Termos de troca

Resumo: Na primeira parte do século XX, as duas Grandes Guerras transformaram o vanguardismo capitalista num processo global de cooptação imperial de produtores-consumidores que prescindem voluntariamente dos seus direitos políticos. A profissionalização dos cientistas resulta de e reforça esse efeito.

A ciência económica quedou-se por uma justaposição de subdisciplinas, entre as quais a economia do desenvolvimento onde se esgrime o indicador termos de troca. O meio ambiente e a qualidade de vida social são desconsiderados. As profundas diferenças existenciais de classe tornaram-se impensáveis.

As lutas de classes cruzam história, economia, direito, sociedade, violência e foram enfaticamente introduzidas na teoria económica por Karl Marx. No quadro das ciências sociais do pós-guerra, a luta de classes foi substituída por abstracções, como desigualdades, pobreza, corrupção, crime, trabalho informal, desenvolvimento, cuja característica principal e comum é serem tratáveis estatisticamente por subdisciplinas especializadas das ciências sociais de modo estanque entre si. A pedra de toque dessa redução disciplinar da vida a abstracções é o desaparecimento de qualquer referência ao meio ambiente.

A luta de classes continua a ser referida pelas teorias críticas de modo suplectivo, como especialização ideológica, como prova de manifestação de liberdade que falta para falar da imoralidade da exploração da natureza, incluindo nela os chamados recursos humanos e as guerras.

Marx apresentou o conceito de modo de produção, um ideal tipo que incluía a noção de forças produtivas, i.e., a potencia e a realidade das relações das sociedades com o meio ambiente. Isso estava vincado, por exemplo, no estudo das contradições cidades campo, metrópoles e colónias. Mas a economia, incluindo a marxista, desinteressou-se por desenvolver o assunto, mesmo quando as experiências revelaram que o salto social qualitativo do capitalismo para o socialismo alegadamente prefigurado pelo desenvolvimento das forças produtivas não aconteceu. A ecologia social é uma ideologia, uma filosofia cujas hesitações podem ser observadas no seio dos movimentos e partidos ecologistas. Hoje, as ciências sociais falam do continuum urbano-rural, por um lado, e de subdisciplinas de nicho, como a sociologia do ambiente, por outro lado.

O sentimento de frustração dos movimentos emancipadores na Europa, como o expresso precocemente pelos autores da Escola de Frankfurt no início do século XX, massificou-se com a implosão da União Soviética. A teoria crítica passou a tratar a tecnologia, que era o motor das forças produtivas, como mera ideologia. Pensou a tecnologia como alienação e não a pensou como meio de relacionamento perverso com o meio ambiente que, vivo, já estava a reagir às manipulações mal sanas.

Lutas de classe

As teorias críticas não voltaram a dar a centralidade que Marx deu conceptualmente às lutas de classe em face da manipulação do meio ambiente (as forças produtivas, o materialismo histórico). A fome, a miséria e a exclusão deixaram de ser pensadas como resultado da exploração moderna, como o ambiente urbano insuportável na Manchester industrial do século XIX. Passaram a ser entendidas como reminiscências do passado que, todavia, misteriosamente persistem sob a forma de desigualdades.

Medem-se as desigualdades como se estivéssemos a um passo da sociedade perfeita. Para a direita, falta iniciativa individual que as massas insistem em não ter. Para a esquerda são as disfuncionalidades da distribuição que falta afinar. Os patrões deixaram de ser referidos como inimigos de classe. Hoje escolhem-se entre os mais perversos conspiradores, como os mediáticos Srs. Gates, Schwab, Musk, Bezos ou Espírito Santo, para amar-odiar.

Os estudos da evolução de Darwin, que tanto inspiraram Marx, fecharam-se na biologia. A transdisciplinaridade das teorias críticas limita-se aos diálogos entre as humanidades e as ciências sociais especializadas. Os esforços de continuar a transformar as filosofias sociais em ciência são depreciativamente apelidados de biologistas.

A incompatibilização das ciências sociais com as ciências naturais, que interrompeu o projecto de integração das filosofias sociais na ciência, reduz a tecnologia a tema tampão que substitui o estudo das relações da humanidade com a Terra. Chama-se tecnociência, ciência centrípeta, ao reducionismo hiperdisciplinar a que as ciências estão sujeitas por razões políticas e utilitárias, para dissimular a radical dependência da humanidade do meio ambiente que a Terra proporciona. As interdisciplinaridades, multidisciplinaridades, transdisciplinaridades e interseccionalidades são formas de tentar superar as limitações actuais da imaginação impostas pelas políticas educativas e científicas, com sucesso limitado. Assim, há esforços para superar essas limitações oriundos de várias áreas da ciência, entre as quais são eventualmente mais fecundos os que ligam directamente ciências sociais e biologia, apesar dos estigmas associados a tentativas anteriores.

