Estado de emergência

No século XVIII, a par das medidas draconianas para lidar com o desespero e desorientação da população de Lisboa, atingida pelo tsunami de 1755, os arquitectos da cidade pombalina tinham em mente criar ruas suficientemente amplas para que o ar pudesse circular, bem como as pessoas o pudessem fazer sem terem que respirar o bafo umas das outras. A higienização das cidades, como saneamento básico, água canalizada – a partir do aqueduto das Águas Livres – era recomendada pelos médicos, vocacionados a reduzir ou mesmo abolir as tempestades pandémicas, em nome do valor da vida.

Memória de outros tempos

Os combates à morbilidade, à mortalidade infantil, bem como o horizonte do prolongamento da vida, inspiraram a política daquele tempo. Concretizaram-se através de disciplinas sociais novas, como a família nuclear com direito a habitação digna, em vez da velha família alargada que vivia toda junta, eventualmente em condições de promiscuidade. A transformação dos hospícios em hospitais, a limpeza policial dos espaços públicos feitos através da institucionalização do sequestro estatal dos vagabundos e doentes, foram outras formas, continuamente desenvolvidas desde então, de higienizar a vida urbana.

À administração da saúde pelo estado chamou Michel Foucault, ele mesmo alvo de medidas de internamento psiquiátrico na sua juventude, bio-política. Alegou que este é o próprio princípio da modernização: o poder do estado, em nome da sociedade, de cuidar de formatar, seleccionar, internar, corpos docilizados pela incorporação de diferentes disciplinas, entre as quais a mais evidente é a de trabalhar voluntariamente, como forma de integração social, como sacrifício no altar da divisão social do trabalho, submetendo-nos à desigualdade económica, teoricamente a única legalmente legítima.

Controlo da vias aéreas

O estado de emergência vivido na sequência do 25 de Novembro de 1975 foi parcial: foi apenas na cidade de Lisboa e durou poucos dias. Foi uma reacção do estado à indefinição política do momento, com o objectivo de dar liberdades aos seus agentes e reduzir a liberdade dos cidadãos, suspendendo formalmente os critérios legais de igualdade perante a lei e proporcionalidade da intervenção das autoridades. Quarenta e cinco anos depois, volta-se a viver o regime de estado de sítio – como se dizia então – mas para organizar o combate entre todo o mundo e a natureza traiçoeira dos vírus.

Novamente, os médicos, ou melhor, a razão clínica volta a ser a ideologia dominante, suspendendo (temporariamente? definitivamente?) a ideologia financeira que nos tem governado faz já décadas. É preciso arejar e sanear as sociedades das condições ambientais e sociais que geram as oportunidades de pandemia.

O ministro das finanças e presidente do Eurogrupo disse que já estão disponibilizados muitos milhões de euros (não tantos quantos foram aplicados na banca) para reforço (ou revolução?) dos meios de combate à pandemia (ou a qualquer outra pandemia?). O mesmo Eurogrupo que lançou uma campanha xenófoba contra os países europeus do Sul, tratados como PIGS (porcos, em inglês) a pretexto de designar Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha, para os fazer assumir, sob a forma de dívida pública, a parte da falência do sistema financeiro global que cabia à Europa, sabendo os impactos na saúde e no bem estar das populações, naquilo a que se chama eufemisticamente as desigualdades sociais, vem agora suspender a razão financeira e substitui-la pela razão sanitária.

A política

O estado de emergência não é, pois, a suspensão da política: é uma revelação dos principais problemas da política. Em 1975 era saber se haveria uma guerra civil ou se os militares estavam dispostos a regressar aos quarteis. Em 2020 a questão não é nacional: é, evidentemente, global. Perante ela, seja qual for o problema, os partidos e os órgãos de soberania portugueses declararam-se solidários entre si. Aquilo que foi a razão da austeridade, pela qual se passou mais de uma década de sacrifícios, o intratável déficit público e as sagradas regras do tratado da União, está tudo suspenso. Está suspenso em Portugal e no resto do mundo. É uma revolução: um retorno ao início, ao século XVIII e à preponderância do pensamento clínico. O que irá acontecer ao pensamento económico?

Haverá pensamento alternativo mais útil do que o clínico versus económico para orientar a política nacional e internacional? Será bom que haja, pois o nacionalismo segregacionista de que dão provas ambos os pensamentos dominantes, que agora alternam, são promotores do pior que há na espécie humana e ficou marcado a traços de horror na II Grande Guerra, de que tantas memórias têm sido, com razão, recordadas nos últimos anos.

Onde se pode encontrar o pensamento que é, ao mesmo tempo, bom para a saúde, para a abolição da miséria, para a prioridade à ajuda às pessoas em dificuldades, como os refugiados ou os imigrantes? Será possível ter esperança de, um dia, viver em segurança e liberdade?

Das teorias da liberdade

As teorias são melhor aceites quando nos oferecem esperança. O ódio não precisa de teorias, precisa de não haver espaço para teorizar. A liberdade, portanto, tem razão Tocqueville, é uma experiência subtil que implica competências próprias de teorização a que a vive. Sem teorias, as liberdades são instintivas, geralmente destrutivas. O que não quer dizer que não haja teorias que apelam aos instintos e se apresentam como formas de esperança, qual vinho martelado. A respeito da liberdade, as teorias abstractas e liberais são, ao mesmo tempo esperançosas e opressoras. Como o é a doutrina jurídica vigente. Urge desenvolver uma alternativa ou, ao menos, produzir uma crítica socialmente eficaz da concepção liberal de liberdade.   

A liberdade moderna abusa da ingenuidade teórica popular

A liberdade moderna começa por ser a elaboração das condições mais favoráveis ao comércio, idealmente livre de portagens e de assaltos de estrada ou de corso. O monopólio de estado do exercício legítimo da violência confiscada aos senhores da guerra e aos séquitos dos aristocratas, e a todos os seus imitadores por conta própria, foi uma conquista jurídica de afirmação das liberdades: só a lei do estado poderá, teoricamente, condicionar os negócios. Tal lei tornou sacrossanto o direito de acesso à propriedade plena de uma nova classe que conquistou, assim, o direito a assumir privadamente os riscos de exploração da natureza, incluindo os seus recursos humanos. Classe muitas vezes representada como industriosa, pioneira, racional, organizada e que substituiu a velha classe dominante, representada como parasitária.

Os riscos assumidos pela classe dos capitalistas não poderiam ser aguentados sem o uso das forças do estado, militares, policiais, ideológicas, para fins de legitimação da “Fé e do Império” tradicionais e da racionalidade dos interesses representados pela riqueza das nações e pelo crescimento económico. A burguesia conquistou o poder, pela força e pela finança, para usar as forças de estado para sua própria protecção. Primeiro, protecção contra as reacções humanas decorrentes da experiência das desigualdades sociais nos benefícios e da premonição mais ou menos consciente da imoralidade da organização económica, que deixa aos excluídos o ónus de uma integração sacrificial, pelo trabalho e pela resignação, no processo produtivo que os exclui. Segundo, protecção contra as reacções da natureza, confinando-a a pedaços de propriedade dentro dos quais são os “privados” e não o “público”, os “dirigentes” especialmente inteligentes e não o vulgo de seguidores ou populações, quem tem o direito de conduzir a exploração. Mais recentemente entramos numa era em que, falhada a possibilidade de superação do capitalismo pela luta de classes e a inconsequência das lutas pela humanidade, é a própria Terra, através do clima, que está a reagir contra os riscos da industrialização globalizada.

A política fiscal moderna, o saque, em nome do estado, dos valores que sejam considerados colectáveis, continua a ser um campo fértil para a corrupção e a política, ao mais alto nível. Para quem vive do seu trabalho, a informalidade fiscal dos seus patrões representa porventura uma exclusão de direitos à protecção do estado, incluindo a precariedade laboral, em troca de um rendimento melhor, enquanto houver condições para trabalhar, perante um magma crescente de desempregados, de trabalhadores pobres, que se juntam à pobreza de muitos dos mais idosos e das famílias monoparentais. Dizia a notícia que em Portugal as escolas disponibilizam cantinas nas férias escolares para permitir que 1/3 das crianças que as frequentam durante as férias tenham uma refeição quente por dia.

Porque não tem sido possível acabar com a pobreza infantil?

A política das últimas décadas de troca de liberdades por segurança, a pretexto dos traficantes de drogas ou do terrorismo, é também a criação de inimigos internos e externos capazes de justificar o uso da força para dirigir a luta de classes, os protestos anti-militaristas e os ecologistas para terrenos de promoção continua da propriedade plena e da classe beneficiária disso. Para outros trabalhadores, contratados com todos os direitos, as liberdades são sobretudo as que se gozam fora da relação laboral, nos tempos livres da colaboração forçada, contratada, com os exploradores da Terra.

Tais semi-liberdades dos trabalhadores que não sofrem de pobreza, conquistadas pela luta de classes, tornaram-se, entretanto, tempos de colaboração consumista, turística, desta vez voluntária, com as práticas de exploração da Terra. Os movimentos ecologistas, em larga medida, têm-se deixado condicionar pela real responsabilidade individual e de massas a respeito das opções de estilos de vida e de consumo de cada um, descurando as causas originais e estruturais da continuação da exploração da Terra: a política de protecção da assunção de riscos privados na exploração da Terra e dos seus recursos humanos, apoiados pelos direitos de propriedade plena, exclusiva, anti-democrática.   

A liberdade ambulatória é o símbolo das liberdades modernas, comerciais, para uns, de trânsito em férias, para outros. A privação legítima dessa liberdade passou a ser usada pelo estado e pela ideologia elaborada pelo direito penal, como um processo de modernização. A censura social e política a certos comportamentos, como os de exploração, deveria ser judicialmente organizada de modo a reprimir abusos e, ao mesmo tempo, revelar-se impotente para impedir o processo de fundo. Por isso as prisões estão cheias de gente sem recursos acusados e/ou condenados por práticas ilegais, enquanto as mega explorações prosseguem impunes com toda a espécie de barbaridades, bastando para tal misturar-se com a multidão de explorações e fazer do negócio habitual um segredo: mentindo legitimamente em público, sobretudo através da publicidade, sobre as estratégias que perseguem, os seus custos e resultados. A evidência do domínio da mentira na vida pública vai do sector da publicidade à comunicação social, dos partidos aos parlamentos, instigando o ódio por opiniões incómodas e por gente indefesa, usadas como bodes expiatórios nos processos de censura mediática e também nos tribunais criminais, ditos protectores das liberdades. O que é verdade, mas só no caso das liberdades dos detentores de propriedade plena em uso para a exploração.

A liberdade pura, reclamada por alguns tipos de libertários, significa liberdade do comércio e do trabalho em mercados de dimensão humana, à escala dos mercados de que falou Adam Smith. Liberdade como aspiração daqueles que renegam a sociedade moderna, por ser abusadora, por ser exploradora, e exigem viver como entenderem, sem serem incomodados. Sem serem organizados para cumprir os projectos arriscados de exploração da Terra.

Liberdade de vagabundear e utilizar os bens públicos e a natureza como instrumentos de sobrevivência, sem a protecção de uma qualquer ordem religiosa mendicante ou, no caso da modernidade, sem a protecção do estado co-explorador da Terra e defensor da propriedade. Liberdade que incomoda as elites modernas, sobretudo porque, nesses termos, contamina a disposição sacrificial que é preciso impor aos trabalhadores para que aceitem colaborar na produção capitalista e na respectiva monopolização dos mercados pelas empresas mais fortes e mais exploradoras.

Em resumo: embora a expressão liberdade suscite geralmente consenso aprovador, como diria o sociólogo Senhor de Lapalisse, liberdades há muitas, consoante a situação social, as convicções de cada um e o estádio de evolução das sociedades.

Há a liberdade de associação e de empreender. A liberdade que funda a sociedade moderna e, ao mesmo tempo, idealiza o elitismo como um resultado de hierarquização espontânea capaz de consagrar e favorecer a diferente criatividade individual. É a concepção de liberdade consagrada na legislação norte-americana: reconhece direitos humanos às empresas e não os reconhece a muitos humanos, como os sem acesso a cuidados de saúde, os sujeitos às penas de morte ou penas de isolamento penitenciário, ou os combatentes adversários e outros inimigos protegidos pela comunidade internacional e perante os quais o estado mais poderoso do mundo, em razão desse poder, se autoriza a matar extrajudicialmente.

Criatividade e liberdade

A criatividade individual, que justificaria a maior liberdade de alguns e a desconsideração da humanidade de outros, é um dom transversal à humanidade. Mas para os promotores das liberdades modernas, há criatividades ilícitas e até ilegais, mesmo quando se trata de encontrar formas de sobrevivência no limiar da miséria. Os vendedores ambulantes continuam a existir e a ser perseguidos arbitrariamente pelas policias, às ordens dos estados, precisamente porque é uma forma de sobrevivência humilhante, e uma das poucas a que largos grupos de pessoas têm acesso para evitar humilhações maiores, como tornar-se sem abrigo ou presidiário. As criatividades mais lícitas e apreciadas modernamente são as exploradoras da Terra, incluindo os seus recursos humanos.

Esta duplidade da concepção moderna de liberdade – liberdade de exploração e de mentir e liberdade de ser explorado e estar calado – está juridicamente consagrada na lei – especializada em justiça civil e justiça criminal, justiça administrativa e justiça laboral, etc. – e nas práticas institucionais que negam os próprios princípios doutrinários de igualdade perante a lei, de que o racismo institucional é um exemplo. Em teoria, o direito mantém-se firme, mas terá de encontrar formas de se adaptar à realidade. Tal como os deuses vivem num ambiente estranho aos humanos, assim as doutrinas jurídicas são interpretadas de forma defensiva, com prioridade ao respeito pelos poderes de facto, em solidariedade com os outros órgãos de soberania do estado, incluindo os governos e as empresas do regime.

