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Filhos da mãe – a negação da fraternidade original pelo sistema de penas (5)

Este artigo fecha uma série de seis. O primeiro fez uma apresentação geral do problema das prisões. Não é um problema menor: é um problema central das nossas sociedades. Delas, prisões e sociedades que as admitem, temos vergonha e com elas nos condoemos em vão. Somos incapazes de prescindir das penas de prisão com o fito de castigar quem não gostamos e, assim, nos orientarmos na vida como se fossemos impolutos. Os três artigos seguintes relacionaram as prisões com a civilização, com a modernização e com as ideologias. Por fim, interpretámos as tecnicidades reveladas pelos profissionais do sector e explicamos agora, aqui, a razão profunda de filho da mãe ser um insulto universal cujo uso serve para alívio-vergonha-prazer à conta de bodes expiatórios: é um exercício visceral, irracional, de nos alhearmos dos de baixo para nos solidarizarmos com os de cima institucionalizado nas prisões.

«Les deux moitiés qui constituent la tribu s’opposent

réciproquement comme le sacré et le profane. »

Robert Hertz, 1970  [1928], Sociologie religieuse et

folklore, PUF, Paris : 91.

A vida vive por ser capaz de se diferenciar do meio ambiente e transmitir essa capacidade às novas gerações através da reprodução. Fá-lo diferenciando nichos ecológicos favoráveis. Nichos habitados por organismos à distância suficiente de outras formas de vida inconvenientes. Nos seres sexuados, a lei da diferenciação que favorece a sobrevivência do instinto de sobrevivência tem por corolário a diferenciação de famílias e a produção de exclusões entre os candidatos à pertença a cada unidade familiar.

Nos seres humanos, a família é, sem dúvida, o locus do amor incondicional que a competitividade capitalista se tem revelado incapaz de abolir. Mas a família também pode ser o lugar mais violento do mundo, só superado pelos quartéis em tempo de guerra (Almeida et al., 1999) ou pelas prisões.

A família é uma forma de sequestro indispensável à sobrevivência das crianças que precisam de vários anos de protecção vigiada por adultos para sobreviverem. Esse tempo pode ser utilizado para elevar a auto-estima dos envolvidos acima de qualquer contingência ou para a fragilizar abaixo do que é aceitável para um ser humano autónomo e socialmente responsável. Muito do destino das pessoas é decidido pelo ambiente social em que se nascer.

A constituição de famílias é uma arte complexa e um enorme investimento subjectivo cujo abandono é traumático, sobretudo para quem esteja mais dependente. As grandes famílias foram sendo substituídas por famílias nucleares, muitas delas de uma só pessoa ou monoparentais. A sobrevivência a infâncias sem amor é traumática.

A expressão filho da mãe refere-se aos filhos das mulheres sem família, necessariamente traumatizados com o isolamento social das suas mães, eventualmente traumatizados pelo abandono a que foram e são votados pelas suas mães. A expressão culpa as vítimas pela sua condição.

Frequentemente sacrificados pela sociedade como bodes expiatórios para distrair de problemas fora do alcance das sociedades, quem se condói com os filhos da mãe? Por isso há tanto filho da mãe nas prisões (Dores, 2018), alvos da vingança institucionalizada que procura controlar os alarmes sociais causados pelos instintos de sobrevivência das pessoas que assumem as dores das vítimas com que se identificam e reclamam por culpados com que não se identifiquem, como acontece a quem vê filmes de acção.

Filhos-da-mãe são institucionalmente sequestrados nas organizações de crianças em risco e conduzidos para vidas adultas nas prisões, constituindo a maioria das pessoas presas. Estes rituais vingativos são usados como elo de coesão entre estados e as suas nações, em que os primeiros satisfazem as necessidades irracionais das segundas. As prisões também são usadas pelas elites para as suas purgas internas, económicas e políticas.

Os espaços prisionais sequestram presos sociais e presos políticos. Conforme a sua origem de classe e o grau de humilhação que o poder intente destinar-lhes, estes últimos podem merecer a misericórdia dos espaços VIP (como prisão domiciliária), em que os preceitos dos direitos humanos são respeitados. A cada preso é atribuído um regime penitenciário estudado e estatuído especialmente para torturar mais ou menos, alegadamente em função do comportamento e do grau de aceitação da culpa que lhe for atribuída.

