A missão imperial de explorar a Terra, assumida com a expansão da Fé e do Império, com os Descobrimentos, elevou globalmente as elites ocidentais. Estas assentam em regimes sociais piramidais que o capitalismo expandiu e aprofundou, geográfica e psicologicamente. A indispensabilidade das prisões para os estados modernos revela como as elites assim desenvolvidas precisam de contrapontos sociais: a produção e manutenção de discriminações sociais que dividem as sociedades, até ao individualismo, protegendo a dominação das contestações.
A natureza recursiva da espécie humana (a instabilidade das histórias e das espectativas pessoais, sempre em reconstrução, por razões de sobrevivência e de dignidade) confronta as pessoas com decisões irrecusavelmente erradas, geradoras de sofrimento recursivo e culpa – sobretudo quando afecta entes queridos, na família, no trabalho, na guerra.
Os bodes expiatórios servem para assumir tais culpabilizações e dispersar os sentimentos auto-destrutivos associados. A cultura e a moral ajustam modos de fazer, sem ser possível resolver definitivamente o problema e os riscos existenciais inerentes.
A dissonância moral (indivíduo-sociedade) pode gerar depressão (violência identitária) e culpa (reconhecimento obsessivo do erro), seja a nível estrutural (identidade nacional em risco ou modelo de governação injusto), seja nível da qualidade da subordinação (comportamentos irracionais ou imorais), superáveis por iluminações subversivas (estados nascentes) (Alberoni, 1989) e/ou carregamentos de energia social (Collins, 2005), revolucionários ou estéticos, práticos ou sublimados, existenciais ou jurídicos.
A comparativamente extrema instabilidade da espécie humana justifica o especial valor da estabilidade identitária, a nível social. Ser adulto moderno, civilizado, é ser socialmente previsível, “cuidar de si”, ter uma moral racional (utilitariamente selectiva). A instabilidade, porém, continua a ser característica da espécie e da vida – “será que estamos a fazer bem ou é melhor mudar”?
O império, a delegação voluntária de responsabilidades de construção de expectativas sociais numa elite, facilita grandemente a estabilização das identidades sociais e individuais. Estas são pré-estabelecidas e apresentadas prontas a usar, através de regimes de ensino (familiar, militar, religioso, escolar, profissional). A imensa poupança de energias assim realizada requer, previamente, a oferta de regimes de ensino organizados teoricamente, antes de serem adaptados e realizados na prática. A produção dessa oferta exige, por sua vez, a existência de uma elite e de uma missão imperial para ela, em torno da qual gerar as espectativas realistas em torno das quais desenhar identidades sociais desejáveis, sustentáveis no tempo.
O império é o trabalho de discriminação das pessoas, entre úteis e inúteis, favoráveis e oponentes, relativamente à missão imperial, liderado por elites capazes de oferecerem identidades sociais e pessoais socialmente irresponsáveis a quem colabore e responsabilizadas a quem não possa ou queira colaborar.
Como num esquema de Ponzi, em pirâmide, a elite oferece aos mais próximos, contra segurança e cobertura pessoal, prestígio e riqueza que atraem seguidores voluntários, numa economia de dádiva que tem de ser acumuladora para poder distribuir os saques. Os seguidores pagam para beneficiar da estabilidade, à sombra da missão imperial de explorar e acumular. Isso acontece com o dízimo voluntário pago a empresas religiosas ou com as chantagens das máfias ou com a Pax Romana ou com a paz da União Europeia. Toda a civilização moderna, clássica ou actual, pequena ou grande, funciona da mesma maneira: em modo imperial. Organizado como as bonecas russas, o império tem por referência central, nos tempos actuais, o estado-nação.
Como qualquer esquema de Ponzi, os que estão na base da pirâmide, a nível local, nacional, regional ou internacional, alimentam todo o esquema. E o império, para subsistir, para manter o fluxo de acumulação no topo, teve de encontrar formas de impor na base a disciplina necessária à manutenção da economia da dádiva mesmo àqueles que vivem sistematicamente em terreno financeiramente negativo.
No tempo de economia mathusiana, centrada na exploração agrícola, o império funcionava como extrator da vida dos camponeses, mas não interferia com a agricultura (a não ser de forma marginal, através de ordens religiosas a experimentar novos processos, por exemplo). Com os Descobrimentos, novas fontes de riqueza extra-agrícola (bens de luxo em grosso e escravatura) financiaram os impérios europeus, elevando-os a um patamar global. Com o extrativismo de energia fóssil e a industrialização, as ordens sociais das sociedades enriquecidas com os tráficos marítimos globais passaram a ser permeáveis e foram substituídas por classes mutuamente integradas.
