Arma fumegante

Resumo: É difícil saber o que se passa nas prisões. São lutas pelo poder, como as lutas de cães ou de galos em pátios clandestinos. Os animais são, no caso das penitenciárias, humanos. Geralmente homens a quem geralmente mulheres, de visita às prisões, prestam cuidados.

Os responsáveis preferem não esclarecer o que lá se passa. Todos presumimos ser desagradável: lutas mesquinhas por poderes degradados. Mas para que servem as prisões? Porque se sente a necessidade de humilhar os presos e os guardas?

O estado precisa de ter uma arma fumegante, como os antigos também adoravam o fogo eterno: são instrumentos de sobrevivência. A prisão raramente dispara em público, mas sinaliza permanentemente que está discretamente a disparar, em privado.

Fogo eterno, contraste

O sistema penitenciário é o fracasso mais bem-sucedido da era moderna. Não combate o crime, mas, em contrapartida, ajuda a manter a ordem. É instrumento de uma estratégia de contra-fogo: face aos riscos de desordem, é o estado que a organiza. Fá-lo através de um sistema policial-criminal-penal, como forma de legitimar a intromissão das polícias e dos tribunais na vida das pessoas. Quem desobedecer às autoridades pode ir preso.

O funcionamento deste sistema pode ser autoritário (todos estão sujeitos a ser presos a qualquer momento) ou democrático (há grupos bem definidos de membros da sociedade com maior probabilidade de serem presos). Os pobres são alvo preferencial, mas os presos políticos ou de consciência é que medem o autoritarismo dos regimes políticos.  

Olhar uma prisão é como observar uma arma fumegante. Para onde olhar? Para os olhos dos guardas que nos recebem, desconfiados? Ou para o olhar confiante do director, desempoeirado, como se não visse as fumarolas a sair de cada pavilhão? Ou para os olhos do preso que nos é apresentado para dar testemunho do seu bem-estar na cadeia? Ou para os presos que estão, como figurantes, à volta de uma mesa de xadrez ou num ginásio a fingir que jogam? Ou ainda para as imperceptíveis súplicas curiosas dos presos que não falam, apenas observam os convidados da direcção da cadeia?

A maioria das visitas às prisões são mulheres que sentem responsabilidade por alguém preso. Olham para o chão, para evitar os confrontos dos olhares dos guardas. Sujeitam-se a todo o tipo de pequenas provações, incluindo grandes provocações como as revistas corporais numa sala sem testemunhas. É difícil apreciar a arquitectura, nessas circunstâncias. O parlatório é ensurdecedor e a proximidade com a visita do lado é quase íntima. Como direccionar os ouvidos para a onde sonora certa e evitar ouvir a conversa do lado?

Os carros celulares são armas fumegantes em movimento, fritando quem esteja lá dentro durante o verão. Por isso não se pode ver o que está dentro. É como acontece com os pedintes: sabemos da miséria, mas admitimos que é justo e legítimo viver assim. Ou melhor, bloqueamos, não olhamos nem pensamos. Entregamos os destinos, nossos e alheios, a poderes mais altos que possam cuidar da sorte dos miseráveis.

Arma fumegante

Quem vive a prisão, nem à família conta o que se vive lá dentro. Quem iria acreditar? Porquê preocupar as pessoas a quem mais se quer bem? Os mais intelectuais sabem que tudo não passa de lutas pelo poder. E que alguns estão a perder. Que é injusto, mas, ao mesmo tempo, inelutável. Resta o espírito positivo: a reinserção, a religião, a fé. A cegueira. A doce crença na vingança: o ópio do povo?

Ciclicamente, geralmente pelo Natal, mas também quando o comité de prevenção da tortura é autorizado a divulgar o seu relatório, a comunicação social dá imagens em movimento daquilo que se passa nas prisões. Confirma-se: a arma fumega, mas o disparo jamais é observável. Na curiosa irresponsabilidade dos altos responsáveis, em Portugal, podem argumentar publicamente não haver tortura nas prisões porque não há condenações criminais dos torturadores. Sem que ninguém se atreva a contradizer o óbvio: a responsabilidade inscrita na lei não é descartar as denúncias, mas investigá-las. Os processos crime contra denunciantes mostram que tais investigações não acontecem com a diligência exigível – corre entre os investigadores a desculpa que nas prisões ninguém fala. Logo, presumem, raramente será possível descobrir a verdade. Que cómodo!

A verdade, a verdadeira, pode ser outra: condenados a prisão aqueles que o são, sempre os mesmos, o que fazer com eles quando cometem novos crimes dentro da prisão? Prendê-los? Onde acaba e para que serve a lógica do castigo? Nalgum momento é preciso parar o círculo de violência de que resultam as fumarolas penitenciárias. A lei prevê deixar morrer em casa doentes terminais. Mas não prevê como interpretar as mortes em cativeiro (em Portugal, a taxa de mortalidade costuma ser o dobro da dos países europeus, sem que haja nenhuma explicação oficial).