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Um traço universal da moralidade penitenciária é a obrigação de fazer justiça por suas mãos contra abusadores de mulheres e crianças que entram nas prisões. Os presos apontam os abusadores culpados últimos por haver filhos-da-mãe, os anti-sociais que enchem as prisões, cujas vidas circulam à volta delas (Cunha, 2002; Mallart, 2019). Os presos usam as mãos para fazer justiça contra os abusadores sexuais, em memória dos indizíveis abusos sofridos desde a nascença de que a maioria deles é sobrevivente.

As nações modernas, ao invés, internamente pacificadas pela monopolização da violência em organismos de estado, fazem justiça insultando; os estados que produzem e dominam nações correspondem-lhes prendendo pessoas institucionalmente consideradas dignas de tais insultos, a quem todos oficialmente desejam mal. Excepto os familiares e amigos próximos que estão autorizados a sentir de outra forma.

As prisões são a prova da instrumentalização pelos estados dos sentimentos punitivistas. A indústria estatal de penas usa como matéria-prima os filhos-da-mãe, reproduzindo-os institucionalmente (BBC, 2021; Carpio, n.d.; Lopes, 2002, 2016; Sigaut, 2013, 2018). Uma mão lava a outra. Através do direito criminal, estado e sociedade entendem-se quanto à manipulação dos excluídos de modo a o estado ficar livre para impor a hierarquização dos sacrifícios a todos, organizando a legitimidade dos vários graus de liberdade-sequestro em que a sociedade está hierarquizada (Bentham, 2000) ao serviço da missão imperial.

Diógenes respondeu ao imperador: “Não me tires aquilo que não me podes dar!”, o Sol

« Lorsque l’État apparaît, cela signifie qu’une hiérarchie très forte s’est instaurée, et plus cette hiérarchie comporte d’échelons, plus les écarts entre le haut et le bas sont grands, (…) »

Bernard Lahire, 2023, Les structures fondamentales des sociétés humaines : La Découverte, Paris : 749-750.

A esperança de um mundo melhor brota espontaneamente da fraternidade original. A necessidade de colaboração incondicional emerge em situações desastrosas, e também no seio familiar que é de entre os espaços sociais um dos mais dinâmicos e caóticos. A necessidade de reprodução e a consciência da fragilidade do material genético assim o determina.

Instada pelo espírito imperial desenvolvido milenarmente por elites que se equiparam a divindades eternas, i.e., independentes das necessidades de reprodução, a modernidade aponta a fraternidade como obstáculo – que realmente é – à missão imperial em curso: a missão semimilenar da exploração da Terra por via oceânica para acumular riquezas, que faz as elites acumuladoras pensar serem quase imortais.

As massas são seduzidas por essa alegada imortalidade a que poderão eventualmente aceder por simpatia, através da fé. As obras e os monumentos imperiais, a começar pelas obras funerárias, com qualquer um se pode extasiar e identificar, são formas de dar aparência material ao alegado poder unilateral das administrações do trabalho, administrações que a generalidade das pessoas e das famílias se empenham em respeitar e temer, mas também a resistir e até, ocasionalmente, a combater.

Quem é expropriado ou mobilizado fica fascinado por esse poder superior que gostaria de experimentar, ou ao menos de partilhar, por exemplo, por intermédio dos estado-nação, pelo direito excepcional de ser nacional com exclusão de todos os outros, os não-nacionais. Quem luta pela sobrevivência fica fascinado pela possibilidade de poder viver sem a preocupação de procurar alimentos e abrigo que as administrações estatais podem proporcionar. E proporcionam selectivamente.

Os espectáculos, os livros e os écrans seduzem os povos para que aceitem a superioridade de quem abusivamente se apropria de recursos, mesmo se à custa da destruição das sociedades e do meio ambiente.

A raiva vingativa por as esperanças saírem frustradas é má conselheira e é facilmente manipulada: qualquer bando de milicianos organiza uma máfia de extorsão de vítimas impotentes no seu mútuo isolamento, alegando estar ao serviço do império, do poder do mais forte e (pelo menos imaginariamente) tão impune quanto as elites.