O sistema de justiça é usado para dirimir litígios e vinganças no seio das classes dirigentes, quando precisam sangrar-se, purificar-se, em vez dos mais ou menos honrosos assassinatos utilizados pelos aristocratas de Antigo Regime. Ondas de nova propaganda política surgem nessas alturas, por exemplo, com demarcações condenatórias das mafias ou da corrupção em que os próprios propagandistas participaram, mudando os lugares de quem ocupa posições privilegiadas, no estado e na economia, como se fossem impolutos. Os resultados práticos são observáveis a olho nu no caso Mani Pulite em Itália, em que a renovação total da classe política e a derrota da mafia não foi mais do que um intervalo da corrupção e na ingovernabilidade política.

O sistema de justiça criminal também serve para inibir iniciativas criativas, de sobrevivência ou de criatividade susceptível de mobilizar politicamente as massas contra a exploração. Qualquer olhar de relance para as prisões revela isso mesmo: presos políticos a par de gente socialmente isolada e desorientada.

Uma das concepções abstractas de liberdade moderna, a mais usada nas ciências sociais, a concepção weberiana, concilia a criatividade e a utilidade modernas: a vocação e as suas oportunidades de emprego. É, nos termos do autor, um ideal-tipo: uma doutrina social que pode servir para enquadrar as explicações sobre o sentido da acção moderna, a acção racional dos indivíduos, pessoas livres quanto baste. Esta teoria explica a existência de classes, status e partidos, mas não explica as subclasses, a existência de seres humanos a quem o estatuto de humanidade não é reconhecido e o alheamento das pessoas da política partidária feita de barreiras burocráticas e autoritárias, vulgo aparelho, de protecção das elites, representadas pelos seus servidores mais fiéis, os políticos profissionais.

As concepções abstractas de liberdade, de que a weberiana é um exemplo, a par da outra que refere que a liberdade de cada um só está limitada pela liberdade dos outros, representam as esperanças de realização da promessa de integração geral das pessoas nos processos de modernização, de exploração da Terra e dos seus recursos humanos. Chamam-lhe concepção inclusiva de sociedade e sofre de todos os defeitos revelados pelos fracassos das políticas de assimilação de migrantes e de multiculturalismo: vulnerabilidade às ideologias nacionalistas.

A resiliência das alianças entre os estados e as economias de propriedade plena, estatal ou privada, está outra vez em cheque, no início do século XXI. Tornaram-se (outra vez, repetindo o que aconteceu na Grande Depressão) pela segunda vez, uma fonte de ressentimentos, como acontece às pessoas que foram traídas pelos mais próximos (o “seu” estado) e esperam por um golpe de teatro que revele que não houve traição, mas apenas um mal-entendido. O que houve foi corrupção, o mau uso do estado para benefício de estrangeiros, gente migrante ou refugiada, mas também gente nacional que não merece sê-lo, em razão da cor da pele, do género, da condição económica ou de outro critério estigmatizante que possa ser utilizado para humilhar bodes expiatórios e manter os direitos de propriedade plena.

A teoria liberal da liberdade individual capaz de integrar as sociedades não explica os movimentos sociais, a psicologia de massas, as ânsias de viver sob o totalitarismo, a servidão voluntária, a ausência de auto-estima, resultantes da sensação de haver riscos face aos quais a resposta existencial, a reacção instintual de sobrevivência ao nível da espécie, será entendida como preferível do que a razão exploradora dominante.

Figura 1. Modalidades de liberdade moderna

A teoria abstracta e liberal de liberdade não considera a existência estruturada, a criação social, política e económica de uma grande quantidade de pessoas modernas a viver à porta das sociedades modernas: em lugares de habitação com francas limitações de transportes e suficientemente mal-afamados para os próprios habitantes terem vergonha de ali viver, bem como terem medo dos vizinhos e do modo como os estados os podem tratar, confundindo-os com malfeitores. Nem liberdade ambulatória, nem liberdade proletária.

Raras são as pessoas auto-satisfeitas, as que podem dizer que estão agradavelmente surpreendidas pelo facto de receberem dinheiro suficiente para organizar as suas vidas apenas por fazer aquilo que gostam de fazer. Podem passear-se pelas liberdades ambulatórias, proletárias, de exclusão, sem receio de ficarem limitadas a qualquer uma delas. Aprendem a usar a liberdade ambulatória para a qual os comerciantes lutaram. Podem usar a liberdade proletária, apresentando-se onde se sentem bem, com quem se sentem bem, como se estivessem permanentemente de férias. Podem ainda sentir-se excluídos, censurados, não devidamente reconhecidos, sem encontrar as oportunidades de realizar a sua criatividade, em prejuízo geral.

Libertação do trabalho (tortura), pelo trabalho (transparente)

Qual será a diferença das características do trabalho numa sociedade como a que hoje se vive e numa sociedade sem classes? Certamente haverá sempre trabalhos penosos a realizar. O que não haverá é trabalho por conta de outrem sem que quem trabalha saiba e possa discutir todas as implicações políticas, económicas, culturais, militares e sociais do que está a fazer, para todas e cada uma das classes sociais, e pessoas afectadas. Não haverá funcionários, trabalhadores, profissionais, irresponsáveis pelos resultados dos seus trabalhos, a curto como a longo prazo.

Origem etimológica da palavra trabalho

A respeito dos grandes problemas do momento, a corrupção, a sobre exploração do precariato, a destruição ecológica global, o drama é que a maioria das pessoas integradas participa e quer participar, como explorador ou trabalhador, nos trabalhos que geram esses problemas. Dessa disponibilidade depende, acredita-se, a possibilidade de comprar cuidados para as nossas famílias e, ao mesmo tempo, manter uma identidade social reconhecível e suficientemente digna: ter uma profissão e estar empregado.

As teorias burguesas e proletárias, a este respeito, como a respeito do crescimento económico indefinido, não têm nenhuma divergência. Por isso, a corrupção é um dos temas favoritos dos neo-nazi-fascistas, em ascensão. O cada vez mais evidente desalinho entre as finalidades declaradas – dos estados, dos bancos, dos reguladores, dos tribunais, das polícias, das escolas, das competições desportivas, etc. – e as finalidades efectivamente prosseguidas na prática é directamente testemunhado pelos trabalhadores no seu dia-a-dia de trabalho. São eles quem colabora com isso, em silêncio, convencidos que se trata de assuntos que dizem respeito às classes dirigentes e não a eles próprios. Desresponsabilizam-se da condução das orientações teóricas das respectivas organizações, bem como dos resultados das respectivas actividades sociais, concentrando-se na sua função de colaboradores que lhes é imposta, sem oposição.

As esquerdas, a par do retorno ao nacionalismo, às fronteiras, ao estado social, que os neo-nazi-fascistas, como reaccionários que são, também admitem defender (voltar à situação de partida idealizada), dizem combater principalmente o neo-liberalismo – o que não afecta a extrema direita.  Dizem que a corrupção, como as injustiças dos sistemas social-policial-judicial, são inerentes ao capitalismo e, portanto, é preciso dar prioridade à estatização da economia, acabando desse modo com a corrupção por falta de corruptor activo. (Os neoliberais alegam o inverso, que na verdade é o mesmo raciocínio, embora aparentemente invertido: quando não houver estado, não será possível haver corrupção).

Os trabalhadores, de esquerda ou de direita, cada vez mais alheados das “teorias”, da prática o que lhes interessa é assegurar que recebem o dinheiro combinado ao fim do mês, que há algum respeito pelos contratos de trabalho, o que está longe de estar garantido. Nestas circunstâncias, estão completamente indisponíveis para divulgar as suas avaliações sobre o sentido do seu trabalho e também sobre o sentido do trabalho das organizações de que são parte. Temem, evidentemente, que se propuserem avançar nesse sentido sejam despedidos, ficando à mercê dos serviços sociais, que é uma condenação extrajudicial para os insolventes.

Este tipo de trabalho, o trabalho assalariado, é particularmente susceptível à violação da dignidade social dos trabalhadores, bastando para tal colocá-los no desemprego ou não lhes pagar o salário. A defesa jurídica dos desempregados está marcada pelos contratos leoninos – portanto ilegais – que são usados de forma incontestada entre empregadores e empregados: primeiro, o trabalhador oferece o trabalho e, só depois, eventualmente nunca, o patrão paga o salário (ironicamente, o patrão é aquele que as ideologias burguesa e proletária dizem que corre riscos de investimento e, por isso, recebe lucros). O estado faz precisamente o mesmo, com a agravante que pode, como fez no tempo da troika, simplesmente ignorar generalizadamente os contratos de trabalho a pretexto de cumprir, ao inverso do que estava prescrito, os contratos com os credores das empresas do sistema, em particular a banca de que os partidos e os políticos dependem para a sua actividade de dominação. Aquilo que seria a actividade privada da banca, afinal, como no 11 de Março de 1975, embora noutro contexto e de outro modo mais adequado à ideologia vigente, foi outra vez nacionalizada nos seus desvarios e falências.

A corrupção, isto é, os desvios entre as “teorias” e as práticas, entre as finalidades ideologicamente avançadas para justificar o poder das organizações e das elites que as usam em seu proveito, pessoal e sistémico, e aquilo que fazem efectivamente os trabalhadores, deve ser entendida na sua extensão máxima pelos trabalhadores. Para o que precisam de se libertar do trabalho profissionalizado, amoral, condicionado à falta de informação estratégica e de gestão, imaginada e apresentada como sendo de nível superior. Mas, sobretudo, precisam de se libertar da opressão que os impede de partilhar conhecimentos sobre o que estão uns e outros a fazer, opressão que torna possível manter a necessidade-vantagem das hierarquias, cujo trabalho é precisamente manipular os trabalhadores, um a um e no seu conjunto, dividindo-os o mais possível e escondendo a corrupção. Fingir o melhor possível que aquilo que são as justificações públicas para as actividades das empresas e dos organismos de estado – a teoria – estão a ser prosseguidas na prática.

Falta no mundo do trabalho a liberdade que se diz haver no espaço público. Falta liberdade para todos a todo o momento, em vez de liberdade limitada ao estreito campo político-mediático acessível aos oradores e escritores.

A teoria da corrupção usada pelos neo-nazi-fascistas é a mais vulgar e utilizada nos media e pelos partidos. Segundo tal teoria, só haveria corrupção lá onde os aparelhos social-policial-judicial deixam haver corrupção. O que faltaria seria, portanto, mais amplitude e liberdade para a actuação das forças repressivas do estado, para que a ordem voltasse a vigorar. Por isso se chama a tais teorias reaccionárias: jogam retoricamente com os sentimentos de insegurança das pessoas (provocada, em larga medida, pelos estados e pelas empresas), nomeadamente das desempregadas e das em risco de ficarem desempregadas, para lhes fazer crer que no passado não era assim porque haveria uma ordem mítica, que de facto nunca existiu.

O campo da política nunca deixou de ser o campo da retórica. Não interessa nada se esta retórica é irracional e não corresponde à verdade. Não interessa nem aos democratas, nem aos neo-nazi-fascistas. Quando estes últimos agora se propõem, globalmente, tornar o mundo ainda pior do que está, os eleitores, na verdade impedidos de participar nas decisões de trabalho e de política, insistem em favorecer um caminho masoquista, auto-mutilador, de endurecimento sacrificial, na esperança irracional de satisfação ou de afastamento da depressão ou burnout (que os médicos decidam como lhe chamar) que se vive colectivamente (comparada com as alegrias dos anos 60 e 70, que mobilizaram as juventudes de então).

Infelizmente, o campo universitário e da ciência nunca foi impoluto a respeito da verdade. Mas o sistema de financiamento e avaliação organizado de forma alegadamente utilitária, para servir os interesses das populações, afasta ainda mais a teoria da prática: torna ainda mais difícil valorizar a verdade. Tal como a política, as universidades e a ciência falham descaradamente as suas finalidades declaradas. Tudo está soterrado pela competição da empregabilidade, pelo profissionalismo acéfalo, estritamente técnico e especializado, como modo de subordinação que se ensina à geração mais bem formada de sempre.

Parece que os aparelhos social-policial-judicial ou universitários seriam alheios à corrupção – o que evidentemente está longe de ser o caso, como não poderia deixar de ser. Nenhum deles existe e trabalha para as finalidades que lhes são formalmente prescritas. Todos trabalham para interpretar da melhor maneira que forem capazes os interesses das classes dominantes, sabendo que é para isso que são pagos. A “teoria”, também aqui, na prática é outra. Como é evidente nos guetos criados pelos trabalhos sociais, na organização dos estigmas contra crianças pelas escolas, pela dualidade da acção policial, que defende umas classes sociais e persegue outras classes sociais, no enviesamento da população penitenciária, ou da população de licenciados, relativamente à população total em território nacional, etc. Tudo isto, que, evidentemente, todos sabemos estar a acontecer, é contra a lei. Mas é realizado precisamente por organismos do estado teoricamente mais directamente vinculados à obediência das leis. 

O sofrimento moral é um dos indicadores identificados por estudos recentes sobre a novel doença profissional chamada esgotamento (burnout), identificada por ter produzido vários suicídios. O trabalho assalariado sempre foi alvo de contestação: está na base do movimento operário e dos desejos por esta classe desenvolvidos de criar uma sociedade de tipo diferente, sem classes. O que ocorre hoje é que a esperança de uma sociedade diferente deixou de existir e, com ela, deixou de haver esperança de uma vida melhor, sequer para as novas gerações.

Quando os trabalhadores irresponsáveis pelos destinos das organizações de que fazem parte se tornarem responsáveis, denunciantes sistemáticos da corrupção existente e conhecida por toda a parte, deixarão de ser vítimas e passarão a ser actores sociais, indisponíveis para aventuras neo-nazi-fascistas ou para subordinações neoliberais. Cabe aos intelectuais anti-corrupção disponibilizarem as teorias necessárias a esta libertação.

