Sociologia e direito

O direito define o que deve ser. A sociologia investiga o que é. Estarão estas duas disciplinas dispostas a dialogar?

O direito dirá eventualmente, num assomo de entusiasmo, que deviam estar. A sociologia descobre que não é isso que se passa. Também não se observa grande vontade de que isso venha um dia a acontecer.

Existe uma comunidade internacional que reúne sociólogos e juristas. Mas funciona como uma subdisciplina bicéfala: há os juristas sensíveis aos problemas sociais e há os sociólogos interessados em estudar os sistemas de justiça. O diálogo é facilitado por quem conheça ambas as disciplinas. Mas cada uma é um mundo com uma lógica própria e contraditória com a outra.

razões de fundo para que assim seja. Os poderosos protegem-se dividindo para reinar. A modernização é a história da individualização e da hiperespecialização institucional, disciplinar, profissional, organizacional. Isso gera contradições persistentes, vigentes e inquestionadas. Como se justifica a separação estanque entre ciências da natureza e ciências humanas? Porque insistimos em imaginar-nos viver livres da natureza e em imaginar haver uma natureza pristina e eterna?

No caso da sociologia e do direito há razões objectivas para a separação: uma coisa é o passado, as identidades construídas com que vivemos no presente, e outra coisa diferente são as esperanças inventadas pelos nossos desejos com vista a um futuro melhor. A mente recursiva que caracteriza os humanos abre uma perspectiva de tempo para trás contraditória com a perspectiva para a frente. Para a frente e para a sociologia, imaginar uma sociedade sem prisões tem o problema de ser uma utopia, não se pode estudar. Para trás, para a antropologia, quase nenhuma das sociedades não modernas usam prisões, mas todas usam sacrifícios humanos. O abolicionismo é admissível apenas por uma sociologia crente num futuro construído contra o passado. Nesse aspecto, o direito, a ciência do que deve ser, na medida em que conseguir distanciar-se do moralismo dominante, pode ser uma excelente parceria. Assim como a antropologia e a sociologia, o passado e o presente das sociedades humanos, podem revelar tendências de futuro capazes de tecer na prática os desejos de respeito humano por todos, incluindo os condenados.

Novamente, há aspectos psicológicos que integram as dificuldades de relação entre juristas e profissionais das ciências sociais. Émile Durkheim notou isso. Os juristas lidam com casos singulares a que aplicam normas gerais adoptadas politicamente. Os sociólogos lidam com estatísticas, casos extensos, regularidades, e procuram dessas observações deduzir as leis não escritas que unem, na prática, as sociedades. Aquilo que é um dado para os juristas, as leis, é misteriosamente evanescente para os sociólogos, aquilo a que Durkheim chama consciência colectiva ou solidariedade.

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OpenEdition sugere que esta publicação seja citada da seguinte forma:
Antonio Dores (9 de Outubro de 2023). Sociologia e direito. Libertação do império (Liberation from the Empire). Recuperado em 16 de Julho de 2024 de https://doi.org/10.58079/qvqd


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