Quem é responsável por tais destruições e frustrações deve ser chamado à justiça. Mas, na prática, a política está fora do alcance do vulgo. Nos tribunais, a política é ocuparem-se com os pilha-galinhas que apanham com processos e condenações. São a matéria-prima daquilo a que os advogados chamam as bagatelas penais. Os filhos da mãe são também instrumentais para os policias acalmarem os sentimentos de insegurança das pessoas aflitas com a sua sobrevivência: na ideologia punitivista securitária, tão do agrado dos nazifascistas, o sistema é perfeito para encontrar culpados dos crimes nos bairros populares ou, mais raramente, nos partidos e nos sindicatos.

A civilização abusa organizadamente das discriminações (que justificam a coerção) e das classificações (que legitimam a sedução). Paulatinamente, os estados aprenderam a manter e justificar os excessos de trabalho dos pobres e o trabalho dos mais qualificados que se ocupam em manter hierarquias e desigualdades, como se estas fossem parte integrante e necessária da natureza humana (Novak, 2000, 2001). Grande parte do trabalho moderno é controlar e vigiar o trabalho produtivo (Pasquinelli, 2023), seja para manter a alienação dos trabalhadores, seja para manter os privilégios das elites acumuladoras, seja para a dispersar hierarquizadamente o poder da fraternidade original (Foucault, 1999), reduzindo a sua influência às famílias que praticam o amor incondicional (Graeber, 2011, pp. 94–113).

O poder é exercido por filhos da mãe, gente por vocação alheada dos sofrimentos alheios. Só o podemos dizer em segredo (Scott, 2013). Gritar “vai trabalhar malandro! Seu filho da mãe” tanto se usa contra os representantes das elites como contra os bodes expiatórios do que corre mal na sociedade, entre os quais os presos, os imigrantes, os pobres, as mulheres, as crianças, as pessoas com limitações de autonomia, enfim, a maioria da gente representada como se fosse minorias desdenháveis e imprestáveis, mesmo quando trabalha directamente para a missão imperial e, sobretudo, quando se ocupa da indispensável reprodução da vida.  

A vertigem do progresso

A discriminação social contra os filhos-da-mãe, privilegiados no topo e excluídos na base, resulta da vontade imperial de produzir vertigens. Vertigens de poder e de impotência produzidas pela hierarquização moderna.

Os estados e os proprietários, para mobilizar e motivar os trabalhadores a se deixarem controlar e dirigir, organizam hierarquias cimentadas pelo medo. Medo de sofrer de fome e de ser alvo das milícias empresariais e/ou estatais.

Quem olhe para baixo na escala social e veja as misérias e as perseguições, não se atreve a abandonar a competição de trabalhar mais e melhor para quem lhes pague. As perguntas sobre qual seja a necessidade de tanto labor, incluindo com sofrimento ético (Rolo, 2023), com o sacrifício das vidas pessoais e das de outras pessoas, são tolhidas por ameaças de despedimento, de repressão e de ostracismo. Em resumo, embora já todos se tenham dado conta do Antropoceno, quem se atreve a procurar saber como deixar de fazer o que se está a fazer para reverter este destino?

As pessoas modernas só olham para cima: as suas espectativas são aspirações. Passam literalmente e simbolicamente por cima de seja quem for, de seja o que for, sempre a olhar para cima, em tropel. Focam-se em satisfazer as vontades e os interesses dos seus superiores, mesmo que estes não saibam o que querem – também os superiores hesitam, sentem medo e estão focados em servir quem esteja em cima (Peter, 1987).

As vítimas-cúmplices da missão imperial olham para cima e imaginam o que deixa feliz o seu chefe hierárquico directo. Sabem que disso depende a sua avaliação profissional. Os chefes não precisam de dar ordens sobre como trabalhar. Pelo contrário: o bom profissional aprende a trabalhar e a interpretar as ordens, mesmo as que nunca são dadas. A indispensabilidade do trabalho vivo está na impossibilidade de substituição do trabalho humano pelo trabalho de máquinas. As máquinas não reconhecem hierarquias: só fazem aquilo para que o programador as programou para fazer. As máquinas, incluindo a Inteligência Artificial, não distinguem aquilo que está bem feito do que está mal feito, na perspectiva do chefe-avaliador. São as cadeias de comando construídas pelas hierarquias que são capazes de fazer tal avaliação e de corrigir o trabalho idealmente em tempo real, a maior parte das vezes sem intervenção das chefias (Bentham et al., 2000).