Parece impossível mas é apenas ilusão de óptica

Há que denunciar a moral profissional na origem da novel doença (suicidária) do burnout, o alheamento das responsabilidades de todos e cada um sobre os destinos da espécie humana. Há que reconhecer (parece uma maldição) que a origem etimológica da palavra trabalho – tripalium, instrumento de tortura – corresponde a comportamentos de auto-flagelação de muitos trabalhadores; suicídios, doenças, subordinação, humilhação, desprezo pela sua própria humanidade, sacrificando-se como se fossem sobreviventes de um desastre natural. Faltam causas mobilizadores dos trabalhadores – como a luta pela transparência, como forma de atacar o descrédito das instituições e das empresas, substituindo-as se for preciso.

O trabalho de micro poderes a favor da transparência, como o realizado pelos denunciantes do ilegalismo estatal e empresarial, poderá ser a pedra de toque que faz a diferença. Diferença entre o trabalho-sacrifício, que se volta contra os trabalhadores, a sociedade e o meio ambiente, e o trabalho de transformação social, que consiste em levar a sério as finalidades das organizações e das instituições que as legitimam, incluindo os processos de avaliação e auditoria. Em vez de ser profissional, cúmplice do ilegalismo gestionário, policial, judicial, distraída ou ameaçada, a luta contra a corrupção deve centrar-se na denúncia da “teoria” (actualmente favorável aos neo-nazi-fascista) e das práticas que tal teoria escamoteia sistematicamente.

Aplicações analíticas do conceito de estados de espírito

Link para reflexões sobre o que seja estados de espírito

O espírito de cidadania, de partilha de uma identidade urbana, civilizada, capaz de reconhecer uma divisão de trabalho abstracta que torna o espaço-tempo político extra-quotidiano, exporta para a responsabilidade privada as tarefas de produção de cuidados (economia) e identidades (sociedade). Os cidadãos, as pessoas que encarnam (incorporam e excorporam) a cidadania, representam-se a si mesmas, sabendo ser falso, como iguais e livres. A pobreza, a miséria, a opressão, os constrangimentos naturais e sociais da vida, são subtraídos do mundo imaginário criado pela cidadania. A hierarquização social é, assim, naturalizada, dado como facto incontestável, como resultado da própria igualdade e liberdade que imaginariamente justifica o espírito de cidadania: o espírito esperançoso e positivo que tudo vai correr no melhor dos mundos possíveis.

O espírito nacional fixa no espaço-tempo, eternizando-a, uma representação heróica e genocida (Girard) do carácter de uma nação que se configura no seu próprio acto de criação, de auto-declaração, emocionalmente constituída por declarações e símbolos consagrados, acima da natureza humana. Os rituais criam simbolicamente as situações propícias a mobilizar todas as hierarquizações sociais existentes, a nível quotidiano, organizacional e institucional, como fontes misteriosas, escondidas, virtuais, sagradas, de legitimação da unidade sobre a divisão criada pelas elites e pelos estados.

O espírito burocrático, de estado, é a representação do espírito imperial como se fosse subordinado do espírito nacional (ou capitalista). É uma forma de dissimulação do espírito imperial e de naturalização dos poderes administrativos, escondendo-se mutuamente, trocando-se um com o outro à medida das necessidades retóricas e de manutenção da ordem. O estado e a polícia – ou forças armadas – auto-representam-se como politicamente neutrais, a menos das situações em que se revelam, à evidência, milícias das classes dominantes, económicas, políticas, ideológicas. Quando tal evidência ocorre, as pessoas sentem-se de tal modo indefesas que, com o medo, encaram duas alternativas: manter quietude e esquecer o que se passar durante o estado de exceção ou “tomada de consciência”, reconhecer que o estado e a polícia não são neutros e são contra as pessoas, de quem esperam que se reduzam a cidadãos. Estas alternativas constituem o pano de fundo, o substracto universal, das sensibilidades de direita e de esquerda, conservadoras e progressistas, a favor da ordem e revolucionárias.  

Conceitos de estados de espírito nas ciências sociais

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Estados de espírito referem-se a mundos “encantados”, a que a razão kantiana/weberiana pretende escapar. Esse aspecto do positivismo, a imaginação de um mundo desencantado, é um dos maiores fracassos das teorias sociais. A racionalidade, desde Comte, nunca deixou de ser encantada. O socialismo científico estava encantado com o espírito revolucionário; o socialismo corporativo estava encantado como a consciência colectiva ou social, também conhecida por solidariedade; o liberalismo nacionalista continua encantado com o espírito do capitalismo. As ideologias nunca abandonaram as teorias sociais. Apenas se esforçaram por se dissimular, por se minimizar, por tentar passar desapercebidas, atrás dos nacionalismos, primeiro, e do discurso único globalizante, mais recentemente.

Estados de espírito é um conceito centrífugo, que prefere expor as suas contradições, macro-micro, sociedade-individuo, globo-nação, estado-nação, sociedade-comunidade, etc., para as fazer evoluir de acordo com as necessidades conscientemente identificadas – por exemplo, fazer evoluir o espírito imperial para um espírito democrático, ao ponto do primeiro deixar de ser usado – do que ser realista, tomar a realidade por estática e eterna, para todos os efeitos.

Estados de espírito é um misto de disposições (Bourdieu, Freud), configurações (Elias), gramática generativa (Chomsky), violência como redução ao corpo (Reemptsma), sexualidade como linguagem, discriminação, disciplina, repressão e expressão (Foucault).

Estados de espírito emergem como heranças, estabilizam-se de forma evolutiva, constituem programas comportamentais que dominam o seu portador, reagem às emoções de forma particular, predispondo para a acção ou a inacção, uma vez adquiridos, os estados de espírito tornam-se património imaterial em evolução, isto é, transformam-se ou fenecem.

Há uma lista interminável de estados de espírito bem conhecidos, mas teoricamente pouco reconhecidos: superioridade e subordinação (Simmel), de proibir, de submissão e marginal (Dores), comunitário, hierárquico e de mercado (Graeber), habitus de família e de infância, espírito profissional, espírito de classe (Bourdieu), empatia mimética e repugnância (Elias). Há teorias de estados de espírito, como as da ética religiosa (Durkheim, Weber), do espírito revolucionário (Marx), da energia social (Collins), da violência (Reemptsma), do self e do outro generalizado (Mead), da genealogia do conhecimento-poder (Foucault), dos substractos universais (Shofield), a que se devem acrescentar teorias biológicas sobre as necessidades de cuidados e de identidades, apoiadas no medo, vergonha, angústia (Diel, Scheff, Girard), que podem servir de apoio a uma teoria dos estados de espírito.

A teoria dos estados de espírito é anti-centrípeta: não pode ser especializada, sem perder o carácter de conhecimento e se fixar no moralismo. É uma teoria centrífuga, holista: é ponto de partida para desafios transdisciplinares, para novas contribuições de diferentes disciplinas para ajudar a compreender e explicar a vida, ao mesmo tempo como evolução e a acção social.

Um estado de espírito bem conhecido e igualmente sub-teorizado é o espírito imperial. Trata-se da disposição/capacidade, socialmente construída, transmitida e configurada sob a forma de naturalização, da utilização das diferenças identificadas, nomeadamente para construir linguagens, como discriminações ao serviço da transformação das relações de superioridade e submissão em relações elitistas e de subordinação. A utilização política da misoginia e da xenofobia para as transformar em patriarcalismo-homofobia e racismo-estigma, como formas de dividir para reinar, é exemplo do espírito imperial em operação, incorporação-excorporação.

A instrumentalização política da fome é a nossa prisão

Na pré-época natalícia, o Presidente da República Marcelo faz campanha política usando o Banco Alimentar Contra a Fome. Na companhia da senhora Jonet, conhecida por não ser capaz de conter verbalmente o ódio às pessoas que a sua organização ajuda, pede aos “portugueses” que participem nesse ritual de encarceramento dos outros e de si mesmos na caridade imperial.

Presidente em campanha com a srª Jonet

As críticas, sem possibilidade de curso útil nos media, condicionados pelos seus anunciantes e pelo espírito da época de enlouquecimento consumista Black Friday, alargada este ano a várias semanas, condenam o envolvimento do capitalismo num processo que alega ser solidário. As grandes empresas de distribuição, alegam tais críticos, têm interesse em vender mais e escoar, também, produtos fora de prazo que os consumidores não comprariam para si, mas que compram para oferecer ao Banco da Fome.

Tais críticas falham o óbvio e o essencial: a promoção descarada do ódio aos pobres promovida pelo mais alto representante do Estado, em sintonia com uma mensagem religiosa que equipara caridade a humilhação. Falham a denúncia da perversidade do poder, presos ele e nós, nas teias da modernidade.

O Presidente só pode fazer isto por ser uma figura consensual. O Presidente apostou forte nesta campanha política, já tradicional noutros presidentes e nele próprio, mas nunca com a energia do apelo directo aos “portugueses” e em vários dias seguidos, como este ano. Tem o crédito, traduzido em sondagens de prestígio típicas de países totalitários,  de quem ajudou a construir o governo estável da unidade das esquerdas que restaurou alguma democracia no sistema político, depois do desastre da adopção das políticas da troika, isto é, da auto-responsabilização do estado português pela falência do sistema financeiro global, de acordo com o plano político da União Europeia de se envolver em políticas fascizantes, ainda em curso, e contra os interesses de quem vive no país e está hoje em graves problemas com o sistema de saúde e, na verdade, com todos os sectores profissionais cujas carreiras estão de tal modo degradadas que não se vê como seja possível vir um dia a recuperá-las. Portanto, a precariedade, apesar das boas intenções do governo, confronta-se com obstáculos intransponíveis nas Finanças. Em tempo de bonança política, as acções de desobediência sindical mostram o que vai acontecer quando a conversa da recessão económica voltar a ser a obsessão dos políticos.

As críticas de que o Banco Alimentar beneficia as empresas de comércio alimentar, pior do que serem uma tautologia – onde se iriam buscar os alimentos a distribuir? –, são um reforço ideológico da propaganda do Presidente. Diz ele que, após ter vendido a ideia de que seria fácil tirar os sem-abrigo da rua e ter compreendido que quatro anos de governo das esquerdas não chegaram para realizar ou sequer começar a realizar tal tarefa, o mesmo que já dizia e pode repetir a qualquer momento Cavaco Silva, o seu arqui-inimigo dentro do mesmo partido: só o crescimento económico – o mesmo que Marcelo tem vindo a chamar a atenção de que não virá nos próximos anos – poderá dar esperança aos sem abrigo de passarem a viver abrigados, longe dos olhares das outras pessoas, engrossando o número de famintos escondidos das preocupações da vida das pessoas, das autarquias e dos políticos.

Campanha de abolição da condição se sem abrigo em Portugal

As campanhas de Marcelo revelam como acabar com os sem abrigo e a fome não é possível nas nossas sociedades, a portuguesa e todas as outras sociedades modernas, apesar de tecnicamente haver alimentos para todos e desperdício alimentar incomodativo. Portanto, a questão do poder, se é esquerda ou direita no poder, se é mais atento às pessoas ou à economia, no que toca aos cuidados básicos, como os alimentares e de habitação, mesmo quando há actores políticos empenhados em tratar do assunto, são impossíveis de resolver. Ao contrário do argumento de onde o capitalismo está envolvido, a solidariedade não desenvolve, a crítica ao Presidente poderia ser a de desistir não apenas dos famintos, mas também do muito menor número de sem abrigo, cujas vidas utilizou para campanha política, eventualmente bem-intencionada, sem resultados práticos.

Não há nenhum risco em apostar que Marcelo vai acabar a sua presidência a visitar sem abrigos e a fazer companhia à senhora Jonet. Primeiro, porque nesta segunda legislatura sob a sua presidência o governo é mais independente do poder presidencial do que na primeira legislatura.  Segundo porque as cimeiras dos países mais poderosos do mundo e a ONU já determinaram, faz muitos anos, a abolição da fome e, passado o tempo previsto para tal projecto, a fome mantêm-se.

A questão não é tanto a gestão económica e a distribuição técnica dos produtos: a questão é a política actual de ódio contra terceiros, sejam eles pobres, imigrantes, doentes mentais, revolucionários, poetas, ciganos, quem questiona as nossas identidades sexuais, etc.  Política estruturante não apenas das sociedades modernas, mas de muitas outras sociedades pré-modernas, ainda que em escalas e com meios diferentes. Todas elas, evidentemente, distinguiam homens de mulheres, conforme suspeitassem que só podiam inseminar e que poderiam dar à luz. Mas as sociedades que aprenderam a estruturar as discriminações sociais para dividir e reinar, para criar condições de perpetuação das elites no poder, tais sociedades criaram grupos de pessoas desqualificadas, as que mais se prestassem a tal propósito, para as usar como contrapoder, símbolos da perversidade, a favor dos poderosos.

Nas nossas sociedades há uma panóplia grande de ONG que defendem a dignidade de pessoas classificadas de forma depreciativa. As que tratam dos presos sabem como é o estado que os produz intencionalmente, através de um sistema de serviços sociais, policiais, judiciais e penitenciários, que se desconhecem mutuamente, mas por onde circula a maioria dos presidiários, frequentemente desde tenra infância. Tais presos são a prova da necessidade dos estados modernos de produzirem miséria, vidas irremediavelmente miseráveis, para manter a sua legitimidade. Aliás, como se viu nas Guerras Mundiais e se continua a ver desde o início deste novo século, os estados que promovem e vivem do capitalismo precisam de guerras: contra as drogas, contra os mercenários abandonados ao desemprego próprio das guerras privadas, contra o Islão, contra os imigrantes, contra os refugiados, incluindo mais recentemente contra os próprios políticos, comunicação social e partidos que têm desenvolvido políticas de fome que atingem cada vez mais camadas da população.

