Por uma sociedade de sobreviventes

A apresentação do relatório da comissão independente encarregue de fazer um primeiro levantamento dos casos de abusos sexuais de crianças em instalações da Igreja Católica e dos encobrimentos dos mesmos por parte da hierarquia criou uma onda mediática que tornou o líder do Chega – partido declaradamente xenófobo – disponível para integrar um consenso nacional criado em torno da proposta da comissão para legislar o aumento dos prazos de prescrição das denúncias deste tipo de crimes.

Como é que um excelente trabalho da comissão, teoricamente ordenado por um conjunto de pessoas – os bispos portugueses – entre os quais há quem seja suspeito de encobrimento de abusos sexuais e não há heróis que se tenham posto ao lado das vítimas, se tornou numa oportunidade de normalização de ideários neo-nazi-fascistas em Portugal?

Uma primeira resposta é o facto de o trabalho da comissão ser apenas um primeiro passo de um processo longo planeado pela Santa Sé para converter os comportamentos dos seus clérigos, incluindo os seus bispos, a quem está a impor actos de humildade que não tomaram por iniciativa própria. Neste primeiro passo tentou estabelecer-se que os abusadores não são os pedófilos, contrariando a propaganda mediaticamente dominante dos últimos vinte anos que reduziu os abusos a um problema de saúde mental de monstros. Porém, não foi possível reconhecer e perspectivar a conversão das vítimas em sobreviventes, das pessoas socialmente isoladas em pessoas socialmente mobilizadoras de vontades sociais.

Uma segunda resposta é que a cobardia dos hierarcas católicos portugueses que continuam a resistir a enfrentar o assunto, embora obrigados a aceitar contratar os trabalhos da comissão, é o modelo ideal de comportamento de partidos do género do Chega: fortes com os fracos e fracos com os fortes.  

Uma terceira resposta é a mobilização de perspectivas especializadas jurídicas criminais – de condenação e castigo – para enfrentar os casos de abusos descobertos e confirmados, continuando a escamotear não apenas os casos de que há evidências fortes e já prescreveram, mas também os casos de que não há evidencias e, sobretudo, os casos em curso neste momento.

Uma quarta resposta é a mobilização de juristas e outros profissionais, nomeadamente psiquiatras, em função das oportunidades de acção oficialmente bem vistas e pagas e não em função de uma sociedade melhor, com menos vítimas. Infelizmente, em grande medida em função das precárias condições de trabalho e de remuneração dos profissionais, escasseia quem se disponha a assumir responsabilidades cívicas ou sociais arriscadas, como as de acompanhar as dores de quem vive situações difíceis de que a sociedade e o estado não querem saber.

Como escreveu um relatório de activistas californianos há dez anos, serão precisas cinco gerações para que o trabalho que agora começa venha a ter resultados satisfatórios. Pensando na necessidade de erradicação dos abusos de crianças, tendo em conta não apenas a epidemia de abusos sexuais que atingem as crianças (as estimativas apontam para cerca de 15% das meninas e metade desse valor para os rapazes), mas também a violência doméstica a que podem acrescer ou estar associados e a insensibilidade irresponsável das nossas sociedades para com os filhos dos outros, o que há a mudar nas sociedades como um todo para enfrentar a questão dos abusos sexuais de crianças de frente é estrutural.

Processos de transformação

O presidente do colégio de psiquiatras da Ordem dos Médicos de Portugal reconheceu ser do conhecimento dos psiquiatras o grande número de traumas causados pela epidemia, de facto pandemia, de abusos sexuais de crianças. Desde os anos 80 que médicos alemães e norte-americanos iniciaram práticas profissionais de atendimento de vítimas de abusos e abusadores para fins jurídicos e para fins de tratamento. Não foi o caso em Portugal. A Ordem dos Médicos manifestou-se agora interessada em alargar a especialidade na área dos abusos sexuais de crianças. Apesar de já existirem “dois ou três” centros especializados “não estão suficientemente divulgados”.  “Ao falar-se desta situação que tinha estado escondida socialmente, começam a aparecer mais” casos e o Serviço Nacional de Saúde não tem capacidade de atendimento. Porém, ao contrário do que aconteceu com a pandemia viral, não há acordo para parar tudo e enfrentar o problema de forma radical.