O sedutor pensamento positivo ensina-nos a sublimar o sofrimento ético para evitar vertigens. A escolarização, a profissionalização, o entretenimento, a comunicação social, estimulam a repugnância inibidora da fraternidade. Perante os desastres, em vez da fraternidade alegadamente selvagem, recomendam a procura institucionalizada de culpados pelas policiais entre as vítimas da missão imperial: a “natureza” ou os filhos-da-mãe previamente excluídos. A política e a religião a favor das elites naturalizam o isolamento das pessoas, alegando incentivar e corresponder ao mérito individual (Markovits, 2019; Sandel, 2020).

Estas regras de sedução imperial, embora alegam o inverso, sufocam a liberdade e a fraternidade originais, isolando pessoas em níveis organizacionais separados e estanques, como explicou Jeremy Bentham (2000). A violência imperial tem um papel supletivo, mas decisivo, no mesmo sentido que sem as ameaças da presença física dos vaqueiros contra o gado tresmalhado não seria possível manter a manada.

As prisões são um dos instrumentos do monopólio estatal da violência. Estados cuja função é naturalizar a desapropriação das sociedades a favor das elites através do direito de propriedade (Laval & Dardot, 2024), do contratualismo (Pistor, 2019) e do direito penal (Jakobs & Meliá, 2003).

O trabalho da missão imperial é realizado por vítimas-cúmplices, por quem aspira a escapar a ser considerado e tratado como um filho-da-mãe de baixo, tomando os filhos-da-mãe de cima como as pessoas a imitar e satisfazer. Na comunicação social, nas escolas, no trabalho, na guerra, na propaganda, o lugar da fraternidade que é mostrado é um lugar eventualmente bonito, mas irracional. A gente que precisa de ajuda que se desenrasque ou seja institucionalizada, máxime presa, incluindo crianças e idosos. Às mulheres é entregue o destino de cuidar e, por isso, as prisões não são a melhor maneira de as sequestrar. É preferido ocupá-las a visitar os presos.

Os lugares modernos da fraternidade são como as famílias, os bairros problemáticos, as prisões, os mundos do crime: sedutores, perigosos e hostis.

É difícil evitar a contaminação pelos mundos dos filhos-da-mãe, tanto os de cima como os de baixo. Permanecer racionais, duros, evitar emoções significa trabalhar para quem pague por isso. Somos manipulados pela nossa má consciência. Frequentemente nos fazem sentir culpados da nossa (falta de) solidariedade, memória difusa da fraternidade original. Há a possibilidade de investir em caridade, em fazer o bem à distância, oferecendo dinheiro ou serviços aos excluídos. Pensar na abolição das exclusões e das prisões está fora de causa; de momento.

Cyborg social moderno

Por mais que se desenhe o autómato social para levar a cabo a missão imperial, a fraternidade original continua a ser indispensável à sobrevivência da espécie, a começar para a criação das crianças. O individualismo moderno é macho e adulto, racional. Abomina os custos e desvaloriza os cuidados próprios da parentalidade e da fraternidade. A inversão da pirâmide demográfica não mente.

Atenção: não confundir fraternidade-necessidade de sobrevivência da espécie com paraíso, como o fazem algumas religiões para fins imperiais. A família pode ser e é um lugar de amor. Mas também é o lugar mais violento do mundo, como todos sabemos e todos ignoramos, como se a violência doméstica fosse excepcional, um problema só dos outros.

Os inquéritos a jovens mostram que a maioria deles conta com a violência como parte normal do namoro. Amor-ódio, fraternidade-violência, prazer-dor, não são antónimos: são simbióticos. Sabendo disso, estimuladas para se orientarem por incentivos económicos, as pessoas modernas não se casam nem fazem filhos, alegando falta de condições materiais (se essa avaliação fosse válida, a espécie nunca teria vingado).