A guerra contra as drogas é, cronologicamente, a primeira delas da era neoliberal. É também a que estrutura as outras: incorpora o medo e a insegurança nas populações, à responsabilidade das forças de segurança que atacam populações susceptíveis de serem estigmatizadas e criminalizadas, com a avaliação dos juízes criminais e tendo por alvos os produtos humanos degradados das instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco. A campanha política permanentemente levada a cabo pelo sistema criminal é que, não fossem as ovelhas ranhosas e imorais, a nossa sociedade seria a mais perfeita que alguma vez existiu. Na prática, porém, vivemos numa sociedade que produz os presos a partir de crianças abandonadas e a fome a partir dos sacrifícios que todos fazemos para não nos portarmos mal, para não mandarmos os chefes para as ortigas, para trabalharmos mesmo contra a nossa consciência, engolindo-a e com ela os problemas dos sem abrigo e dos famintos – mesmo que esses sejamos nós próprios.

Em tese, a questão crítica não é nem o poder nem a economia: é a degradação programada das identidades das pessoas mais socialmente fragilizadas para que aceitem, como sua culpa, os sacrifícios exigidos pelas instituições, incluindo a fome e a falta de habitação condigna, a abstenção de qualquer iniciativa pessoal para resolver os problemas, aquilo que se chama armadilhas da pobreza. A questão crítica é que, em modernidade, liberal ou socialista ou ecologista, esta ética de conformismo sacrificial, de auto-crítica incorporada, profissionalmente desenvolvida por processos de avaliação para baixo e jamais para cima, é a ética dominante.

Por isso o Presidente, sem crítica politicamente útil, pode fazer a sua propaganda caritativa a respeito da necessidade de aumentar a pressão contra os famintos e os sem abrigo enquanto os rendimentos dos mais ricos não crescerem ao nível do que as elites possam esperar, nas avaliações das suas mais altas expectativas produzidas profissionalmente por economistas e agências de rating. Tal pressão é a mesma que faz milhões de trabalhadores levantarem-se de manhã para se irem sacrificar.

Propaganda pedagógica vocacional

O espírito imperial

Link para reflexões sobre o que seja estados de espírito

Este texto foi apresentado na conferência WSSHNet em Lisboa, Dez 2019.

Marx falou de modos de produção, Bourdieu de reprodução social; Durkheim falou de comunidades, Max Weber do individuo. Mas a demografia e a biologia, o estudo da reprodução e produção biológica de pessoas, em quantidade e qualidade, são alheias aos estudos sociais. Estes concentram-se sobretudo nas lutas pelo poder e alheiam-se de considerar as necessidades básicas de comunhão para criar as crianças que um dia poderão produzir e reproduzir indivíduos e comunidades. A ideia africana de ser preciso uma aldeia para criar uma criança é exótica para as ciências sociais.

É preciso uma aldeia para criar uma criança

As relações sociais de cuidado são diferentes das relações de poder. As relações familiares são sobretudo outra coisa, que não lutas pelo poder. E são mais as primeiras do que as segundas que formam as estruturas individuais de base, físicas, cognitivas e emocionais, usadas ao longo da vida por cada pessoa para estabelecer as suas relações sociais.

As ciências sociais sofrem de exagerarem a diferenciação entre sociedades e indivíduos, como se tais entidades pudessem ser estanques entre si. Do mesmo modo que as ciências sofrem de exagerarem a diferenciação entre o material e o imaterial, a natureza e a humanidade, as ciências duras das ciências sociais, o mundo dos corpos do mundo das mentes, uma herança da escatologia judaico-cristã fixada por Descartes na distinção de res extensa e res cogitans. As disputas de poder ocupam não só os livros de história como as descrições das sociedades. Obrigam, portanto, a separar a sociologia – o estudo das sociedades com história – e a antropologia – o estudo das sociedades sem história (porque não foi produzida a história das lutas pelo poder, nessas sociedades). Tal viés omite a possibilidade de integrar conhecimentos que existem sobre cada um desses mundos artificialmente apartados pelo viés cognitivo da nossa civilização e, ao mesmo tempo, a consciência da importância e influência das práticas de cuidados entre seres humanos, de facto fundamentais na construção do caracter tanto das pessoas como das sociedades, profundamente inscritos nas respectivas identidades.

Tal como entre a galinha e o ovo, entre as sociedades e os indivíduos, entre a humanidade e a natureza, as relações de poder dependem das relações de cuidado e, ao mesmo tempo, são condições que moldam as possibilidades efectivas de criação e recriação das práticas de solidariedade humana.

Aliás, os poderes estabelecidos preocupam-se, notoriamente, em condicionar as relações de cuidado como modo de manterem a legitimidade das relações de poder, as relações de classe, a estratificação e as funcionalidades sociais. Essa capacidade dos poderes, das sociedades de adultos que manipulam as sociedades, de interferir e manipular as relações de cuidado e a natureza, por exemplo através da moral de família induzida pelas religiões, pelos serviços sociais, de saúde, escolares, é uma construção cultural que resultou de um esforço sistemático e continuado de evolução e elaboração dos instrumentos dessa manipulação e da sua extensão.

Um dos resultados e dos instrumentos dessa manipulação, bem sucedida, pode ser designado, por uma genealogia de tipo foucaultiana: o espírito imperial. Isto é, a ideia generalizada e incorporada, não disputada, de haver uma natureza humana fixa de um certo tipo – ao mesmo tempo real, porque funciona desde que a memória se recorda, e irreal, porque não funcionou a maior parte do tempo da existência da espécie humana.

Os estados de espírito é uma expressão que designa aquilo que enquadra o que Foucault apresentou como episteme, objecto do seu método arqueológico, pensamento não pensado de onde emergem os pensamentos conscientes e que lhe valeu ser classificado como estruturalista – o que sempre fez questão de negar. Os estados de espírito são constituídos pela necessidade objectiva e prática das pessoas de cuidarem umas das outras, para sobreviverem e viverem bem, individualmente, em sociedade e como espécie. São parte dos habitus de Bourdieu, da solidariedade de Durkheim, das energias emocionais de Collins. São, em geral, tão instáveis que somos incapazes de os fixar, pois dependem no nosso humor, da altura do dia e do ano, da companhia em que estamos, etc. Mas são também facilmente identificáveis por todos, compreendidos porque quem observa o estado alheio, quando configuram estados de espírito perenes e altamente elaborados, social e pessoalmente, como o espírito profissional, o espírito de corpo, o espírito de partido, o espírito de classe, o espírito revolucionário, o espírito do capitalismo, etc.

A humanidade é uma espécie construtora de estados de espírito, com os quais de adapta de formas muito diversas ao meio ambiente, proporcionando ao mesmo tempo grande flexibilidade e forte rigidez, grande competência e vício. Cada estado de espírito caracteriza-se por se envolver de forma específica com processos que o produzem e reproduzem. No caso do espírito imperial, exige opções de discriminação social, embutidas na linguagem conotativa, uma hierarquização social arquitectada como base e suporte dessas opções discriminatórias e um sistema ideológico fixador e transformador dessas discriminações hierarquizadas e capaz de evitar a consideração social das contradições entre as práticas vividas e o sistema ideológico protector das conotações e das hierarquias intimamente associadas entre si.

O Rei vai nu e o efeito episteme

O espírito imperial, a) por ter a experiência das dificuldades de reprodução das conotações discriminatórias favoráveis à hierarquização que separa o poder do resto da sociedade, b) incluindo das dificuldade da organização da repressão das conotações desfavoráveis à sua ideologia particular, c) mas sobretudo por depender da redução ao impensável das conotações que apoiam o espírito imperial e d) da negação social de o espírito imperial ser uma mera construção cultural, a que as crianças se referem dizendo “o rei vai nu”, representa a sociedade como uma sociedade de adultos e só de adultos. Para o espírito imperial será a sociedade, e não o ansioso e narcísico desejo de poder e de superioridade, que separa o mundo dos adultos do mundo das crianças, o mundo dos humanos do da natureza, o mundo sério dos poderosos do mundo protegido e de brincadeira da reprodução física das pessoas, mundo desqualificado, juntamente com a natureza.

O isolamento disciplinar da demografia e da biologia relativamente às teorias sociais decorre da redução e mesmo da repressão das contestações directas ou indirectas ao espírito imperial. Afinal são os poderosos e os impérios que financiam as ciências e também os mundos profissionais cuja legitimidade depende de formação inicial científica.   

A mítica sabedoria do chinês

Caracter chinês que traduz “Paciência”

Paciência é a capacidade que o mito ocidental ensina sobre o carácter chinês. Tal mito expressa mais a impaciência que domina a cultura ocidental do que a paciência chinesa. A partir do momento em que os estados nacionais passaram a impor a liberdade de iniciativa aos cidadãos para poderem aspirar a ser salvos, cada um por si, a impaciência foi tomando cada vez mais das pessoas: é a modernidade, a agitação contranatura.

Os alentejanos são conhecidos por partilharem a velha cultura de saber esperar, traduzida na prática por um contraditório duplo sentido: as distâncias grandes parecer-lhes-ão “já ali” e, ao mesmo tempo, a nós, estranhos ao Alentejo, os alentejanos parecem-nos preguiçosos. Claro que isso tem a ver com os proprietários absentistas esperarem dos seus trabalhadores sempre mais e mais resultados de trabalho; tudo lhes parece sempre pouco. Enquanto, na verdade, qualquer tarefa penosa e pesada, como a de palmilhar quilómetros, como faziam os migrantes a pé o século passado, era banal, era “já ali”, para os trabalhadores.

Anedota de alentejanos

De modo semelhante, o encontro dos descobridores portugueses com os chineses, na China, terá feito sentir o contraste entre a impaciência de conquista e exploração e a capacidade de espera que caracterizava quem estava na China, como, com certeza, os povos ocidentais do século XVI que ficaram nas suas terras. Conduzida pelas Cruzadas, primeiro, pelas limpezas étnicas organizadas pelas Inquisições, depois, e pela transformação disso em Descobrimentos, para a expansão da Fé e do Império, finalmente, a civilização ocidental desenvolveu a impaciência em cada vez mais pessoas; em Portugal e na China.

A febre do ouro, da prata e da mineração, em geral, em grande medida para alimentar as necessidades fiduciárias do império chinês, é uma expressão dramática da impaciência contranatura da civilização ocidental moderna. A industrialização, a construção de uma rede de relações sociais entre empresários para utilizar racionalmente os recursos naturais e humanos, tomando para isso o estado construído pelos aristocratas, geralmente bastante pacientes, transformou o modo beligerante que caracterizou a nobreza numa característica civil: a competição empresarial.

Lutas e misérias da febre do ouro

O período a que Marx chamou de acumulação primitiva, foi tanto um roubo de valores no ultramar como uma ânsia de riqueza acumulada, simbolizada de forma paradigmática em metais preciosos, pouco corrutíveis. Sem a corrida ao ouro, o ouro não teria valor. Caso não existisse em quantidade suficiente para se transformar em moeda, o ouro teria de ser substituído por conchas ou ossos. E a história do sistema financeiro não teria sido a mesma, evidentemente.

Moedas concha

A ansiedade da impaciência tem duas características claras: a) é impenitente, como qualquer vício. Independentemente da consciência que as vítimas tenham do seu estado febril, a culpa não tem qualquer efeito na sua mudança de comportamentos. Se for preciso destruir, matar, ignorar quem esteja à volta, para conseguir o “ganha-pão” (eufemismo desculpabilizador de todas as responsabilidades eventuais), o ocidental auto-declara-se não apenas obrigado a agir imediatamente, sem pensar nas consequências, mas imagina que isso é liberdade num mundo de iguais (ao menos em oportunidades). O moderno não oferece nada, a não ser como manifestação hipócrita de humanidade: tudo o que lhe passa perto é susceptível de ser apropriado, em liberdade, como direito das elites; b) é anti-comunista, quer dizer, é contra as tradições de comunhão da vida com a natureza, incluindo com os outros seres humanos.

Como explicou Greaber (2011:94-113), as famílias modernas continuam a praticar o comunismo em privado; as religiões continuam a beneficiar dos desejos de dádiva gratuita, espontâneos nos humanos. Porém, a nova economia da dívida, do tempo que nunca para e está sempre a contar, para efeitos de juros, mesmo no meio das maiores tragédias, a civilização que nos põe todos em contacto com todos, mesmo os que não nos conhecemos de lado nenhum, pessoalmente, individualmente, eventualmente na intimidade exponenciada pelo amor-paixão, tal economia ansiosamente tomou conta das nossas vidas. “Lá fora”, ensina-se às crianças, “é uma selva: têm que ir à escola para poderem ter meios para sobreviver à competição em que todos estamos metidos, e a que alguns não conseguem adaptar-se”.

Ninguém se consegue adaptar a nunca estar à espera, a estar sempre impaciente; a ser permanentemente e obrigatoriamente livre para servir a sociedade, o estado, a profissão, uma organização, como se isso fosse moral, como se isso fosse inescapável, como se fossemos todos iguais. O que possa dar sentido ecológico e simpático à vida é civilizacionalmente expropriado a todos e a cada um, sistematicamente.

É certo que há quem passe bem por toda a vida. Mas a generalidade das pessoas, sobretudo na infância e na adolescência, sofre para se tornar impaciente. Com tal educação, quando adulto, ao mesmo tempo, sofre-se por ser impaciente e acha-se estranha a paciência. Quem diz paciência diz também a disponibilidade para investir em projectos moralizadores, revolucionadores, das vidas sociais e pessoais, projectos de muito longo prazo e sem resultados à vista.

