução da missão imperial moderna.

A invenção da ciência ocorreu a par da laicização da vida europeia e ao serviço dos negócios proporcionados pelas navegações oceânicas. A transição entre as sociedades de crentes e as sociedades racionais ainda não terminou. Vários autores actuais discutem como transitar do cartesianismo dominante na ciência, desenhado por um crente católico, para algo que lhe possa seguir no futuro, como o sugerido por Espinosa que equiparou Deus à Natureza. 

António Damásio é um desses autores científicos. Tratou de estudar filosofia para entender melhor o que os diagnósticos e curas de doenças neurológicas que faz profissionalmente, enquanto médico cirurgião, à luz da psicologia. Perguntou-se por que razão a ciência adoptou as prescrições científicas de Descartes, orientadoras das ciências centrípetas. Concluiu que estudar as partes como se fossem fechadas em si alegando ser mais fácil começar por aí acaba por resultar no entendimento do todo como a soma das partes. Perguntou-se ainda porque não são adoptadas as prescrições de Espinosa mais favoráveis à ciência holista, a que trata o todo como objecto de estudo legítimo, a que podemos chamar ciência centrífuga. Deus e Natureza são, ao ver de Espinosa, nomes que designam a mesma coisa total e completa. O mesmo se diga da mente e do corpo, da decisão e da acção, da vida e da matéria, do útero e do cosmos. É desta natureza a dificuldade em abandonar os pressupostos religiosos que reservam para a teologia um espaço inexpugnável pela ciência, o mundo das almas. Dificuldade que ajuda a compreender a suspensão do projecto das ciências sociais de se tornarem ciências como as outras, suspensão que se instalou a par da profissionalização dessas ciências.  

No caso de Damásio, o processo de investigação levou-o a compreender que a consciência não é uma secreção do cérebro, mas um regime de coordenação vital que regula todo o corpo e as relações sociais que evoluem ao longo da vida e termina com a morte. Essa compreensão constitui uma crítica aos axiomas da psicologia e da neurologia actual que se especializam no quadro das ciências sociais, a primeira, e das ciências médicas, a segunda. Ajuda a entender também a luta das medicinas ditas alternativas e da clínica para resistir aos ataques da indústria da saúde que alega ser científica como argumento de autoridade sobre o controlo dos sistemas de saúde.

As ciências centrífugas, como a de Damásio, são produzidas no magma de ciências centrípetas a que se opõem intencionalmente, mas também, em geral, de modo discreto, não organizado. Apontam limites cognitivos das ciências, mas não estudam as causas sociopolíticas desses limites e das dificuldades dos cientistas em os ultrapassar.

Bernard Lahire é um relevante sociólogo francês que descobriu, já na terceira década do século XXI e para seu próprio espanto, ter estado a trabalhar a maior parte da sua vida activa de investigador sem se dar conta de as ciências sociais se terem desfeito, negligenciando, o facto evidente de as sociedades serem resultados da actividade biológica das pessoas, uma das espécies de animais herdeira da evolução das espécies.

Como estudante de sociologia, ensinaram-me os perigos do biologismo, coisa usada pelos nazis para desenvolver o racismo na política. Para evitar contágios, seria preciso distância, fazer tabu, negar e combater as relações entre a biologia e a psicologia, e outras ciências sociais. É certo que qualquer resenha das teorias clássicas se refere à inspiração que Marx reconheceu em Darwin e a inspiração biológica do funcionalismo de Durkheim e de Parsons. Mas, por alguma razão, o projecto de substituir a filosofia social do século XIX por um trabalho de integração das investigações sociais na ciência foi bloqueado pela barreira, até agora intransponível, entre os axiomas usados nas ciências naturais – em que não cabe o estudo dos estados de espírito vividos pelas consciências, de que Damásio se queixa – e os axiomas usados pelas ciências sociais, em que, como refere Lahire, as sociedades são concebidas estranhas aos corpos vivos.

É espantoso que duas construções cognitivas tão poderosas e influentes, como as ciências naturais e as ciências sociais, tenham podido desenvolver tanta inovação cognitiva e tanta informação fiável partindo de premissas tão obviamente erradas. Como é espantoso que haja cientistas entre os mais influentes que descobrem sucessivamente os erros axiomáticos sem que isso espolete um questionamento institucional e pragmático, sem que a ciência centrífuga seja identificada e colocada ao serviço da correcção dos conhecimentos.

Uma explicação plausível para tal estado de coisas pode ser construída a partir de estudos de estados de espírito, noções usadas criticamente pelos clássicos das ciências sociais e jamais conceptualizada pelos profissionais da área. Marx destacou-se por procurar pelo espírito revolucionário quem eventualmente, emerge socialmente. Durkheim preferiu salientar o espírito de solidariedade que funda a divisão de trabalho social moderna. Max Weber reclamou contra a definição materialista de capitalismo de Karl Marx, contrapondo o espírito do capitalismo como aquilo que permitiu construir a modernização industrial ocidental. Parsons chamou valores aos estados de espírito que inspiram a existência de instituições, seja em referência aos fundadores do federalismo norte-americano, com a sua preferência pela liberdade económica em contraponto com  o comunismo soviético inspirado no paternalismo político da aliança entre o partido e o estado, seja em relação à justiça, à educação, à produção, à especulação, como designações dos estados de espírito que justificam a existência de tribunais, escolas, fábricas, bolsas de valores.

Se se definir estados de espírito como formas específicas de coexistência entre os corpos e as dinâmicas sociais historicamente produzidas socialmente para uso pessoal, será possível estudar cientificamente os processos civilizacionais. Norbert Elias definiu espírito civilizado ocidental como aquele que promove repugnância face à violência. Reconheceu na Alemanha nazi, sociedade com que conviveu enquanto estudava a civilização, um recuo civilizacional. Mas observou que não há determinismo histórico. A civilização é precária e contingente. O que verificou é que, mesmo sob o nazismo, nem que estivesse a viver o fim da civilização, o estudo do espaço de 400 anos de história europeia revelava a evolução da contenção da violência incorporada pelos cidadãos. Comparando a vida quotidiana de um cavaleiro com a de urbanita do seu tempo, fica evidente o trabalho social de pacificação das relações sociais e, portanto, dos estados de espírito dominantes.

O cavaleiro medieval andava acompanhado pelo seu séquito por medo de poder ser atacado a qualquer momento, mesmo por membros da sua família chegada. O cidadão pode ser atacado na rua, mas a probabilidade de isso ocorreu é suficientemente baixa para que ande tranquilamente desarmado em público. Claro que há guerras e genocídios e assassinatos. Mas, comparativamente, a civilização – não a evolução – tem feito seu caminho incorporando nas pessoas a cultura urbana. A urbanidade, o espírito civilizado, ganha terreno, mesmo coexistindo com a brutalidade, como a que era praticada no seu tempo pelos duelistas. Os estudantes de direito alemães, refere Elias, precisavam de apresentar uma cicatriz na face para serem autorizados a tornar-se juristas. Situação que levou a que, ainda que tivessem sido proibidos os duelos, nenhum tribunal aplicava a lei e condenava os duelistas. Todos os juízes tinham o estigma facial: como o poderiam condenar? Era o espírito de casta profissional misturado com resquícios de espírito de cavalaria medieval.

O estado de espírito não é um ideal tipo: é a constatação da existência reconhecível de formas especificas de mobilização da vida humana controlada socialmente, prescritas, treinadas e adoptadas ou repudiadas, que são experimentadas em sequência em função dos espaços e dos contextos ambientais e sociais. Somos profissionais no trabalho, desportistas nos treinos, estudantes nas escolas, familiares entre amigos, íntimos em famílias, etc. Estado de espírito é uma referência ao trabalho de conceptualizar corpos e mentes fazendo parte de um todo, desejavelmente alvo de disputas intelectuais que têm sido amplamente evitadas e negligenciadas. Conceptualizar estados de espírito é descobrir aquilo que são os trabalhos quotidianos de coexistência entre a natureza humana e os constrangimentos históricos, nomeadamente as práticas conscientes capazes de dar consistência à vida. Coexistência constrangedora entre o infinitamente pequeno, como o macrobiota intestinal que nos põe bem ou maldispostos, e o infinitamente grande, como a religiosidade e a sensação de êxtase que nos parece reunir ao cosmos. A aprendizagem, exercício, troca de experiências, sublimação de estados de espírito e de sequências e combinações de estados de espírito pré-formatadas pelos hábitos ocupam a maior parte da nossa atenção individual e social e das nossas energias.

As conversas quotidianas sobre se estamos bem ou mal e o que se pode fazer a esse respeito referem-se a quem entabula as interacções, mas também tomam por objecto instituições antropologizadas para o efeito: o clube de futebol, o partido, o estado, as etnias, os sexos, etc. É emocionalmente mais fácil atribuir estados de espírito a terceiros do que reconhecê-los em nós, que os vivemos na sua instabilidade, complexidade e densidade, a que os nomes usados não fazem justiça.  

Em concreto, vejamos o que se passa no campo da produção teórica das ciências sociais. As maiores referências europeias da sociologia foram apresentadas por Nicos Mouzelis (1995, p. 7) como críticos cúmplices da sociologia dominante de Parsons e Merton. Desde os anos sessenta, o estrutural-funcionalismo é caracterizado como conservador, pró-imperial. Segundo Mouzelis, Bourdieu, Giddens e Elias falharam a sua pretensão de produzir um pensamento epistemologicamente distinto. São uma maquilhagem, um rebranding, dos conceitos da sociologia dominante.

Não há por que entender esta constatação não como uma acusação de plágio epistemológico praticado pelos autores mais consagrados da sociologia. Trata-se apenas de uma constatação do autor sobre as dificuldades dos sociólogos, como de outros cientistas, em escapar da teia social e psíquica que os especializa no quadro das instituições profissionais que os valorizam. Formados em cursos centrados no estrutural-funcionalismo, versão sociológica e moderna do cartesianismo, pode tornar-se difícil romper com os preconceitos que servem de base ao trabalho cognitivo.  