As sociedades mais modernizadas não produzem filhos suficientes para manter a pirâmide demográfica. A pirâmide hierárquica corrói a pirâmide demográfica e promove o ódio-admiração às pessoas que têm filhos, como os imigrantes e os pobres. Os estados sentem-se autorizados a retirar-lhes filhos para os institucionalizar, para que sirvam de sapatas à hierarquização social (Dores, 2018).

A síndrome de Estocolmo explica como, quando a fraternidade está sequestrada e estigmatizada, a sociedade é capaz de associar algozes e vítimas numa mesma missão imoral (Bentham, 2000), como são todas as missões que incluam sequestros e privação de liberdade, como é característica da missão modernizadora (Oliveira, 2021). Nenhum estado moderno dispensa as suas prisões. 

O panóptico (Bentham et al., 2000) é a demonstração filosófica da utilidade manipulatória dos sequestros para a promoção de hierarquização-isolamento de pessoas capazes de criar modelarmente níveis de realidade estanques entre si. A ameaça credível de sequestro permite produzir vítimas-cúmplices à disposição de quem as manobra a partir de cima. Como um princípio de organização, esse sistema foi adoptado por todas as instituições modernizadoras.

As prisões são também exemplo desse modo de mobilização social da síndrome de Estocolmo que produz vítimas-cúmplices. Produz pessoas capazes de interiorizar a sua culpa (ou admitir que se esforçam por isso), no respeito da previsão jurídica da finalidade das penas. Mas todas as instituições promovem os seus segredos e as suas hierarquias a que os funcionários e trabalhadores são fiéis, mesmo com sofrimento ético. A identificação dos assalariados com as empresas e organizações para que trabalham é um fenómeno generalizado. Ocorre mesmo quando os assalariados são mal tratados.

Limpezas étnicas organizadas pela civilização

Os estados construíram mundos do crime para reforçarem as discriminações entre os do topo e os da base. A base é representada-ameaçada como sendo cigana, estrangeira, feminina, impotente, pobre e tudo o mais: temível e incapaz ao mesmo tempo, sem que alguém sinta a contradição. Isso leva a generalidade dos trabalhadores a querer demarcar-se dos mundos do crime e, para isso, aceitar trabalhar mesmo em más condições e para finalidades questionáveis, como as corruptas e poluidoras.  

Os mundos do crime, por seu lado, são discretamente instituídos com a mobilização de todos os tipos de vícios, como tabaco, ópio, álcool, jogo, sexo, que caracterizam a vida noctívaga semiclandestina, entretanto tornada indústria influente, nomeadamente em torno do turismo, da espionagem, da guerra. Desde o início da modernização, os estados organizam formas industrializadas de viciar as pessoas (Casagranda, 2024). Mundos legalmente proibidos, mas de conhecida utilidade política para corromper as instituições e as sociedades (Woodiwiss, 1988), são protegidos pelos estados, como aconteceu a partir dos anos 80 para afirmar as políticas neoliberais (Gilmore, 2007) em reacção ao sucesso dos movimentos dos direitos humanos (Alexander, 2010; Blackmon, 2009; Wacquant, 2002).

Os estados e o seu braço judiciário fazem isso de muitas formas: por exemplo, criminalizam as vítimas de genocídios e da escravatura como terroristas protegendo genocidas e escravocratas. Criminalizam quem insista em propor formas não imperiais de organização social e, sobretudo, quem se aproveite dos momentos de fragilidade das construções imperiais para tentar destruir os impérios. Mas a forma canónica socialmente autorizada e legitimada, prescrita nos códigos penais, aquela que é usada para treinar as polícias e as forças armadas para que protejam as elites, é criminalizar os filhos-da-mãe de baixo, apresentando-os como um (falso) perigo para a civilização. Tal política funciona como um contrafogo para os verdadeiros perigos para os impérios: a persistência da fraternidade original, do amor incondicional.