Em condições de modernidade hegemónica, apenas as organizações, as respectivas administrações, as classes dominantes, são legítimas intérpretes do sentido da acção das instituições, das suas finalidades formal e publicamente declaradas pelos financiadores, públicos e privados. Chamadas às responsabilidades, as classes dominantes organizam comissões de avaliação do desempenho das pessoas e das instituições. Quem avalia os avaliadores? Poder-se-ia perguntar.

A corrupção endémica, a política como arte das falsas promessas e dos embustes que repugna e comanda a maioria da população; a justiça enviesada, socialmente selectiva e imoral; a separação entre governantes e governados; a dificuldade de cada um se encontrar a si mesmo, de saber reconhecer qual é o seu verdadeiro soberano, o estado, a empresa, a família; a ânsia por descanso em contacto com a natureza, são corolários do carácter modernista, de que a impaciência será um dos mais profundos traços.

Terrível contradição: todo o tempo “útil” deve ser usado e gasto a produzir lixo social e ambiental.

Tempos Modernos de Chaplin

Referência:

Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. NY: Melville House Publishing.

A censura do nosso tempo

Vejam-se recentes “regulamentos” de avaliação individual de docentes e investigadores! Publicou numa revista A ou B? (Mas não haverá lá ninguém que saiba ler os artigos e seja sério?!). Uma visão ansiosa e infantil que tudo pretende classificar (revistas, artigos, livros…) de forma “automática”, a partir de regulamentos e algoritmos, faz lembrar a ilusão dos cabalistas para esconjurar a incerteza do mundo.

“Entrevista a José Mariano Gago por João de Pina-Cabral”, Análise Social, vol. XLVI (200), 2011:407

José Mariano Gago (1948-2015)

Paquete de Oliveira (1936-2016) foi um colega, muito prestigiado e interveniente no campo da comunicação social. Estava a preparar uma tese de doutoramento sobre a censura, quando se deu o 25 de Abril de 1974. Não foi a democratização do país que o demoveu de estudar a censura. Deixou de haver o traço azul da censura prévia, mas a censura continuou de outros modos. Formas de ‘censura oculta’ na imprensa escrita em Portugal no pós 25 de Abril, (1974-1987) foi o título da sua tese, apresentada em 1989.

A censura não era típica do fascismo. Havia democracias que também usavam censuras prévias nos anos setenta. A censura modernizou-se, para todos. Continuou a vingar e estendeu-se, nomeadamente nas universidades. O discurso único (TINA “there is no alternative”) típico do neoliberalismo pressupõe um efeito de homogeneização daquilo que se pode exprimir e pensar. Deixou de haver censura prévia oficial, pública. Mas a auto-censura, a censura prévia incorporada no próprio censurado, continuou a existir, quiçá a expandir-se, apesar das aparências. É assim que trabalham as instituições encarregues de produzir e divulgar o conhecimento, entre as quais as universidades. (Chomsky (1997) tornou-se famoso por denunciar os modos como a comunicação social faz isso).

José Manuel Paquete de Oliveira (1936-2016)

Foucault, entretanto, tornou-se o autor mais citado das ciências sociais. As suas teses complexas sobre o modo como poder e saber se aliam de um modo que é transparente para as pessoas, incluindo os profissionais da política e da comunicação social, pode ser uma das razões de ser tão consultado.

Ao mesmo tempo, é ignorado por muitos cursos de ciências sociais. Tais cursos auto-avaliam-se e são avaliados medindo a produtividade dos seus docentes e estudantes. Fazem-no, sobretudo, de forma quantitativa. Quantas horas de trabalho os estudantes dedicam às actividades previstas nos programas das cadeiras e quantos artigos os professores têm publicado nas as revistas científicas credenciadas pela medida da sua visibilidade pública – de acessos aos e citações dos respectivas publicações.

Com a pretensão de desideologizar o ensino, incluindo o ensino superior, os professores deixaram alegadamente de ler e interpretar aquilo que são os produtos das actividades académicas. O conhecimento deixou de ser apontado. Mal pode ser identificado e pensado, misturado que está sempre com convicções, interesses, imagens, representações, vozes, desempenhos, culturas, instituições. O conhecimento é aquilo que serve alguém ou alguma entidade. O estudante, tipicamente à procura de um emprego, ou professor, que quer subir na carreira, usam a inteligência para descobrir qual seja o conhecimento-disciplina-especialidade que melhor o posicione nas lutas pelas notas, pelas avaliações de desempenho e pelas saídas profissionais. O conhecimento não é substantivo, não se refere ao mundo nem à vida das pessoas. O conhecimento é uma relação social entre um individuo transformado em conhecedor pelo certificado formal que as universidades fornecem e que as empresas procuram.

As escolas de massas, exaustas, com o pessoal em risco máximo de burnout (Massa et al., 2016; Norte, 2016; Raquel Cardeira Varela et al., 2018), entre a difusão do conhecimento e a distribuição de certificados, parece estar a escolher dar prioridade ao segundo aspecto, a pretexto de a retenção escolar ser socialmente discriminatória. Discussão entretanto bloqueada por lutas ideológicas entre quem entende a disciplina e a repressão como um instrumento repressivo útil e quem explica que hoje em dia há outras formas de opressão mais pós-modernas e que a repressão, tal como a censura explícita, são contraproducentes.   

A descoberta da persistência multisecular dos índices de mobilidade social, que não foram tocados pela modernização (Clark, 2014), contradiz a ideia generalizada de a escola ser um ascensor social típico do capitalismo avançado. A auto-imagem das sociedades modernas actuais, quando se auto-descrevem como sociedades em que as heranças deixaram de determinar o destino social das pessoas, funda-se, pois, em bases falsas. Com mais ou menos autoridade ou autoritarismo dos professores, com mais ou menos retenção ou insucesso escolar, as escolas, incluindo as universidades, não são capazes – talvez nem sequer tentem – de reverter as desigualdades sociais. Podem mesmo ser maneiras de as legitimar na cabeça e nos corpos dos que puderam verificar como são incompetentes perante a presença das sumidades.  

Ainda que essa também tenha sido a conclusão dos estudos que tornaram famoso o mais famoso dos sociólogos, Pierre Bourdieu, e o transformou em referência seminal nas ciências da educação (Bourdieu & Passeron, 1964, 1970), os conhecimentos escritos nesses livros foram simplesmente subvertidos e transformados no seu inverso. As escolas e os professores deveriam ser capazes de deixar de serem cúmplices da produção das desigualdades sociais e para tal bastaria lerem Bourdieu, tirarem cursos de pedagogia e continuarem a fazer o mesmo, mas com um estilo e uma aparência pós-modernos – sem ideologias.  

Manipulação das disposições das pessoas

Dada a vantagem reputacional da escola na época do capitalismo avançado, esta inversão do conhecimento em ideologia anmtio-ideológica, na verdade anti-teórica, foi usada para, por um lado, pedir à escola que resolva (todos) os problemas sociais, sobretudo o da desigualdade socio-económica em que as crianças e todos vivemos. Por outro lado, embora seja evidente a incapacidade das escolas de compensarem as diferenças socio-económicas, espera-se delas que sejam capazes de produzir mentalidades moralmente efectivas em sociedades amorais: mentalidades profissionais. Na verdade, produz formas de moralidade cuja racionalidade e bondade não pode ser reconhecida sequer pelos seus praticantes.

A noção de escola como instrumento moderno de reprodução social do saber e dos sabedores foi substituída pela ideologia do ascensor social, pela multiplicação de certificados escolares e respectivas profissões, com nomes modernizados e politicamente correctos.

Tautologicamente, os inquéritos sociológicos sobre educação confirmam a distribuição alargada de certificados, como se isso representasse distribuição de conhecimentos, em vez de credenciações profissionais iniciais. Como se conhecimento e poder fossem equivalentes funcionais e a sociedade fosse, sobretudo ou tendencialmente, meritocrática. Como se a tecnocracia não fosse uma ideologia e uma forma de exercício do poder de estado.

Esta situação coincide, não por coincidência, com a redução da actividade teórica identificada por um irrepetível simpósio sobre o assunto, no ISCTE (Dores, 2018), e pela noção de a teoria ser aquilo que escreveram os teóricos – na interpretação dos professores autorizados para tal. Os estudantes, incluindo os professores, mais do que desautorizados de pensar são desorientados de tal forma, entre disciplinas e especializações, que ninguém se entende: devem aprender o que está escrito nos textos e citar.

Michel Foucault (1926-1984)

Michel Foucault foi, certamente, um teórico, embora se tenha também envolvido nas lutas políticas do seu tempo, como as contra a censura de obras literárias ou programas inovadores de cursos superiores, e, de forma mais conhecida, contra as prisões. Misturava referências literárias, filosóficas, biológicas, sociológicas, como modo de revelar genealogicamente as intenções sociais inscritas nos saberes. Intenções escondidas até dos próprios protagonistas do poder e da produção e difusão de conhecimentos. Tomando aquilo que estava escrito como testemunho daquilo que foram as actividades que deram sentido à acção dos utilizadores dos saberes, dos seus poderes junto dos poderosos, Foucault escreveu os textos mais citados.  

Em função da quantidade de trabalho apresentado e referenciado por instâncias autorizadas, o trabalho de Michel Foucault, independentemente do seu conteúdo, deveria merecer maior atenção do que os outros. Não sendo o caso, pode suspeitar-se de que os critérios afirmados nos processos de avaliação das universidades, para estudantes e professores, são afinal de aplicação selectiva. Ou não são cumpridos no caso de Foucault, por alguma razão desconhecida, ou a expressão dos próprios critérios serve para encobrir os verdadeiros critérios utilizados.

Olhando para o panorama das escolas de sociologia em Portugal, lideradas por duas referências, uma académica em Lisboa e outra crítica em Coimbra, observando ainda a inexistência de pontes entre as escolas, parece claro que os resultados práticos da aplicação dos critérios de avaliação, sejam eles quais forem, é a separação ideológica dos produtores de sociologia. O inverso do que é anunciado é, de facto, o resultado prático da actividade das escolas.

Se as escolas estão incapazes de contrariar as desigualdades sociais herdadas pelas crianças e jovens e se, ainda assim, insistem em afirmar que a sua primeira tarefa seria assegurar a igualdade de oportunidades às novas gerações, compreende-se que não queiram ser alvo do método genealógico preconizado por Foucault e também não queiram admitir problematizações teóricas que possam conseguir, de outro modo qualquer, o desmascaramento da censura vigente.

Na verdade, as principais formas de confirmar a existência de censura nas universidades são a) o facto de não se falar disso e b) o facto de os cursos fazerem especialistas que, apesar dos esforços, saem desfasados e desconhecedores das realidades profissionais e empresariais que os que arranjarem emprego condizente irão enfrentar. Saem, antes, marcados pelas ideologias políticas que presidem às censuras mútuas, que, por isso, funcionam sobretudo dentro de casa, isto é, nas respectivas escolas.

Referências:

Bourdieu, P., & Passeron, J.-C. (1964). Les Héritiers. Paris: éditions de Minuit.

Bourdieu, P., & Passeron, J.-C. (1970). La Reproduction : éléments d’une théorie du système d’enseignement. Paris: éditions de Minuit.

Chomsky, N. (1997). What Makes Mainstream Media Mainstream. Z Magazine.

Clark, G. (2014). The Son Also Rises. Princeton and Oxford: Princeton University Press.

Dores, A. P. (2018). Pós-verdade e pós-ciências sociais – da vontade e da possibilidade de autocrítica. X Congresso APS. Covilhã: Associação Portuguesa de Sociologia.

Massa, L. D., Silva, T. S. de S., Sá, Barbosa, I. S. V., Barreto, B. C. de S., Almeida, … Pontes, T. B. (2016). Síndrome de Burnout em professores universitários. Revista de Terapia Ocupacional, 27(2), 180–189.

Norte, S. dos P. da Z. (2016, September). Estudo Revela que 62% dos Professores Universitários Sofrem de Burnout. Notícias.

Raquel Cardeira Varela, C., Santa, R. della, Silveira, H., Matos, C. de, Rolo, D., Areosa, J., & Leher, R. (2018). Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e Trabalho na Educação em Portugal. In Jornal da FENPROF.

Conotações territoriais

O uso da linguagem tem inegáveis vantagens, a própria humanização da humanidade, mas também tem custos. Os nomes discriminam as coisas e as entidades umas das outras. Mas, ao mesmo tempo, fazem-no conotando as coisas e as identidades, incluindo as pessoas.

As palavras que designam os lugares escolhidos para concentrar dejectos e orações assumem conotações espontâneas de baixeza e elevação. O território, como chamou a atenção Durkheim (2002), é investido de novos e velhos significados alternativos e partilhados que são parte do imaginário e das lutas sociais, a diferentes níveis: profano e utilitário como religioso e simbólico. O conhecimento, a começar pela actividade religiosa, é sempre um escrutínio das palavras e respectivas conotações, para as organizar e renovar de modo a produzir ou proporcionar velhos e novos efeitos práticos.

“Zona J”, o filme

Zona J, por exemplo, é um nome de um filme sobre os estragos produzidos pelas drogas ilícitas nas margens da sociedade lisboeta. O realizador usou o nome do território em que filmou e, com intenção ou sem ela, conotou-o junto do público. O sucesso do filme foi de tal modo que a sinalética pública que apontava aos automobilistas a zona desapareceu. É uma forma de reduzir os efeitos práticos da conotação.

Quem habita ou nasceu em zonas da cidade estigmatizadas, na sua vida prática, social, profissional, íntima, sabe os efeitos de reconhecer as suas origens: a repugnância alterna com a cumplicidade ou a solidariedade, mas dificilmente com a indiferença. A menos da ignorância do interlocutor da palavra e da respectiva conotação.

Referência:

Émile Durkheim (2002). As Formas Elementares da Vida Religiosa. Oeiras: Celta.