Sabe-se, pois, que é preciso a) não confundir pedófilos com abusadores sexuais de crianças, b) facilitar a transformação de vítimas em sobreviventes, c) ultrapassar as barreiras que protegem os mais fortes e desprotegem os mais fracos, d) não reduzir problemas complexos aos cuidados de especialidades, sejam elas jurídicas ou médicas, e) reclamar dos profissionais que não encubram epidemias que conhecem, para o que a sociedade deve criar mecanismos de tomada de consciência geral que a comunicação social não tem conseguido cumprir cabalmente, apesar de não faltarem notícias.

E o que fazer com pessoas como o Padre Anastácio Alves, homem que abusou sexualmente de crianças e disse ao Diário de Notícias: “Estou cá, pode parecer banal mas é sincero, primeiro que tudo para colaborar com a Justiça, para assumir as minhas responsabilidades, e também para ajudar a auxiliar as vítimas”? A Procuradoria de Justiça não quis saber do assunto. Os psiquiatras, pelo menos nesta disponibilização acima noticiada, também não reconheceram publicamente a existência de ajudas que possam ser dispensadas a pessoas que abusaram em defesa das crianças. A medicina apenas reage quando há sobrecarga de serviços, como quando “se fala das situações” que os profissionais guardam para si, e não se arrisca a falar de tratamentos que podem ser socialmente mal interpretados, como cuidados psiquiátricos a predadores sexuais.

Abrunhosa Gonçalves é psiquiatra forense e especialista em tratar de abusadores sexuais, presumo que todos ou quase todos presos. Disse à RTP que a maioria dos condenados por esses crimes não são socialmente perigosos e só uma minoria são predadores, isto é, incorrigíveis ou difíceis de corrigir. Não foi questionado sobre o que fazer com pessoas como o Padre Alves. Mas seria importante que soubéssemos de que forma a psiquiatria tem tentado enfrentar o problema do lado dos abusadores e o que conseguiu aprender.

Os abusos sexuais de crianças são uma questão social estrutural. Não podem ser eficazmente enfrentados por especialistas de instituições especializadas, sejam elas os tribunais, as prisões ou a psiquiatria. A sociedade tem de aprender a compreender de que modo a estrutura social, nomeadamente a repugnância das pessoas perante os casos de abusos sexuais e outros, joga a favor dos abusadores, os acusados e sobretudo de quem continua livre para abusar – a esmagadora maioria.

Não fosse a sociedade a encobrir os casos de abusos sexuais de crianças em casa, seria que os padres católicos abusadores teriam condições de beneficiar desse encobrimento – extensivo às hierarquias católica, jurídica, médica e outras?

A Igreja Católica preparou-se durante anos para iniciar um processo em curso de auto-responsabilização que vai continuar. Pedir desculpa é insuficiente, mas é um princípio. Cabe às sociedades, aos profissionais e a cada um colaborar e participar nas acções necessárias para reconhecer e evitar os abusos sexuais em curso, transformando instituições e pessoas em parceiras dos abusados e das abusadas, mas também dos abusadores e das abusadoras, nos respectivos processos para se tornarem sobreviventes. Há que construir uma sociedade de sobreviventes: a nossa sociedade.


OpenEdition sugere que esta publicação seja citada da seguinte forma:
Antonio Dores (23 de Fevereiro de 2023). Por uma sociedade de sobreviventes. Libertação do império (Liberation from the Empire). Recuperado em 16 de Julho de 2024 de https://doi.org/10.58079/qvpn


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