Com a criminalização dos filhos-da-mãe de baixo, as sociedades atapetam o chão em que as bases das hierarquias assentam, constituindo ameaças credíveis e renovadas. Além de pobres e desempregados, também quem proteste se arrisca a ser livre por sua conta e risco, a ser estigmatizado e a ser preso. O opróbrio e o silêncio que se abate sobre a vida dos filhos-da-mãe de baixo vira todas as atenções das pessoas para a subida na escala social. É o que se chama racionalidade moderna, por contraste com as emoções fraternais que também são sentidas, mas de que frequentemente se foge para não se ser contaminado. Para evitar o sofrimento que causa tomar consciência da violência e arbitrariedade da civilização. Para evitar a ansiedade da revolta e a fraternidade que transforma a acção de submissão imperial em acção abolicionista. Esta última provoca intensa repressão imperial, como aconteceu com os grandes movimentos de abolição da escravatura, do patriarcalismo, do clericalismo, do capitalismo, do totalitarismo, do colonialismo.

Fraternidade é um sentimento espontâneo que suja as mãos de quem o acolhe, como os jornalistas e os activistas dos direitos humanos que dão a vida sem reclamar poder. Sucessores dos filantropos, os activistas que aceitam sujar-se com os estigmas dos filhos-da-mãe procuram compromissos com as instituições, os estados e os poderes de facto, para aligeirar o sofrimento das classes estigmatizadas. As instituições, os estados e os poderes construídos piramidalmente com sapatas assentes nas classes estigmatizadas são confrontados com as suas obrigações de cuidar dos desvalidos. Cabe a cada um, activistas, administradores e poderosos, decidir fazer o balanço entre servir a fraternidade e servir-se do poder. Como é evidente nas igrejas e nos serviços sociais em geral, as alegações de serviço à fraternidade têm servido também como formas de legitimar e reforçar o poder e a sua missão imperial (Dores, 2020).

Os ideais comunistas de luta social e política inspiraram-se na fraternidade original vivida nas comunidades operárias abandonadas pelo patronato e pelo seu estado burguês, sobretudo no século XIX em Inglaterra (Engels, 1975). O seu falhanço – o facto de o socialismo real ter mantido hierarquias discriminatórias, à semelhança do modo de organização imperial, à custa da fraternidade – ajudou o surgimento, em contraponto, dos movimentos nazifascistas adoradores de prisões, da repressão de qualquer tipo de fraternidade, partidários do respeito estrito pelo espírito imperial, promotores de fenómenos carismáticos ultra-repressivos na política moderna, de que o socialismo real também fez uso: o totalitarismo que nos volta a ameaçar hoje (Kafka, 2001; Orwell, 1949).

Num contexto de forte avanço das críticas fraternais anti patriarcais e anticapitalistas do final do século XIX, contrariadas com êxito por duas guerras mundiais, no ocidente o comunismo político aliou-se ao liberalismo para adoptar o estado social (Hedges, 2010). Começou a formar profissionais encarregues do contacto entre esses mundos constituídos por cidadãos e filhos-da-mãe de baixo (Goffman, 2004). Mas o estado social foi financiado para intensificar a continuação da missão de exploração da Terra mesmo sob fogo da fraternidade (Dores, 2020).

Hoje, a continuação do agravamento das desigualdades sociais (Nunes, 2003; Piketty, 2013) está associada a todo o tipo de problemas, incluindo a multiplicação de filhos-da-mãe medida, por exemplo, em números de gravidezes juvenis e de presos (Wilkinson & Pickett, 2009). A fraternidade está em perda.

O mundo do crime

Os salteadores de estradas, como o Robin dos Bosques ou o Zé do Telhado, eram vagabundos cuja fraternidade é lendária. Denunciada a indignidade do estado burguês, a classificação de vagabundos e pedintes foi substituída pela dos sem abrigo não criminalizados. Então, o neoliberalismo apressou-se a criminalizar o uso de drogas (Gilmore, 2007; Woodiwiss, 1988). A lógica policial e criminalizadora manteve-se: ilibar os filhos da mãe de cima, os autodenominados responsáveis que manobram milhões, e responsabilizar e penalizar os filhos da mãe de baixo perdidos na vida.