Que fazer?

Link para Que fazer? (2)

Link para Que fazer? (3)

para além das ciências sociais, a violência no mundo da interacção simbólica

ESTES SÃO O TÍTULO E O SUBTÍTULO DO LIVRO QUE FAZ A TRANSIÇÃO ENTRE O BLOG “O que é a sociologia?” E O PRESENTE BLOG. O livro acabou por ser publicado em 2021 sob o título Reeducar o século XXI: libertar o espírito científico. O ACTUAL BLOG É O DESENVOLVIMENTO DO QUE FICOU FIXADO NESTE LIVRO, CUJA BREVÍSSIMA APRESENTAÇÃO SE SEGUE:

Em tempos de anúncio de catástrofe ecológica provocada pela acção humana, a civilização ocidental volta-se para passados míticos à procura de autoridades legítimas, em busca de segurança. As ciências, e em particular as ciências sociais, divididas, parecem incapazes de oferecer esperança no futuro e nas capacidades humanas.

Em defesa da bandeira polaca, em batalha de Chocim

A recuperação da unidade das ciências com a esperança e a confiança exige reconhecimento e compreensão dos condicionalismos institucionais que sequestraram as pessoas, e as ciências, subordinadas à lógica imperial, com a cumplicidade das ciências centrípetas.

O que há a fazer é identificar a necessidade de libertar as ciências do muros que elas próprias construíram, transformando-as em ciências centrífugas, construtoras de pontes. Para tal há que contar com a oposição dos interesses imperiais e fazer alianças com as estratégias de libertação da acção humana para harmonização com a natureza. Só a convergência dos movimentos sociais possibilitará a institucionalização das novas liberdades cognitivas na ciência e nas profissões.  

Reconhecer o diferente como semelhante

Apresentação

Introdução

A violência escamoteada do império

Como conquistar o respeito político para a ciência?

Quem faz o trabalho sujo?

I PARTE

Capítulo 1. Sintomas da síndrome de Estocolmo

Capítulo 2. Fazer pontes entre as ciências sociais e a ciência

Capítulo 3. Novos caminhos para as ciências sociais

Capítulo 4. O sequestro das teorias sociais

Capítulo 5. A violência do poder

Capítulo 6. Retomar o caminho científico de Mead

II PARTE

Capítulo 7. Dos limites dos objectos de estudo

Capítulo 8. Sociedades centrífugas e centrípetas – vislumbres

Capítulo 9. A chantagem emocional nacionalista

Capítulo 10. Linguagens, discriminações e esperanças

Capítulo 11. Difusão multinível do espírito imperial

Capítulo 12. Mead centrípeto e Mead centrífugo

Capítulo 13. Violência

Conclusão – aliança sacrificial da sociedade com o estado imperial

O império é como o Drácula

Resumo: a história da modernidade rompe com a evolução. Faz tábua rasa da origem da modernidade ocidental. Em termos abstractos, teóricos, o modo como os vencedores do dia (Inglaterra, França, EUA) fazem segredo da história, através dos mercados e das prisões, é completado pela moda moderna de fazer tábua rasa do passado, como o fez primeiro o império criado pela Ordem de Cristo. A ideia de Idade Média como idade das trevas não deixa dúvidas sobre a intenção de obscurecer o período histórico imediatamente anterior à modernidade. A mensagem é simples: o império é inelutável e imbatível, a não ser por grave estultícia humana passageira. Se se pensar no que o império tem feito, facilmente se compreende que não é um empoderamento nem das pessoas, nem dos mercados, nem dos estados, nem das sociedades, mas o seu contrário. É uma forma viciante de extracção das energias vitais da Terra e da humanidade, interpretada industrialmente pelo capitalismo.

Extracção de energias vitais

No século XIX, a democracia francesa construída contra e no seio de um estado centralizado, herdeiro do despotismo iluminado, estava longe do potencial económico da Inglaterra monárquica, tradicionalista, preparada para construir o maior império que o mundo já vira. A revolução democrática, em Inglaterra, tinha sido feita século e meio antes, enquanto a França se protegia contra ela. Estava agora a dar frutos económicos através da combinação especial britânica de centralização da organização do comércio ultramarino e do mercado nacional, o estado, por um lado, e de descentralização da produção e distribuição de produtos, os mercados, por outro lado. O sucesso da industrialização da Europa no século XIX fez da Inglaterra um país pragmático e da França um país ressentido pelo falhanço da sua ambição de unificação da Europa sob os auspícios da grandeza da sua burocracia.

A Revolução Francesa, do ponto de vista cultural, significou o protagonismo da ideia (imperial) de começar do nada, da destruição radical do antigo, o estilo império, de que a Inglaterra se apropriou de forma prática. O tempo radicalmente novo representou a criação cultural de uma nova espécie, invencível e eterna, de um verdadeiro povo predestinado ao progresso. Povo constituído por cidadãos modernos, civilizados, republicanos, civilistas, industriosos, ecuménicos, libertadores, numa palavra: indivíduos. Tudo o mais seria indigno de consideração, incluindo a dignidade humana propriamente dita. A escravatura deixou de ser só uma forma sacrificial. Tornou-se, como todos os vícios, um motivo de criação de valor.  

Fotografia de Conde Drácula

O racismo lembra-se da indústria esclavagista transatlântica e dos tratos de polé de que os negros, por serem negros, ainda hoje são vítimas nos EUA e em todas as Américas. Lembra-se menos do racismo europeu contra os que aparentam ascendência africana ou caribenha ou cigana ou judia, etc. A discriminação contra nações não tem uma história feita. O certo é que os franceses e os ingleses são acusados, por ideologias nacionalistas portuguesas, de não se misturarem com os povos colonizados, ao contrário do que era prática no tempo da hegemonia do império português e que se terá mantido posteriormente, no império português. Tais ideologias não são partidárias, em Portugal: são um dos traços do nacionalismo luso-tropicalista, culturalmente inventado no Brasil.

Portugal é um país singular, no que respeita ao nacionalismo. Não há – caso único na Europa – um problema nacional. Todos estamos confortáveis em ser portugueses e sermos ao mesmo tempo parte de um estado e uma nação, desde que os Bragança ganharam a guerra da Restauração, em 1640, ao tempo da Revolução democrática inglesa e do surgimento de Luís XIV, em Versailles.

Mas algo nos deprime como nação, o fado. Circula a sensação de termos sido traídos pelo nosso mais antigo aliado, a Inglaterra, e culturalmente secundarizados pela França, de Versailles a Queluz. A ideologia nacionalista ressente-se da subordinação histórica a Inglaterra, como potência marítima que, desde Aljubarrota, defendeu a independência de Portugal dos poderes continentais, França e Espanha, mas foi também autora do ultimato colonial, em 1890. A ideologia tradicionalista, predominante em Portugal no período fascista de 1926 a 1974, fazia do andar a cavalo e falar francês o protótipo de distinção social. O Desejado, a figura do rei D. Sebastião, continua a simbolizar a saudade (palavra misteriosa que se diz ser intraduzível para qualquer outra língua) de um poder imperial hegemónico centrado em Lisboa. A maioria dos vestígios dessa elevação foi lavada pelo terramoto de 1775, que destruiu a capital e quase tudo o que de museológico poderia hoje dar testemunho de um tempo de glória moderna. Arquitectonicamente, Lisboa perdeu os recursos patrimoniais para afirmar o seu papel tradicional na modernização da Europa. Hiper moderna, com a sua Baixa Pombalina, ela própria fez tábua rasa do que fora o seu próprio passado.

A casa do Drácula

Historiadores portugueses, porém, deram contribuições para uma história com passado da origem da modernidade ocidental. Borges Coelho (1984) reclama que o sucesso do surgimento da segunda dinastia (1385-1580), no quadro dos eventos que estabeleceram a Aliança Luso-Britânica, deveu-se e produziu a primeira revolução burguesa da história, em 1383, quatro séculos antes da Revolução Francesa e um quarto de milénio antes da revolução democrática em Inglaterra. Há muitos segredos e pouco trabalho historiográfico para estabelecer factos e a respectiva interpretação. A tradição de segredo e de desprezo pelos registos públicos em Portugal pode ser de origem medieval: sugere-o a importância da presença dos Templários, depois Ordem de Cristo, e o que não se sabe do Infante D. Henrique, o Navegador, dirigente da Ordem e filho directo da aliança inglesa, fisicamente representada pela presença da sua mãe, D. Filipa de Lencastre,  rainha de Portugal. Mostra-o a história do tratado de Tordesilhas, que reservou para Portugal o Brasil num tempo em que oficialmente não se sabia da sua existência. Mostra-o o facto de não terem ficado registos sobre como os mestres faziam as naus que iniciaram as relações globais da Europa com o resto do mundo. Mostra-o a presença multisecular da Inquisição portuguesa (1536-1821), que confundia profusamente a verdade dos factos com os delírios produzidos nas câmaras de tortura. A tese de António José Saraiva (1994) é a de que a Inquisição portuguesa foi um dos modos da aristocracia medieval portuguesa sacar parte da riqueza da burguesia financiadora e enriquecida pelo comércio transatlântico.

O segredo dos negócios foi e é levado de formas muito distintas em Portugal, na Inglaterra e em França. Portugal do século XIV era território com um milhão de habitantes, aberto ao mundo através das Cruzadas que fizeram a reconquista da Península Ibérica. Fixadas as suas fronteiras, mobilizando as capacidades de navegação aprendidas localmente desde o tempo dos Fenícios e, à saída da Idade Média, com as cidades italianas enriquecidas pela Rota da Seda, não se pode comparar com a potência com que se iniciou a expansão europeia com a industriosa Inglaterra da revolução industrial, nem com a França burocrática nascida em Versailles.

Na Inglaterra, o segredo foi, sobretudo, o da exploração dos novos territórios de além-mar, desconsiderados (ou considerados como segredos a não revelar) por economistas como Adam Smith. Inventou uma mão invisível para explicar o sucesso dos mercados locais para não se referir à exploração ultramarina que o suportou. Tal mão invisível ainda hoje é (des)considerada pelas teorias económicas (como uma das externalidades). É a cobertura de um segredo ainda hoje ideologicamente bem guardado: os países desenvolvidos vivem como ricos por beneficiarem do extrativismo, isto é, da exploração da Terra e dos recursos humanos nos territórios subordinados pela força, sobretudo em territórios longe das sedes imperiais. Colónias onde a evidência da exploração é apresentada como justificação dos estigmas que o próprio império produz para dividir e reinar.

Na França, o segredo foi descoberto por Tocqueville. Na década de 20 do século XIX foi encarregue de visitar os Estados Unidos para estudar o seu moderno sistema penitenciário. Certamente foi essa experiência que o fez denunciar o despotismo da democracia e a necessidade política de assegurar as liberdades. Cento e cinquenta anos depois Michel Foucault descreveu o sistema penitenciário francês como uma tecnologia política utilitária e disciplinadora.

Em termos abstractos, teóricos, o modo como os vencedores do dia fazem segredo da dominação, através dos mercados e das prisões, é completado pela moda moderna de fazer tábua rasa do passado. O progresso passou a ser linear e sempre a crescer, no PIB como na democracia liberal, como alguém doente de gigantismo. Tal anormalidade só é apresentável como saudável e desejável se não se olhar para a vida dos pais da criança, a vida tradicional, que vivem num tempo circular de nascimento, regeneração e morte, como a generalidade da vida.

Ao reconstruir a história do nada, de documentos (des)valorizados de modo a favorecer a imagem dos estados ganhadores do dia, os estados usam a memória oficial como censura da memória completa, para se legitimarem como potenciais ou reais impérios; como hierarquias de hierarquias, elites de elites, mutuamente estigmatizadas e dissimuladas, no passado e no presente, por ideologias nacionalistas.

As nações inventadas pela modernização (Anderson, 1998), umas contra as outras, sustentam sentimentos nacionalistas muito arreigados e cujos efeitos políticos continuam a ser de primeira grandeza; em especial no campo bélico, mas também no Brexit e no nacionalismo dos países do Leste europeu, depois de décadas de domínio soviético. São a maior ameaça à paz e, como são negacionistas das mudanças climáticas, à evolução da vida, tal como a conhecemos.

A ideologia da tábua rasa está a transmitir para o meio ambiente e para a diversidade das espécies vivas os seus efeitos nefastos: sugere a construção de muros em vez de pontes, Em tempo e no espaço, é irremediavelmente destruidora.

Contributos para as ideologias da tábua rasa são as ciências sociais. Psicologia, sociologia, economia, especializaram-se de tal modo que se tornaram estanques entre si. E, por maioria de razão, isolam a história, como outras disciplinas, entre si e da vida quotidiana. A História, ela própria, divide períodos históricos como se fossem estanques entre si.

O facto destas críticas serem evidentes e tomadas como constatações de factos naturais, inelutáveis, eventualmente como mérito explicado pela incapacidade de um só cientista moderno saber tudo, revela o estado de dependência ideológica do pensamento actual face aos dogmas de superioridade ontológica reclamada pelos modernos; reclamação também das elites sobre todos os outros, com a cumplicidade dos seus subordinados contra o resto da humanidade, tratada como inferior, segundo a regra de hierarquização vigente. Com subordinação também do resto das vidas dos próprios, quando não estão a lutar por poder.

Cabe perguntar a razão, a causa eficiente, que mantêm aquilo que poderia ser mudado. Como transformar os muros cognitivos em pontes?

A resposta é simples: uma das características do espírito imperial é a sua necessidade de dissimulação, dos segredos de que depende. O controlo dos saberes, em particular dos saberes científicos, por natureza anti autoritários, é fundamental. Dividir para reinar é a receita universal de qualquer organização imperial.