As elites capitalistas passaram de uma situação em que apenas exploravam o comércio internacional e o trabalho escravo para uma outra em que reorganizaram revolucionariamente as sociedades em que viviam. Usando a culpabilização generalizada (das estruturas e das subordinações, das aristocracias e dos povos ou terceiro estado), as burguesias aprenderam a gerar crises de identidades sociais, oferecendo pontes (liberdade e igualdade) entre as diferentes ordens sociais (destruindo-as) e educando a maioria das pessoas libertadas das anteriores identidades sociais como proletárias, forçando-as a colaborar livremente (Marx). Foram criados regimes de colaboração forçada de pessoas livres com base em experiências imperais anteriores, como o recrutamento de forças militares, a cobrança de impostos, a organização de cortes, serviços domésticos (Boétie, 1997), a reserva de capital (Pistor, 2019). As prisões são mais um dos instrumentos desse novo regime de educação social, que passou paulatinamente a atingir todos os grupos sociais (Bentham et al., 2000; Foucault, 1999), e não apenas os filhos e filhas da nobreza aburguesada e seus serviçais.
A hetero atribuição de culpas é um dos instrumentos imperiais, cuja gestão a força a ser unidireccional, de cima para baixo ou em direcção lateral. Dividindo para reinar, os impérios individualizaram e isolaram as pessoas, distraindo-as das promessas políticas de prosperidade (A Riqueza das Nações, de Adam Smith), desculpando sistematicamente as elites (Os elementos da lei, de Thomas Hobbes) ou oferecendo-lhes legitimidade (O Contracto Social, Jean-Jacques Rousseau). Atribuir culpas, dolosas ou benévolas, é um processo psico-político (patriarcal, doutrinário, jurídico) utilizado para justificar marginalizações e manter regimes segregacionistas, punitivistas, que permitem as lideranças manterem-se no poder, no topo da pirâmide acumuladora, criando, agravando e manipulando as discriminações socialmente existentes. O abolicionismo é a subversão dos processos de culpabilização, no trabalho (através das avaliações) e na vida cívica (através de processos crime).
Referências:
Alberoni, F. (1989). Génese. Bertrand.
Bentham, J., Miller, J.-A., Perrot, M., & Werrett, S. (2000). O Panóptico (T. Tadeu, Ed.; 2a). Autentica.
Boétie, L. (1997). Discurso Sobre a Servidão Voluntária (Antígona, Ed.).
Clark, G. (2007). A Farewell to Alms – a Brief Economic History of the World. Princeton University Press.
Collins, R. (2005). Interaction Rituals Chains. Princeton University Press.
Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) (1a edição). D. Quixote.
Federici, S. (2017). Calibã e a Bruxa – mulheres, corpo e acumulação primitiva (C. Sycirax, Ed.). Editora Elefante.
Foucault, M. (1975). Surveiller et punir : naissance de la prison. Gallimard.
Foucault, M. (1999). Microfísica do Poder. Graal.
Kostenwein, E. (2011). Hacia una Crimilogia Menor I – (El abolicionismo de Nietzche). https://perio.unlp.edu.ar/ojs/index.php/question/article/view/623/533
Morris, N., & Rothman, D. J. (1998). The Oxford History of the Prison – The Practice of Punishment in Western Society. Oxford University Press.
Nietzsche. (1997). A Genealogia da Moral. Guimarães.
Pistor, Katharina (2019). The Code of Capital. Priceton University Press.
Saraiva, A. J. (1994). Inquisição e Cristãos Novos (1a ed. 196). Estampa.
Sigaut, M. (2013). Marion Sigaut – Histoire – Damien – pedophilie – louis XV. Youtube. https://www.youtube.com/watch?v=IvgCjBd7Ml0
Sigaut, M. (2018). La marche rouge: les enfants perdus de l’hôpital général. Youtube. https://www.youtube.com/watch?v=8k-fR2dHeeA
Tocqueville, A., & Beaumont, G. de. (2011). Sobre o Sistema Penitenciáro nos Estados Unidos e sua Aplicação na França. Fundação Getulio Vargas.
Wacquant, L. (2000). As Prisões da Miséria. Celta.
OpenEdition sugere que esta publicação seja citada da seguinte forma:
Antonio Dores (25 de Janeiro de 2022). Dinâmicas sociais na fundação e manutenção das prisões modernas. Libertação do império (Liberation from the Empire). Recuperado em 26 de Janeiro de 2025 de https://doi.org/10.58079/qvoj