A economia dos termos de troca

Em 1950, mal tinha começado o pós-guerra, Prebisch e Singer apresentaram uma tese crítica na qual afirmavam que, seguindo o princípio das vantagens comparativas, os termos de troca dos países exportadores de produtos primários, principalmente os em desenvolvimento, hoje conhecidos por Sul Global, tenderiam a se deteriorar ao longo do tempo. Já não era a luta de classes, mas antes o comércio internacional aquilo que, independentemente da vontade das pessoas, gerava desigualdades. Esta tendência deveria, então, ser compensada com políticas fiscais e financeiras nacionais competitivas com vista a capturar fileiras de produção com alto valor acrescentado.

Eis um exemplo do modo como a economia centrípeta, neste caso a economia do desenvolvimento, substituiu e reduziu a questão das forças produtivas, das relações da humanidade com o meio ambiente, a uma razão entre o preço dos produtos exportados e o preço dos produtos importados (os termos de troca). A grande questão para quem estuda os termos de troca é saber qual o impacto desse elaborado indicador estatístico nos crescimentos do Produto Interno Bruto (PIB) e do investimento de cada país. Ambiente e a vida das famílias estão fora de cogitação.

O PIB não trata nem da vida das famílias nem dos problemas ambientais

Sessenta anos depois, um estudo da OCDE notava como as estatísticas económicas oficiais centradas no PIB não informavam nem dos custos e renovações ambientais, nem dos rendimentos das famílias. Assim continua até hoje.

Os estudos dos termos de troca informam que, em geral, as despesas com alimentação diminuem e com produtos industriais aumentam. Isso representa uma vantagem económica para os países industrializados e uma desvantagem para os que vendem matérias-primas, incluindo produtos agrícolas. A nível ambiental, isso corresponde a uma recomendação do agronegócio de monocultura que, em parceria com os sectores de energia e da química, subsidiados por políticas extractivistas intensivas, fazem subir essas fileiras na cadeia de valor, apesar das misérias ecológicas que implica. A nível social quer dizer que a especulação nos preços dos produtos alimentares mata milhões de pobres, recém expulsos das terras que os seus antepassados usaram tradicionalmente, sem acesso a subsídios, para quem os preços reduzidos dos alimentos são proibitivos.

A destruição dos modos tradicionais de vida realizada pelas empresas capitalistas deixam as populações afectadas à mercê de sociedades integradas hostis e predadoras, que sacrificam sem má consciência não apenas a natureza, mas também recolectores e camponeses.

A globalização, as transferências de tecnologias e as deslocalizações industriais corresponderam à necessidade de reequilibrar as balanças de pagamento entre países. Na prática, porém, criou desequilíbrios de outro modo entre o Norte Global financeiro e o Sul Global agora liderado por impérios recém-industrializados.

Não cabe na discussão dos termos de troca, tal como tem sido conduzida no seio da economia do desenvolvimento, subdisciplina da economia, nem as questões ambientais, nem as questões sociais. Os protagonistas são indicadores estatísticos que interessam à gestão económica dos estados. Todavia, o desequilíbrio dos termos de troca em sociedade, as lutas de classe no sentido weberiano, têm levado os consumidores – por razões de sobrevivência – a reclamarem contra a escassez de combustíveis fósseis nos mercados. Como mostraram os Coletes Amarelos em França, não são os maiores consumidores de energia os primeiros afectados pela necessidade ambiental de limitar o consumo.

Os termos de trocas sociais

Os estudos das desigualdades sociais, e sobre a pobreza, são centrados na distribuição de rendimentos e das qualificações escolares, abstraindo do estudo da propriedade, dos mercados negros e do trabalho informal, da corrupção, das discriminações urbanas, da qualidade ambiental. O ideal dos pobres, tal como o dos prisioneiros, será tão só escapar à falta de liberdade da sua condição, sem planos para o dia seguinte. A ascensão social que a escola não lhes oferece poderá ser conseguida por via do sucesso artístico ou desportivo de algum familiar ou amigo próximo, além, claro, do envolvimento nos mundos do crime. Jamais pelo trabalho.

A ideia do trabalho assalariado, do trabalho que não permite erradicar a pobreza, ser uma forma de viver desumana e contra a natureza é difícil de aceitar. Embora os termos de troca entre patrões e trabalhadores sejam reconhecidamente desiguais – pois, por definição, os consumos básicos dos patrões estão assegurados e os dos trabalhadores não – o temor geral de se cair em desgraça, de se ser sacrificado, como o são os excluídos e os pobres, mantém as sociedades modernas em estado sadomasoquista de alerta e mobilização, tipo síndrome de Estocolmo, agradecida aos seus sequestradores. No dizer popular, quanto mais me bates mais gosto de ti.  

