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Filhos da mãe – a negação da fraternidade original pelo sistema de penas

“A antítese direta do império era a Comuna.”, Karl Marx, A Guerra Civil em França

Por sugestão da INCOMUNIDADE e para meu prazer aqui fica um apanhado do que aprendi em mais de vinte anos de activismo e sociologia das prisões. Politicamente aprendi que o capitalismo é um (o mais importante e devastador) instrumento das elites acumuladoras para mobilizar cada vez mais recursos para a missão imperial. Mas não é o único. Não funciona sem a base de suporte de que se destaca a intensa modernização e democratização do espírito imperial. É esse estado de espírito que inibe o espírito revolucionário e o espírito fraternal de completarem as missões que se auto-atribuem, como abolir a escravatura, o patriarcalismo, a clericalismo, o capitalismo, o colonialismo, o totalitarismo. Cientificamente apercebi-me da sujeição das instituições à exploração imperial, militar, e também científica da natureza, incluindo a própria humanidade. A ciência financiada pelos lucros da missão imperial é chamada a partilhar dos objectivos dessa missão, o que condiciona a divulgação e produção de conhecimentos de forma que passa desapercebida ao público e rarament5e é discutida pelos cientistas. Sociologicamente aprendi a facilidade de usar o conceito de estados de espírito para complexificar e abrir disciplinarmente as teorias, as análises, os métodos e as pedagogias (Dores, 2021).

Aprendi quem são os presos, em perfil sociográfico (Dores, 2018b). Aprendi que estamos todos presos, com a diferença de que os presos sabem disso (Dores, 2018a). Aprendi que as prisões são parte de um circuito institucional em que vivem desde crianças a maioria dos presos, sem hipótese de saírem dele (Mallart, 2019). Aprendi que a sociologia abolicionista prefere trabalhar nas prisões, cumprindo compromissos profissionais, incapaz do compreender como as prisões são alicerces da modernização (Dores, 2017). Aprendi como o jornalismo do crime viola sistematicamente as regras deontológicas do jornalismo (Dores, 2013).

Tenho consciência de que pensar o que são as prisões é doloroso e repugnante – o que pode ser secretamente excitante e exaltante. Mas tem a vantagem de servir bem para revelar a proximidade entre as experiências de fraternidade e de abuso, como os buracos negros servem para interrogar o fim e o princípio do tempo e do espaço, na física. Estudos de prisões e buracos negros que podem ajudar imaginar novos universos, novas sociedades. É uma via aberta para o fundo da natureza humana.

As protecções que costumamos usar para compreender as prisões sem nos incomodar, inventando uma diferença e uma distância insuperável entre nós e os diferentes agentes do mundo do crime, os outros, inibem o conhecimento. Nas reflexões que se seguem procuro imaginar-me – porque é verdade – co-responsável, com o leitor e as outras pessoas civilizadas, da existência de prisões e de tudo o que isso implica. No pós-guerra, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, havia a convicção generalizada de que as prisões seriam fechadas antes do fim do século XX (Mathiesen, 2016, p. 6). Mas o que vingou foi o inverso: a sobre utilização das prisões, estendendo-se agora também a incontáveis pessoas a cumprir penas alternativas e à multiplicação de campos de refugiados.

Com o que aprendi e compreendi tornei-me sociólogo abolicionista. Ao contrário do que passou a ser sentimento dominante, as prisões não são uma necessidade da civilização: são uma necessidade do império que abusa das sociedades, explorando-as como faz com tudo o mais. Atenho-me ao espírito ocidental do pós-guerra para pensar que um dos fracassos do comunismo, originalmente fraternal, foi ter adoptado uma postura punitivista denunciada por Solzhenitsyn (1976). Espírito punitivista que passou a ser adoptado no ocidente a partir dos anos 80. O estudo – herético em sociologia – dos estados de espírito poderá explicar a luta civilizacional entre o punitivismo e o abolicionismo.  