De facto, os três autores aceitaram separar maniqueisticamente indivíduos e estruturas sociais, por um lado, e fronteiras instituídas por vontades superiores inexplicadas, como se fossem naturais, por outro lado. Nenhum dos três problematizou o conceito de sociedade que se refere a populações que vivem num território nacional de que um estado reclama soberania. Todos excluem a natureza e as ciências naturais do horizonte analítico e conceptual da sociologia.

Uma interpretação moralista desta situação é perguntar se há, ou não, plágio epistemológico generalizado dos conceitos estrutural-funcionalistas? Mouzelis acredita que há plágio e que as estratégias pós-modernas de fazer ciências sociais são uma forma de tentar escapar a essa imoralidade, incluindo às limitações disciplinares impostas às inovações teóricas. Uma interpretação centrífuga, usando o conceito de estados de espírito, é contrastar o tempo de iniciação profissional, quando as teorias sociais são apresentadas como dados e instrumentos de leitura com que os profissionais devem trabalhar, para serem socialmente reconhecidos como profissionais. Contrastar o tempo de iniciação com o tempo de maturidade criativa dos profissionais que a isso se dediquem para eventualmente desenvolverem ciências centrífugas e se confrontarem com a incompreensão concorrencial dos outros profissionais e as avaliações das instituições tutelares.

Os três sociólogos referidos por Mouzelis podem ser usados como casos para testar a capacidade explicativa e de compreensão das respectivas orientações de inovação, primeiro enquanto jovens e depois enquanto sociólogos de referência vivos. Pode observar-se que enquanto jovens se inspiraram em orientações de ciências centrífugas. Na idade madura, o sucesso foi feito da integração das suas inovações adaptadas ao regime científico centrípeto dominante.

Nos anos 80, Anthony Giddens sugeriu uma reformulação de fundo das dimensões analíticas das ciências sociais. Considerou que os movimentos sociais seriam bons indicadores das frentes de conflito sociais e tratou de incorporar a violência e a sua fisicalidade no centro da reflexividade sociológica (Giddens, 1988). Não voltou a insistir no assunto. Em vez disso, adoptou uma perspectiva profissional realista que inspirou Tony Blair como primeiro-ministro de Sua Majestade, mas prescindiu de desenvolver a crítica ao estrutural-funcionalismo. Optou por responder à procura profissional em vez de insistir em desenvolver uma consciência profissional mais científica, mais empiricamente sustentada. Optou pelo sucesso em vez da luta anti-imperial.

A vida profissional de Giddens não é caso singular. Pierre Bourdieu tornou-se famoso por mostrar que as escolas discriminavam as crianças, reforçando em vez de aliviar as desigualdades sociais das respectivas famílias (Bourdieu & Passeron, 1964, 1970). Procedem assim não apenas por vontade dos professores, que se sentem melhor com os estudantes da sua classe social, mas também por motivos culturais que servem discretamente as modernas discriminações sociais tão eficazmente quanto o foram as discriminações mais espalhafatosas das ordens medievais (Bourdieu, 1979). Mas também para Bourdieu os tempos mudaram. A partir dos anos 80, o espírito crítico deixou de ser usado à esquerda, para contestar o capitalismo, e passou para a direita, para dizer que, dado o fracasso do socialismo real na União Soviética e na China, não havia alternativa ao capitalismo.

Pierre Bourdieu transformou-se numa referência conservadora especialmente nas ciências de educação que o citam como seu fundador. As suas teorias foram e são usadas para culpabilizar os professores por serem eles, e não as escolas e a cultura, responsáveis pela discriminação das crianças e dos adultos mais ou menos escolarizados. Serviram para que a sociedade delegasse nas escolas e nos professores a solução de todos os problemas sociais. Serviram também para legitimar que as políticas de educação se tornassem ainda mais intrusivas, a pretexto de obrigar os professores a resolverem os problemas sociais que, evidentemente, persistiam. Nos últimos anos de vida, Bourdieu tentou reagir contra aquilo a que assistia e levantou-se a dúvida se ele sempre fora um revolucionário ou nunca tinha deixado de ser um antropólogo.

Seguro é afirmar, como nos deu conta Bernard Lahire (2003, 2012, 2023), que as potencialidades de a sociologia se transformar numa ciência, com a colaboração das ciências naturais, não foram desenvolvidas por Bourdieu. Apesar da mobilização que Bourdieu fez da psicanálise nas suas teorias do habitus e das disposições incorporadas, isso não ajudou as ciências sociais a sair do seu labirinto centrípeto. Como o poderia ter feito num ambiente profissional que desconsidera a natureza animal das pessoas?

A história profissional de Norbert Elias é diferente. Para sua própria surpresa, tornou-se reconhecido trinta anos depois de publicar a sua dissertação de doutoramento. As razões para manter a esperança na continuidade da bondade da civilização ocidental só se tornaram um clássico da sociologia depois da memória dos desastres da II Grande Guerra se terem desvanecido. Quando em 1939 escreveu a sua tese (Elias, 1990), as pessoas traumatizadas e zangadas com a guerra entenderam mal tal optimismo. Esquecida a guerra e retomada a missão imperial, nos anos 70, essa confiança na civilização, i.e., na missão imperial, seria recebida com avidez. Tornou-se um clássico da sociologia de um ano para o outro. A confiança na civilização, apesar dos avisos dos riscos do aquecimento global, duraria até que na segunda década do século seguinte, o nosso século, começaria a se desmoronar.

A história profissional de Elias revela como a sequência de estados de espírito politicamente hegemónicos define as modas teóricas. Antes traumatizado com a experiência recente da guerra, depois, quando Elias foi reconhecido como génio das teorias sociais, o estado de espírito na Europa Ocidental tornou-se autoconvencido do sucesso das políticas pacifistas e de direitos humanos ideologicamente instituídas, sob protecção militar dos EUA. Foi esse estado nascente na política que se alimentou do optimismo do trabalho de Elias, no campo das ciências sociais. 

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Entre os estados de espírito a reconhecer, como o político e o científico, o centrípeto e o centrífugo, o profissional, destaca-se o espírito imperial. Estado de espírito desenvolvido a par da Revolução Axial, quando, há poucos milhares de anos, o hábito de viver no Holoceno – era geológica extraordinariamente favorável à sobrevivência e prosperidade da espécie humana – criou as condições sociais para o sucesso dos abusos do espírito soberano. O espírito soberano, aquele que reclama para si um espaço alegadamente vital, posto em prática por pessoas isoladas e dependentes das sociedades mais próximas, foi (ab)usado por grupos de pessoas que inverteram a relação entre eles e as sociedades que os alimentavam. Grupos percussores das máfias e dos estados, protectores de quem produza meios de subsistência e riqueza, autodeclararam-se independentes das sociedades a que iam buscar os recursos para sobreviverem e competir entre si. Descobriram que ameaçando e roubando poderiam construir um estilo de vida aventureiro e socialmente imoral relativamente protegido.

Experiências imperiais em vários continentes coocorreram no período da Revolução Axial e revelaram o seu poder, na condição de haver a capacidade diferenciada de desrespeitar os deuses, a natureza e as regras de hospitalidade, como as identificadas por Durkheim como formas elementares da vida religiosa. Revelação que veio a par das suas consequências: a decadência dos impérios.

Em vez de interpretarem a decadência como um sinal de imoralidade, houve quem persistisse em exercitar o espírito imperial adaptando-se pragmaticamente às necessidades de persistência que podiam ser produzidas. Nesse processo fizeram inimigas as pessoas que protagonizavam o espírito abolicionista dos impérios, quem apontava aos reis a sua nudez moral e social. Inimigos que foram frequentemente usados como bodes expiatórios em rituais sacrificiais, como forma de intimidação, e cujas atitudes foram recuperadas por antídotos ideológicos imperiais desenvolvidos para o efeito, registados, guardados e institucionalizados para serem usados quando necessário para proteger a missão imperial do momento.

As sucessivas gerações de praticantes do espírito imperial construíram uma cultura feita de estados de espírito antídotos do abolicionismo. Abolicionismo provocado pelas missões imperiais que se transmitem socialmente na tarimba, através de escolas religiosas/profissionais e através de receitas escritas desenvolvidas por intelectuais ao serviço. As ciências modernas são herdeiras das dinâmicas imperiais decorrentes do Renascimento, da Inquisição, das Navegações e das lutas abolicionistas travadas no seio das diversas instituições imperiais, como a Igreja Católica, as cidades-estado comerciais, as aristocracias financeiras, a indústria.

A consciência da imoralidade das missões imperiais e da sua precariedade nunca andou muito longe da determinação de nelas persistir. Os concorrentes a maiores beneficiários da acumulação de riqueza que protagonizam as missões imperiais usam os movimentos abolicionistas para derrubar quem querem substituir nos jogos competitivos, acusando-os de serem imorais. Usam os abolicionismos também para ganhar forças novas para a missão imperial: aprenderam a mobilizar para a riqueza e a missão imperial os líderes abolicionistas oportunistas e/ou desgastados, o que é mais fácil acontecer quando estão cercados pela repressão. Podendo ser subjectivamente mobilizados contra as injustiças vigentes, uma vez na posição de topo das hierarquizações sociais, enquanto líderes contestatários com apoios decrescentes na sociedade podem render-se à missão imperial (ou recusam fazê-lo e abandonam a posição a outra pessoa).  

O espírito imperial pode ser definido como a mobilização das discriminações sociais para construção de hierarquias naturalizadas pelo uso organizado da indiferença social que separa os alegados responsáveis dos outros, uso acompanhado pela proliferação de justificações estudadas para tornar inviáveis as emoções edificantes, como a fraternidade, a hospitalidade, a familiaridade.

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A história é uma das disciplinas que estuda o desenvolvimento do espírito imperial tal como está registado nos escritos que herdámos desde o tempo da Revolução Axial. A pré-história é a promoção institucional da distinção conceptual entre a selvajaria bárbara dos que são imaginados viver nas trevas, nas florestas, na alegada ignorância, na incapacidade de usar registos escritos, e a nossa condição de pessoas civilizadas alegadamente capacitadas por inteligências externas, escritas, no limite inteligência artificial, a inteligência separada dos corpos e da natureza.