As evidências de que manter o controlo social dos termos de troca entre as pessoas as liberta, como o sugere o Rendimento Básico Incondicional, são consideradas intoleráveis, embora atraentes. Os exemplos de pobreza de rendimentos que vive protegida da miséria e das dificuldades através de uma relação especial com o meio ambiente e com redes sociais amplas, em torno de ideologias de solidariedade, como ocorre em algumas comunidades, encantam, mas não convencem as sociedades modernas. Os estados e as ciências sociais separam as suas sociedades das comunidades dos outros, vigiando todas de forma opressiva para que não se ponha em causa a hierarquização social. Em troca, prometem protecção, mas não cumprem. Os grandes fogos revelam que é possível manter espaços, mesmo extremamente limitados, a salvo dos chamados desastres naturais adoptando modos de viver diferentes dos apoiados pelos estados. O mesmo se passa com os tremores de terra, quando os edifícios melhor preparados evitam desastres aos seus moradores e mostram como o desleixo dos reguladores mata. As pandemias mostram como as populações mais saudáveis não as sentem, sendo mais uma vez a falta de protecção do estado no que é essencial para a vida das pessoas que fragiliza as vítimas daquilo que se chama impropriamente natureza.

Diógenes era cosmopolita porque recusou viver de subsídios, nada o ligava à cidade

Na vida urbana, os muitos pobres que aí sobrevivem com baixos rendimentos – ainda que sofram na saúde as consequências das limitações em que vivem, sobretudo por serem obrigados a trabalhar em tarefas com que se relacionam mal – seguramente sabem onde encontrar os recursos de que necessitam a custos muito mais baixos dos mesmos recursos usados pelas pessoas socialmente integradas. Sabem onde procurar alimentos junto de organizações que facilitam isso e sabem onde se abrigar gratuitamente ou a preços módicos. Os termos de troca são usados socialmente como marcadores de prestígio e humilhação sociais. A economia dos termos de troca não se refere a isso.

A luta de classes de Marx resultava da autonomia das comunidades de trabalhadores que tinham aprendido a organizar-se para minimizar as dificuldades existenciais através de diferentes e combinadas formas de segurança social, independentemente das condições oferecidas pelos respectivos patrões. A integração dos trabalhadores no espaço de cidadania, no pós-guerra, nas sociedades ditas de economia mista, desarmou essa experiência comunitária para a delegar na administração pública. A institucionalização dos sectores sociais da economia espelha bem a diferença de termos de troca no seu âmbito, comparados com o que ocorre na economia privada ou da administração pública.

Os velhos espaços de autonomia de classe tornaram-se vergonhosos, memórias de lutas que não se desejam e que já não honram quem se sacrifique por elas. Hoje são lugares estigmatizados por serem pobres e por serem etnicizados. Como gostam de dizer os economistas que julgam poder assim mostrar a irracionalidade da xenofobia, quando de facto a reforçam, há uma dualidade de mercados de trabalho. Há o mercado de trabalho para os imigrantes e há o mercado de trabalho para os nacionais. Não se cruzam, dizem.

Nas cidades, é claro, são visíveis – por vezes de forma terrível, como quando há incêndios ou crimes – as solidariedades entre os que habitam e trabalham em condições desumanas a coberto do que a sociedade e as ciências sociais designam comunidades. Essas pessoas sobrevivem em circuitos sociais e económicos encobertos, desconhecidos, marginais, frequentemente fora da lei, eventualmente tolerados pelas autoridades e por vezes descobertos por movimentos culturais que procuram o prazer da autenticidade, em troca de dinheiro.

A diversidade de circuitos de vida caracteriza a massa de indivíduos solitários que são os citadinos, cidadãos ou imigrantes, riscos, remediados ou pobres. Cada qual ajusta-se conflitualmente com as relações de troca que estão acessíveis na cidade, muito diferentes entre si. A mesma mercadoria pode ter preços muito diferentes consoante é trocada como bem de luxo ou como refugo, a preço certo ou para negociar. Por exemplo, a dificuldade de tratamento dos lixos industrialmente produzidos pelas práticas de desperdício origina a criação de grupos de pessoas que vivem e se alimentam do que fica nas lixeiras a céu aberto.  

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OpenEdition sugere que esta publicação seja citada da seguinte forma:
Antonio Dores (30 de Outubro de 2023). Termos de troca. Libertação do império (Liberation from the Empire). Recuperado em 16 de Julho de 2024 de https://doi.org/10.58079/qvqp


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