António Pedro Dores, Outubro de 2021
A principal política das direcções das prisões é garantir que não se fala do que lá se passa. Traduzido em linguagem diplomática, dizem (ameaçam) que não se pode apenas dizer mal das prisões, como se fosse possível haver alguma coisa positiva nas prisões. Porém, sem o apoio institucional e social, as direcções das cadeias não poderiam fazer isso. Tal como a respeito do racismo ou do patriarcalismo, é necessário observar atentamente as mentalidades e as práticas mesmo dos anti-racistas e das feministas, também a respeito das prisões há que escrutinar como se fala e se esconde o que lá se passa, sem nos darmos conta disso.
A abolição do racismo, do patriarcalismo e das prisões passa por criar uma situação em que as categorias cognitivas que reproduzem racismo, machismo e prisões sejam identificadas e tratadas individual e socialmente. Infelizmente isso não é tratado, pelo menos a um nível de se possa contrapor às ideologias dominantes difundidas por escolas e universidades, incluindo as de esquerda.
É possível pensar prisões de forma mais empiricamente clara e clarificadora! Foi o que descobri recentemente e deixei em livros para memória futura (Dores, Estado Social Real; Dores, Reeducar o Século XXI: Libertar o Espírito Científico): desconfiem do estado (e das prisões) e das escolas e universidades (e das concepções e explicações aprendidas do que se passa), em vez de calar assuntos incómodos. É necessário criar espaços para o fazer; um exemplo é a rede Entregrades.

Do mesmo modo que não se fala de abuso sexual, de violência doméstica, de prostituição, de guerra, da organização capitalista e de tudo o que diga respeito aos processos sociais básicos de construção quotidiana da superioridade das elites e da inferioridade das pessoas excluídas, também não se fala de prisões. Há uma censura organizada com impacto de massas.
Há um contraste entre a riqueza discursiva elaborada sobre vinhos, culinária, tecnologias, ciências, economia, política e as cassetes mentais (lavagem ao cérebro) a respeito de império, da guerra, da exploração, de que as prisões, as famílias, as fábricas, as escolas e universidades, são centros de reprodução, censurando temas incómodos e alegadamente irrelevantes.
O optimismo, elevado a ideologia, censura qualquer reflexão sobre os modos de produção dos males sociais, nomeadamente os processos de criminalização. Parte dessa ideologia é a doutrina jurídica que nos diz autoritariamente, por lei, que as prisões servem para reintegrar os presos na sociedade, Isso só não é risível porque as pessoas e os cientistas sociais a tomam por mais valiosa do que a realidade da reincidência globalmente reconhecida.
O crime não existe a não ser quando é declarado oficialmente por polícias, procuradores, juízes, serviços prisionais, comunicação social. Do mesmo modo que o pecado também foi inventado pelas igrejas, o crime foi inventado pelos estados para apoiar e justificar elites e exclusões sociais.
O circuito de criminalização acaba na prisão, mas é muito mais extenso do que as entradas e saídas das prisões. Por isso não se descobre nenhuma relação estatística entre os registos de crimes e as estatísticas prisionais em parte nenhuma do mundo.
O circuito de criminalização começa na infância, quando crianças abandonadas pelas famílias, fisicamente desfavorecidas pela falta de amor, passam de mão em mão, de instituição em instituição, de tal modo que os técnicos de acção social que as conhecem lhes chamam pré-delinquentes, pessoas que ainda não delinquiram e cujos destinos previsíveis pela experiência é tornarem-se criminosas. Metade dos presos são filhos de presos, são reincidentes e, mais do que isso, são adultos que em crianças foram abandonados e institucionalizados. Os que passam pela prisão, menos de cem mil pessoas em Portugal, são confundidos pelas ciências sociais com os pobres, pelo menos 2,5 milhões: também as ciências especializadas e conhecedoras das prisões se auto-censuram.
Família, escola, organizações de protecção de crianças e jovens em risco, mercado de circulação de crianças e de tráfico humano, serviços de saúde, polícias, tribunais, prisões fazem parte do sistema de produção de criminosos, como são estigmatizantemente conhecidos os presos. Toda a sociedade, como a representada em partidos políticos, se recusa (quanto pode) a pensar ou falar da vida das elites e dos excluídos. É reforçada pelas ciências sociais, como vimos, que produzem censuras e discursos alegadamente científicos que se divulgam nas escolas, universidades e comunicação social.
Do ponto de vista sociológico, pensando na produção de pré-delinquentes, há que compreender a selecção de género que leva as prisões a ficaram praticamente só com homens. O que acontece com as mulheres pré-delinquentes? Provavelmente podermos encontrá-las na prostituição de rua. Hipótese a estudar.

As prisões são formas de estigmatização social de um grupo social não identificado que serve para justificar a existência de polícias, estimulada pela imprensa e pelas escolas que promovem a divulgação ideológica. Veja-se a institucionalização global do proibicionismo das drogas, consabidamente contraproducente no campo criminal e jamais contestada ou abolida. Veja-se o sucesso da tabloidização da comunicação social, em concorrência com as redes sociais.
A criminalização, sem surpresa, serve para dar corpo aos estigmas sociais fundamentais, como os de género (forte e fraco, preso e puta), de etnias-raças e de classes criminosas por serem menos do que humanas. Os estigmas estimulados e inventados pelos estados, e reproduzidos industrialmente pelas ideologias e pelas escolas, incluindo as ciências sociais, foram e continuam a ser produzidos e reproduzidos a par da história da escravatura, da colonização, das nacionalidades que criam os estrangeiros. São exemplos da produção de novos estigmas, os imigrantes sem papeis, os pedófilos, os terroristas, os mafiosos, os populistas, os negacionistas e outras histórias mal contadas e impossíveis de contar, dada a emocionalidade mediaticamente criada em nome de ideologias que elaboram sobre segredos sociais (Dores and Preto, Os Segredos das Prisões).
OpenEdition sugere que esta publicação seja citada da seguinte forma:
Antonio Dores (12 de Outubro de 2021). Porque é que não se fala de prisões? Libertação do império (Liberation from the Empire). Recuperado em 18 de Fevereiro de 2025 de https://doi.org/10.58079/qvnz