Esta divisão de estatuto disciplinar entre a história digna da inteligência e a pré-história feita de instintos pressupõe evidente a naturalização da diferença de estatutos entre humanos de primeira e de segunda, os que pensam e os outros, sejam eles selvagens, mulheres, crianças, idosos ou inimigos ideológicos. Esta divisão é credível por ser reforçada pela separação entre a natureza – igualmente inculta, como os “outros” – e a humanidade bafejada por Deus com discernimento. Discernimento usado para intimidar as pessoas que, legitimamente, se perguntam se são lideradas mesmo por inteligência humana ou é mera prosápia supremacista, como a usada pela meritocracia. Discernimento cujo questionamento é usado como arma de arremesso contra os “outros” e, por isso, torna o autoquestionamento um processo de autoflagelação que as sociedades modernas entendem como sintoma de fragilidade pessoal de quem questiona. A menos que seja um desafio politicamente organizado, como o lançado pelos movimentos anticientíficos. Os movimentos científicos, de momento, estão em fase depressiva.   

O uso socialmente belicista (imperial) dos conhecimentos permitiu a afirmação institucional de diversas disciplinas financiadas de acordo com os interesses dos financiadores. Esses conhecimentos são organizados para servir as respectivas missões imperiais financiadoras. Mas para o fazerem dão-se ares de independência, de liberdade, de desinteresse, incluindo tolerância em relação a conhecimentos que denunciam a missão imperial e o espírito imperial. É essa animada luta entre o espírito imperial, supremacista, com ou sem divindades metafísicas, e o espírito abolicionista dos impérios, fraternal e amante da natureza, aquilo que tem constituído a espinha dorsal das filosofias e também das ciências.

Sintoma evidente disso é a separação entre ciências humanas, ciências da natureza e ciências sociais. Divisão que é reforçada pelas dinâmicas disciplinares centrípetas, de subdivisão especializada que perde de vista o todo, mas contestada pelas dinâmicas transdisciplinares centrífugas a que estamos a fazer referência. 

Os dados disponíveis tornam difícil a tarefa de reconstruir a evolução dos sistemas ideológicos imperiais. Mas o que tem impedido tal pesquisa é a censura discretamente desenvolvida pelas políticas científicas em torno das epistemologias. Por exemplo, no quadro da profissionalização das ciências sociais encetada no pós-guerra, o racionalismo inclui a inibição do reconhecimento da prioridade biologicamente determinada das emoções sobre os sentimentos, em que Damásio insiste; as referências ao uso institucional da violência, que o jovem Giddens apresentou como estruturantes, não são tratadas; as referências a estados de espírito, como espírito civilizado estudado por Elias, não são tratadas; as referências à natureza humana que implica a reprodução social por via cultural, desenvolvida por Bourdieu, não são desenvolvidas.

Os trabalhos de ciência centrífuga resistem a estas inibições sobretudo quando as avaliações científicas o permitem. São alimento da inteligência científica, incluindo a usada nas ciências centrípetas. Por isso, podem ser admirados. Podem ser tratados como obras de génio, inatingíveis pelo comum dos mortais, prova do valor das ideologias supremacistas e da legitimidade do carisma político: os grandes líderes, como os grandes cientistas, são inteligências excepcionais. Uma vez utilizados, revelam-se redutíveis às epistemologias dominantes, como refere Mouzelis. As políticas científicas e a ciência centrípeta expurgam os trabalhos do seu carácter centrífugo e reduzem-no ao serviço de mérito da missão imperial.

Nas ciências, como por toda a parte nas sociedades modernas, a organização da promoção do espírito imperial confronta-se com os seus limites morais e práticos, com os riscos de decadência. Nos últimos milhares de anos as instituições imperiais acumularam técnicas de dissimular a imoralidade imperial, nomeadamente acumularam técnicas de recuperação dos esforços moralizadores anti-imperiais para reforço da missão imperial do momento. Mas não há nenhuma garantia de sucesso de tais maquinações imperiais, ou abolicionistas.

A globalização, por exemplo, tem aspecto de ser um sucesso planetário da missão imperial. Constituiu finalmente a humanidade, todos e cada ser humano ligado com todos e cada um. Ao incorporar virtualmente todas as pessoas e povos na dinâmica de modernização forçada, porém, os próprios promotores da globalização, as elites ocidentais, se queixam dos resultados. A liderança da globalização está a passar para a China, estado com a mais longa tradição de gestão de impérios. As elites ocidentais foram iludidas pela sua própria propaganda supremacista. Pensaram terem direito a permanecer no topo das hierarquias e não percebem como estão a ser desqualificadas no ranking dos diferentes poderes. Infelizmente, os movimentos abolicionistas parecem estar em depressão. O que não quer dizer que não estejamos nas vésperas de produção de novas esperanças anti-imperiais. Na análise de Francesco Alberoni, a fonte das inovações, o estado nascente, a emoção paixão, ocorre espontaneamente entre as fases de estado depressivo, como a que se vive a Ocidente, e de estado de entusiasmo que se sucedem nas vidas das pessoas e das sociedades. 

Até que ponto a abertura que pode estar a acontecer à ciência centrífuga não corresponderá a uma antecipação daquilo que virá a ser um movimento anti-imperial mais geral que emergirá nas próximas décadas?

Lahire estabelece como factos axiais da sua proposta de análise da estrutura social a historicidade e sociabilidade da espécie humana, a separação dos dois sexos e a altricialidade secundária, i.e., o carácter prematuro do nascimento das crianças que acabam por completar o seu desenvolvimento fora do útero, sob a protecção social. Fréderic Lordon e Sandra Lucbert (2025) seguem uma tradição psicanalítica que se mantem exterior às especializações das ciências sociais por insistir no estudo das construções psíquicas, mentais e corporais ao mesmo tempo – o que é incompatível com as ideologias modernistas cartesianas das ciências sociais.   

Para estudar e criticar a proposta de estruturação social de Lehire a partir dos estudos que não desconsideram a natureza biológica das sociedades pode usar-se o trabalho de Lordon e Lucbert sobre os cinco tempos da construção da psique. O tempo do trauma sacrificial do nascimento em que se toma consciência das obrigações da vida, tempo descrito na Bíblia pela expulsão do Paraíso e na Índia pelo Nirvana, a saudade da harmonia sem esforço. O segundo tempo é de consciencialização do espaço produzida pelos sentidos. O terceiro tempo é de consciencialização do tempo controlado emocionalmente. O quarto tempo é de consciencialização da existência da indispensável sociabilidade que nos faz eventualmente iguais entre humanos, partilhando linguagens e mimetismos, e escapando eventualmente das regras herdadas. O quinto tempo é de consciencialização das obrigações reprodutivas e dos prazeres sexuais, distintos, mas socialmente associados.

Não se trata de sentenciar entre o mérito relativo dos trabalhos, mas de constatar que se podem complementar. A altricialidade secundária é analisada com mais detalhe por Lordon e Lucbert, o que permite questionar a conclusão de Lahire de que o poder social é um desenvolvimento das relações de tipo paternal. Lahire pode estar a precipitar-se e confundir poder social com poder hierárquico nas instituições das sociedades imperiais e modernas. David Graeber e David Wengrow (2021) escreveram um trabalho de referência a contestar com evidências produzidas cientificamente nas últimas décadas os preconceitos dominantes nas ciências sociais sobre a espontaneidade do surgimento de hierarquias sociais. Há registos validados sobre a existências de sociedades reunindo centenas de milhares de pessoas sem que haja traços de hierarquização social. Portanto, as relações de poder envolvidas nos cuidados parentais (mãe-filho) e fraternais, em alternativa às relações pai-filho, não devem ser descartadas da análise social do poder nas estruturas sociais.

Por um lado, os cientistas centrífugos não estão isentos de servir a missão imperial. Por outro lado, a capacidade de contestação de todos os preconceitos civilizacionais confronta-se com a sua impossibilidade, dado que a formação inicial das pessoas comuns e dos cientistas está prenhe de mecanismos de promoção da submissão à missão imperial incorporados. As bases do pensamento estão contaminadas de tal forma pelos vícios imperiais, incluindo os mecanismos de indiferença e ocultação das evidências da imoralidade imperial, que torna os esforços isolados, ainda que meritórios e geniais, insuficientemente eficazes. O que não quer dizer que sejam inúteis. Quer apenas dizer que a sua eficiência depende do estado de espírito social dominante ser pró-imperial, como é o caso da presente fase histórica, ou anti-imperial, como já aconteceu noutras fases históricas.

A ciência centrífuga não é independente das ciências centrípetas, ao contrário. A profissionalização das ciências faz-se no contexto de sociedades hierarquizadas que educam as pessoas a submeterem-se à missão imperial de exploração da Terra para fins de acumulação de riquezas. É no contexto dessa submissão que emergem movimentos abolicionistas, em parte anti-imperiais, em parte recuperados para a missão imperial. O mútuo reforço dos movimentos anti-imperiais com vista à abolição da missão imperial e contenção do espírito imperial é desejável, mas também é combatido por quem pense de outro modo e esteja institucionalmente organizado.

A colaboração mútua entre cientistas centrífugos, embora tenha um conteúdo político, pode ser realizada em torno dos princípios científicos e da sua efectivação. Como organizar tais políticas científicas pode ser objecto de uma investigação junto dos cientistas centrífugos.    

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“Vai trabalhar, malandro!”: as prisões em Portugal

“Vai trabalhar, malandro!”: para que servem as prisões (parte I) António Pedro Dores, Verão de 2022, in Setenta e Quatro, jornal online

A invisibilidade das prisões é socialmente produzida a par da boa consciência com que as sociedades modernas se negam a reconhecer o uso de sacrifícios humanos organizados pelos Estados. Mesmo as ciências sociais descrevem as desigualdades sociais como resultantes de diferenças de capacidades, méritos, oportunidades individuais, sem reconhecerem a existência de muitas pessoas cujas vidas são inqualificáveis nas classificações das profissões, cujos destinos são reconhecidos tecnicamente desde a infância sob a designação de pré-delinquência.

