Soberania e império

A soberania é um excesso no uso da capacidade humana de se observar de fora.

A consciência reflexiva e social, ou self, está no centro da capacidade-necessidade espontânea de criar mundos virtuais (culturais-civilizacionais) para orientar e permitir a vida humana. Quando se aprende uma capacidade nova é natural que, para não a perder, para a adquirir, se repita o processo de criação dessa capacidade, como ainda hoje se faz em pedagogia ou no trabalho. A escrita permitiu registar essas memórias e reproduzi-las mesmo depois de terem sido esquecidas. Assim nasceu a interpretação, como o teatro, o direito, a filosofia, a contabilidade, a guerra, a navegação por carta, a racionalidade.

Forma elementar de soberania – o exemplo de Diógenes

A soberania é uma expressão excessiva do instinto territorial. É a prática espontânea patologicamente defensiva de atacar quem se aproxime. O sucesso social de tal prática tem por principal consequência para quem a aplica o isolamento. Isso é uma benesse para certo tipo de pessoas. Suscita admiração e ódio, medo e atenção. Reis e feiticeiros resultam de práticas de soberania cujo âmbito territorial e social podem ser mais ou menos alargados. Os soberanos, por seu lado, aprendem a observar as suas relações com as sociedades com que contactam – e de que dependem – de modo reflexivo, à distância permitida e criada pelos actos de soberania anti-social.

Como reparou Durkheim, a soberania é uma forma de intensificação das relações sociais pois a sociedade e as pessoas individualizadas por ela passam a depender mais das suas relações sociais do que acontece nas comunidades indiferenciadas, onde todos aprendem a fazer rotineiramente tudo o que seja indispensável à subsistência.

A pessoa soberana, com excepção dos ermitas, não exerce a soberania permanentemente. Seria exaustivo. Porém, a sinalização cognitiva da soberania é permanente na reflexão sobre modelos de comportamento com potencialidade de orientar desígnios indispensáveis ao apaziguamento das angústias existenciais. Histórias de heróis, santos, artistas, cientistas, profissionais, polícias e ladrões, bombeiros, servem para isso.

O espaço consagrado criado em torno das pessoas soberanas, afastadas das comunidades para mútua defesa, tornou-se um espaço socialmente útil para guardar bens preciosos: antes de haver cofres, havia os territórios soberanos que as comunidades aprendiam a respeitar e que as pessoas soberanas tinham tacitamente o direito de defender, em caso de violação.

Esse foi o espaço cadinho onde se forjaram tesouros, onde se acumularam valores, de que a propriedade é uma estilização jurídica moderna. Outros tesouros criados em territórios de soberania reflexiva são conhecimentos, artes, experiências místicas, coragem, sacrifícios, justiça, moralidade.

A abolição da escravatura ainda não foi capaz de remeter a soberania imperial a parâmetros humanizáveis

A evolução da maneira como as sociedades humanas lidaram com os fenómenos de soberania e os seus protagonistas terá resultado na Revolução Axial, entre 2,5 e 3 mil anos atrás. As sociedades começaram a organizar-se em função daquilo que podiam decidir fazer, em vez de se resignarem a adaptar-se ao meio, como tinham feito até então. (O facto de tal revolução ter ocorrido ao mesmo tempo em várias partes do mundo sugere ter sido, também, uma resposta a novas circunstâncias ambientais). A partir dessa experiência revolucionária no campo da soberania, os parâmetros do que é ponderado cada soberano alargaram-se. Os espaços de soberania alargaram-se, bem como a mobilização de pequenas comunidades organizadas à margem das sociedades tradicionais para exercerem em conjunto os trabalhos e recolherem os benefícios da soberania.

Assim se iniciou a distinção entre as sociedades modernas, aquilo que se vive dentro do espaço de soberania, e as sociedades tradicionais, em que os soberanos não são dominantes.

As experiências imperiais no Ocidente, a penúltima das quais o império Romano, desenvolveram extraordinariamente justificações que se impuseram às sociedades pela força militar, pelo direito e pela consagração institucional da soberania mesmo nos espaços tradicionais. A afirmação da superioridade social e moral da soberania desenvolveu uma longa luta contra os hábitos sociais tradicionais, luta que foi ganhando momento até que se auto-destruiu. Os militares e os juristas deixaram de obedecer a um comando soberano, mas a memória do valor e do poder desse comando foi alimentada de forma espiritual por um reduto soberano: o do bispo de Roma ou Papa. Reduto criado previamente precisamente com essa função, quando Constantino se converteu ao Cristianismo e o transformou numa arma imperial.