O que aprendi sobre prisões é que elas são as sapatas da nossa civilização empenhada numa missão suicidária que sacrifica as sociedades, ameaçando-as tornar toda a gente em filhos-da-mãe. Sem sermos capazes de olhar para elas como elas são, não seremos capazes de nos libertar do espírito punitivo que nos escraviza ao serviço de elites ultra-poluentes do ambiente atmosférico e social.

Desastres: onde a fraternidade se confronta com a vingança e a punição

Para sintetizar, escrevi mais cinco posts a publicar sucessivamente. (1) O primeiro refere a relevância geralmente não reconhecida da síndrome de Estocolmo na produção de submissão em massa (Dores, 2009) indispensável à consecução da semi-secular missão imperial. (2) O segundo refere-se à centralidade da ideologia liberal, e de outras que a secundam como corolários, criando em conjunto uma imagem acrítica da civilização (Elias, 1990). Trabalhadores e funcionários são investidos de liberdades que os responsabilizam social e profissionalmente de colaborarem com a missão imperial. Sob ameaça das avaliações profissionais e disciplinares, sujeitam-se a essa restrição da liberdade, a de manter a razão e reprimir as emoções fraternais. Quando se organizam para questionar a civilização que os explora e oprime, enfrentam também o sistema criminal. (3) As ideologias de liberdade (por não se estar preso) e segurança (da responsabilidade exclusiva dos estados) seduzem, mas não convencem. A experiência histórica recente mostra as ideologias capturadas como propaganda que justifica as políticas securitárias, o abuso institucionalizado da força, nomeadamente nas prisões, nas cidades e nas guerras. As sociedades já se revoltaram várias vezes, por exemplo apoiando a criação de regimes comunistas, umas, e nazi-fascistas, outras. Os seus rotundos fracassos devem-se à adopção de posturas punitivas. Não há estado sem o seu sistema prisional. Fazem-no porque o seu fito é reconduzir as sociedades à missão imperial de que estas, se fossem livres, prefeririam escapar. (4) A civilização, e em especial os estados, desenvolveram a vertigem do progresso. Isso põem-nos a todos a olhar para cima, nas escadas hierárquicas, ignorando aquilo que se passa em baixo, como as guerras, as torturas e as misérias. A ficção da existência de mundos do crime ficcionados à margem das sociedades serve para justificar a) a desumana cegueira ideologicamente produzida no topo das instituições, para manutenção das elites, e b) na sua base, para legitimar a desagradável subordinação à missão imperial, a submissão voluntária a que se chama também carneirada. (5) A síntese procura responder às perguntas porque é que os nazi-fascistas gostam tanto de prisões? Porque é que os estados não prescindem do usar prisões? Porque é que o abolicionismo das prisões banal no pós-guerra se tornou pária com o neoliberalismo? Porque é que as prisões são centrais na edificação das sociedades modernas que alegam querer integrar toda a gente. 

Há exemplos de fugas bem-sucedidas da civilização imperial que adoptam o espírito de fraternidade e denunciam o espírito punitivista, como os Zapatistas no México e a região autónoma de Rojava, na Síria. Experiências em permanente risco de sobrevivência, que apenas podem contar com as suas forças, atacadas por estados imperiais, como o México e a Turquia, com a conivência de todos os outros estados, socialmente isoladas do resto do mundo.

Usando as lições das prisões para ler o mundo a partir das sapatas da civilização imperial-punitivista, observa-se uma contradição insolúvel entre a natureza humana, que precisa do conforto da fraternidade, e os projectos e programas elitistas de modernização e de civilização orientados pelo espírito imperial.

Os projectos imperiais são brutais. Globalizados, como passaram a ser no pós-guerra, tornaram-se suicidários. Brutalidade suicidária que as prisões representam em ambiente institucionalmente controlado, gerando fraternidade original, espontânea, que parece brotar nas prisões – e nas sociedades – em casos de amotinamento. Motins mostrados pelos estados como evidência de a brutalidade não ser civilizacional, mas antes ancestral.