Pensar em prisões produz inconscientemente uma dualidade de critérios que coexistem, mas são contraditórios entre si. Os presos ora são vistos como criminosos inatos, ora como pessoas alienadas a que a sociedade deve mais oportunidades. As teorias jurídicas e sociais reconhecem haver estigmas que marcam quem passa pela prisão ou tenha familiares presos, mas para evitar contribuir para isso pensam como se as decisões policiais e judiciais não tivessem efeitos. Como se as desigualdades sociais fossem meramente económicas e sociais e não judiciais.

Esta segunda parte do artigo refere-se aos padecimentos sacrificiais, enquadrados legalmente e à margem da lei, que fazem o quotidiano das prisões em Portugal e que destroem a moral e as vidas de quem lá vive. 

Entre dois mil  presos, em 1974, e 14.600 presos, em 1998, assim evoluiu o número de presos em Portugal nos últimos 60 anos (Pordata consultado a 2.7.2022). 

Número de presos a 31 de Dezembro por ano

Anos 60-70Anos 80-90Novo século

Com a Guerra Colonial (1961-1974), a mobilização militar dos mancebos corresponde a uma queda sustentada do número de presos. Só em meados dos anos 1980 é que o número de presos volta a ser o que fora em 1960. O ano da Revolução dos Cravos, 1974, corresponde a um fim de ciclo de redução sustentada do número de presos e inaugura o seu aumento persistente.

Com o 25 de Abril, abriram-se as portas das prisões para os presos políticos. Havia manifestações de júbilo. Sem-abrigo, prostitutas e reclusos ocuparam orgulhosamente os lugares da frente das marchas. A desordem das suas participações contrastava com o estilo militarista usado pelos estudantes e ativistas desse tempo.

Durante a revolução, as polícias foram remetidas para as esquadras. Foram precisos muitos anos para perderem a vergonha das humilhações por que passaram, quando foram substituídas pela tropa e os militares que andavam fora dos quartéis. Os números mostram que foram os militares quem começou a repovoar as prisões.

Nas prisões só ficou quem lá pertencia e não sabia para onde ir. As prisões produzem seres humanos adaptados a viver dentro delas. Durante os meses da Revolução, os excluídos viveram a esperança de toda a gente. Porém, o funcionamento normal das sociedades, aquele a que tantos hoje anseiam retornar depois da falência do sistema financeiro global, da epidemia e da guerra não criou espaço disponível para todos os que então se soltaram.

A maioria dos presos é produzida pelo alheamento e isolamento social a que foi votada desde criança. Os prognósticos de futuro para crianças institucionalizadas é sempre reservado. Educadas sem apoios afectivos e materiais, quando adultas tornam-se manipuladoras, como se queixam os profissionais que as acompanham, incluindo os guardas e técnicos das prisões. As crianças respondem a incentivos, procurando racionalmente minimizar os custos e maximizar os proveitos, como lhes ensinam as leis e as instituições. Há também quem deixe de responder. Sim, há quem, à força, na prisão, se sinta protegido da lei do mais forte que se vive em liberdade  (Dores, 2018b).

Entre 1982 e 1996, o Estado português usou amnistias para conter o aumento do número de presos produzido pelos tribunais criminais, em resposta às políticas proibicionistas recomendadas internacionalmente. Nos anos 1990, o crescimento do número de presos tornou-se irresistível (cf. Gráfico 1.). As condenações, que deviam ser um último recurso, tornaram-se primeiro recurso, sobretudo a respeito de crimes de tráfico de droga ou a ele associados (Maia e Costa, 2003).

A contenção da vida política revolucionária portuguesa, pós-1974, usou politicamente as prisões, nomeadamente para prender partidários do maoísta MRPP e terroristas das FP-25A. Durante este último processo, um diretor-geral dos serviços prisionais foi assassinado. Amnistias posteriores pacificaram a frente política dos usos das prisões em Portugal. Nas prisões ficou o queixume da injustiça contra os presos tratados como residentes permanentes, os presos sociais. Comparado, os condenados das FP-25A foram tratados benevolamente, de acordo com a agenda política. As amnistias posteriores serviram também para abafar as queixas dos presos contra essa injustiça relativa.

Eleito presidente, Jorge Sampaio, acabou com as amnistias. A reintegração social dos presos sociais, ao contrário dos presos políticos, era inconsequente. As amnistias podiam ser entendidas como um desrespeito pelos tribunais, que voltavam a ter de condenar as mesmas pessoas em razão da reincidência prevalente. Talvez por isso se tenha tomado o hábito de manter na prisão os presos – o tempo efectivo de prisão em Portugal é mais de três vezes o da média europeia. Para essa reforma, pagaram os presos com a saúde, o sangue e a vida o zénite de 1996-8 (ver gráfico 1 e tabela 1). 

As prisões foram deixadas ao abandono até ao fim do século. Porém, muita coisa mudou, entretanto. Com a costa menos vigiada da Europa, as areias portuguesas foram porto de todos os tráficos ilícitos, desde tabaco a heroína. A canábis a que se tinham habituado os veteranos da guerra colonial foi, de supetão, substituída por estratégias comerciais e profissionais de drogas industrializadas, no início dos anos 1980.

Apesar de Portugal ser um dos países mais seguros do mundo, conta com muitos presos. Este punitivismo judiciário terá surgido porque a última e única linha de combate contra o tráfico é o Ministério Público (MP). Pressionado pelo pânico moral proibicionista, o MP encheu paulatinamente as prisões de peões, com impunidade das empresas dos traficantes.

Nos anos 1980, os presos sociais hierarquizavam-se de acordo com o estatuto do tipo de crimes, mais ou menos violentos, de que eram acusados. Houve lutas contra a tortura, que vieram a obrigar ao fecho da prisão de Monsanto, em Lisboa. O crescente número de presos e o proibicionismo, apesar dos incómodos, nunca foram politicamente questionados. Nas prisões passaram a viver sobretudo zombies, consumidores de drogas ilícitas e/ou psicotrópicos servidos indiscriminadamente pelo Estado com ou sem prescrição médica.

Passagem pela agenda política

Os anos 1990 assistiram à organização do tráfico de drogas ilícitas nas prisões para satisfazer a procura, que aumentou exponencialmente. Perante o tráfico, as doenças tornaram-se um problema crescente. Nas prisões, porém, a estratégia principal é manter a ordem. O agravamento das condições de saúde da população prisional e a falta de profissionais de saúde, mobilizou presos a prestarem regularmente serviços de enfermagem aos seus companheiros.

A autorização para funcionamento de comunicação social privada criou um interesse jornalístico pelo que se passava nas prisões. Isso foi explorado pelos presos que sabiam ler e escrever, com impacto nas notícias e na população reclusa que via os noticiários. Marques Ferreira, como diretor-geral dos serviços prisionais, organizou um serviço de informações com reclusos para saber o que se passava nos estabelecimentos.

Demitiu-se em 1996 sob ameaças de morte que não foram investigadas. O seu sucessor conseguiu manter-se no posto. Começou por dirigir a invenção do motim de Caxias de 1996 (Dores, 2008). O ministério da Justiça criou, assim, um pretexto para destruir rapidamente a rede de informadores voluntários e censurar as informações oferecidas pelos presos aos jornalistas. Esta censura foi um sucesso feito à custa de extrema violência sobre dezenas de presos. O ministério também responsabilizou o Provedor de Justiça, a propósito da publicação do relatório “As nossas prisões” de 1996, por eventuais motins que pudessem acontecer.

A intervenção política era indispensável, mas só foi ativada em 2001. A pressão da sobrelotação crónica não era aliviada pelas amnistias. As prisões tornaram-se preocupação mediática. Nenhuma medida governamental acompanhou a nova situação. À saída do primeiro relatório sobre o estado das prisões da Provedoria de Justiça, o governo atirou dinheiro aos problemas. Nem sequer havia capacidade dos serviços para receber dinheiro, tão depauperados estavam (Relatório de Auditoria, 2000). Em 1997, o número de mortos nas prisões, sistematicamente alto em Portugal (o dobro da média europeia), teve um pico estratosférico. Disso só se soube 3 anos depois, quando saíram as estatísticas internacionais do Conselho da Europa.

Taxas de mortalidade nas prisões na zona do Conselho da Europa, 1997

 Mortes por 10 mil presos
Média dos países com registos (#31 países)21
Média dos 10 países com mais mortes registadas58
  
Portugal106
Rússia78
Moldávia65
Letónia59
Bélgica59
Dinamarca56
Bulgária46
Finlândia40
França37
Escócia32

Fonte: Deaths in penal institutions (1997), Council of Europe

A reforma prisional

Os riscos de saúde e de morte eram pressentidos pelos presos, ainda que a sociedade fosse mantida desinformada. As lutas prisionais sucediam-se e aumentavam. O estado português reagiurepressivamente.

A reforma política das prisões começou, sem respaldo legal, em 2001. No rescaldo de uma série de greves de fome e de homicídios , o ministério da Justiça de António Costa deu ordens para aumentar a segurança. Criou um novo regime penitenciário, mais duro, para castigar quem cada cadeia quisesse. Havia quatro regimes legais: a prisão fechada e a cela disciplinar (com tempo limitado), a prisão aberta no interior e a prisão aberta no exterior. As alas de segurança são celas de isolamento em massa, como as celas disciplinares, mas utilizáveis por tempo indeterminado e sem necessidade de justificações.

Alegando interesse de serviço, os presos podem ser instalados nos estabelecimentos em que os serviços prisionais queiram. É decisão do diretor-geral. Isso pode ser usado para desestabilizar presos em conflito com as autoridades, sem explicações nem processos disciplinares. A partir de 2001, os diretores de cadeia, usando as alas de segurança, passaram a poder castigar os reclusos transferindo-os dentro da própria cadeia. Esse novo regime penitenciário de segurança reforçada só viria a ser consagrado em lei em 2007. Os regimes abertos não foram abolidos. Foram cada vez menos usados. Eis o essencial da reforma.