Tal como o Drácula, exposto à luz do dia o império fenece. “O Rei vai nu!”, grita o menino desinstruído dos segredos de estado e sociais. Entendido não como um facto sincrónico ou uma emergência configuracional, mas antes como um estado de espírito, um sentimento instintivo, incorporado, a convicção de dever haver alguém a quem seguir para sair da situação de risco em que nos encontramos, o império, sempre que é exposto, expõe também a subordinação de quem assim sente. Nem as elites, nem os seus servidores, os seus séquitos, estão interessados em revelar as continuidades entre o Antigo Regime e a modernidade. Todos aprenderam a tornar-se indivíduos, todos iguais entre si, excepto aqueles que são estrangeiros e os que estão presos – formas de intimidação que une os tecidos sociais em torno das elites e dos seus seguidores, dos segredos dos mercados, dos estados e das sociedades; geralmente em torno de ideologias nacionalistas.

Isto é, o império parece um poder quando é sentido, sem pensar, como desígnio nacional. Se se pensa no que está a acontecer, facilmente se compreende que o império não é um empoderamento nem dos mercados, nem dos estados, nem das sociedades, mas o seu contrário. É uma penitencia que gente forçada dentro de sistemas de sequestro em forma de bonecas russas presta aos direitos hierárquicos reclamados pelo império, poderoso e estúpido estado de espírito, clássico e moderno. Os penitentes, para o efeito, transformam-se de pessoas em indivíduos, e vivem como zombies nas suas prisões, profissões e reformas, famílias e lares, todas financiadas pelo capitalismo ao serviço dos impérios.

O vício de Drácula

As ciências sociais, a história, e outras formas culturais modernas, para não serem censuradas, não podem expor as prisões com que o império obriga e abriga as pessoas. Ao invés, devem fazer a apologia dessas prisões, não como prisões mas como tecnologias de segurança, contra a Terra e contra a própria humanidade, reduzida a recursos humanos. Do mesmo modo que chamam à repressão segurança e à guerra defesa, as ciências sociais falam de integração em vez de subordinação. Assim, a noção de humanidade é reduzida a conjuntos de indivíduos mais ou menos competentes e capacitados para participarem na exploração da Terra e das outras pessoas, à semelhança dos jornaleiros ou dos imigrantes encostados às paredes à espera de trabalho.

As políticas científicas têm oferecido muitas oportunidades de se viver a produzir conhecimentos hiperespecializados, ao contrário do Renascimento, precisamente para que também as ciências não discutam nem o todo que nos liga, como aquilo que liga a espécie humana à Terra e à evolução da vida, nem os conceitos holistas que emergem da observação da realidade. Os debates científicos sobre conceitos integradores são sistematicamente censurados (Schofield, 2018).

Em resumo: aquilo que caracteriza a modernidade não é nem o capitalismo criado em Inglaterra, nem a democracia tornada ambição universal a partir da Revolução Francesa. A modernidade, obviamente, é o resultado dos esforços orientados pela Igreja Apostólica Católica Romana para voltar a realizar o Império de que é guardiã espiritual. As Cruzadas, a Inquisição, os Descobrimentos, o Capitalismo, a República, foram e são instrumentos políticos, ao mesmo tempo materiais e imateriais, para incorporar de forma secreta o espírito imperial, a subordinação auto-sacrificial, a disciplina, nas pessoas. A incorporação do espírito imperial transforma pessoas em indivíduos e recursos humanos, de que os cidadãos são o aspecto político. Indivíduos cidadãos resultantes também de adaptações imperiais às reacções das pessoas contra a redução a que estão sujeitas pelo rolo compressor imperial.

Disfarçado de república, o império convence cada um de nós, com a nossa prestimosa e indispensável colaboração, de que somos livres e iguais entre cidadãos; de que somos indivíduos proprietários dos impostos do estado e administradores das decisões políticas tomadas em nosso nome, em troca dos sacrifícios laborais e burocráticos que nos são exigidos. Que por isso nos devemos defender das pessoas que não são cidadãos, que deveriam ser cidadãos onde quiserem menos aqui, onde apenas nós somos cidadãos.

Disfarçado de república, o império gera a discórdia para poder impor-se nas mentes e nas práticas quotidianas das pessoas, reduzindo-as a indivíduos que se sentem protegidos, desde que prescindam de ser pessoas, como fazem os mafiosos aos seus sequestrados (Graeber, 2011: 163). Disfarçado de capitalismo, o império gera a discórdia através da concorrência e da competição entre profissionais, trabalhadores, empresas, fileiras de produção de valor, mercados, países, continentes, etc. Através da escolarização em ciências sociais, como modernização do dogmatismo teológico, o império também trabalha (Boltansky & Chiapello, 1999; Novak, 2001; Weber, 2005). Disfarçado de democracia, o império decreta direitos humanos e outras recomendações – em vez de leis (Commaille, 2015) – como modo de ocupar os activistas, financiando-os de modo a hiperespecializá-los e incompatibilizá-los entre si, como faz com a ciência, as ciências sociais, os países, etc.

Como qualquer viciado, uma pessoa convencida que é normal ser um individuo, um cidadão, um trabalhador, um profissional, jamais procurará libertar-se do seu vício e voltar a ser pessoa. Há que passar a conseguir valorizar os momentos quando se percebe que algo está mal no mundo imperial, e evitar superar rapidamente a situação como é feito pelos trabalhos práticos e ideológicos quotidianos de recondução à subordinação ao império.

Referências:

Anderson, B. (1998). Imagined Communities (8th ed.). London and NY: Verso.

Boltansky, L., & Chiapello, È. (1999). Le Nouvel Esprit du Capitalisme. Paris: Gallimard.

Coelho, A. B. (1984). A Revolução de 1383. Lisboa: Editorial Caminho.

Commaille, J. (2015). À quoi nous sert le droit? Paris: Gallimard.

Graeber, D. (2011). Debt – the First 5000 Years. NY: Melville House Publishing.

Novak, M. (2001). A Etica Católica e o Espírito do Capitalismo. S.João do Estoril: Principia.

Saraiva, A. J. (1994). Inquisição e Cristãos Novos (1a ed. 196). Lisboa: Estampa.

Schofield, J. (2018). The Real Philosophy of Science. Smashwords.

Weber, M. (2005). Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism. London and NY: Routledge.

Pensar as prisões

O Observatório Europeu das Prisões foi resultado de uma ideia, surgida em 2000 e registada em 2003, que se começou a concretizar em 2013, quando foi possível encontrar financiamento, no caso junto da Comissão Europeia, para trabalhos conjuntos entre os diversos interessados.

A concretização desse projecto deve-se à organização, à persistência e à responsabilidade de Antígone, uma associação politica e cultural italiana centrada nas discussões sobre direito penal. Acompanham-na o apoio de alguns universitários italianos, de Turim, de Roma, de Florença, de Pádua, e outros em Itália, e ainda a ACED (1997-2016), com apoio de um investigador social do CIES-IUL, de Lisboa, e o Observatori del Sistema Penal i els Drets Humans da Universidade de Barcelona (2001-). Outros parceiros de outros países foram sendo agregados a estes três membros que estiveram presentes desde a primeira hora.

Associação político-cultural italiana sobre políticas penitenciárias

Dos trabalhos realizados, cujo método foi quadripartido (observação da legislação, observação das práticas, comparação de ambas com as recomendações internacionais, apresentação de recomendações do Observatório), tiraram-se algumas conclusões relevantes: a situação de qualquer dos sistemas prisionais estudados revela problemas de desconformidade com a lei e de violação de direitos humanos dos presos (até ao momento não foi estudada a situação dos profissionais); o respeito das regras penitenciárias europeias do Conselho da Europa não foi verificado em nenhum dos casos estudados; as alternativas à prisão servem de apoio ao aumento do número de condenados e de presos; as políticas securitárias, como as referentes à luta contra a radicalização, são impostas como um problema que não é sentido nos sistemas estudados, em contraste com a falta de reconhecimento de outros problemas de segurança, como as infiltrações de extrema-direita na guarda prisional.

Da reflexão sobre a experiência do trabalho no observatório, conclui que, ao contrário do que eram as expectativas iniciais, em 2000, a qualidade da democracia a respeito da protecção dos direitos humanos das pessoas presas não é uma ajuda para a situação portuguesa, nem para outra situação qualquer. A crítica de que o passado fascista do direito português e das suas instituições, incluindo as prisões, a par da proibição das ciências sociais que apenas foi rompida com a revolução de 1974, são as causas principais da “falta de actualização”, a pouca modernização, da humanização das prisões, não se conforma com a realidade. À medida que o tempo passa e a democracia se torna mais consolidada em Portugal, aparentemente e momentaneamente mais consolidada que no resto da Europa, tomando por critério a ausência singular, no quadro ocidental, da influência da extrema direita, não há sinais de melhorias das condições de encarceramento, apesar das mudanças importantes nas práticas sindicais dos guardas no sentido da denúncia das violações dos direitos dos reclusos, em vez de, como era anteriormente, a mera reivindicação da impunidade das brutalidades de alguns a pretexto das dificuldades próprias do contexto laboral.

Procurar fora de portas pela justiça não é boa recomendação. Como se pode comprovar pelas sucessivas condenações do estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, pelos mesmos motivos. Tais condenações são prova da sua própria ineficácia, porque se repetem.

Observatório das prisões da Universidade de Barcelona

Uma reflexão mais profunda e alargada, depois de ter adquirido uma melhor ideia de quais eram os problemas implicados nos sistemas penitenciários de vários países europeus, levou-me ao entendimento de haver uma prisão, para cá dos muros penitenciários, que faz sistema com o sistema prisional. Caso não houvesse a moral de que a culpa é individual, grande conquista da civilização e do direito que deixaram de condenar famílias inteiras por gerações ou grupos sociais inteiros, todo o processo de individualização moderno não seria viável. Ora, o direito penal é a expressão negativa dessa moral, que pode ser usada com parcimónia, apenas em casos extremos, ou pode ser usada com forma de intimidação das sociedades, para dividir e reinar, para se afastar da democracia, como tem acontecido nas últimas décadas. A expressão positiva da individualização é o sucesso nas competições escolares e profissionais. A maior parte das pessoas vive entre esses dois estímulos impostos pelos estados para que cada qual seja responsabilizado pela sua própria vida, quando, na prática, isso é lógica, biológica e materialmente impossível. Independentemente dos nossos desejos, todos continuamos a depender do berço onde nascemos, mesmo se não queremos ou não gostamos de o admitir. Mesmo se somos capazes de calar os que nascem em grupos sociais que não têm voz.

Eles estão encarcerados como nossos inimigos para que nós nos alistemos nas fileiras de profissionais ou simples trabalhadores ao serviço da exploração da Terra e dos seus recursos, incluindo os recursos humanos que assim nos tornamos. Os seus crimes são, em larga medida, inventados, aliás como as responsabilidades dos criminosos, a coberto do segredo judicial. Na verdade, ao observar as populações prisionais fácil é concluir haver um forte viés contra quem o isolamento social exigido pela organização das sociedades modernas é mais lesivo do que a resiliência que os cuidados sociais de que beneficiaram pode suportar. Há um cultivo social e institucional de crianças para se tornarem pessoas socialmente vazias e, desse modo, manipuláveis como exemplos da maldade humana, enquanto a sociopatia mais relevante está bem longe do sistema judicial; frequentemente protegida deste, ou até por este.

Nós estamos presos não do mesmo modo mas na mesma sociedade em que também vivem e morrem os prisioneiros. E estamos presos de modos muito evidentes, caso nos demos o tempo e a coragem de pensar bem.

No caso do Observatório, estamos presos, evidentemente, aos financiamentos da nossa actividade. Contrasta o nosso voluntarismo e determinação empenhados com a perda de tempo que tem ocorrido desde o ano 2000 e mesmo depois de 2013. Mas estamos presos também às nossas disciplinas, sobretudo direito e sociologia, incompatíveis entre si nos hábitos de raciocinar, para os quais é difícil (mas indispensável) encontrar pontes. Estamos ainda presos aos nossos países, isto é, aos estados que nos prendem dentro das nossas fronteiras, às universidades abertas ao mundo mas fechadas nos seus objectos de estudo, todos nacionais, no máximo internacionais, como se as prisões portuguesas fossem diferentes das italianas ou das chinesas. Resulta daqui que os nossos projectos estudam nacionalmente os respectivos ordenamentos jurídicos e práticas organizacionais, perdendo de vista o essencial daquilo que são as prisões em qualquer parte do mundo e, portanto, também na União Europeia e na Europa. Olhamos com muita atenção cada árvore e perdemos de vista a floresta.

Empenhamos o melhor dos nossos esforços a produzir evidências de que aquilo que se diz e pensa sobre o que são as prisões está baseado em falsidades divulgadas pelos mesmos estados que se comprometem a cumprir regras por si mesmos produzidos, mas não o fazem. Omitimos, prescindimos, ainda seria provavelmente mais difícil obter financiamento se trabalhássemos para nos libertarmos a todos, a nós e aos presos, das prisões com diferentes graus de liberdade que fazem de nós recursos humanos capazes de enterrar vivas as pessoas que também somos.

Não se deve deduzir das palavras acima que os trabalhos do Observatório ou dos juristas ou dos sociólogos é todo errado ou mau. Essa poderia ser a apreciação competitiva que é, precisamente, um dos pilares do problema de encarceramento a céu aberto a que damos o nome de liberdade, cuja característica principal é toldar de tal modo a nossa imaginação que perdemos a esperança numa liberdade que nos deixe efectivamente livres, não como indivíduos mas como pessoas, não como profissionais mas como cuidadores do meio ambiente e das sociedades que nele habitam.