Os relatórios para a prevenção da tortura são divulgados meses depois da sua produção, depois de um processo de consultas com o estado em causa. Frequentemente o estado português argumenta não ter tido conhecimento das denúncias que aparecem no relatório (porque não as investigou) e logo que o comité informou tomou medidas para ultrapassar os problemas. Mesmo quando, por exemplo, sucessivos relatórios referem as mesmas recomendações para impor a legalidade em prisões, como no caso da prisão de alta segurança em Monsanto. Os partidos, a assembleia da república, os jornalistas, os cidadãos, nada têm a investigar ou a acrescentar.

Nestas circunstâncias, o delírio pode tomar o espaço público dedicado às prisões: “Tolerância zero para o tráfico de drogas e para a violência dos guardas!” – declarou o responsável com toda a evidente irresponsabilidade. Reconhecendo, explicitamente, a tolerância de que o tráfico de drogas teria beneficiado até então. E necessariamente continuará a beneficiar, pois é estrutural.

Em 1996 o ministro da justiça disse que iria colocar portais de sinalização de drogas e sujeitar todos os que entrassem e saíssem das prisões ao teste: nem sequer se tentou instalar tal sistema. A situação, como está, poupa algum orçamento em psicotrópicos e em guardas. A agitação é má para os negócios e os traficantes são ajuda preciosa para a segurança penitenciária. A denuncia feita de as prisões estarem dominadas por máfias, feita por um director-geral das prisões, por essa altura, resultou em ameaças de morte contra si e na sua demissão: o estado, neste caso, não esteve interessado em assegurar a sua autoridade. Porquê?

A tolerância ao tráfico terá beneficiado aquele dirigente da polícia judiciária, encarregue da guerra contra as drogas, que, durante décadas, também orientou o tráfico de droga no país. O evidente conflito de interesses, típico do neoliberalismo e do proibicionismo que o acompanha, foi tratado como corrupção pelo Ministério Público. As portas giratórias, em cima, entre o público e o privado, o crime e a política, são as mesmas que, em baixo, levam os pilha-galinhas a fazerem de perigosos criminosos nas penitenciárias.

Não são oficiais. Os números não são apurados. Mas os especialistas reconhecem ser aceitável dizer que metade dos presos são filhos de presos, perto de dois terços estão presos por mais de uma vez e um número ainda superior são pessoas criadas pelas organizações de acolhimento de crianças e jovens em risco e que as tratam, pois, como pré-delinquentes. Os asilos de órfãos preparam, também, os futuros presos.

As teorias sociais, elas próprias, entortam os olhos face às prisões e àquilo que elas representam. Seleccionam cuidadosamente a direcção do olhar, muitas vezes para o céu. Foi Max Weber que recomendou aos sociólogos que considerem o estado como monopolista do uso legítimo da violência. Apesar de ser uma descarada mentira – a legítima defesa pessoal, inclusivamente contra os abusos do estado, como o nome indica, é legítima – não deixa de ser repetida à exaustão nas mais profundas investigações sociais. Com esta epistemologia da cegueira, os profissionais e os investigadores estão à vontade para conciliar a violência legítima (que não escrutinam) da sua alegada repugnância contra a violência (quando ela venha de baixo para cima). Pode dizer-se, com propriedade, que, para as teorias sociais, a violência é anti-social: a violência do estado, essa, é para manter a ordem social e a solidariedade da sociedade com o estado. A violência contra o estado é, então, a única condenável. Mesmo que seja em legítima defesa.

Ele há violência entre pares, violência de género, violência doméstica, violência de guerra, violência de guardas contra presos, mas não há violência de estado que não seja legítima. Um guarda que use a violência deve fazê-lo de acordo com as normas previstas para a utilização de violência legítima. Há um código de disciplina a aplicar, caso a caso. Em 28 meses, entre 2016 e 2018, o ministério da justiça terá condenado mais de 178 vezes, tendo resultado na expulsão de 13 guardas prisionais.

Estes casos não são conhecidos do público: foram publicitados precisamente para contrariar a suspeita de poder haver impunidade nos crimes de tortura, na sequência da divulgação de um dos relatórios do Conselho da Europa sobre tortura em Portugal. Os mesmos (ir)responsáveis que negam a existência de violência estatal, reconhecem, ao mesmo tempo, a sua existência. Não juntam é as notícias. Que jornalista ou jornal se atreve a juntar as notícias contraditórias? A responsabilidade do estado, quanto à tortura, reduz-se a deixar cair o funcionário condenado, quando este não se pode defender. Porque o estado, por definição, jamais pode usar de violência ilegítima. Definição confirmada cientificamente por Max Weber, um dos autores santificados pelas ciências sociais.