Símbolo dessa reforma foi a recuperação da prisão de Monsanto como ala de segurança do sistema penitenciário. Esta é a única prisão de alta segurança em Portugal, onde se estabeleceu um regime tipo MAXMAX norte-americano, terror para qualquer preso.

Em 2004, Freitas do Amaral apresenta publicamente um relatório sobre as linhas mestras do que deveria ser a reforma prisional. Para esse trabalho, poupou os partidos. A finalidade foi acabar com a presença das prisões na agenda política. Passou a haver um plano administrativo de atuação. Propôs a concentração drástica da meia centena de prisões existentes em poucas penitenciárias gigantes construídas de raiz.

Tentou compensar essa brutalidade com a proposta de casas de saída para os presos que delas necessitassem. A lei de 2007 prevê como única finalidade da execução de penas a reintegração social dos condenados. O Procurador-Geral da República liderou a contestação da mesma, por entender haver demasiados direitos para os presos. Nada disso teve impacto significativo na vida das prisões.

A crise financeira de 2008 tramou o projeto de construção de novas prisões. A penitenciária de Lisboa foi vendida em 2006, mas acabou por não ser desocupada. Em 2019 discutia-se se seria usada como residência universitária ou novo campus de justiça. Um novo escândalo de mortes inexplicáveis, em 2021, levou a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que estava a ter dificuldades na resposta aos protestos, a anunciar o seu encerramento. Continua aberta.

Notas de esperança

Os abolicionistas inspiraram grandes movimentos anti-imperialistas, relativamente à escravatura, ao clericalismo, ao capitalismo, ao colonialismo, ao patriarcalismo e ao industrialismo (Giddens, 1988). Os poderes imperiais, herdeiros do absolutismo de há 300 anos, aprenderam a reconhecer a força desses movimentos sociais e a liderá-los, para melhor os condicionar.

No pós-guerra, o abolicionismo organizou-se em direitos humanos, incluindo contra as prisões (Mathiesen, 2016). Mas nos anos 1980 o neoliberalismo inverteu a lógica (Blau & Moncada, 2009; Gilmore, 2007): a sobrelotação das prisões é um sintoma do condicionamento dos direitos humanos aos interesses das elites. Os abolicionistas passaram à clandestinidade (Hulsman, 1993). Hoje, os estudos prisionais dedicam-se a estudar país por país, estabelecimento a estabelecimento, por nacionalidade, género ou tipo de crime, o que se passa dentro das prisões.

O exotismo penitenciário, inferno na Terra, é mais parecido com o quotidiano do que geralmente se imagina. E o encarceramento é um fenómeno global: todos os Estados organizam penitenciárias. Toda a sociedade, toda a aldeia global, dominada imperialmente, está sujeita à manipulação experimental da natureza humana (Bentham et al., 2000). Tais experiências são enfaticamente negadas pelos Estados, como teorias da conspiração, e declaradamente praticadas nas prisões.

A prisão em que o confinamento geral para lutar contra a pandemia e a guerra na Ucrânia nos colocou, em nome de disputas imperiais globais, são exemplos de como estamos presos aos interesses imperiais, à força ou mentalmente, mesmo fora das prisões (Dores, 2018a).

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“Vai trabalhar, malandro!”: para que servem as prisões?

“Vai trabalhar, malandro!”: as prisões em Portugal (parte II) António Pedro Dores, Verão de 2022, in Setenta e Quatro, jornal online

David Graeber (2011, pp. 94–113) classificou as economias em três tipos. A comunista ou doméstica, usada entre pessoas a viver em intimidade; a hierárquica ou sacrificial, como a usada para cobrar impostos; e a de troca ou mercado, usada entre pessoas estranhas entre si. Na prática, tais economias convivem entre si.

A economia moderna desvaloriza as atividades domésticas (Resnick & Wolff, 2004), sobrevaloriza a economia de mercado e escamoteia a economia sacrificial. A cultura moderna faz tábua rasa das tradições, das acumulações primitivas, dos impérios, como se tudo já tivesse passado, incluindo as práticas de violência repugnante (Hirschman, 1997).

É uma cultura vincada pela alegadamente meritória redução da sociedade à vontade dos indivíduos livres e, contraditoriamente, pelo desligar das teorias das práticas, do trabalho intelectual do trabalho manual, da ciência das respectivas aplicações, dos decisores dos que recebem ordens, das crianças e dos adultos, da sabedoria e do conhecimento, da educação da instrução.

Como podem existir pessoas livres e, ao mesmo tempo, serem obrigadas a profissões discriminantes, discriminatórias e meritocráticas, em luta pela ascensão social, inquietas a respeito do direito à dignidade dos seus filhos (Honneth, 2007; Markovits, 2019; Sandel, 2020)?

As elites, no topo das hierarquias, organizam a acumulação de riqueza (Pistor, 2019). O funcionamento da economia moderna não é igualitário. Os mercados são criados de modo sacrificial e hierárquico. As ideologias apologéticas da modernidade insistem na igualdade possível e desejável. Escamoteiam até à invisibilidade as violências estruturais, sacrificiais, em que vivemos.

A elite e os mitras

Os modernos cordeiros sacrificiais são social e institucionalmente seleccionados em crianças, conduzidos institucionalmente e culpabilizados aquando jovens-adultos. Os tribunais prendem em resposta a pânicos morais, a alarmes sociais, como os provocados por sentimentos xenófobos ou/e pelo proibicionismo. Tal como os guardas, os tribunais temem sobretudo os tumultos e as notícias. Condenam mais facilmente as pessoas socialmente isoladas, indefesas.

“Mitras” é uma designação politicamente incorrecta para nomear os intocáveis, o lixo humano, em Portugal. Crianças abandonadas são identificadas como jovens pré-delinquentes, prosseguindo as suas vidas sem amor nem protecção, sujeitas às manipulações e violências mais abjectas e impunes. Entre outras funções sociais, os mitras servem de lastro para manter o sistema criminal ativo e as prisões cheias, com condenações em processos a que a gíria jurídica chama “bagatelas penais”.

Os mitras, como eram conhecidas as pessoas sem eira nem beira, passaram a ser tidos por excluídos, e os presos por reclusos. Todos alegadamente excluídos por vontade e culpa próprias – por não quererem trabalhar. Quem trabalha, diz a moral dominante, quem está ocupado e é humilde não tem problemas de sobrevivência ou com a justiça.

Os mitras são invisíveis para a sociedade, para si mesmos e para as ciências sociais. Qualquer outro nome que o substitua cai no mesmo problema: a classificação é ostensivamente discriminatória. A invisibilidade científica dos mitras é, oficialmente, para sua proteção.

Elite e mitras têm em comum viverem à margem da lei: os primeiros beneficiam de imunidades e impunidades e os segundos são confrontados com os moralismos e o punitivismo (Jakobs & Meliá, 2003). As discriminações económicas criam uma espécie de purgatório (a azul na figura 1.) que acolhe a generalidade das pessoas, desafiadas a evitar os extremos. Por isso, os mercados (em especial os mercados de trabalho), podem parecer-se com as prisões fora das quais os seres humanos, os recursos humanos, não têm utilidade, nem sentirão prazer de servir as elites manipuladoras, as que pensam o sistema e o avaliam (Bentham et al., 2000).

Figura 1. Sociedades centradas no inimigo

 As prisões, como as guerras e o patriarcalismo, de que nos falam os criminólogos, os especialistas em Relações Internacionais e as feministas, são bases da economia sacrificial que enquadram os mercados de que nos falam os economistas. É a economia hierárquica que viola as regras de mercado. Cria sacrifícios positivos, como os privilégios das elites, e sacrifícios negativos, como as vidas controladas dos excluídos e estigmatizados. Ambos as camadas sociais se reproduzem ao mesmo ritmo (Clark, 2014). As classes médias são o lugar para onde as experiências elitistas declinam e as experiências de exclusão arribam, como o orgulho no trabalho ou o aburguesamento.

A economia política que presume a igualdade das pessoas, ao menos como ideal juridicamente consagrado, faz abstração da produção anti-ecológica do lixo. Lixo resíduo da produção de riqueza material acumulada pelas elites nos paraísos urbanos e fiscais, de que são excluídas as pessoas comuns. Lixo humano, os mitras, igualmente resultado inelutável do funcionamento imperial das sociedades. Precisam de inimigos.

Os direitos humanos reclamam junto dos Estados um comportamento anti-sistema. Estes justificam-se juridicamente acusando e punindo os criminosos que não trabalham para os Estados. Assim ocupados, os povos ficam distraídos das violações estruturais dos direitos humanos em curso (de acesso à habitação, a alimentos, a vida digna). A repugnância e a insegurança das pessoas comuns são conduzidas para baixo (Dores, 2013). Assim se evita institucionalmente que as elites sejam chamadas a cumprir os respetivos rituais sacrificiais. Historicamente, porém, são inevitáveis. O que ajuda a perceber a razão pela qual as elites estão tão atentas a apresentar-se como campeãs da moral revolucionária liberal, como liberdade, igualdade e fraternidade.

O que são as prisões?

As prisões não são sociedades à parte. São parte estruturante das sociedades modernas. São imprescindíveis para ajudar a dissimular a organização social (imperial) e a estigmatizar a exclusão social, laboral e existencial (globalmente generalizada) através de processos sacrificiais, incluindo por via penal.

No jargão penal diz-se pagar com tempo de prisão as dívidas à sociedade. Isso é, falsamente, apresentado como um procedimento sem dor. No mundo laboral, paga-se com a idade ativa. Do ponto de vista existencial, somos educados a respeitar a família e a servir como recursos humanos de modo hierárquico.

Enquanto as guerras deixaram de ser realizadas nos campos de batalha, entre militares e longe das cidades, e hoje em dia são feitas nas cidades, contra as populações civis, as penitenciárias foram inventadas para serem prisões onde se encena institucionalmente uma guerra social controladamente modelada pelos Estados.

