Para que servirão os pedidos oficiais de desculpa pelos abusos sexuais a crianças?

Os assuntos de abusos sexuais de crianças entregues a psico-sociopatas ou bispos têm sido, diz-nos a história longa e recente, remetidos, com sucesso, para trás das mesmas cortinas em que os abusos têm sido praticados desde tempos que a memória não alcança. Quando se pergunta o que fazer, sem surpresa, os bispos adiam as decisões para quando estiverem em condições de concertar entre si o que dizer. Ainda não tiveram tempo de pensar como evitar, nas actuais circunstâncias, as consequências do movimento cristão lançado do Vaticano por quem quer combater o clericalismo. Adiar o assunto é sempre ganhar tempo.

Há quem sinalize que pedidos de desculpa a respeito de actividades de que se diz não ter conhecimento não são pedidos de desculpa: são avisos à navegação. As desculpas não se pedem, evitam-se. Quando são indispensáveis, quem as pede deve estar disponível para aceitar que a quem seja dirigido o pedido de desculpas esteja livre para aceitar, ou não, o pedido.

Psico-sociopatas socialmente prestigiados sentem-se livres

As pessoas a quem insistentemente os bispos, a comissão independente, os jornalistas e comentadores têm chamado vítimas, por definição, só existem na nossa imaginação. Não são livres de aceitar, ou não, os pedidos de desculpa. Também não é evidente que todas queiram confrontar-se com o pedido de desculpas dos abusadores, pois podem sentir-se intimidadas pelo poder clerical que continua a manobrar e a proteger os abusadores – sem dúvida em piores circunstâncias que antes. O que se pode fazer é criar as condições para que as chamadas vítimas passem a ser tratadas como sobreviventes e, portanto, testemunhas de abusos e de estratégias de resiliência que devem ser matéria-prima para ajudar a procurar e prevenir os abusos que estão a ocorrer agora.

Um dos princípios do jornalismo é assegurar o contraditório. Excepto quando se trata de crimes. Nesses casos, os jornalistas são informados pelas autoridades de quem é o criminoso e de quem é a vítima. A esse respeito não há espaço para contradições: está tudo decido à partida, mesmo antes de qualquer condenação judicial.

O mesmo padrão se reproduz aqui: os sobreviventes são representados por uma comissão independente que dialoga com os bispos e lhes apresenta os testemunhos anonimizados de pessoas a quem a comissão deu crédito. Não está em causa o método adoptado. Está em causa a vontade dos bispos e da sociedade em criar, ou não, as condições de libertação de quem testemunhou, dos muitos mais que não testemunharam e daqueles que estão neste preciso momento a ser vítimas de abuso. Todos esses devem saber dirigir-se onde todos saibamos estar criado um ambiente acolhedor e protector capaz de os transformar em sobreviventes, em pessoas capacitadoras de quem esteja a ser vítima. Tais instituições de acolhimento de vítimas capazes de as promover a sobreviventes serão, por ventura, centros de capacitação de toda a sociedade e das potenciais vítimas antes de serem abusadas para que aprendam a proteger-se dos abusos.

Empoderar os corpos e os espíritos das crianças

A hipócrita surpresa dos poderosos em cínico modo de autocrítica perante o relatório oficioso da comissão independente não augura nada de bom. Para que servirão os pedidos oficiais de desculpa pelos abusos sexuais a crianças? Há que reconhecer que a responsabilidade dos responsáveis não é a única que aqui está em causa. Mas também não deve estar apenas em causa a responsabilidade dos irresponsáveis, dos abusadores. Todos somos poucos para assumir as pesadíssimas responsabilidades que nos cabem. É parte dessas que quero assumir, pessoalmente, como sociólogo que profissionalmente fui incapaz de intervir neste campo. Campo, porém, indispensável à compreensão da natureza social e das sociedades modernas, a que prefiro chamar imperiais.

Da contribuição das teorias sociológicas

Na posição de sobrevivente da deformação sociológica que incorporo, da observação que fiz dos debates sobre o que fazer com o significado do relatório da comissão independente sobre abusos sexuais de crianças na Igreja, identifiquei duas ordens de raciocínios teoricamente elaborados: a teoria fenomenológica-negacionista e a teoria naturalista-punitiva, ambas marcadas pela desqualificação social dos abusos, remetendo-os para a justiça e para os tribunais criminais. Pessoalmente, oriento-me pela teoria sacrificial.

A teoria fenomenológica-negacionista concentra a sua atenção no facto de a vivência das experiências traumáticas ser subjectiva. Se o abuso for cometido por um estranho e a vítima reagir desde o princípio como sobrevivente, como alguém que não pactua com o abuso, psicologicamente as consequências dos abusos serão menores ou até podem ser ultrapassadas com o tempo. O maior problema é quando o abusador é alguém de confiança da criança. Nesses casos, na maioria dos casos registados, os problemas mentais ficam para toda a vida, incluindo traumas incapacitantes. Entre nenhumas consequências a prazo e consequências irreparáveis para toda a vida, há uma panóplia muito grande de reacções subjectivas que, portanto, dependem mais das vítimas do que dos abusos sexuais. No limite, as vítimas imaginam actos de abuso que não aconteceram. As actividades intrapsíquicas podem ser patológicas e criar problemas judiciais a acusados inocentes. Sem surpresa, este tipo de teorização é usada por advogados de defesa. “As crianças podem mentir”.