Símbolo do racismo institucional

Trabalhadores, imigrantes, marginais, políticos, organizaram-se em fraternidades, como Vitor Hugo descreveu classicamente em Nossa Senhora de Paris. São associações, cooperativas, sindicatos, filarmónicas, clubes de futebol, etc. Nos últimos séculos, as cidades foram invadidas por trabalhadores livres de meios de subsistência e de raízes sociais (Elias & Scotson, 1994), e algumas incharam até se tornarem metrópoles. O estado social resulta da utilização pelo poder das instituições fraternas, modernizando-as sob seu controlo, hierarquizando-as interna e externamente, isolando-as umas das outras.

O mundo do crime, dos salteadores e dos vagabundos, desapareceu do cenário admissível. Quem o procurar não o encontra. Encontra, em vez disso, as metástases sociais das políticas proibicionistas, a clandestinidade promovida por lei de certo tipo de comércio ultralucrativo e brutal (Ruggiero, 2000). As redes de tráfico utilizam a política para manter os seus privilégios, a banca para lavar dinheiro, a polícia para evitar a repressão dos poderosos (Coelho, 2016; Machado, 2016; Redacção, 2016; Vilela, 2016). Tal estado de coisas tem consequências terríveis nas vidas dos filhos-da-mãe (Chaves, 1999) e dos cidadãos. Para remediar brutalidades e abusos, as políticas públicas ignoram a realidade e inventam outra paralela: a dos bairros problemáticos, por exemplo, de onde virá todo o crime. (Claro que há boas políticas públicas, como as penas alternativas à prisão ou a protecção de vítimas de violência doméstica. Mas existem na condição de não interferirem com o núcleo duro necessariamente perverso do estado social que insiste em manter a missão imperial suicida, porque é a sua, em aumentar o número de presos no mundo em vez de enfrentar os problemas sociais e em ignorar a pobreza infantil).  

Por exemplo, desde o início do século, o tráfico de drogas no centro de Lisboa disperso pela Câmara Municipal do Casal Ventoso mudou-se para o Intendente. A zona viria a ser intervencionada, passando o centro do tráfico para a Picheleira, e assim sucessivamente. Entretanto, os bairros de lata foram desmantelados e as populações reinstaladas. As Câmaras Municipais deixam degradar as condições de vida nos bairros sociais por si edificados, admitindo a degradação da prestação de serviços públicos alegando que essas populações não pagam impostos municipais – por terem salários insuficientes para a própria sobrevivência. Novos bairros de lata recém-construídos servem de abrigo a quem não pode pagar o aumento das rendas e do valor das habitações utilizadas como activos financeiros, criando artificialmente escassez de espaços habitacionais.  

A polícia soma-se a esse processo de estigmatização municipal com o fito de apresentar publicamente a alegada fonte da criminalidade (a pobreza, também apontada por sociólogos de referência (Merton, 1970)), autojustificando a sua própria ignorância e falta de vontade de estudar as reais (mas inconvenientes) origens dos crimes. Basta classificar como perigosas as populações previamente estigmatizadas por serem pobres, por serem descendentes de escravos, de nómadas ou de povos uma vez humilhados. Isso distrai facilmente o público, muito interessado em continuar a olhar para cima na escala social, com a cumplicidade da comunicação social, das escolas, universidades, publicidade, propaganda, todos investidos de esperança no progresso que teima em não se realizar com a amplitude de englobar a vida de todos.

Filhos da mãe

A recente criminalização da violência doméstica e dos abusos sexuais mostra a ineficácia do sistema criminal para prevenção deste tipo de violência e da violência em geral. Como se sabe da experiência da proibição das drogas, a criminalização pode ter o efeito de potenciar os males causados pelos crimes que alegadamente se pretende proibir. A imoralidade da violência e do uso de drogas é endossada pelo sistema judicial às sociedades. O sistema judicial auto-representa-se como desejoso de realizar a justiça a que as sociedades resistem.

As sociedades não são santas, mas as instituições judiciais e penais também não o são. Como fazer sentido das suas relações mútuas?

A fraternidade só pode parecer o paraíso numa sociedade, como a moderna, que foi eficaz a reduzi-la imenso, mas é incapaz de a erradicar. A civilização só parece um paraíso por efeitos da síndrome de Estocolmo, por efeitos de alienação como a que imagina a hierarquização um processo natural. Não o é. Sem o muito trabalho produzido por instituições especializadas (comunicação social, das escolas, universidades, publicidade, propaganda) os impérios e as suas hierarquias revelam-se frágeis e risíveis construções.