Como as máfias, também os Estados protegem os cidadãos (disponíveis para apoiar as elites) ameaçando-os (com consequências negativas, entre as quais a prisão, para quem não colabore), avisam-nos autores reconhecidos como  Loïc Wacquant (2002), John Perkins (2004), Michael Woodiwiss (2005) ou David Graeber (2011: 163). Qual contrafogo, a guerra criada pelas penitenciárias não opõe impérios, nacionalidades ou classes. Opõe os mitras (os intocáveis à portuguesa, previamente humilhados pelas sociedades) e os funcionários, em especial guardas prisionais, assistentes sociais, polícias, procuradores e magistrados. Excepcional mas estrategicamente, as prisões são instrumentos disponíveis para eliminar virtual ou realmente os inimigos das elites.

Os casos de polícia, como se costuma dizer, são indignos de serem apreciados pelas agendas políticas. A política refere-se à sociedade como se não houvesse economia sacrificial. Os Estados distinguem os casos de polícia dos casos de política. Classificam o que se passa nas prisões como casos de polícia, sabendo que, apesar da imensidade de autoridades de investigação, nacionais e internacionais, é especialmente difícil descobrir o que se passa ou passou, mesmo quando há mortes envolvidas. Os políticos e os cidadãos referem-se às prisões como se não fossem responsabilidade sua. Uma das esperanças dos presos, por outro lado, é serem livres. Livres da sociedade que os oprime, representada pelas prisões. A elas, sociedade e prisões, retornam até morrer.

A reincidência é regra. Os sobreviventes de abandonos familiares e institucionais são criados como bodes expiatórios. Os traumas, a falta de memória e as limitações sociais impedem a maioria de ter presente a sua história de vida, de que se envergonha.

Quando os presos são apresentados como mitras, sente-se comiseração e condescendência. Quando se descrevem os seus comportamentos, fictícios ou reais, como criminais, sente-se raiva e desejo de vingança. À distância, parecem todos iguais. Saber que pagam pelos nossos pecados, como diz o cristianismo, é um bálsamo moral sacrificial, como uma banha da cobra.

Nas prisões convivem pessoas infantilizadas e malandros de todos os quilates. Imaginamos uns de um lado e outros de outro lado. Na verdade, são versões das mesmas pessoas, como Dr Jekyll e Mr Hyde. Por vezes disponíveis para colaborar, outras vezes irredutíveis anti-sociais.

Organizados pelos Estados, os centros educativos são prisões para crianças e os centros de detenção são usados para migrantes (Brandariz, 2007; Palidda, 2011) cujo crime é não terem papéis.

As prisões são invisibilizadas não porque as pessoas não saibam o que se lá passa, por detrás dos muros, mas porque sabem: os rituais sacrificiais com que não se pode viver e também não se consegue dispensar. As sociedades hesitam em escolher entre a raiva e a comiseração face às prisões, como hesitam entre intervir politicamente ou ficar quietas.

Como funcionam as prisões?

O modelo da economia sacrificial moderna é o mesmo da de Versailles de Luís XIV (1638-1715), o Rei-Sol. Fez do palácio a prisão dourada da nação francesa, representada pela nobreza, nacionalizando os feudos. Paulatinamente, através da moda e do estímulo dos instintos de imitação próprios dos seres humanos, o terceiro estado, o povo, foi assimilando a lógica: unidos pela prisão.

Os senhores daquele tempo sacrificaram a sua liberdade de fazer a guerra em nome da unidade nacional, na perspectiva de enriquecerem colectiva e irresponsavelmente. Após três séculos, as elites modernas, sobreviventes da Revolução Francesa e das outras que se lhe seguiram, têm hábitos de etiqueta mais discretos, mas igualmente discriminatórios, tendo ensinado as diferentes classes sociais a auto referirem-se pelo desempenho profissional e cultural, máxime na política moderna (Alexander, 2011; Bourdieu, 1979).

À elite, as sociedades modernas reconhecem ainda o direito de viver acima das nossas possibilidades e acima das responsabilidades criminais, a não ser quando as prisões são usadas em disputas de poder. O povo trabalhador, colaborador, imita esse comportamento, admitindo aos Estados investigar quem são os traidores entre nós, aqueles que em vez de contribuírem para a acumulação da riqueza a dificultam.

As prisões são um dos instrumentos dos Estados. São imprescindíveis, bem oleadas, prontas para retirar do convívio social os agitadores, os belicosos, os violadores da propriedade privada, os vadios. Os critérios de criminalização dependem das conjunturas políticas. Mas as prisões, para estarem oleadas, precisam de uma população sacrificial para as manter ativas, mesmo quando a paz social não vislumbra traidores à missão imperial de explorar a Terra para produzir riqueza.

Esta ideologia só passa, mesmo nas ciências sociais, porque os aspectos sacrificiais das economias são escamoteados. Revelá-los corresponde a uma traição à sociedade moderna. Se as prisões, as instituições para acolhimento de crianças, os mercados e o trabalho livre não funcionam como a ideologia diz que deviam funcionar, tanto pior para a realidade e para os sacrificados. Ao vulgo cabe dobrar a cerviz perante os impérios, sejam eles terrestres ou celestes. Na linguagem económica, a pobreza é culpa da falta de educação financeira dos pobres. Na linguagem sindical, “a luta continua!”. Na linguagem criminal, “o trabalho liberta!”.

As associações de presos são oficiosamente proibidas – embora por lei sejam legais. Só existem esporadicamente em auto-defesa, em nome dos direitos humanos dentro das prisões. A prisão é um sacrifício social e institucionalmente organizado, em que os condenados são vítimas da negação do sistema de direitos que justificou a sua condenação. Os direitos de integridade física e mental, de comunicação e associação, de receber salário pelo trabalho, são suspensos em contradição com as previsões legais.

Os prisioneiros são admoestados por não aceitarem submeter-se voluntariamente aos sacrifícios a que estejam destinados, como a pobreza crónica (Merton, 1970), mesmo para quem opta por trabalhar. “Todos estamos sujeitos a passar por isso!”, costuma dizer-se, referindo como todos (ou quase) nos sujeitamos a trabalhar em sacrifício, contendo os consumos às possibilidades de cada um. “Se lá estão, é porque alguma coisa fizeram!”, diz-se, descartando qualquer apreciação crítica do encarceramento. “Ninguém se considera culpado!”, afirma-se, para dizer que uma vez escolhido para o sacrifício carcerário ninguém tem direito a reclamar das injustiças dos processos e menos ainda da vida.

O que torna as pessoas insensíveis aos sacrifícios prisionais (ou bélicos ou patriarcais) é o mesmo mecanismo que nos faz sensíveis aos direitos humanos dos presos dos estados inimigos dos nossos estados, de forma platónica, e insensíveis às violações dos direitos humanos dos presos dos nossos estados.

A invisibilidade social protege os excluídos das investidas populares do género das que se produzem, por vezes, à porta de tribunais, sobretudo quando há racismo ou abuso sexual, ou política envolvidos. Os direitos dos arguidos protegem-nos de fenómenos como o pogrom de Lisboa, de 1506. O direito criminal substitui a justiça popular, mas mantém-se sacrificial.

A invisibilidade das prisões é a invisibilidade da economia sacrificial que sobredetermina, na prática, a economia de mercado: a invisibilidade das multinacionais e dos impérios. A naturalização das hierarquias (Graeber & Wengrow, 2021). Aquilo que se vê bem à distância revela-se obscuro nas nossas proximidades.

Tomar conhecimento do que se passa exigiria uma ação moral que se teme desenvolver, dada a ameaça generalizada em que vivem os trabalhadores e empresários livres. Em tempos revolucionários, não por acaso, é às prisões, Bastilha ou Caxias, onde as pessoas acorrem para se libertarem do que já não manda. Infelizmente, a libertação está por realizar. 

A economia que temos, na prática, ao contrário do ideal da economia de mercado, funda-se em relações sacrificiais entre aqueles que trabalham e os que acumulam riquezas resultantes da exploração (Marx, 1997 [1848]). Constrói-se uma hierarquização dupla, uma positiva e outra negativa. A última aprofunda-se em raízes biológicas das sociedades (a síndrome de Estocolmo, a violência, a prole). A primeira eleva-se poderosa à comunidade internacional.

Invisibilização da vida prisional

O Observatório Europeu das Prisões (Pontes & Dores, 2014) concluiu que, na União Europeia, as regras penitenciárias europeias definidas pelo Conselho da Europa são ignoradas na prática, embora as legislações nacionais com elas estejam conformes (Crétenot, 2014).

Para quem tenha a ideia de que nas prisões os regulamentos são leis para condicionar os comportamentos dos criminosos que se encontram presos, recomendo que veja o que se passa na prática. Não é preciso procurar muito: à porta de uma prisão, em qualquer dia de visitas, as pessoas conversam sobre o que passam, aquilo a que se sujeitam para visitar os seus familiares. As histórias são piores do que as que se contam na fila de atendimento de imigrantes.

Suicídios que disfarçam homicídios (eventualmente resultantes de torturas que correm mal) são histórias que não constam dos relatórios de inspecção, condicionados pelo interesse político de manter ordem nas prisões. Em caso de conflito, os regulamentos são ignorados porque não ajudam. A lei finge pretender controlar o que se passa nas prisões. Os guardas trabalham sem rede. Se erram e a notícia se torna pública, podem ser castigados, como bodes expiatórios para encobrir práticas vulgares. Por isso, admitem práticas criminosas no seu seio e cerram fileiras, independentemente da gravidade do que aconteça.

O maior temor dos profissionais prisionais não é a violação dos regulamentos e das leis; essa é quotidiana. O seu grande temor é não saberem antecipar quando um incidente se torna num tumulto ou uma notícia, violência ou castigo.

Quando há escrutínio independente, como o feito pelos comités de prevenção da tortura, que de tempos a tempos passam alguns dias por algumas prisões, os relatórios são sistematicamente terríveis. Pedem aos governos que previnam o que se passa. Os governos fazem leis conforme as recomendações. Por vezes, há melhorias. No essencial, as leis não chegam à prática: de boas intenções está o inferno cheio. Aquilo que pode servir para organizar a vida daqueles que sobem hierarquicamente, não funciona do mesmo modo para pessoas sujeitas a práticas sacrificiais (Zimbardo, 2007).