A teoria naturalista-punitiva é positivista: se alguém se queixa de ter sido vítima de abuso sexual é porque o foi. “As crianças não mentem”. Infelizmente, diz a teoria, está na natureza humana desviar funções necessárias, como a sexual, para fins que lhe são estranhos – a Igreja reclama-se perita em avaliar tais circunstâncias no confessionário. A ocorrência de tais casos é praticamente impossível de prevenir antecipadamente, até porque não serão voluntariamente levadas aos confessionários. Assim, resta a solução punitiva. Usar a polícia para aceitar as queixas das vítimas – o que terá de ser feito em modo especializado, como passou a ser feito no rescaldo do caso Casa Pia – e identificar e fazer prova judicial contra os alegados abusadores.

Desde o caso Casa Pia, os tribunais deixaram de ser exigentes com as provas apresentadas nos casos de abusos sexuais que lhes chegam. Tal prática levou à sistemática absolvição dos acusados. As alterações na lei e, sobretudo, a nova sensibilidade popular a respeito dos casos que vêm a público, levaram os tribunais a condenar mesmo quando as provas são insuficientes. Abrunhosa Gonçalves, psicólogo forense especialista em tratar pessoas acusadas e condenadas judicialmente de serem abusadores sexuais, explicou que a maioria dessas pessoas que estudou não são um perigo para a sociedade. Perigosos para a sociedade são os abusadores predadores, aqueles que são abusadores em série e reincidentes mesmo depois de denunciados e/ou de cumprirem penas de prisão. Para esses, não há tratamentos eficazes conhecidos.

Ambas as teorias estão centradas nos julgamentos penais de casos, aquilo que um relatório norte-americano de especialistas no assunto (traduzido para português) concluiu ser um empecilho contraproducente na vida das pessoas abusadas e de quem as deseja apoiar. Ambas as teorias têm alguma coisa de verdade, claro. As experiências são subjectivas e os fenómenos sociais podem ser reprimidos. O problema de ambas, bem como da redução do problema de abusos sexuais de crianças a casos isolados a serem tratados por tribunais, é que se perde de vista a necessidade de compreender as condições sociais que favorecem e encobrem tais práticas e a possibilidade de as erradicar.

A intervenção judicial é manifestamente insuficiente e contraproducente. Ela própria é abusiva, pois revitimiza nos casos de abusos sexuais de crianças. Obriga as crianças a manterem-se no papel de vítimas, anulando o poder próprio delas. O ministério público e os juízes, no cumprimento dos processos judiciais, retiram o seu poder do teatro judicial em que cada parte revive o crime na sua frente. Durante meses, anos ou toda a vida a intervenção judicial culpa tacitamente as vítimas de não serem capazes de acusar eficazmente, limitando ou impedindo a condução da vida dessas pessoas para a posição de sobreviventes. As vítimas, então, são sempre condenadas judicialmente a sofrimentos atrozes a pretexto de serem utilitárias a uma eventual condenação de um ou outro abusador. Ainda por cima, se for verdade o que disse Abrunhosa Gonçalves, condenando eventualmente pessoas que não são um risco para a sociedade, possivelmente resultado de erros judiciais, ou condenando pessoas perigosas a sair em liberdade para fazer o mesmo por que foram condenadas.

O facto de os abusos sexuais passarem a ser condenáveis em tribunal, há vinte anos, não impediu a surpresa dos bispos a respeito do que se passa sob a sua esfera de responsabilidades. Eis a evidência da insuficiência dos procedimentos judiciais para atingir os fins desejáveis.

Reconhecer a natureza sacrificial eventualmente alterável
das culturas humanas

A teoria sacrificial reconhece que, tal como as sociedades de selvagens praticam sacrifícios humanos, as sociedades cristãs e modernas também os praticam, embora de um modo particular. Em vez do aparato espectacular que noutras sociedades está reservado para as práticas sacrificiais, as sociedades modernas praticam-nas sob sigilo. As crianças são alvos preferenciais desses sacrifícios pois não têm noção do que possa estar a acontecer e, ao invés, tentam corresponder aos abusos como se estes fossem regras de sociabilidade.

Tome-se o exemplo da excisão feminina, uma forma de abuso sexual não praticada pela Igreja. Muitas das crianças abusadas tornam-se mulheres orgulhosas da sua capacidade de submissão social, conforme o objectivo do sacrifício. Na colonização e na conversão dos povos aos desígnios imperiais católicos e ocidentais, muitas crianças foram roubadas para serem educadas pela Igreja para fins de aculturação, sendo alvos de todos os tipos de abusos, incluindo abusos sexuais. Foi também assim na submissão dos trabalhadores ao capitalismo, quando crianças mineiras eram usadas até morrerem. Assim continua a ser de muitos modos, como os que permitem quem acompanha crianças em risco saber apontar quem são as pré-delinquentes, isto é, aquelas cujo perfil psicológico e social faz com que quem as conheça preveja que serão condenadas por crimes que ainda não cometeram.

Será neste caldo de cultura e civilização que os abusadores sexuais, padres, pais de família, padrinhos, protectores, professores e quejandos escolhem e utilizam crianças para sentirem o poder exorbitante típico da nossa civilização, acima de qualquer suspeita, protegido superiormente, psico e sociopata, institucionalizado, irresponsável, frio e sem empatia.

O movimento contra os abusos sexuais na Igreja não é apenas um movimento institucional cristão. É um sinal de reconhecimento da perversidade do poder e da necessidade de libertar a humanidade daquilo que ela esconde a si mesma. Os sobreviventes são preciosos pois não se esquecem dos abusos mais escondidos e íntimos próprios do poder que é preciso subverter.


OpenEdition sugere que esta publicação seja citada da seguinte forma:
Antonio Dores (19 de Fevereiro de 2023). Para que servirão os pedidos oficiais de desculpa pelos abusos sexuais a crianças? Libertação do império (Liberation from the Empire). Recuperado em 16 de Julho de 2024 de https://doi.org/10.58079/qvpm


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