Do lugar da fraternidade original que serve de sapatas à hierarquização social, a brutalidade é das regras que impõe a colaboração das vítimas-cúmplices com a missão imperial exploradora, acumuladora e suicida. As injustiças que caracterizam as prisões, como as discriminações oficialmente negadas, mas reproduzidas e aumentadas institucionalmente, tem por função produzir alicerces reforçados a sacrifícios humanos capazes de esticar o fundo das sociedades de modo a intimidar todos os trabalhadores para servirem fielmente os respectivos empregadores, convencendo-os de que os seus abusadores são os seus salvadores (síndrome de Estocolmo). De facto, os empregadores salvam os trabalhadores da privação de liberdade própria dos escravos e dos presos. Não precisam de ser seus donos ou seus guardas – aprenderam a gerir os recursos humanos.

As prisões custam vários salários mínimos por cada preso, mensalidade que não é paga à maioria dos trabalhadores. O estado, todos os estados, – sem que os empresários se queixem disso – pagam caríssimo a existência de prisões porque elas, evidentemente, são indispensáveis à missão em que estão empenhados.

Perante a regular emergência de evidências das brutalidades prisionais, as suas vítimas-cúmplices dividem-se em reclamar que “são poucas as que caem no chão”, à direita, preferir que tais atrocidades não existissem, ao centro, e imaginar que a civilização humanizará as prisões, mantendo a missão imperial, à esquerda. A sugestão que apresento em cinco passos é a de aprender a libertar a fraternidade e inibir o punitivismo.

  1. Civilização
  2. Punitivismo liberal
  3. Ideologias e vítimas-cúmplices
  4. A soberania e a fraternidade originais
  5. Progresso

Referências:

Dores, A. P. (2009). Espírito de Submissão. Fundação Caloust Gulbenkian/Coimbra editora.

Dores, A. P. (2013). A análise jornalística torna irreconhecível a densidade da vida. Revista Angolana de Sociologia, 11, 35–50.

Dores, A. P. (2017). Reinserção social é fora das prisões. In V. Duarte & S. Gomes (Eds.), Espaços de Reclusão: questões teóricas, metodológicas e de investigação (pp. 39–58). Edições ISMAI.

Dores, A. P. (2018a). Presos são eles; presos estamos nós. Revista Eletrônica Da Faculdade de Direito Da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), 4(1), 13–46.

Dores, A. P. (2018b). Quem são os presos? O Comuneiro, 26.

Dores, A. P. (2021). A promoção centrífuga do ensino da sociologia. Configurações, 28, 159–174.

Elias, N. (1990). O Processo Civilizacional (Vol I e II) ([1939]). D. Quixote.

Mallart, F. (2019). Findas linhas: circulações e confinamentos pelos subterrâneos de São Paulo [PhD]. Universidade de São Paulo.

Mathiesen, T. (2016). The Politics of Abolition Revisited. Routledge.

Solzhenitsyn, A. (1976). Arquipélago Gulag. Biblioteca do Exército – Editora.

Anexo:

Lista de estados de espírito referidos no conjunto dos posts:

síndrome de Estocolmo (efeito lucifer);

missão-submissão;

espírito imperial;

espírito liberal;

nazi-fascismo;

comunismo;

fraternidade original (espírito da dádiva);

espírito civilizado;

esperança;

filho-da-mãe (vida nua);

espírito de revolta (construir os desastres de onde emerge espontaneamente a fraternidade);

espírito jurídico (direito de falar);

espírito sacrificial (fidelidade);

vertigem da hierarquização;

fascínio do poder;

espírito classificatório (racionalidade matemática);

espírito institucional (instituinte e administrativo, de manutenção);


OpenEdition sugere que esta publicação seja citada da seguinte forma:
Antonio Dores (11 de Fevereiro de 2025). Filhos da mãe – a negação da fraternidade original pelo sistema de penas. Libertação do império (Liberation from the Empire). Recuperado em 20 de Janeiro de 2026 de https://doi.org/10.58079/13alq


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