Será que antes de haver ciência, todo o conhecimento que a humanidade produziu e usou era mau? Evidentemente que não! Do mesmo modo, a ciência, a modernização, a individualização, enquanto experiências existenciais são respeitáveis e boas, no sentido em que representam vida. Ora nada disso impede que haja vida para além desta vida e de outra vida qualquer. Se há coisa que caracterize a espécie humana é a sua capacidade/necessidade de ser reinventar permanentemente. É para conter essa capacidade/necessidade que estamos presos. Presos à convicção de vivermos no melhor dos mundos possíveis, pelo menos desde o século XVIII, como nos deixou o testemunho de Voltaire, em Cândido.

Um sintoma do regime penitenciário em que vivemos é o gosto sádico de uma parte crescente dos eleitores em votar em proto-fascistas e neo-nazis. Os mesmos que não são tratados como “radicais”, já que no jargão político-científico essa expressão está reservada para a análise psicológica preventiva de alegados terroristas islâmicos.

Não são, pois, apenas os serviços secretos que falham a identificação preventiva dos terroristas, ao torturarem para obter informação e ao vigiarem a vida de milhares ou milhões de pessoas com as novas tecnologias de análise de dados. O Observatório também falha, pois o nosso desejo partilhado de construir pontes em vez de muros, empatia em vez de ódio, democracia em vez de poder da força, racionalidade em vez de brutalidade, legalidade em vez de dissimulações, tem-nos levado a lado nenhum no nosso protagonismo político no combate às tendências nefastas que continuam a grassar nos países ocidentais e também nas outras potencias, como a Rússia e a China.

É importante notar que a denúncia dos Gulag soviéticos cumpriu um papel político de primeira grandeza no desfecho da derrota do regime. Hoje em dia, com os gulag ocidentais e com a pouco relevância das lutas sociais contra ele, a disputa entre candidatos a acolher a sede do império global não considera minimamente o valor estratégico do respeito pelos direitos humanos.

Compreendo que para os espírito encarcerados em disciplinas, em profissões, em países, em cidades, sempre à espera de haver alguma possibilidade de contactar algum representante político que possa fazer passar uma mensagem suficientemente eficaz daquilo que gostávamos que acontecesse, se sintam entontecidos pela reclamação de uma responsabilidade humanitária ampla. Por, precisamente, ninguém a assumir, como alguém pode assumir uma responsabilidade pelo que nos está a acontecer e vai continuar a acontecer?

Estamos presos, sim. O facto de imaginarmos que presos estão os outros é apenas um sinal de a nossa prisão ter cúmplices nas nossas sinapses. Essa cumplicidade é feita de receios de sermos efectivamente presos, confundidos com pessoas que podem ser presas. Ora, a experiência mostra que a situação política avança no sentido de cada vez mais estarmos todos sujeitos a ser presos, mesmo nós que somos tão ineficientes mas continuamos a desejar o respeito pelos direitos humanos. Veja-se o que acontece com as organizações e as pessoas que salvam vidas no Mediterrâneo e pelos caminhos dos migrantes na Europa.

Estamos presos também de forma mais prosaica a projectos. Trabalhamos imenso para desenhar um processo de acção que possa ser controlado pelos financiadores, a quem nos submetemos prometendo cumprir os seus objectivos através de um contrato que nos obriga. Dadas as circunstâncias, poderíamos usar esse trabalho para animar, em paralelo, algum trabalho autónomo às responsabilidades contratuais. Porém, não foi isso que aconteceu. Ao invés, apesar de termos apresentado produtos de divulgação pública de conclusões baseadas em evidências produzidas em conjunto, concertadas e consensualizadas de forma ponderada para serem aceitáveis no quadro da comunicação social dominante, os esforços de divulgação e mobilização em torno dos produtos não foi feito.

Estamos presos a projectos para fazer alguma coisa em conjunto; estamos presos aos contratos para conversarmos entre nós; estamos presos aos projectos porque uma vez acabado um deles, não usamos mais os seus resultados e não acumulamos sabedoria que nos pudesse ser sugerida pela experiência comum e pelas relações que estabelecemos com outros profissionais e com os públicos.

Observatório Europeu das Prisões

O que fazer? Tomar consciência de estarmos presos e de como estamos presos. Criar uma escola para além dos muros disciplinares, nacionais, profissionais, financeiros, ideológicos, e aprender a fazer pontes. Significa, por exemplo, escrever e partilhar pequenos textos muito pessoais sobre uma injustiça (para começar) que calou fundo, sobretudo por ter sido impossível reverter a injustiça ou sequer reagir contra ela. Usar esses textos e os seus autores para produzir sabedoria, ideias e experiências sobre como reagir bem às injustiças referidas e acumular conhecimentos para outras pessoas e para o futuro, sem perder nada do que foi ganho. Uma escola assim poderia ser voluntariosa, mas determinadamente contra seja o que for que está a acontecer hoje e que é, de facto, bastante mau.   

Do império

O império, como o poder, tem má fama. Ao mesmo tempo, porém, é alvo de reverências ritualizadas altamente apreciadas, como, por exemplo, pelos turistas que pagam para ver monumentos e ouvir as histórias a eles associadas.

O império é ao mesmo tempo romano antigo, inglês vitoriano, norte-americano pós-moderno, e chinês no futuro mais ou menos próximo. Sempre motivo de idolatria, de respeito pela sua santidade (bondade máxima possível, competência técnica, capacidade de liderança e de gestão), o império é, ao mesmo tempo, motivo de ódio contra o terror que representa para muita gente por ele desqualificada até ao beco sem saída da revolta/resignação/eliminação. Império que expulsa uma parte da humanidade para a natureza, como os escravos, os colonizados, os falhados no processo de integração, os estrangeiros, os condenados, os inimigos.

O império não é o capitalismo. O império é dominação e o capitalismo é exploração. Mas como a exploração não existe sem dominação da natureza, em particular através da industrialização da vida que o capitalismo fez, sob a forma de mercantização de produtos, a ideologia inventou, com sucesso, a ideia de o imperialismo ser um excesso ou a globalização do capitalismo. Esta ideologia tem uma versão conservadora – o império, tal como um antibiótico, é a protecção da civilização contra os bárbaros e os selvagens – e uma versão progressista – a exploração racional da natureza só poderá ser feita quando um estado regular o capitalismo. Estas duas versões só antagónicas entre si no quadro ideológico maniqueísta gerado pela luta de classes, primeiro, pela Guerra Fria, depois, e, finalmente, pelo discurso único do fim da história e do fim das ideologias que tem sido hegemónico nas últimas décadas.

A polarização ideológica desenvolvida politicamente pelos regimes políticos ocidentais, fazendo da oposição crítica um contraponto utilitário ao governo, promove a estabilidade das relações dos estados com a economia e a sociedade. Dominam à custa da censura das ideologias que não aceitem os efeitos dessa polarização, nas últimas décadas reduzida tecno-cientificamente ao “não há alternativa” (there is no alternative, TINA).

A abertura a uma possibilidade de superar a censura e construir uma discussão alternativa sobre o capitalismo, nomeadamente uma discussão ecológica sobre o capitalismo, deve passar por reconhecer o óbvio: a dominação, as suas técnicas, maxime o império, são condições prévias à existência do capitalismo. Aliás, os vários milhares de anos da experiências imperiais corresponde um capitalismo com um quarto de milénio. Como seria possível, logicamente, pensar o império como uma construção do capitalismo?

A necessidade capitalista de censurar o pensamento decorre da sua estratégia fundadora de libertação sectorial, de libertação da burguesia. A burguesia denunciou a guerra, representando-a como o centro da vida das aristocracias reinantes que os novos poderes parlamentares e republicanos deveriam subordinar, já que o comércio – ainda se diz hoje – tem sempre e necessariamente um efeito pacificador das relações entre as pessoas. A guerra tornou-se defesa, a dominação tornou-se segurança.

Sob a dominação da burguesia não haveria dominação: querem-nos convencer – e têm sucesso nisso. Todos – aqueles que aceitam a dominação como uma coisa boa – seriam livres, por definição, de explorar a Terra. Uns seriam empresários e outros trabalhadores. Só os que não colaborem com esta visão da sociedade e do mundo é que não poderiam ser tolerados, por serem resquícios bárbaros e selvagens, infecções da natureza que persistem em contaminar (sabe-se lá porquê) a existência humana.

O império é a lembrança não só que a dominação é milenar e prévia ao capitalismo, que se continua nele, mas também de que existem mais bárbaros e selvagens que civilizados, sobretudo evidentes longe daquilo a que estamos ligados emocionalmente e não nos deixa ver bem. Nos países dominados colonialmente ou para colonialmente, como nos países inimigos dos nossos estados, nesses países, ao contrário do que acontece a respeito do nosso país e dos seus aliados, estamos (mental e moralmente) autorizados a referir e observar as diferentes técnicas de dominação: subordinação dos tribunais aos poderes executivos, repressão das oposições, procura de causas bélicas, genocídios, torturas e homicídios decididos politicamente, etc.

Pensar o império exige-nos deixar de tomar as fronteiras nacionais e linguísticas como limites da nossa humanidade e começo da selvagaria. Por outro lado, em vez de um mundo dividido em funções automática e mutuamente solidárias, como imaginamos as divisões de trabalho nacionais, o império mostra-nos povos a viver de formas muito diferentes segundo culturas muito diferentes, a quem a divisão de trabalho amesquinha e, no limite, destrói, transformando cada vez mais populações em migrantes ou refugiados.

O discurso único, mesmo com a internet, conseguiu reduzir o pensamento livre, apesar (ou será porque?) uma parte cada vez mais importante da população tem mais de uma década de escolarização, sem contacto com o mundo das organizações e do trabalho. Isso é evidente nas universidades, que apenas existem com centros de saber porque alegam haver cada vez mais saberes. A sabedoria e o bem senso deixaram de existir: agora o que conta é, precisamente, ignorar as sabedorias e os bons sensos em troca de um emprego: em troca da adopção dogmática, idolatra, necessitada, de discursos disciplinares isolados e concorrentes entre si, organizadores de competições profissionais, sectoriais, globais, sem que apareça a dominação (ela própria imaginada como um conjunto de técnicas; policies ou políticas públicas). Tudo está reduzido a competições técnicas. Não há vestígios do exercício dos poderes.

O capitalismo é representado como o senhor das técnicas racionais. Idolatrado e odiado por isso. Mandante do império, que lhe obedece porque todos estamos profissionalizados, isto é, impedidos e censurados por pensarmos com sabedoria e bom-senso. Resta-nos alinhar com o capitalismo, já que até o império lhe obedece; é a conclusão que nos entorpece.

Essa representação do capitalismo como máximo poder na Terra é falsa: sem o império (e a fé, já agora) que inspirou os navegadores nos Descobrimentos, sem a acumulação primitiva, sem o extrativismo que continua a ser a base do capitalismo, sem o poder imperial que organiza o modo de vida ocidental, não haveria, nem haverá, capitalismo explorador.

O espírito imperial, aquilo que nos faz aceitar a censura e a exploração com naturalidade, é a convicção profunda, milenarmente incorporada, de que a discriminação, o elitismo e a dissimulação são espontâneas na humanidade. Ora, se admitirmos que tais convicções são falsas, se admitirmos que o que há a fazer para lutar contra o capitalismo é sapar a base da sua sustentação, o império, de que cada pessoa civilizada é uma parte viva, novos horizontes de pensamento e acção se abrirão para fazer oposição. Oposição na nossa auto-reflexão e nas nossas práticas pessoais, profissionais e associativas.

Ler mais sobre império; Do império; O império é como o Drácula

Libertação do império (Liberation from Empire)

No blog “Para que serve a sociologia?” (2014-2019) conclui-se que a sociologia está condicionada às políticas científicas ao serviço do império norte-americano e ao profissionalismo, o que a impede de considerar substractos universais/panos de fundo. Por exemplo, o estudo do que seja a sociedade, mas também de outros objectos, como a face, a violência, os estados de espírito, é como se fosse censurado. Essas conclusões foram organizadas em livro, autónomo dos textos do blog, sob o título “Que fazer? A violência no mundo do interaccionismo simbólico”.

A sociologia, com todas as outras ciências sociais, estão bloqueadas entre as humanidades e as ciências, impedidas de contribuir para a criação de uma ciência competente para considerar a sociedade humana como parte integrante da natureza –ambição dos principais sociólogos, como Comte, Marx, Spencer, Parsons. Cabe aos sociólogos preparem-se para libertar as teorias sociais e a própria ciência dos seus actuais constrangimentos, assim haja oportunidade.

Espírito do império

A libertação da sociologia e dos sociólogos é problemática a dois níveis: ela depende das oportunidades que a sociedade ofereça e depende de os sociólogos estarem preparados para trabalhar em liberdade, isto é, à margem das políticas imperiais de ciência, dando prioridade ao estudo de panos de fundo, como o meio ambiente, e de pontes com as ciências naturais.

Este blog dirige-se sobretudo aos sociólogos, mas as suas discussões envolvem também a todos os investigadores sociais de todas as disciplinas e os trabalhadores sociais, os profissionais ou os activistas. O plano é tratar prioritariamente de questões fora do âmbito do poder, como as questões das prestações de cuidados e da produção de identidades.

A sociologia abolicionista promove duas qualidades nas suas práticas: perante as injustiças não foge; constata-as, regista-as, mostra-as. Toma como critério de auto-avaliação sociológica a capacidade de mostrar que nada há de natural nas injustiças que não possa ser revertido, que não possa ser abolido. Ainda que pensar nisso possa incomodar.

Uma forma privilegida de cumprir os objectivos deste blog é o humor. O trabalho íntimo com aquilo que são os segredos sociais, as subordinações e as discriminações naturalizadas, usadas como formas de organização de poderes nada naturais, anti-naturais, imperiais. Modos de construir muros para conter a natureza e as outras pessoas, limitando e censurando a construção de pontes entre as pessoas e entre estas e a natureza.