O império desmoronou-se, mas a estado de espírito imperial manteve-se a aguardar a melhor altura para se reafirmar, quando pudesse impor o seu poder soberano e a sua missão de impor um só Deus a toda a humanidade. As Cruzadas ou Guerra Santa foi um projecto de soberania que galvanizou um movimento militar de origem religiosa, fazendo direito pela força na Terra Santa, seja ela onde fosse.

Quando George W. Bush, em 2003, disse que os EUA iriam retomar as Cruzadas contra os muçulmanos – e foi mandado calar – ele estava a referir-se à continuidade do projecto de soberania imperial cujos primeiros impulsos globais começaram há 3 mil anos e, com altos e baixos, orienta hoje a globalização com apoio de todas as pessoas modernas, a maioria entretanto incluída nos processos de modernização. As sociedades tradicionais têm sido sucessivamente destruídas, como o mostram as estatísticas que sinalizam a continuação dos movimentos dos campos para as cidades.  

O império, como a soberania, a guerra, a violência ou a sabedoria, é motivo de idolatria e ódio. Isso pode ser observado nos movimentos abolicionistas do capitalismo e do colonialismo. Por exemplo, Karl Marx manifesta a sua admiração pela revolução burguesa e recomenda ao proletariado que a acabe, na esperança de daí resultar no fim das classes e das especializações (pág. 38). Por seu turno, Ilídio de Andrade que “em toda a África, nos finais dos anos 40 e nos anos 50 [do século XX], foi ouvido o grito de autodeterminação nacional e libertação do regime colonial. Clamando contra o ´Ocidente´, reclamavam o direito a imitarem o ´Ocidente´” (pág. 54). O amor ao império – russo, chinês, global – é o seguro de vida do império ocidental, do mesmo modo que a aristocracia e o clericalismo continuam a ser usados depois de vivamente condenados e alegadamente abolidos. Retornam sob a forma de farsas, como a meritocracia ou o capitalismo evangélico.

Os movimentos abolicionistas da escravatura, do clericalismo, do capitalismo, do colonialismo, do patriarcalismo exprimem o ódio às formas de dominação imperial, mas fizeram-no de forma vanguardista, reclamando não a abolição da soberania, mas o reconhecimento da soberania dos seus militantes. Em particular, não resistiram em acompanhar e continuar a missão imperial, reclamando apenas direitos de soberania para “todos”.

O império Romano descontinuou. O império ocidental retomou a sua soberania agora num território sem limites. O projecto de domínio das vias marítimas com a finalidade de explorar a Terra, dura há meio milénio, sob várias sedes e várias ideologias que perseguem os mesmos fins: a exploração da Terra oferecida por direito divino e como sacrifício para testar e manter a protecção divina. No dizer pouco clarividente de Michael Novak, o capitalismo deve a sua inspiração fundamental não só à Reforma, mas também e antes disso ao catolicismo que conservou o ideal imperial que o continua a animar, hoje.

Os movimentos fundados no ódio aos impérios falharam em concretizar as abolições que almejavam. Idolatraram os métodos imperiais imaginando-se deles beneficiários. Sacrificaram as sociedades e aos seus ideais para voltar a renovar a fé na expensão do império moderno.

A actual sensação de impotência e raiva contra as elites face à inelutável subordinação perante a disputa internacional sobre quem passará a conduzir o império global gera movimentos de ódio. São movimentos que nomeiam as elites a abater e erram os alvos, nomeadamente ao usar os imigrantes, as mulheres e outros tipos de pessoas como bodes expiatórios. Esperemos que os movimentos de amor que necessariamente se seguirão atentem na vantagem de reduzir o espírito imperial e as práticas de soberania a dimensões cognitivas e territoriais de intensidades socialmente libertadoras, como as ensaiadas pelos Zapatistas ou pelas autonomias de Rojava.  

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Estado de espírito, soberania e espírito imperial


OpenEdition sugere que esta publicação seja citada da seguinte forma:
Antonio Dores (3 de Junho de 2023). Soberania e império. Libertação do império (Liberation from the Empire). Recuperado em 14 de Julho de 2024 de https://doi.org/10.58079/qvpv


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