Nas prisões, os mandantes estão, por definição, a salvo do que fazem os operacionais. O erro do director-geral responsável demitido, depois de ameaçado de morte, foi ter imaginado que a direcção-geral deveria ser um quartel general que produz ordens de comando para os profissionais de segurança nos estabelecimentos prisionais. O seu subdirector, que lhe sucedeu, compreendeu muito bem o que deveria fazer: propaganda, “As prisões em revista”. Já que a realidade é mais difícil de mudar.

Para se entender as prisões basta deixar de olhar para o alto e passar a manter contacto visual com as pessoas dos guardas e dos presos. O que eles têm para contar é evidente, conhecido, mas ignorado, como se fossem mentiras. Como se o repugnante fossem as estórias vividas em cativeiro e não a violência estatal, organizada em nome da alegada repugnância civilizada contra a violência potenciada pelas penitenciárias.

O estado, através das prisões, usa o fenómeno natural a que se chama síndrome de Estocolmo: as pessoas sequestradas tornam-se frequentemente os mais convictos apoiantes dos sequestradores. É como os povos: podem ser sequestrados pelos estados que se apropriam da sua representação. Adam Smith, um dos seus mais conhecidos teóricos das ciências sociais, explica como a riqueza das nações é apropriada pelos estados: os estados prometem protecção aos povos sequestrados. Com o apoio nacional, os estados organizam orgulhosamente o roubo de matérias primas até onde as suas forças o permitam. Fazem a guerra noutras latitudes, para depois distribuir uma parte do saque com os povos protegidos, através de empregos, escolas, sistemas de saúde ou mesmo subsídios de miséria. A mesma política multisecular, conhecida por expandir a Fé e o Império, opôs recentemente a Alemanha aos países do Sul da Europa, durante a crise de 2008. O governo português de Passos Coelho, de bandeira nacional na lapela, adoptou a política favorável à Alemanha, prometendo ir mais além. Ganhou as eleições seguintes, mas uniu toda a oposição contra si. A crise, o pagamento nacional da dívida da banca, continua. As prisões, em Portugal, voltaram a estar sobrelotadas. Claro, são fenómenos completamente distintos, se nos mantivermos a olhar para o ar.

A capacidade de adaptação dos seres humanos ao meio ambiente é notável, mas delicado. O estado, a sua violência, as penitenciárias, constituíram-se historicamente como elementos do meio ambiente – fora do controlo dos povos. A violência intimidante do estado é tomada como natural. Tal como as catástrofes ou os desastres naturais, a melhor ideia para manter o status quo, é tratar disso como fenómenos inelutáveis, sem escrutínio democrático possível. As prisões fumegam não como um vulcão, mas como as fumarolas. Podemos ir lá cozinhar, sem perigo. Até que seja um dos nossos que esteja a servir de combustível.

A gestão das cadeias passa, evidentemente, por decidir onde colocar as pessoas de modo a manter a segurança dos estabelecimentos. Há múltiplos regimes, mais ou menos duros, previstos na lei e muitos outros informalmente criados. Os ditos privilégios, a boa vontade com que cada um, diferentemente dos outros, é tratado tornam, potencialmente, cada preso um caso isolado. Cada um vale pela sua rede social de apoio. Directores, guardas, técnicos, visitadores, advogados, juízes, discutem entre si vários aspectos dos regimes de cada um. Os bons presos vivem da esperança de receber mais um privilégio, sinal de bom comportamento. Mas as frustrações por falta de reconhecimento são também sentidas.

Nas prisões há sectores VIP, para receber quem não era suposto lá ir parar. Não há, porém, lugar nenhum previsto para receber os doentes mentais. No hospital prisional não se curam tais doenças. Aliviam-se os sintomas e libertam-se camas para que a circulação dos doentes permita manter a segurança das prisões. Sim, a loucura é um problema de segurança das prisões e não um problema de saúde dos presos. Após mais de uma década em que a Assembleia da República decidiu entregar a saúde dos presos à responsabilidade do sistema nacional de saúde, para cumprimento da constituição, ainda não foi possível realizar, na prática, tal lei.

Em resumo: as prisões são o depósito do lixo social e humano recolhido pelo sistema social-policial-criminal-penal, com a finalidade de manter a ordem, ameaçando toda a sociedade com o poder arbitrário do estado. No longo prazo, o estado recicla crianças abandonadas como combustível, para queimar como criminosos. Elas substituem, simbolicamente, os bodes expiatórios que as sociedades humanas continuam a precisar para suportar as crises que se sucedem e as injustiças que se desmultiplicam, sem se revoltarem. Mesmo no Holocausto, as sociedades não sentiram o cheiro a carne grelhada. Porque haveriam de ver as fumarolas penitenciárias?


Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.