Para expiar as contradições entre a fraternidade original e a sedutora modernização, as sociedades delegam nas instituições as responsabilidades de organização de rituais penais que fazem parecer liberdade os sacrifícios quotidianos, nomeadamente no trabalho. As sociedades podem desresponsabilizar-se dos sistemas opressivos e repressivos, entregues aos estados. Podem colocar-se na posição de exigir das instituições que satisfaçam as suas necessidades de vingança, a que chamam lei, ordem, no respeito quanto baste dos direitos humanos, enquanto o progresso se diluiu no horizonte.

A fraternidade originária vai de par com práticas de dádiva (Girard, 1978; Hubert & Mauss, 2002). As dádivas honram as entidades superiores, sejam elas identidades sociais ou divinas, famílias e/ou religiões. Nas sociedades modernas, os cidadãos estão dispensados de tais rituais e de gerir tais emoções para melhor se poderem dedicar ao trabalho, à servidão imperial. Porém, a abolição da fraternidade tem-se revelado impossível. Ela sempre se reproduz, é indispensável à reprodução. As dádivas sacrificiais são canalizadas para servir a missão imperial, através da (insuficiente) reprodução gratuita de crianças e do trabalho remunerado.

Voluntariamente, os estados modernos aprenderam a servir vingança penal às sociedades (juridicamente tratadas como se fossem soberanas). Servem a vingança como dádiva que honra as sociedades, reclamando em troca a fidelidade das sociedades para com as missões imperiais que lhes são estranhas e até prejudiciais.

Para manter as instituições penais funcionais, os estados promovem a identificação e sobrevida desde crianças de gente que possa ser culpabilizada facilmente, sem haver familiares a reclamar (Dores, 2018; Mallart, 2019). Assim produzem uma reserva de gente pronta a ser sacrificada contra vontade sempre que a sociedade o reclame, para alívio do sofrimento ético geral produzido pela cumplicidade com a imoral missão imperial. Crianças abandonadas, famílias disfuncionais, são preparadas por instituições de caridade devidamente apoiadas pelo estado (como a Igreja Católica) para serem conduzidas ao destino de sofrimento, incluindo à prisão. Isso vos dirão quaisquer profissionais do sector que tenham aprendido a reconhecer o tipo de crianças que em adultos se tornam prisioneiros.  Também os guardas prisionais que os vêm entrar-sair-entrar nas prisões poderão confirmar o mesmo. 

Filho-da-mãe é o pior insulto. Dirige-se a pessoas com pai incógnito, sem nome de família, socialmente isoladas e, portanto, vulneráveis a todas as utilizações, como acontece com as crianças sem guarda protectora e amorosa. Nos tribunais criminais, os procedimentos, nomeadamente as testemunhas abonatórias, servem para triar entre os acusados – com direito formal a defesa – aqueles que não têm quem os defenda e que, por isso, podem ser presos sem má consciência dos representantes dos estados, independentemente dos actos que praticaram ou não. Prendem sobretudo quem não levanta problemas políticos às elites, embora aqui e ali surja um escândalo ou outro. Embora eventualmente o sistema de penas seja usado contra adversários políticos.am vagabundos cuja fraternidade é lendária. Os vagabundos e pedintes foram substituídos por sem abrigo não criminalizados. O neoliberalismo apressou-se a criminalizar o uso de drogas (Gilmore, 2007; Woodiwiss, 1988). Mas a lógica policial e criminalizadora mantém-se. Ilibar os filhos da mãe de cima, os autodenominados responsáveis que manobram milhões, e responsabilizar e penalizar os filhos da mãe de baixo perdidos na vida.

post INICIAL

Referências:

Alexander, M. (2010). The New Jim Crow – Mass Incarceration in the Age of Colorblindness. The New Press.

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OpenEdition sugere que esta publicação seja citada da seguinte forma:
Antonio Dores (13 de Maio de 2025). Filhos da mãe – a negação da fraternidade original pelo sistema de penas (5). Libertação do império (Liberation from the Empire). Recuperado em 20 de Janeiro de 2026 de https://doi.org/10.58079/13wv3


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