As prisões, instituições perversas, têm raízes naquilo que funda todas as sociedades. Não é viável eliminar as prisões sem mudanças sociais em profundidade e altura. O abolicionismo das prisões culturalmente predominante do pós-guerra foi inconsequente.

A partir dos anos 1980, o proibicionismo das drogas e o punitivismo tornaram-se hegemónicos (Garland, 2001; Gilmore, 2007; Woodiwiss, 1988). Os Estados rentabilizaram as prisões sobrelotando-as, criminalizando os toxicodependentes mais indefesos. Contraproducente em relação às finalidades previstas – de ordem e saúde púbica –, esta política criou mercados negros de drogas, incluindo nas prisões. Autêntica parceria público-privada.

Prisões e sociedades, como os náufragos e os seus salvadores incautos, agarram-se mutuamente aos pescoços, afundando-se ambas na iniquidade das relações sociais assim pervertidas. Isto habituou o Estado de Direito ao grau zero dos direitos humanos (Blau & Moncada, 2009, p. 15).

Referências:

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6. Organização social privilegia abusadores

11 de Setembro de 1973 foi a data de ocorrência da primeira experiência neoliberal, com o sangrento derrube militar do governo eleito no Chile que haveria de inspirar, entre outros, os militares argentinos a fazer o mesmo. Antonius Robben (2008) descreveu as brutalidades perpetrada pela ditadura militar na Argentina como um genocídio cultural, a decapitação das ideias de esquerda no país. Descreveu também como as famílias dos mortos e desaparecidos, em sua honra, encarnaram os seus ideias e formaram o movimento conhecido sob a designação de Mães da Praça de Maio, a praça da sede do governo onde se juntava cada vez mais gente para reclamar contra os desaparecimentos e para divulgar os ideais dos desaparecidos.

A par da implantação do neoliberalismo, que haveria de vingar pelo mundo, ocorreu o 25 de Abril de 1974 que rapidamente abriu espaço em Portugal e no mundo ao anteriormente proibido socialismo arqui-inimigo dos neoliberais. Aqueles anos foram uma etapa mais na polarização do mundo própria da Guerra Fria.

A Revolução dos Cravos faz com que Portugal saísse da guerra colonial e abandonasse os povos das colónias a guerras internas conduzidas por interesses internacionais extractivistas. Inspirados naquela revolução, movimentos democráticos derrubaram ditaduras no Sul da Europa e na América Latina. Por outro lado, a colonização extractivista conduzida internacionalmente continuou com o neocolonialismo, por exemplo sob a forma de dívida dos países fornecedores de matérias-primas aos bancos dos países consumidores. Mas também sob a forma de guerras e ditaduras.

O 25 de Abril foi, em Portugal, uma revolução feliz, porque a NATO e a União Soviética decidiram não intervir directamente. Não usaram forças militares para resolver a disputa local. Mas usaram a força militar nos territórios colonizados por Portugal e em processo de criação de estados-nacionais dentro de fronteiras coloniais. O que em Portugal se celebra como liberdade do povo, celebra-se nas antigas colónias como (in)dependência nacional com memórias de guerra.

Meio século depois, no quadro de degradação da hegemonia norte-americana que caracterizou as décadas de viragem do século, a democracia portuguesa consensualizada em termos ocidentais, a par das democracias argentina, da chilena, da brasileira, enfrenta o ressurgimento do fascismo. Aquilo que alguma teoria política apresenta como contraposição, ou democracia ou ditadura, a respeito de países sob o jugo do neocolonialismo e para justificar políticas belicistas de mudança de regime, são afinal duas faces a mesma moeda. Como nos anos 30 do século XX, os eleitores podem votar a favor do ressurgimento do fascismo. Votam por um punitivismo mais vincado do que aquele que as democracias usam. Votam a favor do belicismo internacional. Votam em desespero contra a possibilidade de assumirem responsabilidades de decisão que preferem entregar a um salvador, seja ele iluminado ou mero palhaço vigarista.

As teorias de gestão de organizações usam uma teoria de liderança de duas faces. Dizem que os empresários e os gestores podem escolher estilos autoritários ou democráticos de liderança. Medida pelos resultados, a prática mostra que ambos os estilos produzem bons e maus negócios, boas e más organizações, trabalhadores satisfeitos e insatisfeitos.

No mundo da economia, assim o dizem, não há a possibilidade de organizar um regime totalitário, pois nas horas vagas os trabalhadores ou colaboradores são livres de fazerem e serem o que melhor lhes aprouver. No mundo da política, as ditaduras também podem ser boas para os negócios. Logo, teoricamente, concluem os neoliberais e muitos administradores, não se deve misturar política com economia. Ainda que na prática um dos problemas políticos de fundo seja o do financiamento, lícito e ilícito, dos partidos.

A corrupção, como outros crimes de colarinho branco, são difíceis de provar. Seguramente os prevaricadores encobrem as suas acções. Mas só o podem fazer porque as teorias políticas em uso determinam a separação de poderes económicos e políticos, quando bem se sabem ser uma falsa separação. Não são só as portas giratórias entre políticos que usam a política para proteger, facilitar ou criar os seus negócios ou, em em contrapartida, o financiamento dos partidos do poder feito como se comissões de negócios se tratasse. É que o crescimento da economia é gizado e regulado pelo estado obedecendo a ordens políticas, criando informação privilegiada não transaccionável, mas comunicável. Por meros interesses de funcionalidade, os segredos de estado de uns são trocados pelos segredos tecnológicos ou logísticos de outros, sob a tutela de elites que excluem a generalidade da população do acesso a estas informações e as fazem circular de modo a atingir os seus objectivos. Em resumo: ter sucesso nos negócios ou subir na vida profissional depende em grande medida de estar perto das fontes de informação estratégicas, não só as que circulam nos jornais de referência e nos jornais de negócios, mas também as que circulam em circuitos mais controlados. Donde o prestígio dúbio das organizações secretas e das teorias da conspiração.

Mas a mais espectacular conspiração de silêncio socialmente produzida é a que torna irrelevante a existência de testemunhas fautores-executantes da corrupção. Como nos tempos da aristocracia, a vida das elites é tratada por quem os serve como assuntos que não lhes dizem respeito. Os funcionários executantes da corrupção ao serviço de quem dela mais beneficia, ainda que queiram testemunhar, não são procurados nem pela sociedade nem pelos órgãos de polícia. Pelo contrário, a sobreposição de organismos de auditoria e inspecção internos e externos, incluindo a supervisão do estado, revelam-se mais encobridores do que interessados em transparência. A transparência especializou-se como forma cívica de regular a circulação ilegítima de informação, transformou-se numa espécie de ciência oculta do mesmo género da segurança das comunicações e da internet descrita por Edward Snowden.

Os abusos de poder, económico e político, são protegidos pela produção social organizada de níveis piramidais de circulação privilegiados de informação, que também podem ser descritos como redes. Níveis e redes que podem ser e são informatizados, no seio das quais se criam ambientes especializados, como os profissionais e os institucionais, onde circula abundante e cifrada informação que só os iniciados compreendem e sabem usar.

O excesso de produção de informação especializada, por um lado, e, por outro lado, a desvalorização para o grande público dos conhecimentos que dão sentido útil a essa informação, informação de que depende a valorização dos profissionais, torna os segredos profissionais cúmplices dos segredos económicos e dos segredos de estado. Cúmplices também da censura generalizada contra os questionamentos de fundo: porque nos temos de organizar de forma piramidal? Porque aceitamos a existência de segredos? Porque excluímos pessoas do acesso aos conhecimentos? Porque para fazer justiça isentamos quem está mais alto nas hierarquias? Porque somos afoitos a pedir responsabilidades a quem não sabe ou não recursos para se defender e somos distraídos a pedir responsabilidades àqueles que se dizem responsáveis para justificar direitos e rendimentos extraordinários?

A exploração económica, a dominação política e a soberania punitiva são os três pilares funcionais dos poderes dos estados modernos. Tais instituições são concretizadas por diferentes organizações, como empresas, administração pública, forças armadas. O que une as elites, os administradores e proprietários da extensa rede moderna de organizações que funcionam como caixas pretas, em segredo, em competição, é a missão geral que todos perseguem em nome da civilização: extrair da Terra e da humanidade valor, riquezas, provas da superioridade humana em relação à natureza, como herdeiros de Deus. A máquina geradora de abusos estruturais é esta missão imperial.

Referência:

Robben, A. C. G. M. (2008). Pegar donde más duele – violencia política y trauma social en Argentina. Anthropos.

5. Marginalidade imperial

Os níveis biológico, social e cultural referidos por Bernard Lahire coexistem e separam-se entre si em termos de espaço-tempo. Os níveis biológicos apontam para dentro das pessoas e dos animais e foram descritos por António Damásio (1994) como estando na base de níveis sociais superiores. Os níveis sociais apontam para as relações externas que podem ser mais restritas, como na infância, ou mais amplas, com o crescimento das pessoas e com as práticas de classe. Os níveis culturais implicam relações sociais menos imediatas e mais etéreas, como por exemplo as relações institucionais, que demoram mais tempo a produzir, duram mais tempo uma vez estabelecidas e são mais difíceis de evitar ou substituir.

Não soluções de continuidade entre os diferentes níveis, ainda que eles sejam distinguíveis entre si, da mesma maneira que o sfumato de Leonardo da Vinci sugere a existência de traços sem realmente ser possível encontrá-los nas suas pinturas. Da mesma maneira que as células estaminais são indistintas, mas se podem afirmar na prática de diferentes maneiras, especializando-se e constituindo órgãos distintos.

Por um lado, cada um dos níveis biológico, social e cultural, afirmam-se e confirmam-se no trabalho de organização de níveis de realidade simbióticos entre si. Por outro lado, só a subjectividade do observador e dos analistas é capaz de dar sentido à redução dos níveis de realidade a coisas separadas entre si.

A cultura moderna, por razões que valeria a pena discutir para perceber, caracteriza-se por uma extremada discriminação entre estes níveis de realidade, que contrasta com a cultura renascentistas. Para Leonardo da Vinci, por exemplo, descobrir aquilo que era semelhante entre o cosmos e a vida, o ambiente e o mar, orientou a sua celebrada curiosidade científica. Na ciência actual, cosmologia, geologia, zoologia, antropologia, são especializadas e raramente comunicam entre si. Como refere Lahire, no caso das ciências sociais estas separam os níveis biológicos e os níveis sociais, como se fossem incompatíveis. Por outro lado, tratam dos níveis macrossociais em separado dos níveis micro e meso, mas confundem os níveis sociais com os culturais.

A hipótese imperial poderá ser uma boa candidatura a explicar esta dissonância evidente entre o quadro gizado pelas ciências sociais e a realidade, e as evidências.

A semimilenar missão imperial de explorar a Terra, incluindo a humanidade que trabalha e que consome, a missão imperial moderna originária do ocidente de que a cultura científica se tornou parte, inspirou-se na teologia que separa a vida terrena da omnipotência e omnisciência divina a que apenas depois da morte algumas das pessoas terão acesso, teologia que separa o povo escolhido do resto dos povos.

Como notou António Damásio (1994), a medicina e a psicologia imaginam o cérebro como sede da consciência e desconsideram a realidade, a de que a consciência imana do corpo inteiro de que é reguladora, é parte integrante dele sem a qual a homeostasia, os instintos vitais, não funcionariam. A ciência disseca corpos e trata pacientes como se fossem coisas. Prova a sua validade mantendo pessoas em coma induzido. Tal maneira de ver a medicina permite cuidar de forma racional, sem interferências emocionais que danificariam a saúde mental dos profissionais. Imagina os corpos como cadáveres que não entraram em estado de decomposição acrescidos de uma consciência no topo que irradia para fora, para cima, mas não para dentro, para o corpo.

Para as ciências sociais, de forma assumida as funcionalistas, dominantes, as elites e os seus cérebros funcionam como a consciência das sociedades. Os trabalhadores como os seus pés e braços. As ciências sociais funcionam como o coração, a piedade que chama a atenção para a necessidade de humanização das sociedades modernas sob a forma de integração social, a participação das pessoas individualmente tomadas nas estruturas superiormente desenhadas.

As teorias da conspiração secularizam o conceito teológico de base. A inteligência veio de outros planetas e é arquivada por grupos conspirativos por ela protegidos, protegendo ou não a humanidade. Humanidade descrita e alimentada pelo seu valor em trabalho para a economia e a política. Humanidade descrita mais recentemente pelo seu valor-atenção, seja as suas adoração e confiança pelo dinheiro controlado por sistemas financeiros, seja as suas adições mais recentemente exploradas pela internet, pelas redes sociais e pela Inteligência Artificial (IA). Humanidade descrita como descartável pelos pós-humanistas, como Yuval Harari (2018), alegando que a IA e os robots poderão servir as elites, dispensando a humanidade. As Big Tech serão capazes de produzir ambientes fechados e higienizados contra as convulsões ambientais previstas para o Antropoceno e fornecer as elites com os bens que estas entenderem, sem consideração pelas necessidades das outras pessoas, enquanto subsistirem.

No último semimilénio virtualmente todos os humanos se podem conhecer e reconhecer como membros da mesma espécie, a raça de humanos sobrevivente. Por outro lado, os povos ocidentais deixaram-se organizar em nações que competem entre si em nome de escolherem qual delas é o povo escolhido, cometendo genocídios e outras atrocidades de forma organizada e em larga escala. Atingindo o ponto suicidário, a dependência económica das pessoas metodicamente isoladas e os vícios adquiridos, em parte para suportarem os sofrimentos éticos que as vidas racionais impõem, descritos por Christophe Dejours (2025), conduzem a humanidade para o precipício, como os ratos atrás do flautista de Hamelin, ou o gado para os matadouros, ou os povos colonizados para os genocídios.

As culturas desenvolvidas pelas cortes imperiais servem para afirmar o seu prestígio e sucesso para além das fronteiras do seu poder. São uma aura de poder. Para cumprir esse desiderato, as formas culturais devem corresponder a características especificas de que são encarregues de descobrir os intelectuais com essa função. A arquitectura, o cinema, a ciência, a música, a tecnologia, o jornalismo, são algumas das culturas especializadas e controladas que se desenvolveram financiadas por e ao serviço de missões imperiais específicas capazes de as prestigiar e anunciar a sua chegada a todos os cantos do mundo. Qualquer delas está também organizada hierarquicamente, em diferentes níveis que, por vezes, só os especialistas podem identificar. Aquilo que para alguém que tenha estudado sociologia sabe é que esta ciência não é psicologia e com ela não quer ser confundida. O vulgo, porém, sem se atrever a meter-se entre este desentendimento cent5ral nas ciências sociais, distraidamente confunde psicologia e sociologia. Na prática não profissionalizada, claro, não faz sentido tal distinção e menos ainda tal antagonismo.

Francesco Alberoni (1989) descreve uma psicossociologia dos movimentos sociais. Para ele, a vida adulta funciona como o biorritmo, a uma série de épocas mais depressivas sucedem épocas de entusiasmo mais ou menos delirante. As transições entre as primeiras e as segundas consomem a energia de estados nascentes. São estados em que a ligeireza na avaliação das possibilidades de bem fazer e bem viver causam entusiasmo e esperança.  Estados a que as sociedades feitas de rotinas e de hábitos correspondem com surpresa. A alteração de comportamento das pessoas que, de súbito, saem da inércia depressiva para uma actividade inabitual obrigam as sociedades a adaptarem-se à inesperada irreverência.

Os estados nascentes acontecem com muita frequência. As pessoas nesses estados procurarem sociabilidades propícias a vivê-los, como ambientes marginais. Aí pode ser que encontrem outras pessoas no mesmo estado e possam conviver entre si, reforçando as potencialidades inovadoras. Quando se juntam muitas pessoas nesse estado, isso pode tornar-se socialmente visível. É o que se chama movimentos sociais.

Para Alberoni, movimentos sociais são visíveis em manifestações, em modas culturais, em iniciativas empresariais, em apaixonamentos, em tendências de voto. A esmagadora maioria não interfere com a história das instituições. Forma um instável caldo magmático resultante das interacções sociais mais dinâmicas a que as autoridades estão sempre atentas para não serem apanhadas de surpresa por fenómenos sociais do género daquilo que se chama viral nas redes sociais. Com a diferença que os movimentos sociais incluem os corpos e mentes inteiros e conjugados dos envolvidos nas suas relações sociais e não apenas os dedos que manipulam os ratos electrónicos no alheamento viciante que o ciberespaço pode proporcionar.

Perante o excesso de abusos de soberania, como podem ser descritos os impérios, as sociedades retraem-se quanto podem. O ciberespaço, no seguimento das televisões, aparece como um refúgio da irresponsabilidade superiormente imposta. Porém, a reacção à irresponsabilidade traumatizante pode ser exponenciá-la. E os algoritmos de base estatística podem ser orientados, segundo Charles Arthur (2021) são orientados por razões comerciais e políticas, para reforçar a irresponsabilidade dos irresponsáveis que se imaginam livres de assumir responsabilidades pelo facto de se despojarem das respectivas identidades oprimidas e usarem as suas identidades virtuais no ciberespaço que podem desligar.

Fenómeno semelhante ocorre a quem conduz automóveis. O alcance político do vício de andar de automóvel, também em nome da liberdade, foi discutido sem que isso tenha evitado a adesão dos consumidores a esse mercado ou tornado a circulação automóvel um problema de saúde pública, apesar dos elevados custos para os serviços de saúde e poluição urbana. O processo de integração social que transformou povos em nações, movimentos sociais tradicionais em movimentos nacionalistas, no sentido de secularização da religiosidade como o descreveu Josep Llobrera (2000), acelerou e consolidou-se na Europa e nos EUA com a substituição das sociedades capitalistas por sociedades de consumo, sociedades produtivistas liberais por sociedades financistas social-democratas. Foi durante esse processo que, segundo Alvin Toffler (1999) se engendrou a terceira vaga de modernização desde que o capitalismo se afirmou, em torno do que se imaginou ser sociedades do conhecimento e que se tem revelado ser sociedades viciadas na extrema violência, no totalitarismo, a exemplo da violência imperial intensionalmente genocida e destrutiva.

A marginalidade revolucionária, social ou tecnológica, tem-se revelado incapaz de fixar objectivos susceptíveis de manter um rumo positivo, como a promoção do conhecimento em vez das fake news. As confusões entre denúncia de imoralidades e propaganda, ciência e interesses instalados, determinação e autoritarismo, a que as pessoas escolarizadas estão vulneráveis, têm resultado na opção generalizada de alheamento dos processos democráticos vítimas do unanimismo ignaro e irresponsável da primeira década do século. Como ocorreu no passado com outros movimentos abolicionistas bem-sucedidos, também a abolição do totalitarismo se revelou reversível, no Ocidente outra vez na forma nazi-fascista actualizada, depois de naturalizado o comunismo na China que colabora com as potencias capitalistas no quadro da concorrência imperial.    

Referências:

Alberoni, F. (1989). Génese. Bertrand.

Arthur, C. (2021). Social Warming: how social media polarises us all. Oneworld.

Damásio, A. (1994). O erro de Descartes: emoção, razão e cérebro humano. Europa-América.

Dejours, C. (2025). Pratique de la démocratie – Servitude volontaire, travail et émancipation. Librairie Philosophique J.Vrin.

Harari, Y. N. (2018). Homo Deus; História Breve do Amanhã. 20/20 Editora, Elsinore.

Llobera, J. R. (2000). O Deus da Modernidade – O Desenvolvimento do Nacionalismo na Europa Ocidental. Celta.

Toffler, A. (1999). Terceira Vaga